Dhenis Cruz Madeira
Pós-doutorado pelo Dipartimento di Scienze Giuridiche da Università degli Studi di Firenze, Itália (2017/2018). Doutor, mestre e especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Capes 6). Professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas desde 2004 e professor-mentor dos cursos de pós-graduação da PUC Minas Virtual (EAD). Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito no Brasil. Atuou como professor dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e especialização) em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre 2014 e 2025. Integrou o Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência da UFJF. Autor de livros, capítulos e artigos jurídicos em periódicos especializados. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Advogado. Possui experiência na área do Direito Processual, Direito Empresarial, Arbitragem, Direito Civil, Direito Público e Argumentação Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual (Conceito CAPES 6)
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Tópica e Processo (Nota 100, com distinção e recomendação de publicação)
Prof. Dr. Fernando Horta Tavares. Bolsista do(a): PPCD (Programa Permanente de Capacitação Docente) - PUC Minas, PPCD - PUC MINAS, Brasil. Palavras-chave: Processo; Democracia; Tópica; Retórica; Direito; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Hermenêutica Constitucional.
Mestrado em Direito Processual (Conceito CAPES 6)
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A cognição no Direito Democrático (Nota 100, com distinção e recomendação de publicação), Ano de Obtenção: 2006
Prof Dr. Fernando Horta Tavares.Palavras-chave: Processo; Estado Democrático de Direito; cognição jurisdicional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da (im)prescritibilidade da ação de adjudicação compulsória: digressão em torno da promessa de compra e venda de imóveis
Orientador: João Antônio Lima Castro
Pós-doutorado
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Experiências de Aprendizagem da trilha Planejamento. (Carga horária: 1h). , PUC Minas Virtual, PUCMINAS-VIRTUAL, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Educação Digital da trilha Tecnologia. (Carga horária: 1h). , PUC Minas Virtual, PUCMINAS-VIRTUAL, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Inteligência Artificial na Educação da trilha Desenvolvimento. (Carga horária: 1h). , PUC Minas Virtual, PUCMINAS-VIRTUAL, Brasil.
2021 - 2021
Curso PREVENÇÃO À COVID-19 NO TRABALHO. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2021 - 2021
Curso O SERVIDOR PÚBLICO NA UFJF: CARREIRA EM PERSPECTIVA. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação Pedagógica em EAD - Formação de Instrutores para EAD. 40h. 2016. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2016 - 2016
A Nova Previdência Complementar do Servidor Público – Funpresp. 40h. 2016.. (Carga horária: 2016h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2015 - 2015
Seminário de Integração e Formação de Carreiras. 30h. 2015. UFJF. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2015 - 2015
Diretrizes e Esclarecimentos da Lei de Acesso à Informação ao Servidor.2015. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2015 - 2015
Normas para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 30h. 2015. UFJF. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2014 - 2014
Leitura e Produção de Textos – UFJF - Turma B – 2014.2. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Atualização em Educação a Distância.. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Argumentação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo e Democracia.
Organização de eventos
MADEIRA, Dhenis Cruz. ; SANTIAGO, Ronaldo Rajão. ; MARQUES, Robson dos Santos. ; TRINDADE, Túlio Márcio Santos da. ; AMARAL, Juracy Costa . Organizador do evento e componente da mesa. Palestra ministrada pelo jurista chileno Francisco Javier Godoy Camus (Universidad de los Andes, Santiago, Chile). Tema: A proteção jurídica ao investimento estrangeiro. Dia: 10/10/2012. Local: Teatro da PUC Minas Contagem. Horário: 9h00min.. 2012. (Outro).
MADEIRA, Dhenis Cruz. ; AMARAL, Juracy Costa ; PINTO, Odil de Lara. . Organizador do evento e componente da mesa. Palestra ministrada pelo jurista chileno Francisco Javier Godoy Camus (Universidad de los Andes, Santiago, Chile). Tema: A estrutura do Poder Judiciário da República do Chile. Dia: 10/10/2012. Local: Teatro da PUC Minas Contagem. Horário: 19h15min.. 2012. (Outro).
MADEIRA, Dhenis Cruz. . Organizador e coordenador da semana Jurídica da PUC Minas, unidade Contagem. Período: 03 a 06/05/2011.. 2011. (Congresso).
MADEIRA, Dhenis Cruz. . Organizador da semana Jurídica da PUC Minas Contagem. Data: 27 e 28/09/2011.. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
Árbitro na XI Competição Regional Sudeste de Arbitragem da XVI Edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – Camarb (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil). Data: 27/09/2025. Horário: 11h30min. Local: remota..Árbitro na XI Competição Regional Sudeste de Arbitragem da XVI Edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – Camarb (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil). Data: 27/09/2025. Horário: 11h30min. Local: remota.. 2025. (Outra).
III Encontro de Psicologia da PUC Minas – Barreiro. Tema: Psicologia e Direito em Diálogo: contribuições para a Mediação. Data: 06/05/2025, 21h. Local: Sala 306 do Prédio 4 da PUC Minas Barreiro..Psicologia e Direito em Diálogo: contribuições para a Mediação. 2025. (Encontro).
Palestrante no I Congresso Paranaense de Direito Processual Garantista. Local: Londrina/PR. Título da palestra: Sustentação oral: a voz e a letra no exercício da defesa. Dia 24/09/2023. Horário: 21h. Auditório da Universidade Positivo Londrina.. Palestrante no I Congresso Paranaense de Direito Processual Garantista. Local: Londrina/PR. Título da palestra: Sustentação oral: a voz e a letra no exercício da defesa. Dia 24/09/2023. Horário: 21h. Auditório da Universidade Positivo Londrina.. 2025. (Congresso).
Palestrante no XVI Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Título da palestra: Sustentação oral: a voz e a letra no exercício da defesa. Dia 26/09/2023. Horário: 14h00. Local: Auditório da OAB/MG (Belo Horizonte/MG).. Palestrante no XVI Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Título da palestra: Sustentação oral: a voz e a letra no exercício da defesa. Dia 26/09/2023. Horário: 14h00. Local: Auditório da OAB/MG (Belo Horizonte/MG).. 2025. (Congresso).
Árbitro na XV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial). Data: 27/09/2024. Local: PUC Minas Lourdes..Árbitro na XV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial). Data: 27/09/2024. Local: PUC Minas Lourdes.. 2024. (Outra).
Moderador e coorganizador. Evento: Arbitragem Empresarial na Camarb - Câmara de Arbitragem Empresarial. Data: 05/11/2024. Horário: 10h. Local: Auditório da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas Coração Eucarístico..Arbitragem Empresarial na Camarb - Câmara de Arbitragem Empresarial. 2024. (Seminário).
Palestrante na XLV Semana Jurídica da Unigran, em Dourados/MS. Dia 28/08/2024, 19h. Local: Auditório da Unigran. Tema: A Arbitragem na Administração Pública.. A Arbitragem na Administração Pública. 2024. (Congresso).
Palestrante no Seminário “Justiça e Racionalidade Decisória”, no auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte/MG. Dia 11/10/2024. Título da palestra: “Processo e Conhecimento Objetivo”..Processo e Conhecimento Objetivo. 2024. (Seminário).
Palestrante no XIV Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Título da palestra: A arbitragem na Administração Pública. Dia 17/05/2023. Horário: 09h30min. Local: Auditório da OAB/MG (Belo Horizonte/MG). G). A arbitragem na Administração Pública. 2023. (Congresso).
Evento de Extensão: "Como Fazer uma Audiodescrição - evento de encerramento do grupo de estudos sobre direitos da pessoa com deficiência". UFF – Universidade Federal Fluminense. Niterói/RJ. Evento On-line. 1º de Julho de 2022. Carga horária de 2 horas.. 2022. (Seminário).
Palestrante no XIII Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Título da palestra: Procedimentos Especiais e as Ações de Cognição Restrita. Dia 23/09/2022. Horário: 16h00min. Local: Auditório do Hotel Ouro Minas (Belo Horizonte/MG). 2022.. Procedimentos Especiais e as Ações de Cognição Restrita. 2022. (Congresso).
Palestrante no II Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Título da palestra: Lógica Geral do Sistema Executivo Brasileiro. Dia 27/08/2021. Horário: 09h10min. Local: On-Line. 2021.. Lógica Geral do Sistema Executivo Brasileiro. 2021. (Congresso).
Palestrante. Tema: Direito processual latino-americano. Evento: XXII Semana Jurídica: 30 da Constituição da República Federativa do Brasil. Local: Auditório da PUC Minas Barreiro. Data: 09/10/2018. Horário: 19h30min.. Direito processual latino-americano. 2018. (Congresso).
Palestrante. I Congresso de Processo Civil da UFJF. Título: A influência do Processo Constitucional sobre o Novo CPC. Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFJF. Dia 06/10/2016. Horário: 09h00min. A influência do Processo Constitucional sobre o Novo CPC. 2016. (Congresso).
Palestrante. III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos Processuais e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Tema: Tutelas Provisórias, o Novo CPC e a Fazenda Pública. 03/11/2016. Belo Horizonte/MG. Tutelas Provisórias, o Novo CPC e a Fazenda Pública. 2016. (Congresso).
Palestrante. Tema: Os condomínios frente às alterações do Novo Código de Processo Civil. Local: Hotel Mercury (Belo Horizonte/MG), Sindicon. 26/11/2016. Horário: 15h30min..Os condomínios frente às alterações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Palestrante. XVIII Semana Jurídica da PUC Minas Barreiro. Tema da Palestra: Tutelas Provisórias de Urgência no Novo CPC. Data: 12/04/2016. Horário: 08h30min. Local: Auditório da PUC Minas Barreiro.. Tutelas Provisórias de Urgência no Novo CPC. 2016. (Congresso).
Expositor na Oficina de Pesquisa da PUC Minas. Dia 01/09/2015. Horário: de 17h00min às 19h00min. Local: sala 205 do Prédio 05 da PUC Minas Barreiro..O que é Pesquisa? Estrutura do projeto de pesquisa e como apresentá-lo.. 2015. (Oficina).
Palestrante. I Ciclo de Estudo do Novo Código de Processo Civil para desembargadores e juízes. Tema: Tutelas Provisórias de Urgência. Data: 24/04/2015. Horário: 14h00min. Local: Victory Business Hotel, Juiz de Fora/MG.. Tutelas Provisórias de Urgência no Novo CPC. 2015. (Congresso).
Palestrante e Moderador do V Seminário de Pesquisa e Extensão (Sempex) da PUC Minas Barreiro. Data: 04/09/2015. Horário: 19h00min às 20h50min. Local: Auditório da PUC Minas Barreiro.Pesquisa e Extensão na PUC Minas: o que é pesquisa?; O que é extensão?; órgãos financiadores, estrutura dos projetos, etc. 2015. (Seminário).
Palestrante e Moderador do V Seminário de Pesquisa e Extensão (Sempex) da PUC Minas Barreiro. Data: 04/09/2015. Horário: 20h50min às 22h30min. Local: Auditório da PUC Minas Barreiro.Pesquisa e Extensão na PUC Minas: oque é pesquisa? O que é extensão?; órgãos de fomento; estrutura do projeto, etc.. 2015. (Seminário).
Palestrante no I Congresso de Processo Civil da PUC Praça. Título da palestra: Os recursos no Novo CPC. Data: 30/10/2015. Local: Auditório Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade), Belo Horizonte/MG. Horário: 10h00min.. Os recursos no Novo CPC.. 2015. (Congresso).
Palestrante no II Congresso de Direito Processual Civil. Título da palestra: Recursos em Espécie no Novo CPC. Dia 25/08/2015. Horário: 18h00min. Local: Auditório da OAB/JF.. Recursos em Espécie no Novo CPC. 2015. (Congresso).
Palestrante no IV Congresso Mineiro de Processo Civil. Título da palestra: O cumprimento de sentença no Novo CPC. Dia 26/06/2015. Horário: 09h10min. Local: Minascentro (Belo Horizonte/MG). O cumprimento de sentença no Novo CPC. 2015. (Congresso).
Palestrante. Evento: 1.º Encontro de Direito Luso-Brasileiro: Novas Fronteiras do Direito: Questões Problemáticas. Local: Porto (Portugal). Data: 09/01/2014. Horário: 15h45min. Tema: O nascimento do Processo Constitucional na América..O nascimento do Processo Constitucional na América. 2014. (Encontro).
Palestrante. V Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Fafich, FESG (Goiatuba/GO). 13/10/2014. 19h00min. Tema: O nascimento do Processo Constitucional na América. Local: Auditório da Fafich.. O nascimento do Processo Constitucional na América. 2014. (Congresso).
Palestrante. III Semana Jurídica da FAC. Título da palestra: Direito Processual, Tópica e Estado Democrático de Direito. Data: 06/05/2013. Local: Auditório da OAB, Subseção Curvelo/MG. Horário: 19h00min. Dir.Direito Processual, Tópica e Estado Democrático de Direito. 2013. (Seminário).
Palestrante. Título: O Processo Constitucional no Brasil e no Mundo. Dia: 07/11/2013. Local: Auditório da PUC Minas (Praça da Liberdade). Palestra de lançamento do livro "Direito Processual: 25 anos de Processo Constitucional"..O Processo Constitucional no Brasil e no Mundo.. 2013. (Outra).
Organizador e presidente da mesa (noite). Aula inaugural proferida pelo Prof. Dr. Rui Albuquerque (Universidade Lusófona - Porto - Portugal). Dia 23/03/2012 (manhã e noite). Teatro da PUC Minas Contagem..Importância do Constitucionalismo Liberal Oitocentista na Determinação e Consolidação dos Direitos Fundamentais e a sua Evolução até ao Século XXI. 2012. (Outra).
Palestrante. 6º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG. Tema: Tópica e Processo. Data: 20/09/2012. Horário: 14h30min. Local: Centro de Cultura José Maria Barra – FIEMG.. Tópica e Processo. 2012. (Congresso).
Palestrante. VI Semana Jurídica. PUC Minas Serro. Título: O novo CPC e a leitura tardia de Liebman. Data: 18/04/2012. Horário: 19h00min..O novo CPC e a leitura tardia de Liebman.. 2012. (Seminário).
