Michelle Soares Garcia

Experiência como Gestora de Negócios Educacionais. Coordenadora Educacional e Coordenação do Curso de Direito. Participação na Banca examinadora da 1 fase do 40 exame da OAB unificado na disciplina de Direito Constitucional. Professora de Graduação e Pós-graduação. Advogada e palestrante. Pesquisadora da Universidade de Génova- Itália. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) Revalidação pela UFRN. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal. Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Especialista em Gestão de Alta Performance. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2012 - 2014

Universidade de Coimbra
Título: O Novo Terror como Indutor de Mudanças - Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente à privacidade e controle de informações pessoais, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Jónatas Eduardo Mendes Machado
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Docência no Ensino Superior

2012 - 2013

Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto- SP
Título: EDUCAÇÃO NA NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
Orientador: CLEIDE AUGUSTO

Especialização em Direitos Humanos

2008 - 2009

Universidade de Coimbra
Título: Direitos Humanos, Soberania, Terorrismo. Uma discussão sobre a relativização da soberania e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo.
Orientador: Jónatas Eduardo Mendes Machado

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Evolução da desapropriação no Brasil
Orientador: Romeu Felipe Bacellar

Formação complementar

2016 - 2016

Erasmus. (Carga horária: 480h). , Università degli Studi di Genova, UNIGE, Itália.

2009 - 2009

Extensão universitária em Gestão de tempo. (Carga horária: 3h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2009

Extensão universitária em Aprendizagem de Métodos de estudo. (Carga horária: 3h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2009

Extensão universitária em Derechos Humanos. (Carga horária: 32h). , Helsinki Espanã, HE, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

GARCIA, M. S. ; TAVARES, R. P. . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E STARTUPS DE AGRONEGÓCIO. 2020. (Outro).

GARCIA, M. S. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2020. (Outro).

GARCIA, M. S. . VI - Encuentro Luso- Espanhol de professores de derecho internacional y relaciones internacionales. 2016. (Congresso).

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . 8 Mostra Científica. 2014. (Exposição).

GARCIA, M. S. . I CICLO DE DEBATES SOBRE TEMAS DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outro).

GARCIA, M. S. . Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso - ACUDA - Palestra. 2013. (Outro).

GARCIA, M. S. . Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso - ACUDA. 2013. (Outro).

GARCIA, M. S. . Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso - ACUDA - CURSO. 2013. (Outro).

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . São Lucas Solidário. 2012. .

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . 19 Ação Global. 2012. .

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . São Lucas Solidário - Palestra. 2012. .

GARCIA, M. S. . II- Encontro de Sustentabilidade Eficiência Produtiva e Responsabilidade Ambiental. 2012. (Outro).

GARCIA, M. S. . III Encontro para Sustentabilidade Eficiência Produtiva e Responsabilidade Ambiental.. 2012. (Outro).

GARCIA, M. S. ; WAGNER, E. N. ; CALEGARI FILHO, S. . CICLO DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA AGENDA CRIANÇA AMAZÔNIA. 2011. (Outro).

GARCIA, M. S. ; WAGNER, E. N. ; CALEGARI FILHO, S. . AGENDA CRIANÇA AMAZÔNIA. 2011. (Exposição).

GARCIA, M. S. ; WAGNER, E. N. . Sustentabilidade Eficiência Produtiva e Responsabilidade Ambiental. 2011. (Outro).

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . São Lucas Solidário - Palestra. 2011. .

GARCIA, M. S. . Comitê Estadual de Operacionalização da Agenda Criança Amazônica. 2011. (Outro).

GARCIA, M. S. . COMITÊ ESTADUAL DA AGENDA CRIANÇA AMAZÔNICA. 2011. (Outro).

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . Projeto São Lucas em Ação - Palestra. 2010. (Outro).

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . São Lucas Solidário. 2010. .

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . São Lucas Solidário - Palestra. 2010. .

GARCIA, M. S. ; SILVA, R. P. R. . São Lucas Solidário. 2010. .

GARCIA, M. S. . Exposição de fotografias crianças soldados. 2009. (Exposição).

GARCIA, M. S. . Exposição de fotografias "Brasil - Portugal". 2009. (Exposição).

Participação em eventos

I Congresso Internacional Sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. Breve Discussão Sobre os Direitos Humanos e os Benefícios de Assistência Social. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional Sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. O Papel do Estado na Concretização dos Direitos Humanos na Seguridade Social. 2021. (Congresso).

