Eduardo Paysan Gomes

Mestre em Serviço Social. Professor da Escola de Conselhos/UFRPE, das Disciplinas Estado, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos (SGD); e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) (2015). Professor da Pós-Graduação em Psicologia Social e Comunitária da FAFIRE, da disciplina Políticas Públicas (2015). Professor da Pós-Graduação em Famílias e Intervenções Psicossociais da ESUDA, da disciplina Família e Direito (2015) e Políticas Públicas (2014). Professor da Escola de Governo da Cidade do Recife, nos Cursos de Direitos Humanos e Gestão Pública; Direitos Humanos e Segurança Cidadã e Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (2015). Palestrante convidado para diversos eventos sobre temas variados relacionados a Direitos Humanos e Políticas Públicas. Coordenador Técnico do Núcleo Técnico Federal do PPCAAM (2017). Foi Advogado do PEPDDH/PE (2016-2017). Exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Criança e Adolescente da Secretaria Executiva de Direitos Humanos/SDSDH/Prefeitura do Recife (2013-2016). Advogado, Especialista em Direitos Humanos: experiência no atendimento a diversos casos de vítimas de diversos tipos de violência: tanto a famílias quanto a crianças e adolescentes; apenados do sistema penitenciário; experiência de participação e coordenação de Equipe(s) Técnica(s) Interdisciplinare(s); atuação tanto em entidades da sociedade civil organizada quanto em órgãos governamentais, dentre eles, em Conselho de Direitos e Fóruns/Comissões de formulação e monitoramento de Políticas Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Serviço Social

2009 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Famílias e (des)proteção social: estudo crítico da Campanha,Ano de Obtenção: 2011
Marco Antonio Mondaini de Souza.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Famílias em situação de rua; Criminalização da pobreza; Direitos da criança e do adolescente; Campanha Basta de Rua.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Assistência Social. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos:

2008 - 2009

Universidade Católica de Brasília
Título: Proteção aos réus colaboradores: uma leitura crítica do estigma de "criminosos".
Orientador: Erich Meier Junior
Bolsista do(a): Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

Especialização em Abordagem Transdisc. Ecologia, Educação e Teologia

2005 - 2007

Instituto Teológico Franciscano
Título: Políticas públicas e população em situação de rua em uma abordagem ecológico-social.
Orientador: Maristela Barenco Corrêa de Mello

Especialização em Gestão dos Direitos Humanos

2002 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: Para além do assistencialismo: população em situação de rua na perspectiva da garantia de direitos.
Orientador: Maria Rosalina de Oliveira.
Bolsista do(a): Fundação Ford, FF, Brasil.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: O valor da pessoa e a sustentação dos direitos fundamentais do homem:o legado kantiano.
Orientador: Raquel Coelho Lenz Cesar

Formação complementar

2008 -

Discipl. :Democracia e Direitos Humanos - Mestrado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2015 - 2015

Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 32h). , Federação dos Círculos Operários de Pernambuco, FECOPE, Brasil.

2015 - 2015

Trabalho na Contemporaneidade.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2014 - 2014

Trabalhando com famílias.. (Carga horária: 16h). , NECA, NECA, Brasil.

2014 - 2014

Desafios das Políticas Sociais Contemporâneas.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Oficina Como Elaborar Projetos Sociais. (Carga horária: 8h). , Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança, FADC, Brasil.

2013 - 2013

Estratégias Potencialização Pessoal e Profissional. (Carga horária: 40h). , Desenvolvimento Contínuo, DC, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 24h). , Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Instituto de Tecnologia Social, ITS, Brasil.

2009 - 2009

Polítcas Públicas e Gestão Local. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Social ? Progr. Cidadania e DH. (Carga horária: 24h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2003 - 2003

Seminário Capacitação Maus Tratos e Abuso Sexual. (Carga horária: 24h). , Sociedade Brasileira de Estudos e Pesquisa da Infância, SOBEPI, Brasil.

2003 - 2003

?A violência sexual e os desdobramentos jurídicos?. (Carga horária: 32h). , Clínica Psicanalítica da Violência, CLIVIOL, Brasil.

2002 - 2003

Curso Regular Noturno da FESUDEPERJ ? Fund. Escola. (Carga horária: 180h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Aperf. e Capacit. s/ o Sist. de Garantia. (Carga horária: 32h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.

