Gabriel Antonio de Moraes Vieira

Atualmente é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito do Estado e em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Membro da Comissão de Estudos em Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (Triênio 2019-2021). Membro da Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (Triênio 2013-2015).

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Estado

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Análise da possibilidade de controle de constitucionalidade das normas da Constituição Federal
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel

Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A tributação e o comércio eletrônico de bens
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini

Graduação em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A (Ir)recorribilidade da decisão monocrática de relator que recebe agravo de instrumento, segundo o art. 527, parágrafo único do CPC
Orientador: Prof. Me. Letícia Loureiro Correa

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Especialização em IPI e ICMS. (Carga horária: 36h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Evolução do Processo Civil até o novo CPC. (Carga horária: 24h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito Empresarial. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2013 - 2013

Direito Processual Civil: Temas Relevantes e Atuai. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (RS), OAB-RS, Brasil.

2012 - 2012

Direito Imobiliário: Contratos e Ações Imobiliária. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2012

Língua Italiana. (Carga horária: 384h). , Associação de Cultura Italiana do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2011 - 2011

Honorários Advocatícios. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (RS), OAB-RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

Duas lições sobre o Processo Civil Francês. 2013. (Seminário).

II Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

O Processo Civil entre a Certeza e a Celeridade. 2013. (Seminário).

Preclusão no Processo Civil. 2013. (Seminário).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

XVIII Simpósio de Direito Tributário. 2013. (Simpósio).

A berugung, o apello e o appeal: Uma comparação jurídica. 2012. (Seminário).

As Reformas do Processo Civil. 2011. (Seminário).

VII Jornada de Processo e Constituição em Homenagem ao Doutor Professor Michele Taruffo. 2011. (Congresso).

XVIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2010. (Seminário).

XV Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2009. (Seminário).

XIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

VIEIRA, G. A. M. . Consequências da Irrecorribilidade nas Decisões Monoráticas. Juris Plenum , v. 54, p. 93-104, 2013.
VIEIRA, G. A. M. . A (Ir)recorribilidade da decisão monocrática de relator que recebe agravo de instrumento, segundo o art. 527, parágrafo único do CPC. Juris Plenum Ouro , v. 34, p. 1-20, 2013.
VIEIRA, G. A. M. . Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 8, p. 75, 2013.
VIEIRA, G. A. M. . Análise dos Princípios da Capacidade Contributiva e do Não Confisco na Tributação Extrafiscal. Fórum de Direito Tributário , v. 65, p. 135-154, 2013.

Prêmios

2019

Membro da Comissão de Estudos em Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

2013

Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS (2013-2015), Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Município de Canoas. , Rua Cândido Machado, 362, 4º Andar, Centro, 92010270 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34257606, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Canoas (RS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal - Canoas/RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Vestcon Editora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autor/Revisor de Direito Constitucional

2012 - 2015

VIEIRA ADVOGADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

2023 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40