Palestrante no III Congresso Mineiro de Processo Civil. Título da palestra: Os quatro fundamentos da teoria geral do processo no projeto do novo CPC. Dia 17/05/2012. Horário: 15h00min. Local: Hotel Mercure (Belo Horizonte). Os quatro fundamentos da teoria geral do processo no projeto do novo CPC. 2012. (Congresso).
Articulador da mesa redonda. 1o Seminário de Pesquisa, Extensão e Pastoral: desenvolvimento científico e social em Contagem. Dia 15/09/2011. Horário: 09h00min às 10h30min. Local: Teatro/Auditório da PUC Minas Contagem..1o Seminário de Pesquisa, Extensão e Pastoral: desenvolvimento científico e social em Contagem.. 2011. (Seminário).
Palestrante. Tema: Cumprimento de sentença condenatória em quantia certa (Lei 11.232/05) e Nova Lei de Execução (Lei 11.382/06). X Encontro de Estudos Jurídicos. 06/08/2011 (10h30min às 12h30min). ESA/OAB/MG. Sede da 10ª Subseção da OAB/MG (Curvelo/MG)..Cumprimento de sentença condenatória em quantia certa (Lei 11.232/05) e Nova Lei de Execução (Lei 11.382/06). 2011. (Encontro).
Palestrante. Tema: O Novo CPC e a leitura tardia de Liebman: a possibilidade jurídica como matéria de mérito. Data: 28/09/2011. Horário: 20h50min. Local: Auditório/Teatro da PUC Minas Contagem..O Novo CPC e a leitura tardia de Liebman: a possibilidade jurídica como matéria de mérito. 2011. (Seminário).
Palestrante. Título da palestra: Processo e Cognição no Direito Democrático. 45a. Semana Jurídica. Data: 16/09/2011. Início: 08h00min às 10h30min. Local: Auditório da Faculdade Pitágoras, em Divinópolis (Fadom).. Processo e Cognição no Direito Democrático. 2011. (Congresso).
Palestrante no II Congresso Mineiro de Processo Civil. Título da palestra: O Princípio do Contraditório: é possível melhorar?. Dia 12/05/2011. Horário: 17h30min. Local: Hotel Mercure (Belo Horizonte). O Princípio do Contraditório: é possível melhorar?. 2011. (Congresso).
Presidente de mesa. Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Contagem. 04/05/11 – 08h50min – Palestrante: Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes. Tema: “Estado de exceção no Estado Democrático de Direito ”.Semana Jurídica da PUC Minas Contagem (presidente de mesa). 2011. (Seminário).
Presidente de mesa. Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Contagem. 04/05/11 – 20h50min – Palestrante: Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres. Tema: “Usucapião coletivo e direito à moradia”.Presidente de mesa (semana jurídica). 2011. (Seminário).
Presidente de mesa. Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Contagem. 05/05/11. 20h50 – Palestrante: Prof. Ms. Caio Márcio Brandão Albuquerque. Tema: “O Estado Democrático de Direito e a crise constitucional americana”.Semana Jurídica da PUC Minas Contagem (presidente de mesa). 2011. (Seminário).
Relator e pesquisador convidado. I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC. Relator do GT 01 intitulado Princípios fundamentais/estruturantes do Novo CPC e Pesquisador convidado do GT 06 intitulado Cognição e Provas. Data: 25 e 25/03/2011. Local: FDUFMG.. GT 01 (Princípios fundamentais/estruturantes do Novo CPC) e GT 06 (Cognição e Provas).. 2011. (Congresso).
Apresentação de sugestões de alteração legislativa ao Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (PLs 166 de 2010) promovida pela Comissão responsável do Senado Federal. Local: Auditório I do TJMG. Belo Horizonte/MG. Data 03/09/2010. Horário: 15h00min..Audiência Pública promovida pelo Senado Federal (Sugestões para o Anteprojeto do Novo CPC). 2010. (Outra).
Avaliador do 18º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Banca composta pelos professores Simone Reissinger e Dhenis Cruz Madeira. Data: 21/10/2010. Horário de início: 09h00min..Avaliador do 18º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.. 2010. (Seminário).
Exposição aos alunos do 2o. ano do ensino médio do Colégio Logosófico González Pecotche (Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG) sobre as profissões jurídicas e o Curso de Direito. Dia 01/09/2010. Horário: 07h00min as 08h40min..Profissões jurídicas e o curso de Direito.. 2010. (Encontro).
Orientador e elaborador do pôster. Apresentação de trabalho (Projeto FIP 2010 n. 4918/S1). Orientandas e expositoras: MOURA, Daysilene Leandra de; CRUZ, Karoliny Alves da. Local: Museu da PUC Minas. 21/10/2010. 09h00min.18º Seminário de Iniciação Científica. Tema: Tópica e Processo. 2010. (Seminário).
Palestrante. Tema: A reforma no Código de Processo Civil. Dia: 06/08/2010. Horário: 18h00min as 22h00min. I Seminário Jurídico de Vespasiano. Convite da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MG. Local: Câmara Municipal de Vespasiano/MG..A reforma no Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).
Palestrante. Tema: O anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. VI Seminário de Iniciação Científica. Faculdade de Direito Milton Campos. Local: auditório da referida IES. Data: 18/03/2010. Horário: 19h00min..O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.. 2010. (Seminário).
Palestrante (minicurso). Tema: Processo Cautelar. I Curso de Prática em Direito Processual Civil. Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Dia 23/06/2010. Local: Sede da subseção de Pará de Minas/MG. 4 h/a (19h00min as 22h30min)..Processo Cautelar. 2010. (Outra).
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. Membro da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB/MG. Congresso promovido pela OAB/MG e CEJ. Dias 24, 25 e 26 de junho de 2009. Carga horária: 16 h/a.. I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico.. 2009. (Congresso).
Palestrante. Tema: Embargos de Declaração com efeito infringente. V Encontro de Estudos Jurídicos. Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 120ª Subseção. Local: Tribunal de Júri do Fórum de Perdões/MG. Data: 23/10/2009..Embargos de Declaração com efeito infringente.. 2009. (Encontro).
Palestrante. Tema “A atuação dos profissionais de saúde nos processos judiciais”. Data: 21/08/2009. Local: Auditório da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG). Jornada Acadêmica de Disciplinas Integradas (JADI) da FCMMG..A atuação dos profissionais de saúde nos processos judiciais. 2009. (Seminário).
Apresentação com o tema: Erros comuns na 2a etapa do Exame de Ordem - petição inicial, contestação e recursos. PUC Minas Contagem. Data: 18/10/2008. Carga horária: 3 h/a (14h00min as 17h00min). Local: prédio 08 da PUC Minas Contagem..Erros comuns na 2a etapa do Exame de Ordem - petição inicial, contestação e recursos. 2008. (Outra).
Palestrante. Tema: Cognição judicial e o paradigma democrático. VIII Semana Jurídica do Centro Universitário do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Local: Belém-PA. Data: 23/10/2008..Cognição judicial e o paradigma democrático. 2008. (Seminário).
Orientador. Apresentação de trabalho. Evento: 15º Seminário de Iniciação Científica. Local: PUC Minas Coração Eucarístico, Prédio 04, sala 202. Data: 17/10/2007. Horário: 14h30min. Projeto FIP/2006 n. 119/S1. Aluna Bolsista: Ana Paula Brandão Ribeiro..Orientador. Apresentação de trabalho. Evento: 15º Seminário de Iniciação Científica. Local: PUC Minas Coração Eucarístico, Prédio 04, sala 202. Data: 17/10/2007. Horário: 14h30min. Projeto FIP/2006 n. 119/S1. Aluna Bolsista: Ana Paula Brandão Ribeiro.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Aparelho Judiciário: órgãos e organização. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 29/03/2007..Palestrante. Tema: Aparelho Judiciário: órgãos e organização. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 29/03/2007.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: As inovações procedimentais nos Embargos de Devedor. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 05/06/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..Palestrante. Tema: As inovações procedimentais nos Embargos de Devedor. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 05/06/2007. Horário: 18h00min às 19h00min.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Competência Jurisdicional. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 12/04/2007.Palestrante. Tema: Competência Jurisdicional. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 12/04/2007. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Elementos (con)figurativos da ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 26/04/2007..Palestrante. Tema: Elementos (con)figurativos da ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 26/04/2007.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Elementos estruturais da ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 03/05/2007..Palestrante. Tema: Elementos estruturais da ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 03/05/2007.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Informatização do Processo: Processo Eletrônico, Cognição e Democracia. Local: Auditório da Faculdade de Direito Milton Campos. Nova Lima/MG. Data: 08/03/2007. Horário: 11h00min às 12h40min. Carga horária: 2 h/a..Palestrante. Tema: Informatização: Processo Eletrônico, Cognição e Democracia. Local: Auditório da Faculdade de Direito Milton Campos. Nova Lima/MG. Data: 08/03/2007. Horário: 11h00min às 12h40min. Carga horária: 2 h/a.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Inovações procedimentais na execução por quantia certa. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 17/04/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..Palestrante. Tema: Inovações procedimentais na execução por quantia certa. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 17/04/2007. Horário: 18h00min às 19h00min.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: O agravo no Processo Civil. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 20/03/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..Palestra ministrada. Título: O agravo no Processo Civil.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: O Procedimento. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 10/05/2007..Palestrante. Tema: O Procedimento. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 10/05/2007.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: O Processo no Estado Democrático de Direito. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 25/09/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..Palestrante. Tema: O Processo no Estado Democrático de Direito. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 25/09/2007. Horário: 18h00min às 19h00min.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Paradigmas de Estado e Modelos de Processo. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 15/03/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..Palestra Ministrada. Tema: Paradigmas de Estado e Modelos de Processo.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Requisitos e Princípios Diretivos da Jurisdição. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 22/03/2007..Palestrante. Tema: Requisitos e Princípios Diretivos da Jurisdição. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 22/03/2007.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Teorias da Ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 19/04/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..Palestrante. Tema: Teorias da Ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 19/04/2007. Horário: 18h00min às 19h00min.. 2007. (Seminário).
Palestrante. Tema: Teorias do Processo. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 17/05/2007..Palestrante. Tema: Teorias do Processo. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 17/05/2007.. 2007. (Seminário).
Discurso proferido na sede da OAB/MG (Subseção de Contagem). Paraninfo da Turma da Manhã (Curso de Direito). Solenidade de entrega de carteiras. Data: 21/09/2006. Horário: 18h30min..Paraninfo.. 2006. (Outra).
Palestrante. Tema: O Processo de Conhecimento no Direito Democrático. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 25/05/2006..Palestra Ministrada. Tema: O Processo de Conhecimento no Direito Democrático. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 25/05/2006.. 2006. (Outra).
Palestrante. Tema: Aspectos relevantes do Processo de Execução. Curso de atualização ministrado na PUC Minas Contagem. Carga horária: 04 (quatro) h/a. Data: 25/06/2005..Palestrante. Tema: Aspectos relevantes do Processo de Execução. Curso de atualização ministrado na PUC Minas Contagem. Carga horária: 04 (quatro) h/a.. 2005. (Outra).
Palestrante. Tema: Paradigmas de Estado e Modelos de Processo. Seminário: Estado Democrático de Direito. Local: PUC Minas Contagem. Data: 10/11/2005..Palestra ministrada. Tema: Paradigmas de Estado e Modelos de Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 10/11/2005.. 2005. (Seminário).
Palestrante. Tema: Recursos Cíveis. Minicurso ministrado na PUC Minas Contagem. Carga horária total: 40 (quarenta) h/a. Data: 27/06/2005 a 01/07/2005..Palestrante. Tema: Recursos Cíveis. Minicurso ministrado na PUC Minas Contagem. Carga horária total: 40 (quarenta) h/a. 2005. (Outra).
Presidente de mesa. Seminário. Tema: Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais. Palestrantes: Profs. Rosemiro Pereira Leal, Lucas Alvarenga Gontijo e Hérman Nébias Barreto. PUC Minas Serro. 13 e 14/05/2005..Seminário com o tema: Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais. 2005. (Seminário).
Aluno debatedor (componente da mesa). Vencedor do concurso de artigos. I Seminário de Direito Alternativo. Tema: Direito Alternativo - O ensino jurídico, a sala de aula e a rua. Local: Auditório da OAB/MG. Data: 11/10/2001..Aluno debatedor (componente da mesa). Vencedor do concurso de artigos. I Seminário de Direito Alternativo. Tema: Direito Alternativo - O ensino jurídico, a sala de aula e a rua. Local: Auditório da OAB/MG. Data: 11/10/2001.. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
ECA, Vitor Salino de Moura; ROCHA, Claudio Iannotti da; GONTIJO, Lucas de Alvarenga;MADEIRA, DHENIS CRUZ. Gestão dos Precedentes. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Capes 6)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, Rosemiro Pereira; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; MAGALHAES, Joseli Lima.;MADEIRA, DHENIS CRUZ. A antidemocraticidade do Tribunal do Júri brasileiro: um estudo sob a perspectiva da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, Rosemiro Pereira; MAGALHAES, Joseli Lima.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de;MADEIRA, DHENIS CRUZ. A desprocessualização como cláusula oculta nos negócios jurídicos processuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; STRECK, Lenio Luiz;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Controle de constitucionalidade das súmulas e dos precedentes judiciais obrigatórios no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual (Conceito CAPES 6)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; LACERDA, Bruno Amaro; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Justiça Distributiva e Renda Básica de Cidadania - uma análise da proposta de Philippe Van Parijs. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FIUZA, César Augusto de Castro.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Fair use. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
TAVARES, Fernando Horta.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; GODOI, Marciano Seabra de; ASSIS, Zamira de.. Adequação dos princípios da publicidade administrativa e da privacidade com a divulgação dos vencimentos dos servidores públicos em face da Lei 12.527/2011, de acesso à informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Capes 6)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;MADEIRA, Dhenis Cruz.; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo. Dignidade da pessoa humana como elemento concessor de legitimidade ativa à ação popular ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Fumec.
LEAL, André Cordeiro.; MUZZI FILHO, Carlos Victor;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Seletividade tributária e constitucionalidade democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Fumec.
