Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Pós Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid - Espanha. Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Positivo - UP. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais. Ex-Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012 e Gestão 2013-2015. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná ?IAP, membro fundador do IBEFP - Instituto Brasileiro de Função Pública, membro fundador do EADA - Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos, membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo ? IPDA. Membro da Comissão Nacional ? CNAI ? CFOAB Gestão 2007-2009 e da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura CFOAB - 2013-2015. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas. Professor convidado da Universidade de La Plata ? ARGENTINA, professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Universidade Tecnológica de Monterrey ? MÉXICO. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega e da Universidade Complutense de Madrid ? ESPANHA. Professor convidado do ?Centro Studi Giuridici Latinoamericani? ? ITÁLIA. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo. Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor do MBA em Gestão Pública do Instituto Alleanza. Professor e coordenador do MBA satelital em Governança e Gestão Administrativa da UNINTER-INFOCO (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública) Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Autor das Obras: ?Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória? (Ed. Fórum) e ?Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial? (2ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: ?Direito Administrativo Contemporâneo ? estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho?. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Coordenadores). Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2005; Serviços Públicos ? estudos dirigidos. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Ed Fórum (2007) Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Rodrigo Pironti Aguirre de. Editora Fórum, 2010. Autor de vários artigos em periódicos legais e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado sócio da banca Pironti Advogados.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Independência do Sistema De Controle Interno como Pressuposto de Eficiência no Modelo de Estado Responsável: Superação do Paradigma Burocrático e Profissionalização da Função Pública
Luiz Alberto Blanchet. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Público; Gestão Pública; eficiencia; Direito Administrativo. regulação. Brasil.; Controle Administrativo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial,Ano de Obtenção: 2007
Romeu Felipe Bacellar Filho.Palavras-chave: Controle Administrativo; Direito Administrativo; eficiencia; Gestão Pública; Modelo Gerencial - gerencialismo; Sistema de Controle Interno. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Controle da Atividade Regulatória
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho

Especialização em Direito Administrativo

2004 - 2005

instituto de direito romeu felipe bacellar filho
Título: A evolução do Estado Regulador
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho

Graduação em Direito

1999 - 2004

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: O processo administrativo como instrumento de controle da atividade regulatória
Orientador: Marcus Vinícius Correa Bittencourt

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Pós-doutorado

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2017 - 2017

Gestão de Riscos, Controles Internos, Compliance, QMS e norma ISO. (Carga horária: 80h). , QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e AL, QSP, Brasil.

2015 - 2015

Holding familiar e planejamento sucessório. (Carga horária: 8h). , LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.

2001 - 2001

Corso Avanzatto di lingua italiana. (Carga horária: 20h). , Corso di lingua e cultura italiana srl, ITBIT, Itália.

2001 - 2001

Direito Constitucional Italiano. (Carga horária: 40h). , Instituto Torre di Babele It., ITBIT, Itália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

CASTRO, R. P. A. . V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. 2014. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . I Semana da Gestão Pública e Capacitação de Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas. 2014. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2012. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. ; TESSEROLLI. Eduardo Ramos Caron. . IV Fórum Latino-Americano de gestão pública. 2012. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . II CONGRESSO ITALO-LATINOAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS - CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA (Evento Especial). 2011. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . III FORUM LATINOAMERICANO DE GESTAO PUBLICA OABPR. 2011. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . II FORUM LATINOAMERICANO DE GESTAO PUBLICA OABPR. 2010. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. ; REIS, Luciano Elias ; GABARDO, Emerson. . FUNDAÇÕES PRIVADAS, TERCEIRO SETOR E CONTROLE DO ESTADO. 2010. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . VIII Encontro Nacional de Advogados Iniciantes. 2009. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . I FORUM LATINOAMERICANO DE GESTAO PUBLICA OABPR. 2009. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . Congresso Paranaense da Advocacia Iniciante. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

1º Simpósio paranaense de combate à corrupção na administração Pública.Painel 1: Instrumento do compliance na administração Pública. 2019. (Simpósio).

5º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança. Os novos desafios do controle da gestão Pública. 2019. (Congresso).

Compliance Estatal - O Papel do Ministério Público de Contas.Compliance e gestão de risco nas empresas públicas: a eficaz fiscalização dos Tribunais de Contas após o esgotamento do prazo legal de adequação. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO - GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E COMPLIANCE.Combate à corrupção, compliance e gestão de riscos nas contratações públicas; Compliance e programas de integridade; Análise estratégica da gestão de riscos. 2019. (Seminário).

