Raimundo Eloy Miranda Argôlo

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2004). Pós-graduação em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Aluno do Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires. Advogado atuante nas áreas de Direito Civil, Ambiental, Consumidor e Empresarial. Bolsista de Iniciação Científica desenvolvendo o trabalho Politicas Públicas de Habitação no Estado da Bahia nos anos 90. Autor das monografias: "Ideologia, Direitos Humanos e Pós modernidade" e "A Precaução e decisão no Direito Ambiental: Tópicos da Pós modernidade jurídica". Professor das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Ciência Política, Teoria do Estado e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Especialiazação em Direito Ambiental

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A PRECAUÇÃO E A DECISÃO NO DIREITO AMBIENTAL: TÓPICOS DA PÓS-MODERNIDADE JURÍDICA
Orientador: Isabella Monteiro Gomes

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Ideologia, Direitos Humanos e Pós modernidade
Orientador: Paulo Cezar Santos Bezerra

Formação complementar

2013 - 2013

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Organização de eventos

ARGÔLO, Raimundo E. M. ; Sales, Dimitri Nascimento ; FONSECA, Yi-San O. V. . Forum Nacional de Direitos Humanos - IX Semana Jurídica da UESC. 2004. (Congresso).

ARGÔLO, Raimundo E. M. ; FONSECA, Yi-San O. V. ; LIMA, P. A. ; Sales, Dimitri Nascimento ; GOMES, Najara C. S. . Forum: A Reforma Tributária em Debate. 2003. (Congresso).

ARGÔLO, Raimundo E. M. ; FONSECA, Yi-San O. V. ; LIMA, P. A. ; LINS, Silvana Vieira ; Sales, Dimitri Nascimento ; Serafim, Marta V. N. . I Jornada de Estudos "Direito Político e o Fenômeno Estado. 2003. (Outro).

ARGÔLO, Raimundo E. M. ; LIMA, P. A. ; Sales, Dimitri Nascimento ; FONSECA, Yi-San O. V. . VIII Semana Jurídica da UESC: Direito Público para o 3º milênio. 2002. (Congresso).

ARGÔLO, Raimundo E. M. ; FONSECA, Yi-San O. V. ; LIMA, P. A. ; Sales, Dimitri Nascimento ; Serafim, Marta V. N. . I Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

ARGÔLO, Raimundo E. M. ; FONSECA, Yi-San O. V. ; LIMA, P. A. ; Sales, Dimitri Nascimento ; Serafim, Marta V. N. ; LINS, Silvana Vieira . I Ciclo de Estudos do Direito "Diálogos com a Sociedade". 2002. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Internacional: Mercosul e União Européia. 2005. (Seminário).

10º Seminário de Iniciação Científica. 2004. (Seminário).

Ampliação da Competência da justiça do Trabalho na Emenda Constitucional nº 45. 2004. (Seminário).

I Seminário Educação em Direitos Humanos: Uma construção coletiva. 2004. (Seminário).

12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. 2003. (Congresso).

Curso: Processo Administrativo Fiscal Municipal. 2003. (Oficina).

Oficina sobre Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2003. (Oficina).

8º Seminário de Inciação Científica.Politícas Públicas de Habitação no Estado da Bahia nos anos 90. 2002. (Seminário).

Cidadania em Questão: Um enfoque multidisciplinar. 2002. (Seminário).

Estudos sobre Direito e Contemporaneidade. 2002. (Seminário).

I Encontro sobre Responsabilidade Civil Médica. 2002. (Encontro).

1º Encontro de Estudos Jurídicos da UESC. 2001. (Seminário).

Colóquio com Luis Fernandes: Globalização e Universidade. 2001. (Seminário).

Curso Especial de Documentoscopia. 2001. (Seminário).

Fundamentos e Procedimentos de Pesquisa Científica. 2001. (Oficina).

III Forum Nacional de Educação. 2001. (Congresso).

Teoria Geral do Crime. 2001. (Seminário).

Curso de Direito do Trabalho: Questões Globais em evidência no cenário trabalhista. 2000. (Seminário).

Direito Penal e Processual Penal com Afrâniop Silva Jardim. 2000. (Seminário).

II Semana de Filosofia O pensamento Medieval. 2000. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

Palestra: Pietro Grasso, Massimo Russo e Eduardo Scardaccione. 2000. (Seminário).

Semana Jurídica 2000: Questões Polêmicas do Duireito Público. 2000. (Seminário).

Seminário Trocando Experiências. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Michel Costa Marques

ARGÔLO, Raimundo E. M.. A relatividade das medidas sócio-educativas ao usuário de drogas preante a lei nº 11343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: Stephanie Pinto de Menezes

ARGÔLO, Raimundo E. M.. A possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Aluno: Robson Reis Cruz

ARGÔLO, Raimundo E. M.. A maioridade penal no Brasil: solução a redução da prática ilícita entre adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

Orientou

Gildásio Souza Abreu Filho

Homicídio Passional contra a mulher: do patriarcado às teses levantadas em plenário do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Raimundo Eloy Miranda Argôlo;

Lydia Ludimilla dos Santos Korontai

Responsabilidade Civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Raimundo Eloy Miranda Argôlo;

Fernanda Nunes Costa

Alienação Parental na disputa pela guarda: momento da definição da destituição do poder familiar e suas consequências na relação entre o envolvidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Raimundo Eloy Miranda Argôlo;

Produções bibliográficas

  • ARGÔLO, Raimundo E. M. ; Sales, Dimitri Nascimento . Direito Ambiental como um Direito Humano: Um Ensaio sobre a imprescindibilidade da ótica antropocêntrica e a construção da ética ambiental. Diké (Ilhéus) , v. 3, p. 237-245, 2004.

  • ARGÔLO, Raimundo E. M. ; LIMA, P. A. . Breve discurso sobre a justiça na máxima de Ulpiano. Diké (Ilhéus) , Ilhéus, v. 3, p. 45-47, 2002.

  • ARGÔLO, Raimundo E. M. . UM DISCURSO SOBRE A URGÊNCIA DA SEPARAÇÃO DO PODER ENTRE OS PODERES COMO CONDIÇÃO DE REALIZAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARGÔLO, Raimundo E. M. . DIREITO CONSTITUCIONAL COMO ARQUITETURA: FRONTEIRAS BRUTALISTAS ENTRE RAUL GUSTAVO FERREYRA E PAULO MENDES DA ROCHA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARGÔLO, Raimundo E. M. . DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE CONSUMO: RAZÃO E DISTANCIAMENTO NA PÓS-MODERNIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Argolo, Fonseca, Lins e Leal Advogados. , Rua 14 de agosto, 70, Cidade Nova, 45652080 - Ilheus, BA - Brasil, Telefone: (73) 32312537, Fax: (73) 32312537, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Cesupi Faculdade de Ilhéus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - Atual

IUNI Educacional Unime Itabuna

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor das disciplinas Ciência Política e Ética Profissional. Professor na Especialização em Gestão Pública, na disciplina Teoria da Administração Pública.

2013 - 2016

IUNI Educacional Unime Itabuna

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador - Curso de Direito, Carga horária: 44

2009 - 2009

Grupo de Apoio e Prevenção à Aids

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município de Una - Bahia, Carga horária: 40

2006 - 2007

Grupo de Apoio e Prevenção à Aids

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Coordenador de projetos jurídicos, Carga horária: 10

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado inscrito