Cláudio Roberto Santos

Doutorando em Teoria do Estado e o Direito Constitucional, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atualmente é Advogado atuante em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais. Titular das certificações: EXIN Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001; eEXIN Privacy and Data Protection Essentials. Professor também do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil Aplicado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Professor Substituto da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nas disciplinas de Direito Civil II (Obrigações) e de Direito Civil VI (Família) entre os anos de 2014 e 2016; Atualmente é Professor do curso de graduação em Direito da Faculdade Metodista Granbery e Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora. Criador do Podcast "Direito e Tecnologia".

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: IDENTIDADES DIGITAIS E A EFETIVIDADE DO DIRETO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A relação entre autonomia privada e autoregulamentação da internet: desafios para a proteção dos direitos da personalidade, Ano de Obtenção: 2012
Rodrigo Almeida Magalhães.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2003 - 2004

Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora
Título: Responsabilidade civil no meio ambiente

Graduação em Direito

1997 - 2001

fundação dom andre arcoverde

Formação complementar

2019 -

LGPD na prática. (Carga horária: 40h). , Privacy Academy, PA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Intensivo - teoria e prática em data privacy. (Carga horária: 60h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em A Nova Lei Geral da Proteção de Dados. (Carga horária: 17h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Direito Aplicado para Startups. (Carga horária: 16h). , HB Academy, HBA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direitos Autorias e Economia Criativa. (Carga horária: 16h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2017 - 2017

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2008 - 2008

Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.

2008 - 2008

Logística do Petróleo e Gás. (Carga horária: 40h). , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Negócios de E e P de Petróleo. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, IBP, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Direito Internacional do Comércio. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Mini-curso Registro de Desenho Industrial. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2004 - 2004

Prog. de Capacitação para Coordenadores de Curso. (Carga horária: 20h). , Carta Consulta, CC, Brasil.

2004 - 2004

Iniciando um pequeno grande negócio via internet. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsabilidade Civil.

Organização de eventos

SANTOS, Cláudio R. ; JESUS, Renata Menezes de ; SILVA JUNIOR, A. L. ; LOUREIRO, Jeane Peres ; PINTO, A. P. S. . XIII Semana Jurídica. 2015. (Outro).

Participação em eventos

III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade. 2018. (Seminário).

Regime jurídico tributário das Criptomoedas.Regime jurídico tributário das Criptomoedas. 2018. (Outra).

Regime jurídico tributário das Criptomoedas - Bitcoins e outras especies de moedas digitais.Regime jurídico tributário das Criptomoedas - Bitcoins e outras especies de moedas digitais. 2018. (Outra).

Semana da Comunicação 2018.Marketing política em tempos de fake news. 2018. (Outra).

V Seminário Acadêmico e Científico do Cent Universitário Estácio Juiz de Fora.V Seminário Acadêmico e Científico do Cent Universitário Estácio Juiz de Fora. 2018. (Seminário).

XI Simpósio Nacional da ABCiber-Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura. 2018. (Simpósio).

III Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais. 2012. (Seminário).

I Fórum da Internet no Brasil. 2011. (Outra).

II Seminário de Proteção à Privacidade e dados pessoais. 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional de História do Direito. As leis abolicionistas e a dignidade do escravo liberto. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Reflexões sobre autonomia privada e o comércio eletrônico. 2010. (Congresso).

Almoço-palestra com Magda Chambriand (Diretora da ANP). 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Congresso).

Workshop CESPEG. 2008. (Outra).

I Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual. 2006. (Congresso).

3 Seminário Jurídico Benjamin Colucci. 2003. (Seminário).

VIII Semana Jurídica. 1998. (Outra).

A Construção do Bio-direito. 1997. (Outra).

Congresso Internacional FAA/CIRGIS/GBAIDP. 1997. (Congresso).

