Osvaldo Agripino de Castro Junior

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Transportes.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Argumentação jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; MÜLLER ZANIZ, Lucas ; FERNANDES, Eduardo Augusto ; FREITAS, Leandro Vinicius Fernandes de ; PASSOS, Pedro Gabriel Cardoso ; RANGEL, Jaqueline Cristina de Fatima Okubo ; PSCHEIDT, Eduardo Luiz Soletti ; FRANCISCO, Luana Abrahão ; SIMON, Carla ; MELLO, Alexandre Zarske de . Seminário Internacional da UNIVALI de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Mar (Regulação e Sustentabilidade). 2023. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; MÜLLER ZANIZ, Lucas ; FERNANDES, Eduardo Augusto ; FREITAS, Leandro Vinicius Fernandes de ; PASSOS, Pedro Gabriel Cardoso ; RANGEL, Jaqueline Cristina de Fatima Okubo ; PSCHEIDT, Eduardo Luiz Soletti ; FRANCISCO, Luana Abrahão ; SIMON, Carla ; MELLO, Alexandre Zarske de . Curso Avançado de Direito Marítimo e do Mar. 2023. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; MÜLLER ZANIZ, Lucas ; FERNANDES, Eduardo Augusto ; FREITAS, Leandro Vinicius Fernandes de ; PASSOS, Pedro Gabriel Cardoso ; RANGEL, Jaqueline Cristina de Fatima Okubo ; PSCHEIDT, Eduardo Luiz Soletti ; FRANCISCO, Luana Abrahão ; SIMON, Carla ; MELLO, Alexandre Zarske de . Curso Avançado de Direito Portuário. 2023. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Seminário Desestatização do Porto de Itajaí - V Seminário Catarinense de Direito Portuário. 2021. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; WINTER, J. . IX Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2021. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . II Fórum Brasileiro dos Usuários dos Portos e Transportos - USUPORTOS - Em busca da competitividade. 2014. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; SILVA, J. C. . I Seminário dos usuários dos portos paranaenses USUPORT PR. 2014. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; OHANA, D. . I Seminário dos usuários dos portos do Rio de Janeiro USUPORT RJ. 2014. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; BRITTO, D. ; CAPRARO, M. C. Z. . I Simpósio de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da IOB/Síntese. 2014. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; SOARES, C. . I Seminário dos usuários dos portos catarinenses USUPORT SC. 2013. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; RAMONIGA, M. ; COELHO, W. . I Congresso Nacional das Comissões da OAB de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2012. (Congresso).

Kinoshita, Fernando ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; SILVA, R. R. . I Seminário Catarinense de Desenvolvimento das Infraestruturas Marítima e Portuária do Petróleo e do Gás. 2012. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. . I Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2012. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; OHANA, D. . I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande. 2011. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; ZIEBARTH, J. A. B. M. . I Seminário UNIVALI e CADE sobre Defesa da Concorrência e Regulação Econômica dos transportes e portos. 2010. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; CAPRARO, M. C. Z. ; HECKLER, G. . I Seminário Paranaense de Transporte Aquaviário e Portos. 2009. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; CAPRARO, M. C. Z. ; HECKLER, G. . IV Seminário Catarinenses de Direito e Atividade Portuária - Em homenagem ao Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold. 2009. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária - III Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2008. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . II Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2007. (Outro).

COSTA, J. A. F. ; MARTINS, E. M. O. ; LUPI, A. L. P. B. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2007. (Congresso).

FAGAN, M. ; FOOTE, J. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Organização do Study Group Transportation, Infrastructure and Public Private Partneship da KSG - Harvard University. 2007. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Congresso).

Kinoshita, Fernando ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . I Encontro de Advocacia Internacional. 2006. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . I Conferência Internacional sobre Análise e Desenvolvimento da Infra-estrutura de Acessibilidade aos Portos - Hotel Le Meridien, RJ. 2005. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . I Seminário de Direito Marítimo de SC - Os contratos e as responsabilidades civil, penal e administrativa. 2002. (Outro).

ANJOS, J. H. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Seminário de Direito Municipal de Duque de Caxias. 2002. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; ANJOS, J. H. . Seminário de Direito Municipal - As responsabilidades civil, penal e administrativa dos agentes municipais. 2002. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; ANJOS, J. H. . I Seminário de Direito Marítimo da Bacia de Campos. 1995. (Outro).

Lançamento da 3a. Conferência Internacional de Portos. A importância da relação porto-cidade e do serviço adequado para a competitividade logística e o mercado imobiliário. 2025. (Congresso).

Audiência Pública na CD sobre Reforma Portuária - Convidade.Participação como consultor da Comissão de Reforma da Legislação Portuária da Câmara dos Deputados. 2024. (Outra).

Palestrante na Reunião emergencial da Câmara para assuntos de transporte e logística da FIESC.Os direitos dos usuários dos serviços logísticos: o que fazer. 2024. (Encontro).

Depoimento na CPI do Porto de Itajaí - Câmara de Vereadores.Depoente em 30 out 2023. 2023. (Outra).

I Fórum Catarinense do Setor Portuário.A Gestão e o Desempenho dos Portos Catarinenses. 2023. (Seminário).

X Congresso Estadual Comissão de Direito Marítimo e Portuário OAB SC SC. 2023. (Congresso).

XI Congresso Nacional das Comissões de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB. 2023. (Congresso).

1o Seminário sobre aspectos contábeis e jurídicos em atividades portuárias e marítimas.A importâncias das agências reguladoras para a logística de comércio exterior. 2022. (Seminário).

Congresso Internacional de Processo Civil IAMG 2022. 2022. (Congresso).

IX CIDESPORT - Congresso Internacional de Desempenho Portuário. 2022. (Congresso).

V Congresso Bras. de Direito Marítimo e Portuário da ABDM. 2022. (Congresso).

XXIX Conpedi. Possibilidades da Análise Econômica do Direito na regulação do transporte marítimo e da atividade portuária. 2022. (Congresso).

XXIX Simpósio de Estudos Tributários da Academia Brasileira de Direito Tributário. 2022. (Simpósio).

Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.Convidado para depor na Audiência Pública sobre a Desestatização do Porto de Itajaí 26 10 2021. 2021. (Outra).

I Conferencia International de Arbitraje y Derecho Marítimo. 2021. (Simpósio).

Reunião aberta da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SC.Gestão de contrato de arrendamento e a nova metodologia de fiscalização da ANTAQ. 2021. (Encontro).

VII Congresso Processual Civil de Florianópolis da OAB. 2021. (Congresso).

I Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2020. (Congresso).

4o Congresso da Câmara de Mediação e Arbitragem de SC. 2019. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).

III Jornada de Direito Comercial - Comissão de Comércio Internacional - CEJ CJF STJ.Comissão de Comércio Internacional da III Jornada de Direito Comercial do CEJ CJF STJ. 2019. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5a. Expo ABAR. 2019. (Congresso).

3o Congresso da Câmara de Mediação e Arbitragem de SC. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

1o Seminário de Derecho Marítimo.Responsabilidade civil e redução de custos no transporte marítimo (curso). 2017. (Oficina).

VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC. 2017. (Seminário).

V Simpósio ExpoCist. 2017. (Simpósio).

III CBAME - Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2016. (Congresso).

V Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC SECMASC.Mediação Judicial e Extrajudicial : Legislação e prática. 2015. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Registro Marítimo no Brasil e no exterior. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. 2014. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Marítimo do IIDM Lisboa. 2014. (Congresso).

8 Encontro de Logística e Transportes da FIESP. 2013. (Encontro).

IX Conferência Internacional de Arbitragem do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

3o EquipaIndustria Itajaí.A importânica da Segurança para o COMEX e o Pré-Sal. 2012. (Seminário).

7o Encontro Nacional de Logística e Transportes - FIESP.O imperativo de um novo arranjo institucional para a logística brasileira. 2012. (Seminário).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário. A importância da limitação da responsabilidade civil para o transporte marítimo e atividade portuária. 2012. (Congresso).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário.Limites e possibilidades da regulação das bandeiras de (in)conveniência. 2012. (Oficina).

Maritime Summit 2012 - Palestrante e Presidente de Duas Mesas.Regulação econômica do transporte marítimo e portos. 2012. (Seminário).

Palestrante 37 Encontro Nacional de Praticagem - CONAPRA.Regulação econômica dos serviços de praticagem - modelagem dos preços e limitação da responsabilidade civil. 2012. (Seminário).

Palestrante em Seminário na OAB Santos.A importância da segurança jurídica para o Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Palestrante Forum Anual Portos Brasil 2012 - Informagroup. Análise crítica do Plano Geral de Outorgas e Possibilidades para Fomentar a Participação Privada. 2012. (Congresso).

Palestrante II Forum Nacional dos Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos.A importância da regulação setorial para o desenvolvimento do setor naval e portuário. 2012. (Seminário).

Palestrante II Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do RS.A importância da Segurança Juridica para o desenvolvimento portuário e da construção naval do RS. 2012. (Seminário).

Palestrante II Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo.A Importância da Segurança Jurídica para a Logística e o Pré-Sal. 2012. (Simpósio).

Palestrante Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Em busca da quebra dos gargalos do comércio exterior brasileiro. 2012. (Encontro).

Palestrante no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da UniCuritiba.Introdução ao Direito Marítimo. 2012. (Oficina).

Palestrante Seminário Aduaneiras SINDASP Facilitação do Comércio Exterior.A importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Palestrante Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/AL.A importância da segurança jurídica para o desenvolvimento do Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Palestrante Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior.A importância da segurança jurídica para o Comércio Exterior catarinense. 2012. (Seminário).

Palestrante Seminário Internews As novas concessões portuárias e a superação dos gargalos nos portos brasileiros.As novas concessões portuárias e a superação dos gargalos nos portos brasileiros. 2012. (Seminário).

Palestrante XII Semana Jurídica da Universidade Federal do Espírito Santo.A importância da segurança jurídica para o desenvolvimento da Logística do Espírito Santo. 2012. (Seminário).

Aquapesca Brasil 2011. 2011. (Congresso).

II Congresso Nacional de Conselheiros de CAP's - CONCCAP. Membro da comissão de redação da Carta do Congresso a ser enviada ao Min. dos Portos. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande.A importância da Regulação para o desenvolvimento dos transportes e portos. 2011. (Seminário).

Itajaí Trade Summitt 2011. 2011. (Encontro).

Maritime Summit 2011 (palestrante) Análise das políticas públicas. Análise das políticas públicas da infraestrutura marítima e portuária. 2011. (Congresso).

Maritime Summit 2011 (palestrante) Processos e eficiências das atividades portuárias. Processos que podem contribuir para a eficiência da atividade portuária. 2011. (Congresso).

Palestra na Cia. Docas do Espírito Santo CODESA.Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos da Logística de Comércio Exterior. 2011. (Seminário).

Palestra no I Congresso Blumenauense de Direito. A Importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2011. (Congresso).

Palestra no Portos e Terminais Brasil 2011. A importância da regulação para o desenvolvimento portuário. 2011. (Congresso).

Palestra no Sindicato dos Práticos do Espírito Santo (dia 29.04.2011).A Importância da Regulação paraos serviços de Praticagem. 2011. (Outra).

Palestra no Workshop O Direito Marítimo e o Papel da Biblioteca do Tribunal Marítimo na Produção e Disseminação do Conhecimento.A Importância do Direito Marítimo para o Desenvolvimento Brasileiro. 2011. (Seminário).

Palestra sobre Direito e Comércio Exterior.A importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2011. (Seminário).

Seminário Executivo Contratos de Transportes de Cargas - Palestrante A importância da ANTAQ e do CAP.A importância da ANTAQ e do CAP para o aumento da competitividade dos transportes aquaviário e portos. 2011. (Seminário).

Seminário Executivo Contratos de Transportes de Cargas - Palestra sobre Conhecimento de Embarque Marítimo.A Importância da Antaq e do CAP para o aumento da competitividade dos transportes e portos. 2011. (Seminário).

