ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Lê Bem.

Francês

Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ ; BICHARA, J. P. . I Simpósio de Direito Internacional e Questões da Atualidade. 2023. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Painel Eleições 2014 - O papel da Justiça Eleitoral nas Eleições: Proatividade e Reatividade. 2014. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. ; ELALI, A. ; França. Vladimir da Rocha . I Seminário de Direito Tributário Internacional da UFRN. 2010. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMARN. 2010. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . I Seminário Internacional de Direito Tributário. 2009. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL - O NOVO CONSTITUCONALISMO NA ERA PÓS-POSITIVISTA. 2008. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . III Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . 1º Simpósio Jurídico Eleitoral do RN. 2008. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Seminário Temas de Direito Tributário. 2007. (Outro).

BONIFACIO, ARTUR, C. . II Encontro Internacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

BONIFACIO, ARTUR, C. . I Encontro Internacional de Direito Público. 2005. (Congresso).

III Congresso de Direito da Esmarn. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. 2022. (Congresso).

VIII Simpósio Internacional de Derecho CONSINTER.A discriminação Inversa pelo contributo de Dworkin. 2021. (Simpósio).

Tributação, federalismo fiscal e finanças públicas no Brasil: evolução histórica e perspectivas.Tributação, federalismo fiscal e finanças públicas no Brasil: evolução histórica e perspectivas. 2020. (Outra).

Tributação e crise.Tributação e crise. 2020. (Outra).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Coordenador de GT sobre Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica e Teoria e Filosofia do Estado. 2017. (Congresso).

IX Encuentro Internacional ''Presencia de Paulo Freire''.A Educação Técnica Ambiental e o esporte como instrumento de ressocialização de menores em situação de cumprimento de medidas socioeducativas. 2016. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 2015. (Outra).

I Simpósio de Democracia Digital da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2014. (Simpósio).

Painel Eleições 2014.O papel da Justiça Eleitoral nas Eleições: Proatividade e Reatividade. 2014. (Outra).

COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.O Judiciário e a Constituição de 1988. 2013. (Outra).

IV Seminário de Direito Tributário da UFRN.Garantias Constitucionais do Contribuinte na Execução Fiscal. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 2013. (Encontro).

1º Congresso de Direito Eleitoral do Alto Oeste Potiguar. Elegibilidade e Inelegibilidade no plano do Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras para Educação a Distância. 2012. (Encontro).

I Curso de Formação de Formadores. 2012. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. As novas tendências do Direito. 2011. (Congresso).

II Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura.II Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2011. (Encontro).

II Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2011. (Encontro).

XIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. Tributação e Finanças Públicas. 2011. (Congresso).

XXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2011. (Encontro).

27ª Edição da Revista Jurídica In Verbis.27ª da Revista Jurídica In Verbis. 2010. (Outra).

28ª Edição da Revista Jurídica In Verbis.28ª da Revista Jurídica In Verbis. 2010. (Outra).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

26ª Edição da Revista Jurídica In Verbis.26ª da Revista Jurídica In Verbis. 2009. (Outra).

Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste.Segurança Jurídica: Passado e Futuro das Concessões de Serviço Público. 2009. (Encontro).

I Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

IX Jus et Justitia.O Controle Judicial dos Atos da Administração Pública. 2009. (Seminário).

IX Seminário Jurídico Jus Et Justitia ? Direito: Corrupção e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

V Congresso Estadual de Magistrados do RN - Judiciário, Democracia e Desenvolvimento. Pacto Republicano para o Judiciário. 2009. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Controle de Constitucionalidade por Omissão. 2009. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste.O Direito Constitucional Internacional e a proteção dos Direitos Fundamentais. 2008. (Encontro).

Grandes Temas Grandes Nomes. 2008. (Outra).

I Curso de Atualização de Servidores.Noções de Direito Constitucional e Administrativo. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO DO CEPP - O permitido e o proibido nas eleições 2008. 2008. (Seminário).

O Direito Constitucional e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos.O Direito Constitucional e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Projeto Grandes Temas Grandes Nomes TEMA: Justiça Constitucional. 2008. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL " CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

VIII Seminário Jurídico do CERES: JUS et Justitia.Legalidade e efetividade dos direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2007. (Congresso).

Projeto Grandes Temas Grandes Nomes TEMA: Interpretação constitucional e constitucionalização do direito. 2007. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista - 8º Seminário Nacional de Processo Constitucional. 2007. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Tributário e Legislação Tributária. 2004. (Encontro).

II Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2004. (Encontro).

Ciclo de Palestras TEMA: O processo civil no contexto das reformas e suas perspectivas para o futuro. 2003. (Seminário).

Fórum Permanente de Debates de Direito Administrativo. 2003. (Simpósio).

Fórum Permanente de Debates de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

I Seminário de Direito Constitucional TEMA: A constituição de 1988 e o Poder Reformador. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

II Congresso Estadual de Magistrados. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

1° Simpósio Internacional de Direito Bancário: -O Direito Bancário e a Globalização do Sistema Financeiro/ Banking Law and the Globalization of the Financial System. 1998. (Simpósio).

Seminário de Direito Eleitoral. 1998. (Seminário).

X Simpósio Nacional ? Desafios do 3° Milênio (Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal) ? Reflexos Constitucionais. 1998. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

II Encontro Estadual de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude. 1997. (Encontro).

III Encontro Estadual de Juízes e Promotores. 1997. (Encontro).

Seminário de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual: trabalhista, civil e penal. TEMA: Perspectivas do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. 1996. (Congresso).

Encontro estadual de profissionais que atuam nos órgãos do sistema de atendimento da criança e do adolescente. 1996. (Encontro).

X ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE. 1996. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MAGISTRADOS. 1995. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Congresso).

Seminário de Direito Público ?Seabra Fagundes?. 1990. (Seminário).

III Seminário Teotônio Vilela ? A Nova Constituição. 1988. (Seminário).

II Seminário Teotônio Vilela ? Assembléia Nacional Constituinte. 1987. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 1987. (Seminário).