VII Semana Jurídica. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cristóvão Fernandes de Luna Freire

SANTOS, Cláudio R.; GAIO JR, Antônio Pereira; MAGALHAES, Rodrigo Almeida. Arbitragen como instrumento de solução de conflitos nacionais e internancionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual contemporâneo novas tendências) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Mirian Canabarro do Valle

SANTOS, Cláudio R.; RIBEIRO, Wesllay Carlos; GAIO JR, Antônio Pereira. Arbitragem como meio alternativo de acesso à justiça e sua aplicabilidade em face do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual contemprâneo e novas tendências) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Márcia Delgado

SANTOS, Cláudio R.; GAIO JR, Antônio Pereira; RIBEIRO, Wesllay Carlos. Arbitragem e sua aplicabilidade nas relações de consumo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual contemprâneo e novas tendências) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: ANTONIO FERNANDO SANTIAGO

SANTOS, Cláudio R.; SILVA JUNIOR, A. L.; OLIVEIRA, Lucas Silva de. Contrato com corretagem, contrato de compra e venda de bens imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: GISLENE NASCIMENTO DOS SANTOS VIDAL

SANTOS, Cláudio R.; SILVA JUNIOR, A. L.; VISCARDI, A. W.. E-mails corporativos e privacidade do empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: WALLACE PAULO DA SILVA

SANTOS, Cláudio R.; SILVA JUNIOR, A. L.; VISCARDI, A. W.. Aspectos jurídicos da nova lei de terceirização ? Lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: MAILA CARLA GONÇALVES DA SILVA

SANTOS, Cláudio R.; ABREU, L. M.; TRULIO, M. C. S.. O estatuto da pessoa com deficiência e a capacidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: KELYSON FÓFANO DOS SANTOS

SANTOS, Cláudio R.; OLIVEIRA, Lucas Silva de; CARVALHO, P. C. S. P.. Os impactos das empresas transnacionais como sujeitos de direito internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: RAINE SABÓIA DA SILVA

SANTOS, Cláudio R.; SILVA JUNIOR, A. L.; OLIVEIRA, Lucas Silva de. A impossibilidade da aplicação de presunção ?pater is est? à união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Brusle Gonçalves Remídio

STIGERT, B. S.; BRUGGER, A. S.;SANTOS, Cláudio R.. Os contratos nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Sibelle Mariosa Bento

STIGERT, Bruno;SANTOS, Cláudio R.; BRUGGER, A. S.. A proteção constitucional do trabalho artístico de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Moisés Márcio de Oliveira Silva Júnior

SANTOS, Cláudio R.; BRUGGER, A. S.; BRAGA, V. L. F.. O processo judicial eletrônico à luz da garantia fundamental da duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Carla Giarola

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, Bruno; BRAGA, V. L. F.. O direito dos animais como um novo direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Airton de Carvalho Silva Junior

SANTOS, Cláudio R.; LOUREIRO, Jeane Peres; BRAGA, V. L. F.. Bem jurídico-penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Fabíola Cristina Silva

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, B. S.; BRUGGER, A. S.. A qualidade de vida no trabalho e o dano existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Mariana Silva Utsch

SANTOS, Cláudio R.; LOUREIRO, Jeane Peres; BRAGA, V. L. F.. Dumping social nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Marli Sacramento Conceição

SANTOS, Cláudio R.; BRUGGER, A. S.; SILVA JUNIOR, A. L.. Adoção unilateral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Luana Rocha Fernandes

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, B. S.; BRUGGER, A. S.. A transação penal nos juizados especiais criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Filipe Koga de Souza

SANTOS, Cláudio R.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; JESUS, Renata Menezes de. A responsabilidade civil do condutor de viatura militar em caso de acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Yago Harley de Oliveira Souza

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, B. S.; BRUGGER, A. S.. Responsabilidade civil na relação de consumo: principais garantias processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Paulo José Oliveira Peixoto

SANTOS, Cláudio R.; LOUREIRO, Jeane Peres; BRUGGER, A. S.. Abusos cometidos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Lidiane da Silva Aranha

