Pedro de Jesus Cerino

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae e Centro de Estudos Interdisciplinares - Portugal, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

CERINO, P. J. . X Congresso Jurídico de Roraima. 2018. (Congresso).

CERINO, P. J. . IX Congresso Jurídico de Roraima. 2017. (Congresso).

CERINO, P. J. . Aspectos Jurídicos e Polêmicos da Decisão do HC 126.292. 2016. (Congresso).

CERINO, P. J. . VIII Congresso Jurídico de Roraima. 2016. (Congresso).

CERINO, P. J. ; CALLIU, D. C. . VII Congresso Jurídico de Roraima. 2015. (Congresso).

CERINO, P. J. . VI Congresso Jurídico da Faculdade Estácio Atual. 2014. (Congresso).

CERINO, P. J. . Gincana de Boas vindas para os calouros da Faculdade Estácio. 2014. (Outro).

CERINO, P. J. . Direito da Criança e do Adolescente segundo o ECA. 2013. (Outro).

CERINO, P. J. . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2013. (Outro).

CERINO, P. J. . V Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2013. (Concurso).

CERINO, P. J. . Aula Inaugural do Curso de Direito - segundo semestre. 2013. (Outro).

CERINO, P. J. . Aula Magna do Curso de Direito. 2013. (Outro).

II Congresso Jurídico do Ministério Público de Roraima. Palestras. 2022. (Congresso).

Seminário Específico do Programa de Pós_Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.?Convenção 169 - impactos causados aos povos indígenas waimiri atroari com obras públicas em suas terras?. 2020. (Seminário).

XI CONGRESSO JURÍDICO. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2019. (Congresso).

II Simpósio de Direito da Família.Debatedor. 2018. (Simpósio).

X Encontro de Inciação Científica da Estácio Amazônia - EICEA 2018.Avaliador de Trabalho Científico. 2018. (Encontro).

Mesa Redonda sobre a Obra Elite e Pode: Geopolítica de Roraima (período 1943 a 1994).Palestra na Mesa Redonda sobre a Obra Elite e Pode: Geopolítica de Roraima (período 1943 a 1994). 2017. (Seminário).

VIII Congresso Jurídico de Roraima. Principais inovações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

1º ENCONTRO DAS MULHERES VERADORAS.PALESTRA: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS MULHERES NA POLÍTICA. 2015. (Encontro).

1º ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS.Palestra sobre Diferenças e Inclusão. 2015. (Encontro).

II ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS: OS DOIS LADOS DA MOEDA.DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2015. (Seminário).

Primeiro Congresso Jurídico da Faculdade Cathedral. Terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

CRISE ECONOMICA: FATOS, EXPLICAÇÕES E SOLUÇÕES. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional de Economia - Crise Mundial: Reflexos Políticos, Econômicos e Jurídicos no Contexto Amazônico.As Micro e Pequenas Empresas e as Compras Governamentais no Brasil e no Estado de Roraima: Uma abordagem do Capítulo V da Lei Federal 123/06. 2009. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Economia Amazônia e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.O aumento das Contratações Publicas das Micro e Pequenas Empresas no Brasil. 2008. (Seminário).

SEMINARIO DE INFIRMAÇÕES PARA ORIENTADORES EMPRESARIAIS. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE NEGOCIAÇÃO AVANÇADA. 2008. (Seminário).

WORKSHOP PARA EXECUTIVOS. 2008. (Outra).

Conveción Internacional de lLas Industriaa Metalúrgica, Mecânica Y del Reciclaje - GESTEC 2007. LEY GENERAL DE MCIROEMPRESAS DE BRASIL. 2007. (Congresso).

CURSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS.COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2007. (Oficina).

GESTÃO PÚBLICA.PALESTRA SOBRE GESTÃO PUBLICA. 2007. (Outra).

III ENCONTRO ESTADUAL DAS COMISSÕES DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA.EMPREENDEDORISMO. 2007. (Encontro).

LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.PALESTRA SOBRE A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2007. (Oficina).

LIDERES PÚBLICOS.PALESTRA SOBRE LIDERES PÚBLICOS. 2007. (Oficina).

VIII Congresso Brasileiro de Municípios. 2003. (Congresso).

