Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2012). Pós-graduado em Direito da Economia e Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2005). Graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário UNA (2000) e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). Atualmente é Presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG e ex-Presidente da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB (Triênio 2013/2016). Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro (2015). Advogado na área contratual, societária, falencial e de recuperação judicial de empresas, atuando como gestor e administrador judicial. Foi Professor-assistente de Direito Comercial e de Prática Jurídica Cível-Comercial do Centro Universitário UNA, para os cursos de Direito e Ciências Contábeis. Fluente em inglês, francês e espanhol.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Faculdades Milton Campos
Título: As travas bancárias na recuperação judicial: eficácia, validade, limitações,Ano de Obtenção: 2012
Vinícius José Marques Gontijo.

Especialização em Direito da Economia e Empresa

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas (MG)
Título: Dumping e Subsídios Governamentais
Orientador: Carlos Cesar Barromeu de Andrade

Graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior

1995 - 2000

Centro Universitário UNA
Título: A natureza jurídica dos contratos de fretamento internacional
Orientador: João Batista Evangelista Neto

Graduação em DIreito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito Comunitário no Mercosul
Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares

Formação complementar

2019 - 2019

Restructuring. (Carga horária: 40h). , Columbia Law School, CLS, Estados Unidos.

2019 - 2019

Fraud and Litigation. (Carga horária: 24h). , OffshoreAlert, OA, Estados Unidos.

2018 - 2018

Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Insolvência. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2018 - 2018

International Bankruptcy Case - Legal Practise. (Carga horária: 100h). , Gowling WLG, GOWLING WLG, Inglaterra.

2018 - 2018

Rastreamento Internacional de Ativos. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, IBRA, Brasil.

2016 - 2016

International Bankruptcy Program. (Carga horária: 80h). , California Western School of Law, CWSL, Estados Unidos.

2013 - 2013

Negociações complexas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2007 - 2007

Precatórios e créditos fiscais na recuperação judicial. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional de Desenvolvimento e Recuperação de Empresas, INDRE, Brasil.

2007 - 2007

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2006 - 2006

A Nova Lei de Arbitragem. (Carga horária: 12h). , CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.

2005 - 2005

Curso sobre Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falências. (Carga horária: 6h). , CORECON - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA, CCRE_FORN, Brasil.

2005 - 2005

Das inovações introduzidas pela Nova Lei de Falências. (Carga horária: 48h). , CEJUL SC, CEJUL SC, Brasil.

2003 - 2003

Técnicas de Planejamento e Controle Financeiro de Bancos. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Administração Pública e Administração de Empresas. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Falência e Recuperação Judicial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Negócios Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário e Ambiental.

Participação em eventos

A Mineração Brasileira em 2014: desafos e perspectivas.A Mineração Brasileira em 2014: desafos e perspectivas. 2014. (Seminário).

4 CONAPE - Congresso Nacional de Perícias Judiciais. Perícia em Recuperação Judicial e Falência. 2013. (Congresso).

Negociação Estratégicae Gestão de Conflitos. 2013. (Oficina).

Negociação Estratégica e Gestão de Conflitos. Teoria dos Jogos e Modelo de decisão de Havard. 2013. (Congresso).

Questões Atuais Relacionadas à Recuperação de Empresas.As Travas Bancárias na Recuperação Judicial. 2013. (Seminário).

Recuperação judicial e falência.Aula Magna. 2013. (Outra).

Controle Ambiental na Mineração. 2012. (Seminário).

IV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas. Perspectivas e atuais e mudanças. 2012. (Congresso).

Licenciamento Ambiental. 2012. (Seminário).

Mineração & Cavidades Naturais Subterrâneas: Estado da Arte na Visão do CEAMIN. 2012. (Congresso).

Elaboração e Gestão de Contratos.Insira os Princípios da Boa-Fé Objetiva e Função Social dos Contratos para Evitar Perdas e Rescisões Contratuais. 2006. (Seminário).