SANTOS, Cláudio R.; SILVA JUNIOR, A. L.; JESUS, Renata Menezes de. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Dhoy Fernandes Neves

SANTOS, Cláudio R.; LOUREIRO, Jeane Peres; JANNOTTI, Leonardo de Sá. Cerceamento de defesa no processo administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo da Cunha Araújo

SANTOS, Cláudio R.; LOUREIRO, Jeane Peres; CANTONI, F. S.. O infanticídio nas aldeias indígenas - tragédia ou fator cultural?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Fábio Rui Barbosa Júnior

SANTOS, Cláudio R.; BRAGA, V. L. F.; CANTONI, F. S.. IGF - Imposto sobre grandes fortunas, o imposto Robin Wood? Origens, princípios e sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Carolina de Mello Campelo

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, B. S.; BRUGGER, A. S.. Adoção por casal homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Valderli Durães Gomes

SANTOS, Márcio Gil T.; FERREIRA, S. A.;SANTOS, Cláudio R.. O impacto da legislação alienígena introduzida pelos legisladores em nosso ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Ligia Santos Daltro Leite

SANTOS, Cláudio R.; GAIO JR, Antônio Pereira; BRAGA, V. L. F.. Falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Ramon Marchiori

SANTOS, Cláudio R.; BRAGA, V. L. F.; CANTONI, F. S.. Possibilidade jurídica do casamento "direto" homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Josimar Dimas de Andrade

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, B. S.; BRUGGER, A. S.. Busca pessoal policial: abuso de autoridade e seletividade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: João Paulo Aparecido de Oliveira

SANTOS, Cláudio R.; BRAGA, V. L. F.; LOUREIRO, Jeane Peres. Redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Marco Antônio Motta Tenente

SANTOS, Cláudio R.; BRUGGER, A. S.; CRUZ, P. F. S.. Guarda compartilhada: inovações e consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Fernanda Dias Mancini

SANTOS, Cláudio R.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; JESUS, Renata Menezes de. A responsabilidade civil e os fenômenos da judicialização e do ativismo jurdicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Sterfferson Vieira de Almeida

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, B. S.; BRUGGER, A. S.. Desmilitarização das polícias militares e unificação de polícias: desconstruindo mitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Antônio Campos Netto

SANTOS, Cláudio R.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; JESUS, Renata Menezes de. Ação de dissolução de sociedades empresariais na perspectiva da nova lei 13.105/2015 e uma ótica econômica do novo instrumento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Ione Maria Maciel Monteiro Evangelho

SILVA JUNIOR, A. L.;SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de. A constitucionalidade da progressividade de alíquota do ITCMD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Fabrício Araújo Aquino

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, B. S.; BRAGA, V. L. F.. A criminalização da homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Andressa Nayara Tavares Silva

SANTOS, Cláudio R.; SILVA JUNIOR, A. L.; BRUGGER, A. S.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Artur Castanon Moreira da Silva

SANTOS, Cláudio R.; SANTOS, Márcio Gil T.; FERREIRA, S. A.. Os efeitos do regime patrimonial na união estável: aquisição de bens e partilha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Laura Rocha Ribeiro

SANTOS, Cláudio R.; STIGERT, B. S.; BRUGGER, A. S.. Alienação parental: soluções alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: JULIANA CRISTINA CRUZ DE MORAES

SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.; JESUS, Renata Menezes de. O CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E SUA RELAÇÃO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Franciane de Andrade Pinto da Costa

SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de; SILVEIRA, Anderson Roberto M.. Redes Sociais e a Invasão no Direito da Personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Gabriella de Carvalho Oliveira Vieira

JESUS, Renata Menezes de;SANTOS, Cláudio R.; SILVA JUNIOR, A. L.. A exploração sexual de crianças e adolescentes em Juiz de Fora: uma visão a partir dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Laila Saidler

