Jessica Maria Gonçalves da Silva
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006), pós-graduada em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas (2008), Mestre em Processo pela PUC/Minas (2012), Advogada, Professora universitária de Processo Penal na Faculdade Arnaldo Janssen. Professora da pós graduação do IEC PUC MInas; Coordenadora do Núcleo Didático Pedagógico da Faculdade Arnaldo Janssen. Sócia Fundadora da Unniversa Soluções Multiportas de Conflitos. É associada ao ICP - Instituto de Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal, Direito Penal e métodos adequados de solução de conflitos.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Teoria do Processo Cautelar Penal no Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2012
Leonardo Augusto Marinho Marques.
Especialização em Direito Processual
2007 - 2007
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS
Título: A legitimidade das prisões cautelares frente ao Estado Democrático de Direito
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Aborto de fetos anencéfalos: uma visão penal - constitucional
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Justiça Restaurativa e Cultura da Paz. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, Brasil.
2018 - 2018
Formação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
2016 - 2016
Disciplina isolada Doutorado Direito Penal. (Carga horária: 88h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Disciplina Isolada Curso Mestrado em Direito Proce. (Carga horária: 72h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2007 - 2007
Matéria Isolada Mestrado Direito Processual. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Curso Básico - Complementação. (Carga horária: 336h). , Praetorium, PRAE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Simpósio de Práticas Consensuais: O Público e o privado na resolução adequada de conflitos. 2023. (Exposição).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . XI FEIRA DE HUMANIDADES "DIREITO E DESAFIOS JURÍDICO, POLÍTICO, ECONÔMICOS E SOCIAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO". 2014. (Exposição).
MACHADO, I. P. C. ; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . XIII SEMANA JURIDICA DAS FACULDADES ESTACIO DE SÁ - BELO HORIZONTE. 2012. (Outro).
Participação em eventos
FONAMEC. 2023. (Outra).
Simpósio de práticas consensuais: O público e o privado na resolução adequada de conflitos.Práticas restaurativas: prevenção ou solução?. 2023. (Simpósio).
VI CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA. ?As práticas restaurativas como ferramenta de fomento à Cultura da Paz e de prevenção aos conflitos escolares?. 2023. (Congresso).
Direito em cena: sessão de cinema comentado. Aspectos Jurídicos de Black Mirrow. 2016. (Exposição).
Seminário Jurídico do Curso de Direito - UNA Aimorés.Misogenia e Violência de Gênero. 2015. (Seminário).
Curso Didática do Pensamento Crítico 1 - Habilidades Cognitivas.Didática do Pensamento. 2014. (Outra).
"Constituição e Processo: a contribuição do processo ao Constitucionalismo Democrático Brasileiro".. 2008. (Congresso).
PTP - Programa de Treinamento Profissional.Comentário Jurídico do filme "Tempo de Matar" - "Time to Kill".. 2008. (Encontro).
XXVI Encontro Ncional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
O Brasil e as reformas. 2004. (Seminário).
Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Outra).
O direito de propriedade no século XXI: desafios, diretrizes e perspectivas. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; FREITAS, C. R. M.. A descriminalização do infanticidio e a questão da capacidade de discernimento e responsabilização da autora do delito infanticida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MACHADO, I. P. C.; VALE, T. L. T.. A presunção de inocencia face as prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MACHADO, I. P. C.; VALE, T. L. T.. A progressão no regime de cumprimento de pena para os crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; CAETANO, J. S.; ABRITTA, L. A. Q.. Redução da Maioridade Penal à Luz das cláusulas pétreas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; CUSTODIO, M. M.; FIGUEIREDO, M. T.. A configuração do dolo eventual nos acidenters de trânsito com vítimas fatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte.
BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa);SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; GRIGORINI, Adriano. Processo Tutela no Direito Fundamental à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa);SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; SALOMON, Leonardo. Responsabilidade Civil do Médico e a quebra do nexo de causalidade: Iatrogenia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
FERREIRA, Arley Gomes de Lagos;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MYSSIOR, Bárbara. Eutanásia e o Direito à Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
FERREIRA, Arley Gomes de Lagos; MYSSIOR, Bárbara;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Lei Maria da Penha e violência psicológica: importância da perícia médico-legal para concretização da prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MYSSIOR, Bárbara; TORRES, S.. A medida de segurança e o seu caráter perpétuo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa). Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MYSSIOR, Bárbara; FERREIRA, Arley Gomes de Lagos. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
MYSSIOR, A.; SILVA, B.C.G;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. A participação da sociedade na execução da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Da (in) constitucionalidade da vedação em abstrato da liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. A utilização da prova obtida por meio de interceptação telefônica em outro processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Do ingresso em Domicílio no caso de flagrância dos crimes de menor potencial ofensivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. O § 3º do art. 225 da Constituição Federal de 1988, a lei 9.605/98 e a incapacidade de Criminalizar a Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Uma abordagem sobre os inquéritos de Homicídio em Belo Horizonte, em 2004 e 2005, e o número de réus julgados pelo tribunal do Júri em 2004/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.;SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Da Possibilidade da Transação penal nas Ações Penais Privadas, independentemente de apresentação de queixa crime formal, nos juizados especiais criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa). A relativização da coisa julgada nas ações de investigação e contestação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa);SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. O reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.
Orientou
dA PROGRESSÃO DE REGIME E UNIFICAÇÃO DAS PENAS NOS CRIMES HEDIONDOS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte; (Orientador);
Do inversão do Onus da prova no processo penal; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte; (Orientador);
A influencia e o impacto da midia na subjetividade dos jurados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
O contraditório no Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
A investigação criminal no estelionato cibernetico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CEIO FAMILIAR: Incesto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
A presunção de inocencia face as prisões cautelares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
A Falência do sistema prisional brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
Delação Premiada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
Redução da Menoridade Penal: Considerações sobre sua eficiência e constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
A Medida de Segurança e seu caráter Perpétuo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
Crimes de Trânsito: uma questão de consciência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
Violência Doméstica: prisão preventiva à luz do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
Restrições à liberdade provisória no processo penal brasileiro: percurso histórico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . A teoria da cautelaridade no Estado Democrático de Direito. 1ª. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 78p .
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SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Requerimento de Sequestro. In: Jose Arthur Di Spirito Kalil. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. I, p. 67-72.
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TAVARES, Fernando Horta ; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da ; CORREA, N. C. ; SILVA, T. K. A. . Do procedimento para deferimento das interceptações telefônicas e sua compatibilidade com os direitos e garantias fundamentais. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos em Direito Público. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 241-254.
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SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . A Prisão Preventiva e sua Legitimidade Frente o Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: Fundamentos Constitucionais. 1ªed.Belo Horizonte: Puc Minas - Instituto de Educação Continuada, 2009, v. único, p. 404-418.
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SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Justiça Restaurativa: Prevenção ou solução?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da ; LINHARES, C. P. . ?As práticas restaurativas como ferramenta de fomento à Cultura da Paz e de prevenção aos conflitos escolares?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Comunicação não violenta. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Comentário Jurídico do Filme "Tempo de Matar".. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
Rocha, Patrícia ; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Semana Jurídica Faculdade Arnaldo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da ; CORDEIRO, T. G. ; Faculdade Arnaldo . Manual do Aluno Faculdade Arnaldo Jansen. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual do Aluno Faculdade Arnaldo Jansen).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da ; CONFLITOS, U. S. M. . Simpósio de Práticas Consensuais: O Público e o privado na resolução adequada de conflitos. 2023. (Organização de simpósio).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Comunicação não violenta. 2023. (Palestra).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Justiça Restaurativa em prática: círculos de diálogo. 2023. (Mini curso de extensão).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Atos de violência no ambiente escolar: estratégias para prevenção e gestão adequada. 2023. (Palestra).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da ; CONFLITOS, U. S. M. . Capacitação em Justiça Restaurativa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da ; CONFLITOS, U. S. M. . Capacitação em Justiça Restaurativa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da ; CORDEIRO, T. G. ; Faculdade Arnaldo . Tutorial Conhecendo o Canvas. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tutorial).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Justiça Restaurativa em prática: círculos de diálogo. 2022. (Mini curso de extensão).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Introdução à Justiça Restaurativa -Teoria e prática. 2021. (Mini curso de extensão).
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . Introdução à Justiça Restaurativa -Teoria e prática. 2021. (Mini curso de extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Unniversa Soluções Multiportas de Conflitos. , Rua Bolívia, 137, 202, São Pedro, 30330360 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 991674725
Experiência profissional
2018 - 2023
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação núcleo Justiça Restaurativa, Carga horária: 5
2012 - 2023
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PROCESSO PENAL, Carga horária: 16
2017 - 2018
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. orientadora Núcleo de Prática jurídica, Carga horária: 10
2017 - Atual
Faculdade Arnaldo JansenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Núcleo Didático Pedagógico, Carga horária: 7
2014 - Atual
Faculdade Arnaldo JansenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 8
2007 - Atual
Bruno César Gonçalves da Silva AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia Criminal
Atividades
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02/2007
Serviços técnicos especializados , Escritório.Serviço realizado, Advocacia Criminal.
2008 - 2014
Faculdade Estácio de Sá de Belo HorizonteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária
2007 - 2008
Centro de Ensino Superior de ItabiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4
2006 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora de Direito Penal da UFMG
2006 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista de Extensão, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Projeto de Assistência Judiciária aos Idosos.
-
05/2006 - 12/2006
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Monitoria de Direito Penal.
-
04/2006 - 12/2006
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estagiária da Divisão de Assistência Judiciária da FDUFMG.
2004 - 2005
LGA Assessoria Empresarial LtdaVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de Advocacia nas área cível, trabalhista, empresarial e criminal.
Atividades
-
08/2004 - 04/2005
Estágios , Escritório.Estágio realizado, Estágia em Advocacia nas áreas trabalhista, cível, empresarial e criminal.
2004 - 2004
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária na 3ª Câmara Cível
Atividades
-
02/2004 - 08/2004
Estágios , 3ª CACIV.Estágio realizado, Estagiária na SEcretaria da 3ª Câmara Cível.
2006 - 2006
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2022 - Atual
Unniversa Soluções Multiportas de ConflitosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora, Carga horária: 20
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