MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA SILVA
Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em nas áreas de Direito Constitucional, Ambiental, Penal, Processo Penal Tributário e Empresarial. Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e Professor do curso de Direito da Unifor, ministra a disciplina de Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 10/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1983 - 2001
Universidade Federal do Ceará
Título: DA INVESTIDURA DO PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: MARIA MAGNÓLIA LIMA GUERRA
Especialização em AFERFEIÇOAMENTO EM FILOSOFIA DO DIREITO
2004 - 2004
Formação complementar
2007 - 2007
Recurso Constitucionais. (Carga horária: 11h). , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJCE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Catalão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR. 2014. (Encontro).
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).
17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais - IBCCRIM. 2011. (Seminário).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Depatamento de Recuperação de ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 2010. (Oficina).
14º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2008. (Seminário).
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
I Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. 2008. (Seminário).
Direito 2007- V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e do XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Congresso).
Direito - 2007 XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e da II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para operados do Direito. 2007. (Congresso).
O Direito no século XXI - Novos Desafios. 2007. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).
Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).
I Encontro Violência Doméstica Contra a Mulher, Idoso, Criança e Adolescente. 2006. (Encontro).
Palestra Mudanças na Lei Eleitoral. 2006. (Outra).
XIII Fórum de Ciência Penal - Novos Rumos do Direito Penal Brasileiro. 2006. (Outra).
XIII Fórum de Ciência Penal - Novos Rumos do Direito Penal Brasileiro.Presidente de mesa. 2006. (Outra).
Homenagem do Curso de Especialização em Direito Ambiental.Nome da turma. 2005. (Outra).
Homenagem especial feita pelos alunos Curso de Especialização do Ministério Público.Especial. 2005. (Outra).
Homenagem especial feita pelos alunos do III Curso de Aperfeiçoamente do Ministério Público - ESMP.Especial. 2005. (Outra).
Homenagem feita pelos alunos do Curso de Especialização em Direito Processual Penal.Paraninfa. 2005. (Outra).
Homenagem na inauguração da sede da Escola Superior do Ministério Público.Nome em placa afixada. 2005. (Outra).
Menção Honrosa feita pelos alunos do Curso de Especialização de Direito Constitucional e Processo Constitucional - Turma I ESMP.Menção honrosa. 2005. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, M. M. B.. MEDIDA MITIGADORA DE IMPACTO AMBIENTAL RELEVANTE EM PROJETOS DE CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS: O CASO DE ESTUDO DO CEARÁ. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
SILVA, M. M. B.. ATUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
SILVA, M. M. B.. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE APLICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
SILVA, M. M. B.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
SILVA, M. M. B.; ALMEIDA, C. P.; CASTRO, Emanuel Roberto Girão de. O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, M. M. B.. O patrimônio cultural e sua proteção no âmbito do ordinamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SILVA, M. M. B.; BRANCO, E. C.; ROCHA, A. S.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
Contratos no Código de Defesa do Consumidor: aspectos polêmicos dos reflexos da judicialização da política nos contratos de financiamento bancário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Processual Consticional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
Impossibilidade de concessão de fiança pela autoridade policial nos crimes de violência domestica e familiar contra a mulher; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
TRATAMENTO MÉDICO COMPULSÓRIO PARA DEPENDENTES DE CRACK E A SUA VIABILIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2010; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
Violência Sexual nos Transportes Públicos: a realidade no Estado do Ceará; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO NO PRONOME E NO NOME; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES; 2003; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR DAS RELAÇOES DE CONSUMO - UMA VISÃO CRITICA FACE ÁS TUTELAS ALUSIVAS AOS DIREITOS CONSUMERISTAS; 2003; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A ARBITRAGEM; 2003; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
LIMITES E EFEITOS DA CURATELA NA VIDA DO INTERDITADO; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
DO PATRIO PODER AO PODER FAMILIAR; 2003; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL E INCIDENTAL; 2003; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O INSTITUTO DA REVELIA; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
REVELIA; 2003; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
IMPROBIDADE ADMINISTRAVA ASPECTOS RELEVANTES; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
DISTINÇÕES ENTRE TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR E SUA CONCESSÃO NA FAZENDA PÚBLICA; 2003; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A POSSIBILIDADE DO CONTRADITÓRIO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXUCUÇÃO; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ONDE NÃO FOI REALIZADO O EXAME DE DNA; 2003; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A EFETIVAÇÃO DAS MEMIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
PRINCIPIOS DE PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
PROCESSO CIVIL - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE; 2003; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
PRINCIPAIS ALTERAÇOES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI N° 10; 358,DE 27/12/2001 EM RELAÇÃO Á DSITRIBUIÇÃO DE PROCESSO E PROBLEMAS REMANESCENTES NÃO ALCANÇADOS PELA LEI; 2003; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NO PROCESSO CIVIL Á LUZ DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O INSTITUTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS QUE TUTELAM O MEIO AMBIENTE; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O PROCEDIMENTO REPARATÓRIO DOS CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO AOS JUÍZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
CONSIDERAÇÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL; 2002; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, CARACTERISTICAS E NULIDADES; 2002; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A IMPORTANCIA DA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DIANTE DO FRACASSO DA PENAL PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2002; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL :A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL; 2002; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A REPRESENTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2002; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR; 2002; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2002; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2002; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCIPIO DO PROMOTOR NATURAL; 2002; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E O CONTROLE DA CRIMINALIDADE DIFUSA; 2002; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
DO DIREITO FUNDAMENTAL DA INADMISSIBILIDADE,NO PROCEESSO PENAL DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS; 2002; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS E SUA REPERCUSSÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL; 2002; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O MINISTÉRIO PUBLICO E A APRECIAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL COM SUA INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE; 2002; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A DESCRIMINAÇÃO DO INFANTICÍDIO; 2002; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A APLICAÇÃO DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL; 2002; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA; 2002; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O SIGILO DA INVESTIGAÇÃO E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE; 2002; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
DA NOVA TUTELA DAS ÁGUAS E SUA REPERCUSSÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
JUIZADO EPECIAL CRIMINAL REPRESENTAÇÃO PERANTE O JUÍZO: ÚNICA VÁLIDA PARA A PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2000; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE URBANO - ESTUDO DE UM CASO CONCRETO; 2000; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
ASPECTOS SOBRE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL; 2000; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
OS TRATADOS DA UNIÃO EUROPÉIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2000; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
JUIZADO ESPECIAL:A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL; 2000; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
DA INIMPUTABILIDADE PENAL; 2000; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
CRITÉRIOS NORTIADOS DO PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL; 2000; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONSTITUCIONAL; 2000; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
RACISMO - CRIMES RESULTANTES DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA,COR ,ETNIA,RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL A ASPECTOS SÓCIAIS E HISTÓRICOS; 2000; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A LEGISLAÇÃO E AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE BRASILEIRAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
A anistia de 1979 e os passos para reconstrução de um Estado de Direito no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, M. M. B. . ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SEGUNDO A LEI FALIMENTAR DECRETO - LEI N° 7.661,DE 21 DE JUNHO DE 1945. Revista Cearense do Ministerio Publico , EDITORA ABC- FORTALEZA - CE, v. 1, n.02, p. 131-137, 1998.
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SILVA, M. M. B. . A RELEVÂNCIA DO VOTO DO PRESIDENTE DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS. Anais 12° Congresso Nacional do Ministerio Publico , CONAMP e ACMP - FORTALEZA - CE, v. IV, p. 1635-1638, 1998.
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SILVA, M. M. B. . A ESCOLHA DO VICE- PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA. Anais do 12° Congresso Nacional do Ministerio Publico , CONAMP e ACMP - FORTALEZA - CE, v. IV, p. 1628-1631, 1998.
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SILVA, M. M. B. ; FERRAZ, V. M. F. . VADE MECUM Ministério Público. 2. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016. v. 1. 700p .
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SILVA, M. M. B. ; FERRAZ, Vera Maria Fernandes . Vade Mecum do Ministério Público. 1ª. ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2010. v. 1. 1000p .
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SILVA, M. M. B. ; FERRAZ, V. M. F. (Org.) . Vade Mecum: Ministério Público. 1. ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2010. 952p .
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SILVA, M. M. B. . MINISTÉRIO PÚBLICO LEGISLAÇÃO BÁSICA. 4ª. ed. FORTALEZA - CE: ABC - FORTALEZA, 2003. v. 2000. 603p .
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SILVA, M. M. B. . MINISTÉRIO PÚBLICO LEGISLAÇÃO BÁSICA. 3ª. ed. FORTALEZA / CE: ABC -FORTALEZA, 2000. v. 2000. 363p .
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SILVA, M. M. B. . MINISTÉRIO PÚBLICO LEGISLAÇÃO BÁSICA. 2ª. ed. FORTALEZA /CE: ABC - FORTALEZA, 1999. v. 2000. 330p .
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SILVA, M. M. B. . CÓDIGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 1ª. ed. FORTALEZA / CE: GRÁFICA TRIBUNA DO CEARÁ, 1991. v. 2000. 135p .
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SILVA, M. M. B. . A anistia de 1979 e os passos para a reconstrução de um Estado de Direito no Brasil. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2012, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2012.
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SILVA, M. M. B. . Manual Conhecendo o Ministério Público. Fortaleza-CE: Gráfica folha, 2005 (Manual).
Prêmios
2004
Menção Honrosa, Cursp de Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional - UECE.
2003
HONRA AO MÉRITO, FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
2003
HOMENAGIADA COM O TROFEU FORÇAS VIVAS - 2002 -2003, X e XI FORUM DE CIÊNCIA PENAL - DA PGJ / ESMP.
2001
HOMENAGEADA COM O NOME DA TURMA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL -UECE-ESMP.
2001
HOMENAGIADA COM PLACA AFIXADA NA SALA 03, COM SEU NOME, DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DURANTE A INAUGURAÇÃO DA SEDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
2000
Homegagem Especial, III Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público - UFC - ESMP.
2000
HONRARIA DE PARANINFA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL- UFC - ESMP.
2000
HOMENAGIADA COM PLACA AFIXADA DO SEU NOME NA SALA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS - CE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA RUSSAS - CE.
1998
HOMENAGEM ESPECIAL, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO -UFC - ESMP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Fortaleza, Conselho Universitário. , AV: WASHINGTON SOARES,1321 COORDENAÇÃO DO CCJ, EDSON QUEIROZ, 60811-340 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
1999 - 2004
Universidade Estadual do CearáVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL NA DISCIPLINA DIREITO PENAL AMBIENTAL MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
1999 - 2002
Universidade Federal do CearáVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL E EM PROCESSO CIVIL MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
1984 - Atual
Minisério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça
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