MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA SILVA

Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em nas áreas de Direito Constitucional, Ambiental, Penal, Processo Penal Tributário e Empresarial. Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e Professor do curso de Direito da Unifor, ministra a disciplina de Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1983 - 2001

Universidade Federal do Ceará
Título: DA INVESTIDURA DO PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: MARIA MAGNÓLIA LIMA GUERRA

Especialização em AFERFEIÇOAMENTO EM FILOSOFIA DO DIREITO

2004 - 2004

Universidade Estadual do Ceará

Especialização em APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1999 - 2000

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2007 - 2007

Recurso Constitucionais. (Carga horária: 11h). , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJCE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Catalão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR. 2014. (Encontro).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais - IBCCRIM. 2011. (Seminário).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Depatamento de Recuperação de ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 2010. (Oficina).

14º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

I Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. 2008. (Seminário).

Direito 2007- V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e do XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Congresso).

Direito - 2007 XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e da II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para operados do Direito. 2007. (Congresso).

O Direito no século XXI - Novos Desafios. 2007. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).

Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).

I Encontro Violência Doméstica Contra a Mulher, Idoso, Criança e Adolescente. 2006. (Encontro).

Palestra Mudanças na Lei Eleitoral. 2006. (Outra).

XIII Fórum de Ciência Penal - Novos Rumos do Direito Penal Brasileiro. 2006. (Outra).

XIII Fórum de Ciência Penal - Novos Rumos do Direito Penal Brasileiro.Presidente de mesa. 2006. (Outra).

Homenagem do Curso de Especialização em Direito Ambiental.Nome da turma. 2005. (Outra).

Homenagem especial feita pelos alunos Curso de Especialização do Ministério Público.Especial. 2005. (Outra).

Homenagem especial feita pelos alunos do III Curso de Aperfeiçoamente do Ministério Público - ESMP.Especial. 2005. (Outra).

Homenagem feita pelos alunos do Curso de Especialização em Direito Processual Penal.Paraninfa. 2005. (Outra).

Homenagem na inauguração da sede da Escola Superior do Ministério Público.Nome em placa afixada. 2005. (Outra).

Menção Honrosa feita pelos alunos do Curso de Especialização de Direito Constitucional e Processo Constitucional - Turma I ESMP.Menção honrosa. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: GERMANA DE MATTOS BRITE GÓES

SILVA, M. M. B.. MEDIDA MITIGADORA DE IMPACTO AMBIENTAL RELEVANTE EM PROJETOS DE CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS: O CASO DE ESTUDO DO CEARÁ. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Plácido Barroso Rios

SILVA, M. M. B.. ATUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Eduardo Araújo Neto

SILVA, M. M. B.. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE APLICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Vanja Fontenele Pontes

SILVA, M. M. B.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Narjara Soares Magalhães

SILVA, M. M. B.; ALMEIDA, C. P.; CASTRO, Emanuel Roberto Girão de. O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marta Andrea Matos Marinho

SILVA, M. M. B.. O patrimônio cultural e sua proteção no âmbito do ordinamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: EVILÁSIO ALMEIDA RAMOS FILHO

SILVA, M. M. B.; BRANCO, E. C.; ROCHA, A. S.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Laila Filgueiras Russo Aragão

Contratos no Código de Defesa do Consumidor: aspectos polêmicos dos reflexos da judicialização da política nos contratos de financiamento bancário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Processual Consticional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Eduardo dos Santos Guedes

Impossibilidade de concessão de fiança pela autoridade policial nos crimes de violência domestica e familiar contra a mulher; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Roberta Oliveira Pontes Nunes

TRATAMENTO MÉDICO COMPULSÓRIO PARA DEPENDENTES DE CRACK E A SUA VIABILIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2010; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Violência Sexual nos Transportes Públicos: a realidade no Estado do Ceará; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Águeda Maria Nogueira de Brito

AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO NO PRONOME E NO NOME; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

ANA PAULA CANOVAS ARAÚJO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES; 2003; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

ANTÔNIO RICARDO BRÍGIDO NUNES MEMÓRIA

O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR DAS RELAÇOES DE CONSUMO - UMA VISÃO CRITICA FACE ÁS TUTELAS ALUSIVAS AOS DIREITOS CONSUMERISTAS; 2003; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

CRISTIANO SOARES FERNANDES

A ARBITRAGEM; 2003; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

FERNANDA MARIA CASTELO BRANCO MONTEIRO

LIMITES E EFEITOS DA CURATELA NA VIDA DO INTERDITADO; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

FRANCISCO NILDO FAÇANHA DE ABREU

DO PATRIO PODER AO PODER FAMILIAR; 2003; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

