Safira Orçatto Merelles do Prado

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. PEC's e inovações legislativas: avanços necessários ou retrocessos no Estado Democrático de Direito?. 2022. (Congresso).

Francisco Rezek no STF e na CIJ: julgamentos marcantes.. 2021. (Exposição).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A alteração unilateral das normas do regime de trabalho do servidor público. 2014. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Subsídios e verbas indenizatórias. 2013. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Licitações. 2012. (Congresso).

Semana acadêmica - UNIBRASIL.Redução da maioridade penal e suas implicações dogmático-constitucionais. 2011. (Simpósio).

II Ciclo de debates: ética, saúde e direito.Saúde e Cidadania: 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Simpósio).

Semana acadêmica - Radical/Estácio.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2007. (Simpósio).

Semana acadêmica - Radical/Estácio.Os princípios constitucionais ambientais da União Europeia. 2007. (Simpósio).

Seminário de Iniciação Científica.As privatizações como um dos reflexos do declínio da intervenção estatal na economia. 2002. (Seminário).

MOSTRA DE PESQUISA DA PUC PR.RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 2001. (Seminário).

PRADO, S. O. M.; PEREIRA, J. H. C.; SPALLER, A.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A TÉCNICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

BARBOZA, E. M. Q.;PRADO, S. O. M.; NOGAROLLI, R. S. F.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: EFEITOS, EXCESSOS E LIMITES DA INTERFERÊNCIA DECISÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

PRADO, S. O. M.; GOMES, E. B.; SPALLER, A.. DIREITO À EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: A PROBLEMATIZAÇÃO ENTRE O TEXTO CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

PRADO, S. O. M.; GOMES, E. B.; SPALLER, A.. DIREITOS HUMANOS DA GESTANTE E A PRISAO DOMICILIAR: análise do HC nº 143.641. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

PRADO, S. O. M.; PAGLIARINI, A. C.; SCHUMACKER, M. F.. CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INTIMIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

GUIESELER JR, L. C.;PRADO, S. O. M.. A LIMITAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS E O CONTROLE JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

SILVA, R. O. M.;PRADO, S. O. M.. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

SOUZA, M. C. E.;PRADO, S. O. M.; PAGLIARINI, A. C.. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER.

SILVA, M. A. M.;PRADO, S. O. M.; ARAUJO, J. S.. O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA (MG) NA ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER.

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS 11.343/06 - UMA ANALISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.659. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO, SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. A REVISTA INTIMA ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA, DO PONTO DE VISTA DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. PLEBISCITO E REFERENDO COMO INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. LIMITES DO STF PARA PROMOVER MUTAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E A EMERGÊNCIA DO REGIME NAZISTA: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. PENSAR EM DESENVOLVIMENTO É, NECESSARIAMENTE, PENSAR EM DESENVOLVIMENTO HUMANO: OS MOTIVOS DO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

ANDRADE, I. P.;PRADO, S. O. M.. INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: UMA NOVA EXCEÇÃO À PROIBIÇÃO DO USO DA FORÇA PELO DIREITO INTERNACIONAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: CONFLITO ENTRE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. LIMITES AO DISCURSO DE ÓDIO NA REDE SOCIAL: RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEGUNDO A TEORIA EXTERNA DE ROBERT ALEXY. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. A PRESENÇA DE CRUCIFIXOS NOS GABINETES DOS MAGISTRADOS: UMA PONDERAÇÃOENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. ABORTO: UMA PONDERAÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RUMO À DESCRIMINALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

ANDRADE, I. P.;PRADO, S. O. M.. A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ABORDAGENS DOUTRINÁRIAS A RESPEITO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. .ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A RETIRADA DA EXPRESSÃO "DEUS SEJA LOUVADO" DA CÉDULA DE REAL, À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. .O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEÚDO POSSÍVEL A PARTIR DA OBRA JORGE REIS NOVAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. .A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E A PEC 33. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO DO PARLAMENTAR NOS CASOS PREVISTOS NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.18. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. OS EFEITOS DA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. PESQUISAS COM CÉLULAS - TRONCO EMBRIONÁRIAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DE SUA RELEVÂNCIA NA CONTENÇÃO DA CORRUPÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. EUTANÁSIA: ANÁLISE PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. A PERCEPÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA POR PARLAMENTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO COM CAUSA DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; MANICA, F. B.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. ANÁLISE DA IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DA DECISÃO BRASILEIRA POR UMA CORTE INTERNACIONAL NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. LIMITE DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MANICA, F. B.;PRADO, S. O. M.. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BULZICO, B. A. A.;PRADO, S. O. M.. A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Violin, Tarso Cabral; FINGER, A. C.;PRADO, S. O. M.. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.; QUADROS, A.;PRADO, S. O. M.. A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO EM FACE DO DIREITO À VIDA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.; QUADROS, A.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.; QUADROS, A.. A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS DIANTE DA CELERIDADE PROCESSUAL E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; QUADROS, A.. QUINTO CONSTITUCIONAL E A SEPARAÇÃO DE PODERES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; QUADROS, A.. O CONTROLE DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; Violin, Tarso Cabral; Coimbra, Lucimara Oldani. O DESVIO DE FINALIDADE NO USO POLÍTICO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.; Coimbra, Lucimara Oldani; Violin, Tarso Cabral. DESVIO DE FINALIDADE NA DESAPROPRIAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Violin, Tarso Cabral; Coimbra, Lucimara Oldani;PRADO, S. O. M.. APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO SOBRE O TERCEIRO SETOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Violin, Tarso Cabral; Coimbra, Lucimara Oldani;PRADO, S. O. M.. ESTADO: SUA FUNÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO TERCEIRO SETOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Violin, Tarso Cabral;PRADO, S. O. M.; Coimbra, Lucimara Oldani. TERCEIRO SETOR, OSCIPS E A QUESTÃO SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.. Banca Examinadora de Concurso de Provas e Títulos. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PRADO, SAFIRA ORÇATTO MERELLES DO; BRUNKEN, P. H.. XXII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2021. INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

PRADO, S. O. M.. FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO DA INFRAESTRUTURA E DIREITO ECONÔMICO. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - PR.