JUSTIÇA PRIVADA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2002. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESOLUÇÃO PRIVADA DE DISPUTAS. 2001. (Congresso).

CURSO DE CONTABILIDADE BÁSICA.INSTRUTOR DO CURSO DE CONTABILIDADE BÁSICA. 2000. (Oficina).

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.INSTRUTOR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2000. (Oficina).

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.INSTRUTOR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2000. (Oficina).

QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E TÉCNICOS MUNICIPAIS DE TRABALHO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.O Papel dos Gestores. 2000. (Seminário).

I SEMINARIO NACIONAL SOBRE LICITAÇÕES. 1998. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL SOBRE CONTROLE E ORIENTAÇÃO. 1994. (Seminário).

SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊENCIAS CONTÁBEIS. 1990. (Oficina).

I SEMINARIO DE ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL. 1988. (Seminário).

CERINO, P. J.. Histórico do Assentamento PA Nova Amazônia: A Conquista da Terra em Boa Vista - RR. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

CERINO, P. J.; CAMARGO, S. A. F.; CARVALHO, C. M.. Percepção da Sustentabilidade na Atividade Pesqueira Artesanal: O Caso do bairro Caetano Filho em Boa Vista - RR. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

SANTANA, D. P. S. S.;CERINO, P. J.; SANTOS, H. E. A.; FURLAN, R. C.. CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - O CASO DO LINHÃO DE TUCURUI NO TRECHO AMAZONAS - RORAIMA. 2017. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

SANTOS, H. E. A.;CERINO, P. J.; PIMENTEL, G. A.. VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE: APLICAÇÃO DO MÉTODO DO CUSTO DE OPORTUNIDADE EM ÁREAS IMPACTADAS PELO DESMATAMENTO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. 2017. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

CERINO, P. J.; CAMARGO, S. A. F.; CARVALHO, C. M.. A Percepção da Sustentabilidade na Atividade Pesqueira Artesanal: O caso da localidade Beiral em Boa Vista - RR. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia) - Universidade Federal de Roraima.

CERINO, P. J.; LIMA, E. C. L.; MONTANARI JUNIOR, I.. Nacionalidade Circunstancial: o caso dos Macuxi entre Brasil e Guiana. 2017. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

LIMA, E. C. L.;CERINO, P. J.; MONTANARI JUNIOR, I.. Nacionalidade circunstancial: o caso Macuxi entre o Brasil e a Guiana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional - NECAR) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E. D.. Religião e Sustentabilidade: a ideologia missioecológico da igreja Batista Verde em Roraima no periodo de 2010 a 1014. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia) - Universidade Federal de Roraima.

SANTOS, H. E. A.; CARVALHO, C. M.; MACIEIRA, M. B.;CERINO, P. J.. "BR -174 E SEU CONTEXTO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: dos investimentos voltados para o desenvolvimento às contradições em sua organização espacial". 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia) - Universidade Federal de Roraima.

CALHEIROS, I. L.; XAVIER, F. C. C.; DIAS, M. G. S.;CERINO, P. J.. OS MIGRANTES COMO TITULARES DO DIREITO A CIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia) - Universidade Federal de Roraima.

CERINO, P. J.; SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, S. A. F.; DAMAS, S. A.. Entre a vitimização e a criminalização: A promoção da primeira infância como estratégia de prevenção à violência juvenil. 2018.

FIGUEIREDO, T. R.; SENHORAS, E. M.;CERINO, P. J.. PROCESSO ADMINISTRATIVO POR ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

