Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Pós-Doutorado em Direito na Universidad Complutense de Madrid - España.Doutorado em Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Mestrado em Direito Econômico e Social na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Especialização em Direito Administrativo no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Especialização em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais.Ex-Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR.Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR.Conselheiro Estadual da OAB/PR Gestão 2010-2012 e Gestão 2013-2015.Vencedor do Prêmio Ibero-americano de Direito Administrativo/Contratual.Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas.Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP. Membro fundador do IBEFP - Instituto Brasileiro de Função Pública. Membro fundador do EADA - Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo.Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA.Membro da Comissão Nacional - CNAI - CFOAB Gestão 2007-2009. Membro da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura CFOAB - 2013-2015.Professor convidado da Universidade de La Plata - Argentina. Professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Universidade Tecnológica de Monterrey - México.Professor convidado da Escola de Gestão Pública Galega e da Universidad Complutense de Madrid - España. Professor convidado do Centro Studi Giuridici Latinoamericani - Itália.Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo.Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Professor do MBA em Gestão Pública do Instituto Alleanza.Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA.Professor e coordenador do MBA Satelital em Governança e Gestão Administrativa da UnInter-InFoco (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública).Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória. Ed. Fórum e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial. 2. edição. Ed. Fórum.Coordenador e coautor de várias obras jurídicas, dentre as quais destaca-se: Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. Ed. Fórum, 2021; Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Ed. Fórum, 2010; Serviços Públicos - estudos dirigidos. Ed. Fórum 2007; Direito Administrativo Contemporâneo - estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. com: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. (Coords.). Ed. Fórum, 2005.Autor de vários artigos em periódicos legais e conferencista em âmbito nacional e internacional.Advogado sócio da banca Pironti+Moura Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Independência do Sistema De Controle Interno como Pressuposto de Eficiência no Modelo de Estado Responsável: Superação do Paradigma Burocrático e Profissionalização da Função Pública
Luiz Alberto Blanchet. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Público; Gestão Pública; eficiencia; Direito Administrativo. regulação. Brasil.; Controle Administrativo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial, Ano de Obtenção: 2007
Romeu Felipe Bacellar Filho.Palavras-chave: Controle Administrativo; Direito Administrativo; eficiencia; Gestão Pública; Modelo Gerencial - gerencialismo; Sistema de Controle Interno. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Administrativo

2004 - 2005

instituto de direito romeu felipe bacellar filho
Título: A evolução do Estado Regulador
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Controle da Atividade Regulatória
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho

Graduação em Direito

1999 - 2004

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: O processo administrativo como instrumento de controle da atividade regulatória
Orientador: Marcus Vinícius Correa Bittencourt

Pós-doutorado

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2020

LGPD E SUA APLICABILIDADE NAS EMPRESAS PÚBLICAS. (Carga horária: 8h). , Advogar Oficina de Advocacia, AOA, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Riscos, Controles Internos, Compliance, QMS e norma ISO. (Carga horária: 80h). , QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e AL, QSP, Brasil.

2015 - 2015

Holding familiar e planejamento sucessório. (Carga horária: 8h). , LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.

2001 - 2001

Direito Constitucional Italiano. (Carga horária: 40h). , Instituto Torre di Babele It., ITBIT, Itália.

2001 - 2001

Corso Avanzatto di lingua italiana. (Carga horária: 20h). , Corso di lingua e cultura italiana srl, ITBIT, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

CASTRO, R. P. A. . XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. 2014. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . I Semana da Gestão Pública e Capacitação de Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas. 2014. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2012. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. ; TESSEROLLI. Eduardo Ramos Caron. . IV Fórum Latino-Americano de gestão pública. 2012. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . III FORUM LATINOAMERICANO DE GESTAO PUBLICA OABPR. 2011. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . II CONGRESSO ITALO-LATINOAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS - CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA (Evento Especial). 2011. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . II FORUM LATINOAMERICANO DE GESTAO PUBLICA OABPR. 2010. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. ; REIS, Luciano Elias ; GABARDO, Emerson. . FUNDAÇÕES PRIVADAS, TERCEIRO SETOR E CONTROLE DO ESTADO. 2010. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . VIII Encontro Nacional de Advogados Iniciantes. 2009. (Outro).

CASTRO, R. P. A. . I FORUM LATINOAMERICANO DE GESTAO PUBLICA OABPR. 2009. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

CASTRO, R. P. A. . Congresso Paranaense da Advocacia Iniciante. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

20 Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. Licitações e LGPD: o mito do tarjamento e a disponibilidade dos documentos pessoais. 2025. (Congresso).

3º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas. Compliance: due diligence de fornecedores para uma contratação efetiva e segura. 2025. (Congresso).

Simposio Internazionale di Diritto Amministrativo.Painel 1 - Le responsabilità dei funzionari pubblici tra disfunzioni burocratiche e prevenzione della corruzione. 2025. (Simpósio).

XXVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Painel 4 - Desafios dos Municípios no início de gestão. 2025. (Congresso).

Seminário Integridade Pública e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): a sua implementação no Ministério Público do Estado do Pará.Integridade Pública e LGPD. 2024. (Seminário).

Simpósio de Compliance. 2024. (Simpósio).

XXV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Ouvindo para transformar: rumo à excelência na gestão pública, governança e combate à corrupção. 2024. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Compliance. Desafios regulatórios na economia digital e o profissional do futuro. 2023. (Congresso).

1º Congresso CRN-3: aproximando e transformando vidas. Inteligência Artificial, WEB 3.0 e Metaverso: O Futuro dos Conselhos Profissionais. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. Reflexão sobre a Matriz de Riscos na NLLCA. 2023. (Congresso).

Congresso de Governança Pública da CGE-PR / 4º Simpósio Paranaense de Combate à Corrupção. LGPD no Setor Público: metodologia e modelo adequado de implantação. 2023. (Congresso).

II Semana Internacional de Controle Interno.Palestra Magna: Controle e Gestão, diálogos necessários. 2023. (Seminário).

Seminário - Governança nas Contratações Públicas e Compliance.Compliance e gestão de riscos na NLLC. 2023. (Seminário).

XIX Encontro Nacional de Controle Interno.Importância da adequação à LGPD: onde estamos e para onde vamos?. 2023. (Encontro).

17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. O Pregoeiro na 1ª linha de defesa: responsabilidades, controle interno e governança. 2022. (Congresso).

1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Controle dos Dados na era do Governo Digital: Desafios e Perspectivas para a Administração Pública. 2022. (Congresso).

Seminário Nacional de Conselhos Profissionais.Gestão de Riscos nas contratações dos Conselhos Profissionais. 2022. (Seminário).

Seminário Nacional de Conselhos Profissionais.O processo de proteção de dados nos Conselhos Profissionais e as exigências da LGPD. 2022. (Seminário).

4º Encontro Nacional de Contratações Públicas - as licitações e contratações das estatais - cinco anos de aplicação da Lei nº 13.303/2016 - avanços e polêmicas.Cinco anos da Lei nº 13.303/2016: evoluções em matéria governança e a importância da agenda ESG nas contratações das estatais. 2021. (Encontro).

Encontro nacional de contratações públicas - tema em debate - O que muda na nova Lei de Licitações.Cinco anos da Lei nº 13.303/2016: evoluções em matéria governança e a importância da agenda ESG nas contratações das estatais. 2021. (Encontro).

XVII Encontro Nacional de Controle Interno.Desafios da LGPD ao Poder Público e o Papel das Controladorias. 2021. (Encontro).

1ª Jornada ABIMED de Integridade.Riscos em Licitações Públicas. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Administração Pública.Compliance nas Compras Públicas. 2020. (Seminário).

Compliance na Saúde.Compliance na Saúde. 2020. (Outra).

Curso intensivo de Compliance Orientado à atividade funcional do Ministério Público.Perspectiva brasileira sobre análise de risco e a importância para a atuação do Ministério Público. 2020. (Outra).

I SIMPÓSIO PARANAENSE DE JUSTIÇA, ÉTICA E COMPLIANCE.Ética e Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).

Webinar Coclo de Palestras de Administração Pública - Compliance nas Compras Públicas.Compliance. 2020. (Outra).

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Lei de Proteção de Dados e seus desafios: privacidade, interesse público e transparência na Administração Pública. 2020. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. LGPD e seus impactos na Administração Pública. 2020. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Métricas, Estratégias, Risco e Controle com ênfase no resultado do pregão. 2019. (Congresso).

1º Ciclo de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB/PR.Compliance em Escritórios de Advocacia. 2019. (Outra).

1º Simpósio paranaense de combate à corrupção na administração Pública.Painel 1: Instrumento do compliance na administração Pública. 2019. (Simpósio).

2º Encontro Nacional das Estatais: o regime de contratações das estatais.O Gerenciamento de Risco e a necessidade de uma nova cultura nas contratações públicas. 2019. (Encontro).

3º Congresso de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. A assimetria de informação nos contratos administrativos e a gestão de riscos contratuais: boa prática ou uma necessidade no século XXI?. 2019. (Congresso).

5º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança. Os novos desafios do controle da gestão Pública. 2019. (Congresso).

6º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.Planejamento e Gestão de Riscos ? o pilar em todas as fases da contratação especialmente na gestão e fiscalização nos contratos - Quando usar o contrato de risco, ?ad exitum?. 2019. (Outra).

Compliance Estatal - O Papel do Ministério Público de Contas.Compliance e gestão de risco nas empresas públicas: a eficaz fiscalização dos Tribunais de Contas após o esgotamento do prazo legal de adequação. 2019. (Outra).

