Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, é Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição de ensino e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito Público, com especial ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo-Econômico. Exerce a advocacia, com enfoque no Direito Tributário e no Direito Empresarial. Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE (2013-2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016-2017).

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR, CULPABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA
Orientador: HELENO TAVEIRA TORRES
, Ano de obtenção: 2017. Palavras-chave: sanções; culpabilidade; segurança jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O NOVO PERFIL DA RELAÇÃO FISCAL: OS LIMITES DA REVISÃO DOS AUTOLANÇAMENTOS ELISIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: EDILSON PEREIRA NOBRE JR.
Palavras-chave: ECONOMIA FISCAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em CURSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO

2017 - 2017

Instituto dos Advogados de São Paulo
Título: Garantismo Jurídico, Direito Penal Tributário e Tax Compliance. Ano de finalização: 2017

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ECONOMIA FISCAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS: UMA HERMENÊUTICA POSSÍVEL
Orientador: LUCIANO GRASSANO DE GOUVÊA MÉLO

Formação complementar

2023 - 2023

Fiscalità ed Economia Digitale. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2017 - 2017

Direito Penal Econômico ? Conceitos e Atualidades. (Carga horária: 88h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2009 - 2009

LÍNGUA ITALIANA. (Carga horária: 120h). , ISTITUTO DANTE ALIGHIERI - ROMA, IDA - ROMA, Itália.

2008 - 2008

CURSO "PRE-AVANZADO" DE ESPANHOL. (Carga horária: 30h). , IBERO SPANISH SCHOOL, ISS, Argentina.

2007 - 2007

CURSO INTENSIVO AVANÇADO DE LÍNGUA FRANCESA. (Carga horária: 210h). , LANGUAGE STUDIES INTERNATIONAL - PARIS, LSI, França.

2004 - 2004

ADVANCED ENGLISH LANGUAGE COURSE. (Carga horária: 120h). , WESTBOURNE ACADEMY, WA, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO FINANCEIRO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SOCIETÁRIO.

Organização de eventos

PEIXOTO, M. M. ; PONTES, H. C. ; DANTAS, R. N. D. . Curso de Extensão - Do Direito Tributário Sancionador ao Direito Penal Tributário. 2023. (Outro).

DANTAS, R. N. D. ; PONTES, H. C. ; PEIXOTO, M. M. . Curso de Extensão em Direito Penal Tributário. 2021. (Outro).

DANTAS, R. N. D. ; PONTES, H. C. ; PEIXOTO, M. M. . Curso de Extensão em Direito Penal Tributário. 2020. (Outro).

DANTAS, R. N. D. . GRUPO DE TRABALHO DO CONGRESSO ANUAL DE DIREITO E ECONOMIA - PRIMEIRO ENCONTRO PERNAMBUCANO DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

DANTAS, R. N. D. . DEBATES SOBRE O NOVO CPC: MUDANÇAS E INOVAÇÕES. 2010. (Congresso).

DANTAS, R. N. D. . ORAGANIZADOR DE DEBATES SOBRE O NOVO CPC: MUDANÇAS E INOVAÇÕES REALIZADOS PELO CCJ. 2010. (Outro).

Participação em eventos

2º Webinar - Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. ICMS PRÓPRIO E CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. 2021. (Exposição).

AULA ABERTA PPGD-PUCMINAS. CULPABILIDADE: DAS SANÇÕES AOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2021. (Exposição).

I Tax Moot Pernambucano.I Tax Moot Pernambucano. 2021. (Outra).

REFORMA TRIBUTÁRIA: Perspectivas para 2021.REFORMA TRIBUTÁRIA: Perspectivas para 2021. 2021. (Outra).

31a REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Devedor Contumaz, pandemia e crimes tributários. 2020. (Outra).

Gestão de Crise Empresarial decorrente da Pandemia do CORONAVÍRUS.Gestão de Crise Empresarial decorrente da Pandemia do CORONAVÍRUS. 2020. (Outra).

Medidas Jurídicas Tributárias decorrentes da Pandemia do Corona.Medidas Jurídicas Tributárias decorrentes da Pandemia do Coronovírus. 2020. (Outra).

Transação de Tributos Federais.Transação de Tributos Federais. 2020. (Outra).

CICLO EMPRESARIAL DO SESCON/PB.PROCESSUALIDADE DA ILICITUDE PENAL-TRIBUTÁRIA. 2019. (Encontro).

CICLO EMPRESARIAL PROMOVIDO PELO SINDICADO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEISEIS DO ESTADO DA PARAÍBA.PROCESSUALIDADE DA ILICITUDE TRIBUTÁRIA. 2019. (Encontro).

CURSO DE SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO (ESA-OAB-PE).CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2019. (Seminário).

MESA DE DEBATES NO CURSO "A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL - A".REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Encontro).

O FOMENTO COMERCIAL NA PERSPECTIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. (Seminário).

PALESTRA PERANTE A OAB-DF TEMA: DIREITO DE LAJE E ASPECTOS DA REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA NA MP 759.DIREITO DE LAJE E ASPECTOS DA REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA NA MP 759. 2017. (Outra).

PALESTRA PERANTE A OAB-DF TEMA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS. 2017. (Outra).

QUINTAS DO SABER - ABRACECON - LEI DE REPATRIAÇÃO N. 13.254/2016.LEI DE REPATRIAÇÃO N. 13.254/2016. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO "O FOMENTO COMERCIAL NA PERSPECTIVA DO STJ". 2017. (Seminário).

VIII FÓRUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA - DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO REALIZADO PELA ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REREGISTRADORES E PELA CONFERAÇÃO NACIONAL D DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES E PELA ASSOCIAÇÃO E NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Congresso).

XLIV ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DS DO BRASIL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Congresso).

XXXVI ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Congresso).

Mesa Redonda na Câmara dos Deputados para debater o Programa Minha Casa, Minha Vida ? Modalidade Oferta Públicalica. PESPECTIVAS SOBRE O PMCMV - OFERTA PÚBLICA. 2016. (Exposição).

PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NANAS AUTUAÇÕES FISCAIS. 2015. (Seminário).

RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NAS AUTUAÇÕES FISCAIS - PENALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRIMINAL. 2015. (Seminário).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2015. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCOMN. 2015. (Congresso).

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRIBUTOS. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO PLANEHAMENTO TRIBUTÁRIO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRIBUTOS. 2014. (Seminário).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCCOO. 2013. (Congresso).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2013. (Congresso).

V CONGRESSO ANUAL DE DIREITO E ECONOMIA, I ENCONTRO PERNAMBUCANO DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL. COORDENADOR DE GRUPO DO TRABALHO: REGULAÇÃO. 2012. (Congresso).

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE DE PERNAMBUCO. 2012. (Congresso).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2011. (Congresso).

XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Jurídico de Estudantes de Direito. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES. 2010. (Congresso).

VIII CONGRESSO JURÍDICO DE ESTUDANTES DE DIREITO REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO TO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL DO CCJ/UFPE. NÃO INCIÊNCIA DE ICMS NA CESSÃO DE SOFTWARES. 2010. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2010. (Congresso).

2º Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Encontro).

CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 6o ENCONTRO DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL (IUS PODIVM). 2008. (Encontro).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE

SILVA, P. R. C.; BATISTA JUNIOR, O. A.; LOBATO, V. S.;DANTAS, R. N. D.. Dosimetria das sanções tributárias: possibilidade e critérios. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Karine Almeida Tereciano

CAVALI, M. C.; GUIMARAES, A. T.; ESTELLITA, H.;DANTAS, R. N. D.. ?A CRIMINALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

TORRES, H. T.; DANTAS, F.;DANTAS, R. N. D.. Avaliador da Prova de Direito Tributário do Concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para Notários - Remoção e Admissão. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

DANTAS, R. N. D. ; SANTOS, M. W. B. . Licitações financiadas por organismos internacionais e o controle exercido pelos tribunais de contas. Interesse Público , v. 113, p. 191-210, 2019.
DANTAS, R. N. D. . REALIDADE, CONDOMÍNIOS E MUTAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 84, p. 10-766, 2018.
DANTAS, R. N. D. . ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica. CARTÓRIOS COM VOCÊ , v. 1, p. 4-111, 2018.
DANTAS, R. N. D. . SOBRE A REVISÃO DOS 'AUTOLANÇAMENTOS ELISIVOS' NO BRASIL. REVISTA TRIBUTARISTAS , v. III, p. 4-8, 2014.
DANTAS, R. N. D. . COMPETÊNCIA REGULAMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 217, p. 118-136, 2013.
DANTAS, R. N. D. . ECONOMIA FISCAL: LIMITES À REVISÃO DE "AUTOLANÇAMENTOS" ELISIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2022.
DANTAS, R. N. D. . DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR: CULPABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2018. 424p .
DANTAS, R. N. D. . OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2016.
DANTAS, R. N. D. ; ARAUJO, B. C. . DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: entre universalização e eficiência. In: Leandro Frota; Manoel Peixinho. (Org.). Marco Regulatório do Saneamento Básico - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Brasília: OAB NACIONAL - EDITORA, 2021, v. , p. 147-166.
DANTAS, R. N. D. . REFORMA TRIBUTÁRIA, NORMAS CONSTITUCIONAIS "EM BRANCO" E INSEGURANÇA JURÍDICA. In: PAULO HONÓRIO DE CASTRO JR. E OUTROS. (Org.). REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 1ed.BELO HORIZONTE: D'PLÁCIDO, 2019, v. , p. 919-942.
DANTAS, R. N. D. . IR, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES. In: JIMIR DONIAK JR.. (Org.). NOVO IR - ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DO REGULAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA 2018. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2019, v. , p. 795-816.
DANTAS, R. N. D. . Quais as oportunidades e limites da cooperação público-privada prevista no Decreto Paulista de Inovação?. In: VÍTOR MONTEIRO. (Org.). CADERNOS DE DIREITO E INOVAÇÃO ? Decreto Paulista de Inovação. 1ed.SÃO PAULO: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 2018, v. 1, p. 3-126.
DANTAS, R. N. D. . A DEFINIÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. In: DANTAS, RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ; SOUZA, PEDRO GUILHERME GONÇALVES. (Org.). OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2016, v. , p. 93-118.
DANTAS, R. N. D. ; NOGUEIRA, R. W. . Processo Cautelar: Horas de Ocaso?. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). PONTES DE MIRANDA E O DIREITO PROCESSUAL. 1ed.SALVADOR: JUS PODIVM, 2013, v. , p. 1043-1078.
DANTAS, R. N. D. . DA AUTONOMIA DA VONTADE À ABUSIVIDADE CONTRATUAL: os limites de pactuação de cláusulas penais no ordenamento jurídico brasileiro. In: ALYSON RODRIGO CORREIA CAMPOS; FABÍOLA SANTOS ALBUQUERQUE. (Org.). DO DIREITO CIVIL I. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2013, v. 01, p. 899-926.
DANTAS, R. N. D. ; COSTA JR., V. T. . PRESCRIÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 106 DA SÚMULA DO STJ À LUZ DA BOA-FÉ E DA SEGURANÇA JURÍDICA. In: Daniel Gomes de Miranda; Leonardo Carneiro da Cunha; Roberto Paulino. (Org.). Prescrição e Decadência - Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.SALVADOR: JUS PODIVUM, 2013, v. 01, p. 591-612.
DANTAS, R. N. D. . SOBRE SOLIDARIEDADE E OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS: DOS CONCEITOS ROMANOS À RELEITURA CONTEMPORÂNEA. In: VENCESLAU TAVARES COSTA FILHO; TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR. (Org.). MODERNIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL II. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA EDITORA, 2012, v. 1, p. 209-234.
DANTAS, R. N. D. . DO CONTRATO DE COMENTO MERCANTIL (FACTORING). In: ALYSON RODRIGO CORREIA CAMPOS; TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR. (Org.). DOS CONTRATOS. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA EDITORA, 2012, v. 1, p. 341-368.
DANTAS, R. N. D. . RESCISÃO POR MEIO DE EMBARGOS. In: LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. (Org.). Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2012, v. , p. 265-282.
DANTAS, R. N. D. . Lei Federal revigora a regularização imobiliária no Brasil. CARTÓRIOS COM VOCÊ, São Paulo, p. 45 - 45, 01 nov. 2017.
DANTAS, R. N. D. . Entrevista sobre a medida provisória n. 759 e a viabilização da questão fundiária urbana e rural no País. CARTÓRIOS COM VOCÊ, São Paulo, p. 73 - 73, 01 mar. 2017.
DANTAS, R. N. D. . REFORMAR (COM SEGURANÇA) É PRECISO. REVISTA NEGÓCIOS PE, RECIFE - PERNAMBUCO, p. 50 - 53.
DANTAS, R. N. D. ; DONIAK JR., J. . DIREITO TRIBUTÁRIO E DELITOS PENAIS. In: 44o SIMPÓSIO DO CEU LAW SCHOOL, 2019, SÃO PAULO. PESQUISAS TRIBUTÁRIAS - DIREITO TRIBUTÁRIO E DELITOS PENAIS. PORTO ALEGRE: LEX MAGISTER, 2019. p. 505-530.
DANTAS, R. N. D. . NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE CESSÃO DE SOFTWARES. In: VIII CONGRESSO JURÍDICO DE ESTUDANTES DE DIREITO, 2010, RECIFE. ANAIS 2010 - DIREITO E INFORMÁTICA. RECIFE: NOSSA LIVRARIA EDITORA, 2010. v. 1. p. 165-176.
DANTAS, R. N. D. . Limites Jurídicos à Expansão do Poder Repressivo do Estado em Âmbito Fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, R. N. D. . Processualidade da ilicitude penal-tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, R. N. D. . Direito, Realidade e os Novos Condomínios da Lei nº 13.465/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, R. N. D. . Regularização Fundiária no Brasil: Análise da Medida Provisória 759/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, R. N. D. . FERRAMENTAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, R. N. D. . Condomínios Urbanos (à luz da Lei n. 13.465/2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, R. N. D. . Regularização Fundiária - Reflexões sobre as inovações legislativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, R. N. D. . New Brazilian Urban Property Act: evaluating impacts of urban land titling. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, R. N. D. . Direito de Laje e os Aspectos da Regularização Fundiária na MP 759. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, R. N. D. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, R. N. D. . MESA REDONDA - Programa Minha Casa Minha Vida a Modalidade Oferta Pública (Lei nº 11.977/09). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DANTAS, R. N. D. . Lei de Repatriação n. 13.254/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, R. N. D. ; FERRAZ, C. . Tax obstacles to the effectiveness of the Brazilian insolvency legal framework. LONDRES: INSOL ERA, 2021 (ACADEMIC PAPER - A Collection of Short Papers by INSOL Early Research Academics).
DANTAS, R. N. D. . Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, de seus Dirigentes e de Agentes Públicos, Por Omissão. RIO DE JANEIRO, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

DANTAS, R. N. D. . PROGRAMA CARTÃO REFORMA. 2016.

DANTAS, R. N. D. . PROGRAMA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2016.

DANTAS, R. N. D. . REVISÃO DO MANUAL DE DESAPROPRIAÇÕES DO DNIT, veiculado por meio da Instrução de Serviço/DG de nº 10, publicada no Boletim Administrativo do DNIT nº 019, de 09 a 13/05/11. 2010.

DANTAS, R. N. D. . A medida provisória n. 759 e a viabilização da questão fundiária urbana e rural no País. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANTAS, R. N. D. . DIREITO REAL DE LAJE E NOVOS CONDOMÍNIOS URBANOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANTAS, R. N. D. . GARANTISMO JURÍDICO E CULPABILIDADE COMO LIMITES AO PODER PUNITIVO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. 2021. .

DANTAS, R. N. D. . TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, R. N. D. . MÓDULO - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, R. N. D. . MÓDULO - TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE. 2020. .

DANTAS, R. N. D. . GARANTISMO JURÍDICO E CULPABILIDADE COMO LIMITES AO PODER PUNITIVO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANTAS, R. N. D. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANTAS, R. N. D. . SEGURANÇA JURÍDICA E INCENTIVOS FISCAIS DE IRPJ - Do Direito Financeiro ao Direito Tributário. 2020. .

DANTAS, R. N. D. . TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA E DO SETOR PRIVADO DA SAÚDE. 2020. .

DANTAS, R. N. D. . TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, R. N. D. . GARANTISMO JURÍDICO E CULPABILIDADE COMO LIMITES AO PODER PUNITIVO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. 2020. .

DANTAS, R. N. D. . TÓPICOS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2019. .

DANTAS, R. N. D. . PRÁTICA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2019. .

DANTAS, R. N. D. . DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR. 2019. .

DANTAS, R. N. D. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DIREITO DE OPÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2019. .

DANTAS, R. N. D. . MÓDULO - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, R. N. D. . MÓDULO - Direito Penal Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, R. N. D. . MÓDULO - Direito Sancionador Tributário: sanções administrativas, pecuniárias e penais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, R. N. D. . SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. .

DANTAS, R. N. D. . PRÁTICA DE LICITAÇÕES E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DANTAS, R. N. D. . TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, R. N. D. . DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR, CULPABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. (LIVRO EM FASE FINAL DE EDIÇÃO PARA PUBLICAÇÃO).

DANTAS, R. N. D. . V CURSO PREPARATÓRIO PARA O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UFPE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2012

PRÊMIO LOURIVAL VILANOVA, INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IPET.

2011

PRÊMIO LOURIVAL VILANOVA, INSTITUTO PERNAMBUCANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IPET.

2009

DIPLOMA DI LINGUA ITALIANA LIVELLO B1, ISTITUTO DANTE ALIGHIERI - ROMA.

2007

DIPLÔME APPROFONDI DE LANGUE FRANÇAISE - DALF C2, MINISTÈRE DE L'ÉDUCATION NATIONALE DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE.

2007

CERTIFICAT DE FRANÇAIS PRATIQUE - B2, LANGUAGE STUDIES INTERNATIONAL - LSI - PARIS.

2007

TEST D'EVALUATION DE FRANÇAIS - B2, CHAMBRE DE COMMERCE ET D'INDUSTRIE DE PARIS.

2006

DIPLOMA DE ESPAÑOL COMO LENGUA EXTRANJERA - DELE (NIVEL INTERMEDIO), INSTITUTO CERVANTES - MADRID - ESPAÑA.

2004

CERTIFICATE IN ADVANCED ENGLISH LANGUAGE, WESTBOURNE ACADEMY.

2004

FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH - FCE - B2, UNIVERSITY OF CAMBRIDGE - ESOL EXAMINATIONS.

Histórico profissional

Endereço profissional

CASTRO & NUMERIANO DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Rua Padre Carapuceiro, 858, sala 1002, Boa Viagem, 51110160 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30334236, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2017

Ministério das Cidades

Vínculo: , Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO - MINISTÉRIO DAS CIDADES, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Heleno Torres Advogados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2018 - Atual

CASTRO & NUMERIANO DANTAS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I