Safira Orçatto Merelles do Prado

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC PR e em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Bacellar. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Integrante do Conselho Editorial da Revista Direito do Estado em Debate, da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Parecerista do Conselho Editorial da Revista de Direito Administrativo (RDA) - Fundação Getúlio Vargas (RJ). Professora de Direito Administrativo e Constitucional na graduação em Direito do Centro Universitário Internacional - UNINTER. Instrutora de cursos voltados à Administração Pública e advogada administrativista militante.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal do Paraná
Título: O controle judicial dos serviços públicos sob a perspectiva de concretização de direitos fundamentais.,Ano de Obtenção: 2007
Clèmerson Merlin Clève.Palavras-chave: serviço público; Direitos Fundamentais; controle judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Administrativo Aplicado

2004 - 2005

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: O programa de privatizações no Brasil
Orientador: Adriana da Costa Ricardo Schier

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tutela Antecipada em face da Fazenda Pública
Orientador: Liliane Batista Busato

Graduação

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Responsabilidade do Estado por atos judiciais
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho

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Formação complementar

2014 - 2014

CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO. (Carga horária: 4h). , Universidade Positivo, UP, Brasil.

2014 - 2014

CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO. (Carga horária: 4h). , Universidade Positivo, UP, Brasil.

2008 - 2008

CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO. (Carga horária: 2h). , Universidade Positivo, UP, Brasil.

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Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A alteração unilateral das normas do regime de trabalho do servidor público. 2014. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Subsídios e verbas indenizatórias. 2013. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Licitações. 2012. (Congresso).

Semana acadêmica - UNIBRASIL.Redução da maioridade penal e suas implicações dogmático-constitucionais. 2011. (Simpósio).

II Ciclo de debates: ética, saúde e direito.Saúde e Cidadania: 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Simpósio).

Semana acadêmica - Radical/Estácio.Os princípios constitucionais ambientais da União Europeia. 2007. (Simpósio).

Semana acadêmica - Radical/Estácio.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2007. (Simpósio).

Seminário de Iniciação Científica.As privatizações como um dos reflexos do declínio da intervenção estatal na economia. 2002. (Seminário).

MOSTRA DE PESQUISA DA PUC PR.RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: FLAVIO ALEXANDRE GONÇALVES BRASÃO

GUIESELER JR, L. C.;PRADO, S. O. M.. A LIMITAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS E O CONTROLE JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Rodrigo Otávio Monteiro da Silva

SILVA, R. O. M.;PRADO, S. O. M.. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: RITA DE CÁSSIA JACOMASSI KRUEGER

SOUZA, M. C. E.;PRADO, S. O. M.; PAGLIARINI, A. C.. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER.

Aluno: João Luiz Adriano de Cristo Rocha

SILVA, M. A. M.;PRADO, S. O. M.; ARAUJO, J. S.. O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA (MG) NA ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - GRUPO UNINTER.

Aluno: Anderson Felipe loppnow

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS 11.343/06 - UMA ANALISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.659. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Camilla de Almeida Olegário

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Catharina Bueno Martins Carneiro

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO, SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: JOSE VINICIUS PABLO PONTAROLO

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Willian Zem Kovalski

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. A REVISTA INTIMA ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Adeildo Ribeiro

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA, DO PONTO DE VISTA DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: RICARDO SOARES CEZÁRIO

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. PLEBISCITO E REFERENDO COMO INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: ALEXANDRE LEONARDO DA COSTA

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: ARTHUR GASPARIM LEITÃO

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: JUNIOR MOISÉS PEGORINI

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. LIMITES DO STF PARA PROMOVER MUTAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: ANA LUIZA GRECCA CORDEIRO

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E A EMERGÊNCIA DO REGIME NAZISTA: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Carlos Frederico Silva da Costa Filho

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. PENSAR EM DESENVOLVIMENTO É, NECESSARIAMENTE, PENSAR EM DESENVOLVIMENTO HUMANO: OS MOTIVOS DO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: MARÍLIA QUEIROZ BRANDÃO

ANDRADE, I. P.;PRADO, S. O. M.. INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: UMA NOVA EXCEÇÃO À PROIBIÇÃO DO USO DA FORÇA PELO DIREITO INTERNACIONAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: ANDRÉ LUIZ BAGATIN TORRES KLOEPPEL

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: CONFLITO ENTRE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Silvia Thais de Poli

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. LIMITES AO DISCURSO DE ÓDIO NA REDE SOCIAL: RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEGUNDO A TEORIA EXTERNA DE ROBERT ALEXY. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fausto Fanin Coutinho Fanine

