Cassio Augusto Barros Brant

Doutor e mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Obteve a nota máxima cum laude na defesa do seu doutoramento em Direito Privado pela PUC-MG.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Microssistema do Direito Tecnodigital
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima
Palavras-chave: Microssistema; Informática jurídica; Princípios jurídicos do microssistema.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Usucapião do Direito de Uso da Propriedade Intelectual, Ano de Obtenção: 2010
Leonardo Macedo Poli.Palavras-chave: direitos autorais; função social da propriedade intelectual; propriedade intelectual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito aplicado à informática. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Propriedade Intelectual.

Especialização em Direito da Empresa e da Economia

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas
Título: Consultoria Jurídica a um site Ponto Com

Graduação em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Liberdade e Prisão
Orientador: Sérgio Luiz de Souza Araújo

Formação complementar

2011 - 2011

Oratória Jurídica. , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 165h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Atualização Modular Avançado Estadual e Federal. (Carga horária: 597h). , Rede de ensino luiz flávio gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de ensino luiz flávio gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Direito Notarial. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito de Informática. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito aplicado à informática.

Organização de eventos

BRANT, Cássio Augusto Barros . Circuito de Direito. 2014. (Outro).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Seminário de Direito das Famílias. 2013. (Outro).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Seminário As novas perspectivas do Direito após 25 anos de Constituição. 2013. (Outro).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Seminário Direito e Novas Tecnologias. 2012. (Outro).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Seminário de Carreiras Jurídicas. 2012. (Outro).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Circuito acadêmico de Direito - primeiro semestre. 2011. (Outro).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Circuito acadêmico de Direito - segundo semestre. 2011. (Outro).

Participação em eventos

SEMINÁRIO JURÍDICO: UNA LEGALTECHS.Seminário jurídico: una legaltechs. 2018. (Seminário).

Ato Infracional e Medidas Socioeducativas. 2013. (Encontro).

1 Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito ? ?Avaliação Institucional, Gestão de Pessoas e Gestão Administrativa nas Instituições de Ensino Superior?. 2012. (Encontro).

Work Shop de Direito Eletrônico. 2010. (Encontro).

Bioética e Direito Comparado - prof. Carlos Maria Romeo Casabona. 2008. (Outra).

Jurisdição eletrônica - Desembargador Fernando Botelho. 2008. (Outra).

A administração pública e judiciária em transformação: o direito, a sociedade o o Estado. 2007. (Seminário).

Temas controvertidos no direito no limiar do século XXI. 2006. (Seminário).

1ª Emersão nos Estudos de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos.1ª Emersão nos Estudos de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos. 2003. (Simpósio).

Seminário Reforma da Lei de Falências.Seminário Reforma da Lei de Falências. 2003. (Seminário).

Crítica à operatividade do Sistema Penal.Crítica à operatividade do Sistema Penal. 2000. (Oficina).

Evolução histórica do pensamento criminológico.Evolução histórica do pensamento criminológico. 2000. (Oficina).

Hermenêutica Constitucional - prof. Menelick de Carvalho Neto.Hermenêutica Constitucional - Prof. Menelick de Carvalho Neto. 2000. (Seminário).

Pensar Direito.Pensar Direito. 2000. (Oficina).

Seminário de Iniciação Científica.Seminário de iniciação científica. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Blenda Guimarães Ferreira

FIUZA, César; MEDRADO, Vitor Amaral;BRANT, Cássio Augusto Barros. Elaboração dos contratos no direito brasileiro: uma reflexão a partir da teoria da linguagem, da teoria dos jogos, do instituto da tutela externa do crédito e da gamificação. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FUMEC.

Aluno: Paulo Viana Cunha

BRANT, Cássio Augusto Barros; FIUZA, César; MEDRADO, Vitor Amaral. Hermenêutica e transdiciplinariedade nos orçamentos dos condomínios edilícios brasileiros. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FUMEC.