LEAL, André Cordeiro.; FIUZA, César Augusto de Castro.;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A repercussão das cláusulas gerais no processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Fumec.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; MORAIS, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; SAMPAIO, José Adércio Leite; Klevenhusen, Renata Braga; PAIVA, Danúbia Patrícia de. O princípio da transparência como decorrência do devido processo constitucional: uma construção a partir da possibilidade de utilização de técnicas de design comportamental em plataformas de Online Dispute Resolution. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, Rosemiro Pereira; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; MAGALHAES, Joseli Lima.; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; THIBAU, Vinícius Lott.;MADEIRA, DHENIS CRUZ. O contraditório com função metalinguística e a testificação do sistema jurídico na Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito e suas implicações no âmbito trabalhista.. 2024. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, Rosemiro Pereira; COSTA, Eduardo José da Fonseca; MAGALHAES, Joseli Lima.; Maria de Lourdes Albertini Quaglia; THIBAU, Vinícius Lott.;MADEIRA, DHENIS CRUZ. O Estado Dogmático e a inocuidade do escrutínio universal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, Rosemiro Pereira; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; MAGALHAES, Joseli Lima.; ARAÚJO, Marinella Machado de; LEAL, André Cordeiro.; THIBAU, Vinícius Lott.;MADEIRA, DHENIS CRUZ. Limites Normativos da Ampla Defesa como Pressupostos Isonômicos do Contraditório em uma Concepção Democrática Contemporânea. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, Rosemiro Pereira; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; SOARES, Mário Lúcio Quintão; LOBO, Edilene; FREITAS, Sérgio Henrique Zandona;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Precedentes judiciais e o neoinstitucionalismo processual: construção, aplicação e desconstrução. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; BERNARDES, Flávio Couto; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; BECHO, Renato Lopes; MUZZI FILHO, Carlos Victor. O modelo de juiz do Estado Democrático:uma investigação à luz da racionalidade comunicativa, dos modelos de Estado e das tradições jurídicas. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; GONTIJO, Lucas de Alvarenga.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MAGALHAES, Joseli Lima.; LEAL, André Cordeiro.;MADEIRA, Dhenis Cruz.. SEGREDOS DE ESTADO E DEMOCRACIA NA DISCURSIVIDADE JURÍDICOS-PROCESSUAL: uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; TORRES, Osvaldo Rocha; SANTOS, Bráulio de Magalhães. A natureza definitiva das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; BERNARDES, Flávio Couto; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O modelo de juiz do Estado Democrático: uma investigação à luz da racionalidade comunicativa, dos modelos de Estado e das tradições jurídicas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SILVA FILHO, Paulo Antônio Machado da. O processo constitucionalizado e os princípios e garantias fundamentais do Projeto do novo CPC frente ao incidente de resolução de demandas repetitivas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - PUC Minas Virtual.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SILVA FILHO, Paulo Antônio Machado da. A competência da turma recursal para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato judicial de órgão de Juizado Especial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - PUC Minas Virtual.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SILVA FILHO, Paulo Antônio Machado da. A jurisprudencialização do Direito como reflexo do ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - PUC Minas Virtual.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SILVA FILHO, Paulo Antônio Machado da. A contribuição de Eduardo J. Couture para o Processo Constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - PUC Minas Virtual.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; COSTA, Alexandre Freitas.. Uma análise da inconstitucionalidade do julgamento liminar de improcedência sob a perspectiva dos princípios institutivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.
CASTRO, Fernando Guilhon de; MILITÃO, Shayna Akel;MADEIRA, DHENIS CRUZ. Arbitragem enquanto método de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública: segurança jurídica e eficiência administrativa efetivadas mediante a aplicação de cláusula compromissória arbitral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, Fernando Guilhon de; MILITÃO, Shayna Akel;MADEIRA, DHENIS CRUZ. Arbitragem enquanto método de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública: segurança jurídica e eficiência administrativa efetivadas mediante a aplicação de cláusula compromissória arbitral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FARIA, Márcio Carvalho; GOMES, Magno Federici;MADEIRA, DHENIS CRUZ. A celebração de negócios processuais pela Fazenda Pública: (im)possibilidade de transação quanto à remessa necessária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, DHENIS CRUZ; FARIA, Márcio Carvalho; GOMES, Magno Federici. A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas em sede de tutela antecipada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERREIRA FILHO, Orfeu Sérgio; SAMPAIO, Kelly Cristine Baião;MADEIRA, DHENIS CRUZ. Testamento militar e nuncupativo: Análise do nível de conhecimento dos militares das forças auxiliares do Exército Brasileiro (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais) sobre o uso e o funcionamento do instituto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CURI, Abdalla Daniel;MADEIRA, DHENIS CRUZ; DURÇO, Karol Araújo. Regulamentação da publicidade sobre a atividade advocatícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; COSTA, Alexandre Freitas.. Parcerias Público-Privadas: quais são as dificuldades da utilização das PPPs na área da saúde?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; COSTA, Alexandre Freitas.. Sociedade anônima do futebol e as dívidas trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; COSTA, Alexandre Freitas.. A prisão civil na execução de alimentos e sua (in)compatibilidade com os direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; COSTA, Alexandre Freitas.. Tributação e Gênero: uma investigação sobre a (des)igualdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SALLES, Raquel Bellini de Oliveira; PASSOS, Aline Araújo;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Reflexões acerca da tomada de decisão apoiada e os desafios para a efetividade do novo modelo de apoio instituído pela lei brasileira de inclusão: críticas e proposições. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NONAKA, Ana Carolina de Figueiredo; PIERRO, Natália Tenório. Estéfane Cristina Saldanha Russo intitulada: Direito desportivo como direito social fundamental e a desestigmatização do "país do futebol". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, DHENIS CRUZ; NONAKA, Ana Carolina de Figueiredo; PIERRO, Natália Tenório. Vedação de escolha de regime de bens para maiores de 70 anos segundo o texto constitucional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, DHENIS CRUZ; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. O Instituto da Responsabilidade Civil e sua aplicabilidade nas ocorrências do abandono afetivo paterno-filial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ZANARDI, Teodoro Adriano Costa;MADEIRA, DHENIS CRUZ. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental: o valor jurídico do afeto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, DHENIS CRUZ; BECKER, Jean Lucca de Oliveira; SILVA, Tárik França. Efeitos da Pandemia de Covid-19 Nos Setores de Turismo e Cultura: Aplicação das Leis 14.046/20 e 14.390/22 pelo TJMG: Dentre os anos de 2020 e 2023, o TJMG aplicou as Leis 14.046/2020 e 14.390/2022? Se sim, sua aplicação é integral?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ZANARDI, Teodoro Adriano Costa;MADEIRA, DHENIS CRUZ. Retificação em Assento de Registro Civil para Reconhecimento de Cidadania Jus Sanguinis: da desjudicialização e do erro evidente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, DHENIS CRUZ; BECKER, Jean Lucca de Oliveira; SILVA, Tárik França. O benefício de prestação continuada e a promoção da dignidade da pessoa idosa: uma análise crítica dos requisitos para a concessão do benefício sob a óptica dos princípios, direitos e garantias fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; COSTA, Alexandre Freitas.. União estável e confusão patrimonial nas sucessões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; GOMES, Cristiane Trani. Os danos existenciais e as pessoas jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; DURÇO, Karol Araújo; PINTO, André Leandro Monte. Mediação e Democracia: um estudo sob o enfoque da teoria habermasiana do discurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; PASSOS, Aline Araújo; DURÇO, Karol Araújo. O juramento decisório do direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; CASTRO, Fernando Guilhon de; CALEGARI, Priscilla de Oliveira. Dispersão acionária e poison pills: um estudo sobre a adoção de mecanismos de defesa contra a aquisição hostil de controle no cenário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; FERREIRA, Hosanna Batista Leite; VILAÇA, Maikon Luiz. A utilização do método para se conhecer a verdade de Jaime Balmes na verificação dos precedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; FERREIRA, Hosanna Batista Leite; VILAÇA, Maikon Luiz. O direito processual do trabalho e a (in)aplicabilidade da negociação processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; VILAÇA, Maikon Luiz; SANTOS, Lucas Guilherme Braga. O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis frente ao modelo constitucional de processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SANTOS, Lucas Guilherme Braga; VILAÇA, Maikon Luiz. A (in)constitucionalidade do instituto da improcedência prima facie no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SANTOS, Lucas Guilherme Braga; FERREIRA, Hosanna Batista Leite. Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise da revisão da tese jurídica no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOUZA, Flávia Lovisi Procópio de; SANTOS, Mônica Barbosa dos. A estabilização no Novo Código de Processo Civil: uma análise quanto à diferenciação entre a estabilidade decorrente da coisa julgada e da tutela antecipada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SANTOS, Mônica Barbosa dos; AUGUSTO, André Lázaro Ferreira. Ação rescisória e sua relação com a prova nova.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; PASSOS, Aline Araújo; SANTOS, Mônica Barbosa dos. A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a capacidade infirmadora da argumentação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; LACERDA, Bruno Amaro; DURÇO, Karol Araújo. A tópica como técnica de argumentativa do juízo solipsista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. A ação de indenização por abandono afetivo como mera patrimonialização do afeto: questões materiais e processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. A fundamentação das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. O sistema do recurso de agravo no Novo CPC: uma análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, Luiz Augusto Lima de;MADEIRA, Dhenis Cruz.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Para além de vigiar e punir: uma discussão acerca dos elementos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, Luiz Augusto Lima de;MADEIRA, Dhenis Cruz.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. A exclusão social dos moradores em situação de rua no Município de Belo Horizonte: um meio de mantê-los escondidos à margem da cidade sob o aspecto sociológico do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, Luiz Augusto Lima de;MADEIRA, Dhenis Cruz.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Direito e Moral: Teoria do mínimo ético de George Jellinek e Teoria dos Círculos Secantes de Du Pasquier. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VASCONCELOS, Ricardo Guerra; AVILA, Luiz Augusto Lima de;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Trabalho Escravo no Brasil: a mitigação do Princípio da Dignidade Humana e o retrocesso da definição de trabalho escravo com a aprovação do Projeto de Lei do Senado n. 432/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VASCONCELOS, Ricardo Guerra; AVILA, Luiz Augusto Lima de;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Sistema de Cotas Raciais: uma política constitucional e obrigatória no cenário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VASCONCELOS, Ricardo Guerra; AVILA, Luiz Augusto Lima de;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Internação Compulsória ou Involuntária dos Drogodependentes: medida impositiva para o tratamento médico ou desvirtualização da pena restritiva de liberdade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VASCONCELOS, Ricardo Guerra; AVILA, Luiz Augusto Lima de;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A importância do estágio de convivência na adoção internacional realizada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, Leda Lúcia. Celeridade procedimental no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, Leda Lúcia. Engenharia, direito e arbitragem: da (im)possibilidade jurídica da vistoria cautelar arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, Luiz Augusto Lima de; TAVARES, José Newton Tomazzoni;MADEIRA, Dhenis Cruz.. O feminicídio como expressão do direito penal simbólico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
AVILA, Luiz Augusto Lima de; TAVARES, José Newton Tomazzoni;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, Gualter de Souza.. Entendendo princípios e regras na perspectiva de Ronald Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, Gualter de Souza.. A possibilidade Jurídica do Abandono Afetivo da Criança e do Adolescente na Relação Paterno-Filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, Gualter de Souza.. O princípio jurídico da afetividade no Direito das Famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, Gualter de Souza.. A possibilidade jurídica do abandono afetivo da pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, Gualter de Souza.. Relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta; PINTO, Odil de Lara.. Indispensabilidade do advogado nos procedimentos dos juizados especiais cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta;MADEIRA, Dhenis Cruz.; PINTO, Odil de Lara.. A compatibilidade do processo cautelar com as exigências constitucionais definitórias do processo no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta;MADEIRA, Dhenis Cruz.; PINTO, Odil de Lara.. A produção independente assistida com material genético de doador frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PINTO, Odil de Lara.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta. O Conselho Nacional de Justiça e o Federalismo: o Poder Judiciário como protagonista do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PINTO, Odil de Lara.; FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz Pimenta;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A supressão de direitos e garantias constitucionais em prol da liberdade de imprensa: os reflexos e influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. A incorporação imobiliária e a prática cartorária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. A função social da propriedade nas ações possessórias de força nova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. A estrita boa-fé nos contratos de seguro: proteção contratual ou zelo do legislador?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. Da garantia constitucional a titulação de terras quilombolas: os percalços dos remanescentes do processo de titulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. A usucapião coletiva rural: solução para a comunidade de Ribeirão da Cachoeira?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. Usucapião e a função social da propriedade: a usucapião e sua função social em loteamentos irregulares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. A união estável homoafetiva e o direito de adoção: o princípio do melhor interesse do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; FERREIRA, Roberto Kalil; ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de. Constituição Federal de 1988: o começo da proteção do consumidor no comércio eletrônico – e-commerce. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de; FERREIRA, Roberto Kalil;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A responsabilidade civil das companhias de transporte aéreo pelo extravio de bagagens e o quantum indenizatório devido ao passageiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de; FERREIRA, Roberto Kalil;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A limitação da taxa de juros nos contratos de crédito bancário: legalidade ou ilegalidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de; FERREIRA, Roberto Kalil;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de; FERREIRA, Roberto Kalil;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Atipicidade do contrato de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de; FERREIRA, Roberto Kalil;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Penhora on-line: a penhora dos valores existentes em contas bancárias de devedores realizada eletronicamente pelo juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de; FERREIRA, Roberto Kalil;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Contratos bancários – contexto atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de; FERREIRA, Roberto Kalil;MADEIRA, Dhenis Cruz.. O instituto da lesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; FERREIRA, Roberto Kalil; ANDRADE, Alberto Aluízio Pacheco de. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e suas implicações no processo regido pela principiologia democrático-constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz. Da abusividade das cláusulas de fidelidade em contratos de adesão, à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de.. A inobservância das garantias constitucionais do processo nos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de.. Juizado Especial: a sumarização da cognição no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de.. A intervenção ministerial no direito de família à luz da Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A concessão da gratuidade judiciária no ordenamento jurídico brasileiro e suas questões polêmicas. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEPOMUCENO, Luciana Diniz;MADEIRA, Dhenis Cruz.; OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de.. Da possibilidade do parcelamento da dívida na execução de título executivo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEPOMUCENO, Luciana Diniz;MADEIRA, Dhenis Cruz.; OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de.. Artigo 285-A do Código de Processo Civil: um novo momento para a rejeição do pedido do autor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, Ary Fernando Rodrigues.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SILVA, Eliana Cristina da.. A controvérsia acerca da lavratura de auto de infração de trânsito por policial militar rodoviário que não se encontra em serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, Ary Fernando Rodrigues.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SILVA, Eliana Cristina da.. Terceirização dos serviços públicos: há afronta ao princípio da isonomia?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, Ary Fernando Rodrigues.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SILVA, Eliana Cristina da.. A personalidade e capacidade jurídica do indivíduo como sujeito de direito internacional: uma visão em face das violações dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, Eliana Cristina da.; NASCIMENTO, Ary Fernando Rodrigues.;MADEIRA, Dhenis Cruz.. O transexual em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, Eliana Cristina da.; NASCIMENTO, Ary Fernando Rodrigues.;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A titularidade do mandato eletivo e sua relação com a fidelidade partidária sob a égide da democracia na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NASCIMENTO, Ary Fernando Rodrigues.; SILVA, Eliana Cristina da.. Da cognição processual no juizado especial federal cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NASCIMENTO, Ary Fernando Rodrigues.; SILVA, Eliana Cristina da.. Instituto do devido processo legal em face do princípio da celeridade no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Carlos Henrique. A tutela antecipada em ações declaratórias sob o prisma da celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, André Cordeiro.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Carlos Henrique. A responsabilidade civil do médico em razão de procedimentos cirúrgicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, André Cordeiro.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Carlos Henrique. Aspectos relevantes da relativização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, André Cordeiro.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Carlos Henrique. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: a decisão sobre a inversão do ônus da prova no momento da prolação da sentença viola o princípio constitucional da ampla defesa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; COSTA, Alexandre Freitas.. Repercussão geral do recurso extraordinário: violação de princípios institutivos do processo constitucionalizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Alexandre Freitas.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Carlos Henrique. Guarda compartilhada: possibilidade de concessão da guarda compartilhada. Dever de prestar alimentos e cabimento da ação de execução de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Alexandre Freitas.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Carlos Henrique. A necessária distinção entre as tutelas de urgência (cautelar e antecipatória) para evitar o uso equivocado das medidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Alexandre Freitas.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Carlos Henrique. O seguro de responsabilidade civil do advogado no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Alexandre Freitas.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Carlos Henrique. A necessidade de advogado nos juizados especiais cíveis estaduais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves. A relativização da coisa julgada material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves. Dos prazos processuais: cidadão e Estado no Direito Democrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves;MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz. O direito de regresso nas operações de factoring. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves;MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz. Os direitos do terceiro de boa-fé em face da ação revocatória na Lei de Falência 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEPOMUCENO, Luciana Diniz;MADEIRA, Dhenis Cruz.; TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves. A inconstitucionalidade da Lei 11.280/06: prescrição reconhecível de ofício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEPOMUCENO, Luciana Diniz;MADEIRA, Dhenis Cruz.; TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves. Processos repetitivos: a inconstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FRANCA, Gustavo Gomes; COELHO, A. C. D. C. N.;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A efetividade dos Tribunais Internacionais e a questão da segurança jurídica em face do instituto da soberania dos Estados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FRANCA, Gustavo Gomes; COELHO, A. C. D. C. N.;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A efetividade das cortes internacionais de Direito Humanitário: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COELHO, A. C. D. C. N.; FRANCA, Gustavo Gomes;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Execução fiscal administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; COELHO, A. C. D. C. N.; FRANCA, Gustavo Gomes. A litigância de má-fé como causa da ineficácia da tutela processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COELHO, A. C. D. C. N.; FRANCA, Gustavo Gomes;MADEIRA, Dhenis Cruz.. A jurisprudência constitucional em tema de substituição tributária e restituição da diferença entre o preço presumido e o preço real de venda no ICMS: insumos a uma reflexão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FRANCA, Gustavo Gomes;MADEIRA, Dhenis Cruz.; COELHO, A. C. D. C. N.. Análise da expansão do projeto integracionista latino-americano do Mercosul em face da candidatura de Bolívia e Venezuela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; FRANCA, Gustavo Gomes; COELHO, A. C. D. C. N.. A dignidade da pessoa humana na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; BRETAS, Marcília Metzker Silva; PAIVA, Letícia Lima de. A prisão civil do devedor na alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; PAIVA, Letícia Lima de; PACHECO., Silvestre Eustaquio Rossi. A concessão da antecipação de tutela face ao abuso do direito de defesa e o manifesto protelatório do réu frente aos direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; BATISTA, Sebastião. Alienação fiduciária: a transformação das ações de busca e apreensão em ação de depósito aspectos legais e processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, Carlos Henrique;MADEIRA, Dhenis Cruz.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O princípio da ampla defesa e o princípio do contraditório quando da dispensa do advogado nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; VILAÇA, Emílcio José Lacerda. As ações coletivas e os efeitos da coisa julgada em face do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; VILAÇA, Emílcio José Lacerda. Da inconstitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; VILAÇA, Emílcio José Lacerda. Aplicabilidade das garantias constitucionais do devido processo legal nas relações jurídicas de direito privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; VILAÇA, Emílcio José Lacerda. O meio eletrônico e a morosidade judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; VILAÇA, Emílcio José Lacerda. Os embargos na nova Lei de Execução de títulos extrajudiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; VILAÇA, Emílcio José Lacerda. Penhora on-line: características e efeitos no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NEPOMUCENO, Luciana Diniz; VILAÇA, Emílcio José Lacerda. A nova execução de títulos extrajudiciais e o direito intertemporal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; RAFFAELE, Mário Saveri Liotti Duarte; FERREIRA, Guilherme José. Estado Democrático de Direito e a fundamentação das decisões judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; RAFFAELE, Mário Saveri Liotti Duarte; FERREIRA, Guilherme José. A caracterização do intuito protelatório recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; RAFFAELE, Mário Saveri Liotti Duarte; FERREIRA, Guilherme José. A importância da legitimação do cidadão para a propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; RAFFAELE, Mário Saveri Liotti Duarte; FERREIRA, Guilherme José. Validade jurídica e eficácia probatória dos documentos eletrônicos no Processo Civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; RAFFAELE, Mário Saveri Liotti Duarte; FERREIRA, Guilherme José. A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal excludente de culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; RAFFAELE, Mário Saveri Liotti Duarte; FERREIRA, Guilherme José. Da posse ilegal de arma de fogo no Estatuto do Desarmamento: controvérsia acerca da abolitio criminis temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; RAFFAELE, Mário Saveri Liotti Duarte; FERREIRA, Guilherme José. O Habeas Corpus preventivo nas Comissões Parlamentares de Inquérito das Casas Congressistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; VILAÇA, Emílcio José Lacerda; NEPOMUCENO, Luciana Diniz. A suspensão temporária do processo de execução em face da ausência de bens do devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; VILAÇA, Emílcio José Lacerda; NEPOMUCENO, Luciana Diniz. A antecipação de tutela no Processo de Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; VILAÇA, Emílcio José Lacerda; NEPOMUCENO, Luciana Diniz. A fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; VILAÇA, Emílcio José Lacerda; NEPOMUCENO, Luciana Diniz. A execução por quantia certa fundada em título judicial: o processo sincrético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. O sindicato como substituto processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREITAS, Sílvio Júlio Cavalcanti.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; ANDRADE JUNIOR, Gualter de Souza.. Participação em banca do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2º semestre de 2013. PUC Minas Serro. Disciplinas: Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III e Direito Empresarial IV. Edital n.º 039 de 27/05/2013. Designado por ato da reitoria Ato/R/Nº 125/2013 de 21/06/2013. Primeira Etapa: 27/06/2013. Segunda Etapa: 01/07/2013.. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NUNES, Dierle José Coelho; VASCONCELOS, Marcelo Camargos. Participação em banca do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 1º semestre de 2014. PUC Minas Serro. Disciplinas: Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Estágio Supervisionado I - Prática Simulada (Advocacia Civil) e TGP. Edital n.º 098 de 06/11/2013. Designado por ato da reitoria Ato/R/Nº 018/2013. Primeira Etapa: 02/12/2013. Segunda Etapa: 06/12/2013.. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; MUZZI FILHO, Carlos Victor. Examinador da banca do Concurso Público para o ingresso na carreira de Procuradores do Estado de Minas Gerais. Banca de Direito Processual Civil. Terceira Etapa (Prova Oral). Edital de Concurso Público AGE n. 001/2011. Dias: 28, 29 e 30/09/2012 e 01 e 02/10/2012. Local: Prédio 14 da PUC Minas Coração Eucarístico (Belo Horizonte/MG). Organizadora: Fumarc.. 2012. Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; SOUZA, Danielle Cristina de.; DIAS, Thalita de Joseanne Silveira da Silva.. Disciplinas: Direito Fiscal e Tributário. Direito Administrativo e Direito Financeiro. Edital n. 139/2008. Data: 17, 18 e 19/12/2008.. 2008. Universidade Federal de Alfenas.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NUNES, Dierle José Coelho. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Metropolitana (Belo Horizonte/MG). Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG. Banca composta pelos Professores Dhenis Cruz Madeira e Dierle José Coelho Nunes. Data: 19/10/2009.. 2009. Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NUNES, Dierle José Coelho. Avaliação do curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas (Pará de Minas/MG). Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG. Banca composta pelos Professores Dhenis Cruz Madeira e Dierle José Coelho Nunes. Data: 28/02/2007.. 2007.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; NUNES, Dierle José Coelho. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho (Montes Claros/MG). Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG. Banca composta pelos Professores Dhenis Cruz Madeira e Dierle José Coelho Nunes. Data: 12/07/2006.. 2006. Faculdade Santo Agostinho.
MADEIRA, Dhenis Cruz.. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.; PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud. Participação em Banca Avaliadora da Apresentação de Trabalhos, na Área de Ciências Sociais Aplicadas, no III Seminário Pesquisa, Extensão e Pastoral na PUC Minas Contagem (1a Fase do 21o. Seminário de Iniciação Científica da PUC MInas. Dia 11/09/2013. Início: 14h00min. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; AMARAL, Juracy Costa; TEIXEIRA, Alexandre Eustáquio. Membro da banca avaliadora da apresentação de trabalhos, na área de Ciências Sociais Aplicadas, no 1o. Seminário de Pesquisa, Extensão e Pastoral: desenvolvimento científico e social em Contagem e na 1a. fase do 19o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; LEAL, André Cordeiro.; NUNES, Maria Emília Naves.. Membro da banca do concurso de monitoria em Teoria Geral do Processo. PUC Minas Coração Eucarítico. 2. semestre de 2011. MADEIRA, Dhenis Cruz; LEAL, André Cordeiro; NUNES, Maria Emília Naves.. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.. Membro da banca do concurso de monitoria em Direito Processual Civil. PUC Minas Contagem. 2. semestre de 2011.. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.; REISSINGER, SImone.. Avaliador do 18º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Banca composta pelos professores Simone Reissinger e Dhenis Cruz Madeira. Data: 21/10/2010. Horário de início: 09h00min.. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LADEIRA, Eduardo Silva;MADEIRA, Dhenis Cruz.; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. Participação em banca do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 1º semestre de 2011. PUC Minas Serro. Disciplinas: Direito Processual Civil III, Estágio Supervisionado Prática Simulada – Advocacia Civil e Estágio Supervisionado III – Prática Simulada – Ministério Público e Magistratura. Edital n.º 099/2010, de 30/11/2010. Designado por ato da reitoria Ato/R/Nº 042/2010 de 10/12/2010.. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.. Coordenador da 2ª Etapa do Exame de Ordem, Subseção Teófilo Otoni/MG, Seção Minas Gerais (OAB/MG). Data de aplicação da Prova: 31/05/2009. Local: Teófilo Otoni.. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.. Coordenador da 1ª Etapa do Exame de Ordem (OAB/MG), Subseção Barbacena/MG, Seção Minas Gerais (OAB/MG). Data de aplicação da Prova: 30/08/2009. Local: Barbacena/MG.. 2009.
CAMPOS, Taiane Las Casas.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SANTOS, Fábio Alves dos.. Participação em banca do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 1º semestre de 2009. PUC Minas Serro. Disciplinas: Direito Processual Civil III e Estágio Supervisionado III – Prática Simulada. Edital n.º116/2008. Designado por ato da reitoria Ato/R/Nº 611 de 09/12/2008. Primeira etapa (prova escrita): dia 10/12/2008. Segunda etapa (Prova didática e entrevista): 11/12/2008. Local: campus Se. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS, Taiane Las Casas.;MADEIRA, Dhenis Cruz.; SANTOS, Fábio Alves dos.. Participação em banca do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 1º semestre de 2009. PUC Minas Serro. Disciplinas: Direito Civil V – Família e Sucessões e Direito Empresarial II. Edital n.º 116/2008. Designado por ato da reitoria Ato/R/Nº 611 de 09/12/2008. Data: 10 e 11/12/2008. Local: campus Serro da PUC Minas.. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS, Pedro Alves;MADEIRA, Dhenis Cruz.; GONCALVES, Antônio Fabrício de Matos. Participação em banca do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 1º semestre de 2007. PUC Minas Serro. Disciplinas: Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II e Direito Processual do Trabalho. Edital n.º 89/2006. Primeira etapa (prova escrita): dia 13/12/2006. Segunda etapa (Prova didática e entrevista): 15/12/2006. Local: campus Serro da PUC Minas.. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILAÇA, Emílcio José Lacerda; NEPOMUCENO, Luciana Diniz;MADEIRA, Dhenis Cruz.. Elaboração das questões de Direito Processual Civil do Exame de Ordem (OAB/MG) de dezembro de 2006. 1ª e 2ª etapas. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.
MADEIRA, Dhenis Cruz.. Examinador (Exame de Ordem).. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.
