Artur Cortez Bonifácio

Possui Graduação (1990) e Especialização (2001) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Doutorado (2006) e Mestrado (2003) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-Doutorado (2018) em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Atualmente é Professor Associado 3 da UFRN, lotado no Departamento de Direito Público dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito (Lato e Stricto Sensu); Foi Bolsista MEC/CAPES do Programa de Estágio Sênior no exterior (Pós-Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas: Direito Constitucional - BEX 88881.121055/2016-01), de 01/07/2017 a 30/06/2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Orientador: Professor Doutor Jorge Miranda; Membro do Colegiado do Curso de Direito da UFRN; Membro permanente da Academia de Letras Jurídicas do RN; Coordenador na Escola da Magistratura do RN; Membro de Conselhos Editoriais; Avaliador Institucional do CONPEDI; Juiz de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: MARIA GARCIA
com Palavras-chave: DIREITO; CONSTITUCIONAL; DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL DA PETIÇÃO,Ano de Obtenção: 2003
ANDRÉ RAMOS TAVARES.Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO DE PETIÇÃO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em II Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal

2018 - 2018

Universidade de Lisboa
Título: Aspectos Constitucionais do Compliance no Direito Brasileiro: o problema da responsabilidade penal da pessoa coletiva
Orientador: Germano Marques da Silva

Especialização em Direito e Cidadania

1999 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Onus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Hanko Marcius de A. Xavier

Aperfeiçoamento em II Pós-graduação em Direito Privado Romano - Faculdade de Direito

2018 - 2018

Universidade de Lisboa
Título: Tradição Jurídica Romanista. As experiências Lusófonas do Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa. Ano de finalização: 2018
Orientador: Christian Baldus e Tommaso Beggio

Graduação em direito

1982 - 1990

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: sem momografia

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

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Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Formação de Formadores Desenvolvimento Docente - nível 1 - mód. 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Preceptores para o Programa de Residência Judicial - mód. I. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Formadores (FOFO): N1 M3. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2012 - 2012

I Curso de Formação de Formadores e Cíclo de Palestras Educação a Distância. (Carga horária: 31h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga horária: 5h). , Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2004 - 2004

Treinamento do Sistema SAJ - Módulos Expedientes. (Carga horária: 8h). , Softplan Planejamento e Sistemas, SOFTPLAN, Brasil.

2003 - 2003

Diagnóstico de Secretaria. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

1997 - 1997

Direito Processual Civil e Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

1995 - 1995

Instrumentos de Defesa da Posse e da Propriedade. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

BONIFACIO, ARTUR, C. . Painel Eleições 2014 - O papel da Justiça Eleitoral nas Eleições: Proatividade e Reatividade. 2014. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. ; ELALI, A. ; França. Vladimir da Rocha . I Seminário de Direito Tributário Internacional da UFRN. 2010. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMARN. 2010. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . I Seminário Internacional de Direito Tributário. 2009. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL - O NOVO OCNSTITUCONALISMO NA ERA PÓS-POSITIVISTA. 2008. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . III Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . 1º Simpósio Jurídico Eleitoral do RN. 2008. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Seminário Temas de Direito Tributário. 2007. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . II Encontro Internacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . I Encontro Internacional de Direito Público. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Coordenador de GT sobre Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica e Teoria e Filosofia do EStado. 2017. (Congresso).

IX Encuentro Internacional ''Presencia de Paulo Freire''.A Educação Técnica Ambiental e o esporte como instrumento de ressocialização de menores em situação de cumprimento de medidas socioeducativas. 2016. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 2015. (Outra).

I Simpósio de Democracia Digital da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2014. (Simpósio).

Painel Eleições 2014.O papel da Justiça Eleitoral nas Eleições: Proatividade e Reatividade. 2014. (Outra).

COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.O Judiciário e a Constituição de 1988. 2013. (Outra).

IV Seminário de Direito Tributário da UFRN.Garantias Constitucionais do Contribuinte na Execução Fiscal. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 2013. (Encontro).

1 Congresso de Direito Eleitoral do Alto Oeste Potiguar. Elegibilidade e Inelegibilidade no plano do Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras para Educação a Distância. 2012. (Encontro).

I Curso de Formação de Formadores. 2012. (Encontro).

Seminario de Direito Eleitoral "Eleições 2012 - Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislaçao Eleitoral. 2012. (Seminário).

1 Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. As novas tendências do Direito. 2011. (Congresso).

II Encontro de Direitores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura.II Encontro de Direitores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2011. (Encontro).

II Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2011. (Encontro).

XIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. Tributação e Finanças Públicas. 2011. (Congresso).

XXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2011. (Encontro).

27ª Edição da Revista Jurídica In Verbis.27ª da Revista Jurídica In Verbis. 2010. (Outra).

28ª Edição da Revista Jurídica In Verbis.28ª da Revista Jurídica In Verbis. 2010. (Outra).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

26ª Edição da Revista Jurídica In Verbis.26ª da Revista Jurídica In Verbis. 2009. (Outra).

Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste.Segurança Jurídica: Passado e Futuro das Concessões de Serviço Público. 2009. (Encontro).

I Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

IX Jus et Justitia.O Controle Judicial dos Atos da Administração Pública. 2009. (Seminário).

IX Seminário Jurídico Jus Et Justitia ? Direito: Corrupção e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

V Congresso Estadual de Magistrados do RN - Judiciário, Democracia e Desenvolvimento. Pacto Republicano para o Judiciário. 2009. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Controle de Constitucionalidade por Omissão. 2009. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste.O Direito Constitucional Internacional e a proteção dos Direitos Fundamentais. 2008. (Encontro).

Grandes Temas Grandes Nomes. 2008. (Outra).

I Curso de Atualização de Servidores.Noções de Direito Constitucional e Administrativo. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO DO CEPP - O permitido e o proibido nas eleições 2008. 2008. (Seminário).

O Direito Constitucional e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos.O Direito Constitucional e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Projeto Grandes Temas Grandes Nomes TEMA: Justiça Constitucional. 2008. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL " CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

VIII Seminário Jurídico do CERES: JUS et Justitia.Legalidade e efetividade dos direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2007. (Congresso).

Projeto Grandes Temas Grandes Nomes TEMA: Interpretação constitucional e constitucionalização do direito. 2007. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista - 8 Seminário Nacional de Processo Constitucional. 2007. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Tributário e Legislação Tributária. 2004. (Encontro).

II Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2004. (Encontro).

Ciclo de Palestras TEMA: O processo civil no contexto das reformas e suas perspectivas para o futuro. 2003. (Seminário).

Fórum Permanente de Debates de Direito Administrativo. 2003. (Simpósio).

Fórum Permanente de Debates de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

I Seminário de Direito Constitucional TEMA: A constituição de 1988 e o Poder Reformador. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

II Congresso Estadual de Magistrados. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

1° Simpósio Internacional de Direito Bancário: -O Direito Bancário e a Globalização do Sistema Financeiro/ Banking Law and the Globalization of the Financial System. 1998. (Simpósio).

Seminário de Direito Eleitoral. 1998. (Seminário).

X Simpósio Nacional ? Desafios do 3° Milênio (Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal) ? Reflexos Constitucionais. 1998. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

II Encontro Estadual de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude. 1997. (Encontro).

III Encontro Estadual de Juízes e Promotores. 1997. (Encontro).

Seminário de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual: trabalhista, civil e penal. TEMA: Perspectivas do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. 1996. (Congresso).

Encontro estadual de profissionais que atuam nos órgãos do sistema de atendimento da criança e do adolescente. 1996. (Encontro).

X ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE. 1996. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MAGISTRADOS. 1995. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Congresso).

Seminário de Direito Público ?Seabra Fagundes?. 1990. (Seminário).

III Seminário Teotônio Vilela ? A Nova Constituição. 1988. (Seminário).

II Seminário Teotônio Vilela ? Assembléia Nacional Constituinte. 1987. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 1987. (Seminário).

Seminário de Estudo e Defesa da Criança e do Adolescente. 1987. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Estudantes - Curso de Direito do Trabalho. 1986. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Melquiades Peixoto Soares Neto

BONIFACIO, ARTUR, C.ALVES, FABRÍCIO, G.VALENCIA, D. A.. Diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma previdência social efetiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gustavo Henrique Freire Barbosa

BARBOSA, G. H. F.BONIFACIO, ARTUR, C.CAPRISTANO, P. M. P.SIQUEIRA, MARIANA. Os limites da democracia liberal: O influxo do poder econômico no exercício das liberdades. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thereza Cristina Costa Rocha Gomes

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.ROSÁRIO, J. O. R.. A análise constitucional da prova à luz do atual processo civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes

BONIFACIO, ARTUR, C.SANTOS JUNIOR, R, T.SIQUEIRA, MARIANA. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À OMISSÃO ESTATAL E AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: Uma análise do controle jurisdicional de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.CONSANTI, C. F.. Abuso do Direito de Inação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diogo Caldas Leonardo Dantas

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Efeito Vinculante das Decisões do STF: uma análise segundo as modalidades de controle de constitucionalidade e da autovinculação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Tavares de Queiroz

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Inconstitucionalidade dos Sequestros Judiciais de Transferências Voluntárias em Convênios Administrativos e os Meios Jurídicos Constitucionais Dispostos à Fazenda Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Bastos Bonavides

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comunicacao Social na Constituição: as concessões de radiodifusão para titulares de mandatos eletivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cássio Carvalho Correia de Andrade

BONIFACIO, ARTUR, C.DUARTE, B. H.SARAIVA, P. L.. A crise de legitimidade na democracia representaitiva e o desatendimento dos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriana Gomes Medeiros de Macedo

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. V. F. A.DUARTE, B. H.. O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: caminhos para a afirmação da soberania estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA

BONIFACIO, ARTUR, C.BICHARA, JAHYR-PHILIPPESARAIVA, P. L.. A EFETIVIDADE DOS TRATADOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA CÍVEL DO MERCOSUL EM FACE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Priscila Ferreira Dantas

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.LINHARES, P. A.. Desafios e mecanismos para a concretização dos direitos sociais no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Ernesto Clemente

GURGEL, Y. M. P.BONIFACIO, ARTUR, C.. VÍNCULO EMPREGATÍCIO: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Vitor

BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBONIFACIO, ARTUR, C.MAZZUOLI, VALÉRIO, O.. Análise do Tratamento Jurídico sobre o Investimento Estrangeiro direto no Regime de Partilha de Produção, a partir da experiência do Campo Libra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Matheus Queiroz Lopes de Melo Martins

SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.. O Planejamento Como Instrumento de Minoração das Desigualdades Regionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo

SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA: Um estudo de sua relação e relevância para o Desenvolvimento.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hélio Varela de Albuquerque Júnior

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.PIMENTA, P. R. L.. Direito Fundamental à Saúde: Parâmetros e Alternativas para sua Concretização no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.GURGEL, Y. M. P.. Anistia à Ditadura Militar (?). Uma Análise à Luz da CF/88 e do Direito Internacional doa Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Abreu de Oliveira

BONIFACIO, ARTUR, C.GURGEL, I.SARAIVA, P. L.. Os Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Brasileira no Estado Democrático de Direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Maciel Pinheiro Barros

PEREIRA, E. W.BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA: instrumentos jurídicos de regularização fundiária e o papel dos municípios. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Deliany Vieira de Alencar Maia

BONIFACIO, ARTUR, C.LINHARES, P. A.SILVEIRA NETO, O. S.. RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: instituições federais de ensino no RN. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: TATIANE DANTAS NASCIMENTO

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.. ISONOMIA TRIBUTÁRIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabianne Mousinho Fernandes Borges

PEREIRA, E. W.BONIFACIO, ARTUR, C.. A CORRESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: NOVOS PARADIGMAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marília Ferreira da Silva

BONIFACIO, ARTUR, C.. A (SOBRE)POSIÇÃO DOS INFLUXOS DA POLÍTICA SOBRE O DIREITO E A (SIMBÓLICA) CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: O ROMPIMENTO DO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL E O SURGIMENTO DE UM ACOPLAMENTO ARTIFICIAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciana Montenegro Matos

BONIFACIO, ARTUR, C.. Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais: Uma Análise a Partir da Ordem Econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aurélia Carla Queiroga da Silva

BONIFACIO, ARTUR, C.RABENHORST, E. R.GURGEL, I.. Iniciativa Popular na Concretização do Direito Fundamental à Democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo

FEITOSA, R. J. R.BONIFACIO, ARTUR, C.. Democracia Brasileira: Fortalecimento da Participação Popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.. Imunidade Recíproca e Livre Concorrência: Considerações Acerca de sua Fruição por Empresas Estatais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marliete Lopes dos Santos

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.. Planejamento Tributário: Critérios e Limites Para a Desconsideração dos Atos e Negócios Jurídicos Pela Administração Fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marlusa Ferreira Dias Xavier

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.CARVALHO, C. R.. As Sanções Políticas Como Mecanismo de Intervenção do Estado na Ordem Econômica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luzia Andressa Feliciano de Lira

SILVA JUNIOR, W. N.GURGEL, Y. M. P.BONIFACIO, ARTUR, C.. Análise do Processo Judicial Eletrônico (PJe) Sob os Parâmetros da Discursividade Processual e do Acesso Democrático à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hamilton Vieira Sobrinho

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Nacionalização do Trabalho e Constituição: Análise das Regras de Nacionalização do Trabalho à Luz do Princípio da Isonomia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Giovanni Weine Paulino Chaves

BONIFACIO, ARTUR, C.GOES, R. T.SARAIVA, P. L.. Apelação no Código de Processo Civil: Uma Análise Sob o Prisma do Princípio da Efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.CUNHA FILHO, F. H.. EXTRAFISCALIDADE: Análise da Norma Potiguar Regulamentadora do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da Tutela Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sealtiel Duarte de Oliveira

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Objetivação do Controle Concreto de Constitucionalidade nas Decisões do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lindocastro Nogueira de Morais

BONIFACIO, ARTUR, C.. Proteção Constitucional e Previdenciária do Trabalhador Portador de Incapacidade Laboral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcelo Lauar Leite

BONIFACIO, ARTUR, C.. Intervenção Judicial nas Sociedades Limitadas em Face da Liberdade de Iniciativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Filipe Augusto dos Santos Nascimento

BONIFACIO, ARTUR, C.. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: Conceito e Sistematização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Humberto Lima de Lucena Filho

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Constitucinalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Filippe Augusto dos Santos Nascimento

BONIFACIO, ARTUR, C.MARTINS, LEONARDOPedra, Adriano S.. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: conceito e sistematização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Carlos Dantas Teixeira de Souza

BONIFACIO, ARTUR, C.. Teoria da Despesa Pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Livanildo da Silva

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Direito à Saúde e a Política Nacional de Atenção Oncológica - Uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Noel de Oliveira Bastos

BONIFACIO, ARTUR, C.. Desvios de Finalidade no Direito Constitucional Tributário Brasileiro: Aspectos Estruturais e Teológicos da Tributação na Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANTÔNIO VAZ PEREIRA DO RÊGO NETO

BONIFACIO, ARTUR, C.. A FAZENDA PÚBLICA EM JÚIZO: A ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ailsi Costa de Oliveira

BONIFACIO, ARTUR, C.. Proteção da Relação de Emprego sob o Prisma da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Marcos de Araújo

BONIFACIO, ARTUR, C.. Ponderação de Bens na Superação da Colisão entre a Liberdade de Impressa e Direito à Privacidade no Sistema Constitucional Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Monteiro da Silva

BONIFACIO, ARTUR, C.. Ação de impugnação de mandato eletivo: Uma análise à luz dos fundamentos constitucionais eleitorals. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Albenes Bezerra Júnior

BONIFACIO, ARTUR, C.. Constitucionalismo Internacional: Direitos Humanos sob a Ótica da Globalização. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Renato Guedes Bezerra

BONIFACIO, ARTUR, C.Nobre Jr, Edilson P.CAVALCANTI, F. Q. B.. A força do precedente na jurisdição constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. R. F.FEITOSA, R. J. R.. A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Evandro Lacerda Zaranza Filho

BONIFACIO, ARTUR, C.França. Vladimir da RochaSARAIVA, P. L.. Concretização do Princípio da Igualdade em Matéria Tributária por meio de Sentenças Aditivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Newton de Oliveira Lima

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Construction como Método Hermenêutico COncretizador de Direitos Fundamentais: Aplicação na Jurisdição Constitucional Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Augusto Peres Filho

BONIFACIO, ARTUR, C.. Paradigma Constitucional Brasileiro da Livre Concorrência e da Defesa do Consumidor face às Estruturas de Poder no Mercado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karoline Lins Câmara Marinho

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Regime Constitucional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Aplicável ao Setor de Combustível e a Concretização do Princípio do desenvolvimento Sustentável.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Regina Mariana Araujo Ermel

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Direito Fundamental Social à Saúde: a medida do dever do Estado de fornecer medicamentos de dispensação exepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Regina Maria Araújo Ermel

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Direito à saúde: a medida do dever do Estado de fornecer medicamentos excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabio Marques de Oliveira Neto

BONIFACIO, ARTUR, C.. A dignidade da Pessoa e as médidas sócioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marco Bruno Miranda Clementino

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Constituição Federal de 1988 e a Integração Regional: O desafio da harmonização Tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andreo Aleksandro Nobre Marques

BONIFACIO, ARTUR, C.. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: André de Souza Dantas Elali

BONIFACIO, ARTUR, C.. Concorrência Fiscal Internacional: a concessão de incetivos fiscais em face da integração econômica internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Melquiades Peixoto Soares Neto

BONIFACIO, ARTUR, C.ALVES, FABRÍCIO, G.FREIRE, L. O.. Diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma previdência social efetiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marco Antônio Mendes Ribeiro

MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.. O dolo eventual em sede de delitos na condução de veículo automotor: análise da jurisprudência pátria sob a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Luiz Machado Barros

MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.. COLABORAÇÃO PREMIADA E DIREITO À NÃO-AUTOINCRIMINAÇÃO: (in)constitucionalidade da renúncia ao direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thereza Cristina Costa Rocha Gomes

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.SIQUEIRA, MARIANA. A análise constitucional da prova à luz do atual processo civil brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.SIQUEIRA, MARIANA. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À OMISSÃO ESTATAL E AO ESTADO DE COISAS CONSTITUCIONAL: Uma análise a partir da dignidade humana e do controle jurisdicional de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo

BONIFACIO, ARTUR, C.. Abuso do Direito de Inação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eric Monteiro de Medeiros

SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.. Financiando a concorrência: uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributação e a intervenção estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Glauber Antonio Nunes Rego

ELALI, A.BONIFACIO, ARTUR, C.SILVEIRA NETO, O. S.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas Repercussões em prol do Desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carmen Sylvia Alves de Vasconcelos

MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.MENDONÇA, FABIANO, A. S.. O Direito Fundamental à Igualdade no contexto da Identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA

BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBONIFACIO, ARTUR, C.. A EFETIVIDADE DOS TRATADOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA CÍVEL DO MERCOSUL EM FACE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Ernesto Clemente

GURGEL, Y. M. P.BONIFACIO, ARTUR, C.DUARTE, B. H.. VÍNCULO EMPREGATÍCIO: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diogo Caldas Leonardo Dantas

MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.. O Efeito Vinculante das Decisões do STF: Uma análise segundo as modalidades de controle de constitucionalidade e da autovinculação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda de Carvalho Soares

DUARTE, B. H.BONIFACIO, ARTUR, C.. Assédio Moral na Administração Pública e a Responsabilidade Civil do Estado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eduardo Cunha Alves de Sena

DUARTE, B. H.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Democracia Participativa na Jurisdição Constitucional Brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cássio Carvalho Correia de Andrade

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Crise de Legitimidade na Democracia Representativa e o Desatendimento aos Direitos Fundamentais: um enfoque participativo-educacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Priscila Ferreira Dantas

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.. Desafios e mecanismos para a concretização dos direitos sociais no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.CUNHA FILHO, F. H.. EXTRAFISCALIDADE: Análise da Norma Potiguar Regulamentadora do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da Tutela Ambiental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabianne Mousinho Fernandes Borges

PEREIRA, E. W.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Corresponsabilidade da Família na Assistência Social: novos paradigmas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo

SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.. Democracia Participativa e Livre Concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fillipe Azevedo Rodrigues

BONIFACIO, ARTUR, C.. Análise Econômica da Expansão do Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karinne de Medeiros Lira

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Institucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raimundo Márcio Ribeiro Lima

BONIFACIO, ARTUR, C.. Participação Administrativa Processual na Administração Pública Dialógica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kelli Cristina Lira de França

BONIFACIO, ARTUR, C.. Direitos da Personalidade: Uma Análise Acerca da Concretização dos Direitos Personalíssimos Sob a Perspectiva de uma Efetiva e Eficaz Tutela Constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paula Gomes Tavares Sette

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. R. F.; OLIVEIRA, A. C.. A modulação dos feitos em juízo de constitucionalidade e inconstitucionalidade pelo STF em matéria tributária e a garantia de Direitos Fundamentais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda de Oliveira Justino

BONIFACIO, ARTUR, C.; SIQUEIRA, M.; CASTRO, A. G.. A nova retórica da Constituição do Crédito Tributário: uma abordagem do lançamento individual do IPTU. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Manoel Ronaldo Dantas

BONIFACIO, ARTUR, C.; SILVA JUNIOR, G. T.; CABRAL, J.. Inconstitucionalidade da exigência do pagamento do ITIV antes do registro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eleazar Cavalcante de Brito

BONIFACIO, ARTUR, C.; PEREIRA JUNIOR, M. V.; SOUZA FILHO, R. L. M.. Análise da (in)constitucionalidade da diferença de alíquota do ICMS sobre as entradas interestaduais para industrialização ou revenda das empresas do simples nacional. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Egle Karoline Martins de Azevedo

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.LIRA, U. B. E. S.. O redirecionamento da execução fiscal: uma análise dos mecanismos de defesa do contribuinte. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: HERMANO VICTOR FAUSTINO CAMARA

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.LIRA, U. B. E. S.. Direitos da personalidade de agentes públicos e acesso à informação: discussões sobre os limites à liberdade de imprensa na cena política brasileira contemporânea. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Borges Montenegro Neto

ALBUQUERQUE, H. L.BONIFACIO, ARTUR, C.PAIVA, J. D.. O ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde nas ações civis públicas manejadas no âmbito das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Natal/RN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial - Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anne Danielle Cavalcante de Medeiros

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, D. M.ZARANZA FILHO, J. E. L.. Imposto sobre grandes fortunas e sua regulamentação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mayara Rodrigues

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, D. M.SANTOS JUNIOR, F. L. P.. Tratados Internacionais e Treaty Shopping: um combate à economia sombria. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marília Bezerra da Silva

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, D. M.SANTOS JUNIOR, F. L. P.. Tratados internacionais para evitar a dupla tributação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Verlano de Queiroz Medeiros

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Constitucionalidade do Recurso contra Expedição de Diploma após a Minirreforma Eleitoral introduzida pela Lei Federal 12.891/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciene Porto das Neves

BONIFACIO, ARTUR, C.MAIA, DELIANY, V. A.MACEDO, LORENA, N.. A Constitucionalização do Princípio da Legalidade: evolução histórica e implicações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Caroline Lopes Torres Fernandes

BONIFACIO, ARTUR, C.ALVES, FABRÍCIO, G.GABBAY, SAMUEL, M.. Limites à Discricionariedade na Concessão de Benefícios Fiscais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Flávia Daniele Duarte Belém

BONIFACIO, ARTUR, C.. (In)Constitucionalidade da Incidência do Imposto de Renda sobre o Adicional de Férias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Júlia Brilhante Portela Vidal

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Aplicação da Sistemática de Citação por Edital do Processo de Execução Fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Beatriz Ferreira de Almeida

ARAÚJO, EVERTON, A.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Legitimidade Democrática e os Limites da Atuação do Poder Judiciário no Controle das Políticas Públicas discutidos à luz de um caso concreto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA MOREIRA

FILHO, CICERO, M. M.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Participação das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal na Concretização do Direito à Saúde no Estado do Rio Grande do Norte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria do Rosário Câmara de Araújo

Mádson OttoniBONIFACIO, ARTUR, C.. A Técnica da Mediação na Solução dos Conflitos Familiares. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Carolina Seabra de Souza e Silva

Mádson OttoniBONIFACIO, ARTUR, C.. A Transmissibilidade dos Alimentos na Sistemática do Código Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gustavo Luís Souza Santiago

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Necessidade de Legislação Obrigando a Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil como Condição para a Aquisição, Manutenção ou Condução de Veículo Automotor Terrestre. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Herbert Orleans de Melo

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Critérios de Fixação do Quantum no Dano Extrapatrimonial: Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Milena Silva Teixeira Cabral

LENZI, S. S. C.BONIFACIO, ARTUR, C.. Os Reflexos do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Estaduais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Cláudio da Costa Aguiar

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Crédito Fácil e Superendividamento: Um Estudo Sobre a Prevenção e Tratamento ao Consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rita De Cássia Antonieta Elita Mota de Castro Santos

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Divórcio Desburocratizado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wilma Cláudia de Oliveira Silva Nascimento

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Concessão do Mandado de Segurança Surte ou Não Efeitos Imediatos?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Mariz Medeiros

CARVALHO, I. L.BONIFACIO, ARTUR, C.. Aspectos Ambientais do Ordenamento Urbano: enfoque jurídico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LÍVIA ALVES PESSOA

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental na Construção Civil: no Rio Grande do Norte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cristiane Diniz Barreto de Paiva

BONIFACIO, ARTUR, C.. O redirecionamento da execução fiscal à luz do devido processo legal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcus Vinícius Dantas da Silva

BONIFACIO, ARTUR, C.. A efetividade da multa à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Olívia Dutervil de Aguiar

BONIFACIO, ARTUR, C.. Isenção Heterônoma e a Legalidade de sua Concessão nos Tratados Internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafael Marinho Felismino

BONIFACIO, ARTUR, C.. Multas Tributárias e o Princípio do Não Confisco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Gregório Bezerra Guerra

BONIFACIO, ARTUR, C.. Princípio da Soberania Popular: A Gestão Orçamentária Participativa como um Instrumento para sua Efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Henrique Mesquita Dutra Cortez

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Intervenção Estatal do Domínio Econômico e o Instituto da Subvenção à Luz da Lei 4.320/64. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raíssa Augusta de Freitas Paulo

BONIFACIO, ARTUR, C.. Procedimento Conciliatório no Processo Civil Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Franklin de Castro Pereira

BONIFACIO, ARTUR, C.França. Vladimir da Rocha. Licenças ambientais e segurança jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Inalda das Neves Nogueira Brandão

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Processo como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andréa Gersósimo Mussato

BONIFACIO, ARTUR, C.. Direito Fundamental ao Meio ambiente saudável e o papel do judiciário brasileiro na sua efetivação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Geancarllo Melo Dantas

BONIFACIO, ARTUR, C.. Os juros e a Justiça: Impacto Econômico e Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES

BONIFACIO, ARTUR, C.. Imunidades Tributárias e Livre Concorrência: Questões e Interpretações à Luz da Teoria dos Sistemas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Murilo Nóbrega Galvão

BONIFACIO, ARTUR, C.. Direitos da Personalidade ? Considerações Constitucionais e civis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcelo Miscalli Ferrari

BONIFACIO, ARTUR, C.. Da Diminuição da Menoridade Penal: Uma Análise da sua Necessidade Face a Possibilidade de Reforma do ECA. 2008 - Universidade Potiguar.

Aluno: Themis Godeiro Rodrigues Nunes

BONIFACIO, ARTUR, C.. Obrigação do Estado no fornecimento de medicamentos. 2007 - Universidade Potiguar.

Aluno: Clênia Pereira Cunha

BONIFACIO, ARTUR, C.. A intervenção Judicial nas políticas públicas no Brasil. 2007 - Universidade Potiguar.

Aluno: Gabriela Navarro Guedes Fernandes

BONIFACIO, ARTUR, C.. Função Social da Empresa. 2007 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Brena Miranda Bezerra

BONIFACIO, ARTUR, C.. O papel do Ministério Público em relação ao superendividamento dos aposentados e pensionistas do INSS por aquisição de empréstimos consignados. 2007 - Universidade Potiguar.

Aluno: Ráide Marinho de Andrade

BONIFACIO, ARTUR, C.. A garantia de acesso aos medicamentos no setor público pela via Judicial. 2007 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Dancleiton Pereira Leite e Marcos Baptista Mendes

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Movimento Paredista de 2007 na Polícia Militar do Rio Grande do Norte: uma análise Contemporânea. 2007 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Chen Li Wen

BONIFACIO, ARTUR, C.. Responsabilidade Civil por Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2006 - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Christina Costa de Melo

BONIFACIO, ARTUR, C.. A proteção e a flora e a responsabilidade criminal no sistema jurídico brasileiro: o caso da carcinicultura. 2006 - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco Soares da Câmara

BONIFACIO, ARTUR, C.. Adoção no Brasil: uma abordagem sócio-jurídica. 2006 - Universidade Potiguar.

Aluno: Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira

BONIFACIO, ARTUR, C.. Responsabilidade Civil no Esporte. 2006 - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio César Medeiros Dantas

BONIFACIO, ARTUR, C.. A proteçao legal à flora e a responsabilidade criminal no sistema jurídico brasileiro: o caso da carcinicultura. 2006 - Universidade Potiguar.

Aluno: Daniel Oliveira Rodrigues

BONIFACIO, ARTUR, C.. Eutanásia: crime ou direito?. 2006 - Universidade Potiguar.

Aluno: Marco Aurélio Holder Martins

BONIFACIO, ARTUR, C.. Crimes eletrônicos: uma nova criminalidade. 2006 - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa Carneiro

BONIFACIO, ARTUR, C.. A arguição de descumprimento de preceito fundamental e sua importância no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Antonio Alves da Silva Neto

BONIFACIO, ARTUR, C.. A invalidação do ato administrativo e a preservação de seus efeitos diante dos princípios constitucionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eugenio José de Azevedo Dantas

BONIFACIO, ARTUR, C.. Algumas perspectivas para a súmula vinculante. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Manuela de Alexandria Fernandes

BONIFACIO, ARTUR, C.. A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marco Antônio Mendes Ribeiro

BONIFACIO, ARTUR, C.. A possibilidade de quebra da garantia do bem de família legal em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alexandre Rios Gurgel Nogueira

BONIFACIO, ARTUR, C.. Crimes de Bagatela: O Princípio da Insignificância Jurídica no Direito Penal Brasileiro. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Denys Tavares de Freitas

BONIFACIO, ARTUR, C.. Princípio da Equidade em Detrimento da Imperatividade da Lei e suas Implicações Práticas. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Elaine Cristina de Oliveira e Melo

BONIFACIO, ARTUR, C.. Um novo medelo de familia: Aspectos Jurídicos da União de Homossexuais e suas Implicações Práticas. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Iris Catarina Dias Teixeira

BONIFACIO, ARTUR, C.. Biogenética no Brasil: análise sobre o atual estágio de regulamentação jurídica. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Francisco Frederico Felipe Marrocos

BONIFACIO, ARTUR, C.. Transação Penal. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: George Emanuel de Oliveira

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Situação Socio-urídica do Condenado na Penitenciária Agricola Dr. Mário Negócio: Uma Análise à Luz da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Helena Mara Almeida Pimenta

BONIFACIO, ARTUR, C.. Restrições à Liberdade e o Direito de Apelar - Conforme os Artigos 594 e 595, do Código de Processo Penal. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Jeannine de Freitas Barbosa

BONIFACIO, ARTUR, C.. Aspectos Jurídicos da Eutanasia. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Juraci Medeiros Filha

BONIFACIO, ARTUR, C.. Greve do Servidor Público Civil ante uma Interpretação Constitucional Sistemática. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Silvio Salustino Filgueira Neto

BONIFACIO, ARTUR, C.. Quebra de Sigilo Financeiro:Análise da Lei Complementar 105/2001. 2004 - Universidade Potiguar.

Aluno: Françoise Dominique Valéry

BONIFACIO, ARTUR, C.BRAGA JUNIOR, S. A. M.OLIVEIRA, T. M.. As mulheres, o direito à cidade e o espaço público, à luz do direito constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Igor Ferreira Fidelis da Silva

BONIFACIO, ARTUR, C.; LEAO, P. R. D. S.;CARVALHO, I. L.. Princípio da preunção de não culpabilidade e sua inferência em virtude do princípio da não autoincriminação em face do artigo 165-A da Lei 9.503: alcance e dimensão no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: vitor cunha lopes cardoso

BONIFACIO, ARTUR, C.; DIAS, F. B.; LEAO, P. R. D. S.. Teoria de Dworkin apliucada ao caso concreto: a capitalização de juros pelas instituições financeiras nos contratos consumeristas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Pinheiro Rodrigues

BONIFACIO, ARTUR, C.ELALI, A. S. D.ZARANZA FILHO, J. E. L.. Legalidade da desconsideração do planejamento tributário pelo CARF em face das teorias do abuso e do propósito negocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andre Felipe Alves da Silva

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.FILHO, J. E. L. Z.. LIVRE CONCORRÊNCIA, NEUTRALIDADE DA TRIBUTAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS: Um enfoque sobre o potencial anticoncorrencial da ''guerra fiscal'' à luz da ordem econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nahimã Maura Rego Chaves

BONIFACIO, ARTUR, C.DIAS, FRANCISCO, B.MENDONÇA, FABIANO, A. S.. Epistemologia do Poder Constituinte: Análise da (In)viabilidade de uma constituinte exclusiva e parcial para fins de reforma política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcela Pereira Nolasco

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.SILVEIRA NETO, O. S.. Da Isenção Heterônoma de Tributos Estaduais e Municipais pela União através de Tratados Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Álvaro Jorge Martins Júnior

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.FILHO, J. E. L. Z.. Elisão Tributária: os Limites e Possibilidades da Prática Elisiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gregório Bezerra Silva

ALVES, FÁBIO, W. A.BONIFACIO, ARTUR, C.SIQUEIRA, MARIANA. Princípio da Individualização da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriano de Sousa Maltarollo

BONIFACIO, ARTUR, C.. Sistema Eleitoral Brasileiro: Estudo do Caso da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.CARVALHO, I. L.XAVIER, Y. M. A.. Comissão para Elaboração de Projeto de Vagas de Professor Titular: Resolução n188/2010 - Consepe de 21/09/2010. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Professor de 3 grau na Disciplina Direito Econômico. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Professor de 3 grau na Disciplina Direito Tributário. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALVES, FÁBIO, W. A.SABOYA, K. M. F. S. E.GOES, R. T.SILVEIRA NETO, O. S.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBEZERRA, P. R. G.MEDEIROS, M. L. F.SIQUEIRA, MARIANADUARTE, M. C. S.BONIFACIO, ARTUR, C.. Órgão Colegiado do Curso de Direito. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.ALVES, FÁBIO, W. A.BICHARA, JAHYR-PHILIPPESILVEIRA NETO, O. S.SIQUEIRA, J. H.MENDONÇA, FABIANO, A. S.MARTINS, LEONARDOMARINHO, K. L. C.. Colegiado do Curso de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SIQUEIRA, MARIANASILVEIRA NETO, O. S.DUARTE, M. C. S.. Professor Substituto. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARTINS, A. F. P.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Ética da UFRN. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.ROSÁRIO, J. O. R.BONIFACIO, ARTUR, C.GOES, R. T.PEREIRA, E. W.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito (2015) - Comissão para a Linha II - Processo e Garantia de Direitos na Constituição. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PRESGRAVE, A. B. F. R.OLIVEIRA, D. P.CHAVES, L. A.SILVA, M. R. F.GOUVEIA, J. M. A.MARINHO, K. L. C.BONIFACIO, ARTUR, C.SIQUEIRA, MARIANAROCHA, A. E. N. S. C.LANZILLO, A. S. S.BEZERRA, P. R. G.GUIMARÃES, P. B. V.OLIVEIRA, T. M.CLEMENTINO, M. B. M.. Comissão para Atualização do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de revisão e alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão do Processo Seletivo de Estágio do TJRN. 2012. Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ELALI, A.. Processo Seletivo para o Mestrado Interinstitucional em Direito da UFRN-UERN. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor André Dantas de Souza Elali. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Ricardo Tinôco de Góis. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Otacílio dos Santos Silveira Neto. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão para Elaboração de Regras para Afastamento de Docentes para Capacitação. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão julgadora do Programa de Pos-Graduação de Direito - Mestrado. 2009.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão para eleição de Coordenador e Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2008.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Processo Seletivo de Professor Substituto na Área Criminal. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Participação da Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Mestrado em Direito. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Processo Seletivo de Professor Substituto na Área Introdução à Ciência do Direito. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Presidente da Banca Examinadora na Área de Direito Público de Provas e Títulos para Docentes. 2006.

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Comissão julgadora das bancas

Djason Barbosa da Cunha

CUNHA, Djason Barbosa da. "O Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Heleno Taveira Tôrres

TAVARES, André Ramos;TORRES, Heleno Taveira; SARAIVA, Paulo Lopo. O direito fundamental de petição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; TORRES, Heleno Taveira; SARAIVA, P. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL DE PETIÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Elizabeth Nazar Carrazza

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MARTINS, Ives Gandra da Silva; GARCIA, Maria; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; SARAIVA, Paulo Lopo. O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos Fundamentais.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MARTINS, Ives Gandra da Silva; SARAIVA, Paulo Lopo. O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Melquiades Peicoto Soares Neto

Dialógo Institucional entre o Poder executivo e o Poder Judiciário para uma previdência social efetiva; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Jéssyca Cleópatrta Yury Soares dos Santos

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectiva acerca da ética associada ao princípio constitucionbal da solidariedade entre gerações; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Gustavo Henrique Freire Barbosa

Os limites da democracia liberal: O influxo do poder econômico no exercício das liberdades; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Adriana Gomes Medeiros de Macedo

O Estado Democrático Brasileiro e a Atuação da Jurisdição Constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Giovanni Weine Paulino Chaves

Apelação no Código de Processo Civil: Uma análise sob o prisma do princípio da efetividade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Hamilton Vieira Sobrinho

Nacionalização do Trabalho e Constituição: Análise das regras de nacionalização do trabalho à luz do princípio da isonomia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Artur Cortez Bonifacio;

Lindocastro Nogueira de Morais

Proteção Constitucional e Previdenciária do Trabalhador Portador de Incapacidade Laboral; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Artur Cortez Bonifacio;

Sealtiel Duarte de Oliveira

A Objetivação do Controle Concreto de Constitucionalidade nas Decisões do Supremo Tribunal Federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Artur Cortez Bonifacio;

Humberto Lima de Lucena Filho

A Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

José Evandro Lacerda Zaranza Filho

A Concretização do Príncipio da Igualdade em Matéria Tributária por meio de Sentenças Aditivas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Carlos Francisco do Nascimento

Direito Fundamental ao Tempo Razoável do Processo: Limites e Possibilidades de Concretização no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Newton de Oliveira Lima

A Construction como Métod Hermenêutico Concretizador de Direitos Fundamentais: Aplicação na Jurisdição Constitucional Brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Eleazar Cavalcante de Brito

Análise da (in)constitucionalidade da diferença de alíquota do ICMS sobre as entradas interestaduais para industrialização ou revenda das empresas do simples nacional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Manoel Ronaldo Dantas

Inconstitucionalidade da exigência do pagamento do ITIV antes do registro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Luciene Porto das Neves

A Constitucionalização do Princípio da Legalidade: evolução histórica e implicações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Arrison Henrique Souza de Oliveira

Ações Afirmativas: a Equidade utilizada como instrumento de concretização da Igualdade, da Liberdade e da Democracia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Maria Carolina Lopes Torres Fernandes

LIMITES À DISCRICIONARIEDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Antonio Carlos de Medeiros

Celeridade e Efetividade Processual: Um Estudo no Poder Judiciário do RN; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DP CIVIL/CIVIL) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Wilma Cláudia de Oliveira Silva Nascimento

A Concessão do Mandado de Segurança Surte ou Não Efeitos Imediatos?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Rita De Cássia Antonieta Elita Mota de Castro Santos

Divórcio Desburocratizado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Dayse Marques de Paiva Almeida

O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO ÂMBITO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA

Guarda Compartilhada: Um Direito da Criança e do Adolescente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

João Victor Pereira de Medeiros

Exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Johanes Dantas Farias

Possibilidade de Concessão de Incentivos Fiscais às Empresas com Políticas de Proteção ao Meio Ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Nádia Cristina Confessor Maia Marques

Da inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre os contratos de leasing; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Leonam Rocha de Medeiros

O dever de agir conforme a Boa-Fé; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Thiago Murilo Nóbrega Galvão

Direitos da Personalidade ? Considerações Constitucionais e civis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

José Antônio Freire

A maioridade no Brasil: Aspectos históricos, políticos e jurídicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Harrison Henrique da Cunha Bezerra

Atividade Investigatoria do Ministerio Publico no âmbito criminal (Reflexão sobre correntes favoraveis e contrarias); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Andressa Luara Holanda Rosado

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988: Emenda Constitucional 45/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Thiago Murilo Nóbrega Galvão

A Exceção de Pré-Executividade na Lei de Execução Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura - CPM) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Leonam Rocha de Medeiros

O concubinato impuro e a questão previdenciária da pensão por morte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura - CPM) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Dyandro Pabllo Dantas Pinheiro

Direito à Educação Básica: a sua efetivação como princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Clístenes Mikael de Lima Gadelha

Responsabilidade Civil do Médico Nas Cirurgias Plásticas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Ismar Nogueira de Morais

Reeleição no Brasil e seus aspectos jurídicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura - CPM) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Adriano Jorge Pinheiro Saraiva

Uma nova dimensão da justiça como finalidade do direito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura - CPM) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Françoise Dominique Valéry

As mulheres, o direito à cidade e o espaço público, à luz do direito constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Arthur Carvalho Melo

A agitação e propaganda na dialética social do direito à comunicação: uma análise sob a perspectiva do direito achado na rua; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Allan Mark Azevedo Barroso

Análise crítica da aplicação da modulação dos efeitos pelo Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Ingryd Falção Motta

A teoria universalista dos direitos humanos como imposição da ordem ocidental: o relativismo não-extremista e a hermenêutica diatópica como solução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Fabio Henrique de Miranda Félix

Lei Complementar 123/2006: Contribuições da Nova Lei Geral para as Micro e Pequenas Empresas no Âmbito do Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Marise Costa de Souza Duarte

Tutoria em estágio probatório; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Érica Juliana dos Santos Lopes

Análise pragmática da lealdade processual da execução fiscal; 2016; Orientação de outra natureza; (Programa de Residência Judicial - Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Deliany Vieira Alencar Maia

Os Fundamentos Jurídico-Constitucionais da Política Afirmativa de Proteção a Pessoas com Deficiência no Brasil; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Deliany Vieirs Alencar Maia

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: O Direito ao Trabalho; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

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Foi orientado por

André Ramos Tavares

O DIREITO FUNDAMENRTAL DE PETIÇÃO; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: André Ramos Tavares;

Paulo Lopo Saraiva

O Direito de Petição como Direito Fundamental; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Lopo Saraiva;

Paulo Lopo Saraiva

O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos Fundamentais; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Lopo Saraiva;

Yanko Marcius de Alencar Xavier

O ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier;

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Produções bibliográficas

  • BONIFACIO, ARTUR, C. ; SOARES NETO, M. P. . A MÁXIMA PROTEÇÃO SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA GRANDE INVALIDEZ NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 10, p. 243-266, 2018.

  • BONIFACIO, ARTUR, C. ; ARAUJO, S. M. C. B. ; MARQUES, C. S. P. . Acesso a Justiça nos Estados Unidos e no Brasil: uma análise econômica comparativa entre a American rule e os honorários sucumbenciais. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 12, p. 117-141, 2018.

  • FIALHO, A. M. L. ; BONIFACIO, ARTUR, C. . O efetivo acesso ao judiciário e o tempo processual sob a perspectiva da tutela de evidência. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 2, p. 726-747, 2016.

  • BONIFACIO, ARTUR, C. ; BONIFACIO, ARTUR, C. . O efetivo acesso ao judiciário e o tempo processual sob a perspectiva da tutela de evidência. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 2, p. 726-747, 2016.

  • BONIFACIO, ARTUR, C. ; SILVA, A. C. Q. . Iniciativa Popular: Perspectivas de aprimoramento em busca da emancipação da sociedade brasileira. Prática Jurídica , v. 122, p. 10-13, 2012.

  • BONIFACIO, ARTUR, C. ; SILVA, A. C. Q. . Repercursão da Dignidade da Pessoa Humana e os Desafios da Concretização dos Princípios Estruturantes do Direito de Família Contemporâneo. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 1, p. 160-187, 2012.

  • BONIFACIO, ARTUR, C. ; BONIFACIO, ARTUR, C. . Repercursão da Dignidade da Pessoa Humana e os Desafios da Concretização dos Princípios Estruturantes do Direito de Família Contemporâneo. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 1, p. 160-187, 2012.

  • BONIFACIO, ARTUR, C. ; BONIFACIO, ARTUR, C. . Iniciativa Popular: Perspectivas de aprimoramento em busca da emancipação da sociedade brasileira. Prática Jurídica , v. 122, p. 10-13, 2012.

  • BONIFACIO, ARTUR, C. . A Abordagem Axiologica de John Rawls como Meio de Instrumentailização dos Valores Constitucionais. Revista de Direito e Liberdade , v. 7, p. 45-61, 2008.

  • BONIFACIO, ARTUR, C. . Limitações Materiais ao Poder Constituinte Originário. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 11, p. 114-143, 2003.

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Outras produções

BONIFACIO, ARTUR, C. . O Ônus da Prova no Processo Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Prática de Tutela Antecipada Civel. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Direito Processual Civil e Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . VIII Curso Superior de Polícia - Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Especialização em Direito e Processo Tributário - Processo Judiciário Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Constituição e Garantia de Direitos. 2009. (Revista periódica).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Direito Constitucional I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Instituições Judiciárias e Ética. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Atividades Complementares. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XV Curso de Preparação à Magistratura - Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XIV Curso de Preparação à Magistratura - Defesa do Estado e das Instituiçõe Democráticas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Curso de Preparação à Magistratura - Teoria Geral da Constituição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Curso de Preparação à Magistratura - Falência e Concordata. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Introdução à Teoria do estado e da Constituição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Direito Internacional Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XII Curso de Preparação à Magistratura - Direito Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XII Curso de Preparação à Magistratura - Direito Comercial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . IV Curso de Preparação à Magistratura - Direito Comercial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Direito Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . III Curso de Preparação à Magistratura - Direito Comercial ? Módulo III. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Prêmios

2015

Professor homenageado da Turma de concluintes do Curso de Direito 2015.1, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2014

Menção Honrosa, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.

2013

Membro Cativo da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, ALEJURN.

2008

AMIGO DA ACADEMIA CORONEL WALTERLER, Academia Coronel Walterler.

2004

Cidadão Taipuense, Câmara Municipal de Taipu/RN.

1997

Cidadão Canguaretamense, Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

1994

Cidadão Altorodriguense, Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. , Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, 59064250 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 36169300, Ramal: 9650, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1993 - Atual

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
Juíz Membro do Tribunal Regional Eleitoral na condição de suplente; Juíz Convocado para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em substituição ao Desembargador João Rebouças, dezembro de 2007; Juíz Membro da Turma Recursal de 17/03/2006 a 01/01/2008

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Relator Suplente, Enquadramento Funcional: Turma Recursal

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Relator Suplente, Enquadramento Funcional: 1ª Turma Recursal JECCRN

Outras informações:
Em substituição da Juíza Francimar Dias Araújo da Silva.

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz substituto do TRE/RN

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz substituto do TRE/RN

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaboração ao programa Justiça na Praça

2019 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Liderança de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Estado, Constituição e Realidades.

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Constituição Federal Brasileira e sua concretização pela Justiça Constitucional.

2009 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Direito, Estado e Sociedade.

2006 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de graduação e pos-graduação, stricto sensu e lato sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Avaliador Científico da Revista Interface do Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Atividades

  • 11/2018 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro Docente da Comissão Eleitoral da PPGD - Portaria n 10/2018-PPGD.

2005 - Atual

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor; Presidente do Conselho Editorial da Revista da Escola Da Magistratura do Rio Grande do Norte e Coordenador de Ensino.

Atividades

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador de Formação de Servidores.

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Organização de Cursos, .,Cargo ou função, Coordenador de Formação de Servidores.

2017 - Atual

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Região NE I, Carga horária: 10

Outras informações:
Mandato de Vice-presidente da Região Nordeste I (2017 a 2020). homepage: https://anamages.org.br/

2011 - Atual

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Coordenador da ENM, Enquadramento Funcional: Coordenador da ENM

Atividades

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Magistrados Brasileiros, .,Cargo ou função, Membro da Secretaria de Prerrogativas da AMB - Ato Executico n 017/2017, de 11/01/2017..

2006 - 2016

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20

2003 - 2017

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1994 - 2001

Fundação Escola Superior do Ministério Público (RN)

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2006 - 2006

Faculdade de Natal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação Lato sensu

1982 - 1995

BANCO DO BRASIL S/A.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Bancário - Adminstrativo - nível básico B, Carga horária: 40