XII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança. Implementando a gestão de risco na Administração Pública: como sair do discurso e evitar o afogamento em controles. 2019. (Exposição).

II Fórum de Controle Externo - O Tribunal de Contas do Paraná e a Sociedade. Gestão de Risco. 2017. (Congresso).

II Fórum de Controle Externo - O Tribunal de Contas do Paraná e a Sociedade.Gestão de Risco nos Contratos Administrativos. 2017. (Outra).

III Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas. Controle Interno e Compliance. 2017. (Congresso).

Seminário Nacional das Empresas Estatais:.Responsabilidade empresarial e o impacto da Lei n. 13.303/2016 para o desenvolvimento econômico nacional. 2017. (Seminário).

V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Controle, Compliance e Programas de Integridade no Setor de Infraestrutura. 2017. (Outra).

X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Compliance e controle das empresas estatais. 2017. (Congresso).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Revolução nas contratações públicas: gestão de riscos. 2017. (Congresso).

Conduta Ética no Serviço Público.Governança Pública Inovadora. 2016. (Seminário).

I Fórum de Controle Externo.Cláusulas editalícias ilegais. 2016. (Encontro).

II Giornate di Studio Italo - Latinoamericane e III Giornate Italo - Argentine di Diritto Pubblico.La coperazione pubblico-privato per lo sviluppo economico. Realizzione e gestione delle infrastrutture. 2016. (Outra).

Seminario de Profesores de Derecho Administrativo Iberoamericano.Las Sanciones en las Asociaciones Público Privadas. 2016. (Seminário).

V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.Administração Pública Antifrágil e a Sustentabilidade: Profissionalização e Responsividade. 2016. (Outra).

XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Lei de Combate à Corrupção. 2016. (Congresso).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (In)eficiência da administração Pública e Corrupção. 2016. (Congresso).

2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos. Aspectos atuais de governança e controle interno. 2015. (Congresso).

8º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública.Governança e Controle Interno. 2015. (Outra).

A atuação da advocacia na gestão pública.Tribunal de Contas, acesso à informação e improbidade admnistrativa. 2015. (Encontro).

Direito da Energia, Economia, Regulação e Sustentabilidade.Energia e seus reflexos sobre a Economia. 2015. (Encontro).

Direito da Energia, Economia, Regulação e Sustentabilidade.Energia e seus reflexos sobre a Economia. 2015. (Encontro).

IV Congresso Paulista de Direito Administrativo. Sanções Administrativas e Consenso: Harmonização ou Conflito. 2015. (Congresso).

Jornadas de Derecho Administrativo.El Contencioso Administrativo y los Procesos Constitucionales. 2015. (Outra).

VII Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo.Recursos energéticos: desarollo sustentable, medio ambiente y nuevas tecnologías. 2015. (Outra).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A sobrevivência de um Estado dependente: a receita certa para a transparência da arrecadação e gastos públicos e o papel da sociedade civil organizada. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direto Administrativo. Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento. 2015. (Congresso).

10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas.Reunião Técnica/Ordinária 10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas. 2014. (Outra).

Dialogo di diritto amministrativo Italia-Brasile-Argentina.I modelli di società pubblico-privata in Brasile. 2014. (Outra).

I Semana de Gestão Pública e Capacitação de Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.Questões Polêmicas sobre o Sistema de Controle Interno e o Posicionamento dos Tribunais. 2014. (Outra).

I Semana de Gestão Pública e Capacitação de Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.Controle Interno: Estruturação e Funcionamento. 2014. (Outra).

IV Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo.O município e o controle de sua atividade financeira.. 2014. (Outra).

Reunião Técnica/Ordinária 10 anos da Lei das Parcerias Público-Privadas. 2014. (Encontro).

V Conferência Estadual dos Advogados.Painel XI - As reformas de que o Brasil precisa nas Cidades e no Campo. 2014. (Outra).

V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico.O Controle da Administração Pública. 2014. (Outra).

VI Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo.Autonomía Municipal: servicios públicos, fomento y eficacia de la gestión. 2014. (Outra).

XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Controle Interno e a atividade de colaboração com o controle externo: imposições e limites. 2014. (Congresso).

1ª Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública.1ª Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública. 2013. (Outra).

7ª Edição do CON1NTER NORTE-NORDESTE - Congresso de Controle Interno e Externo. Sistema de Controle Interno e instrumentos de consenso: Termo de Compromisso de Gestão. 2013. (Congresso).

7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. Diversidade de competências e efetividade do sistema de controle interno. 2013. (Congresso).