Seminário Novo Plano Nacional de Logística Portuária: Expansão de Investimentos e Gestão. Regulação e Debilidade Institucional na logística portuária. 2011. (Congresso).

VI Seminário de Logística da FIESP. 2011. (Seminário).

XV Congresso Marítimo Internacional - Panamá - Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo. Direito Marítimo - Em busca de uma Nova Ordem Marítima Internacional. 2011. (Congresso).

11o Forum Anual Portos Brasil - IBC - Conferencista. O papel da regulação na sustentabilidade e competividade do transporte aquaviário e da atividade portuária. 2010. (Congresso).

11o Fórum Anual Portos Brasil - IBC - Coordenador do Workshop sobre Cabotagem. Workshop sobre Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil - Desafios. 2010. (Congresso).

11o Fórum Anual Portos Brasil - Moderador de Painel. Abertura do Encontro e Presidente da Mesa Perspectivas para o desenvolvimento dos Portos Brasileiros diante da gestto operacional - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do RJ. 2010. (Congresso).

5 Fórum Brasil Comércio Exterior - Palestrante. Defesa da Concorrência no Transporte Aquaviário e na Atividade Portuária. 2010. (Congresso).

5 Fórum Brasil Comércio Exterior - Palestrante. Agências Reguladoras. 2010. (Congresso).

Ciclo de Debates Gás, Petróleo e Trabalho - Sustentabilidade e Desenvolvimento : Pré-Sal RImpactos e Expectativas para SC. 2010. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito Marítimo e Portuário - Palestrante. Bandeiras de (in)convenência e segurança marítima. 2010. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Portuário da Escola da Advocacia Geral da União - Palestrante.O papel da ANTAQ e do CAP na Regulação Econômica dos Portos. 2010. (Seminário).

Introduction to Chinese Maritime Law. 2010. (Encontro).

Missão Empresarial Brasileira à China 11 a 23 de out. 2010 - Centro Internacional de Negócios - FIESC e Confederação Nacional da Indústtria - CNI - Membro.Business and Bilateral Trade Relations of Brazil with China and India: Legal Aspects. 2010. (Outra).

Palestra no Encontro Brasileiro de Comércio Internacional 2010 - Curitiba. A importância da Regulação de Transportes e Portos para a Logística de Comércio Exterior. 2010. (Congresso).

Palestra no Forum Portos & Brasil IQPC Rio de Janeiro.O papel da ANTAQ e do CAP na competitividade do setor de transportes e portos. 2010. (Seminário).

Palestra no Mestrado em Desenvolvimento Regional - FURB.A importância das agências reguladoras independentes para o Desenvolvimento Regional. 2010. (Encontro).

Seminário de Direito Marítimo e Portuário - OAB Santos e UNISANTOS - Palestrante.A importância da regulação para o desenvolvimento dos transportes e portos. 2010. (Seminário).

1o Seminário Nacional sobre o Desenvolvimento da Cabotagem - Promoção ANTAQ e Syndarma.O valor da cabotagem brasileira na visão do operador de transportes aquaviário - SYNDARMA e Grupo Lachmann. 2009. (Seminário).

Conferência de Comércio Marítimo e Contratos de Transportes - SP. Regulação Econömica para a redução dos custos no transporte aquaviário e na atividade portuária. 2009. (Congresso).

Congresso Portos e Terminais Brasil 2009 - As Novas Regras Portuárias e a expansão da Infraestrutura marítima. Mudanças na operação decorrentes das novas regras regulatórias. 2009. (Congresso).

Congresso Portos e Terminais Brasil 2009 - As novas regras portuárias e a expansão da infraestrutura marítima. Mudanças na Relação do Poder Concedente - a União - com os operadores dos terminais públicos e privados. 2009. (Congresso).

I Fõrum de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP - Palestrante.Regulaçâo e competências institucionais: SEP, ANTAQ, CAP e Autoridade Portuária. 2009. (Simpósio).

II Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará.O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2009. (Seminário).

I Simpósio da Amazônia de Navegação de Segurança no Transporte Regional Fluvial - CIABA-Belém-PA - Palestrante.A importância da regulação na segurança do transporte regional fluvial. 2009. (Simpósio).

I Simpósio da Amazönia de Segurança no Transporte Regional Fluvial.A Importäncia da Regulação no Desenvolvimento do Transporte Regional Fluvial. 2009. (Simpósio).

IV Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária.Temas atuais de Direito Marítimo e Direito Regulatório dos Transportes Aquaviários e Portos. 2009. (Seminário).

IV Seminário Catarinense de Direto e Atividade Portuária. Temas Atuais de Direito Marítimo e do Direito da Regulação do Transporte Aquaviário e Portos. 2009. (Congresso).

Palestra na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina.Direito Administrativo Regulador e Desenvolvimentos nos EUA e Brasil. 2009. (Simpósio).

Palestra sobre Cabotagem.O Valor da Cabotagem brasileira. 2009. (Encontro).

Portos Sem Papel - Palestra da SEP - Comte. Luís Fernando Resano. 2009. (Encontro).

Semana do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da UNIVALI - Palestrante.O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Gestão Portuária. 2009. (Simpósio).

Semana Jurídica do CESUSC - Palestrante.A importância do Direito Internacional para o Brasil no mundo globalizado. 2009. (Seminário).

Seminário dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina - Palestrante.A Importäncia da ANTAQ, do CAP e do Direito Marítimo para o Desembaraço Aduaneiro. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Regulação - Apresentação de Artigo. A crise nos transportes e a experiência regulatória nos Estados Unidos e Brasil. 2009. (Congresso).

VI Jornada de Estudos Jurídicos - Estado, Direito e Pós-Modernidade.A importância do Direito Internacional na Formação do Operador Jurídico. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária. As parcerias público-privadas e os Investimentos Privados nos Portos brasileiros. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Aspectos destacados da regulação do transporte aquaviário e atividade portuária nos EUA e Brasil - Painel de Abertura. 2008. (Congresso).

III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. Análise comparativa da regulação econômica de transportes aéreos, aquaviários e portos nos Estados Unidos e Brasil. 2008. (Congresso).

Palestra no 130 Encontro de Comércio Exterior - MDIC.Aspectos jurídicos da compra e venda internacional. 2008. (Oficina).

Palestra sobre Direito Maritimo no Curso de Especialização em Direito Internacional da PUC/SP.Aspects Destacados do Direito Marítimo. 2008. (Oficina).

Seminário de Integração dos Mestrados em Ciência Jurídica da UNIVALI e Universidade de Alicante - Espanha.Análise comparativa da regulação de transportes aquaviários e portos nos EUA e Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Direito Portuário.Impactos da Judicialização no processo regulatório do Setor Portuário. 2008. (Seminário).

Senior Fellow Lunch - Center for Business and Government - Harvard University.Comparative Analysis of the regulation of aviation and maritime transportation and harbours of the United States and Brazil. 2008. (Oficina).

Encontro Catarinense da Indústria 2007 - Perspectivas do Ambiente Industrial Catarinense. 2007. (Encontro).

Harvard Electricity Policy Group, Forty-Eight Plenary Session, Harvard University. 2007. (Encontro).

Intermodal South America. 2007. (Congresso).

Náutica Fair 2007. 2007. (Outra).

New Directions in Regulatory Policy, Celebration 25 Years of Mossavar-Rahmani Center, Harvard University. 2007. (Seminário).

Noel Tichy Workshop - Harvard Faculty Club - Center for Public Leadership.The importance of keeping the course. 2007. (Oficina).

Palestra: Conversa Lula I and II: A Political and Economic Assesment - Prof. Dr. Werner Baer, The Harvard University Brazil Studies Program at DRCLAS. 2007. (Oficina).

Palestra no Study Group Transportation, Infrastructure and PPP: Public Private Partnerships ? The case of Indianapolis - Palestrante Prof. Stephen Goldsmith ? October, 23th - KSG Harvard University. 2007. (Oficina).

Palestra no Study Group Transportation, Infrastructure and Public Private Partneship: Solving Highway Congestion ? Why not Rail ? Les Passa, Vice President-Strategy CSX Corporation, November 14, 4 ? 6 pm. 2007. (Oficina).

Palestra Public Private Partnerships: Navigating the Intersection of Public and Private Value ? Alan Trager, Adjunct Lecturer in Public Policy and Senior Fellow, Kennedy School of Government. 2007. (Oficina).

Palestra Several Thoughts Developed in the Midst of a Politically Paralyzed Japan in a Global Nightmare - Prof. Jun Kurihara, Senior Fellow and Guest Lecturer of the Lunch with Senior Fellows of Center for Business and Goverment - Harvard University. 2007. (Oficina).

Speed Networking Event - KSG - Harvard University - Nov. 13.Comparative Analysis of Regulation of Transportation of USA and Brazil. 2007. (Oficina).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O Diálogo entre as fontes no Direito Marítimo: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

8a Reunião Anual da Rede Latino-Americana de Política Comercial. 2006. (Simpósio).

Curso de Tributos e Comércio Exterior.Curso de Contratos Internacionais. 2006. (Oficina).

Curso Estrutura das Demonstrações Contábeis. 2006. (Oficina).

Encontro Internacional de Negócios Santa Catarina e Itália - promovido pela FIESC - convidado para reunir-se com o escritório que acompanha a missão italiana. 2006. (Encontro).

Grupo de Trabalho Direito do Consumidor no XV Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito. Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

I Encontro de Advocacia Internacional.I Encontro de Advocacia Internacional. 2006. (Encontro).

I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária.Portos Catarinenses: Situação Atual e Perspectivas. 2006. (Seminário).

I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária.Aspectos Destacados do Direito Marítimo e do Direito Regulatório. 2006. (Seminário).

IV Encontro de Negócios Internacionais da Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul - SC.A empresa e o Código de Defesa do Consumidor no Comércio Internacional. 2006. (Encontro).

Mesa Redonda Advocacia Internacional e Mercado de Trabalho.Advocacia Internacional e Mercado de Trabalho. 2006. (Oficina).

Painel sobre a ANTAQ e os Portos Catarinenses. 2006. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superio da UNIVALI. 2006. (Oficina).

Reunião da Câmara Setorial do Porto de Itajaí - Associação Empresarial de Itajaí.Acessibilidade e Infra-estrutura dos portos brasileiros. 2006. (Seminário).

Seminário: Mercado Japonês: Perfil, Tendências e Desafios - promovido pela Confederação Nacional da Indústria. 2006. (Seminário).

Seminário "Como negociar com os países do Golfo Arábico" - promovido pela FIESC. 2006. (Seminário).

Seminário Catarinense de Administração Local e Desenvolvimento - promovido pela FECAM e BESC. 2006. (Seminário).

Seminário do Plano Nacional de Logística de Transportes - promovido pelo Ministério dos Transporte e FIESC. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Corrupção e Sociedade: O pensar, o querer, o fazer. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Licitações Internacionais promovido pela FIESC. 2006. (Seminário).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS 2006, Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Encontro).

X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito: O Direito e o Processo em Debate. 2006. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

103o ENCOMEX - Encontros de Comércio Exterior. 2005. (Encontro).

Comissão de Relações Internacionais. 2005. (Outra).

Como investir nos EUA - promovido pela FIESC e Governo dos EUA. 2005. (Seminário).

Evento de inauguração da Câmara de Comércio e Indústria Brasil - China em SC. 2005. (Outra).

III Encontro Internacional de Negócios de Jaraguá do Sul.Participação em Talk Show - Desafios e oportunidades de negócios na China. 2005. (Encontro).

III Encontro Internacional de Negócios - Lançamento do Programa Exporta Cidade. 2005. (Outra).

Palestra "Técnicas Práticas de Recursos: Memoriais, Sustentação Oral e Normas Regimentais". 2005. (Outra).

Regimes aduaneiros especiais como incremento à exportação - promovido pela Centro Internacional de Negócios da FIESC. 2005. (Seminário).

Seminário "A Cabotagem no Contexto Logístico" promovido pela Câmara para assuntos de Transporte e Logística da FIESC e Cia. Vale do Rio Doce. 2005. (Seminário).

Seminário "Oportunidades de Negócios no Setor da Construção Naval para a Indústria Catarinense" promovido pela FIESC. 2005. (Seminário).

Seminário Diálogo Público 2005: Qualidade dos Gastos Públicos: Contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal - promovido pelo BID e TCU. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Justiça Constitucional Comparada com os Profs. Drs. Peter Haberle e Ingo Sarlet. 2005. (Seminário).

Seminário Perspectivas de Negócios com países Arábes. 2005. (Seminário).

Seminário sobre demandas de infra-estrutura e de performance dos Portos catarinenses em 2005/2010. 2005. (Oficina).

Seminário sobre Perspectivas de Negócios SC e Galícia - promovido pela Associação Empresarial de Itajaí. 2005. (Seminário).

Sustentabilidade em Entornos Portuários.Palestrante: A Autoridade Marítima e a proteção ao meio ambiente marinho. 2005. (Seminário).

VI Seminário Estadual de Negócios Internacionais - promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Comercial e Industrial de Joinville. 2005. (Seminário).

Visita Técnica a Porto Seco - Multilog - Como membro da Câmara Setorial do Porto de Itajaí. 2005. (Outra).

XII Seminário "Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência" promovido pela FIESC e pelo IBRE. 2005. (Seminário).

XIX Conferência Nacional dos Advogados realizada pela OAB/SC. 2005. (Outra).

As Sociedades de Advogados no Novo Milênio. 2004. (Simpósio).

CONCEX - Congresso Nacional de Comércio Exterior. 2004. (Congresso).

Estatuto da Advocacia e da OAB: Direitos e Prerrogativas do Advogado - Evento Comemorativo dos 10 anos do Estatuto da Advocacia realizado pelo Presidente da OAB/SC. 2004. (Outra).

Feira do Empreendedor de SC. 2004. (Encontro).

I Encontro de Empretecos de SC. 2004. (Encontro).

II Fórum Internacional de Renovação de Empresas - Colóquio Jurídico - também palestrou sobre o tema A Recuperação Judicial à Luz do conceito de Empresa no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

IV Seminário Estadual de Prefeitos - promovido pela FECAM. 2004. (Seminário).

IX Simpósio Sul Brasileiro de Direito & Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

Lançamento do livro Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional, vol. I, na Associação Empresarial de Itajaí, com palestra sobre o conteúdo da obra. 2004. (Outra).

Palestra "A Nova Interpretação Constitucional: Direitos Fundamentais" proferida pelo Prof. Luís Roberto Barroso. 2004. (Outra).

Palestra sobre Direito Marítimo.A atuação do operador do Direito Marítimo. 2004. (Seminário).

Potencial Exportador Catarinense - promovido pelo SEBRAE-SC e Governo do Estado de SC. 2004. (Seminário).

Seminário sobre seguro de crédito à exportação promovido pela FIESC. 2004. (Oficina).

11th Congress International and Integration Law - promovido pelo CPGD da UFSC. 2003. (Congresso).

Ciclo de Palestras Raízes Açorianas no Brasil. 2003. (Simpósio).

Conferência da Cidade de São José. 2003. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ensino Jurídico. Workshop Ensino Jurídico e Desenvolvimento. 2003. (Congresso).

II Forum da Cidade de Florianópolis. 2003. (Congresso).

Palestras do Centro Internacional de Negócios da FIESC sobre EURO: Impactos financeiros e comerciais na relação Brasil - União Européia. 2003. (Seminário).

Palestra sobre Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados/2003.A proteção dos Direitos Humanos no Brasil e no Sistema Interamericano. 2003. (Outra).

Planejando a Cidade - promovido pelo CREA-SC, ACIF e Prefeitura Municipal. 2003. (Seminário).

Reunião Pedagógica e Capacitação - Escola Básica Municipal Prof. Anísio Teixeira. 2003. (Encontro).

Seminário ALCA: Uma visão Internacional - promovido pela FIESC. 2003. (Seminário).

Seminário Universidade & Cidadania - Um novo mundo é possível. 2003. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Economia Política - promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Política. 2003. (Encontro).

4o. ENEMPRE - Encontro Nacional de Empreendedorismo. 2002. (Encontro).

Fórum Brasil - Europa 2002. 2002. (Simpósio).

II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos - promovido pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 2002. (Encontro).

O novo pacto: fins e meios de uma autonomia responsável - Programa Columbus de Universidades - coordenado pela UFSC. 2002. (Seminário).

Palestra O Sistema Judiciário norte-americano e a teoria dos precedentes proferida pelo Juiz Fedral Peter J. Messite - US District Court - Maryland. 2002. (Simpósio).

Seminário de Direito Comercial Internacional - Contratos de Compra e Venda Internacional e Arbitragem Comercial Internacional - promovido pelo CPGD da UFSC. 2002. (Seminário).

Seminário O Controle da Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa - promovido pelo Ministério Público da União e TCU. 2002. (Seminário).

XXIV Encontro das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. 2002. (Encontro).

I Fórum da Cidade de Florianópolis. 2001. (Congresso).

Seminário Desenvolvimento no Século XXI - promovido pela CEPAL - IE/UFRJ - CEDEPLAR/UFMG - IE/UNICAMP e PUC/SP. 2001. (Seminário).

Seminário Docência no FGV - Management (restrito aos professores da FGV Management). 2001. (Seminário).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul promovido pelo CPGD da UFSC. 2001. (Encontro).

Bridging the Digital Divide - Seminário realizado na Stanford University. 2000. (Simpósio).

Governar 2000 - Congresso Nacional de Administração e Desenvolvimento Municipal promovido pela Federação Catarinense de Municípios. 2000. (Congresso).

23o Encontro Anual da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 1999. (Encontro).

51a. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência promovido pela PUC/RS. 1999. (Encontro).

Membro titular do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Direito representante dos dicentes. 1999. (Outra).

Painel de Debates sobre Cooperativas de Trabalho e Serviços - Debatedor - promovido pela Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas. 1999. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promvovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1999. (Congresso).

XVII Conferência Nacional dos Advogados realizada na UERJ. 1999. (Congresso).

2a. Jornada Catarinense de Administração Pública promovida pela Revista Licitar. 1998. (Seminário).

I Congresso Internacional de Neo-Socialismo promovido pelo IDA e CCJ/UFSC. 1998. (Congresso).

I Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política promovido pelo IUPERJ e Universidade Cândido Mendes - Ipanema. 1998. (Encontro).

Membro do Conselho Diretor da ESA da OAB-RJ. 1998. (Outra).

Membro efetivo dos Institutos dos Advogados Brasileiros com a ficha abonada pelos ex-Presidentes João Luiz Duboc Pinaud e Ricardo Cesar Pereira Lira.. 1998. (Outra).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos promovida pelo Conselho Federal da OAB. 1997. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Direito Processual promovida pela UFSC. 1997. (Encontro).

Membro do Conselho Universitário da Universidade do Rio de Janeiro. 1997. (Outra).

VII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa promovido pelo Forum de Reitores do RJ.Os Direitos da Cidadania: conceito, origem e evolução. 1997. (Encontro).

VII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa promovido pelo Forum de Reitores do RJ. 1997. (Encontro).

48a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência promovido pela PUC/SP. 1996. (Encontro).

Seminar on Migration and Citizenship in Europe - Viena Law School e The European Law Students Association. 1996. (Seminário).

V Ciclo de Palestras e Debates: Tema: O Direito Eleitoral e as eleições 96. 1996. (Encontro).

V Encontro Nacional de Direito Constitucional promovido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas e Faculdade de Direito da USP. 1996. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

19o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 1995. (Encontro).

47a. Reuniao da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - realizado na UFMA. 1995. (Congresso).

Aula Inaugural no STJ - Centro de Estudos Jurídicos - As tendências do Direito e do Poder Judiciário no Brasil e no mundo. 1995. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Direito Constitucional - promovido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas e Faculdade de Direito da USP. 1995. (Encontro).

Repensando o Socialismo para o Século XXI - promovido pela UERJ. 1995. (Seminário).

Seminário Internacional de Ensino Jurídico - V Jornadas Teixeira de Freitas - IAB/RJ. 1995. (Seminário).

18o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 1994. (Encontro).

46a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A democratização do Poder Judiciário. 1994. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Reforma Constitucional - Editora Forense, CEPAD e UESA. 1994. (Congresso).

Congresso Projetos Estratégicos Alternativos para o Brasil. 1994. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno e Faculdade de Direito da USP. 1994. (Encontro).

III Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito - CONPEDI - promovido pela Universidade Gama Filho. 1994. (Seminário).

Seminário Pós-Neoliberalismo: As políticas sociais e o Estado Democrático - promovido pela UERJ. 1994. (Seminário).

Seminário Reforma do Estado - promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública da FGV. 1994. (Seminário).

Ciclo de Palestras Plebiscito em Debate promovido pelo Museu da República e Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. 1993. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo - IDA e CPGD UFSC. 1993. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Alternativo - Instituto dos Advogados Brasileiros. 1993. (Seminário).

Seminário O Rio de Janeiro e o Mercosul. 1993. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Hotel Glória e Grupo IOB. 1993. (Simpósio).

Simpósio de Direito Constitucional : Revisão e Emendas à Constituição de 1988 - promoção Instituto dos Advogados Brasileiros. 1992. (Simpósio).

Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e participa da milésima reunião da ABDM. 1991. (Outra).

VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - A Justiça para o Brasil do ano 2000. 1991. (Encontro).

XVI Simpósio Nacional de História da ANPUH - Associação Nacional de Professores Universitários de História - promovido pela UERJ. 1991. (Simpósio).

Semana de Estudos e Debates sobre a "Filosofia e a Revolução Francesa" - promovido pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ. 1989. (Seminário).

Seminário Chico Mendes - A questão da terra - promovido pelo CALC da Faculdade de Direito da UERJ. 1989. (Seminário).

Seminário de Direitos Reais. 1989. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Economia Brasileira: A atualidade em debate - Faculdade de Economia da UERJ. 1988. (Oficina).

Perestroika - Implicações para a sociedade soviética e repercussões no sistema de Relações Internacionais - na UERJ. 1988. (Seminário).

Seminário A Nova Constituição - promoção CALC da Faculdade de Direito da UERJ. 1988. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos: 40 anos promovido pelo Conselho Nacional do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e UERJ. 1988. (Seminário).

VIII Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED - Faculdade de Direito da UERJ.Delegado da Faculdade de Direito da UERJ. 1988. (Encontro).

X Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - X ENED - Faculdade de Direito da UFRJ - atuou como Delegado da UERJ. 1988. (Encontro).

XII General Conference of the International Peace Research Association - IPRA - organizado pelo IUPERJ. 1988. (Congresso).

I Semana de Estudos Jurídicos Luso-Brasileiros. 1987. (Seminário).

I Seminário sobre Ensino Jurídico - promoção CAEL da PUC-RIO. 1987. (Seminário).

V Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Bertha Luz - tema "Constituinte". 1987. (Congresso).

