Vívian Cintra Athanazio Leal
Advogada. Foi Assessora de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), desde outubro de 2019. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2017 - 2019
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A reclamação para garantia da observância de teses firmadas em recursos repetitivos e em repercussão geral à luz da doutrina e da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega
Especialização interrompida em 2017 em Especialização em Direito Tributário
2016 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Ano de interrupção: 2017
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade de Brasília, UnB
Título: A matriz tributária brasileira: análise da jurisprudência acerca da incidência do IPI, à luz do princípio da capacidade contributiva e do adequado tratamento tributário do consumo
Orientador: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Produções bibliográficas
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D'ARAúJO, Pedro Júlio Sales ; ALVES, Raquel de Andrade Vieira ; LEAL, Vívian Cintra Athanazio . Mais um degrau na flexibilização da teoria da nulidade: os desdobramentos do julgamento do Tema no 1.094 pelo STF.. In: PAULA, Fernanda de; PENCAK, Nina.. (Org.). Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. , p. 1005-1022.
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LEAL, Vívian Cintra Athanazio . Comentários ao artigo 937.. In: BECKER, Rodrigo Frantz; OLIVEIRA, João Roberto Machado Neves de; BASTOS, Ana Carolina A. Caputo.. (Org.). Código de Processo Civil Comentado: teoria e prática nos tribunais.. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. , p. 81-100.
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KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino ; LEAL, Vívian Cintra Athanazio . A proteção patrimonial oferecida por associações e cooperativas de ajuda mútua: análise a partir do estudo das decisões judiciais sobre o tema. In: Paulo Dias de Moura Ribeiro; Paulo Henrique dos Santos Lucon; Luís Antônio Giampaulo Sarro. (Org.). Processo civil e seguro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. II, p. 655-672.
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LEAL, Vívian Cintra Athanazio ; FERNANDES, Og . O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997. In: Marilia Carvalho Neves Ferros; Samuel Rodrigues de Miranda Neto; Fernando Caldas Bivar Neto; Lázaro Reis Pinheiro Silva. (Org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 497-509.
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LEAL, Vívian Cintra Athanazio ; BECKER, Rodrigo Frantz . Athos Gusmão Carneiro. In: Hélio Fagundes Medeiros; Rafael Ramos. (Org.). A Vida e a Obra dos Processualistas Gaúchos. 1ed.Porto Alegre: Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre; Escola Superior de Direito Municipal, 2022, v. 1, p. 20-27.
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ROMANO, Cristiane ; LEAL, Vívian Cintra Athanazio . A Importância do Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. In: Priscila Faricelli de Mendonça; Daniella Zagari Gonçalves; Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli. (Org.). Processo Tributário: Perspectivas sob a Vigência do NCPC. 1ed.: Editora Blucher, 2019, v. , p. 243-268.
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LEAL, Vívian C. Athanazio . A UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DA APLICAÇÃO DE TESES FIRMADAS EM RECURSOS REPETITIVOS E REPERCUSSÃO GERAL À LUZ DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: Rodrigo Frantz Becker; Guilherme Pupe da Nóbrega; Victor Guedes Trigueiro; Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). CPC NO STF E NO STJ ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS E INTERPRETAÇÕES. 1ed.: Editora JusPODIVM, 2018, v. , p. 443-464.
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ATHANAZIO, Vívian Cintra . Modular não é preciso 2017 (Artigo na Coluna "Machado Meyer" - Jota).
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ATHANAZIO, Vívian Cintra . A busca pela equidade e transparência na matriz tributária brasileira 2016 (Artigo da Coluna "Matriz Tributária" - Migalhas).
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ROMANO, Cristiane ; ATHANAZIO, Vívian Cintra . Regulamentação da Lei de Combate à Corrupção no Distrito Federal. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2014 (Artigo de Anuário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2023
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Cargo Comissionado (CJ-3), Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
2018 - 2019
Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo Comissionado (CJ-3), Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
2015 - 2018
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Romano AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, com ênfase em processos envolvendo Direito Tributário, Administrativo e Civil, realização de audiências com os Ministros, elaboração de petições, recursos, memoriais, manifestações de amici curiae, realização de sustentações orais e acompanhamento dos temas de interesse para os clientes e para o escritório. Atuação perante Tribunais Estaduais em processos envolvendo contratos administrativos dos setores de energia e combustíveis, Direito Ambiental e Tributário.
2014 - 2015
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Romano AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Romano AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio remunerado no escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Romano Advogados.
2012 - 2012
Advocacia Dias de SouzaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio remunerado na Advocacia Dias de Souza.
2011 - 2012
Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio remunerado no Gabinete do Juiz Titular da 20ª Vara Federal.
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