Agenda Positiva para Infraestrutura e Desenvolvimento do Paraná - Potenciai e Deficiências da Infraestrutura do Paraná.Infraestrutura e Desenvolvimento do Paraná. 2013. (Outra).

Conferencia en el ITESM Campus Morelia.Como hacer negocios en Brasil. 2013. (Outra).

Curso. Taller en inversiones en asociaciones público-privadas. 2013. (Exposição).

Diálogo Público.Sistema de Controle Interno como condicionante de uma gestão estatal eficiente. 2013. (Outra).

Fórum de Direito Administrativo e Suas Novas Tendências. Presidente da mesa. 2013. (Congresso).

III Semana do Advogado e Feira Jurídica.Direito de Infraestrutura e as Parcerias Público-Privadas: Investimentos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 2013. (Outra).

IV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Administrativo. Contratos Administrativos - Responsabilidad por la revocación por ilegitimidad. 2013. (Congresso).

Jornadas de Extensión sobre Procedimiento y Proceso Administrativo. Procedimiento y Proceso Administrativo. 2013. (Congresso).

O Metrô em Curitiba e seus Desafios Jurídicos.Presidente da mesa. 2013. (Encontro).

Seminário de Boas Práticas Regulatórias, Governança e Qualidade da Regulação: Novos tempos, Novas Práticas.Tendências da Regulação no Brasil: O consensualismo como forma de Administração Pública e o termo de compromisso de gestão (conduta). 2013. (Seminário).

V Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo. Federalismo, Gobierno y Administración - Lay federal de asociación público privada, sus modelos y las posibilidades de negocios en Brasil. 2013. (Congresso).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo em homenagem ao Professor Doutor Luiz Alberto Branchet. O consensualismo nas ações do sistema de controle interno - Termo de Compromisso de Gestão. 2013. (Congresso).

DeMentes con Ideas. Financiación de Proyectos Internacionales en APP'S. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. Transparência e Controle da Função Pública. 2012. (Congresso).

II Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Conta. O Papel dos Tribunais de Contas na Eficiência dos Sistemas de Controle Interno: Aspectos Relevantes e a Gestão Pública do Século XXI. 2012. (Congresso).

III Jornadas Internacionales De Derecho Administrativo. LA SUBSANACIÓN DEL ACTO ADMINISTRATIVO EN LA REPUBLICA FEDERATIVA DE BRASIL. 2012. (Congresso).

III Jornadas Latinoamericanas de Derecho Administrativo - Procedimiento Administrativo. La Subsanación del Acto Administrativo En Brasil. 2012. (Congresso).

IV Jornadas Internacionales de Derecho administrativo.Administración Local, Urbanismo y Derecho Municipal. 2012. (Outra).

The US Supreme Court and Highlights from the 2011-2012 Term. 2012. (Outra).

VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Las APP'S en Brasil: Desarollo y Eficafia de los Serviços. 2012. (Congresso).

VI Congresso da Associação do Direito Público do Mercosul - Homenagem ao Professor Jorge Luis Salomani. Comissão Julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Jorge Luis Salomani. 2012. (Congresso).

VI Fórum Brasileiro de Controle Interno.Independência e autonomia do controle interno frente à complexidade do relacionamento entre os diversos órgão administrativos. 2012. (Outra).

XI congresso de direito adminstrativo. Contratação de serviços de advocacia e consultoria pelo poder público. 2012. (Congresso).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Controle da administração pública. 2012. (Congresso).

3º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas.As Novidades Jurídicas e os Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos da Administração Pública. 2011. (Seminário).

Congreso De Ciencias Politicas Del Tecnologico De Monterrey. La Participacion Ciudadana En Las Estrategias De Desarollo Gubernamentales. 2011. (Congresso).

Controle Interno. Controle Interno. 2011. (Congresso).

I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO DISCIPLINÁRIO. TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E GASTOS COM A FUNÇÃO PUBLICA. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO ITALO-LATINOAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IILA). PROJECT FINANCE: FINANCIAMENTO DE PROJETOS E OS CONTRATOS E INSTRUMENTOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. 2011. (Congresso).

III FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA OAB/PR. PROJECT FINANCE: FINANCIAMENTO DE PROJETOS. 2011. (Congresso).

III Jornadas Internacionales De Derecho Administrativo. Financiación De Proyectos En El Sector Publico. 2011. (Congresso).

III Jornadas Intrernacionales de Derecho Administrativo. Regulación, derecho y economía: Perpectivas en la defensa del usuario y del consumidor. 2011. (Congresso).

III Seminario Maranhanse De Licitações E Contratações Públicas.Enfoque Sistêmico Do Controle Interno Nas Licitações E Contratos Administrativos. 2011. (Seminário).

II Jornadas Latinoamericanas De Derecho Administrativo. El Sistema Recursivo En El Brasil. 2011. (Congresso).

IV CIDAD - CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. LAS ASOCIACIONES PUBLICO PRIVADAS. 2011. (Congresso).

Jornadas Internacionales De Derecho De La Ciudad. El Modelo De Gestion De Residuos En Curitiba. 2011. (Congresso).

Seminario Internacional - Problemas Actuales De Delimitación Entre El Ilicito Penal Y Administrativo.La Responsabilidad Displinaria Del Funcionario Publico Y La Frontera Con La Responsabilidad Penal. 2011. (Seminário).

Seminario Internaciuonal De Profesores De Derecho Penal y Administrativo De La Complutense De Madrid.Control Interno y Externo De La Administración Publica. 2011. (Seminário).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Transparência e Controle da Função Pública. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. O papel dos advogados e a advocacia no Mercosul. 2011. (Congresso).

XXI Conferência NAcional dos Advogados. Liberdade, Semocracia e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS (Evento Especial de Gestão Pública). Transparência e Controle do Estado. 2011. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS (Evento Especial de Gestão Pública). O PAPEL DO ADVOGADO NO MERCOSUL. 2011. (Congresso).

2º Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública. Controle Interno Governamental: A estruturação e a responsabilização solidária. 2010. (Congresso).

Fórum Permanente Futuro 10 Paraná.Comitê Executivo. 2010. (Outra).

I Fórum Jurídico de Direito à Saúde - OAB/PR.Sistema de controle interno-ausência de modelo específico na saúde e dificuldade na estruturação. 2010. (Encontro).

I Giornate Italo-Latino-Americane - La cooperazione pubblico-privato: tra funzione pubblica e iniziativa economica. Financiamiento privado de las infraestructuras: los transportes públicos en Brasil. 2010. (Congresso).

III CIDAD - CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. DERECHO DE LA INFRAESTRUTURA Y DESARROLLO. 2010. (Congresso).

III CIDAD - CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. DERECHO MEDIAMBIENTAL. 2010. (Congresso).

III Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB Paraná.Conferência de abertura. 2010. (Outra).

II Jornadas de Derecho Administrativo de La Plata. As licitasções para obras de infraestrutura em eventos esportivos internacionais no Brasil: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. 2010. (Congresso).

II Seminário de Controle Exerno da Administração Pública.Sistema de Controle Interno. 2010. (Seminário).

II Seminário Externo da Administração Pública Municipal.Sistema de Controle Interno. 2010. (Seminário).

Seminario "Colaboración Sector Público Privado en Materia de Infraestruturas".Financiamiento privado dos transportes públicos en Brasil (aéreos, ferroviarios, de metro e de estrada). 2010. (Seminário).

Tercer Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Derecho de la infraestructura y desarrollo. 2010. (Congresso).

Tercer Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Derecho Medioambiental. 2010. (Congresso).

VI ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DOS ORGAOS DE CONTROLE INTERNO. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO COMO MECANISMO DE EFICIENCIA ESTATAL: ESTRUTURAÇÃO E METODOLOGIA. 2010. (Congresso).

VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.A LRF como Fator Determinante para a Consolidação do Sistema de Controle Interno. 2010. (Outra).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A Insuficiência dos Sistemas de Controle Interno na Saúde. 2010. (Congresso).

CON1NTER Maranhão. Sistema de Controle Interno - estruturação e implantação. 2009. (Congresso).

Congresso para Capacitação de Controladores Internos. Estrutura Legal e Responsabilidades no Sistema de Controle Interno. 2009. (Congresso).

Gestão Pública em Debate. Mediador. 2009. (Congresso).

II Congreso Internacional de Derecho Administrativo. El Desarrollo Sostenible de las Ciudades. 2009. (Congresso).

II Seminário de Controle Interno.Sistema de Controle Interno - implantação e enfoque sistêmico. 2009. (Seminário).

I Seminário de Controle Interno do TCE-MS.Implantação e estruturação do Sistema de Controle. 2009. (Seminário).

Jornadas de Derecho Procesal Administrativo. Breves refleciones sobre el Proceso Administrativo Brasileño: perspectivas y particularidades en vista de los modelos Frances y Argentino. 2009. (Congresso).

Jornadas de Derecho Procesal Administrativo.Os contratos de Parceria Público Privada. 2009. (Outra).

Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal - Realidade ou Ficção?.Abordagem prática para os novos Gestores de como implantar o Controle Interno. 2009. (Seminário).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Presidente da Comissão de Artigos Jurídicos. 2009. (Congresso).

V Congresso Da Associação De Direito Público Do Mercosul. Presidente Da Comissão Julgadora De Artigos Científicos. 2009. (Congresso).

X Congresso Paranaense de direito administrativo. Presidente da comissão de artigos jurídicos. 2009. (Congresso).

X Congresso Paranaense De Direito Administrativo. Presidente Da Comissão Julgadora De Artigos Científicos. 2009. (Congresso).

30º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI. Sistema de controle interno - Uma perspectiva de Gestão Pública Gerencial. 2008. (Congresso).

Dia Internacional Contra a Corrupção.Universidades e Controle Social. 2008. (Outra).

Encontro Brasileiro para Capacitação de Controladores Internos.Controle Interno: Novas Perspectivas - Uma visão prática da Procuradoria. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional de Controladores Internos. Controle Interno - Uma visão prática da Procuradoria. 2008. (Congresso).

Encontro Nacional de Controladores Internos. O sistema de Controle Interno - Novas perspectivas. 2008. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho Administrativo. El Sistema de Control Interno. 2008. (Congresso).

III Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria.Sistema de controle interno - Uma perspectiva do Modelo de Gestão Pública Gerencial. 2008. (Outra).

VIII Semana Acadêmica - UTP.O Sistema de Controle Interno e uma Perspectiva de Modelo Gerencial e os Reflexos da Lei Complementar n°. 123 nas Licitações Públicas - Justo ou Injusto?. 2008. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados. Tribuna Livre. 2008. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Planejamento e Gestão Pública Municipal. 2007. (Congresso).

Congresso Paranaense do Terceiro Setor. Terceiro Setor no Brasil. 2007. (Congresso).

Encontro Norte-Nordeste de Controladores Internos CON1NTER.Sistema de Controle Interno - Teoria e prática. 2007. (Simpósio).

Escola Superior de Advocacia - OAB/PR.Aspectos comerciais, tributários e administrativos da nova lei de Microempresas. 2007. (Outra).

II Congresso Ibero americano de Direito Administrativo. Comunicados Científicos. 2007. (Congresso).

Seminário de Controle Interno da Região Centro-Oeste.Sistema de Controle Interno - curso prático. 2007. (Seminário).

Conferencia Estadual dos Advogados OAB/PR.Tribuna Livre - "A informatização do Judiciário". 2006. (Encontro).

Congresso Nacional do Jovem Advogado. A representação política do Jovem Advogado. 2006. (Congresso).

Curso Consórcios Públicos e a Reestruturação dos Serviços de Limpeza. 2006. (Outra).

Gestão Eficaz dos Contratos e Convênios Administrativos e a Fiscalização pelo Tribunal de Contas. 2006. (Outra).

VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O controle das licitações públicas pelos tribunais de contas. 2006. (Congresso).

I° Seminário Nacional dos Advogados Jovens. 2005. (Seminário).

III Conferência Estadual dos Advogados.A Digitalização do Poder Judiciário e sua importância para o desenvolvimento das instituições jurídicas. 2005. (Outra).

Licitação para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional dos Advogados Iniciantes.O jovem advogado na defesa pela Advocacia com independência, ética e moralidade. 2005. (Seminário).

Curso de atualização e aperfeiçoamento jurídico. 2003. (Outra).

IV Simpósio Paranaense de Direito Administativo. 2003. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Congresso paranaense de processo. 2001. (Congresso).

XV Congresso brasileiro de direito. 2001. (Congresso).

Programa Nacional de desburocratização. 2000. (Outra).

Ciclo de estudo. 1999. (Outra).

Extensão Universitaria ( curso). 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Cesar Balan

CASTRO, R. P. A.; BITTENCOURT, M. V. C.. Os reflexos da Lei Anticorrupção nas licitações e contratos. 2015 - Universidade Positivo.

Aluno: Luis Rodrigo Rebesco

CASTRO, R. P. A.; BITTENCOURT, M. V. C.. Saneamento básico e o conflito entre o princípio da universalização do serviço público e o princípio da legalidade nas áreas de invasão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Natasha Regina Neves Gelinski

CASTRO, R. P. A.; BITTENCOURT, M. V. C.. Intervenção do Estado na propriedade privada. 2015.

Aluno: Kelcilene Grott de Carvalho

CASTRO, R. P. A.. Neoconstitucionalismo: Avanço ou Retrocesso na Democracia Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Maria Carolina Oliveira Bopp

CASTRO, R. P. A.. A Lei de Acesso à Informação com mecanismo de controle e publicidade dos atos da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Darling Carine dos Santos

CASTRO, R. P. A.. Breve estudo acerca do princípio da eficiência administrativa sob o prisma dos princípios primeiros de John Rawls. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rodrigo Telles de Proença

CASTRO, R. P. A.. As licitações e as microempresas e empresas de pequeno porte sob a visão constitucional do princípio da isnonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Kelly Cristina Lapinski de Oliveira

CASTRO, R. P. A.. Natureza jurídica das sociedades de economia mista no Brasil: uma análise do Ban. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Felipe Gustavo Lecheta

CASTRO, R. P. A.. Arbitragem nos contratos de concessões do serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mickaely Rocha

CASTRO, R. P. A.. O princípio da eficiência nos contratos de concessão: Pesquisa de campo sobre a concessão de rodovias. 2014 - Universidade Positivo.

Aluno: Rodrigo de Oliveira

CASTRO, R. P. A.CASTRO, R. P. A.. Recursos da Lei 8666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marciano José de Oliveira

CASTRO, R. P. A.. As Parcerias Público-Privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Denise Bragagnollo

MOTA, P. R. F.;CASTRO, R. P. A.. Elementos da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo de Oliveira

CASTRO, R. P. A.; BREUS, T. L.. Recursos da Lei 8666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marciano José de Oliveira

CASTRO, R. P. A.. As parcerias público-privadas e suas modalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Simoni Garcia

MOTA, P. R. F.;CASTRO, R. P. A.. Análise da importância da desvinculação dos órgãos periciais oficiais da estrutura da polícia civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Deise Vieira Pinto

CASTRO, R. P. A.. Terceirização e responsabilidade do estado: análise dos créditos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fábio de Andrade

França. Phillip Gil;CASTRO, R. P. A.. Desestatização: Existe viabilidade no processo de privatização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Janaína Zanon

CASTRO, R. P. A.; França. Phillip Gil. Contratos Administrativos com ênfase nos contratos de concessão de rodovias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Concurso Público De Provas E Títulos - Delegado. 2011. Governo do Estado do Paraná.

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CASTRO, R. P. A.. Prêmio Professor Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2015. Universidade Federal do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Comissão Especial de Anistia. 2014. Governo Estadual do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. III Prêmio Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. 2013. Universidade Positivo.

CASTRO, R. P. A.. CONSOSIAL - Comissão Organizadora Estadual. 2011. Governo do Estado do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Comissão De Revisão Da Tabela De Honorários Profissionais. 2011. Ordem Dos Advogdos Do Brasil Seccional Do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Comissão Para Análise Do Projeto De Lei De Defensoria Pública. 2011. Ordem Dos Advogdos Do Brasil Seccional Do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeCOSTALDELLO, Angela CassiaBLANCHET, Luiz Alberto. Controle interno da Administração Pública: uma perspectiva de modelo de gestão administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BLANCHET, Luiz AlbertoBACELLAR FILHO, Romeu FelipeGABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderCOSTALDELLO, Angela Cassia. Independência do sistema de controle interno como pressuposto de eficiência no modelo de Estado responsável: superação do paradigma burocrático e profissionalização da função pública. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeGABARDO, EmersonBLANCHET, Luiz Alberto. Independência do sistema de controle interno como pressuposto de eficiência no modelo de Estado responsável: superação do paradigma burocrático e profissionalização da função pública. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Daniel Wunder Hachem

BLANCHET, Luiz Alberto;BACELLAR FILHO, Romeu FelipeGABARDO, EmersonCOSTALDELLO, Angela CassiaHACHEM, Daniel Wunder. Independência do controle interno como pressuposto de eficiência no modelo de Estado responsável: superação do paradigma burocrático e profissionalização da função pública. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

BLANCHET, Luiz AlbertoBACELLAR FILHO, Romeu FelipeCOSTALDELLO, Angela Cassia; HACHEM, Daniel Wunder;GABARDO, Emerson. Independência do controle interno como pressuposto de eficiência no modelo de Estado responsável: superação do paradigma burocrático e profissionalização da função pública. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeBLANCHET, Luiz AlbertoGABARDO, Emerson. Independência do sistema de controle interno como pressuposto de eficiência no modelo de Estado responsável: superação do paradigma burocrático e profissionalização da função pública. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

BLANCHET, Luiz Alberto;COSTALDELLO, Angela Cassia; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; HACHEM, Daniel Wunder.; GABARDO, E.. Independência do Sistema de Controle Interno como Pressuposto de Eficiência no Modelo de Estado responsável: superação do paradigma burocrático e profissionalização da função pública. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

BLANCHET, Luiz AlbertoBACELLAR FILHO, Romeu FelipeCOSTALDELLO, Angela Cassia. Controle Interno da Administração Pública: Uma Perspectiva do Modelo de Gestão Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

GABARDO, EmersonBACELLAR FILHO, Romeu FelipeBLANCHET, Luiz Alberto. Independência do Sistema de Controle interno como pressuposto de eficiência no modelo de estado responsável: superação do paradigma burocrático e profissionalização da função pública. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Bruno Cesar Balan

Os reflexos da Lei Anticorrupção nas licitações e contratos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Luis Rodrigo Rebesco

Saneamento básico e o conflito entre o princípio da universalização do serviço público e o princípio da legalidade nas áreas de invasão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Natasha Regina Neves Gelinski

Intervenção do Estado na propriedade privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Daniel de Araujo Cabral

Tombamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Eliziane de Medeiros Maciel

O PRINCIPIO DA MORALIDADE E A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Luiz Cesar Alencar Ribeiro

A CONFIGURAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS LIMITES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Antonio Raul Macedo Loyola Filho

O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Zely T

U; KUZCKE; SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COMO MEIO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE PREGÃO; 2011; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

FRANCISCO CESAR BOSS

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS X CONVENIOS ADMINISTRATIVOS; 2009; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Controle interno da Administração Pública: uma perspectiva de modelo de gestão administrativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Romeu Felipe Bacellar Filho

A evolução do estado regulador e sua concepção regulatória; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Luiz Alberto Blanchet

Independência do Sistema de Controle Interno como Pressuposto de Eficiência no Modelo de Estado Responsável: Superação do Paradigma Burocrático e Profissionalização da Função Pública; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

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  • CASTRO, R. P. A. . Faltam apenas 5 dias: fim do prazo na Lei das Estatais O que deve ser realizado até 30 de junho de 2018?. Plataforma Solicita, 25 jun. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . O FIM DO PRAZO NA LEI DAS ESTATAIS: O QUE DEVE SER REALIZADO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018?. Blog JML, Curitiba, 25 jun. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . O fim do prazo na Lei das Estatais: o que deve ser realizado até 30 de junho de 2018?. Blog Zênite, Curitiba, 05 jun. 2018.

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  • CASTRO, R. P. A. . Práticas de compliance nas empresas estatais e o prazo que se esgota. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, São Paulo, 16 fev. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . Uber: o que diz a lei. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 25 jul. 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Planejamento patrimonial e sucessório: segurança também para servidores e agentes públicos. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 23 jun. 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Pedágio: prorrogar as concessões ou licitar novamente?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 24 jul. 2015.

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  • CASTRO, R. P. A. . MP das Filantrópicas: um cenário de incertezas. Gazeta do Povo.

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  • CASTRO, R. P. A. . As contratações por escopo e suas peculiaridades. In: Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo, 2003, Curitiba. Revista de Direito Adminitrativo e Constitucional. Belo Horizonte: Editora Forum, 2003. v. 1. p. 185-192.

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  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Medição de Programas de Integridade por Key Performance Indicators. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . Desafios da Política de Integridade nas Empresas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . Compliance e Gestão de Riscos nas contratações públicas: uma novidade obrigatória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . DIREITO ANTICORRUPÇÃO: Governança, gestão de riscos e compliance no Brasil: Onde estamos e para onde vamos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTRO, R. P. A. . Programa de Integridade: Implantação e Estrutura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . Regulamento Interno de Licitações e Contratos: uma abordagem a partir da Lei 13.303/16. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, R. P. A. . Controle Interno e Controles Internos da Gestão: como evitar a burocratização da atividade administrativa; Práticas de Controle Interno e Gestão de Riscos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas e o relevante papel dos Tribunais de Contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco e Compliance na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco na Administração Pública e nos Contratos Administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . O relevante papel do Controle Externo no fomento dos Controles Internos e da Gestão de Riscos na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . Governança pública como instrumento de gestão eficiente por uma administração concertada; O conteúdo jurídico da transparência na Administração Pública: Aspectos práticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, R. P. A. . Administração Pública Antifrágil 2016 (Revista APEP).

  • CASTRO, R. P. A. . Estudos Dirigidos De Gestão Pública - Vol II. BELO HORIZONTE: FORUM, 2013 (Livro Aceito Pela Editora - No Prelo (Coordenador E Autor)).

