Thiago Ribeiro Rafagnin

Pós-doutorado

Formação complementar

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Orientou

Produções bibliográficas

• RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. ; NOGUEIRA, V. M. R. . Direitos Humanos: o que comemorar? Por que lutar?. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 2, p. 04-12, 2023.

• GAVA, J. F. A. ; RAFAGNIN, T. R. . DESAFIOS E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: Análise sobre a realidade de pessoas com útero nas prisões brasileiras. Direitos Humanos e Transdisciplinaridade , v. 1, p. 104-127, 2023.

• RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. ; NOGUEIRA, V. M. R. . REFLEXÕES NECESSÁRIAS SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O NEOLIBERALISMO: que sociedade queremos?. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 28, p. 04-09, 2022.

• MASSAU, G. C. ; RAFAGNIN, T. R. . Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 27, p. 250-262, 2021.

• ALMEIDA, B. A. ; RAFAGNIN, T. R. . A responsabilização tributária dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas e a aplicação do Art. 133, NCPC, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores (STF e STJ). REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 149, p. 11-30, 2021.

• RICORDI, C. G. ; RAFAGNIN, M. S. S. ; MORAES, C. F. ; RAFAGNIN, T. R. . OS DIREITOS DE EXISTIR E RESISTIR, NOS ESPAÇOS DE ENSINO SUPERIOR, EM TEMPOS DE NECROPOLÍTICA. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) , v. 16, p. 1-17, 2021.

• RAFAGNIN, MARITÂNIA SALETE SALVI ; RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: uma reflexão sobre a gestão da saúde e doença da classe-que-vive-do-trabalho. BARBARÓI (UNISC. ONLINE) , v. 02, p. 88-102, 2020.

• MOREIRA, P. A. S. ; FARIA, M. V. A. ; RAFAGNIN, T. R. . Corrupção Sistêmica: uma análise político-jurídica. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 01, p. 1783-1806, 2019.

• RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Políticas de Educação do Ensino Superior de Lula a Temer. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 07, p. 1-16, 2019.

• RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. ; SALVI, L. R. B. . Sociologia das ausências e das emergências: um estudo numa Instituição de Ensino Superior do Oeste da Bahia. MOMENTO - Diálogos em Educação , v. 28, p. 52-71, 2019.

• MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE ; RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . O DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN: observações acerca do -fechamento- autopoiético do sistema jurídico. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 173-194, 2018.

• MASSAU, G. C. ; RAFAGNIN, T. R. . ENTREVISTA - PROF. DR. DR. H.C. MULT. PETER HÄBERLE. Revista Argumentum , v. 19, p. 263-287, 2018.

• SANTOS, N. A. ; RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . Limbo jurídico previdenciário-trabalhista e a responsabilidade civil do empregador que obsta o retorno do empregado ao trabalho. Revista (Re)pensando o Direito , v. 8, p. 120-142, 2018.

• CRUZ, A. K. C. ; RAFAGNIN, T. R. ; VECHIA, R. S. D. . Atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Contexto de Criminalização dos Movimentos Sociais. Revista Jurídica da FADISMA , v. 13, p. 1-24, 2018.

• RAFAGNIN, T. R. ; Moura, M. O. de . DIREITO DE RESISTÊNCIA: um olhar para além do monopólio da produção jurídica estatal. Revista Campo Jurídico , v. 05, p. 325-344, 2017.

• UGOSKI, D. R. ; RAFAGNIN, T. R. ; CORRALES, C. B. ; RAFAGNIN, M. S. S. . Benefício de Prestação Continuada: entre conquistas, contradições e a possível supressão de direitos pela reforma da previdência. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 05, p. 481-496, 2017.

• RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Trabalho e saúde do trabalhador: o papel do gestor de recursos humanos como fator decisivo na manutenção da competitividade empresarial. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 01, p. 01-11, 2016.

• RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. . O debate sobre a centralidade do trabalho. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas , v. 02, p. 107-119, 2016.

• SOUZA, W. P. A. A. ; RAFAGNIN, T. R. . Uma análise da gestão do setor das autopeças, na cidade de Barreiras (BA), a partir do Direito do Travalho. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 03, p. 01-11, 2016.

• RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Contabilidade Gerencial e as Contribuições dos Custos para Tomada de Decisão em uma Microempresa de Serviço de Transportes: um estudo de caso. Observatorio de la Economía Latinoamericana , v. 11, p. 01-12, 2016.

• RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. . A (in)eficácia constitucional do benefício de prestação continuada. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 02, p. 1351-1369, 2016.

• MASSAU, G. C. ; RAFAGNIN, T. R. ; BAINY, A. K. . A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. 88, p. 49-62, 2016.

• RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. . Benefício de prestação continuada: da (in)eficácia constitucional ao posicionamento do Poder Judiciário. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso) , v. 11, p. 71-86, 2016.

• RAFAGNIN, T. R. ; MASSAU, G. C. . A (in)eficácia da iniciativa popular de leis. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 01, p. 1473-1492, 2015.

• RAFAGNIN, T. R. . Relações causais entre a história da Assembleia Nacional Constituinte e os mecanismos de participação popular do artigo 14 da Constituição brasileira. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 30, p. 01-15, 2015.

• RAFAGNIN, T. R. . Proposta de análise política das sugestões de políticas sociais apresentadas à comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados entre os anos de 2001 a 2012. Revista Interfaces Acadêmica , v. 08, p. 181-195, 2013.

• RAFAGNIN, T. R. . Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e Controle Social Democrático: uma relação possível?. REVISTA INTERFACES ACADÊMICA , v. 7, p. 87-100, 2012.

• RAFAGNIN, T. R. . Iniciativa Popular de Leis, Agência Câmara de Notícias e a Aprovação da "Ficha Limpa": O que podemos comemorar?. Revista Interfaces Acadêmica , v. 1, p. 57-72, 2011.

• RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. (Org.) . Estado e Direitos Sociais na Perspectiva Neoliveral. 01. ed. Santa Maria: Arco Editores, 2021. v. 01. 164p .

• MASSAÚ, G. C. (Org.) ; RAFAGNIN, T. R. (Org.) ; COSTA, V. R. (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL. 01. ed. Santa Maria: Arco Editores, 2021. 206p .

• RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . Temas de Direitos Humanos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018. v. 1. 180p .

• RAFAGNIN, T. R. . Elementos de Democracia Participativa. 01. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. v. 01. 119p .

• RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . Instrumentos de Participação Popular na Constituição Federal de 1988. 1. ed. Pelotas: Santa Cruz, 2017. v. 01. 58p .

• RAFAGNIN, T. R. . Catálogo de Produção Científica da FACC: 2010-2012.. 1. ed. Concórdia: FACC, 2013. v. 1. 180p .

• MASSAU, G. C. ; RAFAGNIN, T. R. . A concepção de dignidade humana no estado social-constitucional brasileiro: uma abordagem a partir de Peter Häberle. In: Marcos Augusto Maliska; Mariana Ribeiro Santiago; Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Peter Häberle. 01ed.Uberlância: LAECC, 2021, v. 01, p. 175-217.

• RAFAGNIN, T. R. . A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a efetividade do art. 3° da Constituição Federal de 1988.. In: Waldenor Pereira; Erivan da Silva Raposo; Luisa Paula de Oliveira Campos.. (Org.). Comissão de Legislação Participativa: 20 anos em defesa da democracia participativa. 01ed.Brasília: Câmara dos Deputados, 2021, v. 01, p. 46-58.

• ZANETTI, V. G. ; RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . Seletividade Racial no Contexto Prisional Brasileiro: Uma Abordagem Sócio-Histórica. In: Thiago Ribeiro Rafagnin. (Org.). Temas de Direitos Humanos. 01ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018, v. 01, p. 156-176.

• RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. . A necessária construção de um conceito de justiça social a partir da Proposta Pedagógica Fasbiana. In: Julio T. Rios Mayorga. (Org.). Globalización y Derechos Humanos. 01ed.Cusco: Universidad Andina del Cusco, 2017, v. 01, p. 45-53.

• RAFAGNIN, T. R. . A ascendência jurídico-constitucional dos mecanismos de participação popular do artigo 14 da Constituição Federal de 1988. In: Alexei Almeida Chapper. (Org.). Escritos Jurídicos em Homenagem aos 20 Anos de Docência do Professor Samuel Chapper. 01ed.Pelotas: Santa Cruz, 2014, v. 01, p. 331-358.