SALLES, B. M.;FERRER, G. R.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Acesso à Justiça e utilização de recursos tecnológicas: uma visão sistêmica direcionada à sustentabilidade e gestão socioeconômica. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.; CASTRO JUNIOR, O. A.;SANTOS, R. P.. O Acesso à Justiça e a possibilidade do uso da inteligência artificial aplicada às serventias do foro extrajudicial. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENEZES, W.; CASTRO JUNIOR, O. A.;MARTINS, E. M. O.; MACHADO, A. R.. A integração sistêmica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na modernização portuária brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ZANELLA, T. V.; BEIRAO, A. P.; CASTRO JUNIOR, O. A.. A Resolução Normativa n. 1/2015 da Antaq: Um estudo sobre a (in)segurança jurídica pré-contratual no apoio marítimo. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

MENEZES, W.; LAW, T.;MARTINS, E. M. O.; CASTRO JUNIOR, O. A.. O Sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo do Direito Comparado. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

CASTRO JUNIOR, O. A.;STELZER, J.VIEIRA, R. S.. Do enganjamento como alternativa sustentável ao desinvestimento na indústria de combustíveis fósseis. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ABREU, P. M.; GUERRA, S.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Em busca da desjudicialização: análise comparativa dos métodos adequados de solução de conflitos na FERC (Eua) e na Aneel (Brasil). 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALMEIDA, D. F. E.; GARCEZ, G. S.; ZANETHI, R. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.. A responsabilidade civil das partes do contrato de afretamento marítimo de linha irregular (tramps) em decorrência dos sinistros marítimos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.PASOLD, C. L.; SOARES, C. J. M.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Em busca de uma matriz de transportes via cabotagem: Proposta de regulamentação (preço de combustível, competição e multimodalismo). 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SEHN, S.STAFFEN, M. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Arbitragem tributária no Brasil como mecanismo de desenvolvimento econômico à luz do modelo português. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deSTAFFEN, M. R.STELZER, J.. Análise comparativa das plataformas logísticas integradas nos Estados Unidos, China e Brasil: uma proposta de regulação. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STELZER, J.OLIVEIRA, O. M.; DERANI, C.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Expropriação indireta e reserva de espaço regulatório na América Latina: Parâmetros de apreciação utilizados pelo International Centre for Dispute Settlement of Investment disputes nas arbitragens investidor-Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deGLITZ, F. E. Z.TOMAZ, R. E.. Análise Comparativa da Cooperação internacional, das sanções administrativas e do controle judicial na proteção de dados na União Europeia e no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; GASSEN, V.; CARVALHO, R.. Em busca da redução das desigualdades regionais: possibilidades e limites do federalismo fiscal. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; GASSEN, V.; CARVALHO, R.. A política tributária como instrumento para o desenvolvimento humano regional. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.;GARCIA, M. L.; VIEIRA, G. B. B.. Possibilidades e limites do uso da análise de impacto regulatório na regulação de preços de praticagem. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VALENTE, A. M.; LEBRE, E. A. T.; VIEIRA, F. S.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Processo de elaboração de normas: Análise da função normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e dos instrumentos de controle para promover a participação do usuário. 2019. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; DESTRI JUNIOR, J.; LOCH, C.; LUNA, M. M. M.. Proposição de um framework para construção de um modelo da avaliação da relação porto-cidade em portos brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LUNA, M. M. M.; LOBO, E.; VIEIRA, G. B. B.. Tomada de decisão de investimento privado em um novo terminal portuário: análise comparativa entre as modalidades arrendamento portuário e terminal de uso privado. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LOCH, C.;VALENTE, A. M.; LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Segurança da Navegação: Percepção das Capitanias Fluviais, dos Portos e do Tribunal Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LOBO, E.;VALENTE, A. M.; RAMOS, A. M.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Proposta de modelo para mitigação de riscos de colisões e encalhes na operação portuária. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deVALENTE, A. M.; LOBO, E.; LEBRE, E. A. T.. Eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores das cargas conteinerizadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; RAMOS, A. M.;VALENTE, A. M.. Os impactos da implantação do AIS (Automatic Identification System) no modal hidroviário: caso da Hidrovia Tietê-Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SANTOS, M. C.; CIRIQUIAN, P. M.. Tributação municipal do serviço prestado pelo agente de carga e a segurança jurídica: relevância para a sustentabilidade ambiental da logística. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; RAMOS, A. M.; DESTRI JUNIOR, J.. Proposta de um framework para a implantação do VTS (Vessel traffic service) na indústria portuária brasielria. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino dePASOLD, C. L.; LOBO, E.. Limites e possibilidades da modicidade e da previsibilidade nos serviços portuários. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deFERRER, G. R.DEMARCHI, C.. Análise comparativa dos elementos determinantes do abuso da posição dominantes na União Europeia e no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deFERRER, G. R.PILAU SOBRINHO, L. L.. Intervenção do Direito Internacional Penal para a tutela do meio ambiente: protagonismo por meio de uma Corte Penal Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deGLITZ, F. E. Z.GARCIA, D. S. S.. Análise comparativa dos modelos de acesso à informação no Reino Unido, Suécia, México e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deGLITZ, F. E. Z.GARCIA, D. S. S.. Análise comparativa dos modelos de acesso à informação no Reino Unido, Suécia, México e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deGLITZ, F. E. Z.FLORIANI, D. E.. Análise comparativa da sobre-estadia de contêiner no direito inglês e brasileiro: crítica às emendas 55 e 215 ao PL 1572/2011. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DAL RI, L.; SILVEIRA, A. A. S.; FROUFE, S. P. M.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Liberdade religiosa, estado laico e imunidade triburtária. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ROSA, A. M.; SILVEIRA, A. A. S.; ABREU, J. R. S. C.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Ativismo judicial processual: Iniciativa do juiz na formulação dos argumentos e na produção da prova em cotejo com o princípio do contraditório. Perspectivas brasileira e européia. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; PUGLIESI, F.;VIEIRA, R. S.. Possibilidades e limites da arrecadação do ICMS na importação pelo Porto do Itaqui/MA: Elementos conceituais da norma jurídica e dos incentivos fiscais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deCRUZ, Paulo MárcioGLASENAPP, M. C.; RIBAS JUNIOR, S.. A jurisprudência dos Tribunais de Contas: Princípios e Elementos determinantes com vistas à integração. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deBASTOS JUNIOR, L. M. P.GLASENAPP, M. C.. Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FRADERA, V. M. J.BATTESINI, E.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. O contrato de transporte multimodal nacional e internacional, de mercadorias, à luz da análise econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DAL RI, L.FERRER, G. R.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Estado Social e Direitos Fundamentais: Análise a partir da intervenção estatal e o combate aos acidentes do trabalho no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deFERRER, G. R.DAL RI, L.. As decisões dos Tribunais de Contas como garantia do uso de critérios sustentáveis nas constratações públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Kinoshita, Fernando; LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; VITA, J. B.. Redefinindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deFERRER, G. R.PASOLD, C. L.. Responsabilidade civil do operador portuário. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Oliveira Neto, Francisco José.; CADERMATORI, L. H.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Responsabilidade tributária solidária dos sócios das sociedades limitadas e sua relevância para recuperação do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; PUGLIESI, F.;BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Princípio constitucional da eficiência e o processo administrativo tributário do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Oliveira Neto, Francisco José.;LAMY, E.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Renúncia de ICMS através de isenção fiscal: as possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; PUGLIESI, F.;GARCIA, D. S. S.. Em busca do Desenvolvimento da cabotagem brasileira e navegação interior brasileira: Limites e possibilidades de uma política tributária adequada. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CADERMATORI, L. H.;GARCIA, M. L.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia: Um estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; MARTINEZ, N.;PASOLD, C. L.. Possibilidades e limites da regulação supranacional das energias renováveis: O Papel da IRENA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SAUERBRONN, J. F. R.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; RIBEIRO, L. M.. Poder Judiciário Fluminense e Capixaba diante do comércio internacional e do pré-sal: Novos Desafios. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FINKELSTEIN, C.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SILVEIRA, V. O.. Bandeiras de Conveniência: análise jurídica e econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVIERO, MaurizioSOARES, J. S.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Jurisdicão e o Processo, como Elaboração de Políticas Públicas voltadas à concreção dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direitois. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino dePASOLD, C. L.; MOREIRA, E. B.. Equilíbrio Econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PORTANOVA, R.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; DERANI, C.; KEGEL, P. L.. Pré-Sal: O Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais como fonte de obrigação ambiental internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deSOUZA, M. C. S. A.GARCIA, D. S. S.. Limitação da responsabilidade do transportador marítimo: uma perspectiva brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Kinoshita, Fernando; LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A cooperação Sul - Sul e as perspectivas para a República da Guiné-Bissau. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

PASOLD, C. L.FERRER, G. R.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.CRETELLA NETO, J.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deLUPI, A. L. P. B.. Princípios do UNIDROIT : Limites e Possibilidades de Aplicação aos Contratos Internacionais de Transporte Marítimo e de Compra e Venda de Mercadorias. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino dePASOLD, C. L.; MARTINEZ, N.. Juridicidade e Sustentatibilidade do Licenciamento Ambiental na Infraestrutura Portuária. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

RI JUNIOR, A. D.Pimentel, L. O.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. As barreiras técnicas na Organização Mundial do Comércio e as exportações de biocombustíveis: conflitos e contradição entre Brasil e União Européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; RAMOS, A. L.;PASOLD, C. L.. Direito do Trabalho Portuário e Direito do Trabalho Marítimo: Estudos Introdutórios. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FLORIT, L. F.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LIXA, I. F. M.. Vulnerabilidade Urbana e Direitos Humanos: Uma leitura a partir do desastre de 2008 no Município de Blumenau/SC. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

CRUZ, Paulo Márcio; FILHO, José Filomeno de Moraes;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça e a Limitação da Liminares em Mandado de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; ARAGAO, A. S.;PASOLD, C. L.. Regulação nos Arrendamentos Portuários e Autorizaçoes e Responsabilidade Civil da União Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Tutela Jurisdicional do Meio e a Imputação de Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.; CAMPOS, M.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Portos Secos: Aspectos Jurídicos e Polêmicos destacados. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STELZER, J.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deCRETELLA NETO, J.. Transnacionalização e Segurança no Comércio Mundial: A importância do poder econömico na difusão das normas anti-terrorista após 11 de setembro e sua implementação no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STELZER, J.MARTINS, E. M. O.LUPI, A. L. P. B.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Nacionalidade do Navio 'a luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982: O vínculo efetivo entre o navio e o Estado. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LUPI, A. L. P. B.; RAMOS, A. L.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Aplicação da Lex Fori nos Processos Trabalhistas dos Marítimos em Conexão Internacional que laboram nos espaços marítimos brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.; CAMPOS, M.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A natureza jurídica do órgão gestor de mão de obra: uma análise a partir da Lei n. 8630, de 25 de fevereiro de 1993. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.FREITAS, J.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Lei de Modernização dos Portos e o Conselho de Autoridade Portuária: Estudo de Caso de Itajaí. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, J. A. F.;LUPI, A. L. P. B.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Limites e possibilidades da Nova Lex Mercatoria no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; JAEGER JUNIOR, A.;PASOLD, C. L.. Limites e posibilidades do diálogo entre o Direito Empresarial e o Dirito Comecial. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino dePimentel, L. O.; Barral, W.. A triangulação e as medidas antitriangulação no Comércio Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino dePimentel, L. O.; ARROYO, D. F.. A Responsabilidade Civil no contrato de transporte internacional multimodal de mercadorias no Mercosul à luz do Acordo Parcial para a facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias de 1994. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deROESLER, C.LEAL, J. J.. A defesa do consumidor nas operações bancárias ativas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CADERMATORI, D.;PASOLD, C. L.. Dissolução do vínculo matrimonial: (des)necessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para obtenção do divórcio no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; Heberle, V. M.. A Critical Discourse Analysis of Police Offence Incident Reports. 2002. Dissertação (Mestrado em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; Barral, W.;Pimentel, L. O.. A intepretação uniforme do Protocolo de Medidas Cautelares no âmbito do Tratado de Assunção. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, C. G.; MELLO, C.. A Guerra como meio e a cooperação como fim: análise da fórmula clausewitziana de interdependência complexa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deMezzaroba, O.; Azevedo, M.. O Acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; Barral, W.; ZAVARIZI, I. J.. A Autonomia Tributária dos entes federados brasileiros e a possibilidade de isenção tributária por meio de tratados internacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; Noronha, Fernando. Cláusulas contratuais abusivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, C. G.;LEITE, José Rubens Morato.. Análise crítica do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deWolkmer, A. C.LEITE, José Rubens Morato.. A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deWolkmer, A. C.; Marés, C.F.. A desobediência civil como possibilidade de realização dos Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, C. G.; Kinoshita, Fernando. Um modelo cibernético de análise da formulação da política externa nos países dependentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CAUBET, C. G.;LEITE, José Rubens Morato.. Preservação dos Recursos Marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e da legislação de Cabo Verde. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; DIAS, M. da G. S.; CADERMATORI, D.. Uma abordagem histórica e jurídica da família brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deWolkmer, A. C.. Desobediência civil e novos movimentos sociais: a construção democrática do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; Barral, W.. A responsabilidade solidária entre os prestadores de serviços turísticos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BARTOLINI, A.; GIUSTI, A.; PIERONI, S.;GONCALVES, E. N.; ENGELMANN, W.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Em busca de uma administração pública humanista de excelência: eficiência e integridade nas contratações públicas de infraestrutura no contexto das tecnologias disruptivas. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.; NALINI, J. R.; CAMARA, A. A. F. F.;DANTAS, M. B.; RAMOS, V. L. P.;BODNAR, Z.. Aperfeiçoamento do modelo constitucional do acesso à Justiça: Discovery Phase como modelo de aplicação - Improvement of Constitutional Model of the Access to Justice: Discovery Phase as an Application Model. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

NALINI, J. R.; TURA, M. A. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.;DAL RI, L.DANTAS, M. B.. Análise constitucional e econômica do sistema registral imobiliário do Brasil e dos Estados Unidos: segurança jurídica, eficiência e custo. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANON, O.;DAL RI, L.; GRENA-PIRETTI, E. A.; GORDILHO, H. S.; MICOZZI, F. P.; CASTRO JUNIOR, O. A.. The protection of children´s data for commercial purposes in Brazil from transnational purposes. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONCALVES, A. F.; ALMEIDA, D. F. E.; GARCEZ, G. S.; ZANETHI, R. L.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Governança ambiental privada na indústria da navegação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deGONCALVES, E. N.; CRISTOVAM, J. S. S.;ROSA, A. M.STAFFEN, M. R.. Em busca da Justiça Penal Consensual: Possibilidade e limites da análise econômica do direito na delação premiada. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deLOCCHI, M. C.; TREGGIARI, F.; CALVIERI, C.;LEVADA, C. A. S.DEMARCHI, C.PIFFER, C.. Globalização: A cooperação jurídica internacional no Código de Processo Civil brasileiro e a exigência de jurisprudência íntegra, estável e coerente. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SAVARIS, J. A.; STRAPAZZON, C. L.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BERWANGER, J. L. W.; SANTOS, M. C.. A Imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os tributos cindiretos: uma nova proposta hermenêutica para a jurisprudência do STF. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deFERRER, G. R.OLIVIERO, MaurizioPILAU SOBRINHO, L. L.. (Des)Governança sustentável dos resíduos. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo MárcioCASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deDEMARCHI, C.; PAFFARINI, J.;STAFFEN, M. R.. Perspectivas do Direito Econômico no Viés da transnacionalidade. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CALVIERI, C.; MARINI, G.; PORENA, D.;SAVARIS, J. A.. Aspectos destacados da União Europeia como ênfase para o Direito e a tutela específica das trabalhadoras. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.BODNAR, Z.ROESLER, C.; PILATI, J. I.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A EC n. 45/2004 e o viés econômico no Novo Regime Recursal civil brasileiro: Uma análise político-jurídico da atuação judicial a partir de Osvaldo Ferreira de Melo. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LUPI, A. L. P. B.; LIXA, I. F. M.; REIS, J. R.;BODNAR, Z.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A possibilidade de responsabilidade civil solidária do proprietário fiduciário por atos ílíticos cometidos pelo possuidor direto à luz da Política Jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAUBET, C. G.; DASSO JUNIOR, A. E.; PROCOPIO FILHO, A.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; vecchio, humb. Relações de poder e de dominação no universo social amazônico: uma abordagem segundo Pierre Bourdieu. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CAUBET, C. G.; DASSO JUNIOR, A. E.; LINS JUNIOR, G. S.; HORN, Norberto; NETO, Joao dos Passos Martins;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Conflitos socioambientais na Zona Costeira Catarinense: Estudo de caso da Barra do Camacho-SC. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Barral, W.;STERSI, R. S.LOIS, C. C.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; KLOR, A. D.. A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deWolkmer, A. C.OLIVEIRA, O. M.; OURIQUES, N.; PORTANOVA, R.; FILKENSTEIN, C.. O Habitus (Ethos e Práxis) na Civilização Latino-Americana: uma compreensão da formação social, cultural e ideológica da América Latina e sua influência nos processos de integração internacional regional e sub-regional, com enfoque no MERCOSUL. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

RODRIGUES, H. W.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; XAVIER, E. D.; MARTINS, J. P.;STERSI, R. S.. O Direito Humano de Acesso à Justiça em Prazo Razoável. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SILVA, K. S. E.; LEONETTI, C. A.; ZAVARIZI, I. J.;BALTHAZAR, U. C.. A instituição do Dever Instrumental Tributário por Tratado internacional. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deWolkmer, A. C.Pimentel, L. O.MELO, O. F. de. Os novos oráculos da lei: o sistema jurídico misto canadense e a proposta de efeito vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; MELLO, C.; DIAS, Francisco Mauro.; SILVA, Roberto Luiz.; ALVAREZ, Alejandro Bugallo.. O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deCRUZ, Paulo Márcio; BARTOLINI, A.. Em busca de uma administração pública humanista de excelência: eficiência e integridade nas contratações públicas de infraestrutura no contexto das tecnologias disruptivas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEREIRA, N. N.; CASTRO JUNIOR, O. A.; PIMENTA, T. C.; HADDAD, J.; TIAGO FILHO, G. L.; FANELI, G.. Análise da viabilidade econômica e ambiental da utilização de energia elétrica com sistema Shore Power em substituição ao uso de diesel marítimo em embarcações atracadas em um contexto para instalações portuárias brasileiras. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Itajubá.

CASTRO JUNIOR, O. A.;BODNAR, Z.CRUZ, Paulo Márcio. Análise comparativa da segurança jurídica, da eficiência e dos custos do Registro de Imóveis nos Estados Unidos e no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ROSA, A. M.CRUZ, Paulo Márcio; CASTRO JUNIOR, O. A.. A proteção de dados de crianças para fins comerciais no Brasil a partir de critérios transnacionais IS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino dePASOLD, C. L.SOUZA, M. C. S. A.. Possibilidades e Limites do Dispute Board como Método Adequado de Solução de Controvérsias: Uma proposta de regulamentação para além da Engenharia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deSTAFFEN, M. R.JACOBSEN, G.. Em busca da Justiça Consensual: A importância da análise econômica do direito na colaboração premiada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SAVARIS, J. A.; SANTOS, M. C.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os impostos diretos: uma Nova Proposta Hermenêutica para a jurisprudência constitucional do STF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; GASSEN, V.;BALTHAZAR, U. C.. Hermenêutica e decisão jurídica: subjetividade e crise de autoria. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, O. A.;STELZER, J.; PAZINATO, L. F. H.. Fluxos transfronteriços de dados e comércio internacional: análise regulatória do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

MENEZES, W.; LAW, T.; CASTRO JUNIOR, O. A.. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

CASTRO JUNIOR, O. A.; ZANELLA, T. V.; BEIRAO, A. P.. As responsabilidades do armador na fase pré-contratual para afretamento de embarcações de apoio às unidades marítimas petrolíferas brasileirasiçlaSas. 2022.

LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; PINHO, R. A. Q.. Operações de busca e salvamento no contexto oceanográfico e jurídico na Região Salvamar Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LUNA, M. M. M.; LOBO, E.. Tomada de decisão de investimento privado em um novo terminal portuário: análise comparativa entre as modalidades arrendamento portuário e terminal de uso privado.. 2017.

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Análise da implantação do VTS - Vessel Traffic Service como vantagem competitiva dos portos brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Em busca da eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores nas Rotas Manaus x Santos e Itajaí x Suape. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

LOBO, E.;VALENTE, A. M.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Os impactos da implantação do Automatic Identification System - AIS no modal hidroviário : Proposta de metodologia de metodologia a partir do monitoramento da hidrovai Tietê-Paraná. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LEBRE, E. A. T.; ROSSETTO, A. M.. Estudo para aprimoramento da segurança da navegação: percepção da Capitania dos Portos e dos juízes do Tribunal Marítimo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deVALENTE, A. M.; LEBRE, E. A. T.. O papel dos usuários dos transportes aquaviário e portos nas funções normativa e fiscalizatória da Antaq. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LOBO, E.; NIEBUHR, P. M.. Em busca da eficiência e da segurança jurídica no Licenciamento ambiental portuário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

RAMOS, A.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LOBO, E.. Análise da implantação do VTS - Vessel Traffic Service como vantagem competitiva dos portos brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; RAMOS, A. M.. Proposta de um modelo de mitigação de riscos de colisões e encalhes na operação portuária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

PORTANOVA, R.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deGUTIERREZ, N. A. M.; DERANI, C.. O Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais como fonte de obrigação ambiental internacional.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A possibilidade do exercício do direito de regresso pelas tradings: o caso da demurrage nas operações por conta e ordem de terceiros. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.

BUZANELLO, J. C.; CASTRO JUNIOR, O. A.; SICHEL, D. L.. O ressarcimento ao SUS e regulação operativa, como prática da microregulação: uma afronta à Lei n. 9.656/98. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CASTRO JUNIOR, O. A.; PEREIRA, N. N.; SILVEIRA, D. M. C.; OCAMPO, E. S.; CASTRO JUNIOR, O. A.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; CASTRO JUNIOR, O. A.. Abandono de embarcações e suas implicações sob o tripé da sustentabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade Federal Fluminense.

BRAGA, N. B.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deFERREIRA, A. P.. Conselho Administrativo de Defesa Econômica e análise jurídica do ato de concentração MAERSK e HAMBURG SUD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deFERREIRA, A. P.. Posssiblidades e limites da razoabilidade e da proporcionalidade nas multas aduaneiras do Siscarga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino dePIFFER, C.; HARTKE, Suzete Habitzreuter. Aspectos destacados das bandeiras de conveniência na Pós-Modernidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deTUSSI, B.. Aspectos Jurídicos da Política Brasileira de Construção Naval. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deTUSSI, B.. Aspectos Jurídicos do Contêiner. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A (In) Segurança Jurídica no Transporte Marítimo Internacional de Mercadoria: Análise das Regras de Haia (1924), Haia-Visby (1968), Hamburgo (1978) e Roterdã (2009). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deTUSSI, B.. Análise comparativa dos contratos de afretamento marítimo no direito inglês e brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deFERREIRA, A. P.. Aspectos regulatórios destacados do terminal privativo de uso misto - O Caso da Portonave. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LEMA, S.; LUZ, H. P.. A proteção jurídica do trabalhador brasileiro nos navios de bandeira estrangeira que operam na cabotagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LEMA, S.; LUZ, H. P.. Princípios do Direito Internacional Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; ALBUQUERQUE, L.. Aspectos jurídicos do risco no transporte marítimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; DAMASCENO, R.; COLLYER, W. O.. Aspectos Jurídicos da segurança dos banhistas nas praias: Análise dos acidentes da navegação ocorridos na Grande Florianópolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; DAMASCENO, R.; SALOMAO, E. S.. Condição Jurídica do Estrangeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; DAMASCENO, R.; SENA, Carolina. Análise Comparativa das Agências Reguladoras de Transportes Aéreos dos Estados Unidos e Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. Condição Jurídica do Imigrante Brasileiro nos Estados Unidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deTUSSI, B.. As Responsabilidades Ciivil e Administrativa do Prático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. A SC-Parcerias, a AGESC e o Desenvolvimento Portuário Catarinense: Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. (In) Segurança Jurídica nos contratos de transporte marítimo internacional: Lei, Foro Aplicável e Responsabilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. Aspectos Jurídicos da atuação da Representação do Brasil na International Maritime Organization - IMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deTUSSI, B.. Análise comparativa da Regulaçao do NVOCC nos Estados Unidos e Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SICCA, G. S.; VALGAS, R.. A Parceria Público-Privada em Santa Catarina: Estudo de caso da SC-Parcerias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; VALGAS, R.; CAMARGO FILHO, F. C.. Universalizaçao dos serviços públicos: análise comparativa das agëncias reguladoras estaduais do RS e de SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