MACEDO, M. T.;CERINO, P. J.. Análise Crítica das Escusas Absolutórias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Penal) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Livramento Condicional e a Proposta de Reforma do Código Penal Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Penal) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Livramento Condicional e a Proposta de reforma do Código Penal Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Direito Penal do Inimigo em Confronto ao Direito da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. O Estupro e a Sociedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. O Crime de Desacato e a Liberdade de Expressão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A Privatização dos Presídios e seus Benefícios à população Carcerária Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Mediação Método Eficaz na Solução de Conflitos nas Relações Comerciais de Fronteira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A Importância da mediação e Conciliação de Conflitos no Processo Judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A Importância da mediação e Conciliação de Conflitos no Processo Judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A Responsabilidade Civil por abandono Paterno Afetivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A Responsabilidade Civil por abandono Paterno Afetivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Aspectos da Juridicidade da Intervenção Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Segurança Virtual: Crimes Virtuais praticados nas redes sociais em Boa Vista - RR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental como instrumento de Hidridação do Controle de Cosntitucionalidade brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Do Controle de Convencionalidade pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Controle de Convencionalidade das leis infraconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A inovação da tomada de decisão assistida a luz do código civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Prova pericial e sua aplicabilidade a luz do novo Codigo de Processo Civil como forma de motivação das decisoes judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A indenização por abandono afetivo e a possibilidade de judicialização do Afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A utilização do Aplicativo whatsapp como meio para a realização de intimação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. A dignidade da pessoa humana e o benefício da prestação continuada por meio de LOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; SILVA, C. S.. Casamento União: Diferenças na Partilha de bens em caso de separação conjugal, sob a ótica do Direito Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; FIGUEIREDO, V. S.. O Direito Fundamental a alimentação, com aplicação no Campo das pessoas que vivem em situação abaixo da linha da pobreza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; REMOR, A. R.. A Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais: um estudo dos principios da reserva do Possível mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; REMOR, A. R.. O Bloqueio do Whatsapp frente ao direito fundamental da liberdade de comunicação e expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; REMOR, A. R.. Praticas Abusivas nos contratos de Planos de saude: sob a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; REMOR, A. R.. Análise dos aspectos formais e materiais presentes na iniciativa ppopular legislativa como meios ensejadores de plena eficácia da soberania do povo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; LIMA FILHO, A. C.. Alienação Parental: Uma análise acerca das consequencias psicológicas vivenciada pelas crianças no âmbito judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; MORAIS, P. E. J. C.. Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; REMOR, A. R.. Situação Econômica dos refugiados em Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; REMOR, A. R.. Vício de Iniciativa em emendas constitucionais que versam sobre regime jurídico de servidores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; QUINTELA, J.. A incidência e deduções legais de ISSQN nas instituições de ensino superior privado no município de Boa Vista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; SERRA SOBRINHO, H. D.. A Inconstitucionalidade de decisao do HC 126.292/SP pelo STF ao relactivizar o princípio constitucional da presunção de inocÊncia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; SOLEK, J. P.. Questionamentos a cerca da Lei 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; SILVA, W. S.. A progressividade do IPTU em razao do valor venal do imóvel do municipio de Boa Vista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; OLIVEIRA, S. A. C.. A violencia doméstica contra a mulher os mecanismos da proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; MELO, M. T.. Função simbólica do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; SOLEK, J. P.. Guarda compartilhada imposta pelo juiz en caso de divergência dos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; Solek, Raphael Caetano. O uso da arbitragem no processo trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; Solek, Raphael Caetano. O uso da arbitragem no processo trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; MORAIS, P. E. J. C.. Proteção Legislativa do Direito Humano a alimentação adequada (DHAA) frente o crescente avanço do uso de agrotóxico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; ARRUDA, L. P.. A Mediação como alternativa na resolução de conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

RIBEIRO, W. V.;CERINO, P. J.. O Dano moral da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