UM MUNDO SEM FRONTEIRAS.Direitos fundamentais e diálogo interatlântico na Herança. 2021. (Seminário).

VII Fórum Sthem Brasil.A sala de aula Invertida: Desafios e possibilidades no ensino remoto em resposta ao COVID19. 2021. (Outra).

XIII Congresso Brasiliero de Educação superior particular. 2021. (Congresso).

A ÉTICA E PESQUISA EM SERES HUMANOS. 2020. (Encontro).

Desafios da Inovação no Contexto da Educação. 2020. (Encontro).

Desafios na Europa no enfrentamento ao COVID-19. Soluções Emergências para a Sucessão no Direito Luso-brasileiro. 2020. (Congresso).

Desafios na Europa no enfrentamento ao COVID-19. Direitos Fundamentais da Sucessão. 2020. (Congresso).

Design Thinking Parte I. 2020. (Oficina).

Design Thinking Parte II,. 2020. (Oficina).

Elaboração de Itens de Avaliação - Direito. 2020. (Oficina).

I Congresso Internacional Desafio do Legaltech. O Papel do Estado na Era Digital na Proteção do Direito Econômico. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional Desafio do Legaltech. A Transformação Digital no Direito Fundamental a Sucessão. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional Desafio do Legaltech. Sucessão na Reprodução Heteróloga Transnacional. 2020. (Congresso).

OFICINA: GAMIFICAÇÃO: COMO APLICAR. 2020. (Oficina).

Oficina: Soluções Inovadoras. 2020. (Oficina).

Transformando Conhecimento em Artigo Científico: Por que Publicar um Artigo?,. 2020. (Encontro).

AMBIENTE VIRTUAL DA APRENDIZAGEM - CANVAS. 2019. (Oficina).

Aprendizagem em tempo de reinvenções: antenado no ENADE. 2019. (Oficina).

Desafios Contemporâneos na Europa. Erosão da Legalidade na União Europeia em situações de crise econômica: novos desafios, antigos dilemas. 2019. (Congresso).

Homenagem a dedicação dos docentes no ENADE 2018.Docente Homenageado. 2019. (Encontro).

OFICINA: ELABORAÇÃO DE AULA POR COMPETÊNCIA. 2019. (Oficina).

Oficina: Metodologias Ativas e Práticas Docentes. 2019. (Oficina).

Oficina Cotidiano Docente: meu aluno pede socorro, o que eu faço?. 2019. (Oficina).

Roda de conversa - Lei antifraude do MSS - conversão da MP 871/19 da Lei 13.846/201.Roda de conversa - Lei antifraude do MSS - conversão da MP 871/19 da Lei 13.846/2019. 2019. (Encontro).

Atividades Práticas Supervisionadas como implementar Atividades Práticas Supervisionadas como implementar. 2018. (Oficina).

Avaliação da Aprendizagem por Competência. 2018. (Oficina).

Cuidados para uso das redes sociais e como se prevenir de uma acusação de assedio moral. 2018. (Encontro).

Elaboração de Avaliações. 2018. (Oficina).

Metodologias Inovadoras para a Formação: Como realizar?. 2018. (Oficina).

Oficina: Construindo Projeto Integrador. 2018. (Oficina).

Projeto de Melhoria Acadêmica. 2018. (Oficina).

Talk Show "Prof. de Hoje/ Respons. Docente. 2018. (Encontro).

Diretrizes para o Planejamento de Projeto Integrador. 2017. (Oficina).

Oficina: Metodologias Ativas: compartilhando práticas. 2017. (Oficina).

Oficina: Novo Plano de Ensino. 2017. (Oficina).

Planejamento de Aula por Competência. 2017. (Oficina).

Plano de ensino. 2017. (Oficina).

Surpreenda-se com as mudanças!. 2017. (Oficina).

Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento. 2016. (Seminário).

E se a escola do namoro formasse profissionais em violência - ?. 2016. (Seminário).

La correccíon de las mujeres: del reformatorio religioso a la prisión conteporánea. Un estudo de caso. 2016. (Oficina).

memória como justiça: as comissões da verdade e os direitos humanos no Brasil.. 2016. (Seminário).

O sofrimento dos refugiados em Portugal diagnóstico médico e erro de análise. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Biomédico. 2016. (Seminário).