  • CASTRO, R. P. A. ; GUIDI, Silvio Felipe. . A Advocacia Iniciante e os Novos Rumos do Direito - Estudo Aplicado - Direito Público. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2006 (Coleção Comissões - Comissão dos Advogados Iniciantes).

  • CASTRO, R. P. A. ; GUIDI, Silvio Felipe. . A Advocacia Iniciante e os Novos Rumos do Direito - A prática da Advocacia. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2006 (Coleção Comissões - Comissão dos Advogados Iniciantes V).

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Outras produções

CASTRO, R. P. A. . DIREITO ANTICORRUPÇÃO: Governança, gestão de riscos e compliance no Brasil: Onde estamos e para onde vamos.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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CASTRO, R. P. A. . Advogado defende regulamentação do Uber antes de implementação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . Possível chegada do Uber reacende polêmicas em Curitiba. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . Cúpula de prefeitura no PR se demite e nomeia em seu lugar mulheres e filhos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . Advogado explica como recorrer de multas de trânsito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . Programa ?Margem de Erro? debate Uber e eleições municipais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . Estado é responsável por acidentes causado por defeito em via pública?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . Advogado afirma que não há impedimento jurídico para atuação do UBER, em Curitiba. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . A relevância do controle das licitações públicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . Entrevista sobre o livro 'Sistema de Controle Interno'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . Aliados de Richa vão julgar as contas do governo dos últimos dois anos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CASTRO, R. P. A. . Compras sem licitação crescem no país. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CASTRO, R. P. A. . TCE-PR determina redução de R$ 0,43 na tarifa técnica do ônibus de Curitiba. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CASTRO, R. P. A. . Verba paga matérias em rádios e jornais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Projeto não é constitucional, analisa jurista. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Prefeituras deixam de comprar remédio e consertar ambulâncias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . No Paraná, regra do poder público é não fazer licitação. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CASTRO, R. P. A. . Um modelo de planejamento de contratações públicas orientadas a Gestão de Riscos com JOGO GOV. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco na Administração Pública: Como elaborar uma matriz de risco. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco nos Contratos de acordo com a LEI Nº 13.303/2016 - como construir a matriz de riscos. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos nos Contratos de Acordo com a LEI Nº 13.303/2016 - como construir a matriz de riscos. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas: uma abordagem a partir da Lei Federal Nº 13.303/2016. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco na Administração Pública e nos Contratos Administrativos. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos na Administração Pública e Aplicação do JOGO GOV. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco na Administração Pública e nos Contratos Administrativos. 2017. .

CASTRO, R. P. A. ; CARVALHO, E. F. . Guia Prático de Controle Intenro na Administração Pública. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

CASTRO, R. P. A. . Curso de Controle Interno: Implantação e Estruturação. 2015. .

CASTRO, R. P. A. . Aperfeiçoamento em Gestão da Segurança Pública. 2015. .

CASTRO, R. P. A. . Governança pública como instrumento de gestão eficiente por uma administração concertada; O conteúdo jurídico da transparência e acesso à informação pública; Aspectos práticos, Controle externo eficiente e a transparência do gasto público: Orientações dos tribunais ao resultado e Governança pública e profissionalização do serviço público. 2014. .

CASTRO, R. P. A. . O Sistema de Controle Interno. 2014. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Controle interno nas licitações. 2013. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Sistema de Controle Interno como condicionante de uma gestão estatal eficiente. 2013. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Sistema de Controle Interno e instrumentos de consenso: Termo de Compromisso de Gestão. 2013. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Aspectos jurídicos e contábeis do sistema de controle interno na administração pública. 2012. .

CASTRO, R. P. A. . Aspectos Polêmicos, Entendimentos do TCU e Tribunais Superiores e Boas Práticas. 2012. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Aspectos jurídicos e contábeis do controle interno. 2012. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Controle interno e a gestão pública. 2011. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Controle Interno. 2011. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Lei de Responsabilidade Fiscal ? Realidade ou Ficção?. 2009. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Capacitação em Controle Interno. 2008. (Curso).

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Prêmios

2015

Professor João Crisóstomo Arns, Câmara Municipal de Curitiba.

2011

Primeiro Lugar Na Admissão Do Doutorado da PUC-PR, Pontifícia Universidade Católica Do Paraná.

2011

Personalidad Destacada De La Ciudad De Salta - Argentina, Municipalidad De Salta.

2003

Prêmio Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • PIRONTI ADVOGADOS (PR). , Avenida João Gualberto - até 1060/1061, Alto da Glória, 80030000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32097200, Fax: (41) 32097300, URL da Homepage:

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Experiência profissional