Renata Morais Leimig
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Barros Melo (2003) e mestrado em História das Ideias Penais pela Faculdade Damas Instituição Cristã - FADIC (2017). Atualmente é professora adjunto da Faculdade Central do Recife, professora honorária da Escola Superior de Advocacia, e professora adjunta do grupo - APESU - Ensino Superior de Pernambuco LTDA (IESO/UNIPESU). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Constitucional, História do Direito, Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminologia. Advogada. Doutoranda em Direito Penal pela Faculdad de Derecho de Buenos Aires/UBA (Processo de Revalidação)
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Criminais
2013 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Título: Direito e arte: a dramatização do Tribunal do Júri perante uma justiça popular ignorante
Orientador: Ignacio F. Tedesco
com Coorientador: Eugenio Raúl Zaffaroni.
Mestrado em História das Ideias Penais
2016 - 2017
Faculdade Damas Instituição Cristã
Título: A relativização da jurisdicionalidade nacional - entre a autonomia jurídica brasileira e a obrigatoriedade da sentença da Corte Interamericana de Direitos, Ano de Obtenção: 2017
João Maurício Adeodato.Palavras-chave: jurisdicionalidade; Sociedade de Risco; Sentença estrangeira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penal.
Especialização em andamento em Gestão de Riscos e Cibersegurança
2021 - Atual
Especialização em andamento em Pós graduação em Direitos Humanos
2021 - Atual
Especialização em Atualização em Direito Público
2009 - 2010
ATF cursos jurídicos
Título: Análise criminológica do inquérito policial
Orientador: Josenildo Santos
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
2007 - 2009
S B I
Título: O Ministério público na Defesa dos Direitos Humanos
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Melo
Aperfeiçoamento em Intensivo I
2009 - 2010
Rede de Ensino Luís Flávio Gomes
Título: não tem. Ano de finalização: 2010
Orientador: não tem
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para Delegado Federal
2006 - 2007
Espaço Jurídico Cursos
Título: não tem. Ano de finalização: 2007
Orientador: não tem
Aperfeiçoamento em Matéria Isolada de Direito Processual Penal
2006 - 2006
ATF cursos jurídicos
Título: não teve. Ano de finalização: 2006
Orientador: não teve
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para a Magistratura e MP
2005 - 2006
ATF cursos jurídicos
Título: não tem. Ano de finalização: 2006
Orientador: não tem
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Público
2004 - 2005
ATF cursos jurídicos
Título: não tem. Ano de finalização: 2005
Orientador: não tem
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdades Integradas Barros Melo
Título: O Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais
Orientador: Anamaria Campos Torres
Formação complementar
2022 - 2022
Conciliação e Mediação. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.
2021 - 2021
Mediação e Conciliação de Conflitos. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Comunidade Internacional e Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Monitoria - Prof. Anamaria Campos Torres. (Carga horária: 80h). , Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Organização de eventos
COSTA, A. M. ; ALBUQUERQUE, R. M. L. ; CAMPELO, L. M. M. B. ; TELES, R. ; LIRA, M. ; MATTOS, A. ; ANNES, E. ; FANTINI, W. ; MELO, E. ; DANTAS, A. ; LIMA, B. ; CARVALHONETO, E. R. ; BRITO, B. ; RODRIGUES, I. . Semana Jurídica da IESO 2020.1. 2020. (Congresso).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Aula Magna. 2020. (Outro).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Semana Jurídica da IESO 2020.2. 2020. (Congresso).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . AGU nas universidades/ "Os desafios na advocacia pública". 2019. (Outro).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Semana Jurídica. 2019. (Congresso).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . OAB/PE nas faculdades. 2019. (Outro).
ALBUQUERQUE, R. M. L. ; TELES, R. ; RANGEL, F. ; LIRA, M. ; CAMPELO, L. M. M. B. ; COSTA, A. M. ; BARROCA, N. G. ; RODRIGUES, R. C. C. ; ALVARES, K. L. ; MORAIS, R. C. ; FALCAO JUNIOR, A. C. G. ; VASCONCELOS, K. N. . Semana Jurídica da IESO. 2018. (Congresso).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Tribunal do Júri Simulado. 2018. (Outro).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . 1º Colóquio de Integração de curso IESO/ FACCOR/ FACIR. 2018. (Outro).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Oficinas Jurídicas Acadêmicas. 2018. (Congresso).
ALBUQUERQUE, R. M. L. ; ALVARES, P. J. ; FURTADO, P. ; TELES, R. ; RANGEL, F. ; ALVARES, K. L. ; FENELON, A. . Semana Jurídica da IESO. 2017. (Congresso).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Tribunal do Júri Simulado. 2017. (Outro).
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Tribunal do Júri Simulado. 2016. (Outro).
FURTADO, P. ; ALENCAR, G. ; BELFORT, G. ; LIRA, M. ; ALBUQUERQUE, R. M. L. ; ALBUQUERQUE, R. M. L. . Semana Jurídica da IESO. 2016. (Congresso).
ALBUQUERQUE, R. M. L. ; NUNES, D. ; HERCULANO, Y. . III Júri Simulado da IESO. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Semana do Conhecimento UNIPESU.Semana da Igualdade Racial. 2023. (Seminário).
Júri simulado IESO.Técnicas de Defesa do Júri. 2022. (Seminário).
Semana do Conhecimento.A técnica de defesa do Júri em plenário. 2022. (Simpósio).
Semana do Conhecimento.A técnica de defesa no Tribunal do Júri. 2022. (Outra).
Semana Jurídica da UNIAESO. O MPPE na defesa do Meio Ambiente; A psiquianálise como técnica de investigação do crime; Os Direitos Humanos na visão Ocidental.. 2022. (Congresso).
III CONGRESSSO DISCENTE UNIAESO. DISCURSO, PODER E DIVERSIDADE. 2021. (Congresso).
Júri Simulado UNIAESO.O julgamento de Lampião. 2021. (Outra).
SEMANA DA MULHER UNIAESO.O CONFINAMENTO DA MULHER COMO FATOR DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ISOLAMENTO DA PANDEMIA. 2021. (Seminário).
CIRIPE/ FADIC. A Neo expansão e colonização legalizada. 2017. (Congresso).
Semana jurídica IESO.Menoridade penal. 2015. (Seminário).
Conferencias. Dialogando desde el sur. 2014. (Congresso).
Curso de Extensão: Comunidade Internacional e Direitos Humanos. 2003. (Outra).
Jornadas Brasileiras de Adoção e Cidadania. 2003. (Outra).
I Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito Recife d. 2001. (Outra).
Encontro Nacional de processo Civil. 2000. (Encontro).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).
XXI CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2000. (Congresso).
Introdução aos Aspectos Legais e Políticos do Mercosul. 1999. (Outra).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, R. M. L.. A teoria da interdependência e o modelo da sustentabilidade na política ambiental nacional diante da convenção sobre as mudanças climáticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.
ALBUQUERQUE, R. M. L.; ALVARES, P. J.; Maria Lúcia Marinho. Terceirização Ilícita e o vínculo direto com o tomador de serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.
ALBUQUERQUE, R. M. L.. Crimes virtuais: o entrave de competência e a dificuldade na persecução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.
ALBUQUERQUE, R. M. L.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.
Maria Lúcia Marinho;ALBUQUERQUE, R. M. L.; ALVARES, P. J.. Desnecessidade do Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.
ALBUQUERQUE, R. M. L.; Maria Lúcia Marinho; ALVARES, P. J.. A Inconstitucionalidade da redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.
ALBUQUERQUE, R. M. L.; Maria Lúcia Marinho; ALVARES, P. J.. Aborto Humaniário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.
Orientou
A Ação Instrutória do Magistrado no Processo Penal no Ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; (Orientador);
Tribunal do júri: soberania do veredito e a falta de técnica jurídica do corpo de jurados; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; (Orientador);
Armas não letais: uma contradição aos direitos humanos; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; (Orientador);
O caráter da inviolabilidade do sigilo nas comunicações: a relativização dos direitos fundamentais; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; (Orientador);
A Direito dos animais no Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Renata Morais Leimig;
Aborto humaniário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Renata Morais Leimig;
Desnecessidade do Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Renata Morais Leimig;
A Inconstitucionalidade da redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Renata Morais Leimig;
Produções bibliográficas
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ALVARES, P. J. ; ALBUQUERQUE, R. M. L. ; CAMPOS, I. Z. A. ; PEREIRA, F. A. . Direitos Fundamentais em perspectiva. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2018. 244p .
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. ; SILVA, A. H. L. ; CASTRO, T. C. ; NOVENA, N. P. . Segurança internacional, velhos e novos atores: Anais do III Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco. 3. ed. Saraiva, 2017. 236p .
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. ; TELES, R. ; JÚNIOR, Lincon Régis de Oliveira . Temas Relevantes do direito Hodierno. 02. ed. Recife: Nossa Livraria Editora, 2017. v. 03. 188p .
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Sociedade Global de Risco e o modelo da sociedade sob a ótica europocêntrica: decolonialismo e a busca da uniformização de ordenamentos legais cosmopolitas de Ulrich Beck.. In: COMPEDI, 2018, Salvador. Direito Internacional I. Salvador: Plataforma Index Law Journal, 2018. p. 168-183.
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. . A Neo expansão e colonização legalizada. In: CIRIPE, 2016, RECIFE. III CIRIPE, 2016.
-
Leimig, R.M. . Stalkear e os crimes nas rederes sociais. CAED-JUS , 2022.
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. . A técnica de defesa do Júri em plenário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Patrícia Magalhães ; Andrade, Klebson ; LEIMIG, R. M. ; ALBUQUERQUE, R. M. L. . A visão criminal do livro 'os exploradores de caverna'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BALAZEIRO, A. B. ; OLIVEIRA, P. A. F. ; COELHO, R. V. ; LEIMIG, R. M. ; ALBUQUERQUE, R. M. L. . Aula inaugural do Curso de Direito da UNIAESO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GAIA, E. ; ALVES, M. ; CAMPOS, S. S. ; LEIMIG, R. M. ; BELTRAO, E. ; Leimig, R.M. . Mês da Mulher - paridade, igualdade e respeito.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . Congresso Discente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . IV DEVIR - encontro de pesquisadores em inovação e sociedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DIDIER, A. ; MORAIS, O. ; TENORIO, P. ; LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . Criminologia: o papel dos municípios na segurança pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRANDAO, A. C. ; LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . O Biodireito e o destino dos embriões excedentes na reprodução humana.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . IV Congresso Discente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . Estudos Interdisciplinares da obra BACURAU e seus aspectos técnicos jurídicos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, D. ; RIBEIRO, R. ; LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . O setor bancário como novo ramo do Direito Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COELHO, R. ; COELHO, M. B. B. ; Leimig, R.M. . Responsabilidade Ambiental do MPPE.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PIMENTEL, B. ; LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . 16ª Semana Nacional de Conciliação - CNJ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES, F. ; WANDERLEY, J. R. ; LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . O Julgamento de Lampião - Júri Simulado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, C. P. ; NUNES, P. ; ALVES, F. ; LEIMIG, R. M. ; Leimig, R.M. . Análise Criminológica da Série da Netflix: 'Olhos que condenam'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Stalkear e a LGPD. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Os 30 anos da Constituição Federal do Brasil.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. . Delação premiada como meio de coação do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, R. M. L. . O empoderamento da mulher advogada.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . A Neo expansão e colonização legalizada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . Júri Simulado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . Estudo do Projeto do Novo Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . Direito Penal Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . Tribunal do Júri Simulado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . Semana Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . Semana Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ALBUQUERQUE, R. M. L. . Legislação Penal Especial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
A Reconstrução do Bem Jurídico e do Sistema de Valor no Direito Penal Frente à Modernidade Líquida., Descrição: Trata-se de um estudo que visa a teorização do porquê da construção da Teoria do Bem Jurídico e do seu sistema de valor diante do modelo explicativo de sociedade pós-moderna fornecido por Bauman, a Modernidade Líquida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Morais Leimig - Integrante / Rodrigo Teles de Oliveira - Coordenador.
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2022 - Atual
Psicose puerperal: Uma análise transdisciplinar do infanticídio., Descrição: O projeto de pesquisa visa compreender o fenômeno do infanticídio em uma visada transdisciplinar envolvendo Psicologia, Psicanálise e Direito. Para tanto, será necessário investigar os métodos e fundamentos pelos quais o Ordenamento jurídico lida com a psicose puerperal, entender os mecanismos que levam uma pessoa a uma psicose puerperal e correlacionar os métodos jurídicos e os da área psíquica, tendo em vista encontrar coerência entre os métodos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Morais Leimig - Integrante / marcelino jorge lira - Coordenador.
Prêmios
2018
Honra ao Mérito pelos serviços advocatícios prestados, ABCCRIM.
2017
Medalha Tobias Barreto, Academia de Letras Jurídicas de Olinda.
Histórico profissional
Endereço profissional
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APESU - Ensino Superior de Pernambuco LTDA. , Av. Sigismundo Gonçalves, 375, Carmo, 53010240 - Olinda, PE - Brasil, Telefone: (81) 34294330
Experiência profissional
2022 - Atual
APESU - Ensino Superior de Pernambuco LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto
2021 - 2022
Centro Universitário Aeso Barros MeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40
2013 - 2020
INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora e professora, Carga horária: 20
2018 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professora Honorária, Enquadramento Funcional: Professora honorária
2011 - 2019
Ordem dos Advogados de Pernambuco da subsecção OlindaVínculo: membro, Enquadramento Funcional: vice Presidente
Outras informações:
Membro eleito para Diretoria da Entidade de Classe da OAB - Ordem dos Advogados de Pernambuco da Subsecção de Olinda para o triênio 2012021 na qualidade de vice Presidente.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Secretária Geral Adjunta/ Tesoureira
Outras informações:
Membro eleito para Diretoria da Entidade de Classe da OAB - Ordem dos Advogados de Pernambuco da Subsecção de Olinda para o triênio 2016/2018, na qualidade de secretária geral adjunta e, posteriormente, tesoureira.
2017 - 2018
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professora no módulo de Direito Penal Especial no Curso de Pós graduação em Direito Penal.
2015 - 2015
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora no módulo de Direito Penal Constitucional no Curso de Pós graduação da SOPECE em Direito Público.
2005 - 2011
Morais AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada sócia.
2023 - Atual
Faculdade Central do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 6
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