Cláudia Elisabeth Pozzi
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1987), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2008) e pós-doutorado pela mesma instituição (2009-2012). Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2020-atual). Atualmente é sócia - Pozzi Advogados Associados (1997) e professora de Direito Civil. Tem experiência na área do Direito e Sociologia Jurídica, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 17/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: DIREITO FUNDAMENTAL À COEXISTÊNCIA FAMILIAR Temporalidade e espacialidade no direito das famílias
Orientador: Francisco Brito Pereira Coelho
Doutorado em Sociologia
2004 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O Direito na Era das Novas Tecnologias Reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Virgínia Ferreira)
com , Ano de obtenção: 2008. Lucila Scavone. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tecnologias reprodutivas; Direito; Sociologia; Parentalidade; Heterogeneidade; Pluriparentalidade. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Outros / Área: Bioética. Setores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito
1997 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: A Investigação da Paternidade na Ordem Civil Constitucional
Orientador: Roberto João Elias
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: Paternidade; Filiação matrimonial e extramatrimonial; DNA; Coisa Julgada; Colisão de direitos fundamentais; Paternidade Jurídica. Paternidade biológica. Pater. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em Ciências Sociais
1983 - 1987
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Materialismo do Romantismo Alemão
Orientador: Wilcon Pereira
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2012
Pós-Doutorado. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Formação complementar
2007 - 2009
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI. (Carga horária: 160h). , Faculdade de Direito e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2007 - 2007
I Workshop Luso-Brasileiro Violência/Mulheres. (Carga horária: 13h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2006 - 2006
Igualdade entre homens e mulheres. (Carga horária: 12h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria crítica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero e Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias de Gênero e Movimento Feminista.
Participação em eventos
XI Congresso Luso-Afro-Brasileliro de Ciências Sociais. Violência de Gênero no Brasil: Regulação e (Anti)Feminismos das Práticas Jurídico-Discursivas. 2011. (Congresso).
VIII Encontro de Núcleos de Direito da UFPR e da UFRJ.Laicidade, Família e Repensamento do Direito. 2010. (Encontro).
International Society of Family - Regional Conference in Portugal. The practices of solidarity and the exercise of parental authority in Brazilian families: notes of family law in an era of globalization.. 2009. (Congresso).
I Seminário Nacional Sociologia & Política.A questão da homoparentalidade no uso das novas tecnologias reprodutivas: uma abordagem sócio-jurídica.. 2009. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e Responsabilidade. REPENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO DO DIREITO E SEUS OUTROS-MARES. Reconhecimento e inserção das práticas de pluriparentalidade nas famílias contemporâneas.. 2009. (Congresso).
X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais: Sociedades Desiguais e Paradigmas em Confronto. Paradigmas do Direito de Família e Revelações da Intimidade. Apontamentos sobre a legislação brasileira das famílias. 2009. (Congresso).
13th World Conference of the International Society of Family Law. Self-determination and state interference: the legitimate portion in the Brazilian Civil Code from 2002 facing the new familiar arrangements. 2008. (Congresso).
Congresso Feminista Lisboa 2008. A família plural: controvérsias acerca das conjugalidades e parentalidades no contexto jurídico brasileiro actual. 2008. (Congresso).
Congresso Feminista Lisboa 2008. A tecnologia ao serviço da parentalidade tradicional: considerações sobre um caso não tradicional. 2008. (Congresso).
Grupo de Estudo Gênero, Família e Saúde.Corporeidades normativas da vida: reprodução assistida, aborto, gênero e direito na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3150. 2008. (Outra).
Justice in the Risk Society (RCSL), Internacional Sociological Association.Law and the new reproductive technologies: hegemonic legal model and heterogeneity in the Brazilian parenthood. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder.Corporeidades normativas da vida: reprodução assistida, aborto, gênero e direito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3150). 2008. (Seminário).
Workshop Pré-Colóquio Caminhos do Futuro. Novos mapas para as Ciências Sociais e Humanas.O direito de família e seus outros-mares: Fragmentos, rupturas e transdisciplinaridades das famílias na actual justiça brasileira. 2008. (Simpósio).
II Jornada de Psicologia "Refletindo as Famílias".Contornos Jurídicos da Família Homossexual. 2005. (Oficina).