RIBEIRO, W. V.;CERINO, P. J.. O Dano moral da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; ALVES, M. A.. A eficácia da lei Maria da Penha do combate a enfrentamento s violencia doméstica contra a mulher em Boa Vista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; LIMA FILHO, A. C.. A força e a validade jurídica do Regimento internoo indígena da comunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; LIMA FILHO, A. C.. Princípio da Efetividade no Núcleo da Família Socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; RIBEIRO, W. V.; Solek, Raphael Caetano. A conciliação no âmbito dos juizados especiais da Fazenda Píblica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; RIBEIRO, W. V.; Solek, Raphael Caetano. A Fazenda Pública em Juízo: Reexame necessário e o Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; Solek, Raphael Caetano; FIGUEIREDO, V. S.. O benefício previdenciário auxílio-doença parental: uma análise acerca de sua legitimidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; LOPES, S. J.; Michelle Evangelista Albuquerque Alencar. Consumo de Energia Elétrica: legalidade da cobrança das perdas não técnicas rateadas com os consumidores no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; SILVA, C. S.; FIGUEIREDO, V. S.. O reconhecimento do Direito Sucessório nas relações homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; CUNHA, H. A. C.; SERRA SOBRINHO, H. D.. O uso indevido da Imunidade parlamentar federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; SILVA, W. S.; ALVES, R. B.. A valorização do vínculo afetivo no seio familiar e a responsabilidade civil por abandono afetivo da criança e adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, S. A. C.;CERINO, P. J.. OO aborto sob a ótica do biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; OLIVEIRA, S. A. C.; GOMES, R. A.. A execução penal dos portadores de necessidades especiais dos sistemas penitenciário de Boa Vista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; OLIVEIRA, S. A. C.; GOMES, R. A.. A execução penal dos portadores de necessidades especiais dos sistemas penitenciário de Boa Vista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; OLIVEIRA, S. A. C.; Isete Evangelista Albuquerque Alencar. O calculo da dívida tributária frente ao princípio do não confisco e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

RIBEIRO, W. V.; Costa, Armando C Nahamias;CERINO, P. J.. Embrião Humano como objeto da relação contratual da locação da barriga. 2014.

MATOS, V. M.; Elias Junior, Wandercairo;CERINO, P. J.. O abuso do Direito de ação e a litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Solek, Raphael Caetano;CERINO, P. J.; Elias Junior, Wandercairo. Contrato de Trabalho do Estagiário e a aplicação eficaz através da Lei 11.788/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Patricia Carvalho Padilha; Solek, Raphael Caetano;CERINO, P. J.. Evolução Histórica do Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOUZA, T. M. L.;CERINO, P. J.. Aspectos Legais da abordagem policial no ordenamento juridico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

MOURA, J. D. S.;CERINO, P. J.. A Análise da Concepção de Bens Públicos na Geração de Emprego e Renda no Mercado Municiipal São Francisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

SILVA, A. P.;CERINO, P. J.. Controle Jurisdiconal da administração pública: A reserva do possível direitos sociais prestacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

SILVA, E. A.;CERINO, P. J.. O planejamento como pressuposto para o sucesso da contratação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

MOURA, P. N. M.;CERINO, P. J.. A responsabilidade penal do adolescente infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

LIMA, P. B.;CERINO, P. J.. A operacional da legislação referente a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais em instituiições de ensinio superiior no municipio de BOa Viista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

SILVA, M. L. S.;CERINO, P. J.. Análise da recomendação denominada toque de recolher, insituida pelo juizado da infância e juventude da comarca de Boa Vista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

SILVA, D. B.; Vitor Mateus; Walkir de Souza Gough;CERINO, P. J.; Itajai Maria Soares; Eduardo Barbosa Merlim. A perpectivas da profissão contábil para os formandos em Ciências Contábeis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Atual da Amazonia.

Gizelda Araújo Portela; Iadne dos Santos Birriel;CERINO, P. J.; Itajai Maria Soares; José Rogério de Oliveira. Micro Empreendedor Individual: Uma solução para trazer à legalidade aquelas pessoas que trabalham na informalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Atual da Amazonia.

Francisco José Brito Bezerra;CERINO, P. J.; Adriana Costa Azevedo de Queiroz; Patricia Carvalho Padilha. A desoneração do ICMS dos produtos da cesta básica no Estado de Roraima e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Atual da Amazonia.

Thiago de Medeiros Porto; VIEIRA, P. T. S. G.; SILVA, C. M. R. M.;CERINO, P. J.. Análise da Comprovação da Condição de Segurado Especial na Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Atual da Amazonia.

Ricardo de Oliveira Silva;CERINO, P. J.; Isete Evangelista Albuquerque Alencar; Michelle Evangelista Albuquerque Alencar. Sistema Nacional: Sistema de Arrecadação de Tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Atual da Amazonia.

COSTA, N. P.;CERINO, P. J.. Aplicação do Instituição da Decadência no Crédito Tributário do Imposto Sobre a Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Atual da Amazonia.