Aluno: Douglas Luís Ferreira

BRANT, Cássio Augusto Barros; FIUZA, César; SANTOS, Paulo Márcio Reis. A impossibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego entre agentes de segurança pública e a iniciativa privada. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Evangelista de Almeida

BRANT, Cássio Augusto Barros; Poli, Leonardo Macedo; PAMPLONA Filho, Rodolfo M. V.; CHADI, Ricardo; LIMA, Taisa Maria Macena de. A tutela jurídica dos bens digitais após a morte: Análise da possibilidade de reconhecimento da herança digital. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Morais Jamal

BOAS NETO, F. J. V.; BRANT, Célio Barros;BRANT, Cássio Augusto Barros. Aolicabilidade da Detração Penal quando ocorrer a prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Jorge Luiz de Lima

BRANT, Célio Barros; FERREIRA, Juliana Aroeira Braga;BRANT, Cássio Augusto Barros. Reflexos sobre o adicional de periculosidade, após a nova redação do art. 193 da CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Zeila Gonçalves Cerqueira Ribeiro

BRANT, Célio Barros; FERREIRA, Juliana Aroeira Braga;BRANT, Cássio Augusto Barros. A desconsideraçõa da personalidade jurídica e o novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Greiciane Maria de Oliveira

MANSUR, Lídia de Souza Paula Pinto; SANTOS, R. J.;BRANT, Cássio Augusto Barros. Alimentos gravídicos: responsabilidade subjetiva da genitora na negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Maria Martinelli Mendes Teixeira Dias

MANSUR, Lídia de Souza Paula Pinto; SANTOS, R. J.;BRANT, Cássio Augusto Barros. Reconhecimento de paternidade no caso de pais gêmeos univitelinos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Pollyanna Cristina Mendanha Moreira

MANSUR, Lídia de Souza Paula Pinto; SANTOS, R. J.;BRANT, Cássio Augusto Barros. Eficácia das medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Wilha Joseph Cordeiro dos Reis

ROCHA, Rogéria Mara Lopes; OLIVEIRA, Alexandre Luiz Alves de;BRANT, Cássio Augusto Barros. Princípios Constitucionais e a súmula vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal e o nepotismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Jane Glessis Barros Durães

BRANT, Cássio Augusto Barros; MANSUR, Lídia de Souza Paula Pinto; LARA, Mariana Alves. A Destituição do Poder Familiar em Face do Abandono Afetivo e Materia. 2013 - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Noele Silveira Alves

BRANT, Cássio Augusto Barros; MANSUR, Lídia de Souza Paula Pinto; Souza, Juliano Copello. A análise econômica do Direito Nos Contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

Aluno: Rodinei José Pereira de Araújo

BRANT, Cássio Augusto Barros; GUIMARÃES, Lucas Zandona; FERREIRA, Danúbia Coelho. A União Homoafetiva à luz do Direito Civil-Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Joaquim Teixeira de Carvalho

BRANT, Cássio Augusto Barros; GUIMARÃES, Lucas Zandona; FERREIRA, Danúbia Coelho. A inconstitucionalidade do tratamento desigual do companheiro no direito sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Juliana Olívia Silva Costa

BRANT, Cássio Augusto Barros; SALES, Camila Bottaro; MANSUR, Lídia de Souza Paula Pinto. A inconstitucionalidade do processo de adoção judicial face ao princípio da afetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade.

Aluno: Alessandra Mônica Peres Costa Miguel

BRANT, Cássio Augusto Barros; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Novas tecnologias e o direito de imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rooselvet Caldas Pimenta Júnior

BRANT, Cássio Augusto Barros; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A pessoa jurídica e o dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos José Fortunato Abranches Júnior

BRANT, Cássio Augusto Barros; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. O Dano Moral Coletivo Nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Henrique Batagini

BRANT, Cássio Augusto Barros; LIMA, Taisa Maria Macena de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. União estável putativa: efeitos patrimoniais na sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Nunes Vasconcelos Cordeiro

BRANT, Cássio Augusto Barros; LIMA, Taisa Maria Macena de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O novo paradigma de reconhecimento da paternidade: o afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Cristiane Lodi Magri

BRANT, Cássio Augusto Barros; LIMA, Taisa Maria Macena de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Moura Miranda

BRANT, Cássio Augusto Barros; POLI, Leonardo Macedo; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A função social da propriedade tecnodigital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Bagno F

BRANT, Cássio Augusto Barros; FIUZA, César; ASSIS, Zamira de. R. de Almeida.A onerosidade excessiva por fato superviniente na sistemática do código civil e do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Alvares Mendes

BRANT, Cássio Augusto Barros; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo. Dano moral: a função punitiva da indenização imposta ao causador do dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

ITAMAR LINI PEREIRA

Direito à moradia: sua perspectiva social e econômica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Mirene Torres Melo

A importância da penhora on-line para os processos de execução; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia de gestão da administração judicária) - Centro de Estudos Profissionalizantes de Minas Gerais; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Júlio César Diniz Rocha

