Marcelo Sampaio Siqueira

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO ; LIMA, G. M. . ESCRITA JURÍDICA COM CHAT GPT. 2024. (Outro).

SIQUEIRA, M. S. . REURB-S E A LEI Nº13.465/2017. 2021. (Exposição).

SILVA, C. S. ; SIQUEIRA, M. S. . CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS. 2017. (Outro).

SIQUEIRA, M. S. ; VIANA, E. M. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outro).

10º ANIVERSÁRIO DA REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA.A Locação Built to Suit: análise das acessões, propriedade e  reparação na Rescisão locacional. 2025. (Seminário).

III SEMANA DE DIREITO DA FACULADADE DOM ADÉLIO TOMASIN.LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO: O DESAFIO ACERCA DA PROPRIEDADE DAS BENFEITORIAS. 2025. (Seminário).

SEMINÁRIO ADVOCACIA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VIA OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: O PAPEL DO ADVOGADO PÚBLICO NO SOPESAMENTO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA, FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DIREITO À MORADIA. 2025. (Seminário).

ESCRITA JURÍDICA COM CHAT GPT. 2024. (Seminário).

CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROF. HUGO DE BRITO MACHADO. 2023. (Congresso).

SEMINÁRIO EM DIREITO TRIBUTÁRIO: MUDANÇAS DE PARÂMETROS INTERPRETATIVOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO: OS DESAFIOS à JUSTIÇA FISCAL NA ERA DIGITAL..SIGILO FISCAL E REQUERIMENTO DIGITAL DO FISCO: SOPESAMENTO ENTRE O DIREITO FISCALIZATÓRIO, A ANÁLISE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O DIREITO DE PERSONALIDADE REGULADO PELO CÓDIGO CIVIL. 2023. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR:UTILIZAÇÃO MISTA DO IMÓVEL E ABANDONO RESIDENCIAL. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DESENVOLVIMENTO DE AUTOBIOGRAFIA POR "GHOST WRITER": A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DIREITOS AUTORAIS. 2023. (Congresso).

SEMINÁRIO PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL NO CONTESXTO DA ECONOMIA DIGITAL.TRIBUTAÇÃO E A NOVA GOVERNANÇA. 2022. (Seminário).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2022. (Congresso).

XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL y XXVI CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DERECHO ROMANO DE. EL ARRENDAMIENTO DE LA PROPIEDAD EN EL TEXTO JUSTINIANO COMO BASE DE LA TRANSACCIÓN JURÍDICA EN BRASIL. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO VIRTUAL DE PROCURADORES MUNICIPAIAIS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO CENTENÁRIO CALMON DE PASSOS. 2020. (Congresso).

JORNADAS INTERNACIONAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA.MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: DIREITOS E DEVERES SEGUNDO A LEI 13.777/2018. 2019. (Seminário).

XLV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 2019. (Congresso).

XORNADA INTERNACIONAL 2019: ORDEM JURÍDICA DO MERCADO.O CONTRATO DE AGÊNCIA E O DEVER DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR. 2019. (Seminário).

XVIII SEMANA UNI7 DE DIREITO.A LEI N. 13.874/19 E A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONôMICA. 2019. (Seminário).

2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INOVADORAS PARA CIDADES. 2018. (Seminário).

II Jornadas luso-brasileiras de História do Direito Constitucional.A proteção do direito social de habitação segundo a Constituição brasileira e portuguesa. 2018. (Seminário).

JORNADA INTERNACIONAL:O DIREITO BRASILEIRO APÓS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ANÁLISE CRÍTICA PERSPECTIVAS FUTURAS.A USUCAPIÃO: A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DAS CIDADES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. (Seminário).

JORNADAS INTERNACIONAIS 2018: DIREITO E REALIDADE SOCIAL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.EDIFICAÇÃO IRREGULAR: A QUESTÃO DA DEMOLIÇÃO E DOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO BRASIL-ALEMANHA DE DIREITO PRIVADO.A COMPRA E VENDA NÃO É SOMENTE UM CONTRATO: DA INDISSOCIABILIDADE DO DIREITO OBRIGACIONAL E REAL. 2018. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO.RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA AO DIREITO DE CONSTRUIR: UMA ANÁLISE A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. 2018. (Seminário).