VASCONCELOS, O. C.;CERINO, P. J.. A Inversão do Ônus da Prova como Ferramenta Eficaz na Garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Atual da Amazonia.

LEMOS, R. C.;CERINO, P. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA COBRANÇA VEXATÓRIA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Atual da Amazonia.

CARVALHO, A. M. G.;CERINO, P. J.. A violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente no Município de Boa Vista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERQUEIRA, L. R. M.;CERINO, P. J.. A Inversão do ônus da Probandi no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, A. G. F.;CERINO, P. J.; MENDONCA, J. H.; FIRMINO, N. S.; QUINTELA, J.. Princípios da Jurisdição Constitucional. 2018. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR, F. A.;CERINO, P. J.; MENDONCA, J. H.; FIRMINO, N. S.; QUINTELA, J.. Princípios da Jurisdição Constitucional. 2018. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

NASCIMENTO, R. G.;CERINO, P. J.; QUINTELA, J.; FIRMINO, N. S.; MENDONCA, J. H.. Precedente Jurisdicional Vinculante. 2018. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; GONCALVES, F. A.; SILVA, C. S. M.; LEITE, F. E. P.. fATORES hUMORAIS ESPECÍFICOS E INESPECIFICOS ENVOLVIDOS NA RESPOSTA IMUNE. 2017. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

VASQUEZ, K. L.; GONCALVES, F. A.; SILVA, C. S. M.; LEITE, F. E. P.;CERINO, P. J.. GAMETOGENESE MASCULINA E FEMININA. 2017. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.. Evolução Histórica do Direito do Trabalho. 2014. Estácio Atual.

CERINO, P. J.; SILVA, W. S.; PEREIRA, A. A.. Avaliador do processo de seleção de Professor (Claudia Silvestre da Silva). 2013. faculdade estacio da amazonia.

LINHARES, F. B.; PEREIRA, A. A.;CERINO, P. J.. Avaliador do processo de seleção de Professor (Olívia Rodrigues de Moura Oliveira). 2013. faculdade estacio da amazonia.

CERINO, P. J.; BALDE, H. A.; MARTINS, J. J.; MENE, J. B. M.; BEZERRA, E. T.. Concurso Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. 2010. Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima.

CERINO, P. J.; LEAL, R. S.; FERKO, G. P. S.. Examinar a contribuição dos arranjos socioprodutivos na promoção da sustentabilidade da CRVA , no bAIXO rIO brANCO, MUNICÍPIO DE cARACARAI-rr. 2023. Universidade Federal de Roraima.

Judicialização das Políticas Públicas de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Pedro de Jesus Cerino;

A Responsabilidade do menor na reparação do dano e a habilitação de crédito no inventário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Pedro de Jesus Cerino;

Estupro de Vulnerável a possibilidade da relativação da vulnerabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Pedro de Jesus Cerino;

Controle Jurisdiconal da administração pública: A reserva do possível direitos sociais prestacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Atual; Orientador: Pedro de Jesus Cerino;

2021

Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT 11ª Região, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

2019

ORDEM DO MÉRITO FORTE SÃO JOAQUIM - Outorga o Grau Grande Oficial, Governo do Estado de Roraima.

2018

Remuneração Variável de desempenho, Centro Universitário Estacio da Amazônia.

2018

DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, pelos bons serviços prestados ao Município, Câmara Municipal de Boa Vista.

2017

CERTIFICADO DE AGRADECIMENTO, FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS.

2016

Homenagem 25 Anos do Tribunal de Contas do Estadp de Roraima, Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

2015

Moção de parabenização pela aprovação no Doutorado em Ciência Política, Câmara Municipal do Município de Água Doce.

2015

Emérito Colaborar, Academia do Polícia Coronel Walterler.

2015

Remuneração Variável por coordenador destque de Curso de Direito 2015.2, Centro Universitário Estácio da Amazônia.

2015

Remuneração Variável por coordenador destque de Curso de Direito 2015.1, Centro Universitário Estácio da Amazônia.

2014

Certificado de Reconhecimento da OAB RR, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima.

1998

Certificado de Reconhecimento, Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

1990

Honra ao Mérito, Brigada de Infantaria Paraquedista.