Marcos Roberto de Lima Aguirre
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) e MBA em Gestão Estratégica em Banking pela Unisinos (2021). Possui a Certificação CPA-20 ANBIMA. Atualmente é o Coordenador do Curso de Direito e Professor da Faculdades João Paulo II - Porto Alegre e professor da Especialização em Direito Bancário do Verbo Jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Economia Política, Direito Financeiro, Direito Bancário, Direito Privado e Ética Profissional.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Ideário Federalista no Império do Brasil
, Ano de obtenção: 2016. Cezar Saldanha Souza Junior.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A proposta do Federalismo no Brasil: O Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX
, Ano de Obtenção: 2012.Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Banking
2019 - 2021
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Boas Práticas Comerciais & Sistemas Regulatórios: A Experiência Banrisul S.A no treinamento interno para o processo de adequação de produtos e serviços ao cliente (SARB 017/2016)
Orientador: José Júnior de Oliveira
Especialização em Direito do Estado
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Separação dos Poderes na Constituição de 1988: Uma análise do Poder Executivo
Orientador: Alfredo de Jesus dal Molin FLores
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2000 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Co-culpabilidade como atenuante inominado no Código Penal Brasileiro
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich
Formação complementar
2022 - 2022
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
CPA 20 - Certificação Profissional ANBIMA Série 20, Associação Brasileira d. , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.
2010 - 2010
Comunicação, Expressão e Ciratividade. (Carga horária: 16h). , Casa de Teatro Porto Alegre, CTPA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Temas de Historia do Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.
Organização de eventos
AGUIRRE, M. R. L. ; ROCHA, M. G. M. . II Congresso de Direito Processual Ambiental. 2024. (Congresso).
AGUIRRE, M. R. L. . 1ª Semana Acadêmica Multicampus FJP - Admirável Mundo Novo Jurídico. 2020. (Outro).
FELONIUK, W. S. ; FLORES, Alfredo de J. ; AGUIRRE, M. R. L. . VII DIREITO E CULTURA: TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2020. (Congresso).
Souza Junior, CS ; AGUIRRE, M. R. L. ; FELONIUK, W. S. . Os Vinte Anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. (Congresso).
AGUIRRE, M. R. L. . 50 anos do Conselho Estadual de Educação. 2012. (Outro).
AGUIRRE, M. R. L. ; MATHEUS, C. G ; NUNES, A. C . O Estágio da Advocacia e sua Importância para o Acadêmico de Direito. 2010. (Outro).
Souza Junior, CS ; AGUIRRE, M. R. L. ; LAVRATTI, RS . X Encontro Regional de Direito Constitucional: Temas de Direito Constitucional Norte-americano. 2010. (Outro).
Participação em eventos
41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada - ABRAPP. 2020. (Congresso).
Educação Jurídica: As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais.A Importância do Exame de Ordem. 2019. (Seminário).
XXIX Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. Exame de Ordem. 2012. (Congresso).
I Ciclo de Debates em História do Direito - Literatura Jurídica Europeia entre Brasil e Argentina: Recepção ou Leituras Autônomas?. 2011. (Seminário).
I Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade - O âmbito público na perspectiva da Tradição central do Ocidente. 2011. (Outra).
III Seminário "Direito, Memória e Tradição" - Em homenagem aos 150 anos de morte de Friedrich Carl Von Savigny (1861-2011). 2011. (Seminário).
Reconstrução da Constituição Brasileira Pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).
Ciências Humanas, Jurídicas, Econômicas e Artes. 2010. (Encontro).
II Congresso Sul-Americano de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2010. (Congresso).
I Salão de Pesquisa em Pós-graduação da UFRGS.O Problema Instituicional Brasileiro por Visconde do Uruguai: Suas raízes históricas. 2010. (Encontro).
Aula Aberta do Professor Dr. Antonio Maria Baggio intitulada: A Fraternidade e a Realidade Institucional na Política e no Direito - UFRGS. 2008. (Outra).
Aula inaugural do Professor Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho intitulada: 20 Anos de Constituição - UFRGS. 2008. (Seminário).
Aula Inaugural do Professor Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho intitulada: O Supremo Tribunal Federal - UFRGS. 2008. (Congresso).
7° Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas. 2007. (Encontro).
A Metodologia Jurídica na Pós-modernidade - UFRGS. 2007. (Outra).
Conferência do Professor Dr John Finnis intitulada: Lei Natural e Direitos Naturais - UFRGS. 2007. (Simpósio).
Seminários de Direito do Estado V: com o Prefeito de Porto Alegre José Fogaça - UFRGS. 2007. (Seminário).
A proteção do consumidor e do meio-ambiente: Do Mercosul e Nafta à Alca. UFRGS. 2003. (Seminário).
Projeto entrevista coletiva: Direitos Humanos e União Européia - PUCRS. 2003. (Outra).
Conferência Internacional de Direito Constitucional - PUCRS. 2002. (Outra).
Grupo de Estudos Avançados: A Teoria da Justiça de Aristóteles - PUCRS. 2002. (Seminário).
Grupo de Estudos de Direito Público Pimenta Bueno - UFRGS. 2002. (Seminário).
I Curso Básico de Bioética - PUCRS. 2002. (Encontro).
III Semana Acadêmica Maurício Cardoso - CAMC - PUCRS. 2002. (Congresso).
I Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos - PUCRS. 2002. (Congresso).
Iª Colóquio de Direito Civil e Processual Civil - PUCRS. 2002. (Outra).
Iª Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri - PUCRS. 2002. (Outra).
Palestra O Novo Código Civil - Parte Geral pelo Dr Silvio de Salvo Venosa - PUCRS. 2002. (Outra).
Seminário Ministrado pelo Prof. Dr. Wolfgang Kersting - Instituto Goethe. 2002. (Seminário).
Grupo de Estudos de Direito Público Pimenta Bueno - PUCRS. 2001. (Outra).
Seminário de Filosofia do Direito - PUCRS. 2001. (Seminário).
Seminário Ética e Direito - PUCRS. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXXIV Exame de Ordem Unificado 2022/1. 2022. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXXV Exame de Ordem Unificado 2022/2. 2022. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXXVI Exame de Ordem Unificado 2022/3. 2022. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXXII Exame de Ordem Unificado 2021/1. 2021. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXXI Exame de Ordem Unificado 2020/1. 2020. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXVIII Exame de Ordem Unificado 2019/1. 2019. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXIX Exame de Ordem Unificado 2019/2. 2019. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXX Exame de Ordem Unificado 2019/3. 2019. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXV Exame de Ordem Unificado 2018/1. 2018. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXVI Exame de Ordem Unificado 2018/2. 2018. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXVII Exame de Ordem Unificado 2018/3. 2018. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXII Exame de Ordem Unificado 2017/1. 2017. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXIII Exame de Ordem Unificado 2017/2. 2017.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXIV Exame de Ordem Unificado 2017/3. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XX Exame de Ordem Unificado 2016/2. 2016. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXI Exame de Ordem Unificado 2016/3. 2016. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXXVII Exame de Ordem Unificado 2023/1. 2023. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
AGUIRRE, M. R. L.. Banca Examinadora do XXXVIII Exame de Ordem Unificado 2023/1. 2023. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
OLIVEIRA, R. V.;AGUIRRE, M. R. L.; FELONIUK, W. S.. SIC - XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trânsito) - Verbo Juridico; Orientador: Marcos Roberto de Lima Aguirre;
Análise da (Im)possibilidade de Impor a Penalidade Acessória (Pontuação) por Infração de Trânsito Àquele que Realiza O Verbo Nuclear do Tipo Infracional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trânsito) - Verbo Juridico; Orientador: Marcos Roberto de Lima Aguirre;
Juros Bancários no Controle de Convencionalidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Bancário) - Verbo Juridico; Orientador: Marcos Roberto de Lima Aguirre;
O Meio Ambiente e os Mecanismos de Proteção do Patrimônio Cultural; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Roberto de Lima Aguirre;
Desenvolvimento Sustentável: A Certificação NBR ISO 14001 de Sistemas de Gestão Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Roberto de Lima Aguirre;
Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente e a Administração Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcos Roberto de Lima Aguirre;
Produções bibliográficas
-
AGUIRRE, M. R. L. . A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DO PODER EXECUTIVO. : https://doi.org/10.22533/at.ed.405222308 , v. I, p. 98, 2022.
-
AGUIRRE, M. R. L. ; GALETTO, G. B. . Análise conceitual da noção de liberdade: uma contraposição entre os modelos liberal e republicano. Perspectivas do discurso jurídico: contribuições da história e filosofia ao direito contemporâneo , v. VOLUME XII, p. 190-211, 2020.
-
PERES DA SILVA, A.C. ; SILVA, C.R.da. ; ALMEIDA, G. M. ; PRADO, G.H.J. ; GIORGI, G. S. T. ; FERNANDES, H.M ; AGUIRRE, M. R. L. . A ordem dos advogados do brasil e a participação da comissão de estágio e exame de ordem: a construção institucional. 30 anos da Constituição Federal na visão da advocacia: avanços e retrocessos , v. 1, p. 176-210, 2018.
-
AGUIRRE, M. R. L. . O Exame de Ordem Unificado. Iuris Dicere - Revista de Direito das Faculdades João Paulo II , v. 2, p. 60-74, 2017.
-
GONÇALVES, A. I. Q. ; AGUIRRE, M. R. L. . DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 4, p. 1-12, 2009.
-
AGUIRRE, M. R. L. . Em defesa do Exame de Ordem. Jornal da Ordem, Porto Alegre/RS, 02 ago. 2010.
-
AGUIRRE, M. R. L. ; PERES DA SILVA, A.C. ; ARAUJO, S. V. ; ALMEIDA, G. M. ; GIORGI, G. S. T. ; FERNANDES, H.M ; PRADO, G.H.J. ; SILVA, C.R.da. . A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM: A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL. In: 0 anos da Constituição Federal na visão da advocacia: avanços e retrocessos, 2018, PORTO ALEGRE. 0 anos da Constituição Federal na visão da advocacia: avanços e retrocessos. PORTO ALEGRE: Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul, 2018. v. 1. p. 176-209.
-
AGUIRRE, M. R. L. . A Importância do Exame de Ordem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
AGUIRRE, M. R. L. . Direito 5.0: temas contemporâneos em Direito. Erechim/RS, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
AGUIRRE, M. R. L. . O estágio da Advocacia e sua importância para o acadêmico de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
GONÇALVES, A. I. Q. ; LAUDA, B. B. ; AGUIRRE, M. R. L. ; ALMEIDA, G. M. . Fundamentos Teóricos do Direito ao Meio Ambiente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
AGUIRRE, M. R. L. ; ALMEIDA, G. M. ; GONÇALVES, A. I. Q. ; LAUDA, B. B. . Raízes Históricas das Instituições Jurídicas Brasileiras - Uma Proposta de Pesquisa Interdisciplinar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
FLORES, Alfredo de J. ; Lovison, Aida M ; AGUIRRE, M. R. L. ; ALMEIDA, G. M. . Ética do Servidor e sua Função Institucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
FLORES, Alfredo de J. ; GONÇALVES, A. I. Q. ; AGUIRRE, M. R. L. . Atualização jurídica e qualificação com excelência acadêmcia: PEC-PPGDIR/UFRGS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2024
Comenda "Major Miguel José Pereira", Instituto de Pesquisa da Brigada Militar.
2024
Professor Homenageado no II Congresso de Direito Processual Ambiental, Faculdades João Paulo II, Grupo de Estudos Araken de Assis e Escola Superior da Advocacia.
2024
Láurea de Agradecimento, Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul.
2021
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
2019
Voto de Louvor, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades João Paulo II, Faculdade de Direito. , Avenida Alberto Bins - de 717 ao fim - lado ímpar, Independência, 90030143 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 35178912
Experiência profissional
2012 - Atual
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Pleno, Carga horária: 30
Outras informações:
Analista Pleno lotado na Unidade Comercial de Varejo - Gerência de Estratégia e Soluções Comerciais - Distribuição de Investimentos.Universidade Corporativa Banrisul: Professor do Programa EAD Banrisul nos cursos: Análise de Perfil do Investidor e Investimentos.
2020 - Atual
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Acadêmico do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II - Porto Alegre.
2019 - Atual
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Adjunto de Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Contratos e Direitos das Coisas. Metodologia da Pesquisa Jurídica, Ética e Legislação Profissional, Direito do Consumidor e Economia Política.
2018 - Atual
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE, Carga horária: 3
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdades João Paulo II - Faculdade de Direito - Porto Alegre/RS
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Estágio e Exame de Ordem
Outras informações:
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, no triênio 2022/2024.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Estágio e Exame de Ordem
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Carga horária: 4
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
2016 - 2016
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Intrutor, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro Intrutor do Cartório de Instrução - Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul.
2014 - 2015
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Sociedade de Advogados
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Estágio e Exame de Ordem
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da Comissão de Seleção e Inscrição
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Estágio e Exame de Ordem
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Seleção e Inscrição
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Sociedade de Advogados
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão do Jovem Advogado
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Estágio e Exame de Ordem
2015 - Atual
Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização em Direito Bancário, Carga horária: 4
2015 - Atual
Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização em Direito Trânsito, Carga horária: 4
2019 - 2023
Fundação Banrisul de Seguridade SocialVínculo: Conselheiro Consultivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo modalidade CV
Outras informações:
Conselheiro Consultivo da modalidade Contribuição Variável da Fundação Banrisul de Seguridade Social, eleito em 2019.
2014 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Pós-Graduação de Direito da Facul, Carga horária: 4
Outras informações:
Presidente Acadêmico e Representante Discente Titular da Comissão de Pós-Graduação de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS.
2013 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Comissão de Bolsas da PPGD - UFRGS, Carga horária: 4
Outras informações:
Presidente e Representante Discente Titular na Comissão de Bolsas da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.
2012 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Conselho da Pós-graduação em Direito da UFRGS, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro Titular do Conselho de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.
2011 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselho da Pós-graduação em Direito da UFRGS, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro Suplente do Conselho de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio Docência em Política e Teoria do Estado I e II, Direito Administrativo para alunos da Administração da UFRGS e de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para alunos do Direito UFRGS.
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Conselho da Pós-graduação em Direito da UFRGS, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro Titular do Conselho de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.
2011 - 2012
Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2010 - 2011
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
membro pesquisador do Grupo de Pesquisa da UFRGS - FADIR: Supremacia do Direito, idealizador da pesquisa: Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa, ênfase nos processos de execução fiscal, conforme os termos do Edital de Seleção Nº 1/2009 do CNJ.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcos Roberto de Lima Aguirre e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?