• MARINHO, M. ; RAFAGNIN, T. R. . A atuação dos monopólios midiáticos na falsificação da realidade. Le Monde Diplomatique Brasil, Acervo Online, 03 fev. 2021.

• COSTA, V. R. ; RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO E DOS GASTOS PÚBLICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito, pandemia e transformação digital: novos tempos, novos desafios?. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 01. p. 43-60.

• RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): alcance e limitações em sua avaliação. In: Seminário Internacional de Políticas Públicas em Educação, 2017, Joaçaba. Anais do I Seminário Internacional de Políticas Públicas em Educação. Joaçaba: Editora UNOESC, 2017. v. 01. p. 181-183.

• RAFAGNIN, T. R. ; RIBEIRO, C. J. ; MORAES, C. F. ; RAFAGNIN, M. S. S. . O ARCO-ÍRIS EM TEMPOS DE NECROPOLÍTICA. In: Simpósio Nacional Corpos e Diversidade na Educação, 2021, São Luís - MA. CORPOS, GÊNEROS E SEXUALIDADES NO CAMPO EDUCACIONAL: Tensões e Desafios frente às Políticas Neoconservadoras. São Luís, MA: EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, 2021. v. 01. p. 33-34.

• RAFAGNIN, T. R. ; ZANETTI, V. G. . A Teoria da Tridimensionalidade do Direito Aplicada ao Método das Ciências Penais para a Compreensão do Crime. In: 13 Congresso de Iniciação Científica, 2015, Barreiras (BA). Anais do Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras. Barreiras: FASB, 2015. v. 03. p. 321-322.

• LESTON, Odilon Júnior ; RAFAGNIN, T. R. . Cidadania e sua funcionalidade no Século XXI. In: Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas - ENPOS/UFPel, 2011, Pelotas. Anais do XIII Encontro de Pós-Graduação UFPel, 2011.

• LESTON, Odilon Júnior ; RAFAGNIN, T. R. . Políticas Sociais na América Latina. In: Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas - ENPOS/UFPel, 2011, Pelotas. Anais do XIII Encontro de Pós-Graduação UFPel. Pelotas, 2011.

• RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Abordagens da Lei de Responsabilidade Fiscal em Artigos Publicados na Área de Contabilidade. In: 12 Congresso de Iniciação Científica, 2014, Barreiras - BA. Anais do 12° CIC/FASB. Barreiras: FASB, 2014. v. 02. p. 35-35.

• NASCIMENTO, A. B. ; RAFAGNIN, T. R. . Igualdade, Dignidade da Pessoa Humana e Deficiência: um estudo do Plano Diretor do Município de Barreiras (BA). In: 12 Congresso de Iniciação Científica, 2014, Barreiras - BA. Anais do 12° CIC/FASB. Barreiras: FASB. v. 02. p. 53-53.

• SANTOS, A. L. ; RAFAGNIN, T. R. . Democracia e Soberania Popular: os limites e as (im)possibilidades da soberania popular no Estado brasileiro em comparação ao peruano. In: 12 Congresso de Iniciação Científica, 2014, Barreiras - BA. Anais do 12° CIC/FASB. Barreiras: FASB, 2014. v. 02. p. 52-52.

• RAFAGNIN, T. R. ; IRIBARREM, A. ; ALT, B. ; BRAGA, C. ; COSTA, M. S. . Por uma construção legítima e efetiva de participação popular: análise dos mecanismos abarcados pela Constituição Brasileira de 1988. In: Colóquio Nacional de Direitos Humanos, 2010, Passo Fundo. Anais do IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos: direitos humanos e desenvolvimento. Passo Fundo: IFIBE, 2010. v. 01. p. 93-94.

