Vitor Dias Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comercial.

Direito e Políticas Públicas.A importância da integração entre as instituições jurídicas, instrumentos estatais e sociedade. 2011. (Seminário).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. A reeducação da iniciação científica na formação do jurista. 2008. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB.A reeducação da iniciação científica na formação do jurista. 2008. (Encontro).

Seminário Nacional - Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana.Seminário Nacional - Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana.. 2006. (Seminário).

1 WorkShop Entrementes de Ensino, Pesquisa e Extensão. Palestrante: Uma visão brasileira de direito internacional: a EC 42/04.. 2005. (Congresso).

1 Semana Entrementes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Palestra sobre Poluição Ambiental Urbana. 2004. (Simpósio).

Encontro de Direito Internacional. TEORIA(S) DE ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS APLICADA(S) AO MERCOSUL. 2004. (Congresso).

Radio Atividade.Debate: O Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. 2004. (Seminário).

Seminário MP 135/2003 - Não Cumulatividade da COFINS e Retenções na Fonte.Participante do Seminário MP 135/2003 - Não Cumulatividade da COFINS e Retenções na Fonte. 2004. (Seminário).

III Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.Participante do III Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. 2003. (Outra).

2 Fórum de Debates Jurídicos de Alegrete.Palestra sobre Poluição Ambiental Virtual. 2002. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário.Curso de Direito Previdenciário - Ordem dos Advogados do Brasil/RS. 1991. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo.I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

II Seminário de Integração Ambiental - Novo Século.II Seminário de Integração Ambiental - Novo Século. 1991. (Seminário).

Seminário Latino-americano de Ecologia Social.Seminário Latino-americano sobre Ecologia Social. 1991. (Seminário).

1 Semana de Criminologia e Ciências Penais.1 Semana de Criminologia e Ciências Penais. 1990. (Outra).

41 Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE. 41 Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE. 1990. (Congresso).

II Encontro Gaúcho de Assistência Judiciária.II Encontro Gaúcho de Assistência Judiciária. 1990. (Encontro).

Semana de Estudos para Integração Latino-Americana.Semana de Estudos Jurídicos para Integração Latino-Americana. 1990. (Outra).

VIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.VIII Encontro gaúcho de Estudantes de Direito. 1990. (Encontro).

II Encontro Nacional sobre Meio Ambiente.II Encontro Nacional sobre Meio Ambiente. 1989. (Encontro).

Seminário de Política Científica e Tecnológica para o Rio Grande do Sul.Seminário de Política Científica e Tecnológica para o Rio Grande do Sul. 1989. (Seminário).

SILVA, Vitor Dias. A Lex Mercatoria como fonte do Direito do Comércio Internacional e a sua aplicação no Brasil.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias; BETTIN, Fábio Fernando. A ineficácia do princípio da não-cumulatividade do IPI em relação às empresas enquadradas no regime tributário simples. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Gestão e Direito Tributário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; ZAMPIERI, Marcelo. As contribuições de intervenção no domínio econômico. Aspectos constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Gestão e Direito Tributário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; BETTIN, Fábio Fernando. Substituição tributária interna: uma visão teorica-prática.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Gestão e Direito Tributário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; CRUZ, João Telmo da. O Estatuto da Cidade como redutor do caos urbano-auto-eco-organização e reordenação consciente do desenvolvimento urbanístico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

SILVA, Vitor Dias; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; CRUZ, João Telmo da. Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiros. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. A tributação dos serviços notariais à luz da lei complementar n° 116/03. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. IPTU: possibilidades fiscais e extrafiscais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. A instituição da COSIP frente à lei de responsabilidade fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. O princípio da anterioridade mitigada em face das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. ISS: sua dimensão a partir da emenda constitucional n° 37/02 e da lei complementar n° 116/03. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. O ISS dos autônomos: sua base de cálculo a partir do confronto da lei complementar n° 116/03 com o decreto-lei n° 406/68. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, Vitor Dias. A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR EM CONSEQUÊNCIA DA FALTA DA DEFINIÇÃO DOS LIMITES GEOPOLÍTICOS DA CIDADE DE BRASÍLIA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES: UM ENFOQUE ESPECÍFICO AO ARTIGO 135, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A RETROCESSÃO EM SEDE DE DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTITUCIONALIDADE DA ENTREGA DE NACIONAIS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. INCLUSÃO DO FRETE NA BASE DE CÁLCULO DO IPI: O VALOR DE OPERAÇÃO À LUZ DO ART. 47 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. DIREITOS HUMANOS EM FACE DA TRIBUTAÇÃO: NECESSIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ALCANCE DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL: UMA ABORDAGEM ATUAL DAS CONDIÇÕES E ASPECTOS DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS COMO MECANISMO DE RESSOCIALIZAÇÃO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A VALORIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. AS NORMAS TRIBUTÁRIAS SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A PERSPECTIVA BRASILEIRA SOBRE O MERCADO DE CARBONO: UM VIÉS ECONÔMICO - AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O PODER DE TRIBUTAR POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A ILEGALIDADE NA DISCRICIONALIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A PROCESSUALIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DAS SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Angêla Cristina de Araújo Clemente;SILVA, Vitor Dias. FORMALISMO E INSTRUMENTALIDADE: Uma descrição do processo civil brasileiro contemporâneo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM EVENTOS MISTANÁSICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. REPARAÇÃO INTERNACIONAL AOS INDIVIDUOS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA E A CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. MEIOS LEGAIS DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DO DF.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A CLÁUSULA HARDSHIP NOS CONTRATOS INTERNAIONAIS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A DIGINIDADE DA DIFERENÇA NA SUCESSÃO INTERNACIONAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. TRATADOS INTERNACIONAIS DE BITRIBUTAÇÃO: AFIRMAÇÃO OU LIMITAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. MEDIDAS PROVISÓRIAS: DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES OU AO PROCESSO LEGISLATIVO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A NÃO APLICAÇÃO DA NORMA FACE AO ESTADO DE DIREITO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NAS AÇÕES DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. TRIBUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL E PRAZO PARA O EXERCICIO DA PRETENSÃO RESTITUTÓRIA: O CONTROLE JURISDICIONAL DO ABUSO DO PODER DE TRIBUTAR OMO FORMA DE REFORÇO DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A ELISÃO FISCAL: UM INSTRUMENTO DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: MEIOS DE DESCONSTITUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. FEDERALISMO FISCAL: UMA PERSPECTIVASOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE NO DISTRITO FEDERAL - ANÁLISE DE UM CASO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. NACIONALIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO AUMENTO DA REPRESSÃO AO TERRORISMO APÓS AS ATENTADOS DO 11 DE SETEMBRO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM MEIO DE SUPERAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. SILVA.A IMPUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A PRIVACIDADE NA INTERNET.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A NACIONALIDADE COMO DIREITO INERENTE À PESSOA HUMANA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. POLÍTICAS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS UMA ÓTICA MERCOSULISTA DE HARMONIZAÇÃO NORMATIVA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO QUANTO AO TRÁFICO DE MULHERES.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. CONDOMÍNIOS IRREGULARES: UM DESAFIO AO DIREITO À MORADIA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICULARIDADES RELIGIOSAS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. BERNARDES DE SOUZA RELAÇÕES CONSUMERISTAS NO MERCOSUL PERSPECTIVA DE UNIFORMIZAÇÃO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. SONEGAÇÃO FISCAL DE ICMS: NOTA FISCAL SUBFATURADA DE MERCADORIAS DE OUTROS ESTADOS A VENDER EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL E SUA IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL BRASILEIRO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISÃO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A HIERARQUIA DAS LEIS E A HIPÓTESE DA REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS ÀS SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Viveiros, Estefânia;SILVA, Vitor Dias; Vasconcelos, Vetuval M.. Cabimento dos embargos infringentes no recurso de apelação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Tomazette, Marlon; Martins, Luís André;SILVA, Vitor Dias. CPMF: uma análise a respeito de sua Constitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Porto, Inês; Albuquerque, Aline;SILVA, Vitor Dias. Responsabilidade do Brasil pelos desaparecidos políticos perante a convenção americana de Direitos Humanos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Chacon, Vamireh;SILVA, Vitor Dias. Comunidades internacionais: assimetria na representatividade do Parlamento do Mercosul em comparação com o Parlamento da União Européia, conforme a proporção do eleitorado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Falcão, Maurin Almeida; Patury, Luiz;SILVA, Vitor Dias. Harmonização tributária na União Européia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Falcão, Maurin Almeida; Cajazeiras, Severino;SILVA, Vitor Dias. Imposto sobre serviços de qualquer natureza e o local de incidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TURATTI, Luciana;SILVA, Vitor Dias; FERREIRA, Everaldo Rigelo. Aplicação do princípio da precaução como forma de garantir o equilíbrio ambiental nos países integrados no Mercado Comum do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