Orientou
A aplicabilidade da tutela de urgência na área de saúde: efetividade jurisdicional, a segurança jurídica e alcance no NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Processo de Execução Alimentar: a prisão civil como meio idôneo de coerção do devedor de alimentos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Ativismo judicial no STF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Ativismo Judicial e o Direito à proteção da saúde: uma reflexão crítica da atuação judicial nas ações de medicamentos e seus limites frente ao Estado Democrático de Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A competência da turma recursal para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato judicial de órgão de Juizado Especial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - PUC Minas Virtual; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
O Processo Constitucionalizado e os princípios e garantias fundamentais do Projeto do Novo CPC frente ao incidente de resolução de demandas repetitivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - PUC Minas Virtual; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A jurisprudencialização do Direito como reflexo do ativismo judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - PUC Minas Virtual; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A contribuição de Eduardo J; Couture para o Processo Constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - PUC Minas Virtual; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Lei de Acesso à Informação: a experiência da Assembleia Legislativa de Minas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Poder Legislativo) - IEC - PUC Minas em Convênio com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A relativização da coisa julgada inconstitucional: o instituto da querela nullitatis insanabilis como instrumento de controle de constitucionalidade de decisões judiciais transitadas em julgado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
As tutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Análise de caso concreto de competência, em potencial, da Corte Permanente de Arbitragem, instituída em 1899, ao embate entre a Argentina e Inglaterra, pelo domínio das Ilhas Malvinas/Falklands: o arbitramento internacional, se presta, hodiernamente, à pacificação dos conflitos entre estados soberanos ou não?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Constituição e Processo: em busca da argumentação na processualidade constitucional democrática; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Acesso legítimo à jurisdição: análise crítica da repercussão geral do recurso extraordinário no Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS INSTITUTIVOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A tutela de urgência no Código de Processo Civil vigente no Anteprojeto do Novo CPC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Lei de Acesso à Informação: a experiência da Assembleia Legislativa de Minas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo) - IEC - PUC Minas em Convênio com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Os contratos de assistência privada à saúde anteriores à Lei n; 9; 656/98: por uma interpretação constitucionalmente adequada; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Dos atos processuais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Bem de Família: direito fundamental à moradia ou incentivo ao inadimplemento?; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Da inépcia da petição inicial sincronizada ao princípio da isonomia; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Princípios Informativos do Processo; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A criação jurisdicional do Direito e sua legitimação: necessidade de uma visão procedimentalista na interpretação e aplicação das normas de conteúdo indeterminado do Novo Código Civil; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Prisão Civil em Matéria de Alimentos; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Impenhorabilidade de bem imóvel de fiador: por uma interpretação constitucionalmente adequada; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas em sede de tutela antecipada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Parcerias Público-Privadas: quais são as dificuldades da utilização das PPPs na área da saúde?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Sociedade anônima do futebol e as dívidas trabalhistas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A prisão civil na execução de alimentos e sua (in)compatibilidade com os direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Tributação e Gênero: uma investigação sobre a (des)igualdade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
União estável e confusão patrimonial nas sucessões; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Os danos existenciais e as pessoas jurídicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Mediação e Democracia: um estudo sob o enfoque da teoria habermasiana do discurso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
O juramento decisório do direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A utilização do método para se conhecer a verdade de Jaime Balmes na verificação dos precedentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
O direito processual do trabalho e a (in)aplicabilidade da negociação processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis frente ao modelo constitucional de processo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A (in)constitucionalidade do instituto da improcedência prima facie no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise da revisão da tese jurídica no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A estabilização no Novo Código de Processo Civil: uma análise quanto à diferenciação entre a estabilidade decorrente da coisa julgada e da tutela antecipada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A tópica como técnica argumentativa do juízo solipsista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a capacidade infirmadora da argumentação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Ação rescisória e sua relação com a prova nova; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A ação de indenização por abandono afetivo como mera patrimonialização do afeto: questões materiais e processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A fundamentação das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
O sistema de recurso de agravo no Novo CPC: uma análise crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Celeridade procedimental no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Engenharia, direito e arbitragem: da (im)possibilidade jurídica da vistoria cautelar arbitral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Indispensabilidade do advogado nos procedimentos dos juizados especiais cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A incorporação imobiliária e a prática cartorária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e suas implicações no processo regido pela principiologia democrático-constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
; A inobservância das garantias constitucionais do processo nos juizados especiais cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Juizado Especial: a sumarização da cognição no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
; A intervenção ministerial no direito de família à luz da Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Orientanda: Lucilaine Malagoli Souto; Tema: O Objeto da Prova no Processo Civil Contemporâneo; Data da defesa: 23 de junho de 2009; Banca Examinadora: Prof; David Livingstone, Prof; Dhenis Cruz Madeira (orientador), Prof; João Batista Cândido; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Da cognição processual no juizado especial federal cível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Instituto do devido processo legal em face do princípio da celeridade no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A tutela antecipada em ações declaratórias sob o prisma da celeridade processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Repercussão geral do Recurso Extraordinário: violação de princípios institutivos do Processo Constitucionalizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
; Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: A prisão civil do devedor na alienação fiduciária; Orientanda: Vanessa Cristina Bretas Braga; PUC Minas Barreiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: O meio eletrônico e a morosidade judicial; Orientanda: Fernanda Figueiredo Diniz; PUC Minas Contagem; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: Dos prazos processuais: o cidadão e o Estado no Direito Democrático; Orientanda: Ana Carolina Leite da Costa; PUC Minas Contagem; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A litigância de má-fé como causa de ineficácia da tutela processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A concessão da antecipação de tutela face ao abuso do direito de defesa e o manifesto protelatório do réu frente aos direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: As ações coletivas e os efeitos da coisa julgada em face do Código de Defesa do Consumidor; Orientanda: Renata Aparecida dos Santos Silva; PUC Minas Contagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: Súmula impeditiva: estudo acerca dos efeitos e soluções para a sociedade; Orientanda: Evelyn Peixoto de Mendonça; PUC Minas Contagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: A efetividade da Lei 9; 307/96: aspectos polêmicos sobre sua aplicabilidade nos contrato de PPP; Orientanda: Simone Alves Alexandrino; PUC Minas Contagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: Penhora on-line: características e efeitos no Direito brasileiro; Orientando: Marcelo Costa Lino de Castro; PUC Minas Contagem; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: Da inconstitucionalidade do art; 285-A do Código de Processo Civil; Orientando: Adão Augusto Barbosa Santos; PUC Minas Contagem; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: Aplicabilidade das garantias constitucionais do devido processo legal nas relações jurídicas de direito privado; Orientando: Eduardo Gonçalves de Araújo; PUC Minas Contagem; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: A relativização da coisa julgada material; Orientanda: Ana Carolina da Silva Brito Soares; PUC Minas Contagem; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Monografia de conclusão de curso de graduação; Título: A dignidade da pessoa humana na Constituição Brasileira de 1988; Orientanda: Magda Aparecida Caiafa Ferreira; PUC Minas Contagem; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A importância da legitimação do cidadão na propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A influência dos paradigmas de Estado no modelo de processo; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Caracterização da procrastinação processual e litigancia de má fé naprática recursal; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Título: Tópica e Processo; Alunas bolsistas vinculadas ao Projeto FIP 2010 n; 4918/S1; Pesquisador responsável e autor do projeto: Prof; Dhenis Cruz Madeira; Alunas-bolsistas: Daysilene Leandra de Moura e Karoliny Alves da Cruz; PUC Minas Contagem; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito); 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP (Fundo de Incentivo à Pesquisa) da PUC/MG; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Iniciação Científica; Aluna bolsista vinculada ao projeto FIP n; 2007/1593 intitulado: Os procedimentos Especiais no Direito Democrático; Pesquisadores: Profs; Fernando Horta Tavares e Dhenis Cruz Madeira; Aluna-bolsista: Milena Augusta Lacerda Magalhães; PUC Minas Contagem; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação Mariana Resende Costa; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Participação, como orientador, na apresentação de trabalho; Projeto FIP/2006 n; 119/S1; Título: A cognição jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Pesquisador responsável: Dhenis Cruz Madeira; Aluna Bolsista: Ana Paula Brandão Ribeiro; Evento: 15º Seminário de Iniciação Científica; Local: PUC Minas, campus Coração Eucarístico, Prédio 04, sala 202; Data: 17/10/2007; Horário: 14h30min; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação Mariana Resende Costa; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
GOMES, Márcio da Silva; A força probante dos documentos eletrônicos; Orientação de artigo publicado em livro intitulado "Direito Processual - estudos jurídicos aplicados"; João Antônio Lima Castro (Coord; ); ISBN 9788598185217; Belo Horizonte: PUC Minas, 2010, p; 414-428; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
SANTOS, Rafael Pereira dos; As súmulas vinculantes como supressão ao princípio do acesso à jurisdição e ao princípio da ampla defesa; Orientação de artigo publicado em livro intitulado "Direito Processual – reflexões jurídicas"; João Antônio Lima Castro, Sérgio Henriques Zandona Freitas (Coords; ); ISBN 978-85-98185-22-4; Belo Horizonte: PUC Minas, 2010, p; 322-334; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
RABELO, Raquel Santana; A sumarização da cognição nos termos do art; 285-A em face de um processo constitucional no Estado Democrático de Direito; Orientação de artigo publicado em livro intitulado "Direito Processual – reflexões jurídicas"; João Antônio Lima Castro, Sérgio Henriques Zandona Freitas (Coords; ); ISBN 978-85-98185-22-4; Belo Horizonte: PUC Minas, 2010, p; 335-349; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
LOPES, Caroline de Melo; Limites ao indeferimento de produção de prova na perspectiva do Estado Democrático de Direito; Orientação de artigo publicado em livro intitulado "Direito Processual – efetividade técnica constitucional"; João Antônio Lima Castro (Coord; ); ISBN 978-85-98185-20-0; Belo Horizonte: PUC Minas, 2010, p; 419-432; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
PINHO, André Araújo do; A inconstitucionalidade da relativização das provas obtidas por meios ilícitos no Direito Democrático; Orientação de artigo publicado em livro intitulado "Direito Processual – efetividade técnica constitucional"; João Antônio Lima Castro (Coord; ); ISBN 978-85-98185-20-0; Belo Horizonte: PUC Minas, 2010, p; 433-449; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
BOSCHI, Thiago Antônio Bittencourt; Licenciamento ambiental, processualidade e o estado de direito democrático: uma análise da natureza jurídica do instituto; Orientação de artigo publicado em livro intitulado "Direito Processual – efetividade técnica constitucional"; João Antônio Lima Castro (Coord; ); ISBN 978-85-98185-20-0; Belo Horizonte: PUC Minas, 2010, p; 663-683; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Legitimidade da súmula vinculante no Estado Democrático de Direito; Orientação de artigo publicado em livro; Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
A inconstitucionalidade da antecipação da tutela inaudita altera parte; Orientação de artigo publicado em livro; Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas); Orientador: Dhenis Cruz Madeira;
Produções bibliográficas
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MADEIRA, DHENIS CRUZ ; FERREIRA, Estefany Aparecida Soares ; SANTOS, Taís Silva dos . Segregação espacial e vida em condomínio: contextos e realidades na região metropolitana de Belo Horizonte/MG (ISSN 2594-5467). Conecte-se! Revista Interdisciplinar de Extensão (PUC Minas) , v. 6, p. 123-146, 2022.
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MADEIRA, DHENIS CRUZ . O direito processual constitucional e o legado de Héctor Fix-Zamudio (ISSN 0100-1981). REVISTA DE PROCESSO , v. 314, p. 535-538, 2021.
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MADEIRA, DHENIS CRUZ . O que é solipsismo judicial. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 22, p. 191-210, 2020.
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MADEIRA, DHENIS CRUZ ; PITTELLI, MURILO POLICARPO . Direito Comparado: O Juramento Decisório no Direito Italiano e Sua (In)Compatibilidade Com o Modelo Constitucional de Processo Brasileiro. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 10, p. 497-531, 2020.
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MADEIRA, DHENIS CRUZ . O mito da lei, o mito da autoridade e a morte dos mitos: reflexões sobre os três paradigmas constitucionais de Estado de Direito. Revista Jurídica do Cesupa (ISSN 2675-7788), v.1, n. 1, 12 nov. 2019. Revista Jurídica do Cesupa , v. 1, p. 1, 2019.
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MADEIRA, Dhenis Cruz. . Apresentação do livro 'Direito Processual e Público' (ISBN 978-85-98185-09-5), organizado pelo Prof. João Antônio Lima Castro. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MADEIRA, Dhenis Cruz. . Prefácio do livro do Prof. Dr. Luiz Augusto Lima de Ávila, intitulado 'Tópica e Jurisprudência no Direito Comunitário'. (ISBN 9788581240398) Belo Horizonte: FUMARC – PUC Minas, 2013.. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MADEIRA, Dhenis Cruz. . Prefácio do livro do Prof. Dr. Luiz Augusto Lima de Ávila, intitulado 'A natureza do conhecimento jurídico entre ciência e prudência: A lógica abdutiva e a fundamentação do Direito em Theodor Viehweg' (ISBN 9788581240381). Belo Horizonte: FUMARC – PUC Minas, 2013.. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MADEIRA, Dhenis Cruz. . Prefácio do livro do Prof. Dr. Luiz Augusto Lima de Ávila, intitulado 'Lógica Jurídica: uma teoria semântica fundada em formalismos lógicos para a análise lingüística das regras de predicação e intermediação de conceitos jurídicos'. (ISBN 9788562741982). Ed. Arraes.. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MADEIRA, Dhenis Cruz. . Entrevista ao Jornal Minas 2a Edição. Canal: Rede Minas (TV Cultura). Direito do Cidadão. Entrevistador: Daniel Tolentino. Tema: Julgamento da ação civil pública pelo TJMG. Direito do consumidor e do aluno universitário. Data:12/05/2009. Horário: 20h20min.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MADEIRA, Dhenis Cruz. . Entrevista de TV. Programa: Direito em Debate. Apresentador: Gladston Mamede. Entrevista realizada no dia 05/06/2008. Transmissão no dia 06/06/2008.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MADEIRA, Dhenis Cruz. . Entrevista à TV Globo. 2ª edição do Telejornal MGTV. Dia 23/07/2005. Tema: Descumprimento da Lei Municipal n.º 8.354/02 e do Decreto Municipal n.º 11.215/02. Ausência de fiscalização. Responsabilidade dos proprietários de cães e do Município de Belo Horizonte. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MADEIRA, Dhenis Cruz. . Entrevista à Rádio Inconfidência. Dia 01/10/2004. Tema: Condomínios Edilícios - aspectos jurídicos e inovações do Novo Código Civil. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MADEIRA, Dhenis Cruz. . Oficina de Projetos de Pesquisa do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro. Público-Alvo: alunos de graduação do curso de Direito. Data: 12/05/2015. Horário: 17h às 19h. Local: sala 02/205. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MADEIRA, Dhenis Cruz. ; VALADARES, Maria Goreth Macedo. ; FONSECA, Ana Cristina Pires. ; MOREIRA FILHO, José Roberto ; NEVES, Lucas Cruz ; COSTA, Marcos Antônio da . Organizador e co-elaborador da Cartilha do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da PUC Minas em Contagem. Título: Orientações aos alunos que iniciam no SAJ. PUC Minas em Contagem. 20 laudas.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Organizador e co-elaborador da cartilha do Serviço de Assistência Judiciária. PUC Minas. 20 laudas.).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2022
Probic n. 25464. PUC Minas. Tema: Segregação espacial e vida em condomínio : contextos e realidades na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Alunas: Estefany Aparecida Soares Ferreira e Taís Silva dos Santos., Descrição: Projeto de Iniciação Científica (Probic) n. 25464. PUC Minas. Tema: Segregação espacial e vida em condomínio : contextos e realidades na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Alunas: Estefany Aparecida Soares Ferreira e Taís Silva dos Santos. Orientador: Prof. Dr. Dhenis Cruz Madeira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Estefany Aparecida Soares Ferreira - Integrante / Taís Silva dos Santos - Integrante.
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2020 - 2022
Probic n. 27156. PUC Minas/FAPEMIG. A pandemia de COVID-19 e sua influência nas audiências telepresenciais de instrução. Alunas: Jéssica Helena Portelote Machado e Isadora Natielle Roversi Veloso. Orientador: Dhenis Cruz Madeira. Prêmio: Menção Honrosa, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (Probic) n. 27156. PUC Minas/Fapemig. Tema: A pandemia de COVID-19 e sua influência nas audiências telepresenciais de instrução. Alunas: Jéssica Helena Portelote Machado e Isadora Natielle Roversi Veloso. Orientador: Prof. Dr. Dhenis Cruz Madeira. Agraciado com o Prêmio de Menção Honrosa na Área do Direito (2022).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Jéssica Helena Portelote Machado - Integrante / Isadora Natielle Roversi Veloso - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2019 - 2020
PIBIC-2019/23349 - Danos existenciais e as pessoas jurídicas de direito público: o caso de Brumadinho. Orientando: João Victor Gontijo Cardoso. Orientador: Dr. Dhenis Cruz Madeira. Agraciado com o Prêmio de Melhor Trabalho na Área do Direito., Descrição: Danos existenciais e as pessoas jurídicas de direito público: o caso de Brumadinho Orientando: João Victor Gontijo Cardoso Orientador: Dr. Dhenis Cruz Madeira Pontifícia Universidade Católica Universidade de Minas Gerais – Barreiro Financiamento: PIBIC (CNPq) Agraciado com o Prêmio de Melhor trabalho da área do direito selecionado no 28º Seminário de Iniciação Científica, realizado em 22/10/2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / João Victor Gontijo Cardoso - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2017 - Atual
Projeto FIP-2018/1201. Título: Direito Comparado: a influência de Piero Calamandrei no Novo Código de Processo Civil brasileiro., Descrição: Projeto FIP-2018/1201. Título: Direito Comparado: a influência de Piero Calamandrei no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Projeto de Pesquisa aprovado em 2017 e incluído no Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP) da PUC Minas para desenvolvimento ao longo do ano de 2018. O projeto possui ligação com a pesquisa de pós-doutorado realizada perante à Università degli Studi di Firenze, na Itália, nos anos de 2017 e 2018. Pesquisador responsável: Prof. Dr. Dhenis Cruz Madeira. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador.
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2016 - 2017
Probic n. 10660/2016. Tema: Tolerância e Direito: (In)compatibilidades entre os preceitos religiosos do islamismo e o ordenamento jurídico brasileiro. Alunos: Sidney Geraldo Cota de Assis e Isabela Lopes Rocha. Orientador: Prof. Dr. Dhenis Cruz Madeira, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (Probic) n. 10660/2016. PUC Minas. Tema: Tolerância e Direito: (In)compatibilidades entre os preceitos religiosos do islamismo e o ordenamento jurídico brasileiro. Alunos: Sidney Geraldo Cota de Assis e Isabela Lopes Rocha. Orientador: Prof. Dr. Dhenis Cruz Madeira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Sidney Geraldo Cota de Assis - Integrante / Isabela Lopes Rocha - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
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2016 - 2017
Projeto FIP n. 11187/2016. PUC Minas. A cognição jurisdicional como atividade anárquica a partir dos pressupostos teóricos de Paul Feyerabend., Descrição: O principal objetivo da pesquisa é investigar se a cognição jurisdicional é ou não compatível com o anarquismo epistemológico de Paul Feyerabend.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Alexandre Trad Vieira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
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2014 - 2015
Probic 2015. PUC Minas/Fapemig. Projeto n. 9926. Título: As cláusulas de, Descrição: O projeto de iniciação científica (Probic) tem-se por objetivo esclarecer o termo e o contexto a qual as expressões "poison pills" e "shark repellents" são utilizadas. Voltada para uma análise jurídica, o projeto busca esclarecer os significados de tais termos dentro das companhias de capital aberto nacionais. Contudo, levar-se-á em consideração o direito comparado, para que se identifique a repercussão do mercado internacional (norte-americano e europeu) no sistema brasileiro, especificamente no que concerne à cláusula de "poison pills". Busca-se analisar o modelo de Governança Corporativa pós Novo Mercado e, como as companhias de capital aberto têm se alinhado aos novos paradigmas mercadológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Luís Fábio de Oliveira Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2014 - Atual
Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Processual Civil, Descrição: O Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Processual Civil da PUC Minas Barreiro conta com a participação de 15 (quinze) alunos de graduação em Direito selecionados por meio dos Editais 01/2014 e 02/2014 e objetiva: a) fomentar a apresentação de projetos de pesquisa Probic, Pibic, Fapemig, etc, aumentando-se o número de projetos de pesquisa financiados; b) estimular o estudo do Direito Processual Civil, mostrando que tal investigação deve seguir uma metodologia, não sendo uma atividade aleatória; c) estimular o uso de importantes ferramentas de pesquisa, tais como o Portal Capes, banco de teses e dissertações de mestrado e periódicos, porquanto, por desconhecimento de tais ferramentas, muitos alunos de graduação concentram seus estudos em manuais, o que não lhes permite uma formação jurídica abrangente; d) mostrar que o Direito Processual Civil, hoje, alinha-se ao Direito Constitucional, porquanto o Processo Constitucional, que possui sua origem na América, torna obrigatória a junção entre o Processo e a Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Alexandre Trad Vieira - Integrante / Carina dos Reis Oliveira - Integrante / Christiane Alves Royo Escribas Rezende - Integrante / Danielle Fátima Avelino Souza - Integrante / Diego Prado da Silveira - Integrante / Fábio Lívio Ramos - Integrante / Gabriel Alexandre Fernandes Nugas - Integrante / Luisa Vieira Rosado Pimenta - Integrante / Maísa Tércia Almeida Souza - Integrante / Marcelo Zatti Lima - Integrante / Marcos Antonio de Freitas Melo - Integrante / Stephanie Aparecida Gouvêa de Jesus - Integrante / Tamara Tais Nasckio Abico - Integrante / Wagner Vinicius de Oliveira - Integrante.
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2013 - 2017
CNPq. Textório, o fantasma do texto: Lógica, Linguística e Teoria do Direito na decodificação de enigmas com a interface léxico, sintaxe, semântica e pragmática., Descrição: OBJETIVOS: Discutir aspectos lógico-linguísticos na interface léxico, sintaxe, semântica e pragmática. Discutir aspectos gerais do processo de categorização e, em particular, da categorização semântico-lexical. Destaca-se o estudo da categorização voltado para uma análise da organização e da estruturação semântico-lexical do português. O presente grupo de pesquisa pretende discutir aspectos gerais do processo de categorização e, em particular, da categorização semântico-lexical. Destacam-se nessa discussão: (a) um histórico sobre os estudos da categorização, retomando sua formulação histórica a partir de Aristóteles, de Leibiniz e de Kant; (b) os fundamentos gerais de sua funcionalidade enquanto atividade sensória, perceptiva e cognitiva do organismo; (c) a categorização enquanto atividade estruturação e organização do conhecimento semântico-lexical das línguas naturais; (c) a representação teórica da categorização a partir de princípios lógicos como teoria dos conjuntos, a fuzzy set logic e a teoria dos protótipos; (d) a dimensão experiencial da categorização. Esses aspectos do estudo da categorização estarão voltados para uma análise da organização e da estruturação semântico-lexical do português. Linha de pesquisa: tópica e jurisprudência.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Luiz Augusto Lima de Ávila - Integrante.
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2013 - 2014
Probic 2013. PUC Minas/Fapemig. Título: O ensino jurídico na formação do cidadão: essencial ou dispensável?. Alunos-pesquisadores: Renata Marra Toledo e Hudson Silva Gomes. Orientador: Prof. Dr. Dhenis Cruz Madeira, Descrição: Probic 2013. PUC Minas. Título: O ensino jurídico na formação do cidadão: essencial ou dispensável?. Alunos-pesquisadores: Renata Marra Toledo e Hudson Silva Gomes. Orientador: Prof. Dr. Dhenis Cruz Madeira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Renata Marra Toledo - Integrante / Hudson Silva Gomes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2011 - 2014
CNPq. Direitos Humanos - Processo Penal - Um perspectiva de liberdade provisória e prisões à luz de um processo penal democrático., Descrição: Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Trata do estudo sistematizado dos Direitos Humanos, em especial, o princípio da dignidade humana e as suas implicações no Processo Penal contemporâneo e sua implicações nos temas relativos a prisões e liberdade provisória. Grupo liderado pelos Profs. Drs. José Boanerges Meira e Dr. Dhenis Cruz Madeira, com a participação dos Profs. Dr. Juracy Costa Amaral e Túlio Márcio Santos da Trindade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / AMARAL, Juracy Costa - Integrante / Túlio Márcio Santos da Trindade - Integrante / MEIRA, José Boanerges - Integrante.
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2009 - 2011
Projeto FIP 2010 n. 4918/S1. Título: Tópica e Processo. Projeto de Pesquisa aprovado em 2009 e incluído no Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP) da PUC Minas para desenvolvimento ao longo do ano de 2010. Pesquisador responsável: Prof.Dhenis Cruz Madeira., Descrição: Projeto FIP 2010 n. 4918/S1. Título: Tópica e Processo. Projeto de Pesquisa aprovado em 2009 e incluído no Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP) da PUC Minas para desenvolvimento ao longo do ano de 2010. Pesquisador responsável: Prof.Dhenis Cruz Madeira. Alunas-bolsistas (graduação): Daysilene Leandra de Moura e Karoliny Alves da Cruz. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Karoliny Alves da Cruz - Integrante / Daysilene Leandra de Moura - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
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2007 - 2008
Projeto FIP 2007/1593. Título: Os Procedimentos Especiais no Direito Democrático. Projeto de Pesquisa aprovado e incluído no Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP) da PUC Minas. Pesquisadores: Profs. Fernando Horta Tavares e Dhenis Cruz Madeira. Período, Descrição: Projeto aprovado e incluído no Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP) da PUC Minas. FIP 2007. Título: Os Procedimentos Especiais no Direito Democrático. Pesquisadores responsáveis: Prof. Fernando Horta Tavares e Dhenis Cruz Madeira. Início: 02/2007. Previsão de término: 12/2007.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador.
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2006 - 2006
Projeto FIP/2006 n. 119/S1. Título: A Cognição Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Projeto aprovado e incluído no Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP) da PUC Minas. Período: 02 a 12/2006. Pesquisador responsável: Dhenis Cruz Madeira., Descrição: Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP) Início: 01/2006. Previsão de término: 12/2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Coordenador / Ana Paula Brandão Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Mariana Resende Costa - Bolsa.
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2006 - Atual
Título: Devido Processo e a Teoria da Falibilidade Discursiva em Karl Popper (Grupo de Pesquisa inscrito no CNPq). Programa de Pós-Graduação em Direito. PUC Minas., Descrição: O devido processo como instituto axial da constitucionalidade democrática concebida em paradigmas teóricos de discursividade continuada no espaço-tempo de uma fiscalidade procedimental processualizada suplica, na atualidade, aprofundamento em suas interfaces principiológicas. A implementação dos chamados direitos fundamentais de vida, dignidade e liberdade, passa, na democracia discursiva e não mais pragmática, pela prévia escolha processualizada de modelos teóricos de Sociedade Humana advindos de convicções extraídas do âmbito compartilhado (crítico) da linguagem ofertada ao discurso e não mais do suposto saber solipsista de consciências modernizantes que se querem justas e categoricamente imperativas por juízos universais insuscetíveis de problematização. Daí, a falibilidade discursiva, como qualidade estrutural da normatividade do sistema democrático, singularmente sustentada por Popper na sua teoria da Sociedade Aberta, está a exigir, para legitimar a validade das leis na democracia, a teorização construtiva de procedimentos jurídicos constitucionalmente processualizados a partir de uma teoria processual em bases problematizantes, fiscalizatória e instituinte da produção, aplicação e extinção de direitos, o que compatibiliza o tema a pesquisar deste PROJETO com a LINHA DE PESQUISA (Processo na Construção do Estado Democrático de Direito) da área de concentração (Direito Processual) da Pós-Graduação stricto sensu da PUC/MINAS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (15) . , Integrantes: Dhenis Cruz Madeira - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Coordenador / Andréa Alves de Almeida. - Integrante / André Cordeiro Leal. - Integrante.
Prêmios
2025
Professor homenageado da turma matutina de bacharéis em Direito da PUC Minas Barreiro. Formandos do 1º Semestre de 2025. Local da colação de grau: auditório da PUC Minas Barreiro. Data: 07/08/2025, 18, PUC Minas.