II Semana Jurídica Claretianas.Novas Tecnologias Reprodutivas e a Filiação no Código Civil. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
SCAVONE, Lucila;POZZI, C. E.; POSSAS, L. M. V.. Gênero e Poder: Diva Nolf Nazário na luta pelo voto feminino. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SCAVONE, Lucila;POZZI, C. E.; PAOLIELLO, Renata Medeiros. Publicações de organizações feministas: uma análise dos Jornais Fêmea e da Rede. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SCAVONE, L.;POZZI, C. E.; Albertini, P.; JARDIM, M. A. C.; PAOLIELLO, R. M.. Pelas Mãos de Wilhelm Reich: Emancipação, corpo e clínica. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SCAVONE, Lucila;POZZI, C. E.; ALVAREZ, M. C.; SILVA, A. S.; FERRANTE, V. B.. Violência contra Mulheres: Estudo com adolescentes no município de Guarulhos. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SCAVONE, Lucila; Miskolci, Richard; GROSSI, Miriam; SOUZA, Eliana Maria de Melo;POZZI, C. E.. Afinal o que querem os homens. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
POZZI, C. E.; CEPEDA, V. A.; MARTIS, R. C.. Modelo Descentralizado de Mediação para a Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos: Estudo comparado Brasil e Portugal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.
MORILAS, L.;POZZI, C. E.; VALERIO, M. A. G.. Processo Seletivo. 2016. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
POZZI, C. E.; RIBEIRO, M. S.; MORILAS, L.; ARAUJO, A. M. P.; PORTO, A. J. M.. Professor Doutor. 2015. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
Orientou
CUSTÓDIA FÍSICA NA GUARDA COMPARTILHADA: UMA DISCUSSÃO DE GÊNERO SOBRE O DEVER DA COPARENTALIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA; (Orientador);
PLURICONJUGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: LIBERDADES PRIVADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE CONSTITUIR FAMÍLIA; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA; (Orientador);
PODER FAMILIAR: LIMITES DA LEI DA PALMADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
A adoção intuitu personae e o Cadastro Nacional de Adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Apadrinhamento Afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Novas Famílias e Colação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Entre Luzes e Sombras: A Pornografia; Diferentes discursos sobre a pornografia na sociedade contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Diálogos entre direito e sociedade: o incesto entre irmãos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Adoção intuitu personae e a socioafetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Munhoz; Contratos bancários e a incidências do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
O Segredo de Brokeback Mountain e a heteronormatividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Bem de Família; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
União Estável no Novo Código Civil; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
A Separação Judicial e o Divórcio no Direito Processual Brasileiro; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
A Responsabilidade Civil do Estado; Morosidade na prestação jurisdicional; ; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
União Estável no Novo Código Civil; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Reprodução Humana Assistida; 2004; 150 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Adoção por Brasileiros: Compatibilidade entre o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e Adolescente; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
O Instituto da Adoção no Novo Código Civil; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Transmissibilidade da Prestação Alimentícia; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
União Estável e o Direito Sucessório dos Companheiros; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Mediação no Direito de Família; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Panorama Atual da Mediação em Direito de Família; 2004; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Adoção; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
União Homoafetiva face ao Projeto de Parceria Civil; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Responsabilidade Civil no Rompimento do Noivado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Famílias Monoparentais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Alimentos na Velhice; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
O Princípio da Boa-Fé Objetiva e os Contratos de Seguro Saúde no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
União Homoafetiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Responsabilidade do Estado face aos Portadores de Deficiência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Responsabilidade Civil pela Ruptura da Sociedade Conjugal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Igualdade entre o Casamento e a União Estável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Dos Contratos de Seguro de Vida e o Direito à Informação; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Limitação Constitucional da Taxa de Juros; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Das Arras ou Sinal; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Prisão Civil de Devedores de Prestação Alimentícia; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
A Impenhorabilidade do Bem de Família; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Da Resolução por Onerosidade Excessiva; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Meninos de Rua; 2003; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
A Sucessão por Descendentes; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Adoção no Brasil e Sua Função Social; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
alimentos entre Ex-Cônjuges; 2003; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Bem de Família; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Responsabilidade Civil do Médico; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Direitos da Criança; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Alimentos ao Nascituro; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Aspectos Patrimoniais e Sucessórios da União EStável; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
União Estável; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
União Estável e Concubinato; Efeitos patrimoniais da dissolução judicial no âmbito do direito civil; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Dos Direitos Sucessórios na União Estável; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Dano Moral à Pessoa Jurídica; 2002; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Cédula de Crédito Comercial e Encargos Financeiros Abusivos; 2002; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Compromisso de Compra e Venda e Bens Imóveis; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Apontamentos sobre o Pátrio Poder; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Apontamentos sobre a União Estável; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Mulheres e Executivas de Sucesso; Um estudo sobre os pontos positivos e negativos do sucesso; ; 2001; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Concubinato: aspectos patrimoniais da dissolução; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Reconhecimento de Paternidade em face da Constituição Federal de 1988; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2001; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Livramento Condicional; 2001; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Questões da Vida: as (in)fluências da religião na produção legislativa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Questões da Vida: as (in)fluências da Religião na Criação das Leis; 2017; Iniciação Científica - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