Seminário de Estudo e Defesa da Criança e do Adolescente. 1987. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Estudantes - Curso de Direito do Trabalho. 1986. (Encontro).

BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZSILVEIRA NETO, O. S.; SAMPAIO JUNIOR, J. H.. O NOVO MODELO FISCAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA E SEUS PRINCÍPIOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE NETO, B. H.;BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZFREIRE, L. O.; LEURQUIN, P. G. C. F.. A REFORMA TRABALHISTA COMO PRECURSORA DAS NORMAS QUE BUSCAM A CIVITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS: RISCO DE RETROCESSO SOCIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZCARVALHO, C. R.. CONEXÕES ENTRE DIREITO E ECONOMIA NA CRIAÇÃO E NO CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS: PONDERAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZGOES, R. T.; OLIVEIRA, M. A. C.. JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O CASO LULA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ; DIAS JUNIOR, J. A. P.. A EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UM APORTE NO CRITICISMO FILOSÓFICO E NA PEDAGOGIA LIBERTADORA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ; SEGUNDO, H. B. M.. INTERFACES ENTRE TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REVISITANDO O CASO AMERICAN VIRGINIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZSILVEIRA NETO, O. S.SARAIVA, P. L.. DECISÕES ESTRUTURANTES E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ; SEIXAS, L. F. M.. ESTADO FISCAL E LEGALIDADE: UMA ANÁLISE DA COERÊNCIA DECISÓRIA NA APLICAÇÃO DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA PELO STF E STJ. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.GURGEL, Y. M. P.SARAIVA, P. L.. O Regime Jurídico de Proteção à Intimidade na Era da Informação: da tutela da personalidade ao tratamento dos dados pessoais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ALVES, FABRÍCIO, G.CARVALHO, I. L.. Lavagem de Capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do direito penal e a preservação dos direitos fundamentais frente ao direito penal do inimigo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.FREIRE, L. O.SARAIVA, P. L.. Controle judicial da atividade do árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.CARVALHO, I. L.BONIFACIO, ARTUR, C.; BONIFACIO, A. C.. Do sistema punitivo fiscal brasileiro: uma análise crítica acerca do bem jurídico tutelado e da incoerente utilização do direito penal como instrumento alternativo de coação ao pagamento de tributos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ALVES, FABRÍCIO, G.VALENCIA, D. A.. Diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma previdência social efetiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.DUARTE, M. C. S.SARAIVA, P. L.. Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca da ética associada ao princípio constitucional da solidariedade entre gerações. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.SILVEIRA NETO, O. S.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais de prestação: considerações e peculiaridades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.MENDONÇA, FABIANO, A. S.; COSTA, R. V.. O estado constitucional e o direito à liberdade religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, G. H. F.BONIFACIO, ARTUR, C.CAPRISTANO, P. M. P.SIQUEIRA, MARIANA. Os limites da democracia liberal: O influxo do poder econômico no exercício das liberdades. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. R. F.SARAIVA, P. L.. A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do devido processo legal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. R. F.SARAIVA, P. L.. A tutela sumária de direitos evidentes sob a ótica dos princípios constitucionais do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.ROSÁRIO, J. O. R.. A análise constitucional da prova à luz do atual processo civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SANTOS JUNIOR, R, T.SIQUEIRA, MARIANA. O sistema prisional brasileiro frente à omissão estatal e ao estado de coisas inconstitucional: uma análise do controle jurisdicional de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.CONSANTI, C. F.. Abuso do Direito de Inação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Efeito Vinculante das Decisões do STF: uma análise segundo as modalidades de controle de constitucionalidade e da autovinculação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Inconstitucionalidade dos Sequestros Judiciais de Transferências Voluntárias em Convênios Administrativos e os Meios Jurídicos Constitucionais Dispostos à Fazenda Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.; ROLIM, R. R.. Comunicação Social na Constituição: as concessões de radiodifusão para titulares de mandatos eletivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.DUARTE, B. H.SARAIVA, P. L.. A Crise de Legitimidade na Democracia Representaitiva e o Desatendimento dos Direitos Fundamentais: um enfoque participativo-educacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. V. F. A.DUARTE, B. H.. O estado democrático brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.BICHARA, JAHYR-PHILIPPESARAIVA, P. L.. A efetividade dos tratados de cooperação jurídica cível do mercosul em face do sistema jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.LINHARES, P. A.. Desafios e mecanismos para a concretização dos direitos sociais no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Y. M. P.BONIFACIO, ARTUR, C.. Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBONIFACIO, ARTUR, C.MAZZUOLI, VALÉRIO, O.. Análise do Tratamento Jurídico sobre o Investimento Estrangeiro direto no Regime de Partilha de Produção, a partir da experiência do Campo Libra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.. O Planejamento Como Instrumento de Minoração das Desigualdades Regionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.. Democracia Participativa e Livre Concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.GURGEL, Y. M. P.. Anistia à Ditadura Militar (?). Uma Análise à Luz da CF/88 e do Direito Internacional doa Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.GURGEL, I.SARAIVA, P. L.. Os Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Brasileira no Estado Democrático de Direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PEREIRA, E. W.BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.. Direito Fundamental Social à Moradia: instrumentos jurídicos de regularização fundiária e o papel dos municípios. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.LINHARES, P. A.SILVEIRA NETO, O. S.. Reserva de Cargos e Empregos Públicos a Pessoas com Deficiência: instituições federais de ensino no RN. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.. Isonomia Tributária e Análise Econômica do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PEREIRA, E. W.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Corresponsabilidade da Família na Assistência Social: novos paradigmas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A (Sobre)posição dos Influxos da Política Sobre o Direito e a (Simbólica) Concretização Constitucional: o rompimento do acoplamento estrutural e o surgimento de um acoplamento artificial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais: Uma Análise a Partir da Ordem Econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.RABENHORST, E. R.GURGEL, I.. Iniciativa Popular na Concretização do Direito Fundamental à Democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FEITOSA, R. J. R.BONIFACIO, ARTUR, C.. Democracia Brasileira: Fortalecimento da Participação Popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.. Imunidade Recíproca e Livre Concorrência: Considerações Acerca de sua Fruição por Empresas Estatais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.. Planejamento Tributário: Critérios e Limites Para a Desconsideração dos Atos e Negócios Jurídicos Pela Administração Fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.CARVALHO, C. R.. As Sanções Políticas Como Mecanismo de Intervenção do Estado na Ordem Econômica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.GURGEL, Y. M. P.BONIFACIO, ARTUR, C.. Análise do Processo Judicial Eletrônico (PJe) Sob os Parâmetros da Discursividade Processual e do Acesso Democrático à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Nacionalização do Trabalho e Constituição: Análise das Regras de Nacionalização do Trabalho à Luz do Princípio da Isonomia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.GOES, R. T.SARAIVA, P. L.. Apelação no Código de Processo Civil: Uma Análise Sob o Prisma do Princípio da Efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.CUNHA FILHO, F. H.. Extrafiscalidade: Análise da Norma Potiguar Regulamentadora do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da Tutela Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.PIMENTA, P. R. L.. Direito Fundamental à Saúde: Parâmetros e Alternativas para sua Concretização no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Objetivação do Controle Concreto de Constitucionalidade nas Decisões do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Proteção Constitucional e Previdenciária do Trabalhador Portador de Incapacidade Laboral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Intervenção Judicial nas Sociedades Limitadas em Face da Liberdade de Iniciativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: Conceito e Sistematização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.MARTINS, LEONARDOPedra, Adriano S.. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: conceito e sistematização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Teoria da Despesa Pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Direito à Saúde e a Política Nacional de Atenção Oncológica - Uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Desvios de Finalidade no Direito Constitucional Tributário Brasileiro: Aspectos Estruturais e Teológicos da Tributação na Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Y. M. P.BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.. A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A fazenda pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva favorável ao contribuinte. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. R. F.; ANDRADE, E. G. L.. Proteção da Relação de Emprego sob o Prisma da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Ponderação de Bens na Superação da Colisão entre a Liberdade de Impressa e Direito à Privacidade no Sistema Constitucional Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Ação de impugnação de mandato eletivo: Uma análise à luz dos fundamentos constitucionais eleitorals. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Constitucionalismo Internacional: Direitos Humanos sob a Ótica da Globalização. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.; OLIVEIRA, G. K. L.;SARAIVA, P. L.. Direito fundamental ao tempo razoável do processo: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Construction como Método Hermenêutico COncretizador de Direitos Fundamentais: Aplicação na Jurisdição Constitucional Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.Nobre Jr, Edilson P.CAVALCANTI, F. Q. B.. A força do precedente na jurisdição constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. R. F.FEITOSA, R. J. R.. A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.França. Vladimir da RochaSARAIVA, P. L.. A Concretização do Princípio Constitucional da Igualdade na Tributação por meio de Sentenças Aditivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Paradigma Constitucional Brasileiro da Livre Concorrência e da Defesa do Consumidor face às Estruturas de Poder no Mercado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. O Regime Constitucional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Aplicável ao Setor de Combustível e a Concretização do Princípio do desenvolvimento Sustentável.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MENDONÇA, FABIANO, A. S.BONIFACIO, ARTUR, C.GURGEL, Y. M. P.. O Direito Fundamental Social à Saúde: a medida do dever do Estado de fornecer medicamentos de dispensação exepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A dignidade da Pessoa e as médidas sócioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Constituição Federal de 1988 e a Integração Regional: O desafio da harmonização Tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

TEIXEIRA, S. T.;BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.; CAVALCANTI, F. I. D.; CASTRO, G. G. P.; GOUVEA, C. B.. Preclusão Administrativa Jurisdicional e a Definitividade da Decisão Administrativa Tributária Favorável ao Contribuinte. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. I. D.;BONIFACIO, ARTUR, C.; FERNANDES, L. M.;FEITOSA, R. J. R.; FERREIRA, G. S.; ROSA, A. V. P.; QUEIROZ, M. E. G.;CAVALCANTI, F. Q. B.. Concorrência Fiscal Internacional: a concessão de incetivos fiscais em face da integração econômica internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;BONIFACIO, ARTUR, C.SARAIVA, P. L.; CAVALCANTI, F. I. D.; CASTRO, G. G. P.. Preclusão Administrativa Jurisdicional e a Definitividade da Decisão Administrativa Tributária Favorável ao Contribuinte. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZELALI, A. S. D.SILVEIRA NETO, O. S.. O NOVO MODELO FISCAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA E SEUS PRINCÍPIOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZCLEMENTINO, M. B. M.. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CONTRIBUINTE DELIBERADAMENTE REMISSO: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA DE DESESTÍMULO À CONVIVÊNCIA COM CONTRIBUINTES NOCIVOS AO INTERESSE PÚBLICO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREIRE, L. O.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZGOES, R. T.. A EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZSILVEIRA NETO, O. S.. ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NO ORDENAMENTO JURÍDICOCONSTITUICONAL BRASILEIRO: UM BALANÇO DO SIMPLES NACIONAL APÓS DESESSEIS ANOS DE SUA VIGÊNCIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZCARVALHO, I. L.. ATIPICIDADE DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA POR NÃO RECOLHIMENTO DE VALORES DECLARADOS À TÍTULO DE ICMS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE NETO, B. H.;BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZFREIRE, L. O.GURGEL, Y. M. P.. O COMPLIANCE TRABALHISTA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL: LIMITES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ; VERAS, E. V. C. O.;GOES, R. T.. JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O CASO LULA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE NETO, B. H.;BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZFREIRE, L. O.GURGEL, Y. M. P.. A REFORMA TRABALHISTA COMO PRECURSORA DAS NORMAS QUE BUSCAM A CIVITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS: RISCO DE RETROCESSO SOCIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZSILVEIRA NETO, O. S.. CONSEQUENCIALISMO NA CRIAÇÃO E CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZELALI, A. S. D.SILVEIRA NETO, O. S.. DECISÕES ESTRUTURANTES E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZELALI, A. S. D.SILVEIRA NETO, O. S.. A FORÇA NORMATIVA DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS AUTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA MERA RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA JURIDICIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, FABRÍCIO, G.LANZILLO, A. S. S.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ; LIZIERO, L. B. S.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: A PANDEMIA DA COVID-10 COMO IMPACTO TRANSFORMADOR DO CENTRALISMO NAS RELAÇÕES FEDERATIVAS DO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Os Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Brasileira no Estado Democrático de Direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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ELALI, A. S. D.SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.. Tributação e Desigualdades Regionais e Sociais: exame da tributação sobre o consumo e seus impactos sobre a desigualdades regionais e sociais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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ELALI, A. S. D.CARVALHO, I. L.BONIFACIO, ARTUR, C.. O Tributo e o Abuso: contribuições sobre abuso no exercício do poder de tributar e seus reflexos na ordem constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOREIRA, T. O.;BONIFACIO, ARTUR, C.CLEMENTINO, M. B. M.. Transconstitucionalismo entre Direito Internacional Penal e Direito Estatal: contribuições à resolução de problemas constitucionais na relação entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.FREIRE, L. O.SARAIVA, P. L.. Controle judicial da atividade do árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, I. L.BONIFACIO, ARTUR, C.SILVEIRA NETO, O. S.. Do sistema punitivo fiscal brasileiro: uma análise crítica acerca do bem jurídico tutelado e da incoerente utilização do direito penal como instrumento alternativo de coação ao pagamento de tributos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.CLEMENTINO, M. B. M.SILVEIRA NETO, O. S.BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ. LIBERDADE ECONÔMICA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ENTRE LEGALIDADE, MORAL TRIBUTÁRIA E ORDEM ECONÔMICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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BONIFACIO, ARTUR, C.ALVES, FABRÍCIO, G.FREIRE, L. O.. Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca da ética associada ao princípio constitucional da solidariedade entre gerações. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.. O Dolo Eventual em Sede de Delitos na Condução de Veículo Automotor: análise da jurisprudência pátria sob a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.. Colaboração Premiada e Direito à Não-autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia ao direito ao silêncio prevista na lei 12.850/2013. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.SIQUEIRA, MARIANA. A análise constitucional da prova à luz do atual processo civil brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.SIQUEIRA, MARIANA. O sistema prisional brasileiro frente à omissão estatal e ao estado de coisas constitucional: uma análise a partir da dignidade humana e do controle jurisdicional de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Abuso do Direito de Inação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.. Financiando a concorrência: uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributação e a intervenção estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A.BONIFACIO, ARTUR, C.SILVEIRA NETO, O. S.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas Repercussões em prol do Desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.SILVEIRA NETO, O. S.. Recuperação de empresas em crise no estado democrático de direito: limites e fundamentos constitucionais da aplicação do Cram Down para concretização do princípio da preservação da empresa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.; COSANI, C. F.;SIQUEIRA, MARIANA. Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.MENDONÇA, FABIANO, A. S.. O Direito Fundamental à Igualdade no contexto da Identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBONIFACIO, ARTUR, C.. A efetividade dos tratados de cooperação jurídica cível do mercosul em face do sistema jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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MARTINS, LEONARDOBONIFACIO, ARTUR, C.. O Efeito Vinculante das Decisões do STF: Uma análise segundo as modalidades de controle de constitucionalidade e da autovinculação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE, B. H.BONIFACIO, ARTUR, C.. Assédio Moral na Administração Pública e a Responsabilidade Civil do Estado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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OLIVEIRA, G. K. L.;BONIFACIO, ARTUR, C.DUARTE, B. H.. Comunicação Social na Constituição: as concessões de radiodifusão para titulares de mandatos eletivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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BONIFACIO, ARTUR, C.. Os Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Brasileira no Estado Democrático de Direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, D. M.ZARANZA FILHO, J. E. L.. Imposto sobre grandes fortunas e sua regulamentação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, D. M.SANTOS JUNIOR, F. L. P.. Tratados Internacionais e Treaty Shopping: um combate à economia sombria. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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BONIFACIO, ARTUR, C.MAIA, DELIANY, V. A.MACEDO, LORENA, N.. A Constitucionalização do Princípio da Legalidade: evolução histórica e implicações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ALVES, FABRÍCIO, G.GABBAY, SAMUEL, M.. Limites à Discricionariedade na Concessão de Benefícios Fiscais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. (In)Constitucionalidade da Incidência do Imposto de Renda sobre o Adicional de Férias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Aplicação da Sistemática de Citação por Edital do Processo de Execução Fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ARAÚJO, EVERTON, A.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Legitimidade Democrática e os Limites da Atuação do Poder Judiciário no Controle das Políticas Públicas discutidos à luz de um caso concreto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FILHO, CICERO, M. M.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Participação das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal na Concretização do Direito à Saúde no Estado do Rio Grande do Norte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Mádson OttoniBONIFACIO, ARTUR, C.. A Técnica da Mediação na Solução dos Conflitos Familiares. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Mádson OttoniBONIFACIO, ARTUR, C.. A Transmissibilidade dos Alimentos na Sistemática do Código Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Necessidade de Legislação Obrigando a Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil como Condição para a Aquisição, Manutenção ou Condução de Veículo Automotor Terrestre. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Critérios de Fixação do Quantum no Dano Extrapatrimonial: Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

