Christiano Bittar

Atualmente é Professor Adjunto 3 da Faculdade de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás. Coordenador Geral Multicampus da UniRV-Universidade de Rio Verde. Procurador Geral da mesma instituição de 2005/1 a 2012/2. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Educacional e Ensino. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde-UniRV e Mestre em Direito, área de concentração em Integração e Relações Empresariais pela Universidade de Ribeirão Preto-Unaerp. Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Proordem-Goiânia-GO.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Novas Perspectivas quanto à Proteção Jurídica das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte no Brasil na Lei Complementar n. 123/2006, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Bolsista do(a): Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil. Palavras-chave: falência; microempresa; empresa de pequeno porte; aspectos econômicos; lei geral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho

2003 - 2004

Universidade de Rio Verde
Orientador: Wagner de Pina Cabral
Bolsista do(a): Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade de Rio Verde
Título: Direitos Políticos do Preso
Orientador: Cláudio de Castro Braz
Bolsista do(a): Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante

1988 - 1990

Colégio Integrado Albert Einstein

Formação complementar

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Consultoria de Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Curta Duração. , Fundação do Ensino Superior de Rio Verde, FESURV, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária. , Fundação do Ensino Superior de Rio Verde, FESURV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico e da Saúde.

Organização de eventos

BITTAR, C. ; LEÃO, M. F. M. ; BARROSO, A. L. L. ; LUZ, M. M. M. . V Encontro Goiano de Avaliação Institucional - Avaliação e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

BITTAR, C. ; CABRAL, W. P. ; GUIMARÃES, R. S. . II Ciclo de Iniciação Científica. 2001. (Congresso).

BITTAR, C. ; CABRAL, W. P. ; GUIMARÃES, R. S. . I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

BITTAR, C. ; CABRAL, W. P. . Teoria do Estado e Reforma do Estado Brasileiro. 2001. (Outro).

BITTAR, C. ; SOARES, M. F. Z. ; RODRIGUES, R. F. . Demonstração do Curso de Direito na 43a. Exposição Agropecuária de Rio Verde. 2001. (Exposição).

BITTAR, C. ; CABRAL, W. P. ; PIRES, A. P. . Natureza Jurídica da Execução e Recurso de Agravo no Superior Tribunal de Justiça. 2001. (Outro).

BITTAR, C. ; CABRAL, W. P. . Ação de Despejo no Arrendamento Rural. 2001. (Outro).

BITTAR, C. ; GUIMARÃES, R. S. . XIV Semana Jurídica da FESURV. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

Fórum Brasileiro de Direito Constitucional. O Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos. 2008. (Congresso).

Direito Administrativo. Jornadas de Estudos NDJ.Direito Administrativo. 2007. (Simpósio).

Curso: Gestão de Cobrança.Curso: Gestão de Cobrança. 2006. (Outra).

XXXVI Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior.XXXVI Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior. 2006. (Outra).

Encontro.Encontro. 2004. (Encontro).

Conferências sobre Responsabilidade Legal dos Administradores.Responsabilidade Legal dos Administradores. Como Proteger seu Patrimônio e Evitar Riscos de Ações Penais. 2003. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito e II Encontro Estadual de Cursos de Direito. III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito e II Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

Sistema de Avaliação da Educação Superior.III Seminários do INEP/MEC - Avaliação, Informação e Qualidade - Direito. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos.Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

Novas Idéias Novos Rumos.XVIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

Palestra.Teoria do Estado e Reforma do Estado Brasileiro. 2001. (Outra).

XXIX Encontro Nacional das Faculdades de Direito.XXIX Encontro Nacional das Faculdades de Direito. 2001. (Encontro).

Palestra.A Lei de Registro Público. 2000. (Outra).

Palestra.Novo Plano Nacional de Segurança Pública. 2000. (Outra).

Palestra.Usucapião e A Propriedade Imaterial. 2000. (Outra).

Encontro Jurídico.Encontro Jurídico de Rio Verde. 1997. (Encontro).

Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica de Rio Verde. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cássia da Silva Jorge

BITTAR, C.; PAULA, A. F.; SANTOS, S. F.. Virtualização do Processo Judicial Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Isa Akemi Iwata

BITTAR, C.; IWATA, I. A.; CABRAL, W. P.. Do Ministério Público nas Lides decorrentes do Acidente de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Karine Borges dos Santos

SANTOS, K. B.;BITTAR, C.; CARGNIM, G. F.; CAMPOS, H. M.. Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Lilliany Alves Morais

MORAIS, L. A.;BITTAR, C.; CABRAL, W. P.; PRADO, I. D.. Trabalho do menos e a importância de sua educação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Sali Freitas Santos

SANTOS, S. F.;BITTAR, C.; LEÃO, R. P.; RODRIGUES, R. F.. O Cheque no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Tânia Regina Oliveira Thaumaturgo

THAUMATURGO, T. R. O.;BITTAR, C.; GUIMARÃES, R. S.; PIETROBOM, S. A. C.. Preservação da Água como bem público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Katíusse Kelle de Melo Soares

SOARES, K. K. M.;BITTAR, C.; LEÃO, R. P.; PEREIRA, C. M.. O Confisco sob o enfoque jurídico-tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Jennaíne Rodrigues Silva

SILVA, J. R.;BITTAR, C.; GUIMARÃES, R. S.; PEREIRA, C. M.. O princípio da função social como limite ao exercício do direito de propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Érik Teotônio tavares

TAVARES, É. T.;BITTAR, C.; RODRIGUES, R. F.; LEÃO, R. P.. O Trabalhador Rural perante a Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: LILIAN BARROS DE MACÊDO

MACÊDO, L. B.;BITTAR, C.; CABRAL, W. P.; CAMPOS, H. M.. Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Suirli Mendonça Marques

MARQUES, S. M.;BITTAR, C.; FERREIRA, R. A.; CABRAL, W. P.. A Tutela Antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Magda Consuelo da Silva Chelini

CHELINI, M. C. S.;BITTAR, C.; FERREIRA, R. A.; CABRAL, W. P.. A Revelia no Processo de Conhecimento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Christiano Oliveira Araújo de Faria

FARIA, C. O. A.;BITTAR, C.; SILVA, L. B.; MOURÃO, E. S. B.. Penas Restritivas de Direitos e seu Impactos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Érika Elisa de Souza

SOUZA, É. E.;BITTAR, C.; CABRAL, W. P.; GUIMARÃES, R. S.. Aspectos Jurídicos da Poluição Atmosférica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: José Cândido do Nascimento

NASCIMENTO, J. C.;BITTAR, C.; CABRAL, W. P.; SANDRE, R. P.. Interceptação de Comunicações Telefônicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Waldiza Pereira Alves

ALVES, W. P.;BITTAR, C.; GUIMARÃES, R. S.; FERREIRA, R. A.. Recursos Hídricos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: Veneir Aparecida Santana Tauhata

TAUHATA, V. A. S.;BITTAR, C.; GUIMARÃES, R. S.; ANDRADE, A. P.. Recursos Naturais na Legislação Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Aluno: GRAZIELE DE CASTRO MORAES

MORAES, G. C.;BITTAR, C.; CABRAL, W. P.; BRAZ, C. C.. Pornografia na Internet - da facilidade à fragilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

BITTAR, C.. Concurso Público Fundacional FESURV. 2000. Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

BITTAR, C.; BARROSO, A. L. L.; FERNANDES, V. N.. Concurso Público Fundacional FESURV. 2000. Fundação do Ensino Superior de Rio Verde.

Orientou

Rogério de Queiroz

Direitos dos Presos; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde; Orientador: Christiano Bittar;

Washington Machado do Carmo

Os fenômenos bio-psíquico-sociais da criminalidade; 2003; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde; Orientador: Christiano Bittar;

Fernanda Rodrigues

Atos Administrativos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde; Orientador: Christiano Bittar;

Bárbara Janine Silva Ramos

Terras Indígenas perante a Constituição Federal de 1988; 2002; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde; Orientador: Christiano Bittar;

Produções bibliográficas

  • BITTAR, C. . Direitos Políticos do Preso. Revista Jurídica (Rio Verde) , Rio Verde, v. I, n.1, p. 55-72, 2003.

  • BITTAR, C. . Núcleo de Prática Jurídica. In: I Plenária de Extensão da Fesurv, 2003, Rio Verde - Goiás, 2003.

Prêmios

2004

Melhores Advocacia Brasil 2004, World Foundation of Incentive the Human Valorization e Norberto Gauer Eventos Internacionais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Rio Verde, Procuradoria Geral. , Campus Universitário, Setor Universitário, 75901-970 - Rio Verde, GO - Brasil - Caixa-postal: 104, Telefone: (64) 36202202, Fax: (64) 36202201, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2010

Sigma Pesquisas e Estatísticas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Temporário

Outras informações:
Elaboração de Editais para o concurso público do município de Santa Helena de Goiás em 2010, bem como acompanhamento e assessoramento jurídico.

2001 - Atual

Universidade de Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Vestibular

1998 - 1999

Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário colaborador das atividades de Direito Processual Penal da Primeira Promotoria da Comarca de Rio Verde - Goiás

Atividades

  • 09/1998 - 06/1999

    Estágios , Comarca de Rio Verde, Primeira Promotoria.Estágio realizado, Direito Processual Penal.

2015 - Atual

Fundação do Ensino Superior de Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral Campus Goianésia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Fundação do Ensino Superior de Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2005 - 2012

Fundação do Ensino Superior de Rio Verde

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 2004

Fundação do Ensino Superior de Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Juridica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado no Concurso Público Fundacional n. 001/94, tomando posse no cargo de Operador de Computador em 01/09/1994 e em 01/03/2001 foi nomeado para exercer o caro de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, até a presente data.

Atividades

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Administração Superior.Serviço realizado, Membro da Comissão de Concursos da Universidade de Rio Verde.

  • 01/2003

    Direção e administração, Administração Superior, Presidência.Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo.

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração Superior, Presidência.Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo.

  • 03/2001

    Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Fesurv.

  • 02/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Estágio Supervisionado

  • 09/2000

    Serviços técnicos especializados , Administração Superior, Departamento de Vestibular.Serviço realizado, Coordenador Técnico-Pedagógico da Comissão Permanente de Vestibular.

  • 07/2000 - 12/2004

    Serviços técnicos especializados , Administração Superior, Núcleo de Avaliação Institucional.Serviço realizado, Análise e Descrições para Avaliação Institucional.

  • 06/1999 - 08/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, Conselho Editorial.Cargo ou função, Conselheiro Editorial da Folha Jurídica da Fesurv.

  • 11/1996 - 10/1999

    Serviços técnicos especializados , Administração Superior, Diretoria de Ensino.Serviço realizado, Serviços Técnico-Pedagógicos e Projetos para a Administração Superior da Fesurv.

  • 09/1994 - 10/1996

    Serviços técnicos especializados , Administração Superior, Centro de Processamento de Dados.Serviço realizado, Operador de Computador.