Uma abordagem sobre a legislação da informatização no Poder Judiciário brasileiro e seus reflexos neste processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia de gestão da administração judicária) - Centro de Estudos Profissionalizantes de Minas Gerais; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Luciana Scofield Ferreira Alves

Conciliação e Acesso à Justiça; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia de gestão da administração judicária) - Centro de Estudos Profissionalizantes de Minas Gerais; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Renato Américo Bertani Lima

Os efeitos do princípio da celeridade processual na informatização do judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia de gestão da administração judicária) - Centro de Estudos Profissionalizantes de Minas Gerais; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Miriam Gonçalves Côrrea

Filhos sem paternidade: origem genética e responsabilidade civil da genitora pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Alene Maria de Sá

Adoção no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Taciana da Silva Custódio

Direito a alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto J; Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Maria do Perpétuo Socorro de Freitas Silva

A guarda compartilhada na perspectiva do princípio do melhor interesse da criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Dalton Ribeiro de Oliveira

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Anna Paula Aparecida Passos

A tributação no comércio eletrônico e suas implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Giovane Nogueira da Gama

A evolução do direito de família e o tratamento jurídico da afetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Débora Andrade de Resende

A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Guilherme Luz Silva

Crimes Virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Hielson Lopes

Direito da Gestante ao Aborto de Anencefálicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Domingos Ribeiro de Oliveira Neto

A previsão legal para o companheiro na sucessão familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto João Alfredo de Andrade; Orientador: Cássio Augusto Barros Brant;