FERREIRA, S. A.;SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Nayllé Dallen Friaça de Alcântara

SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.; JESUS, Renata Menezes de. O DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS VIRTUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Antônio Francisco Barbosa Junior

SILVEIRA, Anderson Roberto M.;SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de. Aqüíferos brasileiros sob a tutela do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Giuliano Sad

DUARTE, Polyana V.;SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de. O seguro de responsabilidade civil como forma de proteção dos profissionais da saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Jordana Gomes Magalhães

SANTOS, Cláudio R.; LOUREIRO, Jeane Peres; DUARTE, Polyana V.. A guarda compartilhada no Brasil e as inovações da lei n. 11.698/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Laís Martins Barreto Novais

SANTOS, Cláudio R.; LOUREIRO, Jeane Peres; DUARTE, Polyana V.. Dano moral da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Marcela Santos Daltro Leite

JESUS, Renata Menezes de; SANTOS, Márcio Gil T.;SANTOS, Cláudio R.. As assimetrias entre União Europeia e Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Mariana Costa Anaissi

SANTOS, Cláudio R.; GONCALVES NETO, H.; NUNES, F. F.. O contrato de assistência médica e a responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Mariana Soares de Oliveira

SANTOS, Cláudio R.; JORGE, C.; NUNES, F. F.. União estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Marlene Zócolli Santos

SILVEIRA, Anderson Roberto M.; SILVA JUNIOR, A. L.;SANTOS, Cláudio R.. Meio ambiente e vida urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Cleidiana Aparecida Ferreira

DUARTE, Polyana V.; GONCALVES NETO, H.;SANTOS, Cláudio R.. Análise principiológica da posse e da usucapião familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Direito de Imagem do jogador de futebol

JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.; GONCALVES NETO, H.. Daniel Lomeu Pereira Gouvêa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Edir Aparecida Rocha

SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.; JESUS, Renata Menezes de. O direito sucessório do filho concebido através de reprodução assistida post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Harrison José Pereira

AILTON, Luiz Eduardo Barra;SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.. A elaboração do condomínio pro indiviso e a função social da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Marlene Amélia da Silva

SANTOS, Cláudio R.; SILVEIRA, Anderson Roberto M.; JESUS, Renata Menezes de. Os efeitos da união estável comparada ao casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Neuza Maria do Carmo Silva

SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de; DUARTE, Polyana V.. Os direitos do nascituro: início da personalidade no sistema brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Lucas Gomes Alvarenga Schubert

SANTOS, Cláudio R.; ABREU, L. M.; GONCALVES NETO, H.. Dano moral contra a pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: RODRIGO DA SILVA DUARTE

SANTOS, Cláudio R.; OLIMPIO, D.; SILVEIRA, Anderson Roberto M.. Processo de licenciamento ambiental em Juiz de Fora ? MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Elaine de Araújo Silveira Quaresma

SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.; JESUS, Renata Menezes de. Aspectos jurídicos do dano estético e da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Glória Maria C

DUARTE, Polyana V.; JESUS, Renata Menezes de;SANTOS, Cláudio R.. C. Alencar.Evolução do divórcio no Brasil. EC 66/10: o fim da separação e a discussão de culpa no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Natália Benini da Cunha

DUARTE, Polyana V.;SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de. Atividade turística e seus reflexos no âmbito jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Mascarenhas Rodrigues Nascimento

SILVEIRA, Anderson Roberto M.; JORGE, C.;SANTOS, Cláudio R.. A união estável com o advento da CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael Scardini Martins Barros

DUARTE, Polyana V.;SANTOS, Cláudio R.; JORGE, C.. O justo título nas ações possessórias e a usucapião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Tássia Wuany Barbosa Dias

DUARTE, Polyana V.; JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.. Consumo sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: WILLIAM HENRIQUE FARIA AMARAL