CONEX 2019 - Congresso de Excelência em Licitações e Contratos Públicos. Governança, Gestão de Riscos e Compliance: uma nova realidade para administração pública. 2019. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo. Compliance na Administração Pública uma abordagem prática e distancia do senso comum. 2019. (Exposição).

I Encontro Norte/Nordeste sobre o novo regime de contratação das estatais.A Atuação entre Burocracia e Eficiência. 2019. (Encontro).

I Encontro Norte/Nordeste sobre o novo regime de contratação das estatais.Gestão de Riscos e Controles Internos nas Empresas Estatais: a busca do equilíbrio entre burocracia e eficiência. 2019. (Encontro).

SEMINÁRIO - GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E COMPLIANCE.Combate à corrupção, compliance e gestão de riscos nas contratações públicas; Compliance e programas de integridade; Análise estratégica da gestão de riscos. 2019. (Seminário).

XII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança. Implementando a gestão de risco na Administração Pública: como sair do discurso e evitar o afogamento em controles. 2019. (Exposição).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Dilemas do Regime Jurídico das Empresas Estatais. 2019. (Congresso).

16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Compliance e Gestão de Riscos na Administração Pública. 2018. (Outra).

2º Congresso Brasileiro de Governança, Controle e Gestão de Riscos nas Aquisições. Compliance no Setor Público. 2018. (Congresso).

9º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública.Programa de Integridade: Implantação e Estrutura. 2018. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Administrativo.O compliance como limitador da esquizofrenia estatal: direito administrativo do medo x integridade. 2018. (Simpósio).

II Fórum de Controle Externo - O Tribunal de Contas do Paraná e a Sociedade. Gestão de Risco. 2017. (Congresso).

II Fórum de Controle Externo - O Tribunal de Contas do Paraná e a Sociedade.Gestão de Risco nos Contratos Administrativos. 2017. (Outra).

III Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas. Controle Interno e Compliance. 2017. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Eficiência e Ética na Administração Pública.Comissão de Apresentação de Comunicados Científicos. 2017. (Seminário).

Infraestrutura, Gestão de Riscos e Sustentabilidade.Gestão de Riscos nos processos de contratação de infraestrutura. 2017. (Outra).

Seminário Nacional das Empresas Estatais:.Responsabilidade empresarial e o impacto da Lei n. 13.303/2016 para o desenvolvimento econômico nacional. 2017. (Seminário).

V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Controle, Compliance e Programas de Integridade no Setor de Infraestrutura. 2017. (Outra).

X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Compliance e controle das empresas estatais. 2017. (Congresso).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Revolução nas contratações públicas: gestão de riscos. 2017. (Congresso).

XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CRISE E REFORMAR LEGISLATIVAS NA AGENDA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Repartição de competências e crises institucionais: reformas legislativas e o que se espera dos órgãos de controle. 2017. (Congresso).

Conduta Ética no Serviço Público.Governança Pública Inovadora. 2016. (Seminário).

I Fórum de Controle Externo.Cláusulas editalícias ilegais. 2016. (Encontro).

II Giornate di Studio Italo - Latinoamericane e III Giornate Italo - Argentine di Diritto Pubblico.La coperazione pubblico-privato per lo sviluppo economico. Realizzione e gestione delle infrastrutture. 2016. (Outra).

Seminario de Profesores de Derecho Administrativo Iberoamericano.Las Sanciones en las Asociaciones Público Privadas. 2016. (Seminário).

V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.Administração Pública Antifrágil e a Sustentabilidade: Profissionalização e Responsividade. 2016. (Outra).

XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Lei de Combate à Corrupção. 2016. (Congresso).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (In)eficiência da administração Pública e Corrupção. 2016. (Congresso).

2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos. Aspectos atuais de governança e controle interno. 2015. (Congresso).

8º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública.Governança e Controle Interno. 2015. (Outra).

A atuação da advocacia na gestão pública.Tribunal de Contas, acesso à informação e improbidade admnistrativa. 2015. (Encontro).

Congresso Amazônico de Gestores Públicos Governança e Profissionalização no Serviço Público. Governança pública como instrumento de gestão eficiente por uma administração pública concertada; O Conteúdo jurídico da transparência na administração pública: Aspectos práticos, dentre outros.. 2015. (Congresso).

Direito da Energia, Economia, Regulação e Sustentabilidade.Energia e seus reflexos sobre a Economia. 2015. (Encontro).

Direito da Energia, Economia, Regulação e Sustentabilidade.Energia e seus reflexos sobre a Economia. 2015. (Encontro).

IV Congresso Paulista de Direito Administrativo. Sanções Administrativas e Consenso: Harmonização ou Conflito. 2015. (Congresso).

Jornadas de Derecho Administrativo.El Contencioso Administrativo y los Procesos Constitucionales. 2015. (Outra).

VII Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo.Recursos energéticos: desarollo sustentable, medio ambiente y nuevas tecnologías. 2015. (Outra).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A sobrevivência de um Estado dependente: a receita certa para a transparência da arrecadação e gastos públicos e o papel da sociedade civil organizada. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direto Administrativo. Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento. 2015. (Congresso).

10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas.Reunião Técnica/Ordinária 10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas. 2014. (Outra).

Dialogo di diritto amministrativo Italia-Brasile-Argentina.I modelli di società pubblico-privata in Brasile. 2014. (Outra).

I Semana de Gestão Pública e Capacitação de Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.Controle Interno: Estruturação e Funcionamento. 2014. (Outra).

I Semana de Gestão Pública e Capacitação de Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.Questões Polêmicas sobre o Sistema de Controle Interno e o Posicionamento dos Tribunais. 2014. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse: Um instrumento para uma contratação eficaz e controle interno das licitações. 2014. (Congresso).

IV Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo.O município e o controle de sua atividade financeira.. 2014. (Outra).

Reunião Técnica/Ordinária 10 anos da Lei das Parcerias Público-Privadas. 2014. (Encontro).

V Conferência Estadual dos Advogados.Painel XI - As reformas de que o Brasil precisa nas Cidades e no Campo. 2014. (Outra).

V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico.O Controle da Administração Pública. 2014. (Outra).

VI Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo.Autonomía Municipal: servicios públicos, fomento y eficacia de la gestión. 2014. (Outra).

XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Controle Interno e a atividade de colaboração com o controle externo: imposições e limites. 2014. (Congresso).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Controle Externo: Imposições e Limites. 2014. (Congresso).

1ª Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública.1ª Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública. 2013. (Outra).

7ª Edição do CON1NTER NORTE-NORDESTE - Congresso de Controle Interno e Externo. Sistema de Controle Interno e instrumentos de consenso: Termo de Compromisso de Gestão. 2013. (Congresso).

7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. Diversidade de competências e efetividade do sistema de controle interno. 2013. (Congresso).

Agenda Positiva para Infraestrutura e Desenvolvimento do Paraná - Potenciai e Deficiências da Infraestrutura do Paraná.Infraestrutura e Desenvolvimento do Paraná. 2013. (Outra).

Conferencia en el ITESM Campus Morelia.Como hacer negocios en Brasil. 2013. (Outra).

Curso. Taller en inversiones en asociaciones público-privadas. 2013. (Exposição).

Diálogo Público.Sistema de Controle Interno como condicionante de uma gestão estatal eficiente. 2013. (Outra).

Fórum de Direito Administrativo e Suas Novas Tendências. Presidente da mesa. 2013. (Congresso).

III Semana do Advogado e Feira Jurídica.Direito de Infraestrutura e as Parcerias Público-Privadas: Investimentos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 2013. (Outra).

IV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Administrativo. Contratos Administrativos - Responsabilidad por la revocación por ilegitimidad. 2013. (Congresso).

Jornadas de Extensión sobre Procedimiento y Proceso Administrativo. Procedimiento y Proceso Administrativo. 2013. (Congresso).

O Metrô em Curitiba e seus Desafios Jurídicos.Presidente da mesa. 2013. (Encontro).

Seminário de Boas Práticas Regulatórias, Governança e Qualidade da Regulação: Novos tempos, Novas Práticas.Tendências da Regulação no Brasil: O consensualismo como forma de Administração Pública e o termo de compromisso de gestão (conduta). 2013. (Seminário).

V Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo. Federalismo, Gobierno y Administración - Lay federal de asociación público privada, sus modelos y las posibilidades de negocios en Brasil. 2013. (Congresso).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo em homenagem ao Professor Doutor Luiz Alberto Branchet. O consensualismo nas ações do sistema de controle interno - Termo de Compromisso de Gestão. 2013. (Congresso).

DeMentes con Ideas. Financiación de Proyectos Internacionales en APP'S. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. Transparência e Controle da Função Pública. 2012. (Congresso).

II Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Conta. O Papel dos Tribunais de Contas na Eficiência dos Sistemas de Controle Interno: Aspectos Relevantes e a Gestão Pública do Século XXI. 2012. (Congresso).

III Jornadas Internacionales De Derecho Administrativo. LA SUBSANACIÓN DEL ACTO ADMINISTRATIVO EN LA REPUBLICA FEDERATIVA DE BRASIL. 2012. (Congresso).

III Jornadas Latinoamericanas de Derecho Administrativo - Procedimiento Administrativo. La Subsanación del Acto Administrativo En Brasil. 2012. (Congresso).

IV Jornadas Internacionales de Derecho administrativo.Administración Local, Urbanismo y Derecho Municipal. 2012. (Outra).