ALVES, R. B.; PRUNER, D. E.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Aspectos jurídicos da pesca predatória e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CHEREM, G. S.. Limites e possibilidades da Parceria Público-privada no transporte aquaviário e na atividade portuária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deSarubbi, Marcia. O papel da ANTAQ no desenvolvimento da cabotagem no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CHEREM, G. S.. Regulação e defesa da concorrência do transporte aquaviário e da atividade portuária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRITO, A.; GASSEN, V.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Acordos Internacionais de Previdência Social: Um estudo sobre os tratados celebrados no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BRITO, A.; CORREA, G. T.. Limites e possibilidades de aplicação ao Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Transporte Marítimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LAPA, Fernanda; PIACENTINI, Dulce. A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BRITO, A.; PIACENTINI, Dulce. Limites e possibilidades da (i)legalidade da prisão do depositário infiel no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

BEVILAQUA, I.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; PINHEIRO, D.. Responsabilidade Civil no dano ambiental: a legitimidade das associações para ajuizar Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

RONCONI, D. R.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; OLIVEIRA, J. D. A.. A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; COLLYER, W. O.. O sistema portuário brasileiro e a Lei de Modernização dos Portos: estudo de caso sobre a segurança portuária no Porto de Itajaí. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SANTOS, M. B.;TOMAZ, R. E.. Responsabilidade civil da agência marítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LAPA, A. A.; COSTA NETO, L. P.. Aspectos jurídicos das reponsabilidades dos agentes marítimos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, M. A.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; BRITO, A.. Lei e foro aplicável à responsabilidade civil pré-contratual na compra e venda internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; GASSEN, V.; BRITO, A.. F. T. de Mesquita.Subsídios nos países em desenvolvimento: A disputa Embraer x Bombardier na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CASTILHOS, T.; BEVILAQUA, I.. A importância do município e dos instrumentos para a ordenação do Espaço Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CORREA, J.; MARTINS, A.. Limites e possibilidades para a atividade regulatória: Estudo de caso da ANTAq. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; MARTINS, A.; CORREA, J.. O Ministério Público da União e o TCU no controle da gestão pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CASTILHOS, T.; BEVILAQUA, I.. Ordenação Jurídico-urbanística do solo nos municípios como instrumento de inclusão social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deSEHN, S.; CASTRO, C. A. P.. A Aplicação da Lei mais benéfica aos benefícios de Pensão por Morte e Manutenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deSEHN, S.; GALVAO, R.. Hoatsu.Do Direito Comercial ao Direito Empresarial: A Passagem do Conceito de Comerciante ao Empresário no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SILVA, R. D.; LEMA, S.. Borges.A Função Social da Propriedade Urbana e o Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; PINHEIRO, D.; TESTA, G.. A Proteção da Pintura pelos Direitos Autorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; PINHEIRO, D.;LAMY, E.. Da Análise da Responsabilidade Civil Objetiva em Relação ao Impedimento Prescricional do art. 200 do Código Civil Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; GALVAO, R.; LUZ, H. P.. A Relação Custo Benefício do Processo Administrativo Disciplinar: A Visão do Tribunal de Conta da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deROESLER, C.GUERINI, E.. Direito ao Desenvolvimento: Proposta de efetividade dos Direito Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; Kinoshita, Fernando;Pimentel, L. O.. Questão Palestina: aspectos históricos e legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HOGEMANN, E. R. R. S.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Santos Hogemann.Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

BORGES, M. E. S.; CORDEIRO, M. C.; DULCE, J. A.; COHEN, M.; CASTRO JUNIOR, O. A.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação na banca de concurso para professor da Universidade Federal Fluminense - Depto. de Engenharia de Produção. 2021.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; CIARLINI, A.; DINIZ, C. A. V.. Participação de banca examinadora (prova oral) para Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do MP do RN. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LUNA, M. M. M.. Participação em projeto de qualificação de Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da UFSC. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deGARCIA, D. S. S.BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Presidente da Banca de validação do título de Mestre em Direito Tributário LLM de Heron Charneski conferido pela University of California, Davis. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo MárcioGARCIA, M. L.; Oliveira Neto, Francisco José.;CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Participação como membro titular banca seleção de Mestrado em Ciência Jurídica Univali. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Presidente da Banca do Processo seletivo para o Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI - SEFAZ MA. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Execução de sentenças internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Redefinição do Direito de Proteção Consular no Brasil face às decsões das cortes internacionais. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Comissão Avaliadora dos Trabalhos apresentados no IX Seminário de Iniciação Científica da UNIVALI. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deLUPI, A. L. P. B.CRUZ, Paulo Márcio. Participação em Banca do Processo de Seleção ao Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI - Conceito 5 CAPES. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Avaliador dos projetos submetidos ao Editoral 01-2010 do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art 170 da CE do SC. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino dePASOLD, C. L.CRUZ, Paulo MárcioROESLER, C.. Participação na Banca do Processo de Seleção do Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Avaliador dos projetos submetidos ao Edital n. 02/2008 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC//CNPq. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; LANZONI, Elizete. Pariticipação em banca de concurso de seleção para professor de Direito e Relações Internacionais. 2006. Centro Universitário Cesusc.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SILVA, K. S. E.;STELZER, J.. Participação na banca de seleção do Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI - entrevista com candidatos à Linha de Pesquisa Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SILVA, Roberto Luiz.; GUERRA, S.. Judge in the National Competition in Brazil - The 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition arguing before the ICJ - The Case concerning the women and children of the Civil War. 2003. Universidade Católica de Santos.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; SILVA, Roberto Luiz.; GUERRA, S.. Judge in the National Competition in Brazil - The 2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - The case concerning regulation of access to the internet. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino deVIEIRA, J.R.. Prêmio Pesquisa Jurídica 1997 - Prêmio Sobral Pinto - OAB/RJ. 1997. Ordem dos Advogados do Brasil.

Análise comparativa dos modelos de julgamento da responsabilidade civil pelas agências reguladoras nos Estados Unidos e Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Análise comparativa dos modelos de tributação da transmissão de bens imóveis na França, Argentina e Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Análise comparativa dos modelos de incentivo ao desenvolvimento portuário na Espanha, Estados Unidos e Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Do Engajamento como Alternativa Sustentável ao Desinvestimento na Indústria de Combustíveis Fósseis; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Em busca da desjudicialização: Análise comparativa dos métodos adequados de solução de conflitos na FERC (Estados Unidos) e na Aneel (Brasil); 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Em busca de uma matriz de transportes via cabotagem: Proposta de regulamentação (preço de combustível, competição e multimodalismo)ade; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Arbitragem Tributária no Brasil como mecanismo de desenvolvimento econômico à luz do modelo português; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise comparativa das plataformas logísticas integradas nos Estados Unidos, China e Brasil: uma proposta de regulação; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Em busca da redução das desigualdades regionais: Possibilidades e limites do federalismo fiscal; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretaria da Fazenda do Maranhão; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A política tributária como instrumento para o desenvolvimento humano regional; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Relação Porto-cidade e desenvolvimento catarinense: análise do regime fiscal na importação, da tributação e da regulação do THC ressarcimento; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise Comparativa da Cooperação internacional, das sanções administrativas e do controle judicial na proteção de dados na União Europeia e no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Possibilidades e limites do uso da Análise de Impacto Regulatório na regulação dos preços de praticagem; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Processo de elaboração de normas: Análise da função normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e dos instrumentos de controle para promover a participação do usuário; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Eng; de Transp; e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Tomada de decisão de investimento privado em um novo terminal portuário: análise comparativa entre as modalidades arrendamento portuário e terminal de uso privado; 2018; Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Proposição de um framework para a construção de um modelo de avaliação da relação porto-cidade em portos brasileiros; 2018; Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Tributação municipal do serviço prestado pelo agente de carga e a segurança jurídica: relevância para a sustentabilidade ambiental da logística; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Segurança da navegação: percepção das Capitanias Fluviais, dos Portos e do Tribunal Marítimo; 2017; Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise comparativa da homologação da sentença arbitral estrangeira no direito norte-americano, francês e brasileiro: em busca da eficácia máxima; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Maestria en Derecho de las Relaciones Internacionales) - Universidad de la Empresa, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise comparativa dos modelos de acesso à informação pública dos Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, México e Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise comparativa da sobre-estadia de contêiner no direito inglês e brasileiro: crítica às emendas 55 e 215 ao PL 1572/2011; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores das cargas conteinerizadas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Eng; de Transp; e Gestão Territorial) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Possibilidades e limites da arrecadação do ICMS na importação pelo Porto do Itaqui/MA: Elementos conceituais da norma jurídica e dos incentivos fiscais; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise comparativa dos elementos determinantes do abuso da posição dominantes na União Europeia e no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Limites e possibilidades da modicidade e da previsibilidade nos serviços portuários; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A jurisprudência dos Tribunais de Contas: Princípios e elementos determinantes cm vistas à integração; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

As decisões dos Tribunais de Contas como garantia do uso de critérios sustentáveis nas licitações públicas; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Responsabilidade civil do operador portuário; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Em busca do Desenvolvimento da cabotagem brasileira e navegação interior brasileira: Limites e possibilidades de uma política tributária adequada; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Princípio constitucional da eficiência e o processo administrativo tributário do ICMS; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Escolas da Magistratura Federal e dos Estados do ES e RJ diante do Pré-Sal e do Comércio Internacional: Novos Desafios; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Bandeiras de conveniência: análise jurídica e econômica; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Possibilidades e limites da regulação supranacional das energias renováveis: O papel da IRENA; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Juridicidade e Sustentabilidade do Licenciamento Ambiental na Infraestrutura Portuária; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Direito do Trabalho Portuário e Direito do Trabalho Marítimoi: Estudos Introdutórios; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Regulação nos Arrendamentos Portuários e Autorizaçoes e Responsabilidade Civil da União Federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Possibilidades e Limites da regulação supranacional das energias renováveis: O papel da IRENA; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Collyer; A Lei de Modernização dos Portos e o Conselho de Autoridade Portuária: Estudo de caso de Itajaí; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Limites e possibilidades da Nova Lex Mercatoria no Direito Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Limites e Possibilidades de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Transporte Marítimo; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Limites e Possibilidades do Diálogo entre o Direito Empresarial e o Direito Comercial; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos Jurídicos e Políticos do cooperativismo: uma abordagem além da dogmática (crítica); 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Em busca de uma administração pública humanista de excelência: eficiência e integridade nas contratações públicas de infraestrutura no contexto das tecnologias disruptivas; 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aperfeiçoamento do modelo constitucional do acesso à Justiça: Discovery Phase como modelo de aplicação - Improvement of Constitutional Model of the Access to Justice: Discovery Phase as an Application Model; 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Em busca de uma administração pública humanista de excelência: eficiência e integridade nas contratações públicas de infraestrutura no contexto das tecnologias disruptivas; 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Faculdade Antônio Meneghetti; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