Produções bibliográficas

BRANT, Cássio Augusto Barros . Guarda Compartilhada e convivência compartilhada: diferenças e aplicações no sistema híbrido brasileiro. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões , v. 26, p. 91-114, 2018.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Prescrição: incidência do prazo geral decenal ou vintenário - repetição de indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços de água e esgoto. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 983, p. 497-530, 2017.
BRANT, Cássio Augusto Barros . O microssistema do Direito Tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 978, p. 115-139, 2017.
BRANT, Cássio Augusto Barros . A nova principiologia contratual: a boa-fé objetiva e outros princípios contratuais. Revista Jurídica da Faculdade Una de Contagem , v. 1, p. 139-156, 2014.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Das modalidades de usucapião: a valorização da posse-trabalho como meio de aquisção da propriedade imobilária. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 45, p. 219-240, 2011.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Os direitos da personalidade na era da informática. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 42, p. 9-29, 2010.
BRANT, Cássio Augusto Barros . A união estável e a inaplicabilidade da súmula 382 do STF. Fonte Universitária , v. 1, p. 03, 2010.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Os Direitos da Personalidade na era da informática. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília) , v. 89, p. 83-102, 2009.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Usucapião no espaço Virtual. Justilex (Brasília) , Brasília, v. n46, p. 29-30, 2005.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Os abusos das multas de trânsito. BJA Boletim de Jurisprudência , Belo Horizonte, Rio de Janeiro, v. n7, p. 147-148, 2004.
BRANT, Cássio Augusto Barros ; ALVES, Lucélia Sena (Org.) . Bens digitais: implicações jurídicas e contemporâneas. 366. ed. Belo Horizonte: Dplacido, 2023. v. 1.
BRANT, Cássio Augusto Barros ; REINALDO FILHO, Demócrito (Org.) ; ATENIENSE, Alexandre (Org.) . Direito Digital e Sociedade 4.0. 1a. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 881p .
BRANT, Cássio Augusto Barros . MARCO CIVIL DA INTERNET: COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 12.965/2014. 1ª. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2014. 296p .
BRANT, Cássio Augusto Barros . USUCAPIÃO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1ª. ed. Belo Horizonte: D`Plácido, 2014. 180p .
BRANT, Cássio Augusto Barros . LIÇÕES PRELIMINARES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1ª. ed. Belo Horizonte: Perse, 2012. 132p .
BRANT, Cássio Augusto Barros . ANÁLISE JURÍDICA DE UM SITE PONTOCOM. 1. ed. Belo Horizonte: Perse, 2008. 179p .
BRANT, Cássio Augusto Barros . CURSO DE DIREITO APLICADO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1ª. ed. Belo Horizonte: Perse, 2008. 206p .
BRANT, Cássio Augusto Barros . LIBERDADE E PRISÃO. 1ª. ed. Belo Horizonte: Perse, 2008. 49p .
BRANT, Cássio Augusto Barros . A posse sobre bens virtuais e a viabilidade ou não de ações possessórias. In: BRANT, Cássio Augusto Barros Brant; ALVES, Lucélia Sena. (Org.). Bens digitais e suas implicações jurídicas. 1ed.Belo Horizonte: Dplacido, 2023, v. , p. 21-39.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Releitura da dignidade da pessoa humana e autonomia privada: a desmitificação de alguns conceitos. In: VILAÇA, Leonardo Ferreira; OLIVEIRA, Leônidas Meireles Mansur Muniz; BENEVIDES, Wilson Almeida. (Org.). AUTONOMIA PRIVADA: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais. 1aed.BELO HORIZONTE: Expert, 2022, v. , p. 537-562.
BRANT, Cássio Augusto Barros ; REINALDO FILHO, Demócrito . O direito digital como microssistema jurídicoa. In: Brant, Cássio; Reinaldo Filho, Demócrito; Ateniense, Alexandre. (Org.). Direito Digital e Sociedade 4.0. 1aed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. , p. 23-69.
BRANT, Cássio Augusto Barros . usucapião de bens digitais. In: Brant, Cássio; Reinaldo Filho, Demócrito; Ateniense, Alexandre. (Org.). Direito Digital e Sociedade 4.0. 1aed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. , p. 355-380.
BRANT, Cássio Augusto Barros . A união estável e sua releitura após trinta anos de Constituição Federal de 1988. In: MORAIS, Clarice Paiva; SILVA, Cristian Kiefer da; LANA, Henrique Avelino; THEBALDI, Isabela Maria Marques. (Org.). Três décadas da promulgação da Constituição Federal de 1988. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 427-443.
BRANT, Cássio Augusto Barros ; BRANT, Célio Barros . A relação de trabalho do videomaker: a empresa youtube. In: LEME, Ana Caroline Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. (Org.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. 1ªed.São Paulo: LTR, 2017, v. , p. 246-259.
BRANT, Cássio Augusto Barros . O VIÉS HUMANISTICO DO DIREITO DAS COISAS. In: Carlos Athayde Valadares Viegas; Cesar Leandro de Almeida Rabelo; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Leonardo Macedo Poli; Rafael Soares Duarte de Moura. (Org.). Ensaios Críticos de Direito Privado. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. , p. 185-200.
BRANT, Cássio Augusto Barros . DAS MODALIDADES DE USUCAPIÃO. In: Ricardo Dip; Sérgio Jacomino. (Org.). Doutrinas Essenciais: DIREITO REGISTRAL. 2ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 3, p. 1163-1182.
BRANT, Cássio Augusto Barros . DAS MODALIDADES DE USUCAPIÃO. In: Sérgio Jacomino; Ricardo Dip. (Org.). Doutrinas essenciais: DIREITO REGISTRAL. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 1163-1182.
BRANT, Cássio Augusto Barros ; PINHEIRO, Leandro Figueiredo . ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A PROTEÇÃO DA BIOTECNOLOGIA NO BRASIL. In: César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil Atualidades IV: Teoria e prática no Direito Privado. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. IV, p. 237-258.
BRANT, Cássio Augusto Barros . O que fazer quando o seu cartão for alvo de Hackers. Revista eletrônica Ponto Jurídico.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Adultério na Internet. Revista eletrônica Ponto Jurídico.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Direito da personalidade X direito da coletividade: a liberdade da imprensa. Revista eletrônica Direitonet.
BRANT, Cássio Augusto Barros . A violação dos Direitos Autorais na internet. Revista eletrônica Direitonet.
BRANT, Cássio Augusto Barros . A evolução da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação. Revista eletrônica Direitonet.
BRANT, Cássio Augusto Barros . O novo códio civil altera as sociedade Limitadas. Revista eletrônica Ponto Jurídico.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Casas noturnas violam os direitos dos consumidores. Revista eletrônica Ponto Jurídico.
BRANT, Cássio Augusto Barros . 7 dicas jurídicas para a startup e-commerce. Blog Cássio Brant, Belo Horizonte.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Cuidado com as compras de natal pela internet. Blog Cássio Brant, Belo Horizonte.
BRANT, Cássio Augusto Barros . O direito do consumidor nas casas noturnas, bares e restaurantes. Blog Cássio Brant, Belo Horizonte.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Direito real de laje: modificações pela MP 759 de 2016. Blog Cássio Brant, Belo Horizonte.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Direito do consumidor em sites de compras coletivas. blog Cássio Brant.
BRANT, Cássio Augusto Barros . E a convivência compartilhada?. Blog Cássio Brant, Belo Horizonte.
BRANT, Cássio Augusto Barros . Marco Civil da Internet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Direito Digital e a proteção aos direitos de personalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . I Colóquio sobre Direito e Inteligência Artificial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Danos Morais na Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . IX JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA JURÍDICA DA FAPAM. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Regulamentação Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRANT, Cássio Augusto Barros . O novo CPC em Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . XXVI SEMANA DO PROJETO INTERDISCIPLINAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Critérios para fixação do dano moral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . A violação dos Direitos da Personalidade na Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Jurisdição eletrônica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Informatização do Poder Judiciário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Responsabilidade Civil e internet: terra sem lei?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANT, Cássio Augusto Barros . Direito e internet. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POLICARPO, POLIANA ; BRENNANDA, Edna ; BRANT, Cássio Augusto Barros . Cibercrimes na E-democracia. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BRANT, Cássio Augusto Barros . Guarda dos filhos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Cuidados com contratos de consumo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Telemarketing e relação de consumo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Dicas de financiamento de bens. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Compras em sites estrangeiros bloco 01. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Compras em sites estrangeiros bloco 02. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Talentos da PUC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Cássio Brant. 2013. (Blog).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Ponto Jurídico. 2003. (Site).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Noções de Propriedade Intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Lei de Informatização do Processo judicial (minicurso). 2008. .

BRANT, Cássio Augusto Barros . Jurisdição eletrônica (mini-curso). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Direito da personalidade na era da informática (mini-curso). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Aspectos Relevantes do Direito do Consumidor (minicurso). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANT, Cássio Augusto Barros . Direito aplicado à tecnologia da Informação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

Paraninfo, Alunos da UNA contagem formandos setembro de 2022.

2020

Patrono, Turma de formandos de agosto de 2020 da Faculdade UNA de Contagem.

2016

Professor Homenageado da turma de formandos em Direito de dezembro de 2015 (ex-alunos j.andrade), Faculdade Pitágoras de Betim.

2015

Professor homenageado da turma de formandos do 2 semestre de 2014, Instituto de Ensino superior joão alfredo de andrade.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 18

Outras informações:
Direito de Sucessões Unidade Serro e Betim Direito das obrigações Unidade Betim Direito das Coisas Unidade Serro Obs: substituição temporária de professor com problema de saúde na graduação Professor da Disciplina Marco Civil da Internet na pós-graduação em Direito Digital Professor da disciplina Contratos Imobiliários na pós-graduação em contratos imobiliários

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação do IEC - Pucminas, na Especialização Direito Civil - Unidade Praça da Liberdade. Disciplina lecionada: Tópicos de Propriedade Intelectual

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Instrutor de direito do consumidor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor/Tutor sobre Direito do Consumidor na PUC Virtual

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação no IEC, Carga horária: 0

Outras informações:
Lecionou a disciplina Tecnologia da Informação no Poder Judiciário, na pós-graduação em Poder Judiciário, realizada em parceria do IEC/PUC-MG juntamente com o TJMG

Atividades

02/2021 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações, Direito das Sucessões, Direitos reais
04/2021 - 04/2021
Ensino, Pós graduação em Contratos Empresariais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos imobiliários
01/2021 - 01/2021
Ensino, Direito Digital e inovação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Marco Civil da Internet
10/2011 - 11/2011
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade intelecutual
08/2008 - 03/2011
Serviços técnicos especializados , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Serviço realizado, Tutor de Ensino à Distância na disciplina de Direito do Consumidor.
03/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tecnologia da Informação no Poder Judiciário

2019 - 2019

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Civil contratos parte geral, contratos parte especial e Estatuto da OAB (contrato temporário de 6 meses para substituir professores em licença da instituição) Campus da Avenida Carlos Luz, 220 - Caiçara - Belo Horizonte - MG.

Atividades

08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil contratos parte geral, direito civil contratos parte especial e Estatuto da OAB

2014 - 2019

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Civil (parte geral, obrigações, reais, família e sucessões), prática jurídica real e simulada e direito do consumidor.

2018 - 2018

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Interino Prática Juridica, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador Interino de Prática Jurídica em substituição da licença a maternidade da Coordenadora do Núcleo de Prática por período de 4 meses

Atividades

08/2019 - 12/2019
Direção e administração, Revista Jurídica UNA.,Cargo ou função, Editor chefe da revista.
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito - unidade betim, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito das sucessões
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de família, Direito das Coisas, Prática Real I e II
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas e Prática real I e II
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito unidade aimorés - lourdes Belo Horizonte, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito - unidade betim, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito das sucessões
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Prática Real I e II
04/2018 - 08/2018
Direção e administração, Centro Universitário UNA de Contagem.,Cargo ou função, Coordenador interino do núcleo de prática jurídica.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil parte geral, Direito Civil Obrigações, Prática Jurídica I e II
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil parte Geral, Direito Civil obrigações, direito do consumidor
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito unidade aimorés - lourdes Belo Horizonte, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil parte geral, direito das coisas
02/2016 - 06/2016
Ensino, Tecnologia da informação - unidade barreiro, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, egislação aplicada ã informática
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil parte Geral, Direito do Consumidor, Metodologia do Trabalho Cient'fiico
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil parte geral e direito das coisas
02/2015 - 08/2015
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil - parte geral, direitos reais
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil - parte geral
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito - unidade contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - parte geral

2011 - 2015

Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

2011 - 2015

Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial da Revista

2008 - 2015

Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Foi professor das seguintes disciplinas: Direito Civil I - parte geral; Direito Civil II - obrigações; Direito Civil III - contratos; Direito Civil IV - direitos reais; Direito Civil V - família; Direito Civil VI - sucessões; Estatuto da Criança e adolescente; Teoria Geral do Processo, Prática Civil Real e Simulada, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Português Instrumental e (Noções de Informática e Introdução ao EAD).

2014 - 2014

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação

Outras informações:
Professor convidado para lecionar Direitos Reais na pós-graduação "DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL" na Faculdade Estácio de Sá

2012 - 2012

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação

Outras informações:
Professor convidado para lecionar Direitos Reais na pós-graduação "DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL" na Faculdade Estácio de Sá

2022 - 2022

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

Outras informações:
Professor na pós-graduação Direito Processual lecionando a disciplina direito e novas tecnologias

2017 - 2017

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação

Outras informações:
lecionou contratos eletrônicos na pós-graduação

2013 - 2013

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor curso de aperfeiçoamento

Outras informações:
Professor no Curso de Extensão sobre Propriedade Intelectual, ministrando a disciplina de Usucapião da Propriedade Intelectual

2016 - 2016

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil no curso de formação de soldados

2014 - 2014

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil curso de formação de soldados

2015 - 2015

FADILESTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na pós-graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito do Consumidor e responsabilidade civil na pós-graduação

2012 - 2013

FADILESTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na pós-graduação

Outras informações:
Professor da Pós Graduação "MBA EM DIREITO EMPRESARIAL" lecionando a disciplina de contratos empresariais

2006 - 2006

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Lecionou o curso de direito aplicado à tecnologia da informação

2004 - 2006

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador Técnico sobre a Propriedade Intelectual

Atividades

03/2004 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Técnica, Coordenação Técnica.,Atividade realizada, Coordenação Sobre a Propriedade Intelectual.
03/2006 - 04/2006
Ensino, Direito aplicado à tecnologia da informação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso de direito aplicado à tecnologia da informação

2022 - Atual

Ordem dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante da OAB/MG Conselho Gestor PJE

2007 - 2009

Ordem dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Diretor Secretário-Geral

Outras informações:
Assessor Especial do Diretor Secretário-Geral para a informatização da OAB/MG

2004 - 2006

Ordem dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico na Escola Superior de Adv

Atividades

08/2007 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria relativa a informatização da OAB.,Cargo ou função, Assessor de informatização da OAB/MG do Diretor Secretário-Geral Adjunto.

2007 - 2007

Curso Maurício Trigueiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de informática e gestão da informação no poder judiciário da pós-graduação latu sensu: Especialização em Estratégias de Gestão na Administração Judiciária promovida pelo Curso Maurício Trigueiro Em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais de Minas Gerais (CEPEMG)

Atividades

03/2007 - 12/2007
Ensino, Estratégias de Gestão na Administração Judiciária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, informática e gestão da informação no poder judiciário

2009 - 2014

Minas Gerais Administração e Serviços

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Concursado Público. Atuou no Instituto de Previdência do Servidor Militar (IPSM) no setor jurídico de habitação de imóveis para os servidores militares de 17/09/2009 a 31/01/2014. Licenciou-se em fevereiro de 2014 e ao final da licença pediu desligamento da empresa pública.

1998 - 1999

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos, Carga horária: 0

Outras informações:
Estagiário de Dra. Marlene Oliveira Nery e Dr. Fábio Finotti

Atividades

08/1998 - 11/1999
Estágios , Jurídico, Atendimento e Fórum.,Estágio realizado, área criminal.

2001 - Atual

Cássio Brant Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado área cível