Lenôra Azevedo de Oliveira
Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS (2018) e doutorado-sanduiche na University New South Wales (Australia) com bolsa de estudos concedida pela CAPES, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2003), Especialista em Gestão para Qualidade do Meio Ambiente pela PUCRS (2000), pesquisadora na área de patrimônio cultural, memória, monumentos e violência. Visiting Fellow na University New South Wales de dezembro 2015 a dezembro 2017.
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Patrimônio cultural, memória e identidade: um estudo etnográfico sobre processos de interação de atores humanos com monumentos cívicos
Orientador: em University of New South Wales ( Lucas Lixinski)
com Airton Luiz Jungblut. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Ciências Criminais
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Violência Contra o Meio Ambiente e os Limites do Direito Penal Contemporâneo,Ano de Obtenção: 2003
Salo de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: A Violência contra o Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão Para Qualidade do Meio Ambiente
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Política Ambiental no Brasil
Orientador: Cláudio Luis C. Frankenberg
Graduação interrompida em 2015 em Museologia
2013 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2015
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1993 - 1998
Graduação em Terapia Ocupacional
1983 - 1987
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em CAPACITAÇÃO DOCENTE A DISTÂNCIA. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
WUNDERLICH, A. L. ; OLIVEIRA, L. A. ; AZEVEDO, R.G. ; GAUER, R.C. . V CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - !TEC. 2006. (Congresso).
WUNDERLICH, A. L. ; GAUER, R.C. ; OLIVEIRA, L. A. . CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR NA PÓS GRADUAÇÃO. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
I Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico. 2016. (Seminário).
A casa foi tombada, e agora?. 2013. (Oficina).
Oficina de Paleografia: manuscritos coloniais do século XVIII.participante. 2013. (Oficina).
Patrimônio Cultural e os desafios do pensar e do fazer museus na contemporaneidade. 2013. (Encontro).
Teorias e Metodologias do Imaginário. 2013. (Seminário).
XIV Salão de Iniciação Científica PUCRS.Avaliador. 2013. (Outra).
X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍCICA.AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2009. (Outra).
Semana Acadêmica do Direito. Os Rumos do Direito Penal. Crimes contra o Meio Ambiente: a eficácia da tutela penal. 2007. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS: REFORMAS PENAIS EM DEBATE.REFORMAS PENAIS. 2005. (Encontro).
Seminário Internacional de Direito Penal.RELATORA DE TRABALHOSs. 2005. (Seminário).
VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso.O Tempo de Execução da Pena e Alternativas ao Cárcere. 2005. (Simpósio).
Congresso Internacional Interdisciplinar na Pós-Graduação. Justiça Social e Meio Ambiente. 2004. (Congresso).
Congresso Internacional Transdisciplinar Meio Ambiente e Direito. A Tutela Penal do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).
The Philip C. Jessup Law Moot Court Competition. The Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition -. 1996. (Olimpíada).