The protection of children´s data for commercial purposes in Brazil from transnational standards; 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise constitucional e econômica do sistema registral imobiliário do Brasil e dos Estados Unidos: segurança jurídica, eficiência e custo; 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Globalização: A cooperação jurídica internacional no Código de Processo Civil brasileiro e a exigência de jurisprudência íntegra, estável e coerente; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Em busca da Justiça Consensual: A importância da análise econômica do direito na colaboração premiada; 2014; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Responsabilidade civil da União Federal na sobre-estadia de contêiner e armazenagem causada por atraso no processo fiscal aduaneiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Da responsabilidade civil da União Federal na sobre-estadia de contêiner e armazenagem causada por atraso no processo fiscal aduaneiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A Aplicação do Compliance no setor portuário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Da greve como causa excludente da responsabilidade civil na demurrage de contêiner: força maior e caso fortuito no Direito brasileiro; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A importância da regulação do THC (Terminal Handling Charges) para a logística de comércio exterior; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Direito de Retenção de Carga pelo terminal portuário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Possibilidades e limites do acordo de leniência no âmbito da Antaq; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Regulação da água de lastro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aquaviário e Atividade Portuária) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos Tributários do Contêiner; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Os Reflexos do Adicional do Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na Indústria do Transporte Marítimo e da Construção Naval; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Direito Ambiental Marítimo e Desenvolvimento da Sustentabilidade nos Transportes: Aspectos Comparativos Destacados; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aquaviário e Atividade Portuária) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Processo Normativo das Agências Reguladoras: Estudo de caso da ANVISA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

O Papel do CAP - Conselho da Autoridade Portuária - no desenvolvimento portuário de Itajaí; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A importância do controle da água de lastro para o Porto de Itajaí; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A Relevância do Conhecimento de Carga para o Comércio Exterior: Aspectos Jurídicos e Fiscais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretaria da Receita Federal; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A natureza jurídica da pena de perdimento por dano ao Erário no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretrria da Receita Federal; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A Tutela Jurídica da Água de Lastro no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretrria da Receita Federal; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Possibilidades e limites da razoabilidade e da proporcionalidade no processo administrativo do SISCARGA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A proteção jurídica do trabalhador marítimo brasileiro em navio de turismo estrangeiro na cabotagem brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A (In) Segurança Jurídica no Transporte Marítimo Internacional de Mercadoria: Análise das Regras de Haia (1924), Haia-Visby (1968), Hamburgo (1978) e Roterdã (2009); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos jurídicos do risco no transporte marítimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos jurídicos do contêiner; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos jurídicos da política brasileira da construção naval; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos regulatórios destacados do terminal privativo de uso misto - O Caso da Portonave; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise comparativa dos contratos de afretamento marítimo no direito inglês e brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Princípios de Direito Internacional Econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

As Responsabilidades civil e administrativa do Prático; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Condição Jurídica do Estrangeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos Jurídicos da Segurança dos Banhistas nas Praias: Análise dos Acidentes da Navegação ocorridos na Grande Florianópolis (2001-2005); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise comparativa das Agências Reguladoras de transportes aéreos dos Estados Unidos e Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Condição Jurídica do Imigrante brasileiro nos Estados Unidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

(In) Segurança Jurídica nos contratos de transporte marítimo internacional: Lei, Foro Aplicável e Responsabilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos Jurídicos da atuação da Representação do Brasil na International Maritime Organization - IMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Regulação e Defesa da Concorrência no transporte aquaviário e na atividade portuária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos jurídicos da cabotagem marítima no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise comparativa da regulação do NVOCC nos Estados Unidos e Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A Parceria Público-Privada em Santa Catarina: Estudo de caso da SC-Parcerias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Universalizaçao dos serviços públicos: Análise comparativa da AGERGS e da AGESC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Limites e possibilidades do uso da parceria público-privada no transporte aquaviário e na atividade portuária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A SC-Parcerias, a AGESC (Agência Reguladora de SC) e a Parceria Público-Privada no desenvolvimento portuário catarinense; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Relações Internacionais, Gênero e Poder: A luta das mulheres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Análise Comparativa da Arbitragem Marítima nos Estados Unidos e Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Limites e possibilidades da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no contrato de transporte marítimo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Subsídios nos países em desenvolvimento: a Disputa Embraer x Bombardier na OMC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Lei e Foro aplicável à responsabilidade civil pré-contratual na compra e venda internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Responsabilidade Civil da Agência Marítima; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Aspectos jurídicos das responsabilidades dos agentes marítimos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Limites e possibilidades da prisão do depositário infiel em face da EC n; 45/04; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Limites e possibilidades da Regulação do Transporte Aquaviário: o caso da ANTAQ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Direitos Humanos e Acesso à Justiça; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Da Transnacionalização do Comércio Mundial ao Desenvolvimento Local-Social: A função logística no Porto de Itajaí; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Comércio Exterior - Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Descaminho e Lavagem de Dinheiro no Comércio Exterior: Importância à prática criminosa como fator de desenvolvimento no âmbito da transnacionalidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Orientação sobre Direito da Navegação a aluno de graduação em Comércio Exterior; 2005; Orientação de outra natureza; (Administração - Comércio Exterior - São José) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

FERREIRA, A. P. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CORSI, P. ; BUSSINGER, F. . Relatório Por um Porto de Itajaí Autônomo e uma Autoridade Portuária Pública. 2022.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Consultoria para criação de Normativo para regular os direitos e defesas dos usuários, dos transportadores marítimos e seus agentes intermediários - Resolução Normativa n. 18 / 2017, da Antaq, publicada no DOU 26 dez 2017. 2017.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Sueing US Import companies in US Bankuptcy Courts. 2004.

LEAO, M. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Membro da equipe técnica que elaborou o Projeto de Revisão do Plano Diretor de São José. 2004.

CASTRO JUNIOR, O. A. . Avaliador ad hoc de artigos submetidos à Revista de Direito e Negócios Internacionais. 2022.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; FERREIRA, A. P. ; BUSSINGER, F. ; CORSI, P. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Por um Porto de Itajaí Autônomo e uma Autoridade Portuária Pública. 2021.

CASTRO JUNIOR, O. A. . Parecer como amicus curiae no TRF1 em processo envolvendo Resolução que suspende Export Logistic Fee. 2021.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Avaliação e parecer técnico de artigo/poster científico submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer em Amicus Curiae processo TRF 1 sobre Relevância da vigência da Resolução Normativa n. 18/2017 da Antaq para a defesa do interesse público no transporte marítimo. 2018.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer em amicus curiae sobre ilegalidade do art. 5o, inc. III, a, da Resolução Normativa n. 1 / 2015 da Antaq que trata da cabotagem. 2018.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo sob a identificação 2017.01.001. 2017.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Contribuições para a Resolução Normativa n. 18/2017 da Antaq, por meio de audiência públicaão. 2017.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema Blind peer review n. 4176-10550-1SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2013.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Pareceres Edital 2/ 2012 - Bolsa de pesquisa art. 170 para a quota 2012. 2012.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer validação diploma de Mestre em International Maritime Law outorgado pelo IMLI IMO Malta pelo PPCJ UNIVALI. 2012.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer para pedido de bolsa de doutorado sanduíche nos EUA em Política Pesqueira comparada. 2012.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Visitas técnicas à Universidad Marítima Internacional de Panamá (UMIP), ao centro de Simulação de Navegação Marítima e ao Canal do Panamá. 2011.

GOMES, E. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Vistoria de Port State Control no navio HANJIN PIRAEUS (convidado). 2011.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Influências do Processo de Bolonha na Organização do Ensino Superior Brasileiro. 2011.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer Projeto Licenciamento Ambiental: um comparativo entre os procedimentos administrativos adotados nos órgão ambientais dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2011.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer projeto Grau de internacionalização das empresas têxteis catarinenses: uma contribuição empírica para a estratégia internacional. 2011.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "blind peer review" de artigo para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2011.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer Técnico sistema Blind peer review sob a identificacão 2635-5948-1-SM. 2011.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer sobre artigo denominado Bandeiras de Conveniência. 2010.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer A validação de diplomas na educação superior: análise a partir das ideias de Globalização, transnacionalidade e as propostas do Processo de Bolonha. 2010.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer sobre seleção de candidata a Estágio de Doutoramento - PDEE - para a UFSC. 2009.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Da ilegalidade da cobrança de honorário pericial para sondagem de navio de carga granel sólido ou liquído com a inclusão da medida de tanque vazio. 2009.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Sindicato de condutores autonomos de município. Criação de Cooperativa, Legalidade e constitucionalidade. Reserva de mercado em prestação de serviços. Violação de princípios. Livre iniciativa e livre concorrência. Lei municipal. Inconstitucionalidade em face da Constituição do Estado de SC. Legitimidade ativa para propor ADIN de lei municipal em face da CESC.. 2005.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer sobre a obra Arrendamento Mercantil Financeiro. 2005.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; STELZER, J. ; FERRACIOLI, M. G. M. ; SOARES, J. S. ; OLIVEIRA, A. B. ; FACCHINI, O. D. . Membro da Comissão para elaboração de projeto de criação e implantação do Curso de Graduação em Direito Portuário e do Comércio Internacional. 2005.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . O Relatório de Investigação de Acidentes Aeronáuticos emitido pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. 2004.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Partilha de bens no exterior em divórcio realizado no Brasil. 2004.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Tarifa Adicional para cargas em trânsito cobrada pelo TECONVI - Itajaí. 2004.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Ilegalidade de substituição de categoria de trabalhador marítimo. Princípios da legalidade e motivação. 2004.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Avaliação das condições de oferta do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 1999.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Avaliação das condições de oferta de Curso de Direito da Universidade de Alfenas, em São Sebastião do Paraíso, MG. 1998.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Avaliação das condições de oferta da Faculdade de Direito de Itu, SP. 1998.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Avaliação das condições de oferta da Faculdade de Direito de Joinville. 1998.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Professor Orientador para elaboração de projeto de criação e implantação de Ouvidoria Pública no Município de Catingueira na Paraíba. 1998.