The US Supreme Court and Highlights from the 2011-2012 Term. 2012. (Outra).

VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Las APP'S en Brasil: Desarollo y Eficafia de los Serviços. 2012. (Congresso).

VI Congresso da Associação do Direito Público do Mercosul - Homenagem ao Professor Jorge Luis Salomani. Comissão Julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Jorge Luis Salomani. 2012. (Congresso).

VI Fórum Brasileiro de Controle Interno.Independência e autonomia do controle interno frente à complexidade do relacionamento entre os diversos órgão administrativos. 2012. (Outra).

XI congresso de direito adminstrativo. Contratação de serviços de advocacia e consultoria pelo poder público. 2012. (Congresso).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Controle da administração pública. 2012. (Congresso).

3º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas.As Novidades Jurídicas e os Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos da Administração Pública. 2011. (Seminário).

Congreso De Ciencias Politicas Del Tecnologico De Monterrey. La Participacion Ciudadana En Las Estrategias De Desarollo Gubernamentales. 2011. (Congresso).

Controle Interno. Controle Interno. 2011. (Congresso).

I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO DISCIPLINÁRIO. TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E GASTOS COM A FUNÇÃO PUBLICA. 2011. (Congresso).

i Fórum Latino-americano de Debates em Direito Administrativo do CESCAGE. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO ITALO-LATINOAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IILA). PROJECT FINANCE: FINANCIAMENTO DE PROJETOS E OS CONTRATOS E INSTRUMENTOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. 2011. (Congresso).

III FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA OAB/PR. PROJECT FINANCE: FINANCIAMENTO DE PROJETOS. 2011. (Congresso).

III Jornadas Internacionales De Derecho Administrativo. Financiación De Proyectos En El Sector Publico. 2011. (Congresso).

III Jornadas Intrernacionales de Derecho Administrativo. Regulación, derecho y economía: Perpectivas en la defensa del usuario y del consumidor. 2011. (Congresso).

III Seminario Maranhanse De Licitações E Contratações Públicas.Enfoque Sistêmico Do Controle Interno Nas Licitações E Contratos Administrativos. 2011. (Seminário).

II Jornadas Latinoamericanas De Derecho Administrativo. El Sistema Recursivo En El Brasil. 2011. (Congresso).

IV CIDAD - CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. LAS ASOCIACIONES PUBLICO PRIVADAS. 2011. (Congresso).

Jornadas Internacionales De Derecho De La Ciudad. El Modelo De Gestion De Residuos En Curitiba. 2011. (Congresso).

Seminario Internacional - Problemas Actuales De Delimitación Entre El Ilicito Penal Y Administrativo.La Responsabilidad Displinaria Del Funcionario Publico Y La Frontera Con La Responsabilidad Penal. 2011. (Seminário).

Seminario Internaciuonal De Profesores De Derecho Penal y Administrativo De La Complutense De Madrid.Control Interno y Externo De La Administración Publica. 2011. (Seminário).

Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Seminário: A Nova Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Paraná e o Reflexo nos Municípios. 2011. (Seminário).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Transparência e Controle da Função Pública. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. O papel dos advogados e a advocacia no Mercosul. 2011. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS (Evento Especial de Gestão Pública). O PAPEL DO ADVOGADO NO MERCOSUL. 2011. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS (Evento Especial de Gestão Pública). Transparência e Controle do Estado. 2011. (Congresso).

2º Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública. Controle Interno Governamental: A estruturação e a responsabilização solidária. 2010. (Congresso).

Fórum Permanente Futuro 10 Paraná.Comitê Executivo. 2010. (Outra).

I Fórum Jurídico de Direito à Saúde - OAB/PR.Sistema de controle interno-ausência de modelo específico na saúde e dificuldade na estruturação. 2010. (Encontro).

I Giornate Italo-Latino-Americane - La cooperazione pubblico-privato: tra funzione pubblica e iniziativa economica. Financiamiento privado de las infraestructuras: los transportes públicos en Brasil. 2010. (Congresso).

III CIDAD - CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. DERECHO DE LA INFRAESTRUTURA Y DESARROLLO. 2010. (Congresso).

III CIDAD - CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. DERECHO MEDIAMBIENTAL. 2010. (Congresso).

III Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB Paraná.Conferência de abertura. 2010. (Outra).

II Jornadas de Derecho Administrativo de La Plata. As licitasções para obras de infraestrutura em eventos esportivos internacionais no Brasil: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. 2010. (Congresso).

II Seminário de Controle Exerno da Administração Pública.Sistema de Controle Interno. 2010. (Seminário).

II Seminário Externo da Administração Pública Municipal.Sistema de Controle Interno. 2010. (Seminário).

Seminario "Colaboración Sector Público Privado en Materia de Infraestruturas".Financiamiento privado dos transportes públicos en Brasil (aéreos, ferroviarios, de metro e de estrada). 2010. (Seminário).

Tercer Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Derecho de la infraestructura y desarrollo. 2010. (Congresso).

Tercer Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Derecho Medioambiental. 2010. (Congresso).

VI ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DOS ORGAOS DE CONTROLE INTERNO. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO COMO MECANISMO DE EFICIENCIA ESTATAL: ESTRUTURAÇÃO E METODOLOGIA. 2010. (Congresso).

VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.A LRF como Fator Determinante para a Consolidação do Sistema de Controle Interno. 2010. (Outra).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A Insuficiência dos Sistemas de Controle Interno na Saúde. 2010. (Congresso).

CON1NTER Maranhão. Sistema de Controle Interno - estruturação e implantação. 2009. (Congresso).

Congresso para Capacitação de Controladores Internos. Estrutura Legal e Responsabilidades no Sistema de Controle Interno. 2009. (Congresso).

Gestão Pública em Debate. Mediador. 2009. (Congresso).

II Congreso Internacional de Derecho Administrativo. El Desarrollo Sostenible de las Ciudades. 2009. (Congresso).

I Seminário de Controle Interno do TCE-MS.Implantação e estruturação do Sistema de Controle. 2009. (Seminário).

Jornadas de Derecho Procesal Administrativo. Breves refleciones sobre el Proceso Administrativo Brasileño: perspectivas y particularidades en vista de los modelos Frances y Argentino. 2009. (Congresso).

Jornadas de Derecho Procesal Administrativo.Os contratos de Parceria Público Privada. 2009. (Outra).

Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal - Realidade ou Ficção?.Abordagem prática para os novos Gestores de como implantar o Controle Interno. 2009. (Seminário).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Presidente da Comissão de Artigos Jurídicos. 2009. (Congresso).

V Congresso Da Associação De Direito Público Do Mercosul. Presidente Da Comissão Julgadora De Artigos Científicos. 2009. (Congresso).

X Congresso Paranaense De Direito Administrativo. Presidente Da Comissão Julgadora De Artigos Científicos. 2009. (Congresso).

30º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI. Sistema de controle interno - Uma perspectiva de Gestão Pública Gerencial. 2008. (Congresso).

Dia Internacional Contra a Corrupção.Universidades e Controle Social. 2008. (Outra).

Encontro Brasileiro para Capacitação de Controladores Internos.Controle Interno: Novas Perspectivas - Uma visão prática da Procuradoria. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional de Controladores Internos. Controle Interno - Uma visão prática da Procuradoria. 2008. (Congresso).

Encontro Nacional de Controladores Internos. O sistema de Controle Interno - Novas perspectivas. 2008. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho Administrativo. El Sistema de Control Interno. 2008. (Congresso).

III Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria.Sistema de controle interno - Uma perspectiva do Modelo de Gestão Pública Gerencial. 2008. (Outra).

VII Encontro Nacional dos Jovens Advogados II Encontro da Advocacia Jovem de Goiás. 2008. (Encontro).

VIII Semana Acadêmica - UTP.O Sistema de Controle Interno e uma Perspectiva de Modelo Gerencial e os Reflexos da Lei Complementar n°. 123 nas Licitações Públicas - Justo ou Injusto?. 2008. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados. Tribuna Livre. 2008. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Planejamento e Gestão Pública Municipal. 2007. (Congresso).

Congresso Paranaense do Terceiro Setor. Terceiro Setor no Brasil. 2007. (Congresso).

Encontro Norte-Nordeste de Controladores Internos CON1NTER.Sistema de Controle Interno - Teoria e prática. 2007. (Simpósio).

Escola Superior de Advocacia - OAB/PR.Aspectos comerciais, tributários e administrativos da nova lei de Microempresas. 2007. (Outra).

II Congresso Ibero americano de Direito Administrativo. Comunicados Científicos. 2007. (Congresso).

Seminário de Controle Interno da Região Centro-Oeste.Sistema de Controle Interno - curso prático. 2007. (Seminário).

Conferencia Estadual dos Advogados OAB/PR.Tribuna Livre - "A informatização do Judiciário". 2006. (Encontro).

Congresso Nacional do Jovem Advogado. A representação política do Jovem Advogado. 2006. (Congresso).

Curso Consórcios Públicos e a Reestruturação dos Serviços de Limpeza. 2006. (Outra).

Gestão Eficaz dos Contratos e Convênios Administrativos e a Fiscalização pelo Tribunal de Contas. 2006. (Outra).

VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O controle das licitações públicas pelos tribunais de contas. 2006. (Congresso).

I° Seminário Nacional dos Advogados Jovens. 2005. (Seminário).

III Conferência Estadual dos Advogados.A Digitalização do Poder Judiciário e sua importância para o desenvolvimento das instituições jurídicas. 2005. (Outra).

Licitação para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional dos Advogados Iniciantes.O jovem advogado na defesa pela Advocacia com independência, ética e moralidade. 2005. (Seminário).

Curso de atualização e aperfeiçoamento jurídico. 2003. (Outra).

IV Simpósio Paranaense de Direito Administativo. 2003. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Congresso paranaense de processo. 2001. (Congresso).

XV Congresso brasileiro de direito. 2001. (Congresso).

Ciclo de estudo. 1999. (Outra).

Extensão Universitaria ( curso). 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha

CASTRO, R. P. A.CASTRO, R. P. A.CASTRO, R. P. A.. Relação Tridimensional entre Corrupção, Compliance e Direitos Humanos e Fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luís Irapuan Campelo Bessa Neto

CASTRO, R. P. A.. Lei Anticorrupção e Promoção Ética do Programa de Compliance Efetivo: um estudo de caso. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Alexandre Giorgini Fusco Cammarosano

CASTRO, R. P. A.. A Desapropriação como Instrumento de Fomento a Empreendimentos Privados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Cesar Balan

CASTRO, R. P. A.; BITTENCOURT, M. V. C.. Os reflexos da Lei Anticorrupção nas licitações e contratos. 2015 - Universidade Positivo.

Aluno: Luis Rodrigo Rebesco

CASTRO, R. P. A.; BITTENCOURT, M. V. C.. Saneamento básico e o conflito entre o princípio da universalização do serviço público e o princípio da legalidade nas áreas de invasão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Natasha Regina Neves Gelinski

CASTRO, R. P. A.; BITTENCOURT, M. V. C.. Intervenção do Estado na propriedade privada. 2015.

Aluno: Kelcilene Grott de Carvalho

CASTRO, R. P. A.. Neoconstitucionalismo: Avanço ou Retrocesso na Democracia Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Maria Carolina Oliveira Bopp

CASTRO, R. P. A.. A Lei de Acesso à Informação com mecanismo de controle e publicidade dos atos da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Darling Carine dos Santos

CASTRO, R. P. A.. Breve estudo acerca do princípio da eficiência administrativa sob o prisma dos princípios primeiros de John Rawls. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rodrigo Telles de Proença

CASTRO, R. P. A.. As licitações e as microempresas e empresas de pequeno porte sob a visão constitucional do princípio da isnonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Kelly Cristina Lapinski de Oliveira

CASTRO, R. P. A.. Natureza jurídica das sociedades de economia mista no Brasil: uma análise do Ban. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Felipe Gustavo Lecheta

CASTRO, R. P. A.. Arbitragem nos contratos de concessões do serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mickaely Rocha

CASTRO, R. P. A.. O princípio da eficiência nos contratos de concessão: Pesquisa de campo sobre a concessão de rodovias. 2014 - Universidade Positivo.

Aluno: Rodrigo de Oliveira

CASTRO, R. P. A.CASTRO, R. P. A.. Recursos da Lei 8666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marciano José de Oliveira

CASTRO, R. P. A.. As Parcerias Público-Privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Denise Bragagnollo

MOTA, P. R. F.;CASTRO, R. P. A.. Elementos da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo de Oliveira

CASTRO, R. P. A.; BREUS, T. L.. Recursos da Lei 8666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marciano José de Oliveira

CASTRO, R. P. A.. As parcerias público-privadas e suas modalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Simoni Garcia

MOTA, P. R. F.;CASTRO, R. P. A.. Análise da importância da desvinculação dos órgãos periciais oficiais da estrutura da polícia civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Deise Vieira Pinto

CASTRO, R. P. A.. Terceirização e responsabilidade do estado: análise dos créditos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fábio de Andrade

França. Phillip Gil;CASTRO, R. P. A.. Desestatização: Existe viabilidade no processo de privatização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Janaína Zanon

CASTRO, R. P. A.; França. Phillip Gil. Contratos Administrativos com ênfase nos contratos de concessão de rodovias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Concurso Público De Provas E Títulos - Delegado. 2011. Governo do Estado do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Concurso para provimento do cargo de notarial junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2006. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Concurso para provimento do cargo de escrivão junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2005. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Prêmio Professor Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2015. Universidade Federal do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Comissão Especial de Anistia. 2014. Governo Estadual do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. III Prêmio Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. 2013. Universidade Positivo.

CASTRO, R. P. A.. CONSOSIAL - Comissão Organizadora Estadual. 2011. Governo do Estado do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Comissão De Revisão Da Tabela De Honorários Profissionais. 2011. Ordem Dos Advogdos Do Brasil Seccional Do Paraná.

CASTRO, R. P. A.. Comissão Para Análise Do Projeto De Lei De Defensoria Pública. 2011. Ordem Dos Advogdos Do Brasil Seccional Do Paraná.

Orientou

Bruno Cesar Balan

Os reflexos da Lei Anticorrupção nas licitações e contratos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Luis Rodrigo Rebesco

Saneamento básico e o conflito entre o princípio da universalização do serviço público e o princípio da legalidade nas áreas de invasão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Natasha Regina Neves Gelinski

Intervenção do Estado na propriedade privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Daniel de Araújo Cabral

Tombamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Antonio Raul Macedo Loyola Filho

O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Eliziane de Medeiros Maciel

O PRINCIPIO DA MORALIDADE E A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Luiz Cesar Alencar Ribeiro

A CONFIGURAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS LIMITES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Zely T

U; KUZCKE; SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COMO MEIO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE PREGÃO; 2011; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

FRANCISCO CESAR BOSS

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS X CONVENIOS ADMINISTRATIVOS; 2009; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro;

Produções bibliográficas

  • CASTRO, R. P. A. . Grau de Risco de Integridade (GRI): A Necessidade do Respeito à Constituição para Legalidade da Exigência. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 14, p. 1-8, 2020.

  • CASTRO, R. P. A. . A exigência de programas de compliance nas relações contratuais com a administração pública. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 13, p. 20-28, 2019.

  • CASTRO, R. P. A. . Atenção, preocupação e a certeza do controle: dilema vivo nas Estatais Brasileias com a chegada do prazo de 30 de junho 2018. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 12, p. 23-24, 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . Controle, compliance e programas de integridade no setor de infraestrutura. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura RDAI , v. 2, p. 271-289, 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . Note fondamentali sul Project Finance nei paesi latinoamericani: un?analisi del diritto brasiliano. Il Diritto dellâ019Economia , v. 1, p. 827-244, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . O modelo de Estado Gerencial: rótulo x cultura administrativa ? por um Estado não esquizofrênico e responsável. Interesse Público (Impresso) , v. 1, p. 209-239, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Administración pública consensual y el contrapunto entre el modelo burocrático y responsable (?gerencial?). Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública , v. 1, p. 175-205, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Planejamento patrimonial e sucessório: segurança (também) aos agentes públicos. Fórum Administrativo , v. 1, p. 95-97, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. ; FACIO, R. N. . As transferências voluntárias dos Estados para a União: limites à interpretação da supremacia 'virtual' e não normativa da União em um federalismo cooperativo. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 1, p. 812-813, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Os contratos adminsitrativos de serviços contínuos e a prorrogação após e término de sua vigência: uma análise dos efeitos do silêncio administrativo. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 22-31, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . A efetividade do Compliance e do Programa de Integridade nas empresas: o retorno da ética para uma nova realidade nacional. Revista Colunistas de Direito do Estado , v. 233, p. 1-1, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Administração Pública Antifrágil. Revista Colunistas de Direito do Estado , v. 301, p. 1-1, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . A lógica da 'cogestão' e a vedação ao retrocesso: uma crítica construtiva na análise da Fiscalização de Orientação Centralizada do TCU. Revista Colunistas de Direito do Estado , v. 282, p. 1-1, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . A polêmica do UBER: uma resumida análise jurídica e econômica da atividade. Revista Colunistas de Direito do Estado , v. 221, p. 1-1, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . A Fragilidade Estrutural dos Controles Internos e a Mitigação da Responsabilidade Solidária dos Controladores. Revista Colunistas de Direito do Estado , v. 161, p. 1-1, 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Agenda Brasil de Desburocratização:uma medida paliativa para a 'esquizofrenia' estatal. Revista Colunistas de Direito do Estado , v. 36, p. 1-1, 2015.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, R. P. . Breves considerações e análise de caso sobre o ?Project Finance? como instrumento facilitador das Parcerias Público-Privadas. Revista Brasileira de Infraestrutura ¿ RBInf , v. 1, p. 63-84, 2014.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, Rafael Porto . Project Finance como instrumento facilitador das Parcerias Público-Privadas. Revista Iberoamericana de Derecho Administrativo y Regulación Económica , v. 9, p. 4, 2014.

  • CASTRO, R. P. A. . A eficiência econômica das Parcerias Público-Privadas e do financiamento de projetos (project finance) como mecanismo para o desenvolvimento de infraestrutura estatal. Revista Brasileira de Infraestrutura ¿ RBInf , v. 1, p. 117-130, 2013.

  • CASTRO, R. P. A. ; FIGUEROA, R. O. . Breve ensaio sobre o consensualismo na Administração Púbica e o contraponto entre o modelo burocrático e responsável ('gerencial). A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 51, p. 187-203, 2013.

  • CASTRO, R. P. A. . Considerações Sobre O Sistema De Controle Nterno No Brasil: Metodologia, Exercício Da Função, Redefinição Do Denominado Modelo De Gestção 'Gerencial' E A Necessidade De Uma Lei Geral De Controle Interno. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 1, p. 147-159, 2012.

  • CASTRO, R. P. A. . Breve ensaio sobre o sistema de controle interno no Brasil - Uma agenda para os próximos cinco anos e a redefinição do denominado modelo de 'gestão gerencial'. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 1, p. 41-49, 2012.

  • CASTRO, R. P. A. . Notas Sobre As Licitações Por Pregão e as Fraudes: Breves Reflexões e a Desconstituição de Um Mito. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 116, p. 43-49, 2011.

  • CASTRO, R. P. A. . O sistema de controle interno no estado brasileiro: definição do entendimento da separação de poderes e o princípio da eficiência no 'modelo gerencial'. Res Publica Argentina , v. 1, p. 207, 2011.

  • CASTRO, R. P. A. . Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei 11445/07. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 1, p. 181-191, 2009.

  • CASTRO, R. P. A. . Sistema de controle interno: perspectiva gerencial e o princípio da eficiência. Interesse Público (Impresso) , v. 62, p. 269-298, 2008.

  • CASTRO, R. P. A. . O serviço de transporte público: perspectivas ante o modelo de parcerias público- privadas. JAM Jurídica (Salvador) , v. XI, p. 43-50, 2006.

  • CASTRO, R. P. A. . As contratações por escopo e suas peculiaridades. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 1, n.16, p. 185-192, 2004.

  • CASTRO, R. P. A. . LGPD e infraestrutura: o princípio da inovação tecnológica. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 490p .

  • CASTRO, R. P. A. . Lei geral de proteção de dados: Estudos sobre um novo cenário de Governança. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 254p .

  • CASTRO, R. P. A. ; ZILIOTTO, M. M. . Compliance nas Contratações Públicas: Exigência e critérios normativos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. v. 0. 195p .

  • CASTRO, R. P. A. ; GONCALVES, F. S. P. . Compliance e Gestão de Risco nas Empresas Estatais. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. v. 0. 169p .

  • CASTRO, R. P. A. . COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E COMBATE À CORRUPÇÃO: INTEGRIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO. 0. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 452p .

  • CASTRO, R. P. A. ; GONCALVES, F. S. P. . Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais. 0. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 152p .

  • CASTRO, R. P. A. . Ensaio Avançado de Controle Interno - Profissionalização e Responsividade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. v. 1. 271p .

  • BLANCHET, Luis Alberto (Org.) ; CASTRO, R. P. A. (Org.) . Direito da Energia. Economia, Regulação e Sustentabilidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 120p .

  • CASTRO, R. P. A. ; DEMETERCO NETO, A. (Org.) . Temas de Direito Econômico: A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. 1. ed. , 2013.

  • CASTRO, R. P. A. . Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina. 1. ed. BELO HORIZONTE: FORUM, 2011. v. 1. 393p .

  • CASTRO, R. P. A. ; Bacellar Filho, Romeu Felipe (Org.) ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira (Org.) . Direito Administrativo Contemporâneo. 2. ed. BELO HORIZONTE: FORUM, 2011. v. 1. 343p .

  • CASTRO, R. P. A. . Lei de Responsabilidade Fiscal: Ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar nº 101/00. 1. ed. BELO HORIZONTE: FORUM, 2010. v. 1. 467p .

  • CASTRO, R. P. A. . Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial. 2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2008. v. 01. 231p .

  • CASTRO, R. P. A. ; Bacellar Filho, Romeu Felipe (Org.) ; BLANCHET, Luis Alberto (Org.) ; RIBAS, Paulo (Org.) ; TRYBUS, Daiana (Org.) . Serviços Públicos. , 2007. v. 01.

  • CASTRO, R. P. A. . Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatoria. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2005. v. 1. 160p .

  • CASTRO, R. P. A. ; Bacellar Filho, Romeu Felipe (Org.) ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira (Org.) . Direito Administrativo Contemporâneo. , 2005. v. 01.

  • CASTRO, R. P. A. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: os agentes de tratamento e o encarregado de dados pessoais no setor público. In: Denise Mendes; Jeferson Antonio Fernandes Bacelar; Giussepp Mendes. (Org.). Direito Público e suas Transversalidades. 0ed.Belo Horizonte: Editora Fórum LTDA, 2024, v. 0, p. 01-689.

  • CASTRO, R. P. A. ; FERNANDES, L. H. Z. . CHATGPT O FUTURO DO COMPLIANCE: oportunidade ou perigo iminente?. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Cláudia Ribeiro Pereira Nunes. (Org.). Inteligência Artificial e relações privadas: Relações existenciais e a proteção da pessoa humana. 0ed.Belo Horizonte: Editora Fórum LTDA, 2023, v. 2, p. 01-388.

  • CASTRO, R. P. A. ; BOMFIM, Daiesse Quênia Jaala Santos . OS TRIBUNAIS DE CONTAS E OS REFLEXOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. In: Rodrigo Pironti. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 123-136.

  • CASTRO, R. P. A. . BREVE ENSAIO SOBRE O ENCARREGADO DE DADOS (DATA PROTECTION OFFICER ? DPO) E A ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DOS DADOS NO BRASIL. In: Rodrigo Pironti. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 379-392.

  • CASTRO, R. P. A. ; TESSEROLLI. Eduardo Ramos Caron. . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS PELA JUSTIÇA ELEITORAL. In: Rodrigo Pironti. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 393-406.

  • CASTRO, R. P. A. ; ZILIOTTO, M. M. . O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E A QUESTÃO DO CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: Rodrigo Pironti. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 407-426.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, R. P. . TERMINAIS PORTUÁRIOS DE USO PRIVADO: uma análise a partir do novo marco regulatório. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuários Brasileiro. 3ed.Belo Horizonte: Editora Fórum LTDA, 2020, v. 0, p. 01-634.

  • CASTRO, R. P. A. ; FACIO, R. N. . CINCO ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA E O COMBATE PREVENTIVO À CORRUPÇÃO: UM PARALELO ENTRE A ISO 19600:2014 E O DECRETO 8.420/2015. In: Wlliam Iván Gallo Aponte, Rafaella Nástaly Fácio, Alejandro Sanabria Rodelo, Xelha Montserrat Brito Jaime e Lisa Abcarius Racines. (Org.). CINCO ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA E O COMBATE PREVENTIVO À CORRUPÇÃO: UM PARALELO ENTRE A ISO 19600:2014 E O DECRETO 8.420/2015. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 419-435.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, Rafael Porto . TERMINAIS PORTUÁRIOS DE USO PRIVADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO MARCO REGULATÓRIO. In: Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind. (Org.). DIREITO PORTUÁRIO BRASILEIRO. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 227-236.

  • CASTRO, R. P. A. . O Compliance a partir do novo regime de governança da lei das estatais. In: Irene Patrícia Nohara; Flávio de Leão Bastos Pereira. (Org.). Governança, Compliance e Cidadania. 0ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 0, p. 23-496.

  • CASTRO, R. P. A. . Desmistificando a elaboração da matriz de riscos nos contratos celebrados por empresas estatais. In: Marco Aurélio Borges de Paula, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. , p. 17-452.

  • CASTRO, R. P. A. . O "project finance" como instrumento facilitador das parcerias público-privadas no setor de transportes e seu necessário controle pela Lei de Responsabilidade Fiscal. In: COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; ALLEMAND, Luiz Claudio; ABRAHAM, Marcus. (Org.). Responsabilidade Fiscal: Análise da Lei Complementar nº 101/2000. 1ed.Distrito Federal: Conselho Federal OAB, 2016, v. 1, p. 619-637.

  • CASTRO, R. P. A. . Administração Pública Antifrágil. In: PONTES FILHO, Valmir; MOTTA, Fabrício; GABARDO. Emerson. (Org.). Administração Pública: Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. 1, p. 285-289.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, R. P. . Terminais portuários de uso privado: uma análise a partir do novo marco regulatório. In: PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito portuário brasileiro. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. 1, p. 233-258.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, Rafael Porto . Parcerias Público-Privadas e o "project finance" como um de seus instrumentos facilitadpres. In: GONÇALVES, Oksandro; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Cláudia. (Org.). Desenvolvimento e Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Ithala, 2015, v. 1, p. 327-353.

  • CASTRO, R. P. A. . La eficiencia económica de las asociaciones público-privadas y del financiamiento de proyectos (project finance) como mecanismo para el desarrollo de infraestructura. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; HACHEM, Daniel Wunder. (Org.). Direito Público no Mercosul - Intervenção Estatal, Direitos Fundamentais e Sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 439-450.

  • CASTRO, R. P. A. . A Fiscalização pelo Poder Concedente dos Contratos de PPPs e sua Eficiência Econômica - Uma Análise do Quadro de Indicadores de Desempenho (QID). In: POZZO, Augusto; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André. (Org.). Parcerias Público-Privadas - Teoria Geral e Aplicação nos Setores de Infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 163-174.

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão Urbana no Brasil. In: YAMAWAKI, Yumi; SALVI, Luciene Tesesa. (Org.). Introdução à Gestão do Meio Urbano. 2ed.: , 2013, v. , p. 31-31.

  • CASTRO, R. P. A. . Breve ensaio sobre o sistema de controle interno no Brasil - Uma agenda para os próximos cinco anos e a redefinição do denominado modelo de 'gestão gerencial'. In: FORTINI, Cristiana; IVANEGA, Miriam Mabel. (Org.). Mecanismos de controle interno e sua matriz constitucional: um diálogo entre Brasil e Argentina. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. 1, p. 139-156.