VI- Encuentro Luso-Espanol de Professores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales. \desarrollo sustenible y derecho internacional. 2016. (Congresso).

Congresso de Estudos em Direito Contemporâneo. 2013. (Congresso).

Direito internacional Público e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Educação Jurídica - Necessidades sociais e expectativas dao. 2011. (Seminário).

Encontro de Capacitação da Metodologia do Selo UNICEF. 2011. (Encontro).

A Crise Global e o Estado de Segurança. 2009. (Congresso).

Filosofia do Direito e Positivismo. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rayza Gomes Andrade

SILVEIRA, T. D.; LIMA, B. A.;GARCIA, M. S.. Alienação parental: violação ao direito de personalidade pela implantação de falsas memórias.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Sílvia Costa Araújo Fuchs

GARCIA, M. S.. Extrajudicialização da multiparentalidade e da filiação socioafetiva sob a ótica do provimento 83/2019 do CNJ: evolução ou retrocesso?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Rafael Pereira Venancio

LEMOS, V. S.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.;GARCIA, M. S.. A coisa julgada inconstitucional e os meios processuais para a sua desconstituição. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Roberval Silva Porto

GARCIA, M. S.; LEMOS, V. S.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. Os danos morais sobre as ocorrências da alienação parental, uma analise sistemática da aplicabilidade da Lei 12.318/2010. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Mayara Jakeline Costa de Carvalho

GARCIA, M. S.; SILVEIRA, T. D.; LIMA, B. A.. Celebração de negócios jurídicos processual atípico no bojo de clausulas de contratos de adesão consumeristas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Olgaíde Lamarão Rodrigues

GARCIA, M. S.. O papel do orientador Educacional na Prevenção ao Bulling na Escola de Educação infantil em Porto Velho/RO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Escolar Integradora) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Bruno Rubens Fernandes Kliemann

GARCIA, M. S.; EDILSON, S.; SCHENKEL, S. M.. Benefícios por incapacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Pedro Silva da Costa

GARCIA, M. S.; PASTORE, B.; TAVARES, R. P.. O ativismo judicial e a efetividade da Prestação Jurisdicional no estado democrático de direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Adriele Guimaraes Silva

GARCIA, M. S.. A inaplicabilidade das imunidades absolutas e relativas disciplinadas no código penal ao crime praticado em face do Estatuto do Idoso lei 10.741/2003. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Aline Mayer Raider dos Santos

GARCIA, M. S.. Mitigação da Inquisitoriedade no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Amauri Ítalo Cortez dos Santos

GARCIA, M. S.. Menor infrator: a diminuição da maioridade penal versos a otimização da ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Ana Cristina Mendes Sales

GARCIA, M. S.. O sistema progressivo na execução da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Carolaine Pereira de Alburquerque

GARCIA, M. S.. Ponderação da Unidirecionalidade no Inquérito Policial por parte da Policia Judiciária- Não violação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Edgrey Pereira da Silva

GARCIA, M. S.. Direito Processual penal: das organizações criminosas, validade da colaboração premiada como meio idônio de prova na Lei 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Eliciezia Rodrigues de Aguiar

GARCIA, M. S.. O tribunal do Júri e o quesito genérico no prisma da Lei 11.689/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Felipe Yukio Brondani Sadahiro

GARCIA, M. S.. Os possíveis obstáculos à efetividade da Lei 13.260/2016 no combate ao terrorismo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Jéssica Caroline Costa de Matos

GARCIA, M. S.. Abuso sexual contra criança e o adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Eliana da Silva Oliveira

NAUJORKS NETO, A. T.; SANTOS, F. V.;GARCIA, M. S.. Direito de Família: O casamento Homoafetivo Pós Resolução n. 175/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Renata Pereira Maciel

Aluno: Cleber Silva Santos

SANTOS, F. V.; NAUJORKS NETO, A. T.;GARCIA, M. S.. Direito penal do Inimigo: Conflito Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: FERNANDA ABREU

BOTELHO, L.;GARCIA, M. S.; CARVALHO, A. L. S.. Guarda Compartilhada: Atuação do Estado nos Processos Litigiosos e Considerações a cerca da Lei n.13058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Rafael Bruno Abreu Lopes

CARVALHO, A. L. S.;GARCIA, M. S.; OLIVEIRA FILHO, R.. Organização Criminosa e a Atuação do Agente Infiltrado segundo a lei 12850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Randson Miranda de Almeida

ROCHA, A. A.; LACERDA, H. L.;GARCIA, M. S.. Dano Moral na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra.