• GARCIA JUNIOR, M. A. ; RAFAGNIN, T. R. . Reforma Trabalhista de 2017: entre promessas e realidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, V. R. ; RAFAGNIN, T. R. . UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO E DOS GASTOS PÚBLICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMOES, T. ; SANTOS, A. M. ; RAFAGNIN, T. R. . NEOLIBERALISMO, REFORMAS ESTRUTURAIS E O IMPACTO NAS POLÍTICAS: UM BALANÇO DO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): alcance e limitações em sua avaliação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAFAGNIN, T. R. . Neoliberalismo, Educação e Resistência: uma reflexão a partir do contexto de desmonte dos Direitos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RAFAGNIN, T. R. . Formas de Identificação e Prevenção do Assédio Moral no Ambiente Laboral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RAFAGNIN, T. R. . A Participação da Sociedade no Processo Legislativo Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAFAGNIN, T. R. . Direito à igualdade e a (in) existência de políticas públicas de acessibilidade: o caso do Município de Pelotas/RS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAFAGNIN, T. R. . Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: instrumento de eficácia à iniciativa popular de leis.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAFAGNIN, T. R. . Por uma construção legítima e efetiva de participação popular: análise dos mecanismos abarcados pela Constituição Brasileira de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RAFAGNIN, T. R. . O direito à igualdade e a inexistência de políticas públicas de acessibilidade: o caso do Município de Pelotas/RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAFAGNIN, T. R. ; FAGUNDES, L. M., ; RODRIGUES, B. ; LEAL, M. . Por uma construção legitima e efetiva Participação Popular: Analise dos mecanismos abarcados pela constituição brasileira de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAFAGNIN, T. R. ; FAGUNDES, L. M., ; LEAL, M. ; RODRIGUES, B. . A (in)eficácia Constitucional do Direito à saúde no contexto de globalização e Crise do Estado: limites e possibilidades para a concretização na esfera social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAFAGNIN, T. R. ; FAGUNDES, L. M., ; LEAL, M. ; RODRIGUES, B. . Por uma construção legítima e efetiva de participação popular: análise dos mecanismos abarcados pela Constituição Brasileira de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RAFAGNIN, T. R. ; FAGUNDES, L. M., ; LEAL, M. ; RODRIGUES, B. . Por uma construção legítima e efetiva de participação popular: análise dos mecanismos abarcados pela Constituição Brasileira de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RAFAGNIN, T. R. ; FAGUNDES, L. M., ; LEAL, M. ; RODRIGUES, B. . A (in)eficácia Constitucional do Direito à saúde no contexto de globalização e Crise do Estado: limites e possibilidades para a concretização na esfera social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RAFAGNIN, T. R. ; FAGUNDES, L. M., ; HERNANDORENA, L. ; LEAL, da S. J. . Globalização e a Modernidade Varônica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, MARITÂNIA SALETE SALVI . A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO É UMA MISSÃO PATRIÓTICA. Santa Maria, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . Apresentação da obra 'O Estado de Direito e as dimensões da Res Publica'. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• RAFAGNIN, T. R. . PEC 241: pilar de uma ponte para o futuro. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Os reflexos dos indicadores econômicos nos direitos sociais, Descrição: Sob a égide do neoliberalismo, afirma-se que os Estados têm a sua soberania abalada, visto que há normas de gestão formatadas por agências transnacionais como FMI e Banco Mundial, bem como ?orientações? realizadas por agentes privados, como as denominadas Agências de Classificação de Risco (ACRs, de rating ou ranqueadoras). É neste contexto do qual parte a presente pesquisa, considerando-se que é de suma importância a análise dos reflexos das mencionadas normas de gestão, que são denominadas pela Escola de Direito de Bruxelas como standards e indicadores econômicos, nos direitos sociais fundamentais. Como se sabe, nos países de desenvolvimento tardio, como o Brasil, o neoliberalismo tem atuado de forma a esvaziar a cada contrarreforma (administrativa e/ou legislativa) a efetividade dos direitos sociais fundamentais, que dependem notadamente da atuação estatal para que possam ter eficácia social. Portanto, a presente pesquisa justifica-se pelo verdadeiro instrumento de "pilotagem externa" dos Estados que esses standards têm se transformado, suprimindo a autonomia do Direito, do Estado e reduzindo os direitos fundamentais sociais a meros gráficos orçamentários. Pesquisar a presente temática é, sobretudo, uma forma de resistir, academicamente, ao neoliberalismo e às contrarreformas que têm tendência de inviabilizar direitos em prol de um mercado econômico voraz e calcado meramente na extração da mais valia. Por fim, com a realização do presente estudo, pretende-se impulsionar a pesquisa científica no âmbito do Direito e, em especial, instigar os discentes a refletirem criticamente as transformações pelas quais o Estado é submetido no âmbito do ideário neoliberal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Ribeiro Rafagnin - Coordenador.

