Jorge Augusto Lemos de Moraes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

III Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocaciacia. 2013. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2007. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no MA. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

I Congresso do Curso de Direito da UFMA. 2004. (Congresso).

I Seminário do NEDC - Jurisdição Constitucional. 2004. (Seminário).

NASCIMENTO, A. N.; Membro da Banca;MORAES, J. A. L.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: uma análise sobre os efeitos na prestação alimentícia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

CARVALHO, M. P. N.; Membro da Banca;MORAES, J. A. L.. DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: um estudo sobre a audiência de custódia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, J. A. L.; BARBOSA, L. T. N.; ALENCAR, A. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO NOTÁRIO APÓS A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.286 DE 10 DE MAIO DE 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, J. A. L.; ALENCAR, A. C.; BARBOSA, L. T. N.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O PROCESSO DE DESMOTIVAÇÃO DO INDIVÍDUO NO AMBIENTE DE TRABALHO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.;MORAES, J. A. L.; MORAES, L. C. L.. UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS: a partir da Lei Complementar Estadual n 069/2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.;MORAES, J. A. L.; MORAES, L. C. L.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: A eficácia do pregão presencial na Administração pública federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

CARVALHO FILHO, E. F.; COSTA, M. J. F.;MORAES, J. A. L.. Poluição sonora e seus efeitos jurídicos: em carros automotivos na cidade de São Luis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

CARVALHO FILHO, E. F.;MORAES, J. A. L.; COSTA, M. J. F.. Alienação parental e alguns danos psíquicos no litígio familiar, nos termos da lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, O. L. M.; MORAES, L. C. L.;MORAES, J. A. L.. Direito à Saúde: a participação do Ministério Público no controle da efetivação de políticas públicas de saúde relacionadas ao direito individual indisponível ao fornecimento de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SOARES FILHO, O. L. M.; MORAES, L. C. L.;MORAES, J. A. L.. Os efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade. 2014.

SANTOS, C. F. C.;MORAES, J. A. L.; LIMA, S. S.. Os meios de obtenção de provas de acordo coma lei n 12850/2013: aspectos relativos à constitucionalidade dos meios de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

SANTOS, C. F. C.;MORAES, J. A. L.; LIMA, S. S.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo criminal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Penhorabilidade das criptomoedas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

Assistência jurídica gratuita: A garantia constitucional de acesso à justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

Teoria da Reserva do Possível: uma análise acerca da não aplicação desta teoria nos direitos à saúde e educação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

A atuação das serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização ? atividade notarial e registral no processo de desjudicialização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

Liberdade religiosa e o princípio da isonomia: A possibilidade da realização de etapas de concurso público em datas e horários alternativos, em razão de crença religiosa; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: aplicabilidade das leis vigentes do direito sucessório sobre os bens exclusivamente digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

PODER JUDICIÁRIO: o problema do acesso ao judiciário e morosidade na prestação jurisdicional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

MOBILIDADE URBANA: um estudo sobre a efetivação do direito de ir e vir com foco nas calçadas da capital maranhense; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

DOS REQUISITOS DAS TESES DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

ANÁLISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

MATERNIDADE NA PRISÃO: análise do cenário de mães e gestantes e direitos da criança em condições em cárcere em São Luís - MA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

INDULTO PARA MULHERES: uma análise do Decreto 14; 454/17 e sua efetividade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: UMA REFLEXÃO À LUZ DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GARANTIA DOS DIRIETOS DOS IDOSOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 46/2005 E A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DE SÃO LUIS-MA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

INTRODUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS POSITIVOS EM RELAÇÃO AS OUTRAS MODALIDADES DE GUARDA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

A EFICÁCIA DA USUCAPIÃO URBANA E COLETIVA DO ESTATUTO DAS CIDADES LEI N 10; 257/10; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

O ESTADO DE VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E A EXTENSÃO POR ANALOGIA DA APLICAÇÃO DA LEI N 12; 318/10; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O PROCESSO DE DESMOTIVAÇÃO DO INDIVÍDUO NO AMBIENTE DE TRABALHO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO NOTÁRIO APÓS A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13; 286 DE 10 DE MAIO DE 2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Jorge Augusto Lemos de Moraes;