Aluno: Ana Beatriz Ávila Sousa

ROCHA, A. A.; LACERDA, H. L.;GARCIA, M. S.. Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Omissão de seus Agentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra.

Aluno: Sabrina Silva Ferreira

ROCHA, A. A.; LACERDA, H. L.;GARCIA, M. S.. Aspectos Processuais da Desconstituição do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra.

Aluno: Magno Rodrigues Lopes

ROCHA, A. A.; LACERDA, H. L.;GARCIA, M. S.. Perspectivas Teóricas sobre o ICMS e a Impossibilidade de sua Aplicação sobre serviços de Água Potável encanada em consonância com a Doutrina e Jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra.

Aluno: Jorge Luiz de Souza

ROCHA, A. A.; LACERDA, H. L.;GARCIA, M. S.. Adoção e a Efetividade da lei 12.010/2209. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra.

Aluno: Lioni de Oliveira Alves Coelho

ROCHA, A. A.; LACERDA, H. L.;GARCIA, M. S.. Peculiaridade e Limites da Obrigação Alimentar dos Avós. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra.

Aluno: Mirian Souza Pinto

BOTELHO, L.; CARVALHO, A. L. S.;GARCIA, M. S.. Guarda Compartilhada: Atuação do Estado nos Processos Litigiosos e Considerações a cerca da Lei n.13058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: YURI CHRISTOPHER ROSALINO

VERNECK, M. N. S.;GARCIA, M. S.; LACERDA, H. L.. Cobranças de honorários advocatícios em sede de assistência jurídica gratuita, nos termos da Lei 1060/50. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LIDIANE COSTA DE SÁ

VERNECK, M. N. S.;GARCIA, M. S.; LACERDA, H. L.. Combate à exploração do trabalho infantil e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Livia Maria Saraiva Lima

ARAUJO, J. A.;GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Responsabilidade civil dos fornecedores pelos vicios e defeitos dos produtos e serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Denise Pereira Rodrigues

ARAUJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.;GARCIA, M. S.. Responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Janderklei Paes de Oliveira

ARAUJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.;GARCIA, M. S.. Responsabilidade civil do engenheiro civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Nilo Pontes Filho

BASSANI, M. P.; NOGUEIRA NETO, J. G.;GARCIA, M. S.. A responsabilidade Civil do comerciante, nos casos de vicio do produto, fato do produto ou serviço: um estudo por amostragem da jurisprudência no município de porto Velho- Ro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Rui Marinho Araújo

BASSANI, M. P.; NOGUEIRA NETO, J. G.;GARCIA, M. S.. Ônus da prova no processo do trabalho e sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Raissa Carvalho Lima e Silva

Isabel Silva; GUTERRES, M. J. F.;GARCIA, M. S.. RES JUDICATA: Normas do Processo civil brasiliero a luz da Constituição Federa;. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Jorge Luiz Moura dos Santos

GARCIA, M. S.; GUTERRES, M. J. F.; COSTA, A. V.. Das Políticas de Ressocialização dentro do sistema penitenciário na capital do estado de Rondônia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Paulo André Balarez Regis

GARCIA, M. S.; LESSA, T. C. A.; SOUZA, A. M. A.. TRABALHO INFANTIL: Uma análise acerca da sua exploraçào versus os Direitos e Garantias Fundamentais. 2013 - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Stephanie Andrade Freitas

GARCIA, M. S.; LESSA, T. C. A.; SOUZA, A. M. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Glauco Araújo Tavares

GARCIA, M. S.; LESSA, T. C. A.; SOUZA, A. M. A.. Da Aplicação de responsabilidade civil na alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Ana Flávia de Queiroz

GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.; LACERDA, H. L.. A importância Ambiental para a qualidade de vida à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra.

Aluno: Daniel Souza Auler

GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.; LACERDA, H. L.. Atuação da arbitragem como método de resolução de conflitos na cidade de Porto Velho/RO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra.

