Helena Aranda Barrozo
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina(1972), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina(2002) e curso-tecnico-profissionalizante em Técnico Profissionalizante pelo Colégio Comercial Londrinense(1964). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Londrina e Membro de corpo editorial da Revista de Direito Privado da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:MERCOSUL, marcas, propriedade intelectual.
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Negocial
2000 - 2002
Universidade Estadual de Londrina
Título: A propriedade Intelectual das Marcas no Mercosul,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Maria de Fatima Ribeiro
Palavras-chave: MERCOSUL; marcas; propriedade intelectual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Negocial. Setores de atividade: Atividades de assessoria e consultoria às empresas; Outros setores.
Curso técnico/profissionalizante em Técnico Profissionalizante
1961 - 1964
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Negocial.
Participação em eventos
III Congresso de Direito da UEL. Sustentabilidade: um desafio ao consenso internacional. 2008. (Congresso).
II Jornada de Estudos em direitos Humanos. 2008. (Outra).
II Congresso de Direito da UEL. 2007. (Congresso).
5o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos. 2007. (Seminário).
Oficina de Prevenção às Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários de Adesão. 2007. (Oficina).
Palestra: Dignidade da Pessoa Humana e Direitos da Personalidade. 2006. (Outra).
I Fórum Interno de Relações Internacionais Universitárias.Curso de Especialização em Direito Internacional. UEL e Universidade Rey Juan Carlo/Espanha. 2005. (Seminário).
I Seminário de Integração Universitária da América do Sul Experiências e Propostas Institucionais Significativas. 2005. (Seminário).
Palestra: Contratos Internacionais e Parcerias Público-Privadas. 2005. (Outra).
Palestra Organizações Internacionais e Sistemas de Solução de Controvérsias: o Exemplo da OMC. 2005. (Outra).
OMC 10 Anos Contribuições e Perspectivas em Debate. 2005. (Outra).
XIII Encontro Anual de Iniciação Científica.Coordenadora de Sala do XIII EAIC. 2004. (Encontro).
II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. 2003. (Congresso).
XI Encotnro Internacional de Dirieto da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul.XI Encotnro Internacional de Dirieto da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul. 2003. (Encontro).
I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina.I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina. 2003. (Encontro).
Palestra: O Direito da empresa no novo Código Civil.Palestra: O Direito da empresa no novo Código Civil. 2003. (Outra).
X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
BARROZO, H. A.; MARQUESI, R. W.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do. Ortotanásia: Ponderação de Interesses. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; MARQUESI, R. W.; MOLOGNI, C. K. F.. O Instituto da Adoção. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; MARQUESI, R. W.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do. Os Direitos da Personalidade constitucionalizados. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; TESHIMA, M.; SALERNO, Marilia. O Cartão de Crédito e o Superendividamento: o tratamento do consumidor superendividado no direito francês e no direito brasileiro estudo comparado e análise do direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do; TESHIMA, M.. O Acesso à Justiça e os Princípios Constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do; MARQUESI, R. W.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Cartão de Crédito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do; MARQUESI, R. W.. Personalidade Jurídica do Nascituro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; BONOMO, C.; ARAUJO, N. S. A.. Cláusulas Limitativas de Indenização nos Contratos de Seguro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do; SALERNO, Marilia. Direito de Visita dos Avós: Inerência Amparada no Melhor Interesse do Menor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
FERRARO, V. A. L.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do;BARROZO, H. A.. A Liberdade de Imprensa e o direito a Imagem. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do;BARROZO, H. A.; SALERNO, Marilia. O Instituto da Guarda Compartilhada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Embriões Humanos: Ética, Ciência e Justiça. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.; ZEMUNER, Adiloar Franco;BARROZO, H. A.. Guarda compartilhada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.; ZEMUNER, Adiloar Franco;BARROZO, H. A.. Adoção Internacional no Direito Brasileiro: Procedimentos para o Estrangeiro Adotar um Brasileiro e a Discussão entre Vivência Familiar e Nacionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MUNIZ, D. L. L.; AMARAL, Ana Claudia Correa Zuin Mattos Do;BARROZO, H. A.. Dano Moral e a Liberdade de Imprensa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
CANEZIN, C. C.;BARROZO, H. A.; SALERNO, Marilia. Adoção por Homossexuais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; BONOMO, C.; MUNIZ, T. L.. Teoria do utilitarismo monetário: breve ensaio sobre a função social da moeda. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
SALERNO, Marilia; ZEMUNER, Adiloar Franco;BARROZO, H. A.. A Adoção de Acordo com o Novo Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. O direito do autor de inventos e a função social da propriedade industrial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Microempresa e empresa de pequeno porte - tratamento favorecido em face da livre concorrência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. O desatentimento à função social como causa da desapropriação do imóvel rural por interesse social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Correa. Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; MAEOKA, E.; SALERNO, Marilia. O Direito da Mulher Solteira ao Uso das Técnicas de Reprodução Assistida para a Constituição de Família Monoparental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; SALERNO, Marilia; MAEOKA, E.. Da Manipulação de Células-Tronco Embrionárias e a Lei de Biossegurança. 2008.
BARROZO, H. A.; SALERNO, Marilia; BENFATTI, F.. Factoring: Características Contratuais, Utilização e Problemática do Instituto no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; STURION, A.; CAMARGO, J. A.. Dignidade da Pessoa Humana e os Biodireitos Fundamentais nos Tratamentos Sem Transfusão de Sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZEMUNER, Adiloar Franco;BARROZO, H. A.; FURLAN, A. C.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZEMUNER, Adiloar Franco; MARQUESI, R. W.;BARROZO, H. A.. Principais Cláusulas Contratuais Bancárias Abusivas sob a Égide do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; LIMA, J. T.; CANEZIN, C. C.. A desconsideração da pessoa jurídica no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; RIBEIRINHO, H. S.; MARQUESI, R. W.. A proteção dos direitos humanos no mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; FROES, S.; SALERNO, Marilia. O Erro Medico na Responsabilidade Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.; SALERNO, Marilia; RABELO, T. C. S.. A Recuperação da Empresa à Luz da Nova Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Embrião: fato biológico sem importância para o direito?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Direito do Nascituro a alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. A responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. A sistemática introduzida pelo Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil médica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Responsabilidade Civil por danos causados por medicamentos remédios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Dos aspectos gerais da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Áreas de proteção ambiental no direito municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. União Civil entre pessoas do mesmo sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Projeto Nacional e Internacional dos Refugiados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. A Autonomia da Vontade e os Contratos Internacionais no Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Medico Anestesiologista: obrigacao de meio ou de resultado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. A lei de crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. A relação de fornecimento de água e energia elétrica entre o Estado e o consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Alves.A arbitragem comercial e internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. A lei brasileira de patentes: um avanço ou retrocesso?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Penhora das quotas nas sociedades de responsabilidade limitada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. A utilização da jurisdição arbitral como forma de solução de controvérsias decorrentes dos contratos de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
VALLE, Marco Antonio Gonçalves;BARROZO, H. A.; SALERNO, Marilia. Banca Examinadora no Processo Seletivo Público na disciplina de Direito Comercial. 2004. Universidade Estadual de Londrina.
BARROZO, H. A.. Processo Seletivo de Transferência Externa. 2004. Universidade Estadual de Londrina.
Orientou
Princípio da livre iniciativa e a cláusula de exclusividade nos pactos de fornecimento de combustíveis de automóveis; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Algumas considerações em torno da Responsabilidade Civil das concessionárias de transporte coletivo sob o pálio do Código de Defesa do Consumidor; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Direito Autoral, Pirataria e o Poder de Polícia da Administração Pública; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Propriedade - Intervenção - Princípios Constitucionais; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Lesão contratual e estado de perigo; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
A sociedade empresarial de caráter limitado entre cônjuges frente ao Novo Código Civil e a Constituição Federal de 1988; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Micro e pequenas empresas - Vantagens?; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Empresa familiar: O processo sucessório; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Princípio da Boa Fé Objetiva no Equilíbrio das Relações Contratuais sob o Enfoque do Novo Código Civil; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Adoção por Casais Homossexuais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Uma Análise Crítica de alguns Pontos dos Contratos de Alienação Fiduciária em garantia Vigenteso Ordenamento Jurídico Pátrio; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Embrião: fato biológico sem importância para o direito?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Direito do Nascituro a Alimentos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
A responsabilidade civil do médico anestesiologista; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
A sistemática introduzida pelo Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil médica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Responsabilidade Civil por danos causados por medicamentos remédios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Dos aspectos gerais da remoção de órgãos, tecido e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Áreas de proteção ambiental no direito municipal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Unial Civil entre pessoas do mesmo sexo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
A lei de crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Aspectos do Princípio da Igualdade: Reprodução Assistida no Código Civil de 2002; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Os contratos civis e o código de defesa do consumidor frente às inovações contratuais trazidas pelo advento da internet; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Helena Aranda Barrozo;
Produções bibliográficas
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BARROZO, H. A. ; TESHIMA, M. ; MAZZUOLI, V. O. . Novos Estudos de Direito Internacional Contemporâneo. Londrina: EDUEL, 2008. v. I. 456p .
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BARROZO, H. A. ; Acordo sobre Medidas Compensatórias e Prática Antidumping. Direito da Integração e Relações Internacionais. ALCA, MERCOSUL e UE, p. 263 - 268, 20 jan. 2002.