  • CASTRO, R. P. A. ; MOTTA. Carlos Pinto Coelho. . Controle da Administração Pública. In: CARLOS PINTO COELHO MOTTA. (Org.). CURSO PRÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 3ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2011, v. 1, p. 1009-1138.

  • CASTRO, R. P. A. . Controle de meios e resultados da gestão pública e as contribuições do direito disciplinário para a eficiência administrativa. In: MARTA LUCIA BATISTA CELY E RAQUEL DIAS DA SILVEIRA. (Org.). DERECHO DISCIPLINARIO INTERNACIONAL. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2011, v. 1, p. 357-367.

  • CASTRO, R. P. A. ; MANUEL. Luis Eduardo Coimbra de. . Notas sobre as licitações por pregão e as fraudes: breves reflexões e a descontrução de um mito. In: RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO E RAQUEL DIAS DA SILVEIRA. (Org.). ESTUDOS DIRIGIDOS DE GESTÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2011, v. 1, p. 327-338.

  • CASTRO, R. P. A. ; TESSEROLLI. Eduardo Ramos Caron. . Os princípios da subsidiariedade e da universalizção do serviço público como fundamentos da prestação de serviço público por meio de PPP: realidade brasileira. In: CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; SILVEIRA, Raquel Dias da. (Org.). Estudos dirigidos de festão pública na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 109-124.

  • CASTRO, R. P. A. ; Bacellar Filho, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . As contratações administrativas por escopo e suas peculiaridades. In: ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO; PAULO ROBERTO FERREIRA MOTTA E RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO. 2ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2011, v. 1, p. 261-268.

  • CASTRO, R. P. A. . A Lei de Responsabilidade Fiscal como Fator Determinante para a Consolidação do Sistema de Controle Interno: definição do entendimento da separação de poderes e o princípio da eficiência no "modelo gerencial" de Estado. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Lei de Responsabilidade Fiscal: Ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar nº 101/00. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 313-340.

  • CASTRO, R. P. A. . Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei 11445/07. In: Juliana Picinin; Cristiana Fortini. (Org.). Saneameno Básico. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 1-310.

  • CASTRO, R. P. A. . O serviço de transporte público: perspectivas ante o modelo de parcerias público-privadas. In: BACELLAR FILHO, ROMEU FELIPE; BLANCHET, LUIS ALBERTO; RIBAS, PAULO; TRYBUS, DAIANA. (Org.). Serviços Públicos: estudos dirigidos. 1ed.: , 2007, v. 1, p. 167-180.

  • CASTRO, R. P. A. . O Sistema de Controle Interno e as entidades do Terceiro Setor: perspectiva gerencial e o princípio da eficiência. In: Gustavo Justino de Oliveira. (Org.). Direito do Terceiro Setor. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. , p. 163-176.

  • CASTRO, R. P. A. . As Contratações Administrativas por escopo e suas peculiaridades. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Paulo Roberto Ferreira Motta, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Direito Administrativo Contemporaneo. Belo Horizonte: Forum, 2004, v. 1, p. 297-304.

  • CASTRO, R. P. A. ; KARL, E. D. F. . Aspectos de implantação de programas de integridade nos escritórios de advocacia. CONJUR, São Paulo, 26 jun. 2019.

  • CASTRO, R. P. A. ; ZILIOTTO, M. M. . A contratação de compliance pela Administração Pública direta e indireta e a equivocada e temerária opção pelo pregão. Revista Zênite, Curitiba, p. 556 - 656, 03 jun. 2019.

  • CASTRO, R. P. A. . Obrigatoriedade de Compliance e a aplicação de multa nas contratações com o Poder Público: nada de inconstitucional. Revista Zênite, Curitiba, p. 02 - 119, 01 jan. 2019.

  • CASTRO, R. P. A. . Alteração de prazo para implementação de programas de integridade em empresas que contratam com o setor público no Distrito Federal. Revista Zênite, Curitiba, , v. 12, p. 1184 - 1279, 01 dez. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . COMPLIANCE: repensando o óbvio para não cair no senso comum. Plataforma Solicita, Curitiba, 06 jul. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . Compliance: repensando o óbvio, para não cair no senso comum.. Blog Zênite, Curitiba, 06 jul. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . Advogado não comete crime ao sugerir que cliente evite apreensão de celular. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, São Paulo, 05 jul. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . Faltam apenas 5 dias: fim do prazo na Lei das Estatais O que deve ser realizado até 30 de junho de 2018?. Plataforma Solicita, 25 jun. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . O FIM DO PRAZO NA LEI DAS ESTATAIS: O QUE DEVE SER REALIZADO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018?. Blog JML, Curitiba, 25 jun. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . O fim do prazo na Lei das Estatais: o que deve ser realizado até 30 de junho de 2018?. Blog Zênite, Curitiba, 05 jun. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . A 'crise do transporte' e a lógica do compliance em um país sem agenda. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, São Paulo, 29 maio 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . Práticas de compliance nas empresas estatais e o prazo que se esgota. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, São Paulo, 16 fev. 2018.

  • CASTRO, R. P. A. . Uber: o que diz a lei. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 25 jul. 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Planejamento patrimonial e sucessório: segurança também para servidores e agentes públicos. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 23 jun. 2016.

  • CASTRO, R. P. A. . Pedágio: prorrogar as concessões ou licitar novamente?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 24 jul. 2015.

  • CASTRO, R. P. A. . Governança e o servidor público. Negócios Públicos, 31 jan. 2015.

  • CASTRO, R. P. A. . Lava Jato e o respeito aos contratos: entre a razão e a emoção. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 25 nov. 2014.

  • CASTRO, R. P. A. . Win-win situation à brasileira. Gazeta do Povo, Curitiba, 22 set. 2014.

  • CASTRO, R. P. A. . Suspensão da licitação do Metrô pressiona prazos do projeto curitibano. Gazeta do Povo, Curitiba, 22 ago. 2014.

  • CASTRO, R. P. A. . Regime Diferenciado de Contratação (RDC): fragmentos positivos que sinalizam o futuro. Gazeta do Povo, 02 abr. 2014.

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão pública sob (des)controle. Gazeta do Povo, 28 jul. 2010.

  • CASTRO, R. P. A. . Em busca de uma administração pública eficiente. Gazeta do Povo, Curitiba, 01 ago. 2008.

  • CASTRO, R. P. A. . MP das Filantrópicas: um cenário de incertezas. Gazeta do Povo.

  • CASTRO, R. P. A. . Hora de pensar positivamente. Gazeta do Povo.

  • CASTRO, R. P. A. . E o metrô?. Gazeta do Povo.

  • CASTRO, R. P. A. . Falta de controle de repasses facilita ações ilegais. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 15 - 15.

  • CASTRO, R. P. A. . Sites oficiais que divulgam informações sobre obras do Mundial trazem números conflitantes e desatualizados. Gazeta do Povo, p. 17 - 17.

  • CASTRO, R. P. A. . Fora o sigilo, especialistas aprovam as mudanças. Gazeta do Povo, p. 4 - 4.

  • CASTRO, R. P. A. . Limpeza até 38% mais cara. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 4 - 4.

  • CASTRO, R. P. A. . Prefeito sanciona licença hereditária para taxistas.. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 7 - 7.

  • CASTRO, R. P. A. . Planalto não consegue aprovar a tempo flexibilização de licenças do PAC. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 13 - 13.

  • CASTRO, R. P. A. . Equilíbrio para atender a todas as demandas. Gazeta do Povo, p. 22 - 22.

  • CASTRO, R. P. A. . Licitação permite tarifa de R$2,50. Gazeta do Povo, p. 8 - 8.

  • CASTRO, R. P. A. . Saúde e educação são prioridades. Gazeta do Povo, p. 13 - 13.

  • CASTRO, R. P. A. . Grau de Risco de Integridade: considerações necessárias sobre a constitucionalidade da exigência. Blog Zênite.

  • CASTRO, R. P. A. . Due Diligence pode ser instrumento de defesa dos gestores de empresa. CONJUR, São Paulo.

  • CASTRO, R. P. A. . Compliance no setor público. Sollicita, Curitiba.

  • CASTRO, R. P. A. . O resgate de credibilidade pelo compliance e a exigência do Ministério da Agricultura. CONJUR, São Paulo.

  • CASTRO, R. P. A. . Compliance: Repensando o óbvio para não cair no senso comum. Revista JML, Curitiba.

  • CASTRO, R. P. A. ; Tatiana Camarão ; CUNHA, W. L. A. . PLANO DE INTENSIFICAÇÃO DO TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS. Zênite.

  • CASTRO, R. P. A. . O controlador e o operador de dados na Administração Pública: um risco iminente. CONJUR.

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas licitações: uma nova realidade para a administração direta e para as estatais Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.Gestao de riscos nas licitações uma nova realidade para a administracao direta e para as estatais. Migalhas.

  • CASTRO, R. P. A. . Seria o CPF um dado pessoal 'especial'? A 'novela' da descaracterização de dados pessoais em documentos públicos. Migalhas.

  • CASTRO, R. P. A. . Especialista analisam o que há de bom e ruim no Portal da Transparência. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 18 - 18.

  • CASTRO, R. P. A. ; TRANSMONTANO, J. P. T. . A vedação ao controle anacrônico e a necessária análise das dificuldades reais do gestor pressuposto de validade da sentença em ações de improbidade administrativa. In: XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2024, Belo Horizonte. Desafios da Administração Pública no mundo digital: livro do XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2025. p. 581-593.

  • CASTRO, R. P. A. ; ZILIOTTO, M. M. . Os desafios da realidade virtual: construindo o metaverso com responsabilidade. In: XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2022, Ao vivo. Direito administrativo e inovação: crises e soluções. Curitiba: Íthala, 2022. p. 421-436.

  • CASTRO, R. P. A. ; ZILIOTTO, M. M. . O direito administrativo do pós-crise. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2021, Online. A obrigatoriedade de compliance nas contratações públicas pela nova lei de licitações. Curitiba: Íthala, 2020. p. 377-391.

  • CASTRO, R. P. A. ; ZILIOTTO, M. M. . A exigência de programas de compliance nas relações contratuais com a administração pública: uma análise de constitucionalidade. In: XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2019, Florianópolis. Limites do controle da administração pública no Estado de direito, 2019. p. 225-236.

  • CASTRO, R. P. A. . As contratações por escopo e suas peculiaridades. In: Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo, 2004, Curitiba. Direito Administrativo Contemporaneo. Belo Horizonte: Forum, 2003. v. 1. p. 297-304.

  • CASTRO, R. P. A. . As contratações por escopo e suas peculiaridades. In: Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo, 2003, Curitiba. Revista de Direito Adminitrativo e Constitucional. Belo Horizonte: Editora Forum, 2003. v. 1. p. 185-192.

  • Bacellar Filho, Romeu Felipe ; CASTRO, R. P. A. . Project Finance Como Mecanismo Para El Desarrollo De Infraestructura Estatal En El Derecho Brasileño. El Derecho (Buenos Aires) , 2013.

  • CASTRO, R. P. A. . La eficiencia económica de las parcerias publico privadas y del financiamiento de proyectos (project finance) como mecanismo para el desarrollo de la infraestructura estatal.. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , 2013.

  • CASTRO, R. P. A. . Seminário - Governança nas Contratações Públicas e Compliance. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Medição de Programas de Integridade por Key Performance Indicators. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . Desafios da Política de Integridade nas Empresas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . Compliance e Gestão de Riscos nas contratações públicas: uma novidade obrigatória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . DIREITO ANTICORRUPÇÃO: Governança, gestão de riscos e compliance no Brasil: Onde estamos e para onde vamos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTRO, R. P. A. . Programa de Integridade: Implantação e Estrutura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . Regulamento Interno de Licitações e Contratos: uma abordagem a partir da Lei 13.303/16. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, R. P. A. . Controle Interno e Controles Internos da Gestão: como evitar a burocratização da atividade administrativa; Práticas de Controle Interno e Gestão de Riscos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas e o relevante papel dos Tribunais de Contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco e Compliance na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco na Administração Pública e nos Contratos Administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. P. A. . O relevante papel do Controle Externo no fomento dos Controles Internos e da Gestão de Riscos na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. P. A. . Governança pública como instrumento de gestão eficiente por uma administração concertada; O conteúdo jurídico da transparência na Administração Pública: Aspectos práticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, R. P. A. . Administração Pública Antifrágil 2016 (Revista APEP).

  • CASTRO, R. P. A. . Estudos Dirigidos De Gestão Pública - Vol II. BELO HORIZONTE: FORUM, 2013 (Livro Aceito Pela Editora - No Prelo (Coordenador E Autor)).

  • CASTRO, R. P. A. ; GUIDI, Silvio Felipe. . A Advocacia Iniciante e os Novos Rumos do Direito - Estudo Aplicado - Direito Público. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2006 (Coleção Comissões - Comissão dos Advogados Iniciantes).

  • CASTRO, R. P. A. ; GUIDI, Silvio Felipe. . A Advocacia Iniciante e os Novos Rumos do Direito - A prática da Advocacia. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2006 (Coleção Comissões - Comissão dos Advogados Iniciantes V).

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CASTRO, R. P. A. ; BERTOLA, E. V. . ?VISÃO DO C-LEVEL? com NÍCOLAS ITO e WENDELL OLIVEIRA - P-CAST MASTER TALKS BY PIRONTI ADVOGADOS #EP11. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. ; MOURA, E. B. . Setor Econômico 'ESPORTE' com GIBA - P-CAST MASTER TALKS BY PIRONTI ADVOGADOS #EP 1. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. ; MOURA, E. B. . Setor Econômico 'EDUCAÇÃO' com CAROLINA AMARAL e RENATO CASAGRANDE - P-CAST MASTER TALKS #EP2. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. ; MOURA, E. B. . Setor Econômico 'PÚBLICO' com RUDIMAR REIS e RUIMAR REIS - P-CAST MASTER TALKS BY PIRONTI ADVOGADOS #EP3. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. ; MOURA, E. B. . 'EMPREENDEDORISMO' com ALEXANDRE BERGER e LUIS DEBES - P-CAST MASTER TALKS BY PIRONTI ADVOGADOS #EP4. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. ; MOURA, E. B. . 'ALIMENTAÇÃO' com HIANAÊ SCHRAMM e BETO MADALOSSO - P-CAST MASTER TALKS BY PIRONTI ADVOGADOS #EP5. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, R. P. A. . PPGD/UFSC: Compliance no Licenciamento Ambiental: Perspectivas no Direito Ambiental brasileiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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CASTRO, R. P. A. . Taxistas são punidos por usar aplicativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Compras sem licitação crescem no país. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Cálculo do TCE-PR para redução da tarifa técnica está errado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Projeto cria polêmica ao propor que população pague obras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Seguro contra acidentes em ônibus de Curitiba acaba nesta quarta (30). 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . TCE-PR determina redução de R$ 0,43 na tarifa técnica do ônibus de Curitiba. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Uso exclusivo do cartão-transporte gera dúvidas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . O tempo passa e o metrô fica mais caro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Câmara de Curitiba paga supersalários para 97 funcionários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Escolas tentam nova adequação a feriado cancelado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Richa eleva gastos com pessoal ao maior nível em 10 anos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Prefeitos cassados podem ter que devolver R$ 70 mil aos cofres públicos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Sanepar antecipa dividendos e alivia caixa do governo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Debate de Direito Administrativo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Prefeito sanciona licença hereditária para taxistas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Ano novo, gestão nova... e abacaxis para Fruet. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Lei é muleta de sites antifuncionais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Planalto não consegue aprovar a tempo flexibilização de licitações do PAC. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . PM estuda mudanças no policiamento de trânsito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Proposta de herdar táxi é derrubada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Segurança e ensino lideram reclamações na ouvidoria. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Tarifas abaixo do custo devem causar déficit de R4 57,9 milhões. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Transparência da Copa esbarra na falta de clareza e de dados. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Falta de controle de repasses facilita ações ilegais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Prefeitura pagou 59% a mais pelo contrato atual. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Prazo apertado para licitar frota. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Fora o sigilo, especialistas aprovam as mudanças. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Licitações do lixo emperradas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Limpeza até 38% mais cara. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Lei faz prefeitura ter mais obrigações e amplia fiscalização. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Um estadista é do que os paranaenses precisam. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Compra on-line de produtos de informática dá prejuízo à UFPR. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Apenas 4 prefeituras do PR já se adaptaram à Lei da Transparência. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Licitação permite tarifa de R$ 2,50. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . 5 passos para a transparência. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Equilíbrio para atender a todas as demandas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Sem Diários Oficiais, atos secretos viram regra na Assembleia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Mudanças fragilizam a LRF, dizem especialistas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Câmara afrouxa regra para repasses a ONGs. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Verba paga matérias em rádios e jornais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Projeto não é constitucional, analisa jurista. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . Prefeituras deixam de comprar remédio e consertar ambulâncias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . No Paraná, regra do poder público é não fazer licitação. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, R. P. A. . A Resolução nº 305/2025 do CNMP: um estímulo necessário à inércia da Administração Pública sobre a pauta de integridade. 2025. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . O Parecer 00006/2025/GAB/ DECOR/CGU/AGU e o equilíbrio entre a Transparência e Proteção de Dados Pessoais. 2025. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . O Metaverso na Administração Pública Notas Introdutórias. 2023; Tema: Administração Pública. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . A lista de processos sancionatórios da ANPD: um recado à Administração Pública. 2023. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . ChatGPT e o 'compliance by design'. 2023; Tema: Compliance. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . O Metaverso e a LGPD. 2023; Tema: O tratamento dado aos controladores e tirulares de dados no universo paralelo. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . Metaverso e Compliance. 2023; Tema: O Mataverso e os desafios do Compliance. (Blog).

CASTRO, R. P. A. ; ZILIOTTO, M. M. . A Contratação de Programas de Integridade pela Administração Pública e a equivocada escolha pela modalidade Pregão. 2022; Tema: Administração Pública. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . O Metaverso e os desafios do compliance.. 2022; Tema: Compliance. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . A LGPD e a inadequação da Administração Direta e Indireta de Estados e Municípios: O Acordão 1.384/2022 do TCU e a 'espada de Dâmocles. 2022; Tema: Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . Afinal, quem é considerado operador de dados na LGPD. 2022; Tema: Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Blog).

CASTRO, R. P. A. . O Relatório de Impacto à Proteção de Dados e o posicionamento da ANPD: breves comentários sobre o Q&A proposto pela Agência. 2022; Tema: Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Site).