2024
Professor homenageado da turma noturna de bacharéis em Direito da PUC Minas Barreiro. Formandos do 1º Semestre de 2024. Local da colação de grau: auditório da PUC Minas Barreiro. Data: 01/08/2024, 20h, PUC Minas.
2024
Professor homenageado da turma matutina de bacharéis em Direito da PUC Minas Barreiro. Formandos do 1º Semestre de 2024. Local da colação de grau: auditório PUC Minas Barreiro. Data: 01/08/2024, 18h, PUC Minas.
2024
Certificado de Reconhecimento Acadêmico emitido pelo Reitor da PUC Minas, "pelo excelente resultado obtido na Avaliação Docente". 1o sem./2024, PUC Minas.
2023
Patrono da turma de bacharéis em Direito da PUC Minas Barreiro (Colação de Grau em 03/08/2023). Turma da manhã. Formandos do 2º Semestre de 2023., PUC Minas.
2023
Professor homenageado da turma de bacharéis em Direito da PUC Minas Barreiro. Formandos do 2º Semestre de 2023. Local da colação de grau: auditório da PUC Minas Barreiro. Data:29/01/2024, 20h30min., PUC Minas.
2023
Certificado de Reconhecimento Acadêmico emitido pelo Reitor da PUC Minas, "pelo excelente resultado obtido na Avaliação Docente". 2o sem./2023., PUC Minas.
2022
Prêmio de Menção Honrosa da área do Direito (2022). Probic n. 27156. A pandemia de COVID-19 e sua influência nas audiências telepresenciais de instrução., PUC Minas/FAPEMIG.
2022
Certificado de Reconhecimento Acadêmico emitido pelo Reitor da PUC Minas, "pelo excelente resultado obtido na Avaliação Docente". 1o sem./2022., PUC Minas.
2021
Certificado de Reconhecimento Acadêmico emitido pelo Reitor da PUC Minas, "pelo excelente resultado obtido na Avaliação Docente, dimensão aula de graduação no Sistema Remoto, conduzida pela Comissão P, PUC Minas.
2020
Certificado de Reconhecimento Acadêmico emitido pelo Reitor da PUC Minas, "pelo excelente resultado obtido na Avaliação Docente". 2o sem./2020., CPA - PUC Minas.
2020
Prêmio de Melhor Trabalho da área do Direito. PIBIC-2019/23349 (CNPq/PUC Minas). Título: Danos existenciais e as pessoas jurídicas de direito público: o caso de Brumadinho, CNPq/PUC MInas.
2018
Certificado de Reconhecimento Acadêmico emitido pelo Reitor da PUC Minas, "pelo excelente resultado obtido na Avaliação Docente, conduzida pela Comissão Própria de Avaliação (CPA)". 1o sem./2018, CPA-PUC Minas.
2017
Professor homenageado com o "Nome de Turma" da turma de bacharéis em Direito (Noturno) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Turma 2012/2016. Data da Colação de Grau: 03/03/2017., Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
2012
Tese de doutoramento laureada com nota máxima e distinção acadêmica "cum laude". Tese de doutorado indicada para publicação, concorrendo ao prêmio de melhor tese dentro do PPGD., Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2009
Professor homenageado da turma de bacharéis em Direito da PUC Minas Contagem. Formandos do 2º Semestre de 2009. Local da colação de grau: auditório da PUC Minas Coração Eucarístico., PUC Minas Contagem.
2008
Paraninfo da turma matutina de bacharéis em Direito da PUC Minas Contagem (1º semestre de 2008)., PUC Minas.
2008
Professor homenageado da 2ª turma de bacharéis em Direito da PUC Minas Serro (Data da Colação de Grau: 11/07/2008). Formandos do 1º Semestre de 2008., PUC Minas Serro.
2007
Professor homenageado da 1ª turma de bacharéis em Direito da PUC Minas Serro (Dez./2007). Formandos do 2º Semestre de 2007., PUC Minas Serro.
2007
Aprovado em 1º lugar no processo de seleção ao curso de Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (Processo Seletivo 2008)., PUC Minas.
2006
Paraninfo da turma da manhã (Curso de Direito) na solenidade de entregas de carteiras na sede OAB/MG (Subseção de Contagem). Data 21/09/2006. Horário: 18h30min., Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - Subseção Contagem..
2001
Ganhador do concurso de monografias da FCH-FUMEC, Diretório Acadêmico Gerson Boson - DAGB.
2001
Eleito Orador da turma de bacharéis em Direito. Discurso realizado em 13/12/2001. Minascentro. Belo Horizonte/MG, Universidade Fumec.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Departamento de Direito, Belo Horizonte. , Av. Dom Gaspar, n. 500, Coração Eucarístico, 36036-330 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (31) 99617-1196, Fax: (31) 33194138, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2018
Università degli Studi di FirenzeVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante - Pós-Doutorado, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisa de Pós-Doutorado realizada perante o Dipartimento di Scienze Giuridiche (DSG) da Università degli Studi di Firenze, Itália (2017/2018), sob a supervisão do Prof. Dr. Emilio Santoro.
2025 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial: Títulos de Crédito, Recuperação Judicial e Falência
2025 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina: "Direito Empresarial - Sociedade Anônima"
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Formas Consensuais de Solução dos Conflitos
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2
Outras informações:
Ato/R/N 263/2019 de 17/01/2019 (Reitor da PUC Minas). Já foi presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro. Início: 02/2019. Atualmente é membro do NDE.
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor concursado da PUC Minas, aprovado no Processo de Seleção Externa de Docentes em 2004 e, posteriormente, em provimentos internos realizados nos anos de 2005, 2006 e 2008. Atualmente, ocupa o cargo de Professor Adjunto IV, por promoção decorrente de titulação, tempo de serviço e ato do Reitor. Desde 2004, ministra disciplinas no Curso de Direito da instituição, com atuação em diversas áreas, como Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. Ao longo de sua trajetória, exerceu diversas funções de gestão acadêmica na Universidade, entre as quais se destacam: membro do Conselho Diretivo da Faculdade Mineira de Direito e da Câmara Departamental do Curso de Direito; coordenador do Curso de Direito da PUC Minas Contagem (Ato/R/N 061/2012); membro do Colegiado do mesmo curso (Ato/R/N 019/2011, mandato de 2011 a 2014); coordenador de Ensino da unidade entre o 2 semestre de 2007 e fevereiro de 2009, com afastamento para cursar o doutorado; assessor didático-pedagógico no 1 semestre de 2007; coordenador do Núcleo de Disciplinas de Direito Processual (2006/2007); coordenador de Pesquisa do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro; e coordenador de Ensino e de Atividades Complementares da mesma unidade.
Atividades
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02/2014
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas Barreiro.Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro.
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08/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada (Recursos e Ações Constitucionais)
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08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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02/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação Em Direito.Linhas de pesquisa
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03/2012 - 02/2014
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas Contagem.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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03/2012 - 02/2014
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
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03/2012 - 02/2014
Direção e administração, Departamento de Direito.Cargo ou função, Membro da Câmara Departamental da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
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02/2011 - 01/2014
Direção e administração, Departamento de Direito.Cargo ou função, Membro eleito do Colegiado do Curso de Direito do Núcleo Universitário da PUC Minas Contagem (Ato/R/N.019/2011 - mandato: 2011 a 2014)..
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08/2004 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Monografia II
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08/2006 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Temas de Direito Processual Civil
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10/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Avaliador do 18º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Banca composta pelos professores Simone Reissinger e Dhenis Cruz Madeira. Data: 21/10/2010. Horário de início: 09h00min..
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08/2008 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Real (SAJ), Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (Recursos)
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08/2007 - 02/2009
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Contagem.Cargo ou função, Coordenador de Ensino (Curso de Direito).
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08/2007 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - Contagem.Cargo ou função, Presidente da Comissão do Exame de Suficiência.
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02/2007 - 08/2007
Direção e administração, PUC Minas - Campus Contagem.Cargo ou função, Assessor Didático-Pedagógico. Dedicação (7,4 h/a semanais).
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01/2006 - 08/2007
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Contagem.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Direito Processual (Núcleo 4) do curso de Direito da PUC Minas Contagem..
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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06/2007 - 06/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Palestrante. Tema: As inovações procedimentais nos Embargos de Devedor. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 05/06/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..
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05/2007 - 05/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Palestrante. Tema: Elementos estruturais da ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 03/05/2007..
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05/2007 - 05/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Palestrante. Tema: O Procedimento. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 10/05/2007..
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05/2007 - 05/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Palestrante. Tema: Teorias do Processo. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 17/05/2007..
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04/2007 - 04/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Palestrante. Tema: Competência Jurisdicional. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 12/04/2007.
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04/2007 - 04/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Palestrante. Tema: Teorias da Ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 19/04/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..
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04/2007 - 04/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Palestrante. Tema: Inovações procedimentais na execução por quantia certa. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 17/04/2007. Horário: 18h00min às 19h00min..
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04/2007 - 04/2007
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.Atividade realizada, Palestrante. Tema: Elementos (con)figurativos da ação. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 26/04/2007..
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03/2007 - 03/2007
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.Atividade realizada, Palestra Ministrada. Tema: O agravo no Processo Civil. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 20/03/2007..
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03/2007 - 03/2007
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.Atividade realizada, Palestra Ministrada. Tema: Requisitos e Princípios Diretivos da Jurisdição. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 22/03/2007..
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03/2007 - 03/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Palestra ministrada. Tema: Aparelho Judiciário: órgãos e organização. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 29/03/2007..
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03/2007 - 03/2007
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.Atividade realizada, Palestra Ministrada. Tema: Paradigmas de Estado e Modelos de Processo. Ciclo de Palestras sobre Teoria do Processo. Local: PUC Minas Contagem. Data: 15/03/2007..
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12/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração Superior - Pró-Reitoria de Recursos Humanos.Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 1º semestre de 2007. PUC Minas Serro. Disciplinas: Direito Processual Civil I, Direito Proc. Civil II e Direito Proc. do Trabalho. Edital n.º 89/2006. 13 a 15/12/2006..
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02/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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05/2006 - 05/2006
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.Atividade realizada, Palestra Ministrada. Tema: O Processo de Conhecimento no Direito Democrático. Evento: Rodada Jurídica. Local: PUC Minas Contagem. Data: 25/05/2006.
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06/2005 - 07/2005
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.Atividade realizada, Palestrante. Minicurso: Recursos Cíveis (40 h/a). Local: PUC Minas Contagem. Período: 27/06/2005 a 01/07/2005..
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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06/2005 - 06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.Atividade realizada, Palestrante. Minicurso. Tema: Aspectos relevantes do Processo de Execução. Local: PUC Minas Contagem. Data: 25/06/2005. Carga horária: 04 (quatro) h/a..
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05/2005 - 05/2005
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.Atividade realizada, Colaborardor e Presidente da Mesa. Seminário: Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais. Local: PUC Minas Serro. Data: 13 e 14 de maio de 2005..
2021 - 2025
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Projeto de Extensão do Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
2015 - 2025
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Colegiado da Faculdade de Direito da UFJF (representando o Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional) a partir de dezembro de 2015.
2014 - 2025
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a partir de 21/03/2014 (data da posse). Professor dos cursos de Mestrado, Especialização e Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFJF. Disciplinas ministradas: Prova e Argumentação (Mestrado), Tutelas de Urgência e Teoria do Processo Cautelar (Especialização) e Introdução ao Direito Processual Civil (Graduação) e Técnicas de Argumentação Jurídica (Graduação).Professor do Escritório-Escola (Núcleo de Prática Jurídica) da Faculdade de Direito da UFJF.
2014 - 2025
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação ("stricto sensu") em Direito da UFJF a partir de 06/10/2014.Mestrado em Direito e Inovação.Disciplina: Prova e Argumentação.
Atividades
-
10/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
10/2014
Ensino, Mestrado em Direito e Inovação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prova e Argumentação
-
07/2014
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tutelas de Urgência e Teoria do Processo Cautelar
-
03/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito Processual Civil, Núcleo de Prática Jurídica (Escritório Escola), Teoria Geral do Processo II (Introdução ao Direito Processual Civil), Técnicas de Argumentação Jurídica
2024 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina: Processo Civil e Advocacia EmpresarialCurso: Especialização em Advocacia EmpresarialPUC Minas Virtual
2024 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina: Responsabilidade Civil nas Relações Familiares: Prevenção e Reparação de Danos - Curso: Especialização em Direito de Família e Sucessões - PUC Minas Virtual
2024 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina: Solução de Conflitos Empresariais: Arbitragem e MediaçãoCurso: Especialização em Advocacia EmpresarialPUC Minas Virtual
2024 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina: Conciliação e Mediação em Conflitos Familiares: Abordagens Alternativas de ResoluçãoCurso: Especialização em Direito de Família e SucessõesPUC Minas Virtual
2024 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina: Interseções entre Família e Processo: Direito Familiar e Processual CivilCurso: Especialização em Direito de Família e SucessõesPUC Minas Virtual
2024 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 8
Outras informações:
PUC Minas Virtual (EAD) - CURSO: Especialização em Direito de Família e Sucessões - DISCIPLINA: Interseções entre Família e Processo: Direito Familiar e Processual Civil - Início: 28/10/2024
2024 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplina: Solução Negociada de ConflitosEspecialização em Direito CivilPUC Minas Virtual
2024 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 10
Outras informações:
PUC Minas Virtual - Curso: Especialização em Direito de Família e Sucessões - Disciplina: Conciliação e Mediação em Conflitos Familiares: Abordagens Alternativas de Resolução
2023 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-Autor, Carga horária: 24
Outras informações:
Curso de Especialização (Pós-Graduação) em Advocacia Empresarial.PUC Minas Virtual.Disciplina: Processo Civil e Advocacia Empresarial.
2016 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 11
Outras informações:
Professor-Mentor e Professor-Autor do curso de Especialização em Direito Processual da PUC Minas Virtual.
Disciplinas: Teoria Geral do Processo (30h), Tópicos de Processo Civil I - Tutelas Provisórias (30h) e Tópicos de Processo Civil II - Processo de Conhecimento (30h) e Procedimentos Especiais.
2014 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual da PUC Minas Virtual (EAD). Disciplina: Processo Constitucional. Carga horária: 30 h/a. Início: 03/2014.
2011 - Atual
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor (orientação de monografias), Carga horária: 4
Outras informações:
Orientador de monografias do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC Minas Virtual (EAD).
2013 - 2014
PUC Minas VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual da PUC Minas Virtual (EAD). Disciplina: Processo Constitucional. Carga horária: 30 h/a.
Atividades
-
02/2017
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor-Mentor dos cursos de Especialização em Direito Processual, Eleitoral e Tributário
-
02/2014
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional
-
05/2013
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional
-
03/2013 - 02/2014
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional
2016 - Atual
Instituto Panamericano de Derecho ProcesalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro do IPDP, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), mediante aprovação em Assembléia Geral do IPDP realizada às 17h00min do dia 17/05/2016, na Ciudad de Panamá, Panamá.
2016 - Atual
Associação Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da ABDPro
Outras informações:
Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) a partir de março de 2016.
2007 - Atual
Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual. Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas). Disciplinas: Teoria Geral do Processo (30 h/a), Processo de Conhecimento (15 h/a), Processo Constitucional (15 h/a), Processo de Execução (15 h/a) e Tutelas de Urgência e Cautela (15 h/a). Local: Edifício do IEC PUC Minas (Praça da Liberdade - Belo Horizonte/MG), PUC Minas Arcos, na cidade de Divinópolis/MG, Tutelas Provisórias (via Remota - Canvas, em 2022), etc.
Atividades
-
05/2007
Ensino, Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual., Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação, Processo Constitucional, Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Teoria Geral do Processo, Tutelas de Urgência e Cautela
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG por um novo período (triênio 2016/2018)
Nomeação em agosto de 2016.
2013 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Articulação e Acesso ao CNJ, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Articulação e Acesso ao CNJ da OAB/MG.
Renovação pela Portaria n. 567/2016 (Triênio 2016-2018)
2005 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Membro Efetivo da CEJ-OAB/MG, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG). Período: jul./2005 a out./2009.
Atividades
-
07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, Belo Horizonte.Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG (até 07/2005)..
2014 - 2014
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor Visitante.
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Disciplina: Processo de Execução. Carga horária: 30 h/a. Fevereiro de 2014.
2011 - 2011
Prepes - PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-graduação (Prepes), Carga horária: 15
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual do 50º Prepes - PUC Minas.
Disciplina: Processo Constitucional.
Carga horária: 15 h/a
Data: 20, 21 e 22/01/2011.
Local: Sala 702 do Prédio 43 da PUC Minas "campus" Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG.
Atividades
-
01/2011 - 01/2011
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional
2008 - 2012
Universidade de UberabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor convidado (visitante) ministrar módulo no curso de pós-graduação "lato sensu" (especialização) em Direito Processual da Universidade de Uberaba (Uniube).
Módulo: Processo de Execução
Carga horária: 20 h/a
Meses: 05/2008 e 06/2008
Módulo de agosto de 2009: Teoria Geral dos Recursos
Módulo: Teoria Geral dos Recursos
Carga horária: 20 h/a
Data: 28 e 29/04/2012
Atividades
-
05/2008 - 12/2012
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Execução, Teoria Geral dos Recursos
2010 - Atual
Escola de Advocacia da OAB-MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0
Outras informações:
Palestra. Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Tema: A reforma no Código de Processo Civil. Dia: 06/08/2010. Horário: 18h00min as 22h00min. I Seminário Jurídico de Vespasiano. Local: Câmara Municipal de Vespasiano/MG.
2009 - Atual
Escola de Advocacia da OAB-MGVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0
Outras informações:
Palestrante. Tema: Embargos de Declaração com efeito infringente. V Encontro de Estudos Jurídicos. Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 120ª Subseção. Local: Tribunal de Júri do Fórum de Perdões/MG. Data: 23/10/2009..Embargos de Declaração com efeito infringente. 2009
2008 - Atual
Escola de Advocacia da OAB-MGVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Processual
Parceria: Escola Superior de Advocacia da OAB-MG/ IEC-PUC Minas
Disciplinas:
1) Processo Constitucional,
2) Processo de Conhecimento
Carga Horária: 15 h/a (cada módulo).
Período: fevereiro, março e abril de 2008 (Processo Constitucional), outubro de 2009 (Processo de Conhecimento)
2008 - Atual
Escola de Advocacia da OAB-MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0
Outras informações:
Palestrante convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, com palestras ministradas em várias subseções, como Perdôes/MG, Pará de Minas/MG, Vespasiano/MG, etc.
2011 - 2011
Escola de Advocacia da OAB-MGVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2
Outras informações:
Palestrante. Tema: Cumprimento de sentença condenatória em quantia certa (Lei 11.232/05) e Nova Lei de Execução (Lei 11.382/06). X Encontro de Estudos Jurídicos. 06/08/2011 (10h30min às 12h30min). ESA/OAB/MG. Sede da 10ª Subseção da OAB/MG (Curvelo/MG)..Cumprimento de sentença condenatória em quantia certa (Lei 11.232/05) e Nova Lei de Execução (Lei 11.382/06). 2011
2010 - 2010
Escola de Advocacia da OAB-MGVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Palestrante (minicurso): Prof. Dhenis Cruz Madeira. Tema: Processo Cautelar. I Curso de Prática em Direito Processual Civil. Subseção de Pará de Minas/MG. Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Dia 23/06/2010. Local: Sede da subseção de Pará de Minas/MG. Duração: 4 h/a. Horário: 19h00min as 22h30min.
2009 - 2012
Cesupa / Escola Superior da Magistratura de ParáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor - curso de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor convidado (visitante)
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Centro Universitário do Pará – Cesupa (em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Pará, em 2009, e Escola Superior de Advocacia da OAB/PA, em 2010)
CURSO: Especialização (Pós-Graduação “lato sensu”) em Direito Processual Civil Individual e Coletivo do Centro Universitário do Pará – Cesupa (em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Pará)
DISCIPLINA (módulo): Tutelas Específicas e Cumprimento de Sentença
CARGA HORÁRIA: 16 h/a
Data: dias 25/06/2009, 26/06/2009 e 27/06/2009 (Cesupa/Escola de Magistratura do TJ/PA).
Data: dias 23/04/2010 e 24/04/2010 (Cesupa/Escola Superior de Advocacia da OAB/PA)
Disciplina (módulo): Recursos cíveis.
Data: 13, 14 e 15/12/2012
2008 - 2010
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Parceria IEC-IAMG, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor convidado (visitante)
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Processual
Parceria: IEC-PUC Minas / IAMG
Disciplina: Processo Constitucional
Carga Horária de cada módulo: 15 h/a.
Período: outubro e novembro de 2008, 2010, etc.
2008 - 2010
CeajufeVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor visitante do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil Aplicado (Pós-Graduação "lato sensu").
Disciplinas: Processo de Conhecimento e Tutelas de Urgência (Processo Cautelar e Tutela Antecipada)
Carga horária: 24 h/a
Primeira, segunda e terceiras turmas.
Atividades
-
08/2008
Ensino, Direito Processual Civil Aplicado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tutelas de urgência (Processo Cautelar e Tutela Antecipatória), Processo de Conhecimento
1998 - 2012
Queiroz Neder Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor
Outras informações:
Laborou como estagiário de direito do dia 10/03/1998 até o dia 16/04/2002, quando então se tornou advogado e consultor jurídico.
Atividades
-
04/2002
Direção e administração, Sede, Sede.Cargo ou função, Advogado e Consultor Jurídico.
-
03/1998 - 04/2002
Estágios , Sede, Sede.Estágio realizado, Estagiário de Direito.
2010 - 2011
AprobatumVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" (especialização) em Direito Civil e Processual Civil do Curso Aprobatum.
1o. Módulo: Dia 20/11/2010.
Horário: 13h00min às 17h00min.
Disciplina: Atos judiciais e coisa julgada.
2o Módulo: Dias 21 e 28/03/2011
Disciplina: Atos Judiciais e coisa julgada.
Dia 14/02/2011 e 18/04/2011. Módulo: Procedimentos Especiais, Horário: 19h00min às 22h45min.
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" (especialização) em Direito Público.
Módulo de Direito Processual Civil.
Carga-horária: 36 h/a
Início em março de 2011 e término em abril de 2011.
Atividades
-
12/2010 - 04/2011
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Atos judiciais e coisa julgada, Direito Processual Civil (Especialização em Direito Público), Procedimentos Especiais
2009 - 2015
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/TJMG)Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor convidado (visitante) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/TJMG em parceria com o IEC-PUC Minas - curso de Pós-Graduação em Direito Processual e Ciências Criminais)
Disciplina: Direito Penal Constitucional.
Temas ministrados (ementa parcial): Teoria do Processo e Hermenêutica Constitucional. Positivismo, Pós-positivismo, teoria discursiva do Direito, Direito como integridade; Normas e Valores; Normas Jurídicas; Princípios e Regras Jurídicas.
Carga-horária: 12 h/a
Data: 09/2009 a 11/2009.
Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Processual
Disciplina: Tutelas de urgência e cautela
Datas:05, 12, 19 e 26/04/2010.
Carga horária: 20 h/a.
Atividades
-
04/2015 - 04/2015
Outras atividades técnico-científicas , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF - TJMG, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF - TJMG.Atividade realizada, Palestrante. I Ciclo de Estudo do Novo Código de Processo Civil para desembargadores e juízes. Tema: Tutelas Provisórias de Urgência. Data: 24/04/2015. Horário: 14h00min. Local: Victory Business Hotel, Juiz de Fora/MG..
-
09/2009 - 04/2015
Ensino, Ciências Criminais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Constitucional (Hermenêutica Jurídica, Constitucional e Processual), Tutelas de Urgência e Cautela
2010 - 2010
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso Maurício Trigueiro (Preparatório para concursos públicos)
Disciplina: Direito Processual Civil (Atos de Ofício - Área cível)
Carga horária de cada disciplina (por turma): 30 h/a (três turmas, no total de 90 h/a)
Preparatório para o concurso público do TJ/MG.
2004 - 2004
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização, Carga horária: 60
Outras informações:
Convidado a ministrar dois módulos do curso de especialização em Direito Processual Civil, quais sejam: Processo de Conhecimento (30 h/a) e Recursos e Ação Rescisória (30 h/a), sendo certo que lecionou, na mesma IES, as disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de graduação em Direito.
2003 - 2004
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Contratado, após prova de banca, como Professor Assistente, com carga horária de 12 h/a semanais, ministrando as disciplinas, para o curso de graduação em Direito (matutino e noturno), de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I (3º e 4º Períodos do curso de Direito, respectivamente).
Atividades
-
03/2004 - 04/2004
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Conhecimento, Recursos e Ação Rescisória
-
08/2003 - 02/2004
Ensino, Direito Processual, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo
2012 - 2012
Escola Superior de Magistratura do Estado do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Poder Judiciário
Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Curso: Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo
Módulo ministrado: Recursos I
Carga Horária: 20h
Datas das aulas: 13, 14 e 15 de dezembro de 2012.
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (Travessa Quintino Bocaiúva, 1404, Nazaré, Belém/PA).
2012 - 2012
Faculdades Integradas Pitágoras - Divinópolis/MGVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado (visitante), Carga horária: 15
Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil Constitucional.
Módulo: Tutelas de Urgência (enfoque constitucional)
Dias: 29 e 30/06/2012.
Local: Campus da Faculdade Pitágoras em Divinópolis/MG.
Carga horária do módulo: 15 horas.
2011 - 2012
Fundação Escola Superior do Ministério Públicos de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado (visitante).
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Finalidade do curso: preparar os candidatos do concurso da carreira do Ministério Público de Minas Gerais, especificamente, ao cargo de Promotor de Justiça. Disciplinas ministradas: Recursos Cíveis e Processo Cautelar.
Carga Horária: 30 horas.
Sítio eletrônico: www.fesmpmg.org.br
Atividades
-
04/2011
Ensino,Disciplinas ministradas, Processo Cautelar, Recursos Cíveis
2012 - 2012
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado (visitante).
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático, em colaboração com o Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Disciplina: Teoria da Cognição Jurisdicional
Datas: 13 e 15/03/2012
Carga horária: 8 h/a
Local: Belo Horizonte/MG.
Atividades
-
03/2012
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Cognição Jurisdicional
2010 - 2010
MERITUSVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Outras informações:
Curso Meritus (Preparatório para concursos públicos)
Disciplina: Direito Processual Civil (Atos de Ofício - Área cível - Exercícios)
Carga horária de cada disciplina: 12 h/a
Preparatório para o concurso público do TJ/MG.
2012 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins (TO) / FactoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil (Projeto do Novo Código de Processo Civil) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins (TO) em parceria com a Faculdade Católica de Tocantins - Facto, em Palmas/TO.
Tema do módulo: Sujeitos do Processo. Atos Processuais e Provas.
Turma 509A-2011-2
Aulas ministradas nos dias 21, 22, 23 e 24/06/2012.
Carga horária do módulo: 30 horas-aula ministradas.
Local: Faculdade Católica do Tocantins (Palmas/TO), sala 409.
2021 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Especialização
Outras informações:
Especialização em Direito Processual Civil do Cesupa, Belém/PA.
Disciplina: Processo de Conhecimento: da petição inicial até saneamento e organização do processo.
Curso ministrado de forma remota, via Google Meet.
Datas em 2021: 26, 27 e 28/08/2021.
Datas em 2022: 17, 18 e 24/08/2022
2023 - 2023
Universidade FeevaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Garantismo ProcessualUniversidade Feevale, Novo Hamburgo/RSAulas remotas ministradas nos dias 03 e 04/11/2023.Disciplina: Fundamentação das decisões judiciais, sentença e coisa julgada
2025 - 2025
CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 2
Outras informações:
Árbitro na XI Competição Regional Sudeste de Arbitragem da da XVI Edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial Camarb (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil). Data: 27/09/2025. Horário: 11h30min às 13h30min. Local: remota.
2024 - 2024
CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - BrasilVínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 2
Outras informações:
Árbitro na XV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial). Data: 27/09/2024. Local: PUC Minas Lourdes.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dhenis Cruz Madeira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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