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BARROZO, H. A. ; A Propriedade Intelectual e seus Aspectos no Âmbito do Mercosul.. Scitentia Iuris, londrina, p. 378 - 408, 12 mar. 2001.
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BARROZO, H. A. ; COSTA, P. A. ; MUNIZ, T. L. . A Cláusula Compromissória de arbitragem na formação de contratos comerciais internacionais. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Jurua, 2007. v. 10. p. 239-247.
-
BARROZO, H. A. ; Propriedade Intelectual: Aspectos do Direito de Autor e Conexos. In: X Encontro Nacional de Estudantes do Mercosul, 2002, Londrina. X Encontro Nacional de Estudantes do Mercosul. Londrina: UniFil, 2002.
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BARROZO, H. A. ; Aranda, T . Acordo sobre Medidas Compensatórias e Práticas Antidumping.. In: X ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL,, 2001, Florianópolis. Direito da Integração e Relações Internacionais: ALCA, MERCOSUL e UE.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. p. 263-268.
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BARROZO, H. A. ; TESHIMA, M. . Considerações sobre a Propriedade Intelectual no âmbito do Mercosul.. In: IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL, 2000, La Paz. Anais do IX Encontro Internacional de Direito da América do Sul. La Paz, 2000. v. 1. p. 695-699.
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BARROZO, H. A. ; Presidente da Mesa Debatedora da Conferência Direito & Internet. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROZO, H. A. ; Supranacionalidade e Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROZO, H. A. ; Debatedora do Simpósio de Direito Imobiliário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
BARROZO, H. A. ; Elaboração de Prova para o Processo Seletivo de Transferência Externa. 2004.
BARROZO, H. A. ; Os Novos Desafios e Paradigmas do Direito, Comércio e Relações internacionais no Século XXI. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2011
Estado, Empresa, Meio Ambiente E Sustentabilidade Na Pós-Modernidade, Descrição: Analise da relação Estado, empresa, meio ambiente e desenvolvimento sustentável e a perspectiva de implantação, utilização e ampliação dos mecanismos ambientais no Brasil e na Ordem Internacional, por meio: - de uma revisão crítica das teorias aplicadas ás relações empresariais relativas ao meio ambiente, a sustentabilidade assim como às relações internacionais; - da sistematização das possibilidades de aplicação e desenvolvimento desses mecanismos - interna e internacionalmente- e do exame de suas implicações no estágio atual de evolução da Sociedade Internacional. Espera-se, ainda a participação acadêmica de forma crítica e reflexiva, com a ampliação do conhecimento científico no tema pesquisado. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Aranda Barrozo - Integrante / Deborah Lidia Lobo Muniz - Integrante / Tania Lobo Muniz - Coordenador / Cesar Bessa - Integrante / Luciana Aranda Barrozo - Integrante.
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2007 - 2010
O Direito de Morrer Dignamente: Aspectos Civis e Constitucionais, Descrição: No ordenamento penal brasileiro, não há a previsão expressa de eutanásia como crime, porém, essa onduta pode ser tipificada como homicídio privilegiado, com previsão no parágrafo primeiro do Artigo 121 do código penal. Os casos de ortotanásia (não prolongamento artificial do processo da morte) podem ser confundidos com o crime de omissão de socorro. Recentemente, o conselho federal de medicina discutiu e aprovou uma resolução que permite ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente incurável, em fase terminal. Isso abre o precedente ético para a prática da ortotanásia, porém tal resolução não tem poder de legalizar a prática. Esse projeto analisará as questões doutrinárias sobre o tema proposto, confrontando essas com o ordenamento jurídico e com a recente resolução do conselho federal de medicina. Além disso, questões éticas, filosóficas e sociais também serão estudadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Helena Aranda Barrozo - Integrante / Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral - Coordenador.
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2005 - 2007
Cláusulas Abusivas Nos Contratos Bancários, Descrição: Os bancos valem-se de cláusulas predispostas unilateralmente nas relações com seus clientes, afetando a liberdade destes que contratam com essas instituições. A conseqüente massificação dos contratos bancários limitou a liberdade de contratar. A estipulação de cláusulas unilaterais enseja a prática de abusos. A pesquisa busca enfatizar os efeitos e conseqüências dessas práticas, as quais relativizam a referida liberdade. Para melhor esclarecer, o consumidor fica restrito na escolha do outro contratante e a autonomia das partes para esclarecer os conteúdos contratuais deixa de existir. O contrato exige tratamento de equilíbrio na relação consumerista, de forma que seja abarcada pelo código de defesa do consumidor e seus preceptivos estabelecedores da horizontalidade entre consumidores e fornecedores. Mediante a consecução da proposta supra, a finalidade precípua da pesquisa a se realizar é indicar quais cláusulas são abusivas dentro dos contratos bancários, com o escopo de esclarecer a sociedade e, em especial, os contratantes com bancos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Helena Aranda Barrozo - Integrante / Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral - Coordenador / Adiloar Franco Zemuner - Integrante.
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2005 - Atual
Consolidação do núcleo de PInt. da UEL, Descrição: Consolidação do núcleo de PInt. da UEL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Helena Aranda Barrozo - Coordenador.
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2005 - Atual
Qualidade de Vida na periferia urbana de Londrina: Jardim Monte Cristo e Santa Fé, Descrição: Qualidade de Vida na Periferia Urbana de Londrina: Jardim Monte Cristo e Santa Fé. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Helena Aranda Barrozo - Coordenador.
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2004 - Atual
Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários, Descrição: Discutir a aplicabilidade do CDC aos serviços e produtos oferecidos pelos bancos, bem como analisar a incidência de cláusilas abusivas nos contratos bancários, questionando se a forma de contratação por adesividade contribui para a existência de cláusulas abusivas nas contratações celebradas com as instituições financeiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Helena Aranda Barrozo - Coordenador / Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral - Integrante / Adiloar Franco Zemuner - Integrante.
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2002 - Atual
Bioética: Aspectos do biodireito frente às inovações científicas, Descrição: O progresso das ciências acaba interferindo de modo direto no mundo do direito, principalmente em sua esfera civil, penal e ambiental. O estudo multidisciplinar envolvendo aspectos da biotética há que ser colocado em evidência como forma de contribuição para o mundo do direito, ante a necessidade de se disciplinar os desdobramentos da questão dentro da nova realidade; a pesquisa busca enfocar os efeitos e consequências decorrentes da prática de uma evolução científica desenfreada. O contexto exige uma relação de equilíbrio entre o direito e a biotética, de forma que se possa atingir elevado grau de desenvolvimento científico sem que, para tanto, ocorra uma diluição de valores essenciais para a convivência em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Helena Aranda Barrozo - Coordenador / Márcia Teshima - Integrante / Ana Claudia Correa Zuin Mattos - Integrante.
Prêmios
2001
Expositora do Trabalho - Acordo sobre Medidas Compensatórias e Práticas Antidumpring,, X Encontro Internacional de Direito da América do Sul..
2001
Expositora do trabalho - Considerações sobre a Propriedade Intelectual no âmbito do Mercosul,, X Encontro Internacional de Direito da América do Sul..
1989
Aprovação em Concurso Público para docente, UEL - Universidade Estadual de Londrina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado. , BR-445 - CESA, Campus Universitário, 86051-990 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (043) 33714305, Fax: (043) 33714215, URL da Homepage:
Experiência profissional
1988 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1980 - 1987
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Membro da Comissão especial para estudar a proposta de reestruturação da Resolução CEPE nº2802/95, que estabelece normas e procedimentos específicos para projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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01/2004
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito da Integração e do Comércio Internacional.
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Pesquisa e Capacitação Docente.
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado dos Cursos Lato Sensu da UEL.
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03/2003
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Vice-Coordenadora do Colegiado de Curso de Direito.
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01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa da PROPPG.
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01/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
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03/1998
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Participante do Projeto Multidisciplinar n. 22053/1 da UEL..
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03/1998
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
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01/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, . Direito Comercial. Direito Civil. Instituições de Direito. Legislação Aplicada -Engenharia e Arquitetura. Noções de Direito Privado. Legislação Social. Prática Comercial.
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08/2004 - 01/2005
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial.
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07/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Membro da Comissão para elaborar critérios e procedimentos de Revalidação de Diplomas de Estrangeiros, pela UEL.
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01/1997 - 12/1999
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado..
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04/1996 - 12/1999
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Coordenado de Projeto de Ensino n. 9820 - tema: Responsabilidade Civil - Inadimplência Contratual art. 1057 do Código Civil Brasileiro..
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01/1994 - 12/1997
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Representante do Departamento no Colegiado de Direito.
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11/1995 - 08/1997
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Colaboradora no Projeto de Ensino n. 9418 - tema: Análise sobre a Lei deFalência e Concordatas..
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05/1995 - 05/1997
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Cordenador do Projeto de Ensino n. 9501- tema: Estudo das Influências do Mercado Comum do Cone Sul sobre o Direito Comercial Brasileiro..
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03/1994 - 12/1996
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, . Coordenadora do Projeto de Ensino n. 9401 - tema: Estudo sobre o Código de Propriedade Industrial..
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01/1989 - 12/1992
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Representante do Departamento no Colegiado.
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03/1980 - 12/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1976 - 1982
Escritório Paranaense de ContabilidadeVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Atividades
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01/1976 - 12/1982
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advogada.
1961 - 1971
Transparaná SAVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: secretaria executiva, Carga horária: 40
Atividades
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01/1976 - 12/1982
Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretária.
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