Rízzia Nunes Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com conclusão no ano de 2015. Além disso, é pós-graduada em Direito Público e Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, respectivamente nos anos de 2017 e 2020. Pós-graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG em 2018 e, atualmente, está cursando a pós-graduação em Segurança digital, Governança e Proteção de Dados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Segurança digital, Governança e Proteção de Dados

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2018 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: O Processo Penal Constitucional e os Negócios Jurídicos: Uma aproximação do Sistema Brasileiro ao Ordenamento Jurídico do Commom Law.

Especialização em Direito Processual

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS COM REPERCUSSÃO NA SEARA CRIMINAL: UM REMÉDIO NECESSÁRIO À CONSECUÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Orientador: Raphael Silva Rodrigues

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: O PROCESSO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O Estado Brasileiro como seu maior vilão.
Orientador: Giltônio Santos

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE BELO HORIZONTE: Um espaço burocrático na tentativa de se legitimar e legalizar deliberações calcadas em uma gestão democrática
Orientador: Daniel Gaio

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Escola Técnica Integral

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de língua inglesa. (Carga horária: 80h). , Wimbledon School of English, WSE, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Função Social da Propriedade e Direito de Laje. 2018. (Seminário).

Criminologia midiática e o Tribunal do Júri. 2017. (Seminário).

II Seminário Técnico de Cooperação Cátedra Jean Monnet. 2017. (Seminário).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência - Um novo paradigma para o Direito Civil.. 2017. (Seminário).

Prisão Processual. 2017. (Seminário).

A Política Urbana como instrumento de efetivação de Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).

Ministério Público do Trabalho: atuação em prol do acesso à justiça. 2014. (Seminário).

Colóquio "Liberdade, religião e poder". 2012. (Outra).

O Direito de punir versus o Direito de liberdade para os povos do livro de Allah.O IV Concílio de Latrão: fé, exclusão e disciplina. 2012. (Seminário).

Curso de Derecho Penal: Princípios Constitucionales y Sociedad frente a las modernas tecnologías de control e investigación del delito. 2011. (Outra).

XX Semana de Iniciação Científica/PRPq / XV Semana da Graduação PROGRAD / XIV Encontro de Extensão PROEX ; VII Seminário do PROVOC na UFMG /. Em busca da efetivação dos direitos humanos: estudo de caso do Programa Pólos de Cidadania. 2011. (Exposição).

Ciclo de Iniciação Jurídica. 2010. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional / V Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

VI Curso de Inverno de Direito Internacional. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

COSTA, R. N. ; MARQUES, M. S. ; GAIO, D. ; PRUDENTE, A. N. . A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: limites à gestão democrática da cidade. In: Espaços Comuns e Cidades de Exceção, 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional Espaços Comuns e Cidades de Exceção. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2014.
COSTA, R. N. ; MARQUES, M. S. ; GAIO, D. ; PRUDENTE, A. N. . A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: limites à gestão democrática da cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Título: A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: o processo departicipação popular e os seus reflexos nas alterações do Plano Diretor Municipal.

2014 - 2015

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Tema: A Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios Decorrentes do Processo de Urbanização Descrição: A investigação objetiva identificar os obstáculos e as possibilidades de efetivação no Brasil do princípio da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização. Integrantes: Daniel Gaio - Coordenador / Daniele Regina Pontes - Integrante / PINTO, Fernanda Costa - Integrante / Marcelo Belico da Cunha - Integrante / Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Lucas Marcony Lino da Silva - Integrante / Lourenço Hamdan Resende Morais - Integrante / Rízzia Nunes Costa - Integrante / Amanda Couto de Medeiros - Integrante / Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Giovanni Candido Miranda - Integrante / Arthur Nasciutti Prudente - Integrante / Tays Natalia Gomes - Integrante / Natália Lelis - Integrante.

2011 - 2013

Programa Pólos de Cidadania

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mediadora de conflitos, Carga horária: 20

2013 - 2013

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2013

Escritório Braga Roas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2017 - 2019

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de Pós-Graduação no Ministério Público de Minas Gerais na 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico de Belo Horizonte. Eram realizadas atividades de pesquisa, criação de teses jurídicas, desenvolvimento de peças veiculadas em Processos Administrativos e Judicias.