• 2018 - 2020

  Os direitos sociais no âmbito do neoliberalismo, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo buscar averiguar como os direitos sociais são concebidos sob o manto do neoliberalismo. Leva-se em consideração que na neoliberalização a intervenção do Estado na "questão social" é pouco recomendável, tendo em vista que, para essa doutrina, é o mercado quem deve garantir, a partir da liberdade de escolha dos indivíduos, o bem-estar. Para se levar a cabo o receituário neoliberal é preciso que ocorram reformas estatais como forma de adequar o Estado aos ditames desse sistema, eis que é preciso que a sua atuação seja reduzida ao mínimo para que se maximize a liberdade individual e o mercado passe, a partir disso, a contribuir para o alcance da dignidade humana, que, juntamente com a liberdade, constitui um dos fins propugnados pelos teóricos dessa vertente. Nesse sentido, para que esse processo de reforma do Estado possa se efetivar é preciso que ocorram políticas de privatizações e concessões dos serviços públicos, bem como que se desregulamente o mercado e se flexibilizem as normas de natureza laboral. Dessa forma, deve o Estado preocupar-se em apoiar o livre funcionamento dos mercados, mas não deve passar disso. Além do mais, para que se criem mais empregos devem as "amarras" das legislações trabalhistas serem rompidas, pois é preciso que os indivíduos possam livremente estabelecer as regras para a execução dos contratos de trabalho, isso sem que hajam imposições consideradas antiprodutivas que contribuiriam, inclusive, para o desemprego. Se o Estado é ineficiente e corrupto deve-se fazer com que os seus serviços possam ser ofertados pela iniciativa privada, de acordo com as regras de mercado, que é totalmente isento e moral. Isso é o que apregoa o ideário neoliberal. Diante disso, a presente pesquisa buscará contribuir para que se possa verificar como os direitos sociais são concebidos sob a égide da neoliberalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Ribeiro Rafagnin - Coordenador / Guilherme Camargo Massaú - Integrante.

• 2015 - 2015

  ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS: um estudo de caso acerca do (des) cumprimento das normas relativas à mobilidade urbana das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barreiras (BA), Descrição: Em vista a existência da Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização Mundial das Nações Unidas, assim como os princípios e as normas fundamentais estabelecidas pela Carta Constitucional de 1988 e da legislação infraconstitucional brasileira, que, juntamente com as normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) relacionadas à mobilidade urbana das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, quer-se, com a presente pesquisa verificar se o Município de Barreiras, localizado no oeste do Estado da Bahia, é cumpridor de tais normas e, consequentemente, proporciona acessibilidade urbana às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thiago Ribeiro Rafagnin - Coordenador / Bárbara Pires Pimentel Ataíde - Integrante., Financiador(es): Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras - Bolsa.

• 2014 - 2014

  Revogação de mandato político: limites e (im)possibilidades para o exercício da democracia., Descrição: O presente projeto de pesquisa busca verificar quais os limites e as (im)possibilidades do instituto jurídico da Revogação de Mandato Político. Para tanto, utiliza-se a experiência do Peru como ponto de partida, eis que a Constituição Peruana, de 1993, preceitua, expressamente, a possibilidade do eleitorado revogar mandato político. Além do mais, a pesquisa utiliza, ainda, referenciais documentais legislativos em trâmite no Congresso Nacional brasileiro, eis que há uma Proposta de Emenda à Constituição que busca alterar a Constituição brasileira, especificamente o artigo 14, com a finalidade de ser incluída a revogação de mandato político, enquanto instrumento de democracia participativa. Além do mais, o estudo utiliza os aportes teóricos de Kelsen, Muller e Norberto Bobbio com a finalidade de ser consubstanciada a revogação de mandato político como um instrumento de defesa da democracia participativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thiago Ribeiro Rafagnin - Coordenador / Adriane Lopes dos Santos - Integrante., Financiador(es): Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras - Bolsa.

• 2007 - 2011

  Grupo Permanente de Direito Constitucional e Direitos Humanos, Descrição: Analisar a partir de um referencial teórico crítico os fenômenos do mundo dos fatos, no que tangem a efetivação dos direitos humanos fundamentais e, para além, refletir sobre as instituições do Estado, adentrando na seara da filosofia política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Thiago Ribeiro Rafagnin - Integrante / Marcelo Oliveira de Moura - Coordenador / Samuel Chapper - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Bruno de Oliveira Rodrigues - Integrante / Muriel Leal - Integrante.