Gestão de Terceirização.Evite Implicações Legais Adotando Medidas de Controle na Gestão de Contratos de Terceiros. 2006. (Seminário).

II Curso de Inverno de Direito Internacional. 2006. (Congresso).

II Jornada CCI de Arbitragem e do VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2006. (Congresso).

Contratos Internacionais.A variação cambial e o reajustamento dos preços contratuais e seus impactos nos contratos internacionais. 2005. (Seminário).

Gestão Empresarial para Departamento Jurídico.A Terceirização do Departamento Jurídico - Identificando Parceiros, Acompanhando os Serviços e Gerenciando os Pontos Críticos. 2005. (Seminário).

Núcleo Aiuruoca do Programa Curumim.O Estatuto do Desarmamento. 2004. (Seminário).

Gestão de Terceirização. 2003. (Seminário).

Administração de Contratos. 2002. (Seminário).

Direito Comunitário Internacional e Mercosul - Novas Perspectivas e Horizontes. 2002. (Seminário).

Arresto e Sequestro de Embarcações.Direito Marítimo. 2001. (Oficina).

Núcleo Água Branca do Programa Curumim.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Seminário).

Núcleo Aiuruoca do Programa Curumim.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Seminário).

The 2000 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. The Case Concerning the Vaccine Trials. 2000. (Congresso).

O Instituto da Estabilidade. 1999. (Seminário).

Arbitragem e suas implicações jurídicas no Direito Internacional. 1997. (Seminário).

Em prol do Livre Comércio na Américas: As Barreiras Legais e Regulatórias. 1997. (Seminário).

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rosana Moreira dos Santos

MENDES, B. B. A.; Thais Câmara Maia Fernandes Coelho; Fernanda Marçal Pontes Resende. Declaração de união estável post mortem: Inaplicabilidade ao concubinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Raquel Maria Veloso Pinheiro

MENDES, B. B. A.; Thais Câmara Maia Fernandes Coelho; Fernanda Marçal Pontes Resende. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Paulo de Tarso Pinto Soares

MENDES, B. B. A.; Thais Câmara Maia Fernandes Coelho; Karen Myrna Castro Mendes Teixeira. Os limites da responsabilidade civil do corretor nos contratos de seguros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Aluno: Fabrício Miranda Batista

MENDES, B. B. A.; Thais Câmara Maia Fernandes Coelho; Karen Myrna Castro Mendes Teixeira. A sucessão do companheiro em concorrência com filhos comuns e não comuns. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

Produções bibliográficas

MENDES, B. B. A. . A importância do Patrimônio de Afetação na falência de construtoras e o direito do comprador de ser protegido. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. XXXII, p. 14, 2012.
MENDES, B. B. A. . A importância do Administrador Judicial como órgão auxiliar ao juízo falimentar na busca pela eficácia do processo concursal. Âmbito Jurídico , v. 80, p. Setembro/2010, 2010.
MENDES, B. B. A. . As Travas Bancárias no Procedimento de Recuperação Judicial de Sociedades Empresárias. Repertório de Jurisprudência IOB , v. III, p. 655-658, 2010.
MENDES, B. B. A. . A Importância do Administrador Judicial como Órgão Auxiliar ao Juízo Falimentar na busca da Eficácia dos Processos Falimentares e de Recuperação Judicial de Empresas. Pensar Jurídico , v. 03, p. 01-09, 2010.
MENDES, B. B. A. . As travas bancárias na recuperação judicial de sociedades empresárias. Revista Jurídica Consulex , v. 322, p. 58-60, 2010.
MENDES, B. B. A. ; MENDES, B. B. A. . Aspectos Polêmicos e Atuais da Lei de Recuperação de Empresas. 1/1. ed. Belo Horizonte: D`Plácido Editora, 2016. v. 1. 674p .
MENDES, B. B. A. . O caminho do dinheiro de Eike pelo mundo - Infográficos - Estadão. Estado de São Paulo, 28 nov. 2019.
MENDES, B. B. A. . Justiça determina bloqueio de patrimônio de Thor Batista. Site TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte, 20 mar. 2019.
MENDES, B. B. A. . Rede Othon atrasa rescisões. O Tempo, Belo Horizonte, 04 dez. 2018.
MENDES, B. B. A. . Justiça de Minas Gerais mantém bloqueio de bens de Eike Batista. Portal G1 - Globo.com, Belo Horizonte, 06 nov. 2018.
MENDES, B. B. A. . Batista et al v. Alvarenga Mendes. DocketBird, Miami, EUA, 02 abr. 2018.
MENDES, B. B. A. . Justiça mineira caça bens de Eike; R$ 800 milhões foram bloqueados para quitar dívida da MMX. Hoje em Dia, Belo Horizonte, 13 set. 2017.
MENDES, B. B. A. . Eike deve pagar dívidas da MMX Sudeste com bens pessoais. Notícias de Mineração Brasil, Belo Horizonte, 13 set. 2017.
MENDES, B. B. A. . MMX quitará dívidas somente após o licenciamento. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 03 out. 2016.
MENDES, B. B. A. . Recuperação judicial da MMX completa 1 ano. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 01 set. 2016.
MENDES, B. B. A. . Mendes Jr. apresenta plano de recuperação. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 19 maio 2016.
MENDES, B. B. A. . Mendes Júnior tenta reaver crédito de R$400 milhões. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 19 maio 2016.
MENDES, B. B. A. . Alienação de ativos na recuperação judicial. Valor Econômico, São Paulo, 27 ago. 2015.
MENDES, B. B. A. . Alienação de ativos em processos de recuperação judicial. Jornal da OAB/MG, 01 jul. 2015.
MENDES, B. B. A. . O processo de recuperação judicial. Revista Exclusive, 01 jun. 2015.
MENDES, B. B. A. . Ativismo judiciário, sem esvaziamento da flexibilidade dada pela LFRJ. Revista IBAJUD, São Paulo, 02 abr. 2015.
MENDES, B. B. A. . Dez anos da Lei de Recuperação de Empresas. Valor Econômico, São Paulo, 11 fev. 2015.
MENDES, B. B. A. . Recuperação judicial oferece benefícios. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 04 dez. 2014.
MENDES, B. B. A. . Juiz defere pedido de recuperação judicial da MMX. Valor Econômico, Belo Horizonte, 22 out. 2014.
MENDES, B. B. A. . A importância do Patrimônio de Afetação na falência de construtoras e o direito do comprador de ser protegido. BDI - Boletim do Direito Imobiliário, São Paulo, 15 out. 2012.
MENDES, B. B. A. . As travas bancárias no procedimento de recuperação judicial. Âmbito Jurídico, São Paulo, 01 maio 2012.
MENDES, B. B. A. . A importância do administrador judicial como órgão auxiliar do juízo falimentar na busca da eficácia dos processos falimentares e da recuperação judicial de empresas. Revista EJEF - Escola Judicial Edésio Fernandes - TJMG, Belo Horizonte, , v. 47ª, 03 maio 2011.
MENDES, B. B. A. . As Travas Bancárias no Procedimento de Recuperação Judicial de Sociedades Empresárias. Repertório de Jurisprudência IOB, 15 out. 2010.
MENDES, B. B. A. . A importância do Administrador Judicial como órgão auxiliar ao juízo falimentar. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 48 - 49, 01 set. 2010.
MENDES, B. B. A. . A importância do Administrador Judicial como órgão auxiliar ao juízo falimentar na busca pela eficácia do processo concursal. Âmbito Jurídico, São Paulo, 01 set. 2010.
MENDES, B. B. A. . ?Travas Bancárias? à recuperação judicial de sociedades empresárias. Revista Jurídica CONSULEX, 15 jun. 2010.
MENDES, B. B. A. . A importância do Administrador Judicial como órgão auxiliar ao juízo falimentar. Revista Del Rey, 04 maio 2009.
MENDES, B. B. A. . O dilema do reajustamento de contratos de longa duração. Revista Del Rey, Belo Horizonte, , v. Ano II, p. 14 - 15, 07 maio 2005.
MENDES, B. B. A. . O dilema do reajustamento de contratos de longa duração. Revista Del Rey, Belo Horizonte, 02 maio 2005.
MENDES, B. B. A. . O dilema dos marcos contratuais no reajustamento de contratos com prazo superior a 12 meses. Ponto Jurídico, Belo Horizonte, 02 maio 2005.
MENDES, B. B. A. . Os marcos contratuais no reajuste de contratos. Valor Econômico, 02 mar. 2005.
MENDES, B. B. A. . Os marcos contratuais no reajuste de contratos. Valor Econômico, São Paulo, 02 mar. 2005.
MENDES, B. B. A. . Dumping e Subsídios Governamentais. Revista Rabelo e Avelar Advogados, Belo Horizonte, 03 jan. 2000.
MENDES, B. B. A. . O dilema dos marcos contratuais no reajustamento de contratos com prazo superior a 12 meses. Ponto Jurídico.
MENDES, B. B. A. . Negociações estratégicas e gestões de conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, B. B. A. . The Case Concerning the Vaccine Trials. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2015

Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2012

Menção honrosa defesa de dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito Milton Campos.

2000

Destaque acadêmico - 2ª colocação no curso de graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2000

Portal de Ouro - 1ª colocação no curso de graduação em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior, Centro Universitário UNA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bernardo Bicalho Advogados. , Avenida Raja Gabaglia 4055A conj. 315, Santa Lúcia, 30350577 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25525692, Fax: (31) 25525692, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Bernardo Bicalho Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessoria jurídica contenciosa com enfoque na área falimentar, em especial, no acompanhamento da administração judicial de massas falidas, recuperação judicial e extrajudicial de empresas; Auxílio na arrecadação, avaliação e conservação de bens da massa falida; Assessoria em due diligences para identificação de todo o passivo e ativo da massa falida, assim como para a identificação de todas as ações judiciais que envolvam a massa; Auxílio na elaboração do Quadro Geral de Credores em manifestações e organizações de Habilitações de Crédito para representação da massa falida nas ações que a envolvam; Assessoria na realização do ativo da massa falida; Auxílio para fiscalização das atividades previstas no Plano de Recuperação Judicial a fim de se verificar o cumprimento das mesmas; Participação em assembléia-geral de credores para aprovação do Plano de Recuperação Judicial e renegociação de dívidas da massa.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Falência e Recuperação Judicial

Outras informações:
Presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG.

2012 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2019 - Atual

Instituto Brasileiro da Insolvência

Vínculo: Embaixador em Minas Gerais, Enquadramento Funcional: Embaixador em Minas Gerais

2019 - Atual

Centro de Estudos Sociedades de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Insolvência

1997 - 2001

Machado Rabelo Advogados S/C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado júnior, Carga horária: 44

Outras informações:
Consultoria preventiva e contenciosa em financiamentos de crédito agrícolas (cédulas de crédito rural). Elaboração e análise de contratos comerciais e internacionais (know-how, transferência de tecnologia, parcerias comerciais, consórcios de exportação, off-shores, compra e venda internacional). Assessoria na constituição de novos negócios (joint-ventures, fusões, aquisições). Coordenação de processos de cobrança internacional, consultoria em operações de import/export e financiamento internacional.

2001 - 2001

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor-assitente das disciplinas Sociedades Empresárias e Falências e Recuperação Judicial nos cursos de graduação em Direito e Ciências Contábeis.