JANEMARY BENEVIDES PONTES

AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL E INCIDENTAL; 2003; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

JOSÉ WILSON SALES JUNIOR

O INSTITUTO DA REVELIA; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

KÁTIA MARIA BASTOS FURTADO

REVELIA; 2003; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

LIDUINA MARIA DE ALBURQUERQUE LEITE

IMPROBIDADE ADMINISTRAVA ASPECTOS RELEVANTES; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

[Nome removido após solicitação do usuário]

DISTINÇÕES ENTRE TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR E SUA CONCESSÃO NA FAZENDA PÚBLICA; 2003; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MANFREDO CÂNDIDO MACIEL

A POSSIBILIDADE DO CONTRADITÓRIO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXUCUÇÃO; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MARIA ACÁCIA MOREIRA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ONDE NÃO FOI REALIZADO O EXAME DE DNA; 2003; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VALENTE SALES

A EFETIVAÇÃO DAS MEMIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MARIA IRACEMA DO VALE HOLANDA

PRINCIPIOS DE PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MÔNICA MELO LAUAR

PROCESSO CIVIL - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE; 2003; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Paulo Giordanni Dias Lima

PRINCIPAIS ALTERAÇOES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI N° 10; 358,DE 27/12/2001 EM RELAÇÃO Á DSITRIBUIÇÃO DE PROCESSO E PROBLEMAS REMANESCENTES NÃO ALCANÇADOS PELA LEI; 2003; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

ROZALINA DO NASCIMENTO MAIA

A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NO PROCESSO CIVIL Á LUZ DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

VERA MARIA FERNANDES FERRAZ

O INSTITUTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE; 2003; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MANUEL ADELFO DE FAÇANHA E GONÇAVES

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Iertes Meyre Gondim Pinheiro

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

JOSÉ EVILAZIO ALEXANDRE DA SILVA

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS QUE TUTELAM O MEIO AMBIENTE; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

FRANCISCO EDSON LANDIM

O PROCEDIMENTO REPARATÓRIO DOS CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO AOS JUÍZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

ADRIANA CÂMARA DE SOUZA

CONSIDERAÇÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL; 2002; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Alice Iracema Melo Aragão

TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, CARACTERISTICAS E NULIDADES; 2002; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Ana Claudia de Oliveira Torres

A IMPORTANCIA DA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DIANTE DO FRACASSO DA PENAL PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2002; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL :A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL; 2002; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

JAIRO NUNES ALMEIDA

A REPRESENTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2002; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

JÔNICA QUEIROZ VIEIRA

O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR; 2002; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

KARINA PONTE BANDEIRA DE MELO

O PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2002; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

LORAINE JACOB MOLINA

CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2002; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCIPIO DO PROMOTOR NATURAL; 2002; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MARIA DO SOCORRO COSTA BRILHANTE

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E O CONTROLE DA CRIMINALIDADE DIFUSA; 2002; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MARY - ANN DE CAMPELO PEREIRA

DO DIREITO FUNDAMENTAL DA INADMISSIBILIDADE,NO PROCEESSO PENAL DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS; 2002; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

MORGANA DUARTE CHAVES MARTINS

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS E SUA REPERCUSSÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL; 2002; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

NELSON RICARDO GESTEIRA MONTEIRO

O MINISTÉRIO PUBLICO E A APRECIAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL COM SUA INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE; 2002; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

PAULO DE TARSO MELO LIMA

A DESCRIMINAÇÃO DO INFANTICÍDIO; 2002; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Sandra Viana Pinheiro

A APLICAÇÃO DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL; 2002; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Teodoro Silva Santos

APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA; 2002; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Thelma Regina Braga Damasceno

O SIGILO DA INVESTIGAÇÃO E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE; 2002; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

JOSÉ GUSMÃO BASTOS JÚNIOR

DA NOVA TUTELA DAS ÁGUAS E SUA REPERCUSSÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba

JUIZADO EPECIAL CRIMINAL REPRESENTAÇÃO PERANTE O JUÍZO: ÚNICA VÁLIDA PARA A PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

GERALDO LUIS ALVES

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2000; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

EMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO

DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE URBANO - ESTUDO DE UM CASO CONCRETO; 2000; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Eduardo Araújo Neto

ASPECTOS SOBRE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL; 2000; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

ROSA JÚLIA PLÁ COELHO

OS TRATADOS DA UNIÃO EUROPÉIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2000; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar

JUIZADO ESPECIAL:A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL; 2000; 70 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