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

IMUNIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O DIÁLOGO COMPETITIVO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ANÁLISE DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS CRIMES COMETIDOS POR DETENTOS FORAGIDOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA DESAPROPRIAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

OS LIMITES DO PODER DE POLICIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE: O HABEAS CORPUS 124; 306 ? STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A EUTANÁSIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O ESTADO FEDERATIVO E A AUTONOMIA DOS ESTADOS-MEMBROS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ANÁLISE DO DECRETO ESTADUAL N; 3812/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E DO POLUIDOR PAGADOR EM RELAÇÃO AOS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DO PORTO PRIVADO EM PONTAL DO PARANÁ; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE OBRAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LINB; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

TRIBUNAL DE CONTAS: INSTRUMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMETIDA NO SUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O DIREITO À EUTANÁSIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O ATIVISMO JUDICIAL NA DECISÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO QUE CRIMINALIZOU A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O DIREITO À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ESTADO DE EMERGÊNCIA E A DISPENSA DE LICITAÇAO SOB A ÉGIDE DA LEI 13979/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ATIVISMO JUDICIAL: A decisão do Supremo Tribunal Federal ? em relação à Homofobia e transfobia equiparada ao crime de Racismo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANAC POR OMISSÃO NA EXECUÇÃO DO PODER DE POLÍCIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

SUSTENTABILIDADE URBANA NA ÓTICA AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES NATURAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

OS REFLEXOS DO ATIVISMO JUDICIAL EM RELAÇÃO À TRIPARTIÇÃO DE PODERES NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O CÓDIGO FLORESTAL E AS CIDADES: A REAL SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS EM PINHAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

AS VIOLAÇÕES AMBIENTAIS DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO ?PARQUE DAS NAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A CONTROVERSA SUJEIÇÃO DOS PREFEITOS A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AOS INTERPRETES DE LIBRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 12; 462/11 EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: análise do fenômeno da proliferação legislativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Infrações Político-administrativas de Agentes Políticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DO TRIBUNAL DE CONTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DIREITO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO PÓS LEI 13300/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

SERVIÇO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

REFORMA POLÍTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

; UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ANÁLISE DA ADPF 130: CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

LICITAÇÕES: A RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ECONOMICAMENTE E A QUALIDADE DO BEM OU SERVIÇO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ATIVISMO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O Estado Democrático e a Liberdade de expressão: uma análise a partir da ADPF 130; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Papel das Agências Reguladoras Federais na Tutela dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A responsabilidade civil do Estado por danos materiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A necessária intangibilidade das cláusulas pétreas na Constituição da República Federativa do Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Críticas às alegações da irresponsabilidade civil do Estado por atos judiciais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A impossibilidade de interrupção do serviço público de saneamento básico por inadimplemento do usuário- consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A inconstitucionalidade da modalidade de licitação convite frente aos princípios da publicidade e da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A constitucionalidade da súmula vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A inconstitucionalidade do enunciado 331 do TST; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A improbidade administrativa em relação aos prefeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A Responsabilidade Civil do Estado por ato do Poder Legislativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A Greve no Serviço Público; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

A Responsabilidade Civil do Estado pelo Desvio de Finalidade na Desapropriação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Sistema de Registros de Preços: Aspectos Práticos e Jurídicos da Adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O controle das licitações e contratos administrativos pelos tribunais de contas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EDUCAÇÃO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SAÚDE; 2015; Iniciação Científica - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A ENERGIA ELÉTRICA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O SANEAMENTO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

PRADO, S. O. M. ; KLEINE, R. . Outorga de autorização para construção e exploração de aeroporto público.. 2009.

PRADO, S. O. M. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2012. .

PRADO, S. O. M. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2012. .

PRADO, S. O. M. . Processo Administrativo Disciplinar. 2012. .

PRADO, S. O. M. . Processo Administrativo Disciplinar. 2011. .

PRADO, S. O. M. . Estado regulador. 2002 (Projeto de pesquisa) .

PRADO, S. O. M. . As dificuldades do processo de unificação do direito do Mercosul como obstáculo a instituição de um tribunal supranacional. 2001 (Projeto de pesquisa) .

PRADO, S. O. M. ; FRIEDRICH, T. S. . A solução de controvérsias no Mercosul. 2001 (Projeto de pesquisa) .

PRADO, S. O. M. . As privatizações como reflexo do declínio da intervenção estatal na economia. 2001 (Projeto de pesquisa) .

2012

Menção Honrosa como orientadora no V Concurso de Monografias Jurídicas, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná.

2003

Prêmio Celso Antonio Bandeira de Mello, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.