2001 - 2001

Direito do Trabalho. Prof.ª Salete Mª P. Maccalóz. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2001 - 2001

Direito Penal e Proc. Penal -Prof Simone Schreiber. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Tratamento e Prevenção Psicológica/Especialidade: Programas de Atendimento Comunitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Sistema Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Organização de eventos

GOMES, Eduardo Paysan. . Seminário A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Recife. 2013. (Outro).

GOMES, Eduardo Paysan. . Seminário 23 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente: desafios e perspectivas.. 2013. (Outro).

GOMES, Eduardo Paysan. ; Dr. ALMEIDA, José Gabriel Lopes Pires Assis de. . Seminário Anual do GEDIM.. 2001. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Local de Estudantes de Serviço Social - ELESS.Direitos da criança e do adolescente no contexto de ameaça de retrocessos.. 2015. (Encontro).

Entre a Dor e o Silêncio: um diálogo interdisciplinar sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes.. 2015. (Outra).

III Conferência Estadual de Direitos Humanos.. 2015. (Outra).

I Semana de Serviço Social e I Colóquio entre Serviço Social e História FAINTVSA.A atuação do Assistente Social no Campo das Políticas Públicas no campo dos Direitos Humanos - Mesa Redonda: "Assistente Social: Profissional de luta, profissional presente! Pela política pública, pelos direitos humanos.". 2015. (Outra).

IX Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente..Facilitador do Grupo de Trabalho Controle Social. 2015. (Outra).

Seminário: 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: pela defesa e ampliação dos direitos de crianças e adolescentes..Direitos da criança e do adolescente: o sentido da Doutrina da Proteção Integral em contraponto à Doutrina da Situação Irregular.. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: 10 anos de diálogos para mudar realidades - São Paulo.. 2015. (Seminário).

X Conferência Municipal de Assistência Social do Recife - Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026. 2015. (Outra).

Colóquio Violências e Seus Impactos no Desenvolvimento Infantil: Reflexões Históricas e Contextuais, Fatores de Proteção e Políticas Públicas. 2014. (Outra).

I Seminário Nacional de Serviço Social UNOPAR 2014 - "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".A atuação do município do Recife no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto da Copa do Mundo FIFA 2014.. 2014. (Seminário).

Seminário Um Caminho para a Proteção Integral. 2014. (Seminário).

9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Recife.Participante das discussões nos Grupos e na Plenária da Conferência. Eleito Delegado para a Conferência Estadual da Conferência Estadual de Assistência Social e Pernambuco.. 2013. (Outra).

Seminário A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e a Política Municipal de Atendimento à Criança e Adolescente do Recife.A Convenção sobre os Direitos da Criança como Marco para os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos.. 2013. (Seminário).

Seminário Prioridade Absoluta: um município para crianças e adolescentes.. 2013. (Seminário).

Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes.Observações sobre o processo de construção do Plano Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Pernambuco. 2012. (Encontro).

I Seminário sobre Práticas Restaurativas na Justiça Juvenil de Pernambucouco.Apresentação e discussão dos resultados da pesquisa do Projeto "É de Direito: proteção e justiça para crianças, adolescentes e jovens".. 2012. (Seminário).

Seminário Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça.. 2012. (Seminário).

Seminário Pressupostos Metodológicos e as Distinções e Complemetariedades entre o Papel da Autoridade Judiciária e as Equipes Interdscplinaresn. 2012. (Seminário).

Acolher e cuidar: desafios do cotidiano.. 2011. (Outra).

A sociedade em rede e a criança e o adolescente.. 2011. (Seminário).

Capacitação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR).. 2011. (Outra).

Direito à convivência familiar: em favor da criança e do adolescente, em favor das famílias, em favor de todos nós!. 2011. (Simpósio).

Oficina internacional de monitoramento de locais de privação de liberdade no Brasil.. 2011. (Oficina).

Políticas de prevenção da violência na América Latina.. 2011. (Seminário).

I Encontro do Centro Estadual de Apoio às Vítimas da Violência de Pernambuco. 2010. (Encontro).

II Seminário Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco.. 2010. (Seminário).

I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Crack. 2010. (Seminário).

Seminário 20 Anos do ECA. 2010. (Seminário).

Seminário Brasil e políticas de direitos humanos: implementação e monitoramento dos compromissos internacionais globais.. 2010. (Seminário).

Seminário Conhecendo a população em situação de rua: a realidade de Recife e Jaboatão dos Guararapes.. 2010. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais - CBAS. Um olhar sobre a Campanha "Basta de Rua": desvelando as raízes históricas das respostas do Estado às expressões da questão social.. 2010. (Congresso).

I Encontro Internacional de Ética, Governabilidade e Direitos Humanos..Proteção aos réus colaboradores: uma leitura crítica do estima de ?criminosos?.. 2009. (Encontro).

XI REUNIÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS.PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: Permutas; Manual de Procedimentos dos PROVITAS/ PROTEGE.. 2009. (Encontro).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional - Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Cidadã.. 2008. (Congresso).

Oficina sobre indicadores de Direitos Humanos - Ministrada por Neide Patarra..Participação enquanto representante do corpo técnico do PROVITA na instituição.. 2008. (Oficina).

Seminário Construindo Ações Contra a Redução da Maioridade Penal..Participação enquanto membro da instituição - GAJOP.. 2008. (Seminário).

Seminário da Sociedade Civil sobre Homicídios de Crianças e Adolescentes e o Monitoramento da Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças. 2008. (Seminário).

Workshop: "O PROVITA em quetão: construindo o modelo de sistema para afirmação da política pública de proteção"..Participação na qualidade de Coordenador da Equipe Central.. 2008. (Outra).

Câmara Técnica do Monitoramento do PROVITA..Participante na qualidade de Coordenador da Equipe Central/PROVITA/GAJOP.. 2007. (Outra).

X Reunião Nacional dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.Parcipação na qualidade de Coordenador da Equipe Central/PROVITA/GAJOP. 2007. (Encontro).

III Seminário de Psicologia e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

IX Oficina Nacional de Capacitação das Equipes Técnicas de Programas de Assistência e Proteção a Testemunhas. 2006. (Oficina).

IX Reunião Nacional dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2006. (Encontro).

Simpósio Internacional Métodos Qualitativos nas Ciências Sociais e na Prática Social.. 2006. (Simpósio).

VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas.. 2006. (Seminário).

V Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas.. 2006. (Seminário).

X Oficina Nacional de Capacitação das Equipes dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas.. 2006. (Oficina).

XXIV ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - O discurso da segurança pública.. 2006. (Encontro).

6º Congresso Brasileiro de Vitimologia: ?Vitimologia e Direitos Humanos?.. 2005. (Congresso).

Seminário ?Violência e a Perspectiva dos Direitos Humanos?. 2005. (Seminário).

Debate: ?Direito à Cidade: favelas e regularização fundiária no governo Lula?.. 2004. (Outra).

Seminário Internacional ?LEP ? 20 anos da Lei de Execução Penal ? o que mudou??. 2004. (Seminário).

 Fórum permanente para discussão do Recolhimento das Ruas, no âmbito do CEDCA ? Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.. 2003. (Outra).

Ciclo de Conferências ?Nova Cidadania?.. 2003. (Outra).

IV Conferência Municipal de Assistência Social ? Assistência Social como política de inclusão: uma nova agenda para a cidadania ? 10 anos de LOAS.. 2003. (Outra).

Seminário: ?Justiça Social e Igualdade de Oportunidades?. 2003. (Seminário).

Seminário ?Marco de Retomada das Diretrizes da SMDS ? Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro?.. 2003. (Seminário).

Participação no Encontro da ANCED ? Associação Nacional dos Centros de Defesa, no grupo de discussão da Aplicação das Medidas Sócio-educativas.. 2002. (Encontro).

Discussão do Projeto de Lei que pretende implementar a Agência Nacional de Defesa da Concorrência e do Consumidor.. 2001. (Outra).

Mesa Redonda do GEDIM ? Globalização Econômica e Direitos no Mercosul ? Grupo filiado a UNESCO pelo programa MOST.. 2001. (Outra).

Semana de Atividades Jurídicas - 10 anos da Escola de Ciências Jurídicas.. 2001. (Outra).

XIV Jornada Jurídica Franco-Latino-Americana. 2001. (Outra).

Seminário de Direito da Propriedade Industrial.. 2000. (Seminário).

XIV SEDEC - Semana de Debates Científicos da UNI-RIO..Monitor. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Sandeji Alexa de Melo Carvalho

GOMES, Eduardo Paysan.; FONSECA, E.. Pobreza, desigualdade e o uso abusivo de álcool.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Intervenções em Psicologia Social e Comunitária) - Faculdade Frassinetti do Recife.

Aluno: Suziane Ferreira de Souza

GOMES, Eduardo Paysan.; FONSECA, E.. A promoção dos direitos humanos: o papel do Serviço Social no atendimento interdisciplinar às vítimas de violência e familiares de vítimas de crimes violentos letais intencionais.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Intervenções em Psicologia Social e Comunitária) - Faculdade Frassinetti do Recife.

Aluno: Guilherme Assunção Chaves de Lima

GOMES, Eduardo Paysan.; FONSECA, E.. Adultos abusados sexualmente na infância e/ou adolescência: uma revisão da literatura.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Intervenções em Psicologia Social e Comunitária) - Faculdade Frassinetti do Recife.

Aluno: Vanja de Mélo Cintra Valença

GOMES, Eduardo Paysan.; FONSECA, E.. Um novo marco regulatório para as ONGs no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia e Direitos Humanos) - Faculdade Frassinetti do Recife.

Aluno: Iraponan Chaves de Arruda

GOMES, Eduardo Paysan.; FONSECA, E.. Relatório Kissinger e o controle demográfico internacional.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia e Direitos Humanos) - Faculdade Frassinetti do Recife.

Aluno: Janaina Ferreira da Silva

SILVA, Josenita Luiz;GOMES, Eduardo Paysan.; PEDROSA, J. B.. A influência dos meios de comunicação de massa na construção da opinião pública brasileira sobre a redução da maioridade penal (PEC 171/93).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria Helena Alves Prado

CARNEIRO, G. D.;GOMES, Eduardo Paysan.; SILVA, Josenita Luiz. O processo de descumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida: adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Cordeiro - Recife - PE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Amanda K

SILVA, Josenita Luiz; PEDROSA, J. B.;GOMES, Eduardo Paysan.. Jerônimo da Silva e Jessica M. Castro dos Santos.Um estudo sobre a violência no espaço escolar: consequências do cotidiano de crianças vítimas de violência doméstica?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Franciane Vieira Damásio e Taysa Karoline Guerra Dantas

PEDROSA, J. B.; SILVA, Josenita Luiz;GOMES, Eduardo Paysan.. O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: os limites e desafios na garantia de direitos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Magda Felix Maimone e Roseli Maria dos Santos

PEDROSA, J. B.; LIMA, T. M. M.;GOMES, Eduardo Paysan.. Proposta de redução da maioridade penal no Brasil: saída ou retrocesso no combate aos atos infracionais praticados por adolescentes?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Jessica Elayne L

PEDROSA, J. B.; COSTA, R. S.;GOMES, Eduardo Paysan.. da Silva Araruna e Tatiane Maria da Silva.Infância que trabalha: os desafios no enfrentamento ao trabalho infantil no município de Lagoa de Itaenga.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

GOMES, Eduardo Paysan.. IX Edição do Concurso Arte Livre. 2014. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Orientou

Maria Marinês Lopes Resende

Impactos psicológicos da violência doméstica na primeira infância; ; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Intervenções em Psicologia Social e Comunitária) - Faculdade Frassinetti do Recife; (Orientador);

Sandeji Alexa de Melo Carvalho

Pobreza, desigualdade e o uso abusivo de álcool; ; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Intervenções em Psicologia Social e Comunitária) - Faculdade Frassinetti do Recife; (Orientador);

Neves Maria de Santana Silva

O reverso da política social: tendência no atendimento a adolescentes em conflito com a lei; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Eduardo Paysan Gomes;

Sandeji Alexa de Melo Carvalho

Pobreza, desigualdade e o uso abusivo de álcool; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Intervenções em Psicologia Social e Comunitária) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Eduardo Paysan Gomes;

Suziane Ferreira de Souza

A promoção dos direitos humanos: o papel do Serviço Social no atendimento interdisciplinar às vítimas de violência e familiares de vítimas de crimes violentos letais intencionais; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Intervenções em Psicologia Social e Comunitária) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Eduardo Paysan Gomes;

Guilherme Assunção Chaves de Lima

Adultos abusados sexualmente na infância e/ou adolescência: uma revisão da literatura; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Intervenções em Psicologia Social e Comunitária) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Eduardo Paysan Gomes;

Iraponan Chaves de Arruda

Relatório Kissinger e o controle demográfico internacional; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia e Direitos Humanos) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Eduardo Paysan Gomes;

Vanja de Mélo Cintra Valença

Um novo marco regulatório para as ONGs no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia e Direitos Humanos) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Eduardo Paysan Gomes;

Produções bibliográficas

GOMES, Eduardo Paysan. . Refletindo sobre a justiça restaurativa e a mediação transformativa no âmbito da justiça juvenil.. In: MONTEIRO, Valdênia Brito; SILVA, Kelly Regina dos Santos da.. (Org.). Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça.. 1ªed.Recife: GAJOP, 2012, v. , p. 82-101.
GOMES, Eduardo Paysan. . Entre transformações legais e a estigmatização da juventude das classes populares.. Revista Infância Hoje, Pernambuco, p. 05 - 09, 15 jan. 2014.
GOMES, Eduardo Paysan. . População em situação de rua: a maior ameaça à ?cidade maravilhosa?. Jornal ComuniCandido ? Informativo do Projeto ?A Vez do Mestre? - UCAM/RJ., Rio de Janeiro, p. 03 - 03, 12 jul. 2003.
GOMES, Eduardo Paysan. ; LEITE, P. P. O. . A mídia e a criminalização da pobreza.. Revista E Vamos à luta. n.º 06/2011. Comunicação, Democracia e Direitos Humanos., Avaré/SP., p. Artigo VI.
GOMES, Eduardo Paysan. . Adolescentes internados e prevenção à violência institucional.. In: IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina., 2012, Rio de Janeiro. IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina.. Rio de Janeiro: Editora Rede Sírius/UERJ, 2012.
GOMES, Eduardo Paysan. . O desafio da proteção aos/às defensores/as de direitos humanos em um contexto de agravamento da luta de classes.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Eduardo Paysan. . Perspectivas de (re)inserção social de adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa frente ao processo de estigmatização negativa.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Eduardo Paysan. . Adolescentes, Ato Infracional e Megaeventos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, Eduardo Paysan. . Jovens e adolescentes: vítimas diretas e indiretas da violência familiar e social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Eduardo Paysan. . Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Eduardo Paysan. . Prevenindo violências contra crianças e adolescentes: o lugar da escola na articulação com a rede de proteção.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Eduardo Paysan. . A grande mídia e seu papel na ampliação do clamor público pela redução da maioridade penal.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Eduardo Paysan. . Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Eduardo Paysan. . O papel da sociedade civil em busca dos objetivos do milênio.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Eduardo Paysan. . Adolescentes internados e prevenção à violência institucional.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Eduardo Paysan. . Um olhar sobre a Campanha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Eduardo Paysan. . Proteção aos réus colaboradores: uma leitura crítica do estigma de. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, Eduardo Paysan. . Permutas; Manual de Procedimentos dos PROVITAS/PROTEGE.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Eduardo Paysan. . ?Traços da população em situação de rua no Rio de Janeiro?.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, Eduardo Paysan. . "O desafio da Implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em consonância com as diretrizes da ONU". 2007 (Artigo).
GOMES, Eduardo Paysan. . ?A vulnerabilidade social de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual comercial pela sua invisibilidade social?. 2007 (Artigo).
GOMES, Eduardo Paysan. . ?População em situação de rua: a maior ameaça à ?cidade maravilhosa'?.. Rio de Janeiro: Jornal ComuniCandido ? Informativo do Projeto ?A Vez do Mestre?, 2003 (Artigo).

Outras produções

GOMES, Eduardo Paysan. . Estágio Docência da Disciplina Política Social I, da Graduação em Serviço Social da UFPE.. 2010.

GOMES, Eduardo Paysan. . Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.. 2010.

GOMES, Eduardo Paysan. . Aula/Palestra Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e políticas públicas juvenis.. 2010.

GOMES, Eduardo Paysan. . Aula Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): antecedentes históricos, desafios e limitações.. 2010.

GOMES, Eduardo Paysan. . Proteção aos réus colaboradores: uma leitura crítica do estigma de criminosos.. 2010.