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. A PRESENÇA DE CRUCIFIXOS NOS GABINETES DOS MAGISTRADOS: UMA PONDERAÇÃOENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Felipe RIbeiro dos Santos Glück

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: FERNANDA TRAMUJAS CHAVES

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. ABORTO: UMA PONDERAÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RUMO À DESCRIMINALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Renata Pelissari Grande

ANDRADE, I. P.;PRADO, S. O. M.. A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Caroline Carrozza Lage Gregorio

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ABORDAGENS DOUTRINÁRIAS A RESPEITO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: ASSIMIR ARTEMIS ADADA

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. .ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A RETIRADA DA EXPRESSÃO "DEUS SEJA LOUVADO" DA CÉDULA DE REAL, À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mariana Szpak

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. .O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEÚDO POSSÍVEL A PARTIR DA OBRA JORGE REIS NOVAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rita de Cássia Alamino

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. .A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: RICARDO SANTOS LIMA

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E A PEC 33. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Leyner Luiz Giostri Cascão de Albuquerque Lima

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO DO PARLAMENTAR NOS CASOS PREVISTOS NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.18. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: BIANCA RAFAELA LUIZA AMORIM BULZICO

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. OS EFEITOS DA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: LUCIANA CRUZ GOMES DE SOUZA CAMPOS

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. PESQUISAS COM CÉLULAS - TRONCO EMBRIONÁRIAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: JEFFERSON LUIZ TESSEROLO SILVÉRIO

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DE SUA RELEVÂNCIA NA CONTENÇÃO DA CORRUPÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Erus Picheth Neto

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. EUTANÁSIA: ANÁLISE PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Murilo Prange Fidelis da Silva

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. A PERCEPÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA POR PARLAMENTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO COM CAUSA DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mariana Cardoso Boff Jung

PRADO, S. O. M.; MANICA, F. B.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thais Alves da Maia

PRADO, S. O. M.; INOMATA, A.. ANÁLISE DA IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DA DECISÃO BRASILEIRA POR UMA CORTE INTERNACIONAL NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: SAYONARA EDIANES KESSLER AGOSTINI

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.. LIMITE DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Caroline de Oliveira

MANICA, F. B.;PRADO, S. O. M.. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Willian Jhones Santini

BULZICO, B. A. A.;PRADO, S. O. M.. A natureza jurídica da licença ambiental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mariana Strapasson

Violin, Tarso Cabral; FINGER, A. C.;PRADO, S. O. M.. A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Altair Abner da Silva

INOMATA, A.; QUADROS, A.;PRADO, S. O. M.. A interrupção da gravidez de feto anencéfalo em face do direito à vida e do princípio da dignidade humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Anna Carolina Almeida Quadros Contieri

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.; QUADROS, A.. Fidelidade partidária e os Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Suelen Aires Ribeiro dos Santos

INOMATA, A.;PRADO, S. O. M.; QUADROS, A.. A súmula impeditiva de recursos diante da celeridade processual e do devido processo legal: conflito de princípios constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Luiza Simon Santos

PRADO, S. O. M.; QUADROS, A.. Quinto Constitucional: Separação de Poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Tiago Gevaerd Farah

PRADO, S. O. M.; QUADROS, A.. O Controle das Licitações e Contratos Administrativos pelos Tribunais de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fabiano Kormann Reimann

PRADO, S. O. M.; Violin, Tarso Cabral; Coimbra, Lucimara Oldani. O desvio de finalidade no uso político da ação de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Michele de Morais Maia Mossaniki

PRADO, S. O. M.; Coimbra, Lucimara Oldani; Violin, Tarso Cabral. Desvio de finalidade na desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Reni Samuel da Silva

Violin, Tarso Cabral; Coimbra, Lucimara Oldani;PRADO, S. O. M.. Aplicação do regime jurídico administrativo sobre o terceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Leandro Cardozo Bittencourt

Violin, Tarso Cabral; Coimbra, Lucimara Oldani;PRADO, S. O. M.. Estado - sua função social e o papel do terceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Clovis Hoepers

Violin, Tarso Cabral;PRADO, S. O. M.; Coimbra, Lucimara Oldani. Terceiro Setor, Oscips e a questão social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