CASTRO JUNIOR, O. A. . Webinar IAB Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuária - Políticas Públicas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GONCALVES, R. O. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; WINTER, J. ; SALLES, M. W. . MasterClass - A Dragagem do Canal do Porto de Montevidéu - Concorrência Portuária Internacioanal?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; FREITAS, G. O. ; MELO, H. N. M. C. . Coordenador do GT Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável I do XXIX Conpedi. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; MELO, H. N. M. C. ; FREITAS, G. O. . Coordenador do GT Transformações na ordem social e econômica e regulação no XXIX Conpedi. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; MARIN, R. ; SILVA, E. . Impacto da COVID 19 no comércio exterior brasileiro e catarinense. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; BUSSINGER, F. . Regulação e Gestão Portuária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; REGAN, P. ; ZANON, O. . Business and Regulation in times of Covid 19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; SILVA, C. G. . Terminais molhados x terminais secos: A importância das Plataformas Logísticas Integradas dos EUA e China. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASOLD, C. L. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Regulação portuária e marítimo em tempos de pandemia - Seminários Internacionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; CORTESSI, O. . Sinistros marítimos e responsabilidades: o afundamento do Stella Banner. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; SOARES, C. . Setores marítimo e portuário: regulação e atividades portuárias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Sobre-estadia de contêiner, pandemia e mudanças na jurisprudência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; POVIA, M. ; AQUINO, S. ; MAGANO, C. . Webinar Porto Gente - Utilidade de MP 945 / PLV 30 /2020 Reforma Portuária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; BUSSINGER, F. ; SILVA, C. G. ; NICO, F. ; CORBARI, J. A. ; BURLIER, O. L. ; LAZZARINI, M. . Importância da Plataforma Logística Integrada para o Comércio Exterior - Site PortoGente. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito dos Portos - Programa Reflexões na TV Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Portos de Língua Portuguesa - Painel - TV Univali. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Curso Direito Marítimo e Portuário - Academia Judicial TJ SC - Justiça Legal - TV Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; FILHO, F. . Crise na Marinha Mercante - TV Senado - Programa Cidadania. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; FILHO, F. . Desnacionalização da Marinha Mercante - TV Senado - Programa Diplomacia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; BESERRA, G. . Entrevista Reforma Portuária - TV Justiça - Programa Direito Sem Fronteiras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Entrevista Defesa comercial é confundida com protecionismo - Guia Marítimo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; LEAL, D. ; FRAXE, G. ; BRAGA, H. ; GRUNVALD, V. ; KELERMAN, P. . A importância da regulação setorial para o desenvolvimento da Logística da Amazônia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Falta integração entre os órgãos de transporte. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; CARLINI, N. ; JUNIOR, P. . A Reforma Portuária - IV Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Ind. Naval, Portuária e correlatos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Reforma Portuária para quem ?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Entrevista sobre O trabalho dos estrangeiros no Brasil TV Cultura e TV Univali. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; MARTINEZ, N. . A Importância da limitação da responsabilidade civil nas atividades marítima e portuária. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Entrevista TV Macau sobre Relações Bilaterais China e Brasil na University of Macau - China. 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Entrevista canal TV sobre a c. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Entrevista sobre Viagem técnica aos Portos Chineses à TV UNIVALI. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Viagem aos portos chinenes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Debate O Impacto da Reunião do G-20 na economia mundial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . A regulação dos transportes e portos nos EUA e Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASOLD, C. L. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; LUPI, A. L. P. B. ; RAMPINELLI, W. J. . O impacto da crise financeira mundial em Santa Catarina. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Divulgação do livro Direito Marítimo Made in Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; SALLES, M. C. ; VARELLA, S. . Programa Conversas Cruzadas - A Infra-estrutura portuária catarinense. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; VOIGT, M. R. ; SEIFRIZ, M. A. ; QUARESMA, H. U. . China: Ameaça ou oportunidade ? Programa Parlamento em Debate - TV AL. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . 16 Anos do Mercosul. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Os métodos alternativos de solução de conflitos trabalhistas nos EUA e Brasil. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Aspectos destacados da Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . A reforma do Judiciário Brasileiro. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Os direitos dos Banhistas nas praias, rios e lagoas de Santa Catarina em face da Lei do Segurança do Tráfego Aquaviário. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Guia da Cidadania: Teoria, Prática e Legislação. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Colunista da Portos e Navios. 2016; Tema: Direito Regulatório dos Transportes e portos, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. (Blog).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; GUTIERREZ, N. A. M. ; KAJARA-BELJA, E. . Curso de Direito Marítimo e do Mar Avançado (em parceria com o IMO-IMLI). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUSSINGER, F. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Curso de Direito do Mar Avançado ministrado com o Prof. Frederico Bussinger. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. . Avaliador de artigo/poster da Linha de Pesquisa Transformações na ordem social e econômica e regulação do XXIX Conpedi. 2022. (Parecer técnico).

CASTRO JUNIOR, O. A. . Direito Marítimo e Direito Portuário e suas interfaces com o Direito Aduaneiro - Curso de Direito Aduaneiro - Aspectos avançados, controvérsias na jurisprudência e debates atuais no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer ad hoc para a Revista de Direito Administrativo. 2020. (Parecer técnico).

COMANDULLI, J. F. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Prática de regulação - Auditoria/ Sindicância de sinistros de transporte nacional e internacional (marítimo). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAULA, T. A. ; BRANDAO, R. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Chartering - Afretamento de navios - carga de projeto. 2017. .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Responsabilidade civil e redução de custos no transporte marítimo (curso). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAULA, T. A. ; BRANDAO, R. ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Registro e Nacionalidade de navios - Curso de Chartering Break Bulk. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . A Nova Regulação Portuária: Impacto da MP 595 e redução dos custos na logísticama lro O i. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Reforma Portuária Para quem ? Em busca da redução de custos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . A Nova Regulação Portuária - 2a. edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Law of Harbours and Pilotage. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Análise para viabilidade de validação pela UNIVALI de título de Mestre em Direito Marítimo emitido pelo international Marítime Law Institute, IMO, Malta. 2012. (Parecer técnico).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Avaliação de projetos submetidos ao Edital 2/2012 - Bolsa de pesquisa art. 170 Univali. 2012. (Parecer técnico).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Marítimo: Questões Polêmicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito do Comércio Internacional - MBA Negócios Internacionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Curso Contratos Internacionais de Compra e Venda e Transportes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Marítimo Aplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Contratos Internacionais (compra e venda e transporte marítimo). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Marítimo Aplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Regulatório dos Transportes e Portos - 2a. edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Business and Bilateral Trade Relations of Brazil with China and India: Legal Aspects. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Regulação de transportes e portos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Marítimo Aplicado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Internacional Econômico - OMC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Administrativo Regulatório. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Estado, Regulação e Transnacionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Comparative Analysis of the Regulation of the Waterways transportation and ports in USA and Brazil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Membro do Grupo. 2009. (Participação no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Regulatório. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Tópicos Avançados em Direito Ambiental - Direito Ambiental Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Teoria e Prática da Regulação de Transportes e Portos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Marítimo Aplicado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Relatório final da pesquisa de pós-doutorado no Center for Business and Government da Harvard University - Proc. BEX 1397 07 9. 2008. (Relatório de pesquisa).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . O Comércio Internacional e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Regulação da Infraestrutura e da atividade portuária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Contratos Internacionais - Compra e Venda e Transporte Marítimo. 2006. .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Comparado para Advogados - Escola Nacional de Advocacia - Conselho Federald da OAB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Marítimo Aplicado. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Datashow - 58 slides).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Contratos Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Marítimo. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Introdução ao Direito Marítimo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . O impacto do Novo Código Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Relatório final do doutorado sanduíche na Stanford Law School durante o ano 2000 - CAPES - processo BEX 1851/99-3. 2000. (Relatório de pesquisa).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Técnicas de Mediação. 1998. .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Princípios do Cooperativismo e Constituição de Cooperativas. 1997. .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Pesquisa A Justiça Federal e a Reformulação do Estado Brasileiro. 1996. (Relatório de pesquisa).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Projeto de Pesquisa A Democratização do Judiciário segundo os Juízes. 1994. (Relatório de pesquisa).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Regulação de transportes e portos nos EUA e Brasil. 2008.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Brasil Eleitoral: Os bastidores de uma campanha para presidente na percepção de um advogado (Direito Eleitoral). 1995 (Peça de teatro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . A municipalização do Porto de Itajaí: um modelo a ser seguido ?. 2006 (Palestra na Conferência Internacional sobre Acessibilidade e Infra-estrutura os Portos) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Helping to trade with Brazil: A General Overview of Brazilian Law. 2006 (Articulista) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Contratos Internacionais de Compra e Venda. 2005 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; OLIVEIRA, A. B. ; FERRACIOLI, M. G. M. ; STELZER, J. ; FACCHINI, O. D. ; SOARES, J. S. . Projeto de Reforma do Curso de Direito da UNIVALI em Itajaí. 2005 (Colaborador) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Parecer sobre o artigo O sistema judiciário e a administração da justiça dos EUA. 2005 (Colaborador) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Fundamentos do Direito Marítimo. 2004 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; LEAO, M. ; CATTONI, E. . Membro da Equipe técnica da UFSC do Projeto de Revisão do Plano Diretor de São José 2003/2004. 2003 (Colaborador) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha da Cidadania. 2002 (Divulgação dos direitos da Cidadania) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Proposta disciplinar de Direito e Desenvolvimento à luz de reflexões sobre a Formação Constitucional do Brasil, da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado de Santa Catarina e da Lei Orgânica de Florianópolis. 2002 (Monografia) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; PINHEIRO, A. C. ; CABRAL, C. . Credit Markets in Brazil: The role of the Judicial and other Institutions. 1998 (Parecer jurídico) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Curso de Introdução à Mediação. 1997 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Cooperativa. Origem. Evolução. Inexistência de vícios formais. Cumprimento dos termos do Edital e dos procedimentos administrativos pela Comissão de Licitação. Impossibilidade de anulação de licitação por vício formal. Ilegalidade da decisão do TCE-GO.. 1997 (Parecer jurídico) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Princípios do cooperativismo. 1997 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . Direito Processual Eleitoral - Aspectos Gerais. 1997 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de . A formação do Estado Brasileiro e as questões de ética e cidadania. 1996 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; ANJOS, J. H. ; GOMES, C. R. C. . Curso de Direito Marítimo. 1992 (Colaborador) .

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; ANJOS, J. H. . Jornal Navio. 1991 (Articulista) .

2024

Láurea de Agradecimento pela excelência e pelo amor à advocacia na Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, Presidente do Conselho Federal da OAB.

2023

Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award for the Academic Year in the Topic Constitutional and Economic Analysis da orientanda de Doutorado Bianca Castellar de Faria dupla titulação, Widener University Delaware Law School - Graduate, International, Compliance&Legal Studies - Univali.

2013

Moção de Agradecimento pela participação na Comissão de avaliação dos Trabalhos Técnicos do VII Congresso Brasileiro de Regulação, Presidente da ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - Eng. José Luiz Lima.

2013

Medalha Mérito Tamandaré (Portaria n. 561, de 14.10.2013, do Comandante da Marinha), Conselho da Ordem do Mérito Naval - Presidente do Tribunal Marítimo.

2013

Moção de agradecimento, por aclamação, na Ata da Assembleia de Fundação pelos relevantes serviços prestados para a criação da USUPORT SC, Importadores e exportadores, empresas associadas fundadoras.

2013

Moção de "Agradecimento, respeito e admiração p/ participação no I Seminário de Logística da Amazônia"-Carta n.028/2013 GS/SEICOM PA, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Governo do Pará-Secretário David Araújo.

2012

Professor Homenageado ("pelos ensinamentos tão valiosos prestados..."), 1a. Turma de Especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade Maurício de Nassau - Recife.

2011

Prêmio Ensayo Jurídico Raviña-Goñi de Direito Marítimo - 2o. lugar - O Direito Marítimo em Busca de uma Nova Ordem Marítima Mundial, Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo - XV Congresso Marítimo Internacional - Panamá.

2011

Moção de Agradecimento do Governo da Bahia na Ata pela colaboração na fundação Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos FONSEINP, I Encontro Nacional de Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos - ENASEINP - Salvador.

2011

Agradecimento palestra no Tribunal Marítimo A importância do Direito Marítimo para o Desenvolvimento brasileiro, Presidente do Tribunal Marítimo - Vice-Almirante (RM1) Luiz Augusto Correia.

2010

Homenagem (agradecimento) pela Participação como Palestrante sobre o tema Regulação do Transporte Marítimo e da Atividade Portuária, OAB SP - Subseção de Santos - Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

2009

Homenagem dos Mestrandos em Ciência Jurídica pelos serviços de ensino, pesquisa e extensão para desenvoler os portos brasileiros (IV Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária), Mestrandos em Ciência Jurídica da UNIVALI - Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Portos.

2009

Homenagem (agradecimento) pela Participação no I Fórum de Direito Marítimo e Portuário, OAB SP - Subseção de Santos e Comissão de Cultura e Eventos.

2008

Certificate Senior Fellows Program 2007-2008 (Pós-Doutoramento) - Cambridge, MA, Estados Unidos, Mossamar Rahmani Center for Business and Government - John Kennedy School - Harvard University.

2007

Medalha Amigo da Marinha - Solenidade realizada na Capitania dos Portos de Santa Catarina, Marinha do Brasil - Comando do 5o Distrito Naval - Vice-Almirante Gilberto Max Roffe Hirschfeld.

2004

Destaque como colaborador para o desenvolvimento da prática da revitalização de empresas no Brasil (II Fórum Internacional de Renovação de Empresas - SP), Conselho de Administração do Instituto Brasileiro Gestão e Turnaround (www.ibgt.com.br) - SP.

2002

Paraninfo da 1a. Turma de Árbitros e Mediadores de Araranguá - SC, Tribunal de Arbitragem e Mediação de Araranguá - TAMA - SC.

1998

Homenagem dos alunos do Curso de Introdução à Mediação - 30 h/a - ESA/OAB/RJ, Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ.