Osvaldo Agripino de Castro Junior

Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Conceito 6 da Capes) e do Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor convidado do International Maritime Law Institute (IMO, ONU, Malta). Advogado desde 1992, especializado em Comércio Exterior, Direito Marítimo, Portuário e Arbitragem, e sócio do Agripino & Ferreira AC. Bacharel em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1981-83), tendo sido piloto de navios mercantes no longo curso (1983-87), ocasião em que viajou para 27 países, operou em 65 portos e conheceu outros 35. Membro consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Oficial da Marinha 2o Ten. RNR 1984. Visiting Scholar na Stanford University e Senior Fellow da Harvard University. Prêmio Raviña-Goni (2011, Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo-Congresso Panamá). Medalha do Mérito Tamandaré (2013), outorgada pelo Comandante da Marinha. Autor e organizador de 24 livros e 138 artigos e capítulos de livros jurídicos, publicados no Brasil e no exterior (Oxford University Press). Diretor da Escola Superior da Advocacia OAB/RJ 1998-2000. Colunista de publicações especializadas, dentre as quais Revista Portos e Navios, Revista Portuária - Economia & Negócios. Membro do Conselho Editorial da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da IOB-Sage, da Revista Literatura dos Transportes (NECTAR-ITA) e Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RT). Áreas de atuação: Direito Marítimo, Direito Portuário, Direito Regulatório dos Transportes e Portos, Direito Aduaneiro, Contratos, Seguro Marítimo, Direito Internacional e Arbitragem. Palestrante em diversos eventos no Brasil e no exterior: EUA (Stanford, Harvard), Malta (IMLI, IMO), Portugal, Hungria, China, Paraguai, México e Panamá. Site profissional: www.agripinoeferreira.com.br. Email: agripino@agripinoeferreira.com.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Conceito 6 CAPES)

1998 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Análise comparativa dos Sistemas Judiciais dos Estados Unidos e Brasil e seu impacto no desenvolvimento social
Orientador: em Stanford University ( Lawrence M. Friedman)
com Odete Maria de Oliveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Reforma do Sistema Judicial Brasileiro; Direito Comparado Estados Unidos Brasil; Análise econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito (Conceito 5 CAPES)

1994 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Democratização do Poder Judiciário,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: José Ribas Vieira
Coorientador: José Murilo de Carvalho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Reforma do Poder Judiciário brasileiro; Direito Comparado; Democratização Judiciário Reforma Controle Externo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Internacional

1995 - 1995

Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Título: O sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos
Bolsista do(a): Secretaria-Geral da OEA / FGV-RJ, OEA E FGV/RJ, Brasil.

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Bacharel Em Ciências Náuticas

1981 - 1983

Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante
Bolsista do(a): Comando da Marinha - Diretoria de Portos e Costas, DPC, Brasil.

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Pós-doutorado

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Transportes. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

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Formação complementar

2018 - 2019

Extensão universitária em EAD de Economia para Investimentos. (Carga horária: 10h). , Academia de Cursos Vocatus -, VOCATUS, Brasil.

2017 - 2018

Economia para Investir. (Carga horária: 20h). , Prof. Dr. Paulo Gala - EAD Economia, PAULO GALA, Brasil.

2016 - 2016

Afretamento de navio - Chartering. (Carga horária: 16h). , TPA Consultoria e Treinamento em Logística, TPA, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Legal na Prática - Como revolucionar a advocacia de médio porte. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Formação continuada para docentes do Ensino Superior da UNIVALI. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2015 - 2015

Arbitragem. (Carga horária: 14h). , Centro de Mediação e Arbitragem de Itajaí, CEMAI, Brasil.

2015 - 2015

Nacionalidade, Registro e Bandeira. (Carga horária: 6h). , Tribunal Marítimo, TRIB. MARÍTIMO, Brasil.

2015 - 2015

Seminário Seguros Marítimos - P& I e Seguro Transporte. (Carga horária: 6h). , Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Convenção de Viena p Compra e Venda Internacional. (Carga horária: 22h). , Tribunal Regional Federal da 4a. Região - EMAGIS, EMAGIS TRF4, Brasil.

2013 - 2013

Atualidades no Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento Tributário. (Carga horária: 36h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.

2013 - 2013

Compra e Venda Internacional. (Carga horária: 2h). , Export Manager - Dr. Comex, DR. COMEX, Brasil.

2013 - 2013

Prática da regulação de sinistros marítimos. (Carga horária: 14h). , Omega Comissária de Avarias Itajaí SC, OMEGA, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Inglês Jurídico. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.

2008 - 2008

Economic Analysis of Law. (Carga horária: 45h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2007 - 2007

Teoria da Regulação Econômica. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Agências de Regulação, ABAR, Brasil.

2007 - 2007

Tecnologia de Informação e Educação - Capacitação. (Carga horária: 3h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 6h). , Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.

2007 - 2007

API 105 - Markets and Market Failure with cases. (Carga horária: 45h). , Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.

2007 - 2007

BGP 237 M - Public Private Partnership II. (Carga horária: 25h). , Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.

2007 - 2007

BGP 256 - Management, Finance, and Regulation. (Carga horária: 45h). , Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.

2007 - 2007

BGP 256 - Business and Government in the USA. (Carga horária: 45h). , Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.

2007 - 2007

PAL110-Political Institutions and Public Policy. (Carga horária: 45h). , Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.

2006 - 2007

Tributos e Comércio Exterior. (Carga horária: 12h). , Instituto Aprimorar, APRIMORAR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Formação em Consultoria. (Carga horária: 106h). , Instituto de Estudos Avançados, IEAv, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Desenvolvendo Pólos de Integração. (Carga horária: 13h). , Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Importação. (Carga horária: 8h). , Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Brasil.

2006 - 2006

Contabilidade para advogados. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, CRC-SC, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2005

Curso sobre Certificado de Origem. (Carga horária: 8h). , Centro Internacional de Negócios da FIESC, CINSC, Brasil.

2005 - 2005

Tributação para Empresário. (Carga horária: 30h). , Valor Jurídico, VJ, Brasil.

2005 - 2005

Salvaguardas específicas contra produtos da China. (Carga horária: 4h). , Centro Internacional de Negócios da FIESC, CINSC, Brasil.

2005 - 2005

Contratos Internacionais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Tributos no Comércio Exterior. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA-SC, Brasil.

2004 - 2004

Contratação Internacional de Transporte Marítimo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2004 - 2004

Legislação Eleitoral. (Carga horária: 14h). , Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de SC, AL-SC, Brasil.

2004 - 2004

Novidades Constitucionais do Direito Tributário. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SC, Brasil.

2004 - 2004

Processo Cautelar e Medidas Antecipatórias. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SC, Brasil.

2004 - 2004

Tratados da Org. Mundial Propriedade Intelectual. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2004 - 2004

Básico de Comércio Exterior da SECEX-MDIC. (Carga horária: 8h). , Associação Comercial e Industrial de Itajaí, ACII, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Internacional Privado Comparado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2003 - 2003

Despacho Aduaneiro. (Carga horária: 12h). , Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Brasil.

2003 - 2003

Epistemologia e Retórica da Economia. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2003 - 2003

Recurso Extraordinário e Recurso Especial Cíveis. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RJ, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Jornadas de Direito InternacionalT. (Carga horária: 25h). , Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em EMPRETEC - Formação em Empreendedorismo. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Análise das Relações Brasil - União Européia. (Carga horária: 15h). , Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Conselheiro de Trabalho e Renda. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2002 - 2002

Os Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Negociação Internacional. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2001 - 2001

Administração Financeira. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2000 - 2000

English Proficiency Level VI. (Carga horária: 60h). , Language Pacifica Palo Alto - California, LP, Estados Unidos.

1999 - 1999

Extensão universitária em Aproximações para uma Teoria Geral do Garantismo. (Carga horária: 30h). , Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, CPGD, Brasil.

1999 - 1999

Teoria Social Contemporânea. (Carga horária: 6h). , Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais, ANPOCS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Mediação e arbitragem. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1998 - 1998

Nine Level Intensive Course of English. (Carga horária: 80h). , ELS Language - Riverdale, New York, ELS, Estados Unidos.

1998 - 1998

Judicialização da Política. (Carga horária: 45h). , Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/TEC, IUPERJ/TEC, Brasil.

1998 - 1998

Civil Mediation - ADR. (Carga horária: 40h). , Dispute Management Institute - Florida - EUA, DMI, Estados Unidos.

1996 - 1996

Extensão universitária em Antropologia do Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Deustch als Fremdsprache. (Carga horária: 80h). , Internationales Kulturinstut - Wien, IKI, Austria.

1996 - 1996

Teoria Política I. (Carga horária: 45h). , Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/TEC, IUPERJ/TEC, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em História do Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Mobilidade espacial e ocupacional no Brasil:Gestao. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em A Crise da Razão. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1995 - 1995

Direitos Civis e Democracia no Brasil. (Carga horária: 45h). , Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/TEC, IUPERJ/TEC, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Latim no Direito. (Carga horária: 17h). , Centro Cultural Cândido Mendes - RJ, CÂNDIDO MENDES, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1994 - 1994

Caminhos para a Democracia: A Política na Grécia. (Carga horária: 16h). , Alliance Française, AFRJ, Brasil.

1990 - 1994

Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1991 - 1993

Extensão universitária em Corso Biennale di Lingua Italiana. (Carga horária: 300h). , Istituto Italiano di Cultura - Rio de Janeiro, IIC, Brasil.

1991 - 1992

Extensão universitária em Français des Affaires. (Carga horária: 200h). , Chambre de Commerce et d´Industrie de Paris, CCIP, França.

1991 - 1991

Extensão universitária em Política: evolução e crise do liberalismo. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

1991 - 1991

Política brasileira. (Carga horária: 20h). , Instituto Hermes Lima, IHL, Brasil.

1991 - 1991

Memória e História. (Carga horária: 6h). , Associação Nacional dos Professores universitários de História, ANPUH, Brasil.

1991 - 1991

História Política do Brasil Republicano. (Carga horária: 6h). , Associação Nacional dos Professores universitários de História, ANPUH, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em A Arte Grega - Uma lição de humanismo. (Carga horária: 24h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Introdução ao Seguro Marítimo. (Carga horária: 6h). , Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica da M. Mercante, SNOMM, Brasil.

1990 - 1990

História da Cidade do Rio de Janeiro. (Carga horária: 20h). , Aliance Française do Rio de Janeiro, MAISON DE FRANCE, Brasil.

1990 - 1990

Introdução ao Cinema Latino-americano. (Carga horária: 10h). , Escola de Cinema de Cuba, CCBB, Brasil.

1989 - 1990

Extensão universitária em Certificat D´Etudes Pratiques - CEPAL. (Carga horária: 650h). , Alliance Française au Brésil - Maison de France - RJ, AFB, Brasil.

1989 - 1989

O Estado Nacional em Questão. (Carga horária: 6h). , Museu Histórico Nacional - Rio de Janeiro, MHN, Brasil.

1989 - 1989

Direito Marítimo. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Direito Marítimo, ABDM, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Formação política e especialização em eleições. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1987 - 1988

Extensão universitária em Certificat D´Etudes Fondamentales. (Carga horária: 350h). , Alliance Française au Brésil - Maison de France - RJ, AFB, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em CicIo de Palestras de Direito Comercial. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Processo de Integração da Europa Ocid. e A.Latina. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Seminário de Direito Marítimo. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1987 - 1987

Administração Sindical. (Carga horária: 20h). , Ministério do Trabalho, MTB, Brasil.

1984 - 1984

Curso Básico de Segurança em Navios-Tanque. (Carga horária: 41h). , Frota Nacional de Petroleiros, FRONAPEPETROBRÁS, Brasil.

1984 - 1984

CargoMaster - Cargo Monitoring System of Ship. (Carga horária: 24h). , Skarpernord A.S - Langensund, Norway, SKARPERNORD, Noruega.

1984 - 1984

Manutenção Planejada em Navios - MANPLAN. (Carga horária: 10h). , Frota Nacional de Petroleiros, FRONAPEPETROBRÁS, Brasil.

1982 - 1982

Combate à Incêndio em Navios Mercantes - CBINC. (Carga horária: 12h). , Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão - RJ - Comando-em-Chefe, CAAMALEÃO -, Brasil.

1982 - 1982

Identificação do Céu. (Carga horária: 8h). , Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, SMC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Argumentação jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

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Organização de eventos

CASTRO JUNIOR, O. A. . II Fórum Brasileiro dos Usuários dos Portos e Transportos - USUPORTOS - Em busca da competitividade. 2014. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; SILVA, J. C. . I Seminário dos usuários dos portos paranaenses USUPORT PR. 2014. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; OHANA, D. . I Seminário dos usuários dos portos do Rio de Janeiro USUPORT RJ. 2014. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; BRITTO, D. ; CAPRARO, M. C. Z. . I Simpósio de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da IOB/Síntese. 2014. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; SOARES, C. . I Seminário dos usuários dos portos catarinenses USUPORT SC. 2013. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; RAMONIGA, M. ; COELHO, W. . I Congresso Nacional das Comissões da OAB de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2012. (Congresso).

Kinoshita, Fernando ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; SILVA, R. R. . I Seminário Catarinense de Desenvolvimento das Infraestruturas Marítima e Portuária do Petróleo e do Gás. 2012. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; OHANA, D. . I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande. 2011. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; ZIEBARTH, J. A. B. M. . I Seminário UNIVALI e CADE sobre Defesa da Concorrência e Regulação Econômica dos transportes e portos. 2010. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; CAPRARO, M. C. Z. ; HECKLER, G. . I Seminário Paranaense de Transporte Aquaviário e Portos. 2009. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; CAPRARO, M. C. Z. ; HECKLER, G. . IV Seminário Catarinenses de Direito e Atividade Portuária - Em homenagem ao Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold. 2009. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, O. A. . I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária - III Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2008. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, O. A. . II Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2007. (Outro).

COSTA, J. A. F. ; MARTINS, E. M. O. ; LUPI, A. L. P. B. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2007. (Congresso).

FAGAN, M. ; FOOTE, J. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Organização do Study Group Transportation, Infrastructure and Public Private Partneship da KSG - Harvard University. 2007. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. . I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Congresso).

Kinoshita, Fernando ; CASTRO JUNIOR, O. A. . I Encontro de Advocacia Internacional. 2006. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. . I Conferência Internacional sobre Análise e Desenvolvimento da Infra-estrutura de Acessibilidade aos Portos - Hotel Le Meridien, RJ. 2005. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, O. A. . I Seminário de Direito Marítimo de SC - Os contratos e as responsabilidades civil, penal e administrativa. 2002. (Outro).

ANJOS, J. H. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Seminário de Direito Municipal de Duque de Caxias. 2002. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; ANJOS, J. H. . Seminário de Direito Municipal - As responsabilidades civil, penal e administrativa dos agentes municipais. 2002. (Outro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; ANJOS, J. H. . I Seminário de Direito Marítimo da Bacia de Campos. 1995. (Outro).

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Participação em eventos

4o Congresso da Câmara de Mediação e Arbitragem de SC. 2019. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).

III Jornada de Direito Comercial - Comissão de Comércio Internacional - CEJ CJF STJ.Comissão de Comércio Internacional da III Jornada de Direito Comercial do CEJ CJF STJ. 2019. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5a. Expo ABAR. 2019. (Congresso).

3o Congresso da Câmara de Mediação e Arbitragem de SC. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

1o Seminário de Derecho Marítimo.Responsabilidade civil e redução de custos no transporte marítimo (curso). 2017. (Oficina).

VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC. 2017. (Seminário).

V Simpósio ExpoCist. 2017. (Simpósio).

III CBAME - Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2016. (Congresso).

V Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC SECMASC.Mediação Judicial e Extrajudicial : Legislação e prática. 2015. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Registro Marítimo no Brasil e no exterior. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. 2014. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Marítimo do IIDM Lisboa. 2014. (Congresso).

8 Encontro de Logística e Transportes da FIESP. 2013. (Encontro).

IX Conferência Internacional de Arbitragem do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

3o EquipaIndustria Itajaí.A importânica da Segurança para o COMEX e o Pré-Sal. 2012. (Seminário).

7o Encontro Nacional de Logística e Transportes - FIESP.O imperativo de um novo arranjo institucional para a logística brasileira. 2012. (Seminário).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário. A importância da limitação da responsabilidade civil para o transporte marítimo e atividade portuária. 2012. (Congresso).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário.Limites e possibilidades da regulação das bandeiras de (in)conveniência. 2012. (Oficina).

Maritime Summit 2012 - Palestrante e Presidente de Duas Mesas.Regulação econômica do transporte marítimo e portos. 2012. (Seminário).

Palestrante 37 Encontro Nacional de Praticagem - CONAPRA.Regulação econômica dos serviços de praticagem - modelagem dos preços e limitação da responsabilidade civil. 2012. (Seminário).

Palestrante em Seminário na OAB Santos.A importância da segurança jurídica para o Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Palestrante Forum Anual Portos Brasil 2012 - Informagroup. Análise crítica do Plano Geral de Outorgas e Possibilidades para Fomentar a Participação Privada. 2012. (Congresso).

Palestrante II Forum Nacional dos Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos.A importância da regulação setorial para o desenvolvimento do setor naval e portuário. 2012. (Seminário).

Palestrante II Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do RS.A importância da Segurança Juridica para o desenvolvimento portuário e da construção naval do RS. 2012. (Seminário).

Palestrante II Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo.A Importância da Segurança Jurídica para a Logística e o Pré-Sal. 2012. (Simpósio).

Palestrante Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Em busca da quebra dos gargalos do comércio exterior brasileiro. 2012. (Encontro).

Palestrante no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da UniCuritiba.Introdução ao Direito Marítimo. 2012. (Oficina).

Palestrante Seminário Aduaneiras SINDASP Facilitação do Comércio Exterior.A importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Palestrante Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/AL.A importância da segurança jurídica para o desenvolvimento do Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Palestrante Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior.A importância da segurança jurídica para o Comércio Exterior catarinense. 2012. (Seminário).

Palestrante Seminário Internews As novas concessões portuárias e a superação dos gargalos nos portos brasileiros.As novas concessões portuárias e a superação dos gargalos nos portos brasileiros. 2012. (Seminário).

Palestrante XII Semana Jurídica da Universidade Federal do Espírito Santo.A importância da segurança jurídica para o desenvolvimento da Logística do Espírito Santo. 2012. (Seminário).

Aquapesca Brasil 2011. 2011. (Congresso).

II Congresso Nacional de Conselheiros de CAP's - CONCCAP. Membro da comissão de redação da Carta do Congresso a ser enviada ao Min. dos Portos. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande.A importância da Regulação para o desenvolvimento dos transportes e portos. 2011. (Seminário).

Itajaí Trade Summitt 2011. 2011. (Encontro).

Maritime Summit 2011 (palestrante) Análise das políticas públicas. Análise das políticas públicas da infraestrutura marítima e portuária. 2011. (Congresso).

Maritime Summit 2011 (palestrante) Processos e eficiências das atividades portuárias. Processos que podem contribuir para a eficiência da atividade portuária. 2011. (Congresso).

Palestra na Cia. Docas do Espírito Santo CODESA.Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos da Logística de Comércio Exterior. 2011. (Seminário).

Palestra no I Congresso Blumenauense de Direito. A Importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2011. (Congresso).

Palestra no Portos e Terminais Brasil 2011. A importância da regulação para o desenvolvimento portuário. 2011. (Congresso).

Palestra no Sindicato dos Práticos do Espírito Santo (dia 29.04.2011).A Importância da Regulação paraos serviços de Praticagem. 2011. (Outra).

Palestra no Workshop O Direito Marítimo e o Papel da Biblioteca do Tribunal Marítimo na Produção e Disseminação do Conhecimento.A Importância do Direito Marítimo para o Desenvolvimento Brasileiro. 2011. (Seminário).

Palestra sobre Direito e Comércio Exterior.A importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior. 2011. (Seminário).

Seminário Executivo Contratos de Transportes de Cargas - Palestrante A importância da ANTAQ e do CAP.A importância da ANTAQ e do CAP para o aumento da competitividade dos transportes aquaviário e portos. 2011. (Seminário).

Seminário Executivo Contratos de Transportes de Cargas - Palestra sobre Conhecimento de Embarque Marítimo.A Importância da Antaq e do CAP para o aumento da competitividade dos transportes e portos. 2011. (Seminário).

Seminário Novo Plano Nacional de Logística Portuária: Expansão de Investimentos e Gestão. Regulação e Debilidade Institucional na logística portuária. 2011. (Congresso).

VI Seminário de Logística da FIESP. 2011. (Seminário).

XV Congresso Marítimo Internacional - Panamá - Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo. Direito Marítimo - Em busca de uma Nova Ordem Marítima Internacional. 2011. (Congresso).

11o Forum Anual Portos Brasil - IBC - Conferencista. O papel da regulação na sustentabilidade e competividade do transporte aquaviário e da atividade portuária. 2010. (Congresso).

11o Fórum Anual Portos Brasil - IBC - Coordenador do Workshop sobre Cabotagem. Workshop sobre Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil - Desafios. 2010. (Congresso).

11o Fórum Anual Portos Brasil - Moderador de Painel. Abertura do Encontro e Presidente da Mesa Perspectivas para o desenvolvimento dos Portos Brasileiros diante da gestto operacional - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do RJ. 2010. (Congresso).

5 Fórum Brasil Comércio Exterior - Palestrante. Defesa da Concorrência no Transporte Aquaviário e na Atividade Portuária. 2010. (Congresso).

5 Fórum Brasil Comércio Exterior - Palestrante. Agências Reguladoras. 2010. (Congresso).

Ciclo de Debates Gás, Petróleo e Trabalho - Sustentabilidade e Desenvolvimento : Pré-Sal RImpactos e Expectativas para SC. 2010. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito Marítimo e Portuário - Palestrante. Bandeiras de (in)convenência e segurança marítima. 2010. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Portuário da Escola da Advocacia Geral da União - Palestrante.O papel da ANTAQ e do CAP na Regulação Econômica dos Portos. 2010. (Seminário).

Introduction to Chinese Maritime Law. 2010. (Encontro).

Missão Empresarial Brasileira à China 11 a 23 de out. 2010 - Centro Internacional de Negócios - FIESC e Confederação Nacional da Indústtria - CNI - Membro.Business and Bilateral Trade Relations of Brazil with China and India: Legal Aspects. 2010. (Outra).

Palestra no Encontro Brasileiro de Comércio Internacional 2010 - Curitiba. A importância da Regulação de Transportes e Portos para a Logística de Comércio Exterior. 2010. (Congresso).

Palestra no Forum Portos & Brasil IQPC Rio de Janeiro.O papel da ANTAQ e do CAP na competitividade do setor de transportes e portos. 2010. (Seminário).

Palestra no Mestrado em Desenvolvimento Regional - FURB.A importância das agências reguladoras independentes para o Desenvolvimento Regional. 2010. (Encontro).

Seminário de Direito Marítimo e Portuário - OAB Santos e UNISANTOS - Palestrante.A importância da regulação para o desenvolvimento dos transportes e portos. 2010. (Seminário).

1o Seminário Nacional sobre o Desenvolvimento da Cabotagem - Promoção ANTAQ e Syndarma.O valor da cabotagem brasileira na visão do operador de transportes aquaviário - SYNDARMA e Grupo Lachmann. 2009. (Seminário).

Conferência de Comércio Marítimo e Contratos de Transportes - SP. Regulação Econömica para a redução dos custos no transporte aquaviário e na atividade portuária. 2009. (Congresso).

Congresso Portos e Terminais Brasil 2009 - As novas regras portuárias e a expansão da infraestrutura marítima. Mudanças na Relação do Poder Concedente - a União - com os operadores dos terminais públicos e privados. 2009. (Congresso).

Congresso Portos e Terminais Brasil 2009 - As Novas Regras Portuárias e a expansão da Infraestrutura marítima. Mudanças na operação decorrentes das novas regras regulatórias. 2009. (Congresso).

I Fõrum de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP - Palestrante.Regulaçâo e competências institucionais: SEP, ANTAQ, CAP e Autoridade Portuária. 2009. (Simpósio).

II Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará.O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2009. (Seminário).

I Simpósio da Amazônia de Navegação de Segurança no Transporte Regional Fluvial - CIABA-Belém-PA - Palestrante.A importância da regulação na segurança do transporte regional fluvial. 2009. (Simpósio).

I Simpósio da Amazönia de Segurança no Transporte Regional Fluvial.A Importäncia da Regulação no Desenvolvimento do Transporte Regional Fluvial. 2009. (Simpósio).

IV Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária.Temas atuais de Direito Marítimo e Direito Regulatório dos Transportes Aquaviários e Portos. 2009. (Seminário).

IV Seminário Catarinense de Direto e Atividade Portuária. Temas Atuais de Direito Marítimo e do Direito da Regulação do Transporte Aquaviário e Portos. 2009. (Congresso).

Palestra na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina.Direito Administrativo Regulador e Desenvolvimentos nos EUA e Brasil. 2009. (Simpósio).

Palestra sobre Cabotagem.O Valor da Cabotagem brasileira. 2009. (Encontro).

Portos Sem Papel - Palestra da SEP - Comte. Luís Fernando Resano. 2009. (Encontro).

Semana do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da UNIVALI - Palestrante.O Impacto da Regulação, da Municipalização e da Dragagem na Gestão Portuária. 2009. (Simpósio).

Semana Jurídica do CESUSC - Palestrante.A importância do Direito Internacional para o Brasil no mundo globalizado. 2009. (Seminário).

Seminário dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina - Palestrante.A Importäncia da ANTAQ, do CAP e do Direito Marítimo para o Desembaraço Aduaneiro. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Regulação - Apresentação de Artigo. A crise nos transportes e a experiência regulatória nos Estados Unidos e Brasil. 2009. (Congresso).

VI Jornada de Estudos Jurídicos - Estado, Direito e Pós-Modernidade.A importância do Direito Internacional na Formação do Operador Jurídico. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária. As parcerias público-privadas e os Investimentos Privados nos Portos brasileiros. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Marítimo e Portuário. Aspectos destacados da regulação do transporte aquaviário e atividade portuária nos EUA e Brasil - Painel de Abertura. 2008. (Congresso).

III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. Análise comparativa da regulação econômica de transportes aéreos, aquaviários e portos nos Estados Unidos e Brasil. 2008. (Congresso).

Palestra no 130 Encontro de Comércio Exterior - MDIC.Aspectos jurídicos da compra e venda internacional. 2008. (Oficina).

Palestra sobre Direito Maritimo no Curso de Especialização em Direito Internacional da PUC/SP.Aspects Destacados do Direito Marítimo. 2008. (Oficina).

Seminário de Integração dos Mestrados em Ciência Jurídica da UNIVALI e Universidade de Alicante - Espanha.Análise comparativa da regulação de transportes aquaviários e portos nos EUA e Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Direito Portuário.Impactos da Judicialização no processo regulatório do Setor Portuário. 2008. (Seminário).

Senior Fellow Lunch - Center for Business and Government - Harvard University.Comparative Analysis of the regulation of aviation and maritime transportation and harbours of the United States and Brazil. 2008. (Oficina).

Encontro Catarinense da Indústria 2007 - Perspectivas do Ambiente Industrial Catarinense. 2007. (Encontro).

Harvard Electricity Policy Group, Forty-Eight Plenary Session, Harvard University. 2007. (Encontro).

Intermodal South America. 2007. (Congresso).

Náutica Fair 2007. 2007. (Outra).

New Directions in Regulatory Policy, Celebration 25 Years of Mossavar-Rahmani Center, Harvard University. 2007. (Seminário).

Noel Tichy Workshop - Harvard Faculty Club - Center for Public Leadership.The importance of keeping the course. 2007. (Oficina).

Palestra: Conversa Lula I and II: A Political and Economic Assesment - Prof. Dr. Werner Baer, The Harvard University Brazil Studies Program at DRCLAS. 2007. (Oficina).

Palestra no Study Group Transportation, Infrastructure and PPP: Public Private Partnerships ? The case of Indianapolis - Palestrante Prof. Stephen Goldsmith ? October, 23th - KSG Harvard University. 2007. (Oficina).

Palestra no Study Group Transportation, Infrastructure and Public Private Partneship: Solving Highway Congestion ? Why not Rail ? Les Passa, Vice President-Strategy CSX Corporation, November 14, 4 ? 6 pm. 2007. (Oficina).

Palestra Public Private Partnerships: Navigating the Intersection of Public and Private Value ? Alan Trager, Adjunct Lecturer in Public Policy and Senior Fellow, Kennedy School of Government. 2007. (Oficina).

Palestra Several Thoughts Developed in the Midst of a Politically Paralyzed Japan in a Global Nightmare - Prof. Jun Kurihara, Senior Fellow and Guest Lecturer of the Lunch with Senior Fellows of Center for Business and Goverment - Harvard University. 2007. (Oficina).

Speed Networking Event - KSG - Harvard University - Nov. 13.Comparative Analysis of Regulation of Transportation of USA and Brazil. 2007. (Oficina).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O Diálogo entre as fontes no Direito Marítimo: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

8a Reunião Anual da Rede Latino-Americana de Política Comercial. 2006. (Simpósio).

Curso de Tributos e Comércio Exterior.Curso de Contratos Internacionais. 2006. (Oficina).

Curso Estrutura das Demonstrações Contábeis. 2006. (Oficina).

Encontro Internacional de Negócios Santa Catarina e Itália - promovido pela FIESC - convidado para reunir-se com o escritório que acompanha a missão italiana. 2006. (Encontro).

Grupo de Trabalho Direito do Consumidor no XV Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito. Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

I Encontro de Advocacia Internacional.I Encontro de Advocacia Internacional. 2006. (Encontro).

I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária.Portos Catarinenses: Situação Atual e Perspectivas. 2006. (Seminário).

I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária.Aspectos Destacados do Direito Marítimo e do Direito Regulatório. 2006. (Seminário).

IV Encontro de Negócios Internacionais da Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul - SC.A empresa e o Código de Defesa do Consumidor no Comércio Internacional. 2006. (Encontro).

Mesa Redonda Advocacia Internacional e Mercado de Trabalho.Advocacia Internacional e Mercado de Trabalho. 2006. (Oficina).

Painel sobre a ANTAQ e os Portos Catarinenses. 2006. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superio da UNIVALI. 2006. (Oficina).

Reunião da Câmara Setorial do Porto de Itajaí - Associação Empresarial de Itajaí.Acessibilidade e Infra-estrutura dos portos brasileiros. 2006. (Seminário).

Seminário: Mercado Japonês: Perfil, Tendências e Desafios - promovido pela Confederação Nacional da Indústria. 2006. (Seminário).

Seminário "Como negociar com os países do Golfo Arábico" - promovido pela FIESC. 2006. (Seminário).

Seminário Catarinense de Administração Local e Desenvolvimento - promovido pela FECAM e BESC. 2006. (Seminário).

Seminário do Plano Nacional de Logística de Transportes - promovido pelo Ministério dos Transporte e FIESC. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Corrupção e Sociedade: O pensar, o querer, o fazer. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Licitações Internacionais promovido pela FIESC. 2006. (Seminário).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS 2006, Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Encontro).

X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito: O Direito e o Processo em Debate. 2006. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

103o ENCOMEX - Encontros de Comércio Exterior. 2005. (Encontro).

Comissão de Relações Internacionais. 2005. (Outra).

Como investir nos EUA - promovido pela FIESC e Governo dos EUA. 2005. (Seminário).

Evento de inauguração da Câmara de Comércio e Indústria Brasil - China em SC. 2005. (Outra).

III Encontro Internacional de Negócios de Jaraguá do Sul.Participação em Talk Show - Desafios e oportunidades de negócios na China. 2005. (Encontro).

III Encontro Internacional de Negócios - Lançamento do Programa Exporta Cidade. 2005. (Outra).

Palestra "Técnicas Práticas de Recursos: Memoriais, Sustentação Oral e Normas Regimentais". 2005. (Outra).

Regimes aduaneiros especiais como incremento à exportação - promovido pela Centro Internacional de Negócios da FIESC. 2005. (Seminário).

Seminário "A Cabotagem no Contexto Logístico" promovido pela Câmara para assuntos de Transporte e Logística da FIESC e Cia. Vale do Rio Doce. 2005. (Seminário).

Seminário "Oportunidades de Negócios no Setor da Construção Naval para a Indústria Catarinense" promovido pela FIESC. 2005. (Seminário).

Seminário Diálogo Público 2005: Qualidade dos Gastos Públicos: Contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal - promovido pelo BID e TCU. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Justiça Constitucional Comparada com os Profs. Drs. Peter Haberle e Ingo Sarlet. 2005. (Seminário).

Seminário Perspectivas de Negócios com países Arábes. 2005. (Seminário).

Seminário sobre demandas de infra-estrutura e de performance dos Portos catarinenses em 2005/2010. 2005. (Oficina).

Seminário sobre Perspectivas de Negócios SC e Galícia - promovido pela Associação Empresarial de Itajaí. 2005. (Seminário).

Sustentabilidade em Entornos Portuários.Palestrante: A Autoridade Marítima e a proteção ao meio ambiente marinho. 2005. (Seminário).

VI Seminário Estadual de Negócios Internacionais - promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Comercial e Industrial de Joinville. 2005. (Seminário).

Visita Técnica a Porto Seco - Multilog - Como membro da Câmara Setorial do Porto de Itajaí. 2005. (Outra).

XII Seminário "Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência" promovido pela FIESC e pelo IBRE. 2005. (Seminário).

XIX Conferência Nacional dos Advogados realizada pela OAB/SC. 2005. (Outra).

As Sociedades de Advogados no Novo Milênio. 2004. (Simpósio).

CONCEX - Congresso Nacional de Comércio Exterior. 2004. (Congresso).

Estatuto da Advocacia e da OAB: Direitos e Prerrogativas do Advogado - Evento Comemorativo dos 10 anos do Estatuto da Advocacia realizado pelo Presidente da OAB/SC. 2004. (Outra).

Feira do Empreendedor de SC. 2004. (Encontro).

I Encontro de Empretecos de SC. 2004. (Encontro).

II Fórum Internacional de Renovação de Empresas - Colóquio Jurídico - também palestrou sobre o tema A Recuperação Judicial à Luz do conceito de Empresa no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

IV Seminário Estadual de Prefeitos - promovido pela FECAM. 2004. (Seminário).

IX Simpósio Sul Brasileiro de Direito & Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

Lançamento do livro Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional, vol. I, na Associação Empresarial de Itajaí, com palestra sobre o conteúdo da obra. 2004. (Outra).

Palestra "A Nova Interpretação Constitucional: Direitos Fundamentais" proferida pelo Prof. Luís Roberto Barroso. 2004. (Outra).

Palestra sobre Direito Marítimo.A atuação do operador do Direito Marítimo. 2004. (Seminário).

Potencial Exportador Catarinense - promovido pelo SEBRAE-SC e Governo do Estado de SC. 2004. (Seminário).

Seminário sobre seguro de crédito à exportação promovido pela FIESC. 2004. (Oficina).

11th Congress International and Integration Law - promovido pelo CPGD da UFSC. 2003. (Congresso).

Ciclo de Palestras Raízes Açorianas no Brasil. 2003. (Simpósio).

Conferência da Cidade de São José. 2003. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ensino Jurídico. Workshop Ensino Jurídico e Desenvolvimento. 2003. (Congresso).

II Forum da Cidade de Florianópolis. 2003. (Congresso).

Palestras do Centro Internacional de Negócios da FIESC sobre EURO: Impactos financeiros e comerciais na relação Brasil - União Européia. 2003. (Seminário).

Palestra sobre Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados/2003.A proteção dos Direitos Humanos no Brasil e no Sistema Interamericano. 2003. (Outra).

Planejando a Cidade - promovido pelo CREA-SC, ACIF e Prefeitura Municipal. 2003. (Seminário).

Reunião Pedagógica e Capacitação - Escola Básica Municipal Prof. Anísio Teixeira. 2003. (Encontro).

Seminário ALCA: Uma visão Internacional - promovido pela FIESC. 2003. (Seminário).

Seminário Universidade & Cidadania - Um novo mundo é possível. 2003. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Economia Política - promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Política. 2003. (Encontro).

4o. ENEMPRE - Encontro Nacional de Empreendedorismo. 2002. (Encontro).

Fórum Brasil - Europa 2002. 2002. (Simpósio).

II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos - promovido pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 2002. (Encontro).

O novo pacto: fins e meios de uma autonomia responsável - Programa Columbus de Universidades - coordenado pela UFSC. 2002. (Seminário).

Palestra O Sistema Judiciário norte-americano e a teoria dos precedentes proferida pelo Juiz Fedral Peter J. Messite - US District Court - Maryland. 2002. (Simpósio).

Seminário de Direito Comercial Internacional - Contratos de Compra e Venda Internacional e Arbitragem Comercial Internacional - promovido pelo CPGD da UFSC. 2002. (Seminário).

Seminário O Controle da Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa - promovido pelo Ministério Público da União e TCU. 2002. (Seminário).

XXIV Encontro das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. 2002. (Encontro).

I Fórum da Cidade de Florianópolis. 2001. (Congresso).

Seminário Desenvolvimento no Século XXI - promovido pela CEPAL - IE/UFRJ - CEDEPLAR/UFMG - IE/UNICAMP e PUC/SP. 2001. (Seminário).

Seminário Docência no FGV - Management (restrito aos professores da FGV Management). 2001. (Seminário).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul promovido pelo CPGD da UFSC. 2001. (Encontro).

Bridging the Digital Divide - Seminário realizado na Stanford University. 2000. (Simpósio).

Governar 2000 - Congresso Nacional de Administração e Desenvolvimento Municipal promovido pela Federação Catarinense de Municípios. 2000. (Congresso).

23o Encontro Anual da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 1999. (Encontro).

51a. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência promovido pela PUC/RS. 1999. (Encontro).

Membro titular do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Direito representante dos dicentes. 1999. (Outra).

Painel de Debates sobre Cooperativas de Trabalho e Serviços - Debatedor - promovido pela Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas. 1999. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promvovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1999. (Congresso).

XVII Conferência Nacional dos Advogados realizada na UERJ. 1999. (Congresso).

2a. Jornada Catarinense de Administração Pública promovida pela Revista Licitar. 1998. (Seminário).

I Congresso Internacional de Neo-Socialismo promovido pelo IDA e CCJ/UFSC. 1998. (Congresso).

I Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política promovido pelo IUPERJ e Universidade Cândido Mendes - Ipanema. 1998. (Encontro).

Membro do Conselho Diretor da ESA da OAB-RJ. 1998. (Outra).

Membro efetivo dos Institutos dos Advogados Brasileiros com a ficha abonada pelos ex-Presidentes João Luiz Duboc Pinaud e Ricardo Cesar Pereira Lira.. 1998. (Outra).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos promovida pelo Conselho Federal da OAB. 1997. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Direito Processual promovida pela UFSC. 1997. (Encontro).

Membro do Conselho Universitário da Universidade do Rio de Janeiro. 1997. (Outra).

VII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa promovido pelo Forum de Reitores do RJ.Os Direitos da Cidadania: conceito, origem e evolução. 1997. (Encontro).

VII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa promovido pelo Forum de Reitores do RJ. 1997. (Encontro).

48a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência promovido pela PUC/SP. 1996. (Encontro).

Seminar on Migration and Citizenship in Europe - Viena Law School e The European Law Students Association. 1996. (Seminário).

V Ciclo de Palestras e Debates: Tema: O Direito Eleitoral e as eleições 96. 1996. (Encontro).

V Encontro Nacional de Direito Constitucional promovido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas e Faculdade de Direito da USP. 1996. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

19o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 1995. (Encontro).

47a. Reuniao da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - realizado na UFMA. 1995. (Congresso).

Aula Inaugural no STJ - Centro de Estudos Jurídicos - As tendências do Direito e do Poder Judiciário no Brasil e no mundo. 1995. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Direito Constitucional - promovido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas e Faculdade de Direito da USP. 1995. (Encontro).

Repensando o Socialismo para o Século XXI - promovido pela UERJ. 1995. (Seminário).

Seminário Internacional de Ensino Jurídico - V Jornadas Teixeira de Freitas - IAB/RJ. 1995. (Seminário).

18o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 1994. (Encontro).

46a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.A democratização do Poder Judiciário. 1994. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Reforma Constitucional - Editora Forense, CEPAD e UESA. 1994. (Congresso).

Congresso Projetos Estratégicos Alternativos para o Brasil. 1994. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno e Faculdade de Direito da USP. 1994. (Encontro).

III Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito - CONPEDI - promovido pela Universidade Gama Filho. 1994. (Seminário).

Seminário Pós-Neoliberalismo: As políticas sociais e o Estado Democrático - promovido pela UERJ. 1994. (Seminário).

Seminário Reforma do Estado - promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública da FGV. 1994. (Seminário).

Ciclo de Palestras Plebiscito em Debate promovido pelo Museu da República e Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. 1993. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo - IDA e CPGD UFSC. 1993. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Alternativo - Instituto dos Advogados Brasileiros. 1993. (Seminário).

Seminário O Rio de Janeiro e o Mercosul. 1993. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Hotel Glória e Grupo IOB. 1993. (Simpósio).

Simpósio de Direito Constitucional : Revisão e Emendas à Constituição de 1988 - promoção Instituto dos Advogados Brasileiros. 1992. (Simpósio).

Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e participa da milésima reunião da ABDM. 1991. (Outra).

VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - A Justiça para o Brasil do ano 2000. 1991. (Encontro).

XVI Simpósio Nacional de História da ANPUH - Associação Nacional de Professores Universitários de História - promovido pela UERJ. 1991. (Simpósio).

Semana de Estudos e Debates sobre a "Filosofia e a Revolução Francesa" - promovido pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ. 1989. (Seminário).

Seminário Chico Mendes - A questão da terra - promovido pelo CALC da Faculdade de Direito da UERJ. 1989. (Seminário).

Seminário de Direitos Reais. 1989. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Economia Brasileira: A atualidade em debate - Faculdade de Economia da UERJ. 1988. (Oficina).

Perestroika - Implicações para a sociedade soviética e repercussões no sistema de Relações Internacionais - na UERJ. 1988. (Seminário).

Seminário A Nova Constituição - promoção CALC da Faculdade de Direito da UERJ. 1988. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos: 40 anos promovido pelo Conselho Nacional do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e UERJ. 1988. (Seminário).

VIII Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED - Faculdade de Direito da UERJ.Delegado da Faculdade de Direito da UERJ. 1988. (Encontro).

X Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - X ENED - Faculdade de Direito da UFRJ - atuou como Delegado da UERJ. 1988. (Encontro).

XII General Conference of the International Peace Research Association - IPRA - organizado pelo IUPERJ. 1988. (Congresso).

I Semana de Estudos Jurídicos Luso-Brasileiros. 1987. (Seminário).

I Seminário sobre Ensino Jurídico - promoção CAEL da PUC-RIO. 1987. (Seminário).

V Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Bertha Luz - tema "Constituinte". 1987. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Marcelo de Almeida Sarkis

CASTRO JUNIOR, O. AGRIPINO; VALENTE, A. M.; LEBRE, E. A. T.; VIEIRA, F. S.. Processo de elaboração de normas: Análise da função normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e dos instrumentos de controle para promover a participação do usuário. 2019. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Nogueira Cordeiro

CASTRO JUNIOR, O. A.; DESTRI JUNIOR, J.; LOCH, C.; LUNA, M. M. M.. Proposição de um framework para construção de um modelo da avaliação da relação porto-cidade em portos brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thaiane Pinheiro Cabral

CASTRO JUNIOR, O. A.; LUNA, M. M. M.; LOBO, E.; VIEIRA, G. B. B.. Tomada de decisão de investimento privado em um novo terminal portuário: análise comparativa entre as modalidades arrendamento portuário e terminal de uso privado. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Sembalista Haurelhuk

LOCH, C.; VALENTE, A. M.; LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Segurança da Navegação: Percepção das Capitanias Fluviais, dos Portos e do Tribunal Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Ribeiro Neto Marques

LOBO, E.; VALENTE, A. M.;CASTRO JUNIOR, OSVALDO A.; RAMOS, A. M.. Proposta de modelo para mitigação de riscos de colisões e encalhes na operação portuária. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Robison José Coelho

CASTRO JUNIOR, O. A.; VALENTE, A. M.; LOBO, E.; LEBRE, E. A. T.. Eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores das cargas conteinerizadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rennan Zimmermann Constante

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMOS, A. M.; VALENTE, A. M.. Os impactos da implantação do AIS (Automatic Identification System) no modal hidroviário: caso da Hidrovia Tietê-Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danielle Rosa

CASTRO JUNIOR, O. A.; SANTOS, M. C.; CIRIQUIAN, P. M.. Tributação municipal do serviço prestado pelo agente de carga e a segurança jurídica: relevância para a sustentabilidade ambiental da logística. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dirceu Vanderlei Schwingel

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMOS, A. M.; DESTRI JUNIOR, J.. Proposta de um framework para a implantação do VTS (Vessel traffic service) na indústria portuária brasielria. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maicon Rodrigues

CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; LOBO, E.. Limites e possibilidades da modicidade e da previsibilidade nos serviços portuários. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luis Carlos Avila Junior

CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; DEMARCHI, C.. Análise comparativa dos elementos determinantes do abuso da posição dominantes na União Europeia e no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Andrade Viviane

CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Intervenção do Direito Internacional Penal para a tutela do meio ambiente: protagonismo por meio de uma Corte Penal Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Matheus de Andrade Branco

CASTRO JUNIOR, O. A.; GLITZ, F. E. Z.; GARCIA, D. S. S.. Análise comparativa dos modelos de acesso à informação no Reino Unido, Suécia, México e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Matheus de Andrade Branco

CASTRO JUNIOR, O. A.; GLITZ, F. E. Z.; GARCIA, D. S. S.. Análise comparativa dos modelos de acesso à informação no Reino Unido, Suécia, México e Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabrielle Thamis Novak Fóes

CASTRO JUNIOR, O. A.; GLITZ, F. E. Z.; FLORIANI, D. E.. Análise comparativa da sobre-estadia de contêiner no direito inglês e brasileiro: crítica às emendas 55 e 215 ao PL 1572/2011. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sercio Ribeiro Catafesta

DAL RI, L.; SILVEIRA, A. A. S.; FROUFE, S. P. M.;AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, OSVALDO. Liberdade religiosa, estado laico e imunidade triburtária. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago Fachin

ROSA, A. M.; SILVEIRA, A. A. S.; ABREU, J. R. S. C.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Ativismo judicial processual: Iniciativa do juiz na formulação dos argumentos e na produção da prova em cotejo com o princípio do contraditório. Perspectivas brasileira e européia. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Sergio Moraes Novaes

CASTRO JUNIOR, O. A.; PUGLIESI, F.; VIEIRA, R. S.. Possibilidades e limites da arrecadação do ICMS na importação pelo Porto do Itaqui/MA: Elementos conceituais da norma jurídica e dos incentivos fiscais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: George Brasil Paschoal Pítsica

CASTRO JUNIOR, O. A.; CRUZ, Paulo Márcio; GLASENAPP, M. C.; RIBAS JUNIOR, S.. A jurisprudência dos Tribunais de Contas: Princípios e Elementos determinantes com vistas à integração. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rogê Carlos Dias Regiani

CASTRO JUNIOR, O. A.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; GLASENAPP, M. C.. Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Márcio Vasconcellos

FRADERA, V. M. J.; BATTESINI, E.;CASTRO JUNIOR, O. A.. O contrato de transporte multimodal nacional e internacional, de mercadorias, à luz da análise econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Ziccarelli Rodrigues

DAL RI, L.; FERRER, G. R.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Estado Social e Direitos Fundamentais: Análise a partir da intervenção estatal e o combate aos acidentes do trabalho no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Costa

CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; DAL RI, L.. As decisões dos Tribunais de Contas como garantia do uso de critérios sustentáveis nas constratações públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Werner Oliveira

Kinoshita, Fernando; LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, O. A.; VITA, J. B.. Redefinindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aluno: Nara Rejane Moraes da Rocha

CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; PASOLD, C. L.. Responsabilidade civil do operador portuário. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria José Pinheiro Campos

Oliveira Neto, Francisco José.; CADERMATORI, L. H.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A Responsabilidade tributária solidária dos sócios das sociedades limitadas e sua relevância para recuperação do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nagib Abrahão Duailibe Neto

CASTRO JUNIOR, O. A.; PUGLIESI, F.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Princípio constitucional da eficiência e o processo administrativo tributário do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nestor Marques Castelo Branco

Oliveira Neto, Francisco José.; LAMY, E.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A Renúncia de ICMS através de isenção fiscal: as possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Haersio flávio leite da silva

CASTRO JUNIOR, O. A.; PUGLIESI, F.; GARCIA, D. S. S.. Em busca do Desenvolvimento da cabotagem brasileira e navegação interior brasileira: Limites e possibilidades de uma política tributária adequada. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ines Querubina Ceni

CADERMATORI, L. H.; GARCIA, M. L.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia: Um estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Monique Pitsica

CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINEZ, N.; PASOLD, C. L.. Possibilidades e limites da regulação supranacional das energias renováveis: O Papel da IRENA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wellington Beckman Saraiva

SAUERBRONN, J. F. R.;CASTRO JUNIOR, O. A.; RIBEIRO, L. M.. Poder Judiciário Fluminense e Capixaba diante do comércio internacional e do pré-sal: Novos Desafios. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcelino André Stein

FINKELSTEIN, C.;CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVEIRA, V. O.. Bandeiras de Conveniência: análise jurídica e econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Roberto Claudino dos Santos

OLIVIERO, Maurizio; SOARES, J. S.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A Jurisdicão e o Processo, como Elaboração de Políticas Públicas voltadas à concreção dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direitois. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adão Paulo Ferreira

CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; MOREIRA, E. B.. Equilíbrio Econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvano Denega Souza

PORTANOVA, R.;CASTRO JUNIOR, O. A.; DERANI, C.; KEGEL, P. L.. Pré-Sal: O Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais como fonte de obrigação ambiental internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Tussi

CASTRO JUNIOR, O. A.; SOUZA, M. C. S. A.; GARCIA, D. S. S.. Limitação da responsabilidade do transportador marítimo: uma perspectiva brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Julinho Braz da Silva

Kinoshita, Fernando; LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A cooperação Sul - Sul e as perspectivas para a República da Guiné-Bissau. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aluno: Cheila da Silva dos Passos Carneiro

PASOLD, C. L.; FERRER, G. R.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jailson Pereira

PASOLD, C. L.; CRETELLA NETO, J.;CASTRO JUNIOR, O. A.; LUPI, A. L. P. B.. Princípios do UNIDROIT : Limites e Possibilidades de Aplicação aos Contratos Internacionais de Transporte Marítimo e de Compra e Venda de Mercadorias. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Rodrigues da Silva

CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; MARTINEZ, N.. Juridicidade e Sustentatibilidade do Licenciamento Ambiental na Infraestrutura Portuária. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Henrique Maisonnett

RI JUNIOR, A. D.; Pimentel, L. O.;CASTRO JUNIOR, O. A.. As barreiras técnicas na Organização Mundial do Comércio e as exportações de biocombustíveis: conflitos e contradição entre Brasil e União Européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aluno: Milene Corrêa Zerek Capraro

CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMOS, A. L.; PASOLD, C. L.. Direito do Trabalho Portuário e Direito do Trabalho Marítimo: Estudos Introdutórios. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Schendel Maria Schenkel

FLORIT, L. F.;CASTRO JUNIOR, O. A.; LIXA, I. F. M.. Vulnerabilidade Urbana e Direitos Humanos: Uma leitura a partir do desastre de 2008 no Município de Blumenau/SC. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Atilio de Castro Icizuka

CRUZ, Paulo Márcio; FILHO, José Filomeno de Moraes;CASTRO JUNIOR, O. A.. O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça e a Limitação da Liminares em Mandado de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jackeline Daros Abreu de Oliveira

CASTRO JUNIOR, O. A.; ARAGAO, A. S.; PASOLD, C. L.. Regulação nos Arrendamentos Portuários e Autorizaçoes e Responsabilidade Civil da União Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilson de Azeredo Coutinho

BODNAR, Z.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A Tutela Jurisdicional do Meio e a Imputação de Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Haeckler

PASOLD, C. L.; CAMPOS, M.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Portos Secos: Aspectos Jurídicos e Polêmicos destacados. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Hector Morella Junior

STELZER, J.;CASTRO JUNIOR, O. A.; CRETELLA NETO, J.. Transnacionalização e Segurança no Comércio Mundial: A importância do poder econömico na difusão das normas anti-terrorista após 11 de setembro e sua implementação no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Muniz

STELZER, J.; MARTINS, E. M. O.; LUPI, A. L. P. B.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A Nacionalidade do Navio 'a luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982: O vínculo efetivo entre o navio e o Estado. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gisele Duro Zanini

LUPI, A. L. P. B.; RAMOS, A. L.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A Aplicação da Lex Fori nos Processos Trabalhistas dos Marítimos em Conexão Internacional que laboram nos espaços marítimos brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Miriam Ramoniga

PASOLD, C. L.; CAMPOS, M.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A natureza jurídica do órgão gestor de mão de obra: uma análise a partir da Lei n. 8630, de 25 de fevereiro de 1993. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wesley Oliveira Collyer

PASOLD, C. L.; FREITAS, J.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A Lei de Modernização dos Portos e o Conselho de Autoridade Portuária: Estudo de Caso de Itajaí. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marlo Froelich Friedrich

COSTA, J. A. F.; LUPI, A. L. P. B.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Limites e possibilidades da Nova Lex Mercatoria no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Epifanio Tomaz

CASTRO JUNIOR, O. A.; JAEGER JUNIOR, A.; PASOLD, C. L.. Limites e posibilidades do diálogo entre o Direito Empresarial e o Dirito Comecial. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karina da Silva Graciosa

CASTRO JUNIOR, O. A.; Pimentel, L. O.; Barral, W.. A triangulação e as medidas antitriangulação no Comércio Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dione Miki Nakamura

CASTRO JUNIOR, O. A.; Pimentel, L. O.; ARROYO, D. F.. A Responsabilidade Civil no contrato de transporte internacional multimodal de mercadorias no Mercosul à luz do Acordo Parcial para a facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias de 1994. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Pellizzarro

CASTRO JUNIOR, O. A.; ROESLER, C.; LEAL, J. J.. A defesa do consumidor nas operações bancárias ativas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Lúcia Pedroni

CASTRO JUNIOR, O. A.; CADERMATORI, D.; PASOLD, C. L.. Dissolução do vínculo matrimonial: (des)necessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para obtenção do divórcio no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilberto Lopes Teixeira

CASTRO JUNIOR, O. A.; Heberle, V. M.. A Critical Discourse Analysis of Police Offence Incident Reports. 2002. Dissertação (Mestrado em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Casemiro Milani Júnior

CASTRO JUNIOR, O. A.; Barral, W.; Pimentel, L. O.. A intepretação uniforme do Protocolo de Medidas Cautelares no âmbito do Tratado de Assunção. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

CASTRO JUNIOR, O. A.; CAUBET, C. G.; MELLO, C.. A Guerra como meio e a cooperação como fim: análise da fórmula clausewitziana de interdependência complexa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jamile Cury Cecato de Carvalho

CASTRO JUNIOR, O. A.; Mezzaroba, O.; Azevedo, M.. O Acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Simone Gasperin de Albuquerque

CASTRO JUNIOR, O. A.; Barral, W.; ZAVARIZI, I. J.. A Autonomia Tributária dos entes federados brasileiros e a possibilidade de isenção tributária por meio de tratados internacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Decio Luiz Otero Junior

CASTRO JUNIOR, O. A.; Noronha, Fernando. Cláusulas contratuais abusivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: LARISSA SCHMIDT

CASTRO JUNIOR, O. A.; CAUBET, C. G.; LEITE, José Rubens Morato.. Análise crítica do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Celso Adão Portella

CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.; LEITE, José Rubens Morato.. A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Cardoso de Mello Prando

CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.; Marés, C.F.. A desobediência civil como possibilidade de realização dos Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo otávio Bastos Silva Raposo

CASTRO JUNIOR, O. A.; CAUBET, C. G.; Kinoshita, Fernando. Um modelo cibernético de análise da formulação da política externa nos países dependentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Alberto Silva

CASTRO JUNIOR, O. A.; DIAS, M. da G. S.; CADERMATORI, D.. Uma abordagem histórica e jurídica da família brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Januário da Rocha Nascimento

CASTRO JUNIOR, O. A.; CAUBET, C. G.; LEITE, José Rubens Morato.. Preservação dos Recursos Marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e da legislação de Cabo Verde. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Doglas Cesar Lucas

CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.. Desobediência civil e novos movimentos sociais: a construção democrática do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Estevão Medeiros

CASTRO JUNIOR, O. A.; Barral, W.. A responsabilidade solidária entre os prestadores de serviços turísticos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Frederico Wellington Jorge

CASTRO JUNIOR, O. A.; GONCALVES, E. N.; CRISTOVAM, J. S. S.; ROSA, A. M.; STAFFEN, M. R.. Em busca da Justiça Penal Consensual: Possibilidade e limites da análise econômica do direito na delação premiada. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tarcisio Germano de Lemos Filho

AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, OSVALDO; LOCCHI, M. C.; TREGGIARI, F.; CALVIERI, C.; LEVADA, C. A. S.; DEMARCHI, C.; PIFFER, C.. Globalização: A cooperação jurídica internacional no Código de Processo Civil brasileiro e a exigência de jurisprudência íntegra, estável e coerente. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo de Carvalho

SAVARIS, J. A.; STRAPAZZON, C. L.;CASTRO JUNIOR, O. A.; BERWANGER, J. L. W.; SANTOS, M. C.. A Imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os tributos cindiretos: uma nova proposta hermenêutica para a jurisprudência do STF. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Nazareno Flores

VIEIRA, R. S.;CASTRO JUNIOR, O. A.; FERRER, G. R.; OLIVIERO, Maurizio; PILAU SOBRINHO, L. L.. (Des)Governança sustentável dos resíduos. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antônio Fernandes Monteiro Garcia

CRUZ, Paulo Márcio;CASTRO JUNIOR, O. A.; DEMARCHI, C.; PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.. Perspectivas do Direito Econômico no Viés da transnacionalidade. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roseana Maria Alencar de Araújo

PASOLD, C. L.;CASTRO JUNIOR, O. A.; CALVIERI, C.; MARINI, G.; PORENA, D.; SAVARIS, J. A.. Aspectos destacados da União Europeia como ênfase para o Direito e a tutela específica das trabalhadoras. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edgar José Galilheti

PASOLD, C. L.; BODNAR, Z.; ROESLER, C.; PILATI, J. I.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A EC n. 45/2004 e o viés econômico no Novo Regime Recursal civil brasileiro: Uma análise político-jurídico da atuação judicial a partir de Osvaldo Ferreira de Melo. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Richard Ronconi

LUPI, A. L. P. B.; LIXA, I. F. M.; REIS, J. R.; BODNAR, Z.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A possibilidade de responsabilidade civil solidária do proprietário fiduciário por atos ílíticos cometidos pelo possuidor direto à luz da Política Jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandra Marchioni

CAUBET, C. G.; DASSO JUNIOR, A. E.; PROCOPIO FILHO, A.;CASTRO JUNIOR, O. A.; vecchio, humb. Relações de poder e de dominação no universo social amazônico: uma abordagem segundo Pierre Bourdieu. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leticia Albuquerque

CAUBET, C. G.; DASSO JUNIOR, A. E.; LINS JUNIOR, G. S.; HORN, Norberto; NETO, Joao dos Passos Martins;CASTRO JUNIOR, O. A.. Conflitos socioambientais na Zona Costeira Catarinense: Estudo de caso da Barra do Camacho-SC. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana dos Santos Silva

Barral, W.; STERSI, R. S.; LOIS, C. C.;CASTRO JUNIOR, O. A.; KLOR, A. D.. A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aluno: Wiliam Smith Kaku

CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.; OLIVEIRA, O. M.; OURIQUES, N.; PORTANOVA, R.; FILKENSTEIN, C.. O Habitus (Ethos e Práxis) na Civilização Latino-Americana: uma compreensão da formação social, cultural e ideológica da América Latina e sua influência nos processos de integração internacional regional e sub-regional, com enfoque no MERCOSUL. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aluno: Danielle Annoni

RODRIGUES, H. W.;CASTRO JUNIOR, O. A.; XAVIER, E. D.; MARTINS, J. P.; STERSI, R. S.. O Direito Humano de Acesso à Justiça em Prazo Razoável. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Aluno: Fabio Puglesi

CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, K. S. E.; LEONETTI, C. A.; ZAVARIZI, I. J.; BALTHAZAR, U. C.. A instituição do Dever Instrumental Tributário por Tratado internacional. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Claudia Maria Barbosa

CASTRO JUNIOR, O. A.; Wolkmer, A. C.; Pimentel, L. O.; MELO, O. F. de. Os novos oráculos da lei: o sistema jurídico misto canadense e a proposta de efeito vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sidney César Silva Guerra

CASTRO JUNIOR, O. A.; MELLO, C.; DIAS, Francisco Mauro.; SILVA, Roberto Luiz.; ALVAREZ, Alejandro Bugallo.. O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Queila Jaqueline Nunes Martins

CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; SOUZA, M. C. S. A.. Possibilidades e Limites do Dispute Board como Método Adequado de Solução de Controvérsias: Uma proposta de regulamentação para além da Engenharia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Frederico Wellington Jorge

CASTRO JUNIOR, O. A.; STAFFEN, M. R.; JACOBSEN, G.. Em busca da Justiça Consensual: A importância da análise econômica do direito na colaboração premiada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo de Carvalho

SAVARIS, J. A.; SANTOS, M. C.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os impostos diretos: uma Nova Proposta Hermenêutica para a jurisprudência constitucional do STF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.

Aluno: Marcus Fabiano Gonçalves da Silva

CASTRO JUNIOR, O. A.; GASSEN, V.; BALTHAZAR, U. C.. Hermenêutica e decisão jurídica: subjetividade e crise de autoria. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Zappelini Nunes

LEBRE, E. A. T.;CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHO, R. A. Q.. Operações de busca e salvamento no contexto oceanográfico e jurídico na Região Salvamar Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Dirceu Vanderlei Schwingel

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Análise da implantação do VTS - Vessel Traffic Service como vantagem competitiva dos portos brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Robison José Coelho

CASTRO JUNIOR, O. A.. Em busca da eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores nas Rotas Manaus x Santos e Itajaí x Suape. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Renan Zimermann Constante

LOBO, E.; VALENTE, A. M.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Os impactos da implantação do Automatic Identification System - AIS no modal hidroviário : Proposta de metodologia de metodologia a partir do monitoramento da hidrovai Tietê-Paraná. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Marcelo de Almeida Sarkis

CASTRO JUNIOR, O. A.; VALENTE, A. M.; LEBRE, E. A. T.. O papel dos usuários dos transportes aquaviário e portos nas funções normativa e fiscalizatória da Antaq. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Mario Henrique Vicente

CASTRO JUNIOR, O. A.; LOBO, E.; NIEBUHR, P. M.. Em busca da eficiência e da segurança jurídica no Licenciamento ambiental portuário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Dirceu Vanderlei Schwingel

RAMOS, A.;CASTRO JUNIOR, O. A.; LOBO, E.. Análise da implantação do VTS - Vessel Traffic Service como vantagem competitiva dos portos brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Ribeiro Neto Marques

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, O. A.; RAMOS, A. M.. Proposta de um modelo de mitigação de riscos de colisões e encalhes na operação portuária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Samuel Sembalista Haurelhuk

CASTRO JUNIOR, O. A.; LEBRE, E. A. T.; ROSSETTO, A. M.. Estudo para aprimoramento da segurança da navegação: percepção da Capitania dos Portos e dos juízes do Tribunal Marítimo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal Santa Catarina.

Aluno: Matheus Andrei Bauer

BRAGA, N. B.;CASTRO JUNIOR, O. A.; FERREIRA, A. P.. Conselho Administrativo de Defesa Econômica e análise jurídica do ato de concentração MAERSK e HAMBURG SUD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Artur Saviano Neto

CASTRO JUNIOR, O. A.; FERREIRA, A. P.. Posssiblidades e limites da razoabilidade e da proporcionalidade nas multas aduaneiras do Siscarga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bianca Maria marquetti

CASTRO JUNIOR, O. A.; PIFFER, C.; HARTKE, Suzete Habitzreuter. Aspectos destacados das bandeiras de conveniência na Pós-Modernidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Elaine Sayonara Gracher

CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Aspectos Jurídicos da Política Brasileira de Construção Naval. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patricia Vargas Fabris

CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Aspectos Jurídicos do Contêiner. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariane Martins D´Ávila

CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.. Aspectos jurídicos do risco no transporte marítimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bibiana Gama de Andrade

CASTRO JUNIOR, O. A.. A (In) Segurança Jurídica no Transporte Marítimo Internacional de Mercadoria: Análise das Regras de Haia (1924), Haia-Visby (1968), Hamburgo (1978) e Roterdã (2009). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Liesenberg

CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Análise comparativa dos contratos de afretamento marítimo no direito inglês e brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Jatobá Chaves Cabral

CASTRO JUNIOR, O. A.; FERREIRA, A. P.. Aspectos regulatórios destacados do terminal privativo de uso misto - O Caso da Portonave. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jacques Oswino Saul

CASTRO JUNIOR, O. A.; LEMA, S.; LUZ, H. P.. A proteção jurídica do trabalhador brasileiro nos navios de bandeira estrangeira que operam na cabotagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Bruno de Faria Stamm

CASTRO JUNIOR, O. A.; LEMA, S.; LUZ, H. P.. Princípios do Direito Internacional Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Luis Isidore Barbejat

CASTRO JUNIOR, O. A.; DAMASCENO, R.; COLLYER, W. O.. Aspectos Jurídicos da segurança dos banhistas nas praias: Análise dos acidentes da navegação ocorridos na Grande Florianópolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Bernardo Rangel Girotto

CASTRO JUNIOR, O. A.; DAMASCENO, R.; SALOMAO, E. S.. Condição Jurídica do Estrangeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Romeu Alves de Lemos

CASTRO JUNIOR, O. A.; DAMASCENO, R.; SENA, Carolina. Análise Comparativa das Agências Reguladoras de Transportes Aéreos dos Estados Unidos e Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Johanna Kubin Sarda

CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. Condição Jurídica do Imigrante Brasileiro nos Estados Unidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Poffo

CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. As Responsabilidades Ciivil e Administrativa do Prático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Letícia Lamego de Andrade

CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. A SC-Parcerias, a AGESC e o Desenvolvimento Portuário Catarinense: Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Renata Gondim Brizzi

CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. (In) Segurança Jurídica nos contratos de transporte marítimo internacional: Lei, Foro Aplicável e Responsabilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

CASTRO JUNIOR, O. A.; ALBUQUERQUE, L.; LUZ, H. P.. Aspectos Jurídicos da atuação da Representação do Brasil na International Maritime Organization - IMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Robeta de Macedo Fasanaro

CASTRO JUNIOR, O. A.; SICCA, G. S.; VALGAS, R.. A Parceria Público-Privada em Santa Catarina: Estudo de caso da SC-Parcerias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rosemeri Aparecida Zulian

CASTRO JUNIOR, O. A.; VALGAS, R.; CAMARGO FILHO, F. C.. Universalizaçao dos serviços públicos: análise comparativa das agëncias reguladoras estaduais do RS e de SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Valmor Agostinho

ALVES, R. B.; PRUNER, D. E.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Aspectos jurídicos da pesca predatória e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luis Gustavo Fernandes

CASTRO JUNIOR, O. A.; CHEREM, G. S.. Limites e possibilidades da Parceria Público-privada no transporte aquaviário e na atividade portuária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CASTRO JUNIOR, O. A.; Sarubbi, Marcia. O papel da ANTAQ no desenvolvimento da cabotagem no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniela Aparecida Bitencourt

CASTRO JUNIOR, O. A.; CHEREM, G. S.. Regulação e defesa da concorrência do transporte aquaviário e da atividade portuária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eraldo Concenço

BRITO, A.; GASSEN, V.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Acordos Internacionais de Previdência Social: Um estudo sobre os tratados celebrados no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Helgues Samuel Bandeira

CASTRO JUNIOR, O. A.; TUSSI, B.. Análise comparativa da Regulaçao do NVOCC nos Estados Unidos e Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Orlando de Moraes Filho (orientando)

CASTRO JUNIOR, O. A.; BRITO, A.; CORREA, G. T.. Limites e possibilidades de aplicação ao Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Transporte Marítimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Chrystiane de Castro Benatto Paul

CASTRO JUNIOR, O. A.; LAPA, Fernanda; PIACENTINI, Dulce. A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Marina Milani

CASTRO JUNIOR, O. A.; BRITO, A.; PIACENTINI, Dulce. Limites e possibilidades da (i)legalidade da prisão do depositário infiel no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Romulo Erich Freiberger

BEVILAQUA, I.;CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHEIRO, D.. Responsabilidade Civil no dano ambiental: a legitimidade das associações para ajuizar Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Pereira

RONCONI, D. R.;CASTRO JUNIOR, O. A.; OLIVEIRA, J. D. A.. A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Cardoso

VIEIRA, R. S.;CASTRO JUNIOR, O. A.; COLLYER, W. O.. O sistema portuário brasileiro e a Lei de Modernização dos Portos: estudo de caso sobre a segurança portuária no Porto de Itajaí. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Márcia Regina Borges da Silva

CASTRO JUNIOR, O. A.; SANTOS, M. B.; TOMAZ, R. E.. Responsabilidade civil da agência marítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Milena Ferreira

CASTRO JUNIOR, O. A.; LAPA, A. A.; COSTA NETO, L. P.. Aspectos jurídicos das reponsabilidades dos agentes marítimos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Ruiz Peixoto

SOUZA, M. A.;CASTRO JUNIOR, O. A.; BRITO, A.. Lei e foro aplicável à responsabilidade civil pré-contratual na compra e venda internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria Cristina de O

CASTRO JUNIOR, O. A.; GASSEN, V.; BRITO, A.. F. T. de Mesquita.Subsídios nos países em desenvolvimento: A disputa Embraer x Bombardier na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carlos Morel Nobre

CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTILHOS, T.; BEVILAQUA, I.. A importância do município e dos instrumentos para a ordenação do Espaço Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Adriana Polli da Silva

CASTRO JUNIOR, O. A.; CORREA, J.; MARTINS, A.. Limites e possibilidades para a atividade regulatória: Estudo de caso da ANTAq. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Claudene Araújo Correa

CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS, A.; CORREA, J.. O Ministério Público da União e o TCU no controle da gestão pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carlos Morel Nobre

CASTRO JUNIOR, O. A.; CASTILHOS, T.; BEVILAQUA, I.. Ordenação Jurídico-urbanística do solo nos municípios como instrumento de inclusão social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria das Dores de Andrade Silva

CASTRO JUNIOR, O. A.; SEHN, S.; CASTRO, C. A. P.. A Aplicação da Lei mais benéfica aos benefícios de Pensão por Morte e Manutenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Neide Y

CASTRO JUNIOR, O. A.; SEHN, S.; GALVAO, R.. Hoatsu.Do Direito Comercial ao Direito Empresarial: A Passagem do Conceito de Comerciante ao Empresário no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Oscar Luís A

CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. D.; LEMA, S.. Borges.A Função Social da Propriedade Urbana e o Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gisele Duro Zanini

CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHEIRO, D.; TESTA, G.. A Proteção da Pintura pelos Direitos Autorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mauro Guardiola Bortoluzzi

CASTRO JUNIOR, O. A.; PINHEIRO, D.; LAMY, E.. Da Análise da Responsabilidade Civil Objetiva em Relação ao Impedimento Prescricional do art. 200 do Código Civil Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Elma Mendes Guedert

CASTRO JUNIOR, O. A.; GALVAO, R.; LUZ, H. P.. A Relação Custo Benefício do Processo Administrativo Disciplinar: A Visão do Tribunal de Conta da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fátima Cilene

CASTRO JUNIOR, O. A.; ROESLER, C.; GUERINI, E.. Direito ao Desenvolvimento: Proposta de efetividade dos Direito Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gustavo Camara Corte Real

CASTRO JUNIOR, O. A.; Kinoshita, Fernando; Pimentel, L. O.. Questão Palestina: aspectos históricos e legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edna Raquel R

HOGEMANN, E. R. R. S.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Santos Hogemann.Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

CASTRO JUNIOR, O. A.; CIARLINI, A.; DINIZ, C. A. V.. Participação de banca examinadora (prova oral) para Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do MP do RN. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

LOBO, E.;CASTRO JUNIOR, O. A.; LUNA, M. M. M.. Participação em projeto de qualificação de Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da UFSC. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, O. A.; GARCIA, D. S. S.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Presidente da Banca de validação do título de Mestre em Direito Tributário LLM de Heron Charneski conferido pela University of California, Davis. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, M. L.; Oliveira Neto, Francisco José.;CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação como membro titular banca seleção de Mestrado em Ciência Jurídica Univali. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: avaliação de projeto de dissertação de Mestrado no CPGD-UFSC

PORTANOVA, R.; DERANI, C.; MARTINEZ, N.;CASTRO JUNIOR, O. A.. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, O. A.. Presidente da Banca do Processo seletivo para o Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI - SEFAZ MA. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.. Avaliador dos projetos submetidos ao Editoral 01-2010 do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art 170 da CE do SC. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.. A Execução de sentenças internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.. A Redefinição do Direito de Proteção Consular no Brasil face às decsões das cortes internacionais. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.. Comissão Avaliadora dos Trabalhos apresentados no IX Seminário de Iniciação Científica da UNIVALI. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.; LUPI, A. L. P. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em Banca do Processo de Seleção ao Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI - Conceito 5 CAPES. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.; PASOLD, C. L.; CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, C.. Participação na Banca do Processo de Seleção do Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.. Avaliador dos projetos submetidos ao Edital n. 02/2008 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC//CNPq. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.; LANZONI, Elizete. Pariticipação em banca de concurso de seleção para professor de Direito e Relações Internacionais. 2006. Faculdade CESUSC.

CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, K. S. E.; STELZER, J.. Participação na banca de seleção do Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI - entrevista com candidatos à Linha de Pesquisa Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, Roberto Luiz.; GUERRA, S.. Judge in the National Competition in Brazil - The 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition arguing before the ICJ - The Case concerning the women and children of the Civil War. 2003. Universidade Católica de Santos.

CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, Roberto Luiz.; GUERRA, S.. Judge in the National Competition in Brazil - The 2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - The case concerning regulation of access to the internet. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO JUNIOR, O. A.; VIEIRA, J.R.. Prêmio Pesquisa Jurídica 1997 - Prêmio Sobral Pinto - OAB/RJ. 1997. Ordem dos Advogados do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Ubaldo Cesar Balthazar

OLIVEIRA, O. M.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; WOLKMER, A. C.; SOARES, G. F. S.; PINHEIRO, A. C.;BALTHAZAR, U. C.. Análise comparativa dos sistemas judiciais norte-americano e Brasileiro e seus impactos no desenvolvimento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARMANDO MANUEL DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO

PINHEIRO, A. M. R. C. ou CASTELAR, Armando; Oliveira, Odete Maria de. Análise comparativa dos Sistemas Judicias dos EUA e Brasil e seu impacto no desenvolvimento social. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Cláudio José Trinchão Santos

Em busca da redução das desigualdades regionais: Limites e possibilidades do federalismo fiscal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretaria da Fazenda do Maranhão; (Orientador);

Carmem Grasiele Silva

Análise comparativa dos CLIAS nos EUA, China, Chile e Brasil; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Maria Raquel Ferreira de Santana

A política tributária como instrumento para o desenvolvimento humano regional; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Ana Lúcia Colzani

Análise comparativa dos elementos determinantes do direito à privacidade infantil nos EUA, União Europeia e Brasil; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Wesley Oliveira Collyer

Avaria Grossa: Em busca da segurança jurídica; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad de Buenos Aires; (Coorientador);

Queila Jaqueline Nunes Martins

Arbitragem e Dispute Board; Início: 2014; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Marcelo de Almeida Sarkis

Processo de elaboração de normas: Análise da função normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e dos instrumentos de controle para promover a participação do usuário; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Eng; de Transp; e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Thaiane Pinheiro Cabral

Tomada de decisão de investimento privado em um novo terminal portuário: análise comparativa entre as modalidades arrendamento portuário e terminal de uso privado; 2018; Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Fabiano Nogueira Cordeiro

Proposição de um framework para a construção de um modelo de avaliação da relação porto-cidade em portos brasileiros; 2018; Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Danielle Rosa

Tributação municipal do serviço prestado pelo agente de carga e a segurança jurídica: relevância para a sustentabilidade ambiental da logística; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Samuel Sembalista Haurelhuk

Segurança da navegação: percepção das Capitanias Fluviais, dos Portos e do Tribunal Marítimo; 2017; Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Giordani Flenik

Análise comparativa da homologação da sentença arbitral estrangeira no direito norte-americano, francês e brasileiro: em busca da eficácia máxima; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Maestria en Derecho de las Relaciones Internacionales) - Universidad de la Empresa,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Robison José Coelho

Eficiência na cabotagem: análise da percepção dos operadores das cargas conteinerizadas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Eng; de Transp; e Gestão Territorial) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Matheus de Andrade Branco

Análise comparativa dos modelos de acesso à informação pública dos Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, México e Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Gabrielle Thamis Novak Fóes

Análise comparativa da sobre-estadia de contêiner no direito inglês e brasileiro: crítica às emendas 55 e 215 ao PL 1572/2011; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Carlos Sergio Moraes Novaes

Possibilidades e limites da arrecadação do ICMS na importação pelo Porto do Itaqui/MA: Elementos conceituais da norma jurídica e dos incentivos fiscais; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Luis Carlos Avila Junior

Análise comparativa dos elementos determinantes do abuso da posição dominantes na União Europeia e no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Maicon Rodrigues

Limites e possibilidades da modicidade e da previsibilidade nos serviços portuários; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

George Brasil Paschoal Pítsica

A jurisprudência dos Tribunais de Contas: Princípios e elementos determinantes cm vistas à integração; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Renato Costa

As decisões dos Tribunais de Contas como garantia do uso de critérios sustentáveis nas licitações públicas; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Rogê Carlos Dias Regiani

Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Nara Rejane Moraes da Rocha

Responsabilidade civil do operador portuário; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Haersio flávio leite da silva

Em busca do Desenvolvimento da cabotagem brasileira e navegação interior brasileira: Limites e possibilidades de uma política tributária adequada; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Nagib Abrahão Duailibe Neto

Princípio constitucional da eficiência e o processo administrativo tributário do ICMS; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretari da Fazenda do Maranhão; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Wellington Beckman Saraiva

Escolas da Magistratura Federal e dos Estados do ES e RJ diante do Pré-Sal e do Comércio Internacional: Novos Desafios; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Marcelino André Stein

Bandeiras de conveniência: análise jurídica e econômica; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Adão Paulo Ferreira

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Rogê Carlos Dias Regiani

Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Monique Pitsica

Possibilidades e limites da regulação supranacional das energias renováveis: O papel da IRENA; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Renato Rodrigues da Silva

Juridicidade e Sustentabilidade do Licenciamento Ambiental na Infraestrutura Portuária; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Milene Zerek Capraro

Direito do Trabalho Portuário e Direito do Trabalho Marítimoi: Estudos Introdutórios; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Jackeline Daros Abreu de Oliveira

Regulação nos Arrendamentos Portuários e Autorizaçoes e Responsabilidade Civil da União Federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Monique Ptsíca

Possibilidades e Limites da regulação supranacional das energias renováveis: O papel da IRENA; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Wesley O

Collyer; A Lei de Modernização dos Portos e o Conselho de Autoridade Portuária: Estudo de caso de Itajaí; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Marlo Froelich Friedrich

Limites e possibilidades da Nova Lex Mercatoria no Direito Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Ricardo Moisés de Almeida Platchek

Limites e Possibilidades de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Transporte Marítimo; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Roberto Epifanio Tomaz

Limites e Possibilidades do Diálogo entre o Direito Empresarial e o Direito Comercial; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Francisco Quintanilha Veras Neto

Aspectos Jurídicos e Políticos do cooperativismo: uma abordagem além da dogmática (crítica); 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Tarcísio Germano Lemos Filho

Globalização: A cooperação jurídica internacional no Código de Processo Civil brasileiro e a exigência de jurisprudência íntegra, estável e coerente; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Frederico Wellington Jorge

Em busca da Justiça Consensual: A importância da análise econômica do direito na colaboração premiada; 2014; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Lucas Müller Zaniz

Da greve como causa excludente da responsabilidade civil na demurrage de contêiner: força maior e caso fortuito no Direito brasileiro; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

RAFAELLA GROBÉRIO MOREIRA

A importância da regulação do THC (Terminal Handling Charges) para a logística de comércio exterior; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Diego Sima dos Santos

Direito de Retenção de Carga pelo terminal portuário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Ana Paola Ghizoni de Macedo

Possibilidades e limites do acordo de leniência no âmbito da Antaq; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Francisco Edmilson Gomes da Silva Filho

Regulação da água de lastro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aquaviário e Atividade Portuária) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Solange Ribeiro Lucia de Oliveira

Aspectos Tributários do Contêiner; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Daniela Ohana Mello Lage Barros Barbosa

Os Reflexos do Adicional do Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na Indústria do Transporte Marítimo e da Construção Naval; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Silvano Denega Souza

Direito Ambiental Marítimo e Desenvolvimento da Sustentabilidade nos Transportes: Aspectos Comparativos Destacados; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aquaviário e Atividade Portuária) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Ivanise Isabel Prévidi

Processo Normativo das Agências Reguladoras: Estudo de caso da ANVISA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Orlando de Moraes Filho

O Papel do CAP - Conselho da Autoridade Portuária - no desenvolvimento portuário de Itajaí; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Renata Granemann Bertoldi

A importância do controle da água de lastro para o Porto de Itajaí; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Marcos Antônio Munhoz Morello

A Relevância do Conhecimento de Carga para o Comércio Exterior: Aspectos Jurídicos e Fiscais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretaria da Receita Federal; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Carlos Eduardo Camargo Madeira

A natureza jurídica da pena de perdimento por dano ao Erário no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretrria da Receita Federal; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Alessandro Barbério

A Tutela Jurídica da Água de Lastro no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí, Secretrria da Receita Federal; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Artur Saviano Neto

Possibilidades e limites da razoabilidade e da proporcionalidade no processo administrativo do SISCARGA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Jacques Saul

A proteção jurídica do trabalhador marítimo brasileiro em navio de turismo estrangeiro na cabotagem brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Bibiana Gama de Andrade

A (In) Segurança Jurídica no Transporte Marítimo Internacional de Mercadoria: Análise das Regras de Haia (1924), Haia-Visby (1968), Hamburgo (1978) e Roterdã (2009); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Mariane Martins D´Ávila

Aspectos jurídicos do risco no transporte marítimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Patricia Vargas Fabris

Aspectos jurídicos do contêiner; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Elaine Sayonara Gracher

Aspectos jurídicos da política brasileira da construção naval; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Gabriela Jatobá Chaves Cabral

Aspectos regulatórios destacados do terminal privativo de uso misto - O Caso da Portonave; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Gabriela Liesenberg

Análise comparativa dos contratos de afretamento marítimo no direito inglês e brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Bruno de Faria Stamm

Princípios de Direito Internacional Econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Daniel Poffo

As Responsabilidades civil e administrativa do Prático; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Bernardo Rangel Girotto

Condição Jurídica do Estrangeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Luiz Isidore Barbejat

Aspectos Jurídicos da Segurança dos Banhistas nas Praias: Análise dos Acidentes da Navegação ocorridos na Grande Florianópolis (2001-2005); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Romeu Artur Alves de Lemos

Análise comparativa das Agências Reguladoras de transportes aéreos dos Estados Unidos e Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Johanna Kubin Sarda

Condição Jurídica do Imigrante brasileiro nos Estados Unidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Renata Gondim Brizzi

(In) Segurança Jurídica nos contratos de transporte marítimo internacional: Lei, Foro Aplicável e Responsabilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

Aspectos Jurídicos da atuação da Representação do Brasil na International Maritime Organization - IMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Daniela Aparecida Bitencourt

Regulação e Defesa da Concorrência no transporte aquaviário e na atividade portuária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

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Aspectos jurídicos da cabotagem marítima no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Helges Samuel Bandeira

Análise comparativa da regulação do NVOCC nos Estados Unidos e Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Roberta de Macedo Fasanaro

A Parceria Público-Privada em Santa Catarina: Estudo de caso da SC-Parcerias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Rosemeri Aparecida Zulian

Universalizaçao dos serviços públicos: Análise comparativa da AGERGS e da AGESC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Letícia Lamego de Andrade

A SC-Parcerias, a AGESC (Agência Reguladora de SC) e a Parceria Público-Privada no desenvolvimento portuário catarinense; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Luis Gustavo Fernandes

Limites e possibilidades do uso da parceria público-privada no transporte aquaviário e na atividade portuária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Denise de SiqueiraI

Relações Internacionais, Gênero e Poder: A luta das mulheres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Susan Dayana Petza

Análise Comparativa da Arbitragem Marítima nos Estados Unidos e Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Orlando de Moraes Filho

Limites e possibilidades da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no contrato de transporte marítimo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Maria Cristina de Oliveira Freccia Taulois de Mesquita

Subsídios nos países em desenvolvimento: a Disputa Embraer x Bombardier na OMC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Rafael Ruiz Peixoto

Lei e Foro aplicável à responsabilidade civil pré-contratual na compra e venda internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Márcia Regina Borges da Silva

Responsabilidade Civil da Agência Marítima; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Milena Ferreira

Aspectos jurídicos das responsabilidades dos agentes marítimos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Mariana Milani

Limites e possibilidades da prisão do depositário infiel em face da EC n; 45/04; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Adriana Polli

Limites e possibilidades da Regulação do Transporte Aquaviário: o caso da ANTAQ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Edna Raquel Hoggesmeister

Direitos Humanos e Acesso à Justiça; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Debora Pagnussatti

Da Transnacionalização do Comércio Mundial ao Desenvolvimento Local-Social: A função logística no Porto de Itajaí; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Comércio Exterior - Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Tarcísio Vilton Meneghetti

Descaminho e Lavagem de Dinheiro no Comércio Exterior: Importância à prática criminosa como fator de desenvolvimento no âmbito da transnacionalidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Leandro Pereira

A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Ricardo Viegas

Orientação sobre Direito da Navegação a aluno de graduação em Comércio Exterior; 2005; Orientação de outra natureza; (Administração - Comércio Exterior - São José) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

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Foi orientado por

Odete Maria de Oliveira

Analise comparativa dos sistemas judiciais norte-americano e brasileiro e seus impactos no desenvolvimento social; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

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  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; O Papel da USUPORT SC para os importadores e exportadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; A importância da USUPORT SC para os exportadores e importadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; A importância da USUPORT SC para os exportadores e importadores catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. . Breves notas sobre el marco regulatorio de las energias renovables del Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Regulação do Transporte aquaviário e atividade portuária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Arbitragem marítima e internacional - Painel de abertura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Regulação Portuária e Redução de custos logísticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Reforma Portuário e redução de custos logísticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Reforma Portuária Para quem ?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; A importância da regulação setorial independente para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil - Palestra de abertura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Marítimo - Em busca de uma Nova Ordem Marítima Mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Resumo do I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. Itajaí: Univali, 2006 (Texto introdutório).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Entrevista sobre a ANTAQ - Páginas amarelas Revista Portuária. Itajaí: CPCJ - UNIVALI, 2006 (Texto introdutório).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; BEAL, F. . Morosidade da Justiça = Impunidade + Injustiça. Florianópolis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Introdução ao Direito Marítimo. Florianopolis: Escola Superior da Magistratura de SC, 2004 (Texto introdutório).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; GUERRA, S. . O Direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha de Direitos do Cidadão - com prefácio do Min. Evandro Lins e Silva. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2002 (Cartilha).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; De Sousa, Janice P. T. . Cartilha do Estatuto da Cidade. Florianópolis: Gráfica da UFSC, 2002 (Cartilha).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; Qualidade de vida e cidadania. Florianópolis: Editora Cidade Futura, 2001 (Livro).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha do Cidadão. Florianópolis: Comissão da Cidadania da OAB-SC, 2000 (Cartilha).

  • CASTRO JUNIOR, O. A. ; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha dos Direitos do Cidadão. Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 1999 (Cartilha).

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Outras produções

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; Sueing US Import companies in US Bankuptcy Courts. 2004.

LEAO, M. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Membro da equipe técnica que elaborou o Projeto de Revisão do Plano Diretor de São José. 2004.

CASTRO JUNIOR, O. A. . Parecer em Amicus Curiae processo TRF 1 sobre Relevância da vigência da Resolução Normativa n. 18/2017 da Antaq para a defesa do interesse público no transporte marítimo. 2018.

CASTRO JUNIOR, O. A. . Parecer em amicus curiae sobre ilegalidade do art. 5o, inc. III, a, da Resolução Normativa n. 1 / 2015 da Antaq que trata da cabotagem. 2018.

AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR, OSVALDO . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo sob a identificação 2017.01.001. 2017.

CASTRO JUNIOR, O. A. . Contribuições para a Resolução Normativa n. 18/2017 da Antaq, por meio de audiência públicaão. 2017.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Parecer técnico de avaliação segundo o sistema Blind peer review n. 4176-10550-1SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2013.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Pareceres Edital 2/ 2012 - Bolsa de pesquisa art. 170 para a quota 2012. 2012.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Parecer validação diploma de Mestre em International Maritime Law outorgado pelo IMLI IMO Malta pelo PPCJ UNIVALI. 2012.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Parecer para pedido de bolsa de doutorado sanduíche nos EUA em Política Pesqueira comparada. 2012.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Visitas técnicas à Universidad Marítima Internacional de Panamá (UMIP), ao centro de Simulação de Navegação Marítima e ao Canal do Panamá. 2011.

GOMES, E. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Vistoria de Port State Control no navio HANJIN PIRAEUS (convidado). 2011.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Influências do Processo de Bolonha na Organização do Ensino Superior Brasileiro. 2011.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Parecer Projeto Licenciamento Ambiental: um comparativo entre os procedimentos administrativos adotados nos órgão ambientais dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2011.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Parecer projeto Grau de internacionalização das empresas têxteis catarinenses: uma contribuição empírica para a estratégia internacional. 2011.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "blind peer review" de artigo para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2011.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Parecer Técnico sistema Blind peer review sob a identificacão 2635-5948-1-SM. 2011.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Parecer sobre artigo denominado Bandeiras de Conveniência. 2010.

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; Tarifa Adicional para cargas em trânsito cobrada pelo TECONVI - Itajaí. 2004.

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; Professor Orientador para elaboração de projeto de criação e implantação de Ouvidoria Pública no Município de Catingueira na Paraíba. 1998.

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; Entrevista Defesa comercial é confundida com protecionismo - Guia Marítimo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; Entrevista sobre O trabalho dos estrangeiros no Brasil TV Cultura e TV Univali. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; MARTINEZ, N. . A Importância da limitação da responsabilidade civil nas atividades marítima e portuária. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Viagem aos portos chinenes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; A regulação dos transportes e portos nos EUA e Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASOLD, C. L. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; LUPI, A. L. P. B. ; RAMPINELLI, W. J. . O impacto da crise financeira mundial em Santa Catarina. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Divulgação do livro Direito Marítimo Made in Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; VOIGT, M. R. ; SEIFRIZ, M. A. ; QUARESMA, H. U. . China: Ameaça ou oportunidade ? Programa Parlamento em Debate - TV AL. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; 16 Anos do Mercosul. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; I Seminário Catarinense de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Os métodos alternativos de solução de conflitos trabalhistas nos EUA e Brasil. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Aspectos destacados da Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; A reforma do Judiciário Brasileiro. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Os direitos dos Banhistas nas praias, rios e lagoas de Santa Catarina em face da Lei do Segurança do Tráfego Aquaviário. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CASTRO JUNIOR, O. A. . Colunista da Portos e Navios. 2016; Tema: Direito Regulatório dos Transportes e portos, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. (Blog).

COMANDULLI, J. F. ; CASTRO JUNIOR, O. A. . Prática de regulação - Auditoria/ Sindicância de sinistros de transporte nacional e internacional (marítimo). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAULA, T. A. ; BRANDAO, R. ; Osvaldo Agripino de Castro Junior . Chartering - Afretamento de navios - carga de projeto. 2017. .

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; A Nova Regulação Portuária: Impacto da MP 595 e redução dos custos na logísticama lro O i. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; A Nova Regulação Portuária - 2a. edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Reforma Portuária Para quem ? Em busca da redução de custos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Law of Harbours and Pilotage. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Análise para viabilidade de validação pela UNIVALI de título de Mestre em Direito Marítimo emitido pelo international Marítime Law Institute, IMO, Malta. 2012. (Parecer técnico).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Avaliação de projetos submetidos ao Edital 2/2012 - Bolsa de pesquisa art. 170 Univali. 2012. (Parecer técnico).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito do Comércio Internacional - MBA Negócios Internacionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Curso Contratos Internacionais de Compra e Venda e Transportes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Marítimo: Questões Polêmicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Marítimo Aplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Contratos Internacionais (compra e venda e transporte marítimo). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Marítimo Aplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Regulatório dos Transportes e Portos - 2a. edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Regulatório dos Transportes e Portos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Business and Bilateral Trade Relations of Brazil with China and India: Legal Aspects. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Regulação de transportes e portos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Marítimo Aplicado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Internacional Econômico - OMC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Administrativo Regulatório. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Estado, Regulação e Transnacionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Comparative Analysis of the Regulation of the Waterways transportation and ports in USA and Brazil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Membro do Grupo. 2009. (Participação no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Regulatório. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Tópicos Avançados em Direito Ambiental - Direito Ambiental Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Teoria e Prática da Regulação de Transportes e Portos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Marítimo Aplicado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Relatório final da pesquisa de pós-doutorado no Center for Business and Government da Harvard University - Proc. BEX 1397 07 9. 2008. (Relatório de pesquisa).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; O Comércio Internacional e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Regulação da Infraestrutura e da atividade portuária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Contratos Internacionais - Compra e Venda e Transporte Marítimo. 2006. .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Comparado para Advogados - Escola Nacional de Advocacia - Conselho Federald da OAB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Marítimo Aplicado. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Datashow - 58 slides).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Contratos Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Marítimo. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Data Show - 55 slides).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Introdução ao Direito Marítimo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; O impacto do Novo Código Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Relatório final do doutorado sanduíche na Stanford Law School durante o ano 2000 - CAPES - processo BEX 1851/99-3. 2000. (Relatório de pesquisa).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Técnicas de Mediação. 1998. .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Princípios do Cooperativismo e Constituição de Cooperativas. 1997. .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Pesquisa A Justiça Federal e a Reformulação do Estado Brasileiro. 1996. (Relatório de pesquisa).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Projeto de Pesquisa A Democratização do Judiciário segundo os Juízes. 1994. (Relatório de pesquisa).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Entrevista sobre Relações Bilaterais China e Brasil na University of Macau - China. 2010.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Entrevista canal TV sobre a Importação da Capacitação para a Logística de Transportes e Portos - Santos SP. 2010.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Entrevista sobre Viagem técnica aos Portos Chineses à TV UNIVALI. 2010.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Debate O Impacto da Reunião do G-20 na economia mundial. 2009.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Regulação de transportes e portos nos EUA e Brasil. 2008.

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Brasil Eleitoral. 1995 (Peça de teatro).

CASTRO JUNIOR, O. A. ; A municipalização do Porto de Itajaí: um modelo a ser seguido ?. 2006 (Palestra na Conferência Internacional sobre Acessibilidade e Infra-estrutura os Portos) .

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; Fundamentos do Direito Marítimo. 2004 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; LEAO, M. ; CATTONI, E. . Membro da Equipe técnica da UFSC do Projeto de Revisão do Plano Diretor de São José 2003/2004. 2003 (Colaborador) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; BUZANELLO, J. S. C. . Cartilha da Cidadania. 2002 (Divulgação dos direitos da Cidadania) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Proposta disciplinar de Direito e Desenvolvimento à luz de reflexões sobre a Formação Constitucional do Brasil, da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado de Santa Catarina e da Lei Orgânica de Florianópolis. 2002 (Monografia) .

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CASTRO JUNIOR, O. A. ; Curso de Introdução à Mediação. 1997 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Cooperativa. Origem. Evolução. Inexistência de vícios formais. Cumprimento dos termos do Edital e dos procedimentos administrativos pela Comissão de Licitação. Impossibilidade de anulação de licitação por vício formal. Ilegalidade da decisão do TCE-GO.. 1997 (Parecer jurídico) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Princípios do cooperativismo. 1997 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; Direito Processual Eleitoral - Aspectos Gerais. 1997 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; A formação do Estado Brasileiro e as questões de ética e cidadania. 1996 (Apostila) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; ANJOS, J. H. ; GOMES, C. R. C. . Curso de Direito Marítimo. 1992 (Colaborador) .

CASTRO JUNIOR, O. A. ; ANJOS, J. H. . Jornal Navio. 1991 (Articulista) .

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    Possibilidades e limites da Avaliação Ambiental Estratégica nos Portos de Itajaí e Navegantes (apoio FAPESC), Descrição: A pesquisa objetiva contribuir para aperfeiçoar a gestão ambiental portuária brasileira por meio do estudo das possibilidades e limites da AAE (ainda não difundido no país), tendo em vista que a necessidade de dar efetividade à sustentabilidade. O resultado da pesquisa foi publicado no livro Avaliação ambiental estratégica - Possibilidades e limites como instrumento de planejamento e de apoio à sustentabilidade, organizado pela Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, com capítulo do Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Integrante / Ricardo Stanziola Vieira - Integrante / Maria Claudia da S. A. de Souza - Coordenador / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Regulação e defesa da concorrência no setor de transporte aquaviário e portuário (vinculado à linha de pesquisa Principiologia Constitucional e Política do Direito), Descrição: O ambiente em que operam transportadores marítimos, terminais portuários, agentes intermediários e usuários, com forte transnacionalidade, tem gerado externalidades negativas para a economia brasileira. Assim, a pesquisa tem como objetivos: (1) Identificar: (i) as principais causas que contribuem para a formação e a manutenção de oligopólio e monopólio na indústria de rede cuja competência regulatória é da Antaq, bem como, por meio do estudo comparativo sincrônico e diacrônico, (ii) as possibilidades de maior cooperação entre a agência setorial e Cade, (2) Contribuir para a eficácia da defesa da concorrência no mencionado setor (3) e o planejamento de transportes e para (4) o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional e doméstico (5) Pesquisar os principais problemas da Regulação da Infraestrutura que afetam a logística de transportes e portos no Brasil, com ênfase no comércio exterior, na navegação de longo curso e e na cabotagem brasileira, na perspectiva comparada com países de logística mais eficaz, dentre os quais, Estados Unidos, China e União Européia. A Juridicidade envolve a produção, interpretação e aplicação das normas no setor regulado bem como as políticas públicas, com forte influência do aspectos transnacionais, tais como os grupos de transportadores marítimos e investidores portuários. O projeto abrange o pós-doutoramento do Coordenador na Harvard University, organização e participação dos membros do grupo de pesquisa de seminários envolvendo a academia, governo e empresários no setor em vários portos do Brasil (Imbituba, Paranaguá, Fortaleza, Rio Grande, Rio de Janeiro, Santos, Manaus e Belém) bem como publicações e visitas técnicas a portos brasileiros (Pecém) e estrangeiros, como Yangshan DeepWater Port (Shanghai), Guangzhou (China) realizadas em out. 2010, e centros logísticos, como o Canal do Panamá (2011), dentre outros. Vale destacar quatro livros que foram publicados: 'Direito Portuário e a Nova Regulação', 2a. ed. (2019) de autoria do Prof. Dr. Osvaldo Agripino, com prefácio do Prof. Dr. Egon Bockman Moreira (UFPR) e Apresentação Especial do Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (Univali), SP, Aduaneiras, 2015; 'Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade Civil', com 17 capítulos, organizados pelo Dr. Osvaldo Agripino; "Direito Portuário: Previsibilidade, modicidade e defesa da concorrência", em coautoria com o Prof. Maicon Rodrigues, Conceito, 2019 e "Teoria e Prática da Demurrage de contêiner", Aduaneiras, 2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Maicon Rodrigues - Integrante / Luis Carlos Avila Junior - Integrante / Thaiane Pinheiro Cabral - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Constitucionalização do Direito Marítimo, do Direito Portuário e do Direito Aduaneiro: Argumentação Jurídica e o Novo CPC (vinculado à linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito), Descrição: O ambiente transnacional e de indústria de rede (network industry) em que operam os transportadores marítimos, terminais portuários, agentes intermediários e usuários, além da regulação setorial pela Antaq, tem evidenciado uma baixa efetividade da Constituição Federal, especialmente dos princípios da ordem econômica. Tal problema tem provocado externalidades negativas no ambiente de negócios do comércio exterior que, aliado ao solipsismo dos agentes estatais intérpretes do marco regulatório, tem contribuído para a baixa competitividade da economia brasileira. Esse cenário de ineficiência tem piorado a cada ano, portanto, demanda um (re)pensar da argumentação jurídica do Direito Marítimo, do Direito Portuário e do Direito Aduaneiro, com fundamento na Constituição Federal e no novo CPC, especialmente do princípio da ordem pública e do art. 489, que trata dos elementos da sentença, tendo em vista os equívocos dos intérpretes dos usos e costumes (Lex Maritima). O objetivo da pesquisa é contribuir para o estudo dos limites e das possibilidades de uma juridicidade e uma Teoria da Argumentação Jurídica (Atienza e Streck) mais consentâneos com o interesse nacional no setor regulado pela Antaq e pela Autoridade Aduaneira, à luz da Constituição Federal e do novo Código de Processo Civil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Cesar Luiz Pasold - Integrante / Adão Paulo Ferreira - Integrante / Marcelo Sarkis - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Regulação supranacional das responsabilidades civil e ambiental no transporte marítimo: Em busca da eficácia (Projeto Pesquisador Visitante Estrangeiro, CAPES Edital 005/2011, UNIVALI e IMLI/IMO, ONU, Malta, Descrição: Pesquisar, à luz do Direito Comparado e da Análise Econômica do Direito, o impacto das seguintes convenções, que tratam da limitação da responsabilidade civil, na regulação da responsabilidade civil e ambiental no transporte marítimo: i) derramamento de óleo de navios (CLC-69 e Protocolo 1992) e ii) dos tanques reservatórios de navios (Bunker Convention 2001); iii) Fundo Internacional para Compensação por derramamento de óleo (FUND-1971 e Protocolo 1992), suplementar à CLC-69; iv) a responsabilidade e compensação por dano decorrente do transporte de substâncias perigosas e nocivas pelo mar (HNS, 1996 e Protocolo 2010); v) limitação da responsabilidade civil no transporte de carga (Regras de Roterdam, 2009) e vi) de passageiros de embarcações e suas bagagens (Convenção de Atenas, 1974 e Protocolo 2002). Apesar de já fazer parte do ordenamento jurídico pátrio, por meio do Código Civil (art. 750), dentre outras normas, o tema da limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo é um dos que tem suscitado mais controvérsias no Direito Marítimo brasileiro. A pesquisa se justifica porque, apesar dos armadores, terminais portuários e usuários do transporte marítimo atuarem expostos a riscos permanentes e operarem cargas com grande impacto ambiental, o debate sobre a limitação da responsabilidade - ratio das convenções pesquisadas - ainda é incipiente. Dessa forma, a pesquisa, realizada juntamente com o Prof. Dr. Norman Martinez, do IMLI, IMO, Malta, um dos maiores especialistas sobre o tema no mundo, pretende lançar novas luzes para o debate brasileiro. O Relatório final da pesquisa será publicado no livro 'Limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo', de escrito pelos Prof. Drs. Osvaldo Agripino e Norman Martinez, com prefácio da Profa. Dra. Eliane Martins e Apresentação de Luiz Roberto Leven Siano (Presidente do IIDM). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Renato Rodrigues Silva - Integrante / NORMAN MARTINEZ - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2008

    Responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacionais, Descrição: Pesquisar os principais aspectos jurídicos que envolvem a responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacionais e do operador portuário (arrendamento e terminal privativo de uso misto), à luz do Direito Comparado e da Análise Econômica do Direito, com recursos do PIPG-Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Wesley Oliveira Collyer - Integrante / Pedro Ivo Rebello - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2003 - 2006

    Novos Direitos - Temas de Direito do Comércio Internacional (Marítimo, Portuário, Regulatório e Aduaneiro), Descrição: Discussão iniciada em janeiro de 2003 e concluída em dezembro de 2005, com grupo de acadêmicos e profissionais que atuam no segmento do Direito do Comércio Internacional no Brasil, França e Espanha, que visou publicação como organizador de dois livros com temas jurídicos relevantes atuais para os que militam no setor, com ênfase no Direito Marítimo, Direito Portuário, Econômico, Regulatório, Aduaneiro, Internacional Privado e Cooperação Internacional. Os livros foram organizados pelo Coordenador da pesquisa e publicados em 2004 (vol. I), 425 p, e 2005 (vol. II), 580 p, pela Editora da OAB/SC, em dois volumes, com o título Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. Além desses foram publicados: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. (org.) Direito Marítimo Made in Brasil. São Paulo: Lex, 2007, 650 p. A equipe conta com 31 colaboradores, sendo 15 Doutores, 14 Mestres, 1 Especialista e 1 graduando, pesquisador com iniciação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador / Crhystianne de Castro Benatto Paul - Integrante / Andre Guilheme Velho de Mello - Integrante / Laura Lucia Giulian Jung - Integrante., Financiador(es): Faculdade CESUSC - Remuneração.Número de orientações: 4

  • 1995 - 1997

    Democratização do Poder Judiciário brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa em nível de Mestrado em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado comparada com bolsa da CAPES na PUC/RJ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 1992 - 1994

    A Democratização do Poder Judiciário brasileiro segundo os Juízes, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo Departamento de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ, realizada no período de outubro de 1992 a setembro de 1994, com recursos do CNPQ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Coordenador., Financiador(es): Departamento de Pesquisas da OAB/RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2013

Moção de Agradecimento pela participação na Comissão de avaliação dos Trabalhos Técnicos do VII Congresso Brasileiro de Regulação, Presidente da ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - Eng. José Luiz Lima.

2013

Medalha Mérito Tamandaré (Portaria n. 561, de 14.10.2013, do Comandante da Marinha), Conselho da Ordem do Mérito Naval - Presidente do Tribunal Marítimo.

2013

Moção de agradecimento, por aclamação, na Ata da Assembleia de Fundação pelos relevantes serviços prestados para a criação da USUPORT SC, Importadores e exportadores, empresas associadas fundadoras.

2013

Moção de "Agradecimento, respeito e admiração p/ participação no I Seminário de Logística da Amazônia"-Carta n.028/2013 GS/SEICOM PA, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Governo do Pará-Secretário David Araújo.

2012

Professor Homenageado ("pelos ensinamentos tão valiosos prestados..."), 1a. Turma de Especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade Maurício de Nassau - Recife.

2011

Prêmio Ensayo Jurídico Raviña-Goñi de Direito Marítimo - 2o. lugar - O Direito Marítimo em Busca de uma Nova Ordem Marítima Mundial, Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo - XV Congresso Marítimo Internacional - Panamá.

2011

Moção de Agradecimento do Governo da Bahia na Ata pela colaboração na fundação Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos FONSEINP, I Encontro Nacional de Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos - ENASEINP - Salvador.

2011

Agradecimento palestra no Tribunal Marítimo A importância do Direito Marítimo para o Desenvolvimento brasileiro, Presidente do Tribunal Marítimo - Vice-Almirante (RM1) Luiz Augusto Correia.

2010

Homenagem (agradecimento) pela Participação como Palestrante sobre o tema Regulação do Transporte Marítimo e da Atividade Portuária, OAB SP - Subseção de Santos - Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

2009

Homenagem dos Mestrandos em Ciência Jurídica pelos serviços de ensino, pesquisa e extensão para desenvoler os portos brasileiros (IV Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária), Mestrandos em Ciência Jurídica da UNIVALI - Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Portos.

2009

Homenagem (agradecimento) pela Participação no I Fórum de Direito Marítimo e Portuário, OAB SP - Subseção de Santos e Comissão de Cultura e Eventos.

2008

Certificate Senior Fellows Program 2007-2008 (Pós-Doutoramento) - Cambridge, MA, Estados Unidos, Mossamar Rahmani Center for Business and Government - John Kennedy School - Harvard University.

2007

Medalha Amigo da Marinha - Solenidade realizada na Capitania dos Portos de Santa Catarina, Marinha do Brasil - Comando do 5o Distrito Naval - Vice-Almirante Gilberto Max Roffe Hirschfeld.

2004

Destaque como colaborador para o desenvolvimento da prática da revitalização de empresas no Brasil (II Fórum Internacional de Renovação de Empresas - SP), Conselho de Administração do Instituto Brasileiro Gestão e Turnaround (www.ibgt.com.br) - SP.

2002

Paraninfo da 1a. Turma de Árbitros e Mediadores de Araranguá - SC, Tribunal de Arbitragem e Mediação de Araranguá - TAMA - SC.

1998

Homenagem dos alunos do Curso de Introdução à Mediação - 30 h/a - ESA/OAB/RJ, Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica. , Rua Uruguai n. 458 - Bloco 16 - salas 419-420, Centro, 88302202 - Itajaí, SC - Brasil - Caixa-postal: 360, Telefone: (47) 33417636, Fax: (47) 33417787, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular do Mestrado e Doutorado, Carga horária: 20

  • 2005 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2014 - 2015

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador (Temporário) de 08/2014 a 04/2015, do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali (PPCJ), designado pelo Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - Ato organizacional 48/Vice-Reitoria de Pós-Graduação/2014

    Atividades

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa

    • 03/2005

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO MARÍTIMO, DIREITO REGULATORIO DOS TRANSPORTES E DA ATIVIDADE PORTUARIA

    • 03/2005

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMERCIO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO MARÍTIMO, DIREITO PORTUÁRIO, JURISDIÇÃO, ARBITRAGEM E COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO REGULATÓRIO DOS TRANSPORTES E PORTOS

  • 2019 - Atual

    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Marítimo e Portuário, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Membro consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito Regulatório dos Transportes no Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial (PPGTG).

  • 2015 - Atual

    Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado Senior, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Sócio fundador, escritório focado no comércio exterior, Direito Marítimo, Portuário, contratos internacionais, advocacia da concorrência e arbitragem

  • 2018 - Atual

    Centro Brasileiro de Litígios Econômicos - Caraíve Arbitragem

    Vínculo: Membro lista de especialistas, Enquadramento Funcional: Membro da lista de especialistas (árbitro), Carga horária: 2

    Outras informações:
    Membro da lista de especialistas e do Conselho Consultivo

  • 2009 - Atual

    International Maritime Law Institute - IMO/ONU

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante / projeto de pesquisa, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor convidado para ministrar curso no mês de janeiro de 2009 no IMLI-IMO da ONU, na Ilha de Malta. A partir de novembro de 2011 vem desenvolvendo projeto de pesquisa com o Prof. Dr. Norman Martinez , PVE Capes. Em outubro de 2012 lecionou o curso Law of Harbours and Pilotage.

  • 2007 - 2008

    Harvard University

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Senior Fellow, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pesquisador no Mossavar-Rahmani Center for Business and Government, da Harvard Kennedy School

  • 2000 - 2000

    Stanford University

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pesquisador na Stanford Law School

  • 2016 - Atual

    Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da lista de especialistas, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Membro da lista de árbitros - atua em disputas envolvendo tais temas, especialmente, acidentes e fatos da navegação, transporte marítimo e serviços portuários, cobranças de crédito no Brasil e no exterior.

  • 1988 - 2015

    J Haroldo & Agripino Consultoria Jurídica

    Vínculo: Advogado associado e sócio RJ, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado Senior - Rio de Janeiro -, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Ingressou no escritório como estagiário em março de 1988, atuou como advogado associado, a partir de 1993 e sócio (1994 a 2015). Advocacia preventiva e contenciosa em Direito Marítimo, Portuário, Direito Penal, e nas áreas de transporte marítimo, responsabilidade civil, arresto de navios, off shore, trabalho marítimo, portuário, contratos internacionais de compra e venda, em tribunais estaduais e federais (STJ), Diretoria de Portos e Costas, Capitania dos Portos. Atendimento a clientes, elaboração de teses jurídicas, ajuizamento e acompanhamento de processos em todas as instâncias. Sustentação oral e gestão de processos judiciais e administrativos com relatórios mensais para clientes. Representação de escritórios estrangeiros no Brasil e atuação em processos no exterior, com advogados em rede.

  • 2003 - 2014

    Dutra & Schiessl Advogados Associados

    Vínculo: Advogado e consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Advocacia preventiva e contenciosa, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Atuação como advogado e consultor jurídico em transportes, portos e comércio exterior em todos os portos do Brasil, especialmente das Regiões Sul e Sudeste. Atendimento ao cliente, desde a consulta inicial, discussão de teses e estratégias processuais, bem como acompanhamento do processo em todas as instâncias judiciais e administrativas. Consultoria preventiva e advocacia contenciosa em tribunais e agências de governo em Direito Marítimo, Direito Portuário, Direito Regulatório, Direito Aduaneiro, Direito Tributário, cobranças de créditos e Contratos Internacionais. Atuação em pesquisa de casos complexos, elaboração de teses e estratégias jurídicas para defesa dos interesses através dos MASC`s (métodos adequados de solução de conflitos, como negociação extrajudicial), e da via judicial, de importadores, exportadores, agentes de carga, EBN´s, NVOCC´s, seguradoras, segurados, despachantes aduaneiros e terminais portuários.

  • 2012 - Atual

    Grupo Votorantim S.A

    Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico em logística portuária, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Consultor jurídico em logística, como ênfase em transporte marítimo e portos

    Atividades

    • 10/2012

      Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica, .,Serviço realizado, Consultoria jurídica em transporte marítimo e portos.

  • 2014 - Atual

    Gerson Lehrman Group, Inc

    Vínculo: Legal Adviser on Shipping Law, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 2

  • 2014 - Atual

    Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná

    Vínculo: Membro da Lista de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Árbitro e Árbitro de Emergência

  • 2010 - Atual

    Pezco - Pesquisa & Consultoria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado e consultor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor de cursos in company e consultoria no setor de transportes e portos. A PEZCO (www.pezco.com.br), coordenada pelo Prof. Dr. Frederico Turolla (economista) é consultoria econômica interdisciplinar especializada em regulação da infraestrura com sede em São Paulo.

  • 2016 - Atual

    Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Curso de Direito Marítimo, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor convidado para lecionar Curso de Direito Marítimo e Portuário para magistrados de 1o e 2o grau do TJ SC. Contratação por inexigibilidade de licitação - notória especialização

  • 2014 - Atual

    Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Seccional São Paulo

    Vínculo: Membro Consultor da Comissão, Enquadramento Funcional: Consultor

    Outras informações:
    Membro Consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP - Biênio 201415 Portaria n. 321/2014, de 29.08.2014, Presidente da Seccional da OAB SP

  • 2005 - Atual

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor convidado para lecionar as disciplinas Direito Regulatório dos Transportes e Portos e Direito Marítimo no Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, coordenado pelas Profas. Dra. Eliane Martins e Fabiani Gonçalves, desde a 1a. turma.

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Marítimo

    Outras informações:
    Professor convidado para lecionar a disciplina Direito Marítimo e Contratos Marítimos nos cursos de Especialização em Direito Aduaneiro, coordenado pelo Prof. Rosaldo Trevisan (Doutorando em Direito Aduaneiro e Auditor da SRF), e Direito Contratual, coordenado pelo Prof.Dr. Frederico Glitz

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito Aduaneiro e Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo e Contratos Marítimos

  • 2004 - Atual

    Escola de Negócios Sustentare

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor MBA em Negócios Internacionais

    Outras informações:
    Professor de Direito do Comércio Internacional, Direito Marítimo e Portuário e Contratos Internacionais no MBA em Negócios Internacionais

  • 2005 - Atual

    Projeto BarraSul Arqueologia Subaquatica

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Consultor jurídico, desde agosto de 2005, do projeto de pesquisas de arqueologia subaquática para exploração e remoção de embarcações naufragadas no litoral brasileiro, especialmente o catarinense (Ponta dos Naufragados no Sul da Ilha de Santa Catarina), com apoio da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina) e Petrobrás, dentre outras empresas. Trata-se de projeto inédito no Brasil, onde há centenas de embarcações naufragadas no domínio marítimo e envolve atividade multidisciplinar, com pesquisadores, mergulhadores e arqueólogos subaquáticos. A Lei do Naufrágio, juntamente com as Normas da Autoridade Marítima, regulam o processo de pesquisa de bens relevantes ao patrimônio histórico e cultural do país, bem como a forma de pagamento pelos bens removidos. Em junho de 2011 o projeto descobriu um objeto que possivelmente será a maior descoberta arqueológica marinha da América Latina. Informações na página: //ongbarrasul.org

  • 1984 - 1984

    Frota Nacional de Petroleiros

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: 2o.OfIcial de Náutica- 2nd Mate-Deck Officer, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    2o Oficial de Náutica em navios da FRONAPE, atual TRANSPETRO.

    Atividades

    • 05/1984 - 09/1984

      Serviços técnicos especializados , FRONAPE, .,Serviço realizado, 2o. Oficial de Náutica - Piloto de Navio Mercante.

  • 2016 - Atual

    Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor curso MBA em Gestão do Transportes

    Outras informações:
    Professor do MBA em Gestão de Transportes Marítimos e Portos - Disciplinas Regulação de Transportes e Contratos Internacionais/transportes

  • 2011 - Atual

    Faculdade Maurício de Nassau

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor do Curso Direito Marítimo e Portuár, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Co-idealizador do Curso de Especialização em Direito Marítimo e Portuário, Pós-Graduação Lato Senso, 360 horas, oferecido em Recife, PE. 1o curso no Nordeste.

  • 1997 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor associado da EBAPE, Enquadramento Funcional: professor associado

    Outras informações:
    Professor Associado nos cursos de pós-graduação da EBAP (FGV-Management-RJ) e do Mestrado em Direito, como co-orientador. Lecionou Direito Marítimo em Curso de Especialização, MPA, inclusive para ANTAQ, Fundo de Marinha Mercante e Servidores do Ministério dos Transportes e Regulação de Transportes (2007-2008).

    Atividades

    • 03/1998

      Treinamentos ministrados , Epge, Epge.,Treinamentos ministrados, Professor do Curso Princípios do Cooperativismo e Formação de Cooperativas (16 h-a) no Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Cooperativas no Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia (ISAE) da FGV, em Manaus.

    • 01/1997 - 05/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FGV Management - Programa de Educação Continuada, .,Cargo ou função, consultor na área de direito público, gestão de conflitos e cooperativismo.

    • 01/1997 - 12/2000

      Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Formação do Estado brasileiro e as questões de ética e cidadania

    • 01/1997 - 03/2000

      Serviços técnicos especializados , Epge, Epge.,Serviço realizado, colaborador nas criação dos cursos de gestão estratégica de municípios (especialização) e formação de agentes multiplicadores de cooperativas (profissionalizante).

  • 1985 - 1986

    Vale do Rio Doce Navegação

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 2o Of. de Náutica em navegação de longo curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuou como Oficial de Náutica (piloto) e gestor no navio Doceangra (ore/oil) de longo-curso, em viagens triangulares, Brasil, Europa, Estados Unidos, Brasil, e sentido Pacífico, Brasil, EUA (costa oeste - Long Beach), Canadá, Brasil, via Canal do Panamá (ida) e Canal de Beagle (Terra do Fogo)- volta. Em janeiro de 1988 atuou no Navio Docemar em Angra dos Reis

    Atividades

    • 08/1985 - 08/1986

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Piloto e Gestor.

  • 2009 - 2014

    Sociedade Educacional de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

  • 2011 - 2013

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Marítimo e Portuário, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor colaborador na elaboração do Projeto do Curso de Direito Marítimo e Portuário (Especialização Lato Senso), com indicação de disciplinas e professores, juntamente com o Prof. MSc. Wesley Collyer. Docente das disciplinas Introdução ao Direito dos Transportes e Portos (15 h/a), Direito Marítimo II (Conhecimento de Embarque Marítimo) e Direito Regulatório dos Transportes e Portos (30 h/a), na Turma 1 (2011). Afastou-se do curso em agosto 2013, Turma 2, por divergir da Metodologia de Avaliação Docente implementada pelo Coordenador do curso acima.

  • 1998 - 2000

    Escola Superior de Advocacia da OAB RJ

    Vínculo: Diretor da ESA da OAB RJ, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor da ESA da OAB RJ, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Membro do Conselho Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA- da OAB RJ - triênio 1998/2000

  • 2002 - 2010

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ex-Professor de Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, História do Direito, Direito Marítimo e Direito Internacional Público (2002 a 2004) na Graduação em Direito e Direito Marítimo (60 h/a), que coordenou, em Curso de Extensão. Lecionou DIreito Internacional e Relações Internacionais (72 h/a na 3a. fase), Direito Regulatório na Pós-Graduação em Direito Público (3a. ed.) e Direito Internacional Econômico (24 h/a) no MBA Executivo Internacional em Gestão de Negócios (2a. ed.) em parceria com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa. Atualmente é convidado para lecionar DIE, Medidas de Defesa Comercial, no MBA Executivo Internacional.

  • 2002 - 2002

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Elaborador do Projeto do Curso de MBA de Gestao de Micro e Pequenas Empresas em parceria com SENAC - Prainha, com carga de 375 h

    Atividades

    • 06/2004

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso Direito Marítimo Aplicado - 60 horas-aula.

    • 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Administrativo

    • 01/2001

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Cursos de curta duração para advogados, promotores e magistrados e cursos de pós-graduação.

    • 04/2008 - 04/2008

      Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Regulatório

  • 1997 - 2001

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Trabalho em regime de 40 h/a semanais, dedicação exclusiva em fev/1997, na Escola de Direito no RJ. Ministrou disciplinas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional na Graduação de Direito. Exerceu a Sub-coordenação da Escola e colaborou na Comissão de Adequação do curso à Portaria n. 1886 do MEC/Sesu, que dispõe sobre currículo mínimo de curso de Direito no Brasil, e na Comissão de Reconhecimento do curso, que foi reconhecido em 1999. Após ingressar no Doutorado em março de 1998 na UFSC, o professor continuou na Sub-coordenação do Curso até julho de 1999, a pedido do Reitor. O Curso de Direito tem forte impacto social da região.

    Atividades

    • 02/1997 - 09/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Graduação, Pró Reitoria de Graduação.,Atividade realizada, Membro do Conselho Editorial da Revista Cadernos de Direito da UNIGRANRIO, ns. 1 e 2..

    • 03/1997 - 07/1999

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Direito Tributário I e II, Tópicos Especiais de Direito Processual (Mediação e Arbitragem)

    • 02/1997 - 07/1999

      Direção e administração, Pró Reitoria de Graduação, Escola de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito.

    • 10/1997 - 12/1997

      Extensão universitária , Pró Reitoria de Graduação, Escola de Direito.,Atividade de extensão realizada, Orientação de graduanda em Direito no Programa Universidade Solidária para implantar a Ouvidoria Pública Municipal de Catingueira, PB, de 15.01 a 7.2.98.

  • 2001 - 2007

    Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

    Atividades

    • 10/2003 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.

    • 06/2003 - 08/2007

      Serviços técnicos especializados , Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, .,Serviço realizado, Pesquisa para levantamento dos principais problemas urbanos e ambientais do Município de São José.

    • 07/2001 - 08/2007

      Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento, .,Cargo ou função, Coordenador Geral.

  • 1998 - 2004

    Curso de pós-graduação em Direito da UFSC

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor convidado p/ cursos Especialização, Carga horária: 2

  • 1999 - 2000

    Centro Sulamericano de Ensino Superior

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, do CESUL, ainda em fase de verificação das condições de oferta do curso. Responsável pela formação da equipe de professores e adequação do projeto e infra-estrutura do curso à legislação do MEC. Preparo e capacitação da equipe para fins de recebimento da Comissão do MEC. Teve que se desligar do Curso para fazer o doutorado sanduíche na Stanford Law School, com bolsa da CAPES (abril a dez. 2000). O Curso foi aprovado pelo MEC.

    Atividades

    • 08/1999 - 03/2000

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Adequaçaõ do curso à legislação educacional vigente, contratação de professores, avaliação da infra-estrutura, compra de livros..

  • 1987 - 1987

    CBTG - Companhia Brasileira de Transportes de Graneis

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Oficial de Náutica no Longo Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Piloto do navio Felicidade Ferraz no longo curso

  • 1989 - 1990

    Cia. Paulista de Comercio Marítimo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Piloto do Navio Nícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Piloto no longo curso do navio mercante Nicia - Viagem ao Caribe - 10 países

  • 2004 - 2010

    Comissão de Relações Internacionais da OAB-SC

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro titular, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Realização de atividades de sensibilização dos advogados, empresas, governo e sociedade catarinense a fim de desenvolver cultura jurídica voltada para as Relações Internacionais e Comércio Internacional, que culminou com a organização do livro: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; MARTINS, Juliano Cardoso Schaefer. (org.). Direito e Comércio Internacional ? Aspectos Destacados. São Paulo: Quartier Latin, 2010, 312. A obra possui 14 artigos

  • 1982 - 1982

    Companhia de Navegação Marítima Netumar - Netumar Lines

    Vínculo: Estágio a bordo dos navios, Enquadramento Funcional: Estagiário a bordo de navios mercantes, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estagiário a bordo dos navios mercantes Caiçara e Netuno, com viagens aos EUA (Costa Leste) e Canadá (Montreal e Rio São Lourenço) como parte do currículo de formação para Oficial de Náutica

  • 1998 - 1999

    Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ri

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direitor e Professor de cursos, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Diretor (colegiado) da Escola Superior da OAB-RJ, onde ministrou inclusive cursos sobre mediação.

  • 1984 - 1985

    Frota Oceânica Brasileira S/A

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Praticante Oficial de Náutica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Praticante de Oficial de Náutica a bordo do navio FrotaRio em duas viagens de circunavegação (Extremo Oriente), tendo viajado para 11 países, via Canal do Panamá.

  • 1984 - 1985

    GRANINTER Trasportes Marítimos de Granéis S/A

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Oficial de Náutica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Oficial de Náutica para atuar como piloto em navio de transporte de produtos químicos - MANGUEIRA e PORTELA, que estavam sendo construidos no Estaleiro AESA em Bilbao, Espana, onde residiu durante nove meses, tendo acompanhado toda a fase de entrega do navio.

  • 1992 - 1994

    Departamento de Pesquisas da OAB/RJ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista do CNPq, Carga horária: 10

  • 1995 - 1997

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Carga horária: 20

  • 1998 - 1998

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Direito Constitucional Aplicado de 30 h/a, sem vínculo, no curso de especialização de Direito Constitucional Aplicado.

    Atividades

    • 08/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional aplicado

  • 1997 - 1999

    Centro de Ensino Superior de Valença Fundação Educacional D Andre Arcoverde

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    O professor ministrou a disciplina Direito Processual Eleitoral no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual, em Valença, RJ, com carga de 30 h/a, duas vezes: i) nos dias 7/8 nov. 1997 e 13/14 fev/98, e ii) agosto de 1999.

    Atividades

    • 11/1997 - 02/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Eleitoral

  • 2017 - Atual

    Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem

    Vínculo: Membro do Comissão de Ética, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina, Carga horária: 2