Participação em bancas
LAHM, R. A.;OLIVEIRA, L. A.; CANTELLI, M.. GESTÃO E EDUCAÇÃO E AMBIENTAL EM UM SÍTIO. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Para Qualidade do Meio Ambiente) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; LAHM, R. A.; GUERRA, T.. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ OU ARROIO DOS RATOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Para Qualidade do Meio Ambiente) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; LAHM, R. A.; GUERRA, T.. CONTAMINAÇÃO POR HIDROCARBONETOS EM POSTO DE SERVIÇOS: ESTUDO DE CASO. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Para Qualidade do Meio Ambiente) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA JR, N. F.;OLIVEIRA, L. A.. O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E A COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FAVARETTO, Telma Sirlei;OLIVEIRA, L. A.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. ASPECTOS DA VIOLÊNCIA NA CULTURA DO FUTEBOL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. A PRISÃO PREVENTIVA EM DETRIMENTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES AO CÁRCERE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. ANÁLISE CRÍTICA À PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA JUNIOR, N. F.;OLIVEIRA, L. A.; Medeiros, F.L.F de. DA (DES)NECESSIDADE DA DUPLA IMPUTAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA JUNIOR, N. F.; LOPES, M.R.;OLIVEIRA, L. A.. A TUTELA PENAL DO STALKING. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA JUNIOR, N. F.; LOPES, M.R.;OLIVEIRA, L. A.. AÇÃO AUTÔNOMA DE REVISÃO CRIMINAL E SEU CABIMENTO POR ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, M.R.; SOUZA JUNIOR, N. F.;OLIVEIRA, L. A.. O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;OLIVEIRA, L. A.. ADOLESCENTE INFRATOR: UM ESTUDO ACERCA DOS ASPECTOS QUE PODEM PROPICIAR O COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;OLIVEIRA, L. A.. MASMORRAS DO SÉCULO XXI: ESTUDO CRÍTICO ACERCA DO ACESSO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;OLIVEIRA, L. A.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS MEDIDAS SOCIOAFETIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;OLIVEIRA, L. A.. ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA EM UMA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS SOB ENFOQUE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. CULPABILIDADE E MEDIDAS DE SEGURANÇA: UM ESTUDO SOBRE A DESINTERNAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. CASTRAÇÃO QUÍMICA: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E LEI 1.579/52. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. DELAÇÃO PREMIADA: APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.. DECISIONISMO, O PODER DE JULGAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;OLIVEIRA, L. A.. VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;OLIVEIRA, L. A.. A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL EM CASOS DE APENADOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;OLIVEIRA, L. A.. O INTERESSE DA CRIANÇA E A VIOLÊNCIA CAUSADA SOB A PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA. 2013.
SOUZA JUNIOR, N. F.; LOPES, M.R.;OLIVEIRA, L. A.. BREVE INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA A RESPEITO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, M.R.; SOUZA JUNIOR, N. F.;OLIVEIRA, L. A.. O NEORREALISMO DE ESQUERDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, M.R.; SOUZA JUNIOR, N. F.;OLIVEIRA, L. A.. A ATUAÇÃO DO COMPLIANCE OFFICER NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO SETOR PRIVADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.. PRISÃO PREVENTIVA: CONFRONTO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE E A SEGURANÇA SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, R. M.;OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.. QUANDO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SE TORNA PRESUNÇÃO DE CULPA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO SISTEMA PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SOHNGEN, C. C.. A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.;OLIVEIRA, L. A.; POLANCZYK, M.. POLÍTICAS CRIMINAIS E O USO DE ENTORPECENTES UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; POLANCZYK, M.;OLIVEIRA, L. A.