PRADO, S. O. M.. Banca Examinadora de Concurso de Provas e Títulos. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PRADO, S. O. M.. FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO DA INFRAESTRUTURA E DIREITO ECONÔMICO. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - PR.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeSCHIER, Paulo Ricardo. O controle judicial dos serviços públicos sob a perspectiva de concretização de direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeVALLE, Vivian Cristina Lima LópezBLANCHET, Luiz Alberto. Responsabilidade do estado por atos judiciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeSCHIER, Paulo Ricardo. O Controle Judicial Dos Serviços Públicos Sob A Perspectiva De Concretização de Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Paulo Ricardo Schier

SCHIER, Paulo Ricardo.. O controle Judicial dos Serviços Públicos sob a perspectiva de Concretização de Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Thais Caroline Boaventura

A CONTROVERSA SUJEIÇÃO DOS PREFEITOS A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

LUIZA HELENA PEREIRA SIQUEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DIREITO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

EMERSON MARCOS LEAL

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

ROSANA DE CAMARGO

A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO PÓS LEI 13300/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Luiz Carlos Nogueira

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Altair Antonio Pires Junior

Serviço Público como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais: a Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Hanna Carolina Schaicoski

SERVIÇO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

IGOR RICCI GREBE

Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Alexandre Marins dos Santos

Reforma Política; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Felipe Bonamin Munhoz da Cunha

; UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

EMELY CRISTINA ANZILIERO TRINDADE

ANÁLISE DA ADPF 130: CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

EDUARDO SARNICK ZIMMERMANN

LICITAÇÕES: A RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ECONOMICAMENTE E A QUALIDADE DO BEM OU SERVIÇO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

MAYARA FILIPPIN LEONE

ATIVISMO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Nathalia Regina Costa Cabral

O Estado Democrático e a Liberdade de expressão: uma análise a partir da ADPF 130; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Tayane Martins França

Papel das Agências Reguladoras Federais na Tutela dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Diana Messina Moss

A responsabilidade civil do Estado por danos materiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Marília Garcia Lopes

A necessária intangibilidade das cláusulas pétreas na Constituição da República Federativa do Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Bernardo Pires Bordenoski

Críticas às alegações da irresponsabilidade civil do Estado por atos judiciais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Mariana Xavier Wisniewski

Apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

A impossibilidade de interrupção do serviço público de saneamento básico por inadimplemento do usuário- consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Andriessa Ortega

A inconstitucionalidade da modalidade de licitação convite frente aos princípios da publicidade e da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Denison Felipe Gadini

A constitucionalidade da súmula vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Caio Choinski

A inconstitucionalidade do enunciado 331 do TST; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Juliana Rodrigues

A improbidade administrativa em relação aos prefeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Jucimeire Gracoski Costa

A Responsabilidade Civil do Estado por ato do Poder Legislativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Valquíria Inácio da Silva

Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Daniely Mulinari

A Greve no Serviço Público; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Romerito Machado Mathias Filho

A Responsabilidade Civil do Estado pelo Desvio de Finalidade na Desapropriação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Ana Claudia Gomes de Oliveira

Sistema de Registros de Preços: Aspectos Práticos e Jurídicos da Adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Tiago Farah

O controle das licitações e contratos administrativos pelos tribunais de contas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Fabio Cosendei Marins

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Hanna Carolina Schaicoski

O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EDUCAÇÃO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Altair Antonio Pires Junior

O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SAÚDE; 2015; Iniciação Científica - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

MATEUS FERREIRA AGUIAR

O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A ENERGIA ELÉTRICA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

Elisiê Mantovani Rodrigues

O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O SANEAMENTO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Safira Orçatto Merelles do Prado;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Responsabilidade do Estado por atos judiciais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

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Produções bibliográficas

  • PRADO, SAFIRA ORÇATTO MERELLES DO . Anotações sobre a ausência de limitação temporal para anulação de ato administrativo perpetrado com má-fé. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 278, p. 189-215, 2019.

  • PRADO, S. O. M. . Estado e readequação de suas funções: o contexto brasileiro. Raízes Jurídicas (UNICENP) , v. 4, p. 351-367, 2008.

  • PRADO, S. O. M. . Fundamentos da Irresponsabilidade Estatal por Atos Judiciais - Críticas e Refutações. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, p. 19-32, 2003.

  • PRADO, S. O. M. ; CUNHA, A. ; FERREIRA, M. . A responsabilidade Civil do Estado pela Crise de Energia Elétrica de 2001. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 4, p. 287-322, 2003.

  • PRADO, S. O. M. . A tomada da consciência das vítimas na América Latina: do Descobrimento ao Neoliberalismo.. In: Fernanda Busanello Ferreira; Felipe Magalhães Bambirra; Arnaldo Bastos Santos Neto.. (Org.). Reflexões Contemporâneas sobre Filosofia, Constitucionalismo e Direitos Humanos.. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 245-253.