LENZI, S. S. C.BONIFACIO, ARTUR, C.. Os Reflexos do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Estaduais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Crédito Fácil e Superendividamento: Um Estudo Sobre a Prevenção e Tratamento ao Consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Divórcio Desburocratizado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

JOSINO NETO, M.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Concessão do Mandado de Segurança Surte ou Não Efeitos Imediatos?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, I. L.BONIFACIO, ARTUR, C.. Aspectos Ambientais do Ordenamento Urbano: enfoque jurídico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.. A Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental na Construção Civil: no Rio Grande do Norte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. O redirecionamento da execução fiscal à luz do devido processo legal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A efetividade da multa à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Isenção Heterônoma e a Legalidade de sua Concessão nos Tratados Internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Multas Tributárias e o Princípio do Não Confisco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Princípio da Soberania Popular: A Gestão Orçamentária Participativa como um Instrumento para sua Efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Intervenção Estatal do Domínio Econômico e o Instituto da Subvenção à Luz da Lei 4.320/64. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Procedimento Conciliatório no Processo Civil Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.França. Vladimir da Rocha. Licenças ambientais e segurança jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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BONIFACIO, ARTUR, C.. Direito Fundamental ao Meio ambiente saudável e o papel do judiciário brasileiro na sua efetivação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Os juros e a Justiça: Impacto Econômico e Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Imunidades Tributárias e Livre Concorrência: Questões e Interpretações à Luz da Teoria dos Sistemas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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BONIFACIO, ARTUR, C.. Algumas Perspectivas para a Súmula Vinculante. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

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BONIFACIO, ARTUR, C.BRAGA JUNIOR, S. A. M.OLIVEIRA, T. M.. As mulheres, o direito à cidade e o espaço público, à luz do direito constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ELALI, A. S. D.ZARANZA FILHO, J. E. L.. Legalidade da desconsideração do planejamento tributário pelo CARF em face das teorias do abuso e do propósito negocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.; LEAO, P. R. D. S.;CARVALHO, I. L.. Princípio da presunção de não culpabilidade e sua inferência em virtude do princípio da não autoincriminação em face do artigo 165-A da Lei 9.503: alcance e dimensão no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.; DIAS, F. B.; LEAO, P. R. D. S.. Teoria de Dworkin aplicada ao caso concreto: a capitalização de juros pelas instituições financeiras nos contratos consumeristas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.FILHO, J. E. L. Z.. Livre concorrência, neutralidade da tributação e incentivos fiscais: um enfoque sobre o potencial anticoncorrencial da ''guerra fiscal'' à luz da ordem econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, D. M.BONIFACIO, ARTUR, C.MEDEIROS, M. L. F.. Análise do pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios do ministério público do rio grande do norte à luz dos princípios da eficiência e da economicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.DIAS, FRANCISCO, B.MENDONÇA, FABIANO, A. S.. Epistemologia do Poder Constituinte: Análise da (In)viabilidade de uma constituinte exclusiva e parcial para fins de reforma política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.SILVEIRA NETO, O. S.. Da Isenção Heterônoma de Tributos Estaduais e Municipais pela União através de Tratados Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.FILHO, J. E. L. Z.. Elisão Tributária: os Limites e Possibilidades da Prática Elisiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, FÁBIO, W. A.BONIFACIO, ARTUR, C.SIQUEIRA, MARIANA. Princípio da Individualização da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CORTEZ BONIFÁCIO, ARTURMENDONÇA, FABIANO, A. S.SIQUEIRA, MARIANA. A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DE LEIS QUE VEDAMN O ENSINO SOBRE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS BRASILERIAS À LUZ DA ADPF 557 E 461. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Sistema Eleitoral Brasileiro: Estudo do Caso da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, O. M. M.;GUIMARÃES, P. B. V.BONIFACIO, ARTUR, C.. O controle externo da aplicação das participações governamentais da indústria do petróleo e gás natural: a fiscalização dos tribunais de contas sobre a utilização dos royalties e das participações especiais das receitas do petróleo e gás natural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.CARVALHO, I. L.BONIFACIO, ARTUR, C.MARTINS, LEONARDO. Comissão Organizadora encarregada de analisar e emitir parecer sobre os pedidos de inscrição no Concurso ao cargo de Professor Titular em regime de Dedicação Exclusiva do Departamento de Direito Público na Área/Disciplina Direitos Especiais. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.CARVALHO, I. L.XAVIER, Y. M. A.. Comissão para Elaboração de Projeto de Vagas de Professor Titular: Resolução nº188/2010 - Consepe de 21/09/2010. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.SILVA, M. R. F.; SOUZA, C. A.;BONIFACIO, ARTUR, C.MENDONÇA, FABIANO, A. S.; CASTRO, C. L. B.. Comissão Examinadora do Concurso ao cargo de Professor Assistente em regime de 20h do Departamento de Direito Público na Área/Disciplina Meio Ambiente. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

França. Vladimir da RochaBONIFACIO, ARTUR, C.; MELO, J. P. S.;MENDONÇA, FABIANO, A. S.FEITOSA, R. J. R.. Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Professor de 3º grau na Disciplina Direito Tributário. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.XAVIER, Y. M. A.França. Vladimir da RochaBONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Inscrição do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Professor de 3º grau na Disciplina Direito Econômico. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.; LEAO, P. R. D. S.; VASCONCELOS, I. M. L.. Banca examinadora na área de direito público. 2006. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.CARVALHO, I. L.BRAGA JUNIOR, S. A. M.MARINHO, K. L. C.SIQUEIRA, MARIANA; LIMA, R. A.. Orgão Colegiado do Curso de Direito. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.ALVES, FÁBIO, W. A.SABOYA, K. M. F. S. E.GOES, R. T.SILVEIRA NETO, O. S.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBEZERRA, P. R. G.MEDEIROS, M. L. F.SIQUEIRA, MARIANADUARTE, M. C. S.BONIFACIO, ARTUR, C.. Órgão Colegiado do Curso de Direito. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.ALVES, FÁBIO, W. A.BICHARA, JAHYR-PHILIPPESILVEIRA NETO, O. S.SIQUEIRA, J. H.MENDONÇA, FABIANO, A. S.MARTINS, LEONARDOMARINHO, K. L. C.. Órgão Colegiado do Curso de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SIQUEIRA, MARIANASILVEIRA NETO, O. S.GUIMARÃES, P. B. V.GOES, R. T.BRAGA JUNIOR, S. A. M.XAVIER, Y. M. A.GURGEL, Y. M. P.França. Vladimir da RochaSILVA JUNIOR, W. N.DUARTE, B. H.; MENEZES NETO, E. J.; VERAS, E. V. C. O.;ALVES, FABRÍCIO, G.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEROSÁRIO, J. O. R.FREIRE, L. O.CLEMENTINO, M. B. M.. Comissões Especiais de Projeto de Pesquisa do Processo Seletivo para o Corpo Discente do Curso de Mestrado em Constituição e Garantia de Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, F. D. S. A.;BONIFACIO, ARTUR, C.; PICCOLI, L. F.; BATISTA, L. P. A.; MEDEIROS, E. G. O.. Comissão para eleição de Coordenador e Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.GOES, R. T.; CARDOSO, N. C. L.; VIEIRA, D. C. C.. Comissão para a Eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

França. Vladimir da RochaBONIFACIO, ARTUR, C.; PICCOLI, L. F.. Comissão para eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, L. A. A.;SILVEIRA NETO, O. S.BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Seleção para professor substituto para o Magistério Superior do Departamento de Direito Público, na área de conhecimento Direito Público. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.BONIFACIO, ARTUR, C.; OLIVEIRA, G. K. L.;PEREIRA, E. W.. Comissão Seleção Mestrado PPGD - Subcomissão para a linha II - Processo e garantias de direitos na Constituição. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.BONIFACIO, ARTUR, C.GOES, R. T.; SOUSA, M. B. V.; SOUZA, A. A. S.. COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO PPGD. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SIQUEIRA, MARIANASILVEIRA NETO, O. S.DUARTE, M. C. S.. Professor Substituto. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.CARVALHO, I. L.BICHARA, JAHYR-PHILIPPECLEMENTINO, M. B. M.GOES, R. T.MENDONÇA, FABIANO, A. S.. Comissão Seleção Mestrado PPGD. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, MARIANASILVEIRA NETO, O. S.DUARTE, M. C. S.BONIFACIO, ARTUR, C.MENDONÇA, FABIANO, A. S.. Comissão de Seleção e Avaliação em Concurso Público para Professor Substituto. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

França. Vladimir da RochaMARINHO, K. L. C.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Professora Marise Costa de Souza Duarte. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARÃES, P. B. V.BONIFACIO, ARTUR, C.; CAMARA, H. V. F.; SOUZA, A. A. S.. Comissão para a Eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, MARIANA; ELALI, M. N.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MELO, J. P. S.; MOREIRA, J. B. B.; SILVA NETO, J. M.;França. Vladimir da RochaBONIFACIO, ARTUR, C.MEDEIROS, M. L. F.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEXAVIER, Y. M. A.ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARÃES, P. B. V.LANZILLO, A. S. S.. Comissão de Reformulação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.ROSÁRIO, J. O. R.PEREIRA, E. W.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão Seleção Mestrado PPGD - Subcomissão para a linha II - Processo e garantias de direitos na Constituição. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEFrança. Vladimir da RochaBONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão para o processo seletivo interno para o Curso de Mestrado em Direito de 2016. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Ética da UFRN. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.ROSÁRIO, J. O. R.BONIFACIO, ARTUR, C.GOES, R. T.PEREIRA, E. W.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito (2015) - Comissão para a Linha II - Processo e Garantia de Direitos na Constituição. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.ROSÁRIO, J. O. R.BONIFACIO, ARTUR, C.PEREIRA, E. W.. Comissão Seleção Mestrado PPGD - Subcomissão para a linha II - Processo e garantias de direitos na Constituição. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.PEREIRA, E. W.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.GOES, R. T.. Comissão para o processo seletivo do Curso de Mestrado em Direito de 2015. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.PEREIRA, E. W.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.PEREIRA, E. W.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.PEREIRA, E. W.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.PEREIRA, E. W.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.PEREIRA, E. W.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.PEREIRA, E. W.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Y. M. A.ROSÁRIO, J. O. R.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEELALI, A. S. D.SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.GURGEL, Y. M. P.. Comissão para a processo seletivo para o Curso de Mestrado em Direito de 2014. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Y. M. A.GOES, R. T.ROSÁRIO, J. O. R.SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão para a linha específica Processo e garantias de direitos na Constituição do processo seletivo para o Curso de Mestrado em Direito de 2014. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PRESGRAVE, A. B. F. R.OLIVEIRA, D. P.CHAVES, L. A.SILVA, M. R. F.GOUVEIA, J. M. A.MARINHO, K. L. C.BONIFACIO, ARTUR, C.SIQUEIRA, MARIANAROCHA, A. E. N. S. C.LANZILLO, A. S. S.BEZERRA, P. R. G.GUIMARÃES, P. B. V.OLIVEIRA, T. M.CLEMENTINO, M. B. M.. Comissão para Atualização do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PRESGRAVE, A. B. F. R.OLIVEIRA, D. P.CHAVES, L. A.SILVA, M. R. F.MARINHO, K. L. C.SIQUEIRA, MARIANAROCHA, A. E. N. S. C.BONIFACIO, ARTUR, C.LANZILLO, A. S. S.BEZERRA, P. R. G.GUIMARÃES, P. B. V.; MOREIRA, T. O.;CLEMENTINO, M. B. M.. Comissão encarregada de atualizar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Professora Drª. Marise Costa de Souza Duarte. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBONIFACIO, ARTUR, C.MEDEIROS, M. L. F.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Msc ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.XAVIER, Y. M. A.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de revisão e alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão do Processo Seletivo de Estágio do TJRN. 2012. Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEXAVIER, Y. M. A.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Dr. SÉRGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.BONIFACIO, ARTUR, C.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEMEDEIROS, M. L. F.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Msc. PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.ROSÁRIO, J. O. R.BONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Profª. Drª PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.BICHARA, JAHYR-PHILIPPESILVA, M. R. F.ROSÁRIO, J. O. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. MARCUS AURÉLIO DE BARROS FREITAS. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEMARTINS, LEONARDOXAVIER, Y. M. A.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Profª. Msc KAROLINE LINS CÂMARA MARINHO. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, I. L.BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.XAVIER, Y. M. A.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ROSÁRIO, J. O. R.GUIMARÃES, P. B. V.; CASTRO, F. A.; PIPOLO, M. L. C.. Comissão para a Eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.ELALI, A. S. D.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEXAVIER, Y. M. A.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão do Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFRN. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.ELALI, A.. Processo Seletivo para o Mestrado Interinstitucional em Direito da UFRN-UERN. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.MENDONÇA, FABIANO, A. S.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Ricardo Tinôco de Góis. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEMENDONÇA, FABIANO, A. S.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Otacilio dos Santos Silveira Neto. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Y. M. A.BONIFACIO, ARTUR, C.BICHARA, JAHYR-PHILIPPESILVA, M. R. F.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor André Dantas de Souza Elali. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.ELALI, A. S. D.XAVIER, Y. M. A.. Comissão do Processo Seletivo para o Mestrado Interinstitucional em Direito da UFRN-UERN. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.. Comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.. Comissão instituída para a revalidação de diploma de Mestrado em Direito, expedido pela UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.. Comissão instituída para a revalidação de diploma de Mestrado em Direito, expedido pela UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BRAGA JUNIOR, S. A. M.GURGEL, Y. M. P.BONIFACIO, ARTUR, C.SILVEIRA NETO, O. S.. Comissão do Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFRN. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Y. M. A.BONIFACIO, ARTUR, C.BICHARA, JAHYR-PHILIPPESILVA, M. R. F.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor André Dantas de Souza Elali. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.BONIFACIO, ARTUR, C.XAVIER, Y. M. A.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Ricardo Tinôco de Góis. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Otacílio dos Santos Silveira Neto. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão para Elaboração de Regras para Afastamento de Docentes para Capacitação. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVEIRA NETO, O. S.França. Vladimir da RochaOLIVEIRA, T. M.; PIPOLO, M. L. C.. Comissão para a Eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FERREIRA, C. W. D.;BONIFACIO, ARTUR, C.MEDEIROS, M. L. F.; SA, J. M.; MACHADO, R. L.. Assunto: DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR MELHORIAS NA RESOLUÇÃO 108/2008-CONSEPE. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MENDONÇA, FABIANO, A. S.SILVA, M. R. F.DUARTE, B. H.ELALI, A. S. D.BONIFACIO, ARTUR, C.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Comissão destinada a organização de eventos a serem realizados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.CARVALHO, I. L.XAVIER, Y. M. A.. Comissão para ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VAGAS PROFESSOR TITULAR. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão julgadora do Programa de Pos-Graduação de Direito - Mestrado. 2009.