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ABORDAGEM CONSTITUCIONAL COM BASE NO ESTATUTO DO IDOSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT, Andrei Zenker;OLIVEIRA, L. A.; LOPES, M.R.. CRIMES DE INFORMÁTICA: DA NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO LEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHIMIDT, Andrei Zenker; LOPES, M.R.;OLIVEIRA, L. A.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHIMIDT, Andrei Zenker;OLIVEIRA, L. A.; LOPES, M.R.. DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES ECONÔMICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARQUES, J.;OLIVEIRA, L. A.; SCHIMIDT, Andrei Zenker. ABUSO SEXUAL INFANTIL NO SEIO FAMILIAR, VERDADE OU FANTASIA? O TRATAMENTO DADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO AO ASSUNTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT, Andrei Zenkner;OLIVEIRA, L. A.; MARQUES, J.. A TRANSMISSÃO DO VÍRUS DA AIDS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHIMIDT, Andrei Zenker;OLIVEIRA, L. A.; LOPES, M.R.. A CRISE DE 1929 E O GOVERNO ROOSEVELT: IMPACTOS NA CRIMINOLOGIA NORTE-AMERICANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso; SCHMIDT, Andrei Zenker. O DISCURSO PSIQUIÁTRICO NOS INCIDENTES DE INSANIDADE MENTAL: CRÍTICA GARANTISTA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; LOPES JÚNIOR, Aury; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A UNIDADE DA ILICITUDE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; AZEVEDO, R. M.; WUNDERLICH, A. L.. DESARMAMENTO NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.. AS CIRCUNSTÃNCIAS SUBJETIVAS DO ARTIGO 59 DO C.P. E SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; Medeiros, F.L.F de; SEVERO, A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO QUESITO GENÉRICO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. AS RAZÕES DA MAIORIDADE PENAL. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. VÍTIMA CONFLITO E PROCESSO: CONSTRUINDO CONCEITOS APARTIR DA VITIMOLOGIA. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. O ATO PROCESSUAL DO INTERROGATÓRIO APARTIR DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 10.792/03. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. A CO-CULBABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. PENAS ALTERNATIVAS: OS PROBLEMAS TRAZIDOS PELA LEI 9.714/98 E SUAS RESOLUÇÕES PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. TIPICIDADE ENGLOBANTE NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO PODER LEGAL. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. DA CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA À CULPABILIDADE DO ESTADO: UMA ABORDAGEM GARANTISTA. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. O TRABALHO PRISIONAL COMO ESTRATÉGIA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O RISCO DE SEGREGAÇÃO EM UM ESTADO PENAL MÁXIMO. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; AZEVEDO, R. M.. TIPIFICAÇÃO BRASILEIRA DO ASSÉDIO SEXUAL. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SEVERO, A.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CRÍTICA E CONSTITUCIONAL. 2005.
OLIVEIRA, L. A.; FAVARETTO, Telma Sirlei; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROGRESSÃO DE REGIME NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. ANÁLISE DA NOVA DEFINIÇÃO DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL EM FACE DO ADVENTO DA LEI n. 10.259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; PERUCHIN, Vitor Antonio Guazzelli; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. O JUIZO COMPETENTE NA EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. C.; AMARAL, A. J.;OLIVEIRA, L. A.. XIV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PUCRS. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; SOHNGEN, C. C.. X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, L. A.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; CARRARD, R.; CHIARI, V.; FAYET, F.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA AVALIADORA DO EXAME DE ORDEM DA SECCIONAL OABRS. 2006.
OLIVEIRA, L. A.. VII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2006.
OLIVEIRA, L. A.; SCHIMIDT, Andrei Zenker; LOPES JÚNIOR, Aury Celso; WUNDERLICH, A. L.; CHIARI, V.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA AVALIADORA DO EXAME DE ORDEM DA SECCIONAL OABRS. 2005. OABRS.
OLIVEIRA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; SCHIMIDT, Andrei Zenker; LOPES JÚNIOR, Aury Celso. PARTICIPAÇÃO NA BANCA AVALIADORA DO EXAME DE ORDEM NA SECCIONAL OABRS. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Sul.
Orientou
Sistema Carcerário e Ressocialização; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Gomes; A Mulher no Tráfico de Drogas: histórias de vida; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Futebol como meio de inclusão e controle de criminalidade; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
DIREITO DE DEFESA: A DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO ASSISTIDO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: RAZÕES E DESRAZÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
ENGLERT; A INCONSTITUCIONALIDADE DA PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA LINNEU: TRÁFICO, CONTRABANDO OU CONDUTA ATÍPICA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
O DELITO DE BAGATELA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
S; R; DE OLIVEIRA; DISPARO DE ARMA DE FOGO - CRIMES DECORRENTES e POSSÍVEL CONFLITO DE NORMAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
SOARES; MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
IMPLICAÇÕES JURIDICO PENAIS DA MOEDA DIGITAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
POSSIBILIDADES PARA CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL EM CASOS DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
ESTUPRO, GÊNERO E A TUTELA ESTATAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
DA SILVA; A IMPORTÂNCIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS LEGAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
PRISÃO DOMICILIAR SUPRALEGAL: UM PALIATIVO PARA O CAOS CARCERÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
A aplicação da política antidrogas no Brasil e: sua história, influências e consequências aos usuários sob a visão reducionista de danos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
Crime de estupro: os procedimentos investigatórios, os direitos da vítima e as relações de gênero; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
A Privatização das Penitenciárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
Prisão Domiciliar supralegal: um paliativo para o caos penitenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
DOSIMETRIA DA PENA E O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
Crimes praticados na Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
O adolescente infrator e as medidas sócio-educativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
APONTAMENTOS SOBRE O ART; 16 DA LEI 6; 368/76 E A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
ESTUDO SOBRE O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
A LEGÍTIMA DEFESA PERMANENTE À LUZ DA PSICOLOGIA CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
O TRIBUNAL DO JÚRI E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
TRANSAÇÃO PENAL HOMOLOGADA: PROCEDIMENTOS GERAIS DO PODER JUDICIÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
O LIMIAR ENTRE O HOMICÍDIO E O INFANTICÍDIO: DA DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
AS FACES DO EXAME CRIMINOLÓGICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
SEGURANÇA PRIVADA: ALETERNATIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA HUMANA E DO PATRIMÔNIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO IDEAL GARANTISTA LIMITES AO IUS PUNIENDI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
DA EFICÁCIA DO TRABALHO COMUNITÁRIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
DIREITO PENAL AMBIENTAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
UM BREVE ESTUDO SOBRE À IMPORTÂNCIA DA DEFESA NO TRUBUNAL DO JÚRI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
ANENCEFALIA: POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO ABORTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A MENORES INFRATORES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
A NULIDADE DO ARTIGO 594 DO CPP FRENTE AO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
Penas Alternativas: apontamentos sobre Lei 9; 714/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
Agrotóxicos: fonte pontual de poluição aos recursos hídricos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
Da Aplicação e Execução das Medidas de Segurança no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
Crimes Ambientais e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lenora Azevedo de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, L. A. . Reflexões sobre a Justiça Social e o Meio Ambiente: a. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , Sapucaia do Sul, v. 18, p. 145-150, 2005.
-
OLIVEIRA, L. A. . A Tutela do Meio Ambiente e os Limites do Direito Penal Contemporâneo. Anais do Congresso Transdisciplinar Meio Ambiente e Direito, Porto Alegre, 2004.
-
MORETTO, R. ; OLIVEIRA, L. A. . A Prisão sob o Prisma do Tempo: um retrocesso ao futuro. Revista de Estudos Criminais , v. 11, p. 138-147, 2003.
Outras produções
OLIVEIRA, L. A. . Direito Penal Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, L. A. ; Medeiros, F.L.F de . A Ressocialização do Agente Delituoso e a Qualidade da Pena Privativa de Liberdade. 1995 (Premio San Marino Piú) .
Prêmios
1995
Prêmio San Marino Piú - em co-autoria, PUCRS e San Marino.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, FACULDADE DE DIREITO. , AVENIDA IPIRANGA, 6681, PARTENON, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 33203500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 14
Atividades
-
03/2004
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL, ÉTICA PROFISSIONAL, INICIAÇÃO PROFISSIONAL -METODOLOGIA E PROCESSOS, PESQUISA E PRÁTICA, PRÁTICA EM PROCESSO PENAL, ORIENTAÇÃO EM TCC (TRABALHO DE CONCLUSÃO)
-
08/2005 - 09/2006
Ensino, Gestão Para Qualidade do Meio Ambiente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL NACIONAL
2011 - 2011
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
DISCIPLINA:DIREITO PENAL AMBIENTAL. CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2009 - 2009
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações:
DISCIPLINA:DIREITO PENAL AMBIENTAL. CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2004 - 2005
Universidade de Caxias do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito processual penal Orientação em Monografia I e II
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lenôra Azevedo de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?