SILVA, Vitor Dias. O Tribunal Penal Internacional e os tratados bilaterais de imunidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

SILVA, Vitor Dias. Parâmetros Jurisprudenciais da Exceção de Pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

SILVA, Vitor Dias. A prestação jurisdicional face ao artigo 130 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, Vitor Dias. A água como um bem público: sua proteção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, Vitor Dias; VIEIRA, João Telmo. O direito da propriedade industrial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; HUBNER, Marlot Ferreira Caruccio. O cheque como promessa de pagamento futuro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. Meio ambiente e tributação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana como instrumento facilitador ao cumprimento da função social da cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; HÜBNER, Marlot. Responsabilidade civil por acidente de trânsito causado por falha de omissão na sinalização da via. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. Da (des)necessidade do depósito para a concessão de liminar em mandado de segurança no direito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. A fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; HUBNER, Marlot Ferreira Caruccio. O conflito de leis no direito internacional privado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; RODRIGUES, Hugo Thamir. Manipulação do genoma humano: seus limites éticos e jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; LEAL, Rogério Gesta. Eutanásia: alívio ou sofrimento?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. da Silva.O reconhecimento do filho incestuoso antes e após a Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; REIS, J. R.. Refletindo sobre as leis dos crimes ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Vitor Dias; Angêla Cristina de Araújo Clemente. FORMALISMO E INSTRUMENTALIDADE: Uma descrição de processo civil brasileiro contemporâneo.. 2008. Centro Universitário de Brasília.

Michelly Amorim da Silva;SILVA, Vitor Dias. REPARAÇÃO INTERNACIONAL AOS INDIVIDUOS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA E A CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS. 2008. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias; Andria Carneiro Vieira. AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM EVENTOS MISTANÁSICOS. 2008. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. ACESSO A DADO BANCÁRIOS PELA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: O PODER - DEVER DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA COMO PARÂMETRO E LIMITE À INTERVENÇÃO.. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: ANÁLISE E ESTUDO DO CASO DO MENINO SEAN.. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A DEFINIÇÃO DE INSUMO NA SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA DO PIS E DA COFINS. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A CONVERGÊNCIA DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE COSNTITUCIONALIDADE. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E GUERRA FISCAL. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. SANÇÕES POLÍTICAS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO.. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A DISCUSSÃO JUDICIAL ACERCA DA INCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DE PIS E DA COFINS: PERSPECTIVAS E EXPECTATIVAS DO JULGAMENTO DA ADC 18.. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DOS PRECATÓRIOS ALIMENTARES.. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: LEGALIDADE DAS EMPRESAS OFFSHORE.. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE TROCA DE INFORMAÇÕES DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A NATUREZA JURÍDICA DA INSENÇÃO DO ICMS NOS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: EXLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO OU DISPENSA LEGAL DO PAGAMENTO TRIBUTO.. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. SUMULA VINCULANTE: SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A CONSTITUCIONALIDADE OU SUPRALEGALIDADE? A QUESTÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DA EC Nº 45. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A ABSTRAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. SERVIDOR PÚBLICO, ESTABILIDADE EFICIÊNCIA.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A IMPORTÂNCIA DA ALOCAÇÃO DE RISCOS EM CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP'S). 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O USO DO PREGÃO NOS SEVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DO INTERESSE PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO IBGE.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. DIREITO À MORADIA RESITÊNCIA NO COTIDIANO DA LUTA POR MORADIA NA VILA VARJÃO.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO DE REFUGIADOS AMBIENTAIS.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DE PIS E COFINS - ASPECTOS DOS CONCEITOS DE RECEITA TRIBUTÁVEL E FATURAMENTO.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA NORMATIVIDADE INTERNACIONAL E A INTERVENÇÃO NORTE - AMERICANA NO IRAQUE.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. LEGITIMIDADE ATIVA DO ICMS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO INDIRETA.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. POSSIBILIDADE DE MANISFESTAÇÃO PRÉVIA DE LICITANTE EM CASO DE INABILITAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO E O RECURSO ADMINISTRATIVO POSTERIOR A ESTE ATO.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. APOSENTADORIA ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO: A POSSIBILIDADE DE AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO DOS SEVIDORES PÚBLICOS.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. PREÇOS DE TRANSFERENCIA NOS GRUPOS DE SOCIEDADES.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O ARTIGO 195, $7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O CONTROLE PRÉVIO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O CONTROLE PRÉVIO O TRIBUNAL DA UNIÃO.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. ARBITRAGEM: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. OS EFEITOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE COMERCIALIZÇÃO DE ENERGIA NO AMBIENTE REGULAR - CCEAR.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A MOROSIDADE ADMINISTRATIVA E AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSITO NO AMBITO DO DETRAN / DF.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NO RESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. PREJUIZO FISCAL: ESTUDO DE CASO REFERENTE À COMPENSAÇÃO INTEGRAL DO PREJUIZO DA INCORPORADA PERANTE A INCORPORADA SEGUNDO DECISÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Vitor Dias. A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.. 2009. Centro Universitário de Brasília.

A tributação sobre o preço da energia elétrica; 2006; 62 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Gestão e Direito Tributário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Vitor Dias Silva;

ICMS e acréscimos financeiros nas vendas a prazo; 2006; 122 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Gestão e Direito Tributário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Vitor Dias Silva;

Incidência tributária sobre operações comerciais envolvendo softwares; 2006; 152 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Gestão e Direito Tributário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Vitor Dias Silva;

O Impacto da Reforma Tributária da Arrecadação dos Estados; 2006; 82 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Gestão e Direito Tributário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Vitor Dias Silva;

A Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e as Receitas de Exportação; 2006; 110 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Gestão e Direito Tributário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Vitor Dias Silva;

As áreas verdes nos loteamentos urbanos: meios legais de preservação e implementação; 2005; 102 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Vitor Dias Silva;

O direito de superfície no âmbito do Código Civil e do Estatuto da Cidade; 2005; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Vitor Dias Silva;

Operações urbanas consorciadas: benefícios urbanísticos e contrapartidas; 2005; 61 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Vitor Dias Silva;

O IPTU como instrumento de ordenação urbana; 2005; 125 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Municipal) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Vitor Dias Silva;

Proteção Internacional dos Direitos Humanos: A Situação dos Prisioneiros de Guantanamo; ; 2006; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Vitor Dias Silva;

A influência dos direitos humanos na formação da Constituição Federal Brasileira; 2006; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Vitor Dias Silva;

Tribunal Penal Internacional: a (in)validade dos tratados bilaterais de imunidade; 2005; 193 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Vitor Dias Silva;

A admissibilidade da exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal; 2005; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Vitor Dias Silva;

O Imposto sobre Serviços e o Arrendamento Mercantil; 2005; 170 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vitor Dias Silva;

Ações afirmativas e as quotas para afrodescentes no Brasil; 2005; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vitor Dias Silva;

Contribuição de melhoria e justiça social; 2005; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vitor Dias Silva;

Os Contratos de Seguro e de Saúde e o Direito Consumerista; 2005; 133 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vitor Dias Silva;

A duração do contrato de trabalho do jogador de futebol; 2004; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vitor Dias Silva;

A prestação jurisdicional face ao artigo 130 do CPC; 2004; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vitor Dias Silva;

Os critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para mensurar o dano moral causado por instituições financeiras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Vitor Dias Silva;

Dano moral por devolução indevida de cheques pelas instituições financeiras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Vitor Dias Silva;

SILVA, Vitor Dias . Pós-graduação em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Vitor Dias . Pós-graduação em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Vitor Dias . Direito Urbanístico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Vitor Dias . A poluição ambiental virtual. 2002. (Palestra).

SILVA, Vitor Dias . O Direito Ambiental como Instrumento Político de Integração Regional. 1992 (Pesquisa) .