XVII SEMANA UNI7. A MODULAÇÃO INDENIZATÓRIA. 2018. (Congresso).

JORNADA LUSO-BRASILEIRA.RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA AO DIREITO DE CONSTRUIR: UMA ANÁLISE DE CUSTO. 2017. (Seminário).

NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO. O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE.RESCISÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA: LIMITES À REPARAÇÃO. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2017. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICADO. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

III SEMINÁRIO DI STUDI ITALO-BRASILIANO.TEORIA DA JUSTIÇA E VALORES: O PROBLEMA DA REVISÃO DAS. 2016. (Seminário).

V JORNADA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO.GARANTIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: UMA VISÃO. 2016. (Seminário).

13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Congresso).

VII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Outra).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2015. (Congresso).

REFLEXÕES SOBRE OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO.O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2014. (Seminário).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A TEORIA DA IMPREVISÃO E A REVISÃO DE ALUGUEL: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E OS REQUISITOS DA LEI Nº 8245/91. 2014. (Encontro).

X CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2013. (Congresso).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2013. (Congresso).

ENCONTRO COM MICHAEL SANDEL. 2012. (Encontro).

estágio supervisionado de prática Jurídica I.O Direito de Construir na Ordem Constitucional. 2012. (Outra).

IX CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2012. (Congresso).

XI JORNADA DA FA7 de Direito e Cultura.A função social da propriedade e o direito de construir. 2012. (Outra).

Conferência estadual - Fortaleza - Comissão especial "Código de Processo Civil" da Câmara dos Deputados - PL 8046/2010 em Debate.Conferência estadual - Fortaleza - Comissão especial "Código de Processo Civil" da Câmara dos Deputados - PL 8046/2010 em Debate. 2011. (Outra).

X JORNADA DA FA7 DE DIREITO E CULTURA.RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: APROXIMAÇÃO ENTRE AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E ALEMÃ. 2011. (Outra).

X SEMANA FA7 DE DIREITO.A PROJEÇÃO DO "FAVOR DEBITORIS" NO DIREITO PÚBLICO ROMANO. A RECEPÇÃO NA LEGISLAÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINAS. 2011. (Seminário).

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE. 2010. (Simpósio).

VII CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO E DO XII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2007. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2007. (Congresso).

VI JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA.EXAME DE ORDEM. 2007. (Outra).

VI SEMANA FA7 DE DIREITO.PRESIDENTE DA MESA DO PAINEL SOBRE O TEMA DANO BIOLÓGICO E DANO ESTÉTICO. 2007. (Seminário).

DIREITO 2006 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO, IV CILCO DE DEBATES DA COMISSÃO DE APOIO AO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA, SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JUÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 2006. (Congresso).

A ORDEM JURÍDICA VIGENTE E A SOCIEDADE CONTEPORÂNEA.RESPONSABILIDADE EXTRA-CONTRATUAL. 2005. (Seminário).

DIREITO 2005. 2005. (Congresso).

ENCONTRO GERAL DOS PROFESSORES FIC. 2005. (Encontro).

IV SEMANA FA7 DE DIREITO.NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2005. (Seminário).

CONFERÊNCIA DE OUTONO 2004: DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. 2004. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIDO DE DIREITO CIVIL. CLAUSULAS GERAIS DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL. 2003. (Simpósio).

XXIX ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO A NOVA REFORMA DO PROCESSO CIVIL.A LEI 10.538/2001. 2002. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2002. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2002. (Congresso).

CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO:PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1999. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1997. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1995. (Congresso).

CURSO DE PRÁTICA DE REGISTRO DE IMÓVEL. 1993. (Oficina).

3o. CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1992. (Congresso).

SEMINÁRIO DE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Seminário).

1O.CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1990. (Congresso).

COLÓQUIOS JURÍDICOS DO IAC. 1988. (Seminário).

COLÓQUIOS JURÍDICOS DO IAC. 1988. (Seminário).

V JORNADAS LUSO-HISPANO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO TRABALHO. 1988. (Outra).

FERNANDES, A. D.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; MENDONCA, J. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS: uma análise da prática de assédio processual. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

FERNANDES, A. D.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; SANTOS, V. G. M.. A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MEIOS DE FOMENTO À EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

HOLANDA, F. C. C.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; MAGALHAES, J. M.. REFLEXÕES SOBRE AS PLATAFORMAS DIGITAIS E O MODELO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DA ECONOMIA COMPARTILHADA. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE E MORADIA: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. D.;SIQUEIRA, M. S.; SILVA, C. S.. SUCESSÃO DO IMÓVEL EM MULTIPROPRIEDADE: USO E DIREITOS. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

LEITAO, R. G.;SIQUEIRA, M. S.; RODRIGUES, F. L.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MUNICIPALISMO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. D.;SIQUEIRA, M. S.; MARQUES JUNIOR, W. P.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

MATIAS, J. L. N.; MARTINS FILHO, .. L. D.;SIQUEIRA, M. S.. CARTÓRIOS COMO INSTRUMENTO PARA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO; POMPEU, G. V. M.; SILVA, C. S.;SIQUEIRA, M. S.. TRIBUTAÇÃO COMO POLÍTICA PARA COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO; LEITAO, R. G.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO. O DEVER DE PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR OCMO LIMITE À TRIBUTAÇÃO APLICADO AO ITCMD. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, Natércia Sampaio;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; LEITAO, R. G.. A TRANSAÇÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.. SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ESTUDOS ACERCA DO USO DA ARBITRAGEM. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SEGUNDO, H. B. M.;SIQUEIRA, M. S.; COUTINHO, C. M. C.. DEMANDAS ESTRUTURAIS DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO DE CRISE, A RESERVA DO POSSÍVEL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

SILVA, C. S.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; LEITAO, R. G.. ?Arbitragem na administração pública: uma proposta de utilização do instituto para gestão adequada de conflitos envolvendo o poder público no Ceará?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MACIEL, J. M. O.; SILVA, C. S.;SIQUEIRA, M. S.. GRATUIDADES DE EMOLUMENTOS X FUNDOS DE COMPENSAÇÃO AO REGISTRADOR CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: PROPOSTAS PARA REDUZIR O DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATIVIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. D.;SIQUEIRA, M. S.; MARTINS FILHO, L. D.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS APÓS O ADVENTO DA LEI 13.286/2016. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

FERNANDES, A. D.;SIQUEIRA, M. S.; MARTINS FILHO, .. L. D.. OS CARTÓRIOS E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA VIA EXTRAJUDICIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.; ROCHA, M. V.; LEMOS JUNIOR, E. P.. A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FACE A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.; UCHOA, A. M. R. L.; FERNANDES, A. D.. A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO MULTIPROPRIETÁRIO EM UNIDADE AUTÔNOMA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO:EFEITOS JURÍDICOS NA CONVENÇÃO E NO REGIMENTO INTERNO. 2021. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.; MATIAS, J. L. N.; SILVA, C. S.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO NOS REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MAUTITI-CE. 2021.

LEMOS JUNIOR, E. P.;SIQUEIRA, M. S.; BRASIL, D. R.. A TUTELA COLETIVA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CIDADÃOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE HABITAÇÃO URBANA - O PAPEL DO SERVIÇO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, M. S.; SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO; FERNANDES, A. D.. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES DE GOZO E DE FRUIÇÃO: UM DIÁLOGO COM A LEI 13.777/2018. 2020. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MATIAS, J. L. N.;SIQUEIRA, M. S.; REGINALDO, S. G.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE CONTRATUAL E SUAS INFLUÊNCIAS NA EDUCAÇÃO PRIVADA. 2020. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

DIAS, E. R.; RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, M. S.. DIREITO DE PROPRIEDADE VERSUS TOMBAMENTO: PROPOSTA EM FAVOR DA HARMONIA DE INTERESSES NO CASO DO SÍTIO HISTÓRICO DE SOBRAL/CE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, M. V.;SIQUEIRA, M. S.; MELO, A. J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SILVA, R. B. T.;SIQUEIRA, M. S.; COSTA FILHO, V. T.. PATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.; DIAS, E. R.; CAVALCANTE, Denise Lucena. A FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA CIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO: ANÁLISE DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS. 2018. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.; SILVA, C. S.; FERNANDES, A. D.. A FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SILVA, C. S.;SIQUEIRA, M. S.; LEITAO, R. G.. OUVIDORIAS PÚBLICAS - INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE O CIDADÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO;SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.; SILVA, C. S.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO: A FUNÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO EXAME DO NEXO CAUSAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;SIQUEIRA, M. S.; RODRIGUES, F. L. L.. DESAPROPRIAÇÃO E A PERDA DO FUNDO DE COMÉRCIO: O DIREITO DO LOCATÁRIO COMERCIAL À INDENIZAÇÃO PRÉVIA EM DINHEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.; SALES, A. W. C.; LEITAO, R. G.;SIQUEIRA, M. S.. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA: DA LEGALIDADE ESTRITA AS SOLUÇÕES CONSENSUADAS, O CASO DA PRAIA DO FUTURO. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Fortaleza.

LEITAO, R. G.;SIQUEIRA, M. S.; LIMA, M. M. B.. A CONCILIAÇÃO NO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.;SIQUEIRA, M. S.; LEITAO, R. G.. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: DA INCOMPATIBILIDADE DOS ART. 1071 DO CPC E 216-A DA LRP COM A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, COM FOCO PRINCIPAL EM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Fortaleza.

GOMES, A. V. M.; SILVA, C. S.;SIQUEIRA, M. S.; DIAS, E. R.. A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: DESAFIOS, CONSEQUÊNCIAS E REGULAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;SIQUEIRA, M. S.; XEREZ, R. M.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA A SUA EFETIVIDADE FRENTE AOS MOTORES DE BUSCA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO; POMPEU, G. V. M.;SIQUEIRA, M. S.. MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;SIQUEIRA, M. S.; TASSIGNY, M. M.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE - ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.. MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL: A VIABILIDADE JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO DE UM DIREITO REAL DE HABITAÇÃO TEMPORÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO;SIQUEIRA, M. S.; XEREZ, R. M.. LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À IMAGEM: UM ESTUDO DE SEUS CONFLITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS DOCES NO BRASIL E NO CEARÁ: ANÁLISE DO CASO DA FONTE BATATEIRA NO CARIRI-CE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.; RODRIGUES, F. L. L.. O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS COMO MENCANISMO DE EFICÁCIA À DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, Natércia Sampaio;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; LEITAO, R. G.; XEREZ, R. M.; LIMA, R. A.. A EXTINÇÃO DE IMPOSTOS E A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES COMO ESTRATÉGIA PARA EXIMIR A UNIÃO FEDERAL BRASILEIRA DO CONTROLE JURISDICIONAL CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA SUA ATUAL CONJUNTURA TRIBUTÁRIA.. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; GUERRA, S. R.. A ALTERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE PRENOME E GÊNERO DE PESSOA TRANSGÊNERO, PELA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, Natércia Sampaio;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; POMPEU, G. V. M.; LEITAO, R. G.; LIMA, R. A.. PROPOSTA DE ICMS ECOLÓGICO PARA O INCENTIVO DE USO DE ENERGIA SOLAR NO SEMIÁRIDO CEARENSE SOB A PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO AO BIOMA DA CAATINGA NO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.; FREITAS, A. C. P.; LIMA, R. A.. ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE CIDADANIA FÍSICO E LEGAL EM 45 COMARCAS DE REGIÕES REMOTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO;SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.; SILVA, C. S.; STUDART, A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTUDO SOBRE O PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AXIOLOGIA DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, M. S.; DIAS, E. R.; ARAUJO, M. L. C.; CARVALHO, A. P. N.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUPERENDIVIDAMENTO: PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO DIREITO COMPARADO COM CRÍTICAS E PROPOSTAS DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI Nº281 E 283 EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L. L.; ROCHA, M. V.;SIQUEIRA, M. S.; ARAUJO, M. L. C.; DIAS, E. R.. POSSE-TRABALHO NA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO;SIQUEIRA, M. S.; XEREZ, R. M.; GOMES, A. V. M.; SEGUNDO, H. B. M.. O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. 2016 - Universidade de Fortaleza.

LEITE, R. H.; TROMPIERI FILHO, N.; VASCONCELOS JUNIOR, R. E. P.; MELO JUNIOR, R. M.; ARAUJO, E. D.;SIQUEIRA, M. S.. ENSINO DO DIREITO BANCÁRIO - UMA PROPOSTA ATUALIZADORA. 2014. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; LIMA, M. M. B.. OS LIMITES DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS SEUS EFEITOS. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LEITAO, R. G.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; REGINALDO, S. G.. Responsabilidade Civil dos Shopping Centers e a Criminalidade Urbana. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, Natércia Sampaio;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; SILVA, C. S.; DIAS, E. R.. Administração infinita: Aplicação da teoria do Jogo infinito nos serviços públicos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; FERNANDES, A. D.; PRAIANO, D. B.. OS CONTORNOS DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CONJUGE SOBREVIVENTE EM FACE DA LEGÍTIMA NO DIREITO BRASILEIRO: ENTRE PROTEÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, A. J. M.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; MARQUES JUNIOR, W. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ENQUANTO FORMAÇÃO IDENTITÁRIA: DIREITOS DA PERSONALIDADE OBSERVADOS A PARTIR DO LETÍGIO TERRITORIAL ENTRE CEARÁ E PIAUÍ CÍVEL ORIGINÁRIA 1831. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

FERNANDES, A. D.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; LUSTOSA FILHO, J.. A CONTRIBUIÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUPERAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; SILVA, C. S.; FERNANDES, A. D.. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E REURB: A PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; SILVA, C. S.. A APLICABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS FRENTE AOS DIREITOS DA IGUALDADE E SEGURANÇA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. D.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; MARQUES JUNIOR, W. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

FERNANDES, A. D.; MARQUES JUNIOR, W. P.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO. INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA: O IMPACTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR PÚBLICO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE E MORADIA: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, C. S.;SIQUEIRA, M. S.; LEITAO, R. G.. ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO COMO ELEMENTO DE GESTÃO ADEQUADA DE CONFLITOS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO NO CEARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Fortaleza.

SEGUNDO, H. B. M.;SIQUEIRA, M. S.; COUTINHO, C. M. C.. DEMANDAS ESTRUTURAIS DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO DE CRISE, A RESERVA DO POSSÍVEL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS. 2022.

RODRIGUES, F. L. L.;SIQUEIRA, M. S.; SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO. GEOPROCESSAMENTO E A GARANTIA DA PROPRIEDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS: ANÁLISE DO USO DA FERRAMENTA NA CONFORMAÇÃO TERRITORIAL E NA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CEARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, M. S.; MATIAS, J. L. N.; UCHOA, A. M. R. L.. EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE LAJE: FUNÇÃO SOCIAL E EFEITOS REFERENTES À UTILIZAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.; MATIAS, J. L. N.; UCHOA, A. M. R. L.. A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO MULTIPROPRIETÁRIO EM UNIDADE AUTÔNOMA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO: EFEITOS JURÍDICOS NA CONVENÇÃO E NO REGIMENTO INTERNO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, M. S.; MATIAS, J. L. N.; MOTA, R. G.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO: A RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS E A EFETIVIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

MATIAS, J. L. N.;SIQUEIRA, M. S.; HOLANDA, F. C. C.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE CONTRATUAL E SUAS INFLUÊNCIAS NA EDUCAÇÃO PRIVADA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.; MATIAS, J. L. N.; SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES DE GOZO E FRUIÇÃO DOS MULTIPROPRIETÁRIOS E UM DIÁLOGO COM A LEI 13.777/18. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

DIAS, E. R.;SIQUEIRA, M. S.; RODRIGUES, F. L. L.. DIREITO DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO SOBRE O FUNDO DE COMÉCIO PARA FINS DE INDENIZAÇÃO PRÉVIA EM DINHEIRO NA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES JUNIOR, O. L.;SIQUEIRA, M. S.; LEONARDO, R. X.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.;SIQUEIRA, M. S.. DO CONCEITO DE RENDA E PATRIMÔNIO: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.; SILVA, C. S.; CAVALCANTE, Denise Lucena. A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO: ANÁLISE DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, M. S.; SILVA, C. S.; CAVALCANTE, Denise Lucena. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro.

DIAS, E. R.; TASSIGNY, M. M.;SIQUEIRA, M. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: ANÁLISE NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, M. V.;SIQUEIRA, M. S.; MATIAS, J. L. N.. O DIREITO DE SER SI MESMO: A TUTELA DA IDENTIDADE PESSOAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO;SIQUEIRA, M. S.; POMPEU, G. V. M.. REQUISITOS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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SIQUEIRA, M. S.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES POR HOMOSEXUAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSO EM DIREITO CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

SIQUEIRA, M. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS JURÍDICAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiazação em Direito Civil) - Faculdade Sete de Setembro.

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CAVALCANTE, M. C.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; FREITAS, C. A. C.. ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DO JUS POSTULANDI NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO FÓRUM AUTRAN NUNES-TRT7-UM ESTUDO DE CASO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; VIANA, E. M.; VENTURA, A. P. M.. A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA EM FACE DOS IMPACTOS NA CIDADE DE FORTALEZA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

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SIQUEIRA, M. S.; VENTURA, A. P. M.; OLIVEIRA, L. A. C. L.. A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA NA FIANÇA LOCATÍCIA E O DIREITO À MORADIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

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MENDES, D. G.;SIQUEIRA, M. S.; OLIVEIRA, L. A. C. L.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS TEMAS Nº881 E 885 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, Álisson José Maia;SIQUEIRA, M. S.; SIQUEIRA, A. B. B.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA NO METAVERSO E A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, Álisson José Maia;SIQUEIRA, M. S.; VASCONCELOS, M. S. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O USO DO LEGÍTIMO INTERESSE COMO HIPÓTESE DE TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; MORAIS JR., R. A. M.; GOMES, A. M. L.. CRIATIVIDADE ARTIFICIAL: AS MANIFESTAÇÕES NO DIREITO AUTORAL DO CONTEÚDO PRODUZIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, A. M. L.; MORAIS JR., R. A. M.;SIQUEIRA, M. S.. OLIVEIRA FILHO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL: DESAFIOS E LIMITES DA PUBLICIDADE EM REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, A. M. L.; MORAIS JR., R. A. M.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO. OLIVEIRA FILHO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL: DESAFIOS E LIMITES DA PUBLICIDADE EM REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, A. M. L.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; MORAIS JR., R. A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL: DESAFIOS E LIMITES DA PUBLICIDADE EM REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

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MELO, J. A. T.;SIQUEIRA, M. S.; PINHEIRO FILHO, P. J. N.. A (NÃO) EFICÁCIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A ILEGALIDADE DOS VIADUTOS SOBRE O RIO COCÓ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

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T.CHAVES, J. V.; ROCHA, M. V.;SIQUEIRA, M. S.. A USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA URBANA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

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SIQUEIRA, M. S.. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E SUAS PECULIARIDADES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.. DOS INSTITUTOS DA ONEROSIDADE EXCESSIVA DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

SIQUEIRA, M. S.. A importância do Seguro na Sociedade Brasileira conteporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, M. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, M. S.. SEGURANÇA PÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; ARAUJO, M. L. C.; ANDRIOLA, W. B.. MEMORIAL DE ATIVADES ACADÊMICAS FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO. 2023. Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, J. L. N.;SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; FERNANDES, A. D.; ARAUJO, F. R. F.. MEMORIAL DE ATIVIDADES ACADÊMICAS:EMMANUEL TEÓFILO FURTADO. 2023. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

SIQUEIRA, M. S.; MELO, A. J. M.. CONCURSO PÚBLICO MP_CE_19_PROMOTOR -1ª PROVA ORAL. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

SIQUEIRA, M. S.; FREIRE, G. M. C. A.; ARRUDA, S. M.. SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC. 2022. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

HISSA, M. R. N.;SIQUEIRA, M. S.; BRAGA, V. M. P.; MELO, J. E. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROCURADOR DO MUNICPÍO, NÍVEL 01. 2017. Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza.

MELO JUNIOR, R. M.; SEGUNDO, H. B. M.;SIQUEIRA, M. S.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROFESSOR DE TEORIA ECONÔMICA E DIREITO. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

SIQUEIRA, M. S.. Banca examinadora e julgadora do Concurso Público de Títulos e provas de habilitação à Livre Docência em Direito do candidato Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SIQUEIRA, M. S.. II SEMINÁRIO DE MONITORIA. 2004. Faculdade Integrada do Ceará.

SIQUEIRA, M. S.. III CONCURSO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS DO CURSO DE DIREITO DA FACULADADE INTEGRADA DO CEARÁ. 2005. Faculdade Integrada do Ceará.

SIQUEIRA, M. S.. PROJETO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL - II. 1997. Universidade de Fortaleza.

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E REURB: A PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

OS CONTORNOS DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CONJUGE SOBREVIVENTE EM FACE DA LEGÍTIMA NO DIREITO BRASILEIRO: ENTRE PROTEÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);

SUCESSÃO DO IMÓVEL EM MULTIPROPRIEDADE: USO E DIREITOS; 2023; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

UCESSÃO DO IMÓVEL EM MULTIPROPRIEDADE; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FACE A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO MULTIPROPRIETÁRIO EM UNIDADE AUTÔNOMA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO:EFEITOS JURÍDICOS NA CONVENÇÃO E NO REGIMENTO INTERNO; 2021; Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO NOS REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MAURITI-CE; 2021; Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL-A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES DE GOZO E DE FRUIÇÃO: UM DIÁLOGO COM A LEI 13; 777/2018; 2020; Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: PROCEDIMENTO E RESPONSABILIDADE DO NOTÁRIO; 2019; Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

A FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA CIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO: ANÁLISE DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS; 2018; Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO) - Centro Universitário 7 de Setembro, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

A FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA EM FACE DOS IMPACTOS NA CIDADE DE FORTALEZA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA NA FIANÇA LOCATÍCIA E O DIREITO À MORADIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA: PAGAMENTO DA COMISSÃO SOB A ÓPTICA DO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

MEDIAÇÃO: DESAFIOS PÓS-INSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOVO CPC E LEI DE MEDIAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO NO CONTROLE DA ATIVIDADE EDILÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Marcelo Sampaio Siqueira;

SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO . AVALIAÇÃO DE DOIS ARTIGOS POR MEIO DO MÉTODO DOUBLE BLIND PEER REVIEW_REVISTA DA FACUDADE DE DIREITO DA UFMG. 2024.

SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO . PARECER ARTIGO SUBMETIDO AO CONSELHO EDITORIAL DA PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2024.

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SIQUEIRA, M. S. . PARECER DE ARTIGO CIENTÍFICO: A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292. 2018.

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SIQUEIRA, M. S. . AVALIAção duplo-cega de artigo submetido à REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO ? RDCC (ISSN 2358-1433 | 690 - 18/06. 2018.

SIQUEIRA, M. S. . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO ? RDCC (ISSN 2358-1433 | 668 - 02/05. 2018.

SIQUEIRA, M. S. . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO ? RDCC (ISSN 2358-1433 | 637 -10/03. 2018.

SIQUEIRA, M. S. . PARECERISTA DA REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2017.

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SIQUEIRA, M. S. . AVAliação duplo-cega de artigo submetido à REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO ? RDCC (ISSN 2358-1433 | 480 - 01/09. 2017.

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Servidor Público Padrão, IMPARH - Prefeitura Municipal de Fortaleza.

2003

Servidor de Qualidade, Prefeitura Municipal de Fortaleza.