SANTOS, Cláudio R.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; NUNES, F. F.. O direito de imagem e o contrato de trabalho do atleta de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Frederico Augusto Pontes Monteiro

SILVEIRA, Anderson Roberto M.;SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.. A Reparação Civil por Danos ao Meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Cristiano Rezende de Almeida

SILVEIRA, Anderson Roberto M.;SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.. Responsabilidade por Danos Causados ao Meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Diovane Lorenzeto Pereira

SANTOS, Cláudio R.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; DUARTE, Polyana V.. Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Elizabeth Cristina Gonçalves de Souza Oliveira

GAIO JR, Antônio Pereira;SANTOS, Cláudio R.; JANNOTTI, Leonardo de Sá. Processo Justo e a relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Mírian Domingues Silva

DUARTE, Polyana V.;SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Rosana Lúcia Soares

JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.; AILTON, Luiz Eduardo Barra. Influência das alterações do CPC na execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Eduardo Mousinho de Almeida

JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.; AILTON, Luiz Eduardo Barra. Aspectos jurídicos da extinção do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Rodrigo Cardozo Pimentel

AILTON, Luiz Eduardo Barra;SANTOS, Cláudio R.; JANNOTTI, Leonardo de Sá. Se o vínculo trabalhista em atividade ilícita pode ser reconhecido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Rodolpho Cardozo Pimentel

JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.; AILTON, Luiz Eduardo Barra. A importância dos juizados especiais cíveis estaduais na processualística brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Fernando José Ribeiro Elias

SILVEIRA, Anderson Roberto M.;SANTOS, Cláudio R.; AILTON, Luiz Eduardo Barra. Uma abordagem do dano moral no direito pátrio contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Bianca Stephan de Sales

SANTOS, Cláudio R.; AILTON, Luiz Eduardo Barra; SILVEIRA, Anderson Roberto M.. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo de Carvalho Menezes Amaral

JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.; AILTON, Luiz Eduardo Barra. As especificidades do contrato de trabalho no atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Alex Felismino de Souza

AILTON, Luiz Eduardo Barra;SANTOS, Cláudio R.; JANNOTTI, Leonardo de Sá. Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Ricardo Celecino Nunes Martins

SANTOS, Cláudio R.; SILVEIRA, Anderson Roberto M.; LOUREIRO, Jeane Peres. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Yvens Phellipe Rocha Castro

NETO, Francisco Mello;SANTOS, Cláudio R.; COSTA, Maria Amélia da. Cartão de crédito sob a ótica do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Josana Reis Tostes

SANTOS, Cláudio R.; SILVEIRA, Anderson Roberto M.; DUARTE, Polyana V.. As novas entidades familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Vanessa Cravo Morais

SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.; SILVEIRA, Anderson Roberto M.. A prevalência do afeto nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Álvaro Palhares Ferreira de Miranda

SILVEIRA, Anderson Roberto M.;SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.. Atos infracionais praticados por adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Carolina da Silva

SILVEIRA, Anderson Roberto M.;SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.. A união homoafetiva e o ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Alexandre Cerqueira de Carvalho

SILVEIRA, Anderson Roberto M.;SANTOS, Cláudio R.; DUARTE, Polyana V.. A família e a filiação sob a perspectiva do princípio da afetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Coelho Gomes

SANTOS, Cláudio R.; RIBEIRO, Wesllay Carlos; SANTOS, Márcio Gil T.. A (in)constitucionalidade da prisão do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Hélio de Souza Viana

SANTOS, Cláudio R.; SILVEIRA, Anderson Roberto M.; JESUS, Renata Menezes de. Os créditos de carbono e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Patricia da Silva Pinheiro Baesso

SANTOS, Cláudio R.; MOURA, Glauco Moreira de; STIGERT, Bruno. Aborto do Anencefalo: proteção do Direito a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Lílian Martins Ferreira

SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de; JANNOTTI, Leonardo de Sá. Tutela antecipada: a efetividade do processo e o acesso à justica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Antônio José Carvalho Soares

JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.; MOURA, Glauco Moreira de. O monitoramento do Correio Eletrônico nas relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Oscar Monteiro Guimarães

RIBEIRO, Wesllay Carlos;SANTOS, Cláudio R.; SILVEIRA, Anderson Roberto M.. A responsabilidade civil do DETRAN por atos ilicitos praticados por seus agentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Marco Aurélio Mattos Silva

JESUS, Renata Menezes de; GAIO JR, Antônio Pereira;SANTOS, Cláudio R.. A personalidade internacional do individuo à luz da convenção americana de DH. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Marcelo de Azevedo Rubens

MOURA, Glauco Moreira de; NETO, Francisco Mello;SANTOS, Cláudio R.. Imunidade tributário do livro eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: João Rodrigues Pereira Neto

CONCEIÇÃO, Dyle Campelo da; NETO, Francisco Mello;SANTOS, Cláudio R.. A decretação de oficio da prescrição e os princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Antônio Messias de Jesus Martes

CARVALHO, Windson Mendes de; CONCEIÇÃO, Dyle Campelo da;SANTOS, Cláudio R.. Possibilidade de arbitramento de fiança pela autoridade policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Érica Flávia de Paula

JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de. O papel do Minsitério Público como fiscal da lei no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Luiza dos Santos Reis Silva

GAIO JR, Antônio Pereira; JANNOTTI, Leonardo de Sá;SANTOS, Cláudio R.. Da efetividade da tutela antecipada no processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Cláudio R.. Guia do Estudante. 2013. Editora Abril.

SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de; NUNES, F. F.. Seleção de professor - graduação. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Cláudio R.; JESUS, Renata Menezes de; NUNES, F. F.. Seleção de professor - graduação. 2013. Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

GAIO JR, Antônio Pereira;SANTOS, Cláudio R.; RIBEIRO, Wesllay Carlos; JANNOTTI, Leonardo de Sá; CARVALHO, Windson Mendes de. I Colóquio das turmas de Pós Graduação em Direito Processual Contemporâneo e Novas Tendências do Direito. 2009. Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Orientou

Anna Letícia Rios

NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? ? OS LIMITES ENTRE UMA RELAÇÃO FÁTICA E UMA RELAÇÃO JURÍDICA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Filipe Rocha e Silva

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Ana Luiza Pires Moreira

GUARDA COMPARTILHADA: a facultatividade em sua aplicação; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Mirian Canabarro do Valle

Arbitragem como meio alternativo de acesso à justiça e sua aplicabilidade em face do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual contemporâneo novas tendências) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Márcia Delgado

Arbitragem e sua aplicabilidade nas relaçoes de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual contemporâneo novas tendências) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Nayllé Dallen Friaça de Alcântara

O DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS VIRTUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

JULIANA CRISTINA CRUZ DE MORAES

O CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E SUA RELAÇÃO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Franciane de Andrade Pinto da Costa

Redes Sociais e a Invasão no Direito da Personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Jordana Gomes Magalhães

A guarda compartilhada no Brasil e as inovações da lei n; 11; 698/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Laís Martins Barreto Novais

Dano moral da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Mariana Costa Anaissi

O contrato de assistência médica e a responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Mariana Soares de Oliveira

União estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Edir Aparecida Rocha

O direito sucessório do filho concebido através de reprodução assistida post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Marlene Amélia da Silva

Os efeitos da união estável comparada ao casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Neuza Maria do Carmo Silva

Os direitos do nascituro: início da personalidade no sistema brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Lucas Gomes Alvarenga Schubert

Dano moral contra a pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

RODRIGO DA SILVA DUARTE

Processo de licenciamento ambiental em Juiz de Fora ? MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Elaine de Araújo Silveira Quaresma

Aspectos jurídicos do dano estético e da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

WILLIAM HENRIQUE FARIA AMARAL

O direito de imagem e o contrato de trabalho do atleta de futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Bianca Stephan de Sales

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Ricardo Celecino Nunes Martins

Guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Josana Reis Tostes

As novas entidades familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Vanessa Cravo Morais

A prevalência do afeto nas relações familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Paula Coelho Gomes

A (in)constitucionalidade da prisão do depositário infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Ana Carolina de Oliveira Lima Fonseca Pontes

A tipificação dos crimes cibernéticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Cecília Daltro

Tratados internacionais no âmbito do Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Lilian Ferreira

Tutela Antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Patrícia Baesso

Aborto de Anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Hélio Viana

Créditos de carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Vários

Projeto Rondon; 2007; Orientação de outra natureza - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Cláudio Roberto Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Cláudio R. . LIMITES AO DIREITO DE PROPRIEDADE E AUTONOMIA PRIVADA. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO , v. 1, p. 60-68, 2013.

  • SANTOS, Cláudio R. . Prontuários médicos digitais e a LGPD. Themis Jus, São Paulo, p. 12 - 15, 01 mar. 2019.

  • SANTOS, Cláudio R. ; OLIVEIRA, M. C. V. . ADULTÉRIO - DO TEXTO LITERÁRIO À LEI: EVOLUÇÕES E PRECONCEITOS. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevidéu. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016.

  • SANTOS, Cláudio R. ; RIBEIRO, Wesllay Carlos . Reflexões sobre autonomia privada e comércio eletrônico. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

  • SANTOS, Cláudio R. . As lei abolicionistas e a dignidade do escravo liberto. In: II Congresso Internacional de História do Direito, 2010, Nova Lima. II Congresso Internacional de História do Direito, 2010.

  • SANTOS, Cláudio R. . CIDADES INTELIGENTES E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade, 2018, Belo Horizonte. Anais do III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018. p. 367-371.

  • OLIVEIRA, M. C. V. ; SANTOS, Cláudio R. ; SILVA JUNIOR, A. L. ; GONCALVES NETO, H. . Direito e Literatura em 'O mercador de Veneza'. In: II Seminário Acadêmico e Científico, 2014, Juiz de Fora. II Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora, 2014.

  • SANTOS, Cláudio R. . A Democratização da utilização da internet e suas consequências jurídicas. In: Congreso Internacional del Conocimiento, 2010, Santiago. Congreso Internacional del Conocimiento, 2010.

  • SANTOS, Cláudio R. ; ARBEX, R. . PRIVACIDADE E INFORMAÇÃO EM REDE: CONEXÕES ENTRE DIREITO E COMUNICAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, Cláudio R. . Privacidade no Facebook: questões sociais e jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Cláudio R. . Privacidade no Facebook: questões sociais e jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Cláudio R. . O quanto você protege seus dados?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Cláudio R. . O quanto você protege seus dados?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Cláudio R. . Resposabilidade civil por erro médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Cláudio R. . As leis abolicionistas e a dignidade do escravo liberto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Cláudio R. ; RIBEIRO, Wesllay Carlos . Reflexões sobre autonomia privada e comércio eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Cláudio R. ; CARBALLO, D. A. L. . Estudio sobre las garantias en materia de protección de datos e habeas data: una visión desde lberoamérica. Madrid: Agencia Espaola de Protección de Datos, 2014 (Artigo científico).

Outras produções

SANTOS, Cláudio R. . LGPD - 1 ano depois. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Cláudio R. . Direito e Tecnologia. 2018.

SANTOS, Cláudio R. . Crimes cibernéticos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Cláudio R. . Jornal da manhã. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Cláudio R. . Observatorio Iberoamericano de Proteción de Datos. 2014; Tema: Proteção de dados. (Site).

SANTOS, Cláudio R. . Aspectos jurídicos da mídia eletrônica. 2009. (Palestra).

SANTOS, Cláudio R. . Novos desafios do Direito: direito e novas tecnologias. 2009. (Palestra).

SANTOS, Cláudio R. . Direito da Informação - O Direito Digital aplicado à realidade da Comunicação Empresarial. 2009. (Palestra).

SANTOS, Cláudio R. . Mídia e direitos autorais. 2008. (Palestra).

SANTOS, Cláudio R. . Direito eletrônio - uma visão geral. 2008. (Palestra).

SANTOS, Cláudio R. . Técnicas de elaboração de contratos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Cláudio R. . Ética Profissional e Legislação na Publicidade. 2006. (Palestra).

SANTOS, Cláudio R. . Contratos do e-comerce. 2005. (Palestra).

Prêmios

2015

Decano do curso de Direito, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2015

Professor homenageado, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2014

Professor homenageado, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2013

Professor homenageado, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2012

Professor homenageado, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2011

Professor homenageado, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2010

Professor Homenageado, Turma de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - 2009.2.

2009

Professor Homenageado, Turma de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

2008

Professor Homenageado, 1ª Turma de Direito - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Ensinar Brasil. , Rua Onofre Oliveira Salles, Santa Maria, 36085155 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 00000000, Fax: (32) 32493600

Experiência profissional

2005 - 2018

Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil III (Contratos), Responsabilidade Civil, Direito Civil V (Família), Direito Civil VI (Sucessões), Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito no Brasil, Direito Internacional Privado, Legislação em Publicidade e Propaganda (curso de Publicidade e Propaganda) e Legislação em ética em Jornalismo (curso de Jornalismo).

2012 - 2014

Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do curso de Direito, graduação.

2009 - 2011

Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito

2004 - 2005

Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2004 - 2004

Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo II, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2014 - 12/2018

    Ensino, Administração e Segurança de Sistemas Computacionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética e Crimes da internet

  • 02/2005 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direiro Civil II (Obrigações), Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil III (Contratos), Direito de Família, Direito Internacional Privado, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Responsabilidade Civil

  • 04/2010 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 11/2010 - 07/2011

    Direção e administração, Coordenação de Pós-graduação e Extensão.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-gradução latu sensu em Direito e Processo do Trabalho.

  • 10/2008 - 10/2010

    Ensino, Direito Processual Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais em Direito Civil

  • 02/2006 - 12/2008

    Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Publicidade

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e ética em jornalismo

  • 02/2006 - 07/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Fundamentos do Direito

  • 03/2005 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho editorial da Revista Estação Científica.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 11/2004 - 07/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COAPES.,Cargo ou função, Membro.

  • 02/2004 - 11/2004

    Direção e administração, Gerência Administrativa.,Cargo ou função, Gerente Administrativo Adjunto.

2014 - 2016

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Subsituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações); Teoria Jurídica da Empresa; e Direito Civil VI (Direito de Família).

2008 - 2010

Faculdade Metodista Granbery

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Digital no curso de Pós-graduação em Segurança da Informação.

Atividades

  • 08/2008 - 08/2010

    Ensino, Segurança da informação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital

2009 - 2011

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO SOBRINHO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2009 - 12/2011

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação ambiental

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito Civil. Disciplina ministrada: Teoria Geral das Obrigações.

2018 - 2020

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do curso de Direito.

2018 - 2020

Cláudio Santos Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Advogado especializado em negócios inovadores, com clientes no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Dedicado atualmente ao desenvolvimento de planos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2020 - 2021

HG advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2020 - 2021

Inter Construtora e Incorporadora S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de LGPD

2021 - Atual

Base Legal Consultoria em Proteção de Dados

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

2018 - Atual

Direito e Tecnologia Podcast

Vínculo: Criador, Enquadramento Funcional: Produtor, Carga horária: 5

Outras informações:
Podcast dedicado a temas que relacionam as áreas do Direito e Tecnologia.

2022 - Atual

Faculdade Metodista Granbery

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Civil

2022 - Atual

Centro Universitário Estácio Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12