SILVA, M. R. F.BICHARA, JAHYR-PHILIPPEBONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão do Processo Seletivo para o Mestrado em Direito da UFRN. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, J. O. R.XAVIER, Y. M. A.MEDEIROS, M. L. F.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo de Professor Substituto na Área Criminal. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.SILVA, M. R. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.; PIPOLO, M. L. C.. Comissão para eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2008.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Participação da Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Mestrado em Direito. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

França. Vladimir da RochaXAVIER, Y. M. A.MEDEIROS, M. L. F.BONIFACIO, ARTUR, C.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo de Professor Substituto na Área Introdução à Ciência do Direito. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, ARTUR, C.. Presidente da Banca Examinadora na Área de Direito Público de Provas e Títulos para Docentes. 2006.

A Governança Pública a Partir da Aplicação do Princípio da Juridicidade; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Decisões Estruturantes e a Concretização de Direitos Fundamentais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Justiça Política na América Latina: Análise da Jurisprudência das Cortes Supremas Latinoamericanas à Luz da Justiça Política; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Controle Judicial da Atividade do Árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

O Regime Jurídico de Proteção à Intimidade na Era da Informação: da tutela da personalidade ao tratamento dos dados pessoais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Lavagem de Capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do Direito Penal e a preservação dos direitos fundamentais frente ao direito penal do inimigo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: perspectiva acerca da ética associada ao princípio constitucional da solidariedade entre gerações; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Diálogo Institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma Previdência Social Efetiva; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais de Prestação: considerações e peculiaridades; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

O Estado Constitucional e o Direito à Liberdade Religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Os Limites da Democracia Liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Sob a Ótica do Devido Processo Legal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Tutela Sumária de Direitos Evidentes Sob a Ótica dos Princípios Constitucionais do Processo; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Análise Constitucional da Prova à Luz do Atual Processo Civil Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Abuso do Direito de Inação; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Omissão Estatal e à Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional: uma análise a partir do núcleo essencial da dignidade humana e do controle jurisdicional de políticas públicas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

O Estado Democrático Brasileiro e a Atuação da Jurisdição Constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento dos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Reserva de Cargos e Empregos Públicos a Pessoas com Deficiência: instituições federais de ensino no RN; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Anistia à Ditadura Militar(?): Análise crítica à luz da CF/88 e do Direito Internacional dos Direitos Humanos; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Apelação no Código de Processo Civil: Uma análise sob o prisma do princípio da efetividade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Nacionalização do Trabalho e Constituição: Análise das regras de nacionalização do trabalho à luz do princípio da isonomia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Artur Cortez Bonifacio;

Proteção Constitucional e Previdenciária do Trabalhador Portador de Incapacidade Laboral; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Objetivação do Controle Concreto de Constitucionalidade nas Decisões do Supremo Tribunal Federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Artur Cortez Bonifacio;

Iniciativa Popular na Concretização do Direito Fundamental à Democracia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

O Direito à Saúde e a Política Nacional de Atenção Oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Fazenda Pública em Juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva favorável ao contribuinte; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: uma nova perspectiva à luz dos fundamentos constitucionais e eleitorais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Concretização do Princípio da Igualdade em Matéria Tributária por meio de Sentenças Aditivas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Direito Fundamental ao Tempo Razoável do Processo: Limites e Possibilidades de Concretização no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Construction como Método Hermenêutico Concretizador de Direitos Fundamentais: Aplicação na Jurisdição Constitucional Brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Análise da (in)constitucionalidade da diferença de alíquota do ICMS sobre as entradas interestaduais para industrialização ou revenda das empresas do simples nacional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Inconstitucionalidade da exigência do pagamento do ITIV antes do registro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Modulação dos Feitos em Juízo de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária e a Garantia de Direitos Fundamentais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Tratados internacionais e treaty shopping: um combate à economia sombria; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Tratados internacionais para evitar a dupla tributação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Direito da personalidade de agentes públicos e acesso à informação: discussões sobre os limites à liberdade de imprensa na cena política brasileira contemporânea; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Constitucionalização do Princípio da Legalidade: evolução histórica e implicações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Ações Afirmativas: a Equidade utilizada como instrumento de concretização da Igualdade, da Liberdade e da Democracia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

LIMITES À DISCRICIONARIEDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Celeridade e Efetividade Processual: Um Estudo no Poder Judiciário do RN; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DP CIVIL/CIVIL) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Concessão do Mandado de Segurança Surte ou Não Efeitos Imediatos?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Divórcio Desburocratizado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

O casamento homoafetivo no âmbito da constitucionalização do direito civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Guarda Compartilhada: Um Direito da Criança e do Adolescente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Possibilidade de Concessão de Incentivos Fiscais às Empresas com Políticas de Proteção ao Meio Ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Da inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre os contratos de leasing; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

O dever de agir conforme a Boa-Fé; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Direitos da Personalidade ? Considerações Constitucionais e civis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A maioridade no Brasil: Aspectos históricos, políticos e jurídicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Atividade Investigatoria do Ministerio Publico no âmbito criminal (Reflexão sobre correntes favoraveis e contrarias); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988: Emenda Constitucional 45/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A Exceção de Pré-Executividade na Lei de Execução Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura - CPM) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

O concubinato impuro e a questão previdenciária da pensão por morte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura - CPM) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Direito à Educação Básica: a sua efetivação como princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Responsabilidade Civil do Médico Nas Cirurgias Plásticas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS?; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Jurisdição e Direito Privado; ) - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

ALGUMAS PERSPECTIVAS PARA A SÚMULA VINCULANTE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DA GARANTIA DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Reeleição no Brasil e seus aspectos jurídicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura - CPM) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Uma nova dimensão da justiça como finalidade do direito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura - CPM) - Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E DE SUA IMPORTÂNCIA NO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A INVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E A PRESERVAÇÃO DE SEUS EFEITOS DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidad Nacional José Clemente Paz; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Responsabilidade Solidária do Profissional Advogado pelo Planejamento Tributário Empresarial: uma análise constitucional à luz do julgamento da ADI 2; 446; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

As Mulheres, o Direito à Cidade e o Espaço Público, à Luz do Direito Constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A agitação e propaganda na dialética social do direito à comunicação: uma análise sob a perspectiva do direito achado na rua; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Análise crítica da aplicação da modulação dos efeitos pelo Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

A teoria universalista dos direitos humanos como imposição da ordem ocidental: o relativismo não-extremista e a hermenêutica diatópica como solução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Sistema eleitoral brasileiro: estudo do caso da lei da ficha limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Lei Complementar 123/2006: Contribuições da Nova Lei Geral para as Micro e Pequenas Empresas no Âmbito do Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Tutoria em estágio probatório; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Análise pragmática da lealdade processual da execução fiscal; 2016; Orientação de outra natureza; (Programa de Residência Judicial - Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Os Fundamentos Jurídico-Constitucionais da Política Afirmativa de Proteção a Pessoas com Deficiência no Brasil; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: O Direito ao Trabalho; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Artur Cortez Bonifacio;

BONIFACIO, ARTUR, C. . Comissão de Ética da UFRN. 2016.

FERREIRA, C. W. D. ; BONIFACIO, ARTUR, C. ; MEDEIROS, M. L. F. ; SA, J. M. ; MACHADO, R. L. . Comissão especial instituída para analisar e sugerir melhorias nas normas constantes na Resolução nº 108/2008 ? CONSEPE, de 03 de junho de 2008. 2010.

GUIMARAES, P. B. V. ; LANZILLO ; CHAVES, L. A. ; BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ . 25º (vigésima quinta) edição da Revista Fides. 2022.

ALVES, FABRÍCIO, G. ; VALENCA, D. A. ; PASSOS, B. O. ; BONIFÁCIO, ARTUR CORTEZ . 24º (vigésima quarta) edição da Revista Fides. 2022.

BONIFACIO, ARTUR, C. . Parecer de artigo científico submetido para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

BONIFACIO, ARTUR, C. . Parecer de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

BONIFACIO, ARTUR, C. . O Ônus da Prova no Processo Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Prática de Tutela Antecipada Civel. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Direito Processual Civil e Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . VIII Curso Superior de Polícia - Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Especialização em Direito e Processo Tributário - Processo Judiciário Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Constituição e Garantia de Direitos. 2009. (Revista periódica).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Direito Constitucional I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Instituições Judiciárias e Ética. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Atividades Complementares. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XV Curso de Preparação à Magistratura - Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XIV Curso de Preparação à Magistratura - Defesa do Estado e das Instituiçõe Democráticas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Curso de Preparação à Magistratura - Teoria Geral da Constituição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Curso de Preparação à Magistratura - Falência e Concordata. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Introdução à Teoria do estado e da Constituição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Direito Internacional Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XII Curso de Preparação à Magistratura - Direito Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . XII Curso de Preparação à Magistratura - Direito Comercial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . IV Curso de Preparação à Magistratura - Direito Comercial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIFACIO, ARTUR, C. . Direito Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONIFACIO, ARTUR, C. . III Curso de Preparação à Magistratura - Direito Comercial ? Módulo III. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2015

Professor homenageado da Turma de concluintes do Curso de Direito 2015.1, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2014

Menção Honrosa, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.

2013

Membro Cativo da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, ALEJURN.

2008

AMIGO DA ACADEMIA CORONEL WALTERLER, Academia Coronel Walterler.

2004

Cidadão Taipuense, Câmara Municipal de Taipu/RN.

1997

Cidadão Canguaretamense, Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

1994

Cidadão Altorodriguense, Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.