CASTRO, R. P. A. . Webinário - A LGPD Aplicada a Manifestações de Ouvidoria. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Compliance na Administração Pública: uma abordagem prática e distanciada do senso comum. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. P. A. . Compliance e Gestão de Riscos: desafios atuais e estruturação efetiva de programas de integridade. 2019. .

CASTRO, R. P. A. . Capacitação em Gestão de Riscos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos: planejamento, gestão e matriz de riscos em compras públicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gerenciamento de Riscos nas Contratações: como elaborar o mapa de riscos de acordo com a IN nº 05/2017 e como elaborar a matriz de riscos na gestão contratual. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Compliance e Gestão de Riscos: desafios atuais e estruturação efetiva de programas de integridade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, R. P. A. . Um modelo de planejamento de contratações públicas orientadas a Gestão de Riscos. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Um modelo de planejamento de contratações públicas orientadas a Gestão de Riscos com JOGO GOV. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de riscos nas contratações públicas de terceirização de serviços de acordo com a IN nº 05/17. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco na Administração Pública: Como elaborar uma matriz de risco. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco nos Contratos de acordo com a LEI Nº 13.303/2016 - como construir a matriz de riscos. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos nos Contratos de Acordo com a LEI Nº 13.303/2016 - como construir a matriz de riscos. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas: uma abordagem a partir da Lei Federal Nº 13.303/2016. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2018. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas: uma abordagem a partir da lei federal nº 13.303/2016. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Regulamento Interno de Licitações e Contratos: uma abordagem a partir da Lei 13.303/16. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco nas Contratações Públicas de Terceirização de Serviços de Acordo com a IN n. 05/17. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . A Gestão de Riscos nos Contratos de Acordo com a Lei nº 13.303/2016: como construir a matriz de riscos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos na Contratações Públicas de Terceirização de Serviços de Acordo com a IN nº 05/17. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos na Administração Pública: como elaborar uma matriz de risco. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco nos Contratos de Acordo com a Lei nº 13.303/2016: como construir a matriz de riscos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco na Administração Pública e nos Contratos Administrativos. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos na Administração Pública e Aplicação do JOGO GOV. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Risco na Administração Pública e nos Contratos Administrativos. 2017. .

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos na Administração Pública e Aplicação do JOGO GOV. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos na Administração Pública e nos Contratos Administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. . Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. P. A. ; CARVALHO, E. F. . Guia Prático de Controle Intenro na Administração Pública. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

CASTRO, R. P. A. . Curso de Controle Interno: Implantação e Estruturação. 2015. .

CASTRO, R. P. A. . Aperfeiçoamento em Gestão da Segurança Pública. 2015. .

CASTRO, R. P. A. . Governança pública como instrumento de gestão eficiente por uma administração concertada; O conteúdo jurídico da transparência e acesso à informação pública; Aspectos práticos, Controle externo eficiente e a transparência do gasto público: Orientações dos tribunais ao resultado e Governança pública e profissionalização do serviço público. 2014. .

CASTRO, R. P. A. . O Sistema de Controle Interno. 2014. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Sistema de Controle Interno como condicionante de uma gestão estatal eficiente. 2013. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Sistema de Controle Interno e instrumentos de consenso: Termo de Compromisso de Gestão. 2013. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Controle interno nas licitações. 2013. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Aspectos jurídicos e contábeis do sistema de controle interno na administração pública. 2012. .

CASTRO, R. P. A. . Aspectos Polêmicos, Entendimentos do TCU e Tribunais Superiores e Boas Práticas. 2012. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Aspectos jurídicos e contábeis do controle interno. 2012. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Controle interno e a gestão pública. 2011. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Controle Interno. 2011. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Lei de Responsabilidade Fiscal ? Realidade ou Ficção?. 2009. (Curso).

CASTRO, R. P. A. . Capacitação em Controle Interno. 2008. (Curso).

Prêmios

2025

1º Colocação na categoria especializado do estado do Paraná, Análise Advocacia.

2025

3º Colocado na categoria especializado no setor econômico Tecnologia, Análise Advocacia.

2025

6º Colocado na categoria especializado no setor econômico Automotivo e Autopeças, Análise Advocacia.

2025

6º Colocado na categoria especializado no setor econômico Alimentos, Bebidas e Fumo, Análise Advocacia.

2025

3º Colocado na categoria especializado na especialidade Digital, Análise Advocacia.

2025

1º Colocado na categoria especializado na especialidade Compliance, Análise Advocacia.

2024

Premiação "Compliance On Top - 2024" como um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Compliance, Lec News.

2023

1º Colocado na categoria especializado do estado do Paraná, Análise Advocacia.

2023

1º Colocado na categoria especializado no setor econômico Eletroeletrônico, Análise Advocacia.

2023

2º Colocado na categoria especializado na especialidade Compliance, Análise Advocacia.

2023

4º Colocado na categoria especializado na especialidade Digital, Análise Advocacia.

2023

5º Colocado na categoria especializado no setor econômico Transporte e Logística, Análise Advocacia.

2022

Mais admirados do direito na especialidade COMPLIANCE do setor econômico Comércio/Eletroeletrônico do estado do Paraná, Análise Advocacia.

2022

1º Colocado na categoria especializado no estado do Paraná, Análise Advocacia.

2022

1º Colocado na categoria especializado no setor econômico Papel e Celulose, Análise Advocacia.

2022

2º Colocado na categoria especializado na especialidade Compliance, Análise Advocacia.

2022

2º Colocado na categoria especializado no setor econômico Eletroeletrônico, Análise Advocacia.

2022

Premiação "Compliance On Top - 2022" como um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Compliance, Legal, Ethics & Compliance - LEC.

2021

1ª Colocação entre os mais admirados do estado do Paraná, Análise Advocacia.

2021

1ª Colocação entre os mais admirados por Setor econômico / Papel e Celulose, Análise Advocacia.

2021

2ª Colocação entre os mais admirados por Especialidade / Compliance, Análise Advocacia.

2021

2ª Colocação entre os mais admirados por Setor econômico / Comércio, Análise Advocacia.

2021

3ª Colocação entre os mais admirados por Setor econômico / Eletroeletrônico, Análise Advocacia.

2021

4ª Colocação entre os mais admirados por Especialidade / Digital, Análise Advocacia.

2015

Professor João Crisóstomo Arns, Câmara Municipal de Curitiba.

2011

Primeiro Lugar Na Admissão Do Doutorado da PUC-PR, Pontifícia Universidade Católica Do Paraná.

2011

Personalidad Destacada De La Ciudad De Salta - Argentina, Municipalidad De Salta.

2003

Prêmio Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pironti+Moura. , Avenida Vicente Machado - 1001, Batel, 80420011 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32097200

Experiência profissional

2012 - Atual

Pironti Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2013 - Atual

Instituto Tecnologico Y de Estudios Superiores de Monterrey

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da pós graduação, Carga horária: 6

2009 - Atual

Universidad Catolica de La Plata - Argentina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Católica de La Plata - ARG.Linhas de pesquisa

2008 - Atual

Universidad Michoacana de San Nicolas de Hidalgo - México

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Ministra aulas em disciplinas para os cursos de Pós-graduação.

2012 - Atual

MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos ministrados sobre os temas de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais/Cursos preparatórios para certificação profissional em Compliance/Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S/Lei Geral de Proteção de Dados, dentre outros.

2013 - Atual

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

2017 - Atual

Zênite Informação e Consultoria S.A.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Cursos ministrados sobre os temas de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas/Como elaborar uma matriz de riscos/ Como implementar a gestão de riscos nas empresas estatais, dentre outros.

2018 - Atual

Editora Fórum Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Palestras sobre Programa de Integridade/Gestão de Riscos, dentre outros.

2014 - Atual

Brazil Infrastructure Institute

Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 10

2007 - Atual

Instituto Iberoamericano de jovens juristas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - Atual

Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 10

2009 - Atual

Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2011 - Atual

Instituto Latinoamericano De Estudios Avanzados En Derecho Administrativo

Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Presidente no Brasil

2010 - Atual

Instituto dos Advogados do Paraná

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2007 - 2015

Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2011 - 2015

Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública

Vínculo: MEMBRO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: MEMBRO FUNDADOR

2010 - 2010

Centro Sulamericano de Ensino Superior

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Outras informações:
AULA EM MÓDULO DA PÓS GRADUÇÃO EM CONTROLE INTERNO

2009 - 2022

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

2009 - 2011

Pironti e Maciel Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40

2009 - 2009

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos.

2008 - 2010

Conselho Federal OAB

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional do Advogado Iniciante

2008 - 2009

Justino de Oliveira e Pironti Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2008 - 2009

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

2007 - 2013

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Licenciado

2007 - 2015

Grupo UNINTER

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2011

MBA Instituto Alleanza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2022

instituto de direito romeu felipe bacellar filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2007

Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2007

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2015

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Econômico

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito da Infraest

2012 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro consultivo da Comissão de Gestão Públi

2009 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

Outras informações:
Membro do Conselho Estadual na gestão 2010-2013 e 2013-2015

2012 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Organizadora Estadual da 1 CONSOCIAL

2011 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Revisão da Tabela de Honorários

2008 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro da Comissão do 3º Setor, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do 3º Setor

2008 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Gestão Pública

2010 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo de Análise do Projeto da Lei nº 439/10

2008 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Consultivo, Enquadramento Funcional: Comissão dos Advogados Iniciantes

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito do Terceiro Setor

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão dos Adv. Iniciantes

2004 - 2005

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Pironti+Moura

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio