Artur Saviano Neto

Mestrando no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior (2018). Bacharel em Direito (2017), pela Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI/SC. Consultor em Comércio Exterior. Despachante Aduaneiro, com experiência de dezesseis anos na área aduaneira, especialmente desembaraço aduaneiro, logística e políticas reguladoras.Com vocação acadêmica, particularmente pesquisas para desobstrução dos gargalos institucionais que afetam o comércio exterior brasileiro.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Gestão de Políticas Públicas

2018 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Paulo Rogério Melo de Oliveira

Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiro.

2016 - 2018

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aspectos Destacados das Funções do Despachante Aduaneiro.
Orientador: Osvaldo Agripino De Castro Junior

Graduação em Direito

2009 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Posssiblidades e limites da razoabilidade e da proporcionalidade nas multas aduaneiras do Siscarga.
Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Gênero e Políticas Públicas.. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Mediação na prática: Técnicas de negociação de Harvard Law. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

1º e 2º Módulos de Ensino da Oficina de Metodologia Científica.. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Temas Atuais de Direito Portuário.. (Carga horária: 7h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

O procedimento Especial de Fiscalização Aduaneira e os Impactos [...]. (Carga horária: 5h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

O procedimento Especial de Fiscalização Aduaneira e os Impactos [...]. (Carga horária: 5h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em I Seminário Internacional Constitucionalismo.. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2011 - 2011

Despacho Aduaneiro - Modalidade Avançado.. (Carga horária: 18h). , Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros de Santa Catarin, SAASC, Brasil.

2011 - 2011

Compreendendo o Regulamento Aduaneiro.. (Carga horária: 8h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Treinamento Tecwin.. (Carga horária: 5h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Legislação Aduaneira, Penalidades e NCM.. (Carga horária: 18h). , Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros de Santa Catarin, SAASC, Brasil.

2011 - 2011

Perspectiva do mercado de trabalho para o profissional do século XX. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2010 - 2010

Classificação Fiscal de Mercadorias.. (Carga horária: 8h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Retenção de Mercadorias.. (Carga horária: 3h). , Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros de Santa Catarin, SAASC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comércio Exterior..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Logística.

Produções bibliográficas

TAZIOLI, L. ; SAVIANO, Artur Neto. . Natureza Jurídica da Cobrança de Sobre=Estadia de Contêiner (Demurrage), à luz da Solução de Consulta RFB nº 108-2017: Cláusula Penal, Indenização Pré-Fixada ou Prestação de Serviço.. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 7, p. 223-239, 2017.
SAVIANO, Artur Neto. ; TAZIOLI, L. . SISTEMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR (SISCARGA): POSSIBILIDADES E LIMITES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NAS MULTAS ADUANEIRAS DO SISCARGA.. SABERES DA AMAZÔNIA , v. 2, p. 199-221, 2017.
SAVIANO, Artur Neto. . Aspectos Destacados das Funções do Despachante Aduaneiro e a sua Ilegitimidade Passiva na Demurrage de Contêiner.. In: Osvaldo Agripino De Castro Junior. (Org.). Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Teoria e Prática da Demurrage de Contêiner. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2018, v. , p. 207-242.

Outras produções

SAVIANO, Artur Neto. ; TAZIOLI, L. . Ex-Tarifário: Uma Excelente Opção para Redução da Carga Tributária na Importação.. 2017. (Blog).

TAZIOLI, L. ; SAVIANO, Artur Neto. . Demurrage: Sabia aqui se a Sobre-Estadia de Contêiner é Prestação de Serviço!. 2017. (Blog).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pibernat Logística.. , Rua Manoel Vieira Garção, nr 120, 9º andar, Centro, 88301425 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 32488115, Ramal: 210

Experiência profissional

2004 - Atual

Comissária Pibernat Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Despachante Aduaneiro., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Profissional com experiência aprofundada no Despacho Aduaneiro, especialmente nas operações de importante de grandes projetos e exceções tarifárias.

2002 - 2004

Tito Cademartori Assessoria Aduaneira S/C Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Comércio Exterior Jr., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

DAMCO

Vínculo: Consultor especialista., Enquadramento Funcional: Especialista

Outras informações:
Consultoria especializada para reconhecimento e publicação das Exceções Tarifárias - Ex-tarifário para imposto importação.