Pedro José Costa Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito do Estado e em Direito Ambiental e Urbanístico. Atualmente é Procurador do Estado de Alagoas e professor de Direito Processual Civil.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Alagoas
Título: O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O DEVER DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE: UM PROCESSO DUPLAMENTE COLETIVO ADEQUADO AO TRATAMENTO DE CONFLITOS ENTRE GRUPOS
, Ano de Obtenção: 2016.BECLAUTE OLIVEIRA SILVA.Palavras-chave: CONSTITUCIONAL; PROCESSO CIVIL; TUTELA COLETIVA; AÇÃO COLETIVA PASSIVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Especialização em PÓS DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A INTERVENÇÃO MÓVEL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado

2008 - 2009

INSTITUTO EXCELÊNCIA Ltda.
Título: A Impossibilidade de Retroação das Mudanças de Entendimento Jurisprudencial em Prejuízo dos Jurisdicionados: a Segurança Jurídica como Limite aos efeitos temporais do RE 377.457
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal da Bahia
Título: A Improcedência Prima Facie das Demandas Repetitivas
Orientador: Fredie Didier Jr.

Formação complementar

2013 - 2013

Estado em Juízo: Mandado de segurança e processos.. (Carga horária: 8h). , Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, APE/AL, Brasil.

2010 - 2010

Direito Processual Civil. (Carga horária: 24h). , Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas, ASSEJUF-AL, Brasil.

2009 - 2009

E-Despacho - Teoria e Prática. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT 5, Brasil.

2009 - 2009

Intensivo III Federal. (Carga horária: 617h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO DO ESTADO.

Organização de eventos

Melo, Pedro J. Costa ; Lima, Bernardo Silva de ; Azevedo, Cláudio ; Ferreira, Rafael Silva . Seminário Arx Tourinho. 2005. (Congresso).

Melo, Pedro J. Costa ; Lima, Bernardo Silva de . Seminário Ações Coletivas em Debate. 2004. (Congresso).

Melo, Pedro J. Costa ; Lima, Bernardo Silva de ; Azevedo, Cláudio ; Rafael Santos de Barros e Silva . I Seminário Perspectivas do Direito Atual: um ano do Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Verão UFAL 2015. Novos Olhares e Perspectivas para a Corrupção no Brasil.. Questões processuais da ação de improbidade administrativa.. 2015. (Exposição).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A ADMIMISSIBILIDADE DA AÇÃO COLETIVA PASSIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. A Intervenção Móvel da Pessoa Jurídica de Direito Público na Ação Civil Pública Ambiental. 2013. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos: os desafios da Advocacia Pública. 2012. (Encontro).

X Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2011. (Outra).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Revisão da tese "O Controle das Expectativas dos Jurisdicionados: Impedindo o Venire Contra Factum Proprium do Poder Judiciário". 2010. (Congresso).

5º Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2007. (Encontro).

2º Encontro Baiano de Professores de Direito Processual: Reflexões sobre a Teoria Geral do Processo. 2006. (Encontro).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).

Seminário Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes. 2005. (Seminário).

Seminário Temas Atuais de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

Seminário Tendências Civilistas Contemporâneas. 2005. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

IV Fórum Brasil de Direito: Estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Olga Catharine Oliveira Silva

LINS JUNIOR, G. S.;Melo, Pedro José Costa. PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO E A RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Augusto do Nascimento Carneiro

ALENCAR, J. L. A.;Melo, Pedro José Costa. Autocomposição na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Basílio da Silva Júnior

GALVAO SOBRINHO, A. O.;Melo, Pedro José Costa. A efetividade do "Direito à paisagem urbana" como elemento fundamental à função social da cidade. Uma análise do plano diretor de Maceió-AL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Melo, Pedro J. Costa. XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado - Revisão da Tese: O controle das expectativas dos jurisdicionados: impedindo o venire contra factum proprium do Poder Judiciário. 2010. Associação Nacional de Procuradores de Estado.

Produções bibliográficas

Melo, Pedro José Costa ; MALLMANN, Q. . A AÇÃO COLETIVA PASSIVA PARA A TUTELA DE PATENTES. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 09, p. 56-75, 2015.
Melo, Pedro J. Costa ; Contestação - Ação Civil Pública nº 0700006-57.2012.8.02.0084. Revista da Procuradoria-Geral do Estado , v. 003, p. 415-444, 2013.
Melo, Pedro José Costa ; O Novo Código de Processo Civil e a modulação de efeitos de decisões sobre a inconstitucionalidade de normas: derrogação tácita do artigo 27 da Lei 9.868/1999?. In: FREIRE, Alexandre; DIDIER JR., Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi Medeiros. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - Processo de Conhecimento e Disposições finais transitórias. 2ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2016, v. 2, p. 1039-1064.
Melo, Pedro José Costa ; O Novo Código de Processo Civil e a modulação de efeitos de decisões sobre a inconstitucionalidade de normas: derrogação tácita do artigo 27 da Lei 9.868/1999?. In: FREIRE, Alexandre; DIDIER JR., Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi Medeiros. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - Processo de Conhecimento e Disposições finais transitórias. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 2, p. 849-875.
Melo, Pedro José Costa ; Existe uma regra da supremacia do interesse público?. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho. (Org.). Direito Administrativo Inovador. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2015, v. 1, p. 333-351.
Melo, Pedro José Costa ; OS CONFLITOS DE INTERESSES DENTRO DO GRUPO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO OPE LEGIS DE LEGITIMAÇÃO COLETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Natercia Sampaio Siqueira; Paulo Roberto Coimbra Silva. (Org.). XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 532-548.
Melo, Pedro José Costa ; A ADMIMISSIBILIDADE DA AÇÃO COLETIVA PASSIVA NO DIREITO BRASILEIRO. In: Hélio Silvio Ourém Campos; Sérgio Torres Teixeira. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 5-26.
Melo, Pedro J. Costa ; Azevedo, Cláudio ; Ferreira, Rafael Silva . A INTERVENÇÃO DO JUIZ NA ADEQUAÇÃO DO AUTOR COLETIVO: UM PASSO RUMO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2009, v. 1, p. 145-165.
Melo, Pedro José Costa ; O Pedido de Suspensão de Decisão como Instrumento de Tutela de Direitos Difusos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Melo, Pedro José Costa ; Aspectos Práticos do Mandado de Segurança e do Pedido de Suspensão de Segurança.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Melo, Pedro José Costa ; Os conflitos de interesses dentro do grupo: uma análise da constitucionalidade do critério ope legis de legitimação coletiva à luz do princípio do contraditório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Melo, Pedro José Costa ; A admissibilidade da ação coletiva passiva no direito brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Melo, Pedro J. Costa ; A Intervenção Móvel da Pessoa Jurídica de Direito Público na Ação Civil Pública Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Melo, Pedro J. Costa ; Contencioso Judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas. , Av. Assis Chateaubriand, 2.578, Prado, 57010-070 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (82) 33151005

Experiência profissional

2010 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 20

2010 - 2010

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2009 - 2010

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2012 - 2013

Faculdade Maurício de Nassau - Maceió/AL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2006 - 2006

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20

2005 - 2006

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 8