Aluno: Carlos Érique da Silva Bonazza

LESSA, T. C. A.; SOUZA, A. M. A.;GARCIA, M. S.. Entidades familiares: Uma analise acerca das novas formas de constituição de família e seus efeitos júridicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Eusilene da Silva Machado

LESSA, T. C. A.;GARCIA, M. S.; KIRCHENER, D. I.. Alimentos Gravídicos: Uma análise acerca da Lei 11.804 de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Sueli Silva de Oliveira

LESSA, T. C. A.;GARCIA, M. S.; RODRIGUES, M. E.. A defesa do consumidor no contrato de adesão: um estudo de caso do processo n. 5606.14.2010.401.4100 tramitado na seçào judiciária do estado de Rondonia, referente ao programa de arrendamento residencial - PAR "minha casa, minha vida". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Selma Gomes de Oliveira

LESSA, T. C. A.;GARCIA, M. S.; RODRIGUES, M. E.. Guarda Compartilhada: A democratização do poder parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Silmara Dantas Bentes da Silva

GARCIA, M. S.. Presunção de violência sexual no delito de estupro de vulnerável, com enfoque ao sujeito passivo de menor de 14 anos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Samily Fontenele Silva

OLIVEIRA FILHO, R.;GARCIA, M. S.; SILVA, A. L.. Publicidade enganosa nas relações de consumo ? aspectos jurídicos relevantes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Raimundo Nonato Abreu de Oliveira Júnior

MARQUES, S. C. P.;GARCIA, M. S.; SOUZA, A. M. A.. Imunidade de jurisdição e de execução dos entes públicos de direito externo em matéria trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Bruna Yamara de Lima

MARQUES, S. C. P.; SOUZA, A. M. A.;GARCIA, M. S.. Aspectos constitucionais do quesito obrigatório do tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Joseane Chaves de Castro

MARQUES, S. C. P.;GARCIA, M. S.; SOUZA, A. M. A.. A evolução do sistema normativo antidrogas no Brasil sob o prisma da problemática do usuários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: ALIEN BRUCE PONTES DA SILVA

OLIVEIRA FILHO, R.;GARCIA, M. S.; MARQUES, S. C. P.. A segurança jurídica dispensada ao consumidor frente a falta de regulamentação do comercio eletrônico virtual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Taisa Ruana Ribeiro

OLIVEIRA, P. P.;GARCIA, M. S.; CARVALHO, G. M.; DETTONI, J. L.. As alterações legislativas do regime próprio de previdência dos servidores públicos civis e a súmula vinculante nº 20 do Supremo Tribunal Federa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luis Clodoaldo Cavalcante

ITO, C. N.; Isabel Silva;GARCIA, M. S.. Processo Judicial Digital - PROJUDI - sob a Égide da Lei. 11.419/2006 A experiencia do juizado especial cível de porto velho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

GARCIA, M. S.; OLIVEIRA FILHO, R.; LEAL, J. L.. Exame de Proficiência - Janaira Melgar dos Anjos. 2020. Centro Universitário São Lucas.

LEAL, J. L.; OLIVEIRA FILHO, R.;GARCIA, M. S.. Exame de Proficiência -Kayqui dos Reis Lima Batista Gama. 2020. Centro Universitário São Lucas.

GUTERRES, M. J. F.;GARCIA, M. S.; OLIVEIRA FILHO, R.. Banca de avaliação extraordinária da disciplina de direito dos povos amazônicos. 2010. Centro Universitário São Lucas.

GARCIA, M. S.. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil ? FGV ? 40º. 2024. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

GARCIA, M. S.; SILVA, R. P. R.. Oitava Mostra Científica. 2014. Centro Universitário São Lucas.

GARCIA, M. S.; OLIVEIRA FILHO, R.; CARVALHO, N. F.. Banca de avaliação de aproveitamento da disciplina de seguridade social. 2010. Centro Universitário São Lucas.

ITO, C. N.;GARCIA, M. S.; OLIVEIRA FILHO, R.. Banca de aproveitamento da Prática Forense estágio supervisionado IV - Administrativo. 2010. Centro Universitário São Lucas.

Orientou

D`avyla Karyne Alves Fernandes

O SISTEMA MULTIPORTAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: Reflexões sobre viabilidade na autocomposição de direitos indisponíveis e eficácia dessa metodologia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Sílvia Costa Araújo Fuchs

Extrajudicialização da multiparentalidade e da filiação socioafetiva sob a ótica do provimento 83/2019 do CNJ: evolução ou retrocesso?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Michelle Soares Garcia;

José Vitor Barbosa Santos

Analise da possibilidade de penhora de recebíveis de cartão de crédito do transcorrer da execução fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Naiara Santiago Pires

Abandono afetivo e a responsabilização civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Osiel Antônio dos Santos

Conflito de Normas a Cerca da Prisão do Devedor de Alimentos e do Depositário Infiel; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Emanuela Sabrina Evangelista Almeida

A multiparentalidade e as consequências jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Leticia Silva Firmino de Oliveira

Adoção de criança e adolescente por casais homossexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Marcos Humberto da Silva Castro

A DEFICIÊNCIA E INSUFICIÊNCIA DE MECANISMOS DA LEI DE COTAS NA INSERÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

TAINÁ SILVEIRA MARTINS

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A REVISÃO DA TEORIA DAS INCAPACIDADES E OS REFLEXOS JURÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Nauana Vargas Lima Barbosa

Tese da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Pâmela Naiara do Couto Nunes

Benefícios Assistencial ao Portador de Deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Eric Breno Costa Moita

Inimputabilidade penal do adolescente infrator: As sanções e Medidas Sócio Educativas Aplicáveis no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Arethusa de Lima Bezerra

A Sucessão hereditária entre Cônjuge Sobrevivente e Demais Herdeiros pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Sâmara Rohers Penha

O indeferimento do prévio requerimento administrativo configura o interesse de agir nas ações judiciais para concessão de beneficio de pensão por morte; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Ariela Ferrari Lotto

A guarda compartilhada para o melhor interesse da criança; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Brunno de Oliveira da Silva Bermeu

Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Luanda Luiza Mota Ximenes

Juizados especiais - Aplicação do FONAJE na concessão de prazos para recorrer contra acordão da turma especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Vitória Martins Lima

A inovação do processo civil à luz do modelo cooperativo de processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Michele Cristina Reinaldes

REFLEXOS JURÍDICOS PARA O EMPREGADO COM A IMPLANTAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Evany Gabriela Córdova Santos

Aspectos jurídicos do benefício da prestaçào continuada - BPC (LOAS) voltado para a pessoa com deficiência intelectual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Alexandre Bispo Ferreira

Salário Maternidade para mães adotantes: análise da Lei n; 12; 873/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Salomão Nunes Bezerra

Teoria da Perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Igor Apolinário Marinho de Oliveira,

A responsabilidade Internacional do Estado por ações e omissões no combate ao corona vírus; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Éllen Doraci W

Machado; Políticas Públicas e Direitos Humanos na Amazônia: O desafio da Universalização do Saneamento Básico na Cidade de Porto Velho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Sabrina de sousa

Políticas Públicas e Direitos Humanos na Amazônia: O desafio da Universalização do Saneamento Básico na Cidade de Porto Velho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Luiz Fredson França

Eliene de Souza Pereira

Inseminação Post Mortem; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Wilismara Lorena Schrock Will

Inseminação Post Mortem; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Tainara Oliveira

Inseminação Post Mortem; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Nilce Kalkmann Nery

Inseminação Post Mortem; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Lais Santos Cordeiro

A Reprodução Humana Assistida sob o enfoque das Normas Constitucionais (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Gustavo Ramalho

Jéssica Êmille Silva Lima

Brenda Moraes Santos

A Polêmica do Inciso I do Artigo 1829 do Código Civil; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Larissa Silva Ponte

Daiana Almeida de Brito

O Direito Sucessório nas Uniões Estáveis; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Erika Branda do N

Arantes; O Direito Sucessório nas Uniões Estáveis; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Patrícia Silva Cavalcante

Rebeca Grecia Estrela

Alex Sander C

Lourenço; Concorrência no Direito Sucessório do Ex-cônjuge e Atual Companheiro; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Francisco Ramon P

Barros; Concorrência no Direito Sucessório do Ex-cônjuge e Atual Companheiro; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Tainá Kauani Carrazone

Concorrência no Direito Sucessório do Ex-cônjuge e Atual Companheiro; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Gleidson Santos Oliveira

Bruna Caroline de O

Borges; Mutação Constitucional; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Clair Borges dos Santos

Mutação Constitucional; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Cláudio Lobato Marques

Lúcia gomes L

Marques; Mutação Constitucional; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Lais Silva Gomes

Direito à Sucessão Legítima do Nascituro Concebido Após a Morte do Pai; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Branda Ferrari Lotto

Competência do Juiz Brasileiro para Partilhar e Inventariar Bens Situados no Brasil; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Emanuela Luz Silva

Maria Rita R

Constâncio; Competência do Juiz Brasileiro para Partilhar e Inventariar Bens Situados no Brasil; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Valquíria Bertolotto F

A; da Rosa; Competência do Juiz Brasileiro para Partilhar e Inventariar Bens Situados no Brasil; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Silvia Mendonça

A Legitimidade Passiva Sucessória da Inseminação Post Mortem; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Ullysses Arcanjo Guimarães

A Legitimidade Passiva Sucessória da Inseminação Post Mortem; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Dellano Braga

Ágda Carolina da Silva Assis

Direito Sucessório na União Estável; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Bruna da Silva Paz

Gabriela Almeida Rodrigues

Giohana Bruna Arruda Dias

Marcos F

B; da Fonseca; Herança como Direito Fundamental; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Richarde M

A; Santos; Herança como Direito Fundamental; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Magno G

S; Oliveira; Herança como Direito Fundamental; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Leandro S

Araujo; Herança como Direito Fundamental; (Graduação); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Ingra Correia Mranha

Cruz Vermelha Brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Jyane Carlos piovesan

Cruz Vermelha Brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Jamile Soares

Cruz Vermelha Brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Jéssica Ramos da Silva

Cruz Vermelha Brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Edemir monteiro Brasil neto

A Constitucionalidade dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Jéssica Ramos

Maria Conceição G

de Oliveira; A Constitucionalidade dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Osiel Antônio dos Santos

Abideno Gomes da S

Junior; Tribunal Penal Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Felipe Andrade de Miranda

Tribunal Penal Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Michel Bruno Pereira de Oliveira

Tribunal Penal Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Uilian Matias Pinheiro

Tribunal Penal Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Adolfo Henrique Mariano Rodrigues (graduando Direito)

Processo Judiciário Eletronico - PJE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Breno Batista Chaves (graduando Direito)

Processo Judiciário Eletrônico - PJE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Flavia Oliveira Bussatto

Matheus Faustino Pedrosa

Luiz Gonzaga A

Godinho; breve Apanhado sobre a Lei "Maria da Penha"; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Camila da Silva Godinho (Graduando Direito)

Breve Apanhado sobre a Lei "Maria da Penha"; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Sandrini Assunção Moreto (Graduando Direito)

Brave Apanhado sobre a Lei "Maria da Penha"; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Aline de Pinho Silva Pinheiro (Graduando Direito)

Osiel Antonio dos Santos (Graduando Direito)

Conflito de Normas Acerca da Prisão Civil - Uma análise à luz do Pacto de San Jose da Costa Rica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Rozenilda Alves de Souza (Graduando Direito)

Samara Marques de Paula (Graduando Direito)

Ataísa Alesandra Lago (Graduando Direito)

Aline Pinheiro de Sá (Graduando Direito)

Direitos Humanos e sua Declaração; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto velho- Ulbra; Orientador: Michelle Soares Garcia;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, C. F. C. ; GARCIA, M. S. . A IMPORTÂNCIA DO OLHAR COLABORATIVO FRENTE A DISSOLUÇÃO DA ESTRUTURAFAMILIAR. ACTIO REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 130-147, 2022.
GARCIA, M. S. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . A LIMITAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O RETROCESSO DA LEI No 14.230/2021: Uma Análise a Partir do Modelo Constitucional de Processo Coletivo. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 10, p. 1-13, 2022.
GARCIA, M. S. ; BASAN, A. P. . ALGORITMOS, PERFILIZAÇÃO E CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 17, p. 41-70, 2022.
OLIVEIRA, C. F. C. ; GARCIA, M. S. . CULTURA DO CANCELAMENTO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. ACTIO REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 46, 2022.
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LEITE, C. K. S. ; GARCIA, M. S. ; FONSECA, F. C. P. . POLÍTICAS PÚBLICAS, NEOLIBERAIS E DEMOCRACIA: AGENDAS PARA A GESTÃO PÚBLICA. CADERNOS DE GESTÃO PÚBLICA , v. 26, p. 1-13, 2021.
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CUNHA JUNIOR, A. S. ; GARCIA, M. S. . A CONSTELAÇÃO FAMILIAR: UMA ALTERNATIVA EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. ACTIO REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 1, 2021.
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GARCIA, M. S. . NOVOS MODELOS DE FAMILIA COM A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM. In: Irene Portela, Fábio da Silva Veiga, Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucinal e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico global. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), 2016, v. , p. 137-144.
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GARCIA, M. S. . NOVOS MODELOS DE FAMILIA COM A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM. In: I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL, 2016, Barcelos. Livro de Resumos: I congresso de Direito Constitucional Internacional. Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA, 2016.
GARCIA, M. S. . Empreendedorismo e Educação Superior: construindo modelos inovadores em tempos de Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, M. S. . Genoma Humano e a necessidade de novas relaçôes entre o Direito e a Bioética. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, M. S. . Experiências em pesquisa nas ciência socias aplicadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, M. S. . Erosão da Legalidade na União Europeia em situações de crise econômica: novos desafios, antigos dilemas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, M. S. . NOVOS MODELOS DE FAMILIA COM A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, A. G. D. ; GARCIA, M. S. . Reprodução Medicamente Assitida post mortem no direito sucessório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, M. S. ; ANACHE, P. . O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMUM MAS DIFERENCIADA NO ÂMBITO DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A QUESTÃO DA DIFERENCIAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NA COP 21. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, S. ; GARCIA, M. S. . Compatibilização entre os discursos e práticas da reserva a intimidade da vida privada e à liberdade de comunicação social na União Europeia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, M. S. ; ANACHE, P. . Sustentabilidade ambiental sob o prisma de um novo dever fundamental na Uniâo Europeia: uma discussão axiológica e normativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, M. S. ; ANACHE, P. . O principio da responsabilidade comum mas diferenciada no âmbito do regime internacional sobre mudanças climáticas: a questão da diferenciação e sua importancia na COP 21.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, M. S. . Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente ao direito à privacidade e controle de informações pessoais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, M. S. . A PROBLEMÁTICA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, M. S. . O TERRORISMO TRANSNACIONAL.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

GARCIA, M. S. . Entrevista para o programa Conteúdo Amazônia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2019 - 2021

Centro de Estudos em Direito de Rondônia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Michelle Soares Garcia - Coordenador / Rodolfo Peréa Tavares - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário São Lucas - Outra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2023

Faculdade Católica de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Direito Tributário

2013 - 2015

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Leciona Direito Trabalhista, Civil, Processual Civil, Ética profissional.

2010 - 2021

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

2010 - 2015

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 30

Atividades

02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional
02/2010
Extensão universitária , Coordenação de extensão.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora de atividade de extensão do curso de Direito.

2008 - 2023

ADVOGADA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2021 - 2023

FACULDADE SANTO ANTONIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora da unidade, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela implantação e gestão da unidade, tanto administrativamente quanto academicamente. - Supervisão dos cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem e Administração. Coordenação dos desempenhos dos coordenadores e professores e garantir a qualidade do ensino.

2021 - 2023

FACULDADE SANTO ANTONIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Autorização e renovação junto ao MEC, com obtenção da nota máxima.

2018 - 2021

Faculdade São Lucas Caçapava

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Pedagógica, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação e planejamento educacional, responsável pela elaboração e acompanhamento do planejamento curricular e projetos pedagógicos, bem como pela organização de atividades complementares e gestão do calendário acadêmico.- Gestão de recursos humanos, colaborando com o corpo docente e projetos de desenvolvimento.- Avaliação e progresso dos alunos realiza adaptações nos métodos de ensino visando melhorias contínuas.- Mediação de conflitos, oferecendo orientação a alunos e professores.- Organização de eventos internos e externos e fortalecimento de parcerias.

2023 - 2025

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Negócios Educacionais, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação e planejamento em gestão educacional, focada no desenvolvimento de cursos que atendem às demandas do mercado. Habilidade em identificar oportunidades estratégicas, ampliando o público-alvo e aumentando a satisfação dos alunos.- Liderança de equipes multidisciplinares promove um ambiente colaborativo e motivador.- Experiência em monitoramento de legislação e normas regulatórias, assegurando a conformidade dos cursos. - Supervisão da prestação de serviços educacionais e acompanhamento do processo pedagógico, incluindo desenvolvimento de planos de aula coletivos.- Planejamento e execução orçamentária, avaliando viabilidade e rentabilidade. - Coordenação da operacionalização de programas corporativos com parceria externa.- Comprometida com a qualidade do ensino e a inovação, visando a melhoria contínua e a excelência no serviço educacional.