  • PRADO, S. O. M. . Lei da Anistia: é hora de revê-la?. Gazeta do Povo e Portal da Universidade Positivo, 31 ago. 2008.

  • PRADO, S. O. M. . As privatizações como um dos reflexos do declínio da intervenção estatal na economia. In: Seminário de Iniciação Científica da PUC PR, 2002, Curitiba. Caderno de Resumos, 2002. p. 58-58.

  • PRADO, S. O. M. . Responsabilidade do Estado por atos judiciais. In: IX Seminário de Iniciação Científica da PUC PR, 2001, Curitiba. Caderno de Resumos. CURITIBA: PUCPR, 2001. v. único. p. 65-65.

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Outras produções

PRADO, S. O. M. ; KLEINE, R. . Outorga de autorização para construção e exploração de aeroporto público.. 2009.

PRADO, S. O. M. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2012. .

PRADO, S. O. M. . Processo Administrativo Disciplinar. 2012. .

PRADO, S. O. M. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2012. .

PRADO, S. O. M. . Processo Administrativo Disciplinar. 2011. .

PRADO, S. O. M. . Estado regulador. 2002 (Projeto de pesquisa) .

PRADO, S. O. M. . As dificuldades do processo de unificação do direito do Mercosul como obstáculo a instituição de um tribunal supranacional. 2001 (Projeto de pesquisa) .

PRADO, S. O. M. . As privatizações como reflexo do declínio da intervenção estatal na economia. 2001 (Projeto de pesquisa) .

PRADO, S. O. M. ; FRIEDRICH, T. S. . A solução de controvérsias no Mercosul. 2001 (Projeto de pesquisa) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    O Serviço Público como Instrumento de Concretização de Direitos Fundamentais., Descrição: A pesquisa de iniciação científica teve por finalidade analisar se o Estado Brasileiro, por intermédio dos Serviços Públicos de Saúde, Educação, Energia Elétrica e Saneamento, está concretizando os ditames constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Safira Orçatto Merelles do Prado - Coordenador / Altair Antônio Pires Júnior - Integrante / Elisiê Mantovani Rodrigues - Integrante / Hanna Carolina Schaicoski - Integrante / Mateus Ferreira Aguiar - Integrante.

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Prêmios

2012

Menção Honrosa como orientadora no V Concurso de Monografias Jurídicas, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná.

2003

Prêmio Celso Antonio Bandeira de Mello, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • GRUPO UNINTER, Campus Garcez. , ACF Garcez, Centro, 80021980 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 21023420, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário Internacional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora (Graduação), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2019

      Direção e administração, Centro Universitário Internacional - UNINTER, .,Cargo ou função, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso.

    • 08/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo , Direito Constitucional

  • 2014 - Atual

    AUREA RATIO Soluções Empresariais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Consultoria Jurídica

    Atividades

    • 08/2014

      Serviços técnicos especializados , Direção, .,Serviço realizado, Parecerista, assessoria em processos judiciais e administrativos..

  • 2011 - Atual

    Grupo Premier

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Instrutora em cursos de curta duração voltados à Administração Pública.

  • 2013 - 2017

    Universidade Positivo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora (Pós - Graduação), Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professora nos cursos de Pós-Graduação: 1. Direito Administrativo e Administração Pública; 2. Direito Civil, do Consumo e Processo.

  • 2008 - 2017

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora (Graduação), Carga horária: 16

    Atividades

    • 06/2015

      Ensino, Direito Civil, do Consumo e Processo., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

    • 08/2013

      Ensino, Direito Administrativo e Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado, Governo e Constituição , Regime Jurídico dos Concursos Públicos

    • 02/2008 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo , Direito Constitucional, Prática Jurídica em Direito Administrativo

    • 08/2014 - 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Iniciação Científica, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2012 - 04/2012

      Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2008 - 2013

    Kalil,Kleine &Prado Advogados Associados

    Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio

    Atividades

    • 08/2007

      Direção e administração, Escritório, .,Cargo ou função, sócia.

  • 2006 - 2008

    Faculdades Radial Curitiba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 10/2006 - 04/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2005 - 2008

    Fundação Universidade do Contestado

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 04/2005 - 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional

  • 2005 - 2007

    Faculdade Educacional de Araucária

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 08/2005 - 10/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Administrativo, Direito Processual Constitucional