A judicialização da saúde: perspectivas do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PERSPECTIVAS JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Princípio da isonomia e gênero: Restrição à visita íntima para mulheres em situação de cárcere; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Judicialização da Saúde e Dignidade da Pessoa Humana: o Acesso aos Tratamentos Experimentais em Planos de Saúde Privados; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Princípio da Igualdade e Alimentos Compensatórios no Âmbito do Direito Civil-Constitucional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
; A ética do cuidado e do afeto nas relações familiares: estudo de caso sobre o uso das novas tecnologias reprodutivas em casais homossexuais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Desidério et al; ; A pluridade parental na adoção: direitos da personalidade, parentesco civil e ascendência biológica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
; A questão do concubinato; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Ambrosio et; al; ; Adoção à brasileira e a questão da socioafetividade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
; Adoção e investigação de paternidade: a pluralidade parental na adoção; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
L; Scaranelo et al; ; Filiação e paternidade; Uma discussão civil-constitucional sobre o Recurso Especial n; 70; 978 do STJ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Rodrigues; Lei Clodovil (Lei n; 11; 924/2009); Uma questão de direitos da personalidade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Marcoantonio et al; ; O ilícito civil e penal por abandono moral dos filhos pelos pais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
; Eficácia Executória e o Bloqueio Online de Bens Imóveis; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
L; Scaranelo et al; ; Internet e crimes contra a honra: a questão da competência na era global; 2008; Iniciação Científica - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Conte et al; ; Lei do processo eletrônico: apontamentos sobre aspectos positivos e negativos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab; Orientador: Cláudia Elisabeth Pozzi;
Produções bibliográficas
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Oliveira, C. M. de ; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. ; CARDOSO, F. S. . Democracia da Água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica.. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 11, p. 271-298, 2014.
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OLIVEIRA, C.M. ; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. ; CARDOSO, F. S. . DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA. Veredas do Direito , v. 11, p. 271-298, 2014.
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BRANCO, Eliana ; CASALEIRO, P. ; PEDROSO, J. ; IZZO, V. ; POZZI, C. E. . Entre a Forma e a Função: Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos tribunais com competência em família e menores. Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito de Família , v. 8, p. 33, 2011.
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POZZI, C. E. . ?ARARAQUARENSE?, INTERIORES E PEDAGOGIAS DE GÊNERO NOS ANOS DE 1920 A 1940. Estudos de Sociologia (São Paulo) , v. 15, p. 295-300, 2010.
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POZZI, C. E. . A questão jurídica da felicidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZI, C. E. . Interdisciplinaridades no Direito de Família: Apontamentos sobre feminismo e gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Oliveira, C. M. de ; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. ; CARDOSO, F. S. . A democracia hídrica no plano internacional Sul-América e Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POZZI, C. E. . Famílias: Direito e Feminismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZI, C. E. . Violência de Gênero no Brasil: Regulação e (Anti)Feminismos das Práticas Jurídico-Discursivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZI, C. E. . Laicidade, Família e Repensamento do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POZZI, C. E. . REPENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO DO DIREITO E SEUS OUTROS-MARES. Reconhecimento e inserção das práticas de pluriparentalidade nas famílias contemporâneas.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZI, C. E. . A questão da homoparentalidade no uso das novas tecnologias reprodutivas: uma abordagem sócio-jurídica.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZI, C. E. ; BRANCO, Eliana . The practices of solidarity and the exercise of parental authority in Brazilian families: notes of family law in an era of globalization. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POZZI, C. E. . Corporeidades normativas da vida: reprodução assistida, aborto, gênero e direito na Ação Direta de Insconstitucionalidade 3150. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRANCO, Eliana ; POZZI, C. E. . A tecnologia ao serviço da parentalidade tradicional: considerações sobre um caso não tradicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZI, C. E. . A família plural: controvérsias acerca das conjugalidades e parentalidades no contexto jurídico brasileiro actual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZI, C. E. . Self-determination and state interference: the legitimate portion in the Brazilian Civil Code from 2002 facing the new familiar arrangements. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZI, C. E. . O direito de família e seus outros-mares: Fragmentos, rupturas e transdisciplinaridades das famílias na actual justiça brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZI, C. E. . Law and the new reproductive technologies: hegemonic legal model and heterogeneity in the Brazilian parenthood.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZI, C. E. . INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZI, C. E. . O conteúdo econômico das famílias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POZZI, C. E. . Investigação de Paternidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZI, C. E. . As Questões de Gênero no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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POZZI, C. E. . Questões de Género no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POZZI, C. E. . Investigação de Paternidade e a Inserção Social e Comunitária da Pessoa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRANCO, P. ; CASALEIRO, P. ; PEDROSO, J. ; IZZO, V. ; POZZI, C. E. . Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal. Coimbra: FCT/CES, 2012 (Relatório).
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PEDROSO, J. ; BRANCO, P. ; CASALEIRO, P. ; POZZI, C. E. . O género do direito e da justiça de família: As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores. Coimbra: FCT/CES, 2012 (Relatório).
Outras produções
POZZI, C. E. ; SEROTINI, A. ; LAZZARINI, L. G. ; PINHEIRO, L. A. C. . Projeto Pedagógico Curso de Direito. 2019. (Projeto Pedagógico).
POZZI, C. E. ; GRANADO, K. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista. 2015. (Projeto Pedagógico).
POZZI, C. E. . Direito Plural: o pensamento feminista no campo jurídico da família. 2012. (Relatório de pesquisa).
POZZI, C. E. . Direito e Gênero. 2012. (Relatório).
POZZI, C. E. . Teoria Geral de Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POZZI, C. E. . Responsabilidade Civil - Teoria Geral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POZZI, C. E. . Família e Sucessões no Código Civil de 2002. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
Famílias em movimento, Descrição: O objetivo das propostas para projetos de pesquisas é fomentar as discussões acerca do tema, bem como, ambientar os alunos envolvidos aos temas cada vez mais pertinentes e presentes na sociedade cotidiana, com duas linhas: a) A MULTIPARENTALIDADE E AS NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES. A verdade efetiva em confronto com a verdade biológica, e b) PARENTALIDADE E GÊNERO. A nova estrutura parental face à nova estrutura familiar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Cláudia Elisabeth Pozzi - Coordenador / Karina Granado - Integrante / Rafael Antonio Deval - Integrante.
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2013 - 2014
A democracia hídrica no âmbito internacional, Descrição: A compreensão do direito à água como direito fundamental vem a agregar novos significados às multifacetadas relações entre Estado, direito e sociedade, agora reorientadas ao acesso, uso, gestão e participação responsável sobre os recursos naturais numa perspectiva de solidariedade e autodeterminação. O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos toma corpo, não somente como destinatários, mas também corresponsáveis pela gestão do meio ambiente, no direito-dever de cuidar e administrar o ambiente da vida, de participar da vida política e econômica da sociedade na expressão jurídica de um pluralismo que se opõe à centralidade estatal na regulação e produção de normas e direitos. Cria-se um novo campo teórico-epistemológico que exige repensar conceitos consagrados público, privado, bens, sujeitos de direitos, cidadania e soberania para um direito transfronteiriço que inter-relaciona indivíduos e estados, privado e público, local e global, responsabilidade e solidariedade, em que se visibilizam as ambiguidades epistemológicas e práticas sobre o conceito de água. A problemática ínsita à democracia hídrica acesso e cogestão individual e comunitária desenrola-se no campo dos direitos, da cidadania e nos envieses dos interesses econômicos sobre o controle e exploração destes recursos frequentemente subjugados ao império da lei do mercado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante / Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Fernanda Soares Cardoso - Integrante.
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2012 - 2012
Revistas Académicas de Género e Feministas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante / Lucila Scavone - Coordenador.
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2009 - 2012
Estudos de Gênero e Feministas no Brasil: implicações científicas e sócio-políticas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante / Lucila Scavone - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2006 - 2010
Estudos de Gênero e Feministas no Brasil: relações Norte e Sul, Descrição: Esta pesquisa pretende tratar das implicações sociais, políticas, teóricas e científicas do campo de Estudos e Pesquisas Feministas na França e no Brasil, do final dos anos 90 aos dias atuais, buscando delinear as principais questões abordadas na produção acadêmica dos dois países, suas mutações e inter-relações. Isto está sendo feito por meio da identificação dos temas e problemas abordados nas mais conceituadas revistas feministas francesas e brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante / Lucila Scavone - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
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2006 - 2008
Relações de Gênero nas Práticas de Esterilização e Reprodução Assistida, Descrição: Neste projeto buscamos compreender como as relações de gênero permeiam a prática da contracepção e da reprodução assistida. Trata-se de uma ampliação do projeto anterior Tecnologias Reprodutivas: maternidade e paternidade em transição , mas com ênfase nas relações de gênero e em uma diversificação do universo. Pretende-se construir a trajetória reprodutiva das mulheres e homens que se esterilizam e/ou buscam a reprodução assistida enfocando as implicações de gênero nas escolhas reprodutivas e no desejo de procriar. O universo da pesquisa é o/as frequentadore/as dos serviços públicos de saúde da cidade de Araraquara/SP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante / Lucila Scavone - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2004 - 2007
Tecnologias Reprodutivas: maternidade e paternidade em transição, Descrição: O objetivo desta pesquisa é fazer uma reflexão sobre a crescente utilização das Tecnologias Reprodutivas (esterilização e reprodução assistida) no Brasil e seus impactos nas matrizes dominantes da maternidade e da paternidade. Estas matrizes estão apoiadas em um modelo de sexualidade fundamentado nas diferenças biológicas, reforçando uma divisão sexual da sociedade que tem, entre suas características, o maior envolvimento das mulheres na vivência parental. Buscamos verificar se as Trs provocam transformações nas relações de gênero e na constituição familiar. Pressupomos que se as TRs refletem o avanço da tecno-ciência e, portanto, um estágio de desenvolvimento e transformação da sociedade, a sua utilização pode causar mudanças nas relações sociais. Os avanços das ciências biomédicas são considerados por diverso/as autore/as como um dos fenômenos contemporâneos que podem explicar os novos conceitos de paternidade e maternidade que foram emergindo a partir do final dos anos 1960 (Hurstel e Parseval, 2000). A pesquisa foi realizada com o/as usuários dos serviços públicos de saúde em RP e Ar./SP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante / Lucila Scavone - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Central Paulista, Campus II - Miguel Petroni. , Rua Miguel Petroni, Loteamento Habitacional São Carlos 1, 13563470 - São Carlos, SP - Brasil, Telefone: (16) 33622111, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2012
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pós-doutoranda/Departamento Sociologia
2001 - 2012
Fundação Educacional Dr Raul Bauab JahuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2003 - 02/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Pesquisa e Extensão, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2001 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1999 - 2006
Faculdade de Direito de São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Orientação de estagiários junto ao Núcleo de Prática Jurídica, em atendimento ao público para recebimento dos serviços de Assistência Judiciária Gratuita, sendo realizado, com supervisão, pelos estagiários, mediação e procedimentos judiciais contenciosos.
1998 - 2002
Faculdade de Direito de São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Orientação e acompanhamento de alunos em atividade extra-classe, sob forma de Tutoria, visando ao nivelamento dos alunos e à pesquisa em geral.
1997 - 1998
Faculdade de Direito de São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação como advogada e estágio supervisionado junto ao Núcleo de Prática Jurídica, desde 1999.
Atividades
-
08/1997 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito
2006 - 2006
Claretiano - Faculdade, ClaretianorcVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2006 - 08/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2004 - 2005
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2004 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Prática Jurídica, Monografia Jurídica.,Linhas de pesquisa
-
02/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2006 - 2006
Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direitos Humanos. Modalidade à distância (EAD).
Atividades
-
02/2006 - 12/2006
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Movimentos Sociais
2013 - Atual
Centro Universitário Central PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
2014 - 2020
Centro Universitário Central PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito.
2012 - 2013
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação
1993 - 1996
Prefeitura Municipal de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciária, Carga horária: 40
2017 - Atual
Universidade Federal de São CarlosVínculo: Estágio de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Estágio de Pós-Doutorado
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cláudia Elisabeth Pozzi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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