GOMES, Eduardo Paysan. . Olho por olho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Eduardo Paysan. . Adolescentes voltam ao crime após internação.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Eduardo Paysan. . FUNASE é lider de mortes de jovens no país.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Eduardo Paysan. . Atendimento Socioeducativo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GOMES, Eduardo Paysan. . Sequestradores também condenados à morte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Eduardo Paysan. . Curso Direitos Humanos e Gestão Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . Curso Direitos Humanos e Segurança Cidadã. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . Curso Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . Curso de Cidadania e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): histórico, limites e contribuições.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): desafios e contradições.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e políticas públicas juvenis.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . Adoção de Medidas Isoladas de Proteção. 2008. (Apresentação de Tema).

GOMES, Eduardo Paysan. . Princípios da Lei Estadual n.º 13.371, de 19/12/2007.. 2008. (Apresentação de Tema).

GOMES, Eduardo Paysan. . Participação da Sociedade Civil na estrutura de funcionamento dos PROVITA's.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . ?Direitos Humanos e Cidadania?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . "Política e instituições políticas?. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Eduardo Paysan. . ?Política e instituições políticas?. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2000 - 2001

?Conceitos jurídicos e políticos da Globalização?., Descrição: Fez parte do GEDIM ? Globalização Econômica e Direitos no Mercosul ? Grupo filiado a UNESCO pelo Programa MOST. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel Assis de Almeida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo Paysan Gomes - Integrante / Dr. ALMEIDA, José Gabriel Lopes Pires Assis de. - Coordenador / Marcos Paulo Teixeira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Centro Popular de Formação da Juventude

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Técnico do Núcleo Técnico Federal do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

2016 - 2017

Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco (PEPDDH/PE), vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, através do IEDES.

2010 - 2011

Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato para desenvolvimento de atividades na Gerência de Mediação de Conflitos - GPMC/ Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/ Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH/ Governo do Estado de Pernambuco. Atribuições: Atendimento interdisciplinar dos casos de mediação de conflitos da GPMC, orientação jurídica, encaminhamentos; formação de lideranças comunitárias no Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos - 40 hs; fomento para criação dos Núcleos Comunitários de Mediação de Conflitos.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Criança e Adolescente, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro da Equipe da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Possui atribuição de articular junto às demais políticas setoriais, Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em geral, com vistas a dar efetividade à promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Representante titular da SDSDH no Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes de Pernambuco e na Agenda de Convergências Nacional; Representante Suplente da SDSDH no Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco - Fepetipe; Representante da SDSDH na Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco. Conselheiro Titular pela SDSDH no Conselho de Turismo do Recife - CONTURE.

2014 - Atual

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Seleção Simplificada, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das atividades do Núcleo de Formação Continuada dos Conselhos Tutelares e Conselheiros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Escola de Conselhos, ligado à Pró-Reitoria de Extensão da UFRPE. Disciplinas ministradas: Estado, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos (16 h/aula) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) (8 h/aula), no Curso de Aperfeiçoamento em Teoria e Prática dos Conselhos da Criança e do Adolescente - Ser Conselheiro/a. As disciplinas foram ofertadas a 20 turmas.

2013 - Atual

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina Políticas Públicas, com 28 horas/aula, na Pós-Graduação de Intervenções em Psicologia Social e Comunitária da FAFIRE.

2012 - 2012

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina Políticas Públicas, com 32 horas/aula, na Pós-Graduação de Intervenções em Psicologia Social e Comunitária da FAFIRE.

2011 - 2011

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Como professor convidado do Curso de Especialização em Psicologia e Direitos Humanos, ministrou a disciplina Políticas Públicas e Direitos Humanos, com carga horária total de 28 hs/aula. O curso possui uma carga horária total de 380h.

2013 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas Esuda

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministra o Módulo "A família e o Direito", na Especialização em Famílias e Intervenções Psicossociais, com o total de 20 horas/aula.

2011 - 2013

Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado do Programa DCA. Coordenador do Projeto É de Direito: Proteção e Justiça para Crianças, Adolescentes e Jovens (Redução da Violência em Instituições de Atendimento e Justiça Juvenil em Pernambuco), executado em parceria com a Fundação Abrinq/Save the Children e CEDCA/PE e co-financiado pela União Europeia. Exerceu o mandato de Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, no CEDCA-PE, representando o segmento da sociedade civil, através da entidade CENDHEC, de junho/2012 e março/2013. Também foi professor do Curso de Formação executado em parceria com a Escola de Conselhos/UFRPE, tendo ministrado as disciplinas "Violência (Estrutural e Institucional) (4 h/aula); "Acordos Internacionais (ONU e OEA); Constituição Federal Brasileira" (8 h/aula); "Violência policial e violência institucional" (4 h/aula); "Acordos Internacionais (ONU e OEA); CF 88 (Garantias constitucionais asseguradas ao adolescentes a quem se atribui ato infracional)" (8 h/aula), ministradas a trabalhadores/as dos Sistemas Protetivo (Acolhimento Institucional) e Socioeducativo (FUNASE e CREAS) e integrantes do SGD.

2011 - 2011

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Como professor convidado do Curso de Especialização em Serviço Social, ministrou a disciplina Direitos Humanos e Serviço Social, com carga horária de 12 horas/aula.

2010 - 2011

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista de Mestrado., Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado.

2009 - 2009

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades do Programa finalizadas no GAJOP, em função da transferência da sede para Brasília, através de outra entidade. Como não houve possibilidade de mudança para a capital federal, houve um afastamento do profissional do Programa em que atuava.

2008 - 2009

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Retornou à função de advogado, em função de pedido do próprio, em função da preparação para a seleção do Mestrado. Retornou à função de Coordenação, como Adjunto, à pedido da Instituição.

2007 - 2008

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenho da representação da Instituição pela Sociedade Civil no CONDEF - Conselho Deliberativo Federal do PROVITA, enquanto Coordenador da Equipe da Central Nacional do PROVITA.

2006 - 2007

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Centro de Defesa dos Direitos Humanos - Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2004 - 08/2006
Serviços técnicos especializados , CDDH - Petrópolis, .,Serviço realizado, Advogado.

2003 - 2004

Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de Pareceres Jurídicos em Processos de Registro no CMAS/RJ. Orientação jurídica aos Conselheiros, público e demais funcionários do CMAS/RJ. Participação das Assembléias Ordinárias e Extraordinárias do CMAS/RJ. Membro da Comissão Permanente, instituída no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a partir da Rede Solidariedade, visando realizar estudo com o intuito da implementação de uma proposta de Política Pública voltada para a População em Situação de Rua no Município do Rio de Janeiro.

2003 - 2004

Fundação Para a Infância e Adolescência

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Desempenho de atividades em Equipe Técnica Interdisciplinar do NACA/NI - Núcleo de Atenção à Infância e Adolescência de Nova Iguaçu. Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus-Tratos. Supervisionado pela SOBEPI ? Sociedade Brasileira de Estudos e Pesquisa da Infância.

2002 - 2003

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - OAB/RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário/Advogado, Carga horária: 8

Outras informações:
Designação através da Portaria n.º 5114, de 22 de março de 2002 (pela resolução do Presidente da Seccional do Estado do Rio de Janeiro), afastando-se das atividades em 2003.

2002 - 2003

Projeto Legal - Organização de Direitos Humanos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenho de atendimento sócio-jurídico a diversos casos, em especial, a adolescentes em conflito com a lei, no cumprimento de Medidas Sócio-Educativas. Representante da Instituição na Comissão Permanente, instituída no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a partir da Rede Solidariedade, visando realizar estudo com o intuito da implementação de uma proposta de Política Pública voltada para a População em Situação de Rua no Município do Rio de Janeiro.

2002 - 2002

Secretaria de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto Mutirão da Execução Penal. Atendimento aos apenados nos presídios; acompanhamento processual na Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e elaboração de petições. Membro da Comissão instituída pela Resolução SEJDH (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos)/GAB n.º 146, de 19/04/01, com o objetivo de estudar a viabilidade da inversão do ônus da prova na Execução Penal, ao nível estadual.

2001 - 2002

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário Oficial, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário Oficial ? matrícula: 20.740/01 Primeira designação: Núcleo de Atendimento do Sistema Penitenciário. Unidade Dr. Serrano Neves ? Bangu III. Permanência: Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes. Removido a pedido: Núcleo de Família da Comarca de Niterói.

2000 - 2002

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário atuante na análise dos Processos de Registro na Diretoria de Marcas e posteriormente, em grau recursal, no GET - Grupo Especial de Trabalho, na Procuradoria do INPI.

2000 - 2001

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno bolsista