RILMA ROSÉLIA COSTA

DA INIMPUTABILIDADE PENAL; 2000; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Maria do Socorro Gurgel

CRITÉRIOS NORTIADOS DO PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL; 2000; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

José Márcio

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONSTITUCIONAL; 2000; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

JOSÉ LINDENOR

RACISMO - CRIMES RESULTANTES DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA,COR ,ETNIA,RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL A ASPECTOS SÓCIAIS E HISTÓRICOS; 2000; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento do Ministério Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

ANA ALICE MORORÓ SALES

A LEGISLAÇÃO E AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE BRASILEIRAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Maria Aristônia Cavalcante de Sena

A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Roberta Oliveira Pontes Nunes

A anistia de 1979 e os passos para reconstrução de um Estado de Direito no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Maria Magnolia Barbosa da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, M. M. B. . ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SEGUNDO A LEI FALIMENTAR DECRETO - LEI N° 7.661,DE 21 DE JUNHO DE 1945. Revista Cearense do Ministerio Publico , EDITORA ABC- FORTALEZA - CE, v. 1, n.02, p. 131-137, 1998.

  • SILVA, M. M. B. . A RELEVÂNCIA DO VOTO DO PRESIDENTE DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS. Anais 12° Congresso Nacional do Ministerio Publico , CONAMP e ACMP - FORTALEZA - CE, v. IV, p. 1635-1638, 1998.

  • SILVA, M. M. B. . A ESCOLHA DO VICE- PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA. Anais do 12° Congresso Nacional do Ministerio Publico , CONAMP e ACMP - FORTALEZA - CE, v. IV, p. 1628-1631, 1998.

  • SILVA, M. M. B. ; FERRAZ, V. M. F. . VADE MECUM Ministério Público. 2. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016. v. 1. 700p .

  • SILVA, M. M. B. ; FERRAZ, Vera Maria Fernandes . Vade Mecum do Ministério Público. 1ª. ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2010. v. 1. 1000p .

  • SILVA, M. M. B. ; FERRAZ, V. M. F. (Org.) . Vade Mecum: Ministério Público. 1. ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2010. 952p .

  • SILVA, M. M. B. . MINISTÉRIO PÚBLICO LEGISLAÇÃO BÁSICA. 4ª. ed. FORTALEZA - CE: ABC - FORTALEZA, 2003. v. 2000. 603p .

  • SILVA, M. M. B. . MINISTÉRIO PÚBLICO LEGISLAÇÃO BÁSICA. 3ª. ed. FORTALEZA / CE: ABC -FORTALEZA, 2000. v. 2000. 363p .

  • SILVA, M. M. B. . MINISTÉRIO PÚBLICO LEGISLAÇÃO BÁSICA. 2ª. ed. FORTALEZA /CE: ABC - FORTALEZA, 1999. v. 2000. 330p .

  • SILVA, M. M. B. . CÓDIGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 1ª. ed. FORTALEZA / CE: GRÁFICA TRIBUNA DO CEARÁ, 1991. v. 2000. 135p .

  • SILVA, M. M. B. . A anistia de 1979 e os passos para a reconstrução de um Estado de Direito no Brasil. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2012, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2012.

  • SILVA, M. M. B. . Manual Conhecendo o Ministério Público. Fortaleza-CE: Gráfica folha, 2005 (Manual).

Prêmios

2004

Menção Honrosa, Cursp de Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional - UECE.

2003

HONRA AO MÉRITO, FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

2003

HOMENAGIADA COM O TROFEU FORÇAS VIVAS - 2002 -2003, X e XI FORUM DE CIÊNCIA PENAL - DA PGJ / ESMP.

2001

HOMENAGEADA COM O NOME DA TURMA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL -UECE-ESMP.

2001

HOMENAGIADA COM PLACA AFIXADA NA SALA 03, COM SEU NOME, DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DURANTE A INAUGURAÇÃO DA SEDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

2000

Homegagem Especial, III Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público - UFC - ESMP.

2000

HONRARIA DE PARANINFA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL- UFC - ESMP.

2000

HOMENAGIADA COM PLACA AFIXADA DO SEU NOME NA SALA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS - CE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA RUSSAS - CE.

1998

HOMENAGEM ESPECIAL, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO -UFC - ESMP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Conselho Universitário. , AV: WASHINGTON SOARES,1321 COORDENAÇÃO DO CCJ, EDSON QUEIROZ, 60811-340 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

1999 - 2004

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL NA DISCIPLINA DIREITO PENAL AMBIENTAL MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

1999 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL E EM PROCESSO CIVIL MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

1984 - Atual

Minisério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça