FÁBIO GOMES PAULINO

Advogado graduado pelo Centro Universitário Newton Paiva, OAB 181.369; Mestrando em Direito Público na Universidade Fumec; Mediador judicial e extrajudicial pelo IMA Instituto e Câmara de Mediação Aplicada;Pós-graduado em Docência com Ênfase em Educação Jurídica Faculdade Arnaldo / Pró-labore;Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos;Graduado em Administração com ênfase em Comércio Exterior;Pós-graduado em Gestão de Pessoas e Liderança pelo Centro Universitário Newton Paiva;Participou do grupo de estudo em Direito Internacional - GEDINP por três semestres;Monitor de Direito Constitucional teoria das constituições três anos;Atuou como voluntário na Semana Jurídico Cultural por três semestres consecutivos;Participou da primeira competição de mediação e conciliação do Centro Universitário Newton Paiva tendo a equipe recebido menção honrosa pela efetiva participação no programa;Professor voluntário no Projeto Direito na Escola;Foi professor em curso técnico no SENAC/MG com disciplinas de Direito Trabalhista e Comércio Exterior;Professor (Arauto) na ID SINGULAR, modalidade EAD, ministrando conteúdos sobre Legislação Societária, Licitações, Governança Corporativa e Compliance, Lei Anticorrupção e Accountability;Coautor no artigo Autocomposição na esfera empresarial: A mediação e a sustentabilidade societária, no livro Mediação: A travessia através da palavra, em 2020;Apresentou o tema: Mediação/conciliação como condição da ação: Orientação Técnica 01/2020 do NUPEMEC, presidindo e conduzindo os debates na reunião do Grupo de Estudos de Direito das Famílias (GEDIFAM);Ministrou a palestra Governança Corporativa e Compliance na Semana UNA de Ciências Jurídicas, na faculdade UNA Contagem;Cursou as disciplinas Ensino e Formação de Professores na Educação Profissional (EP) e Trabalho e Formação Profissional no programa de Especialização Stricto Sensu, Mestrado em Educação Tecnológica pelo CEFET-MG;Concluiu especialização em Mediação Empresarial pelo IMA - Instituto e Câmara de Mediação Privada;Professor na Faculdade de Direito Pitágoras - Anhanguera;Professor na Escola de Formação Tecnológica Grau Técnico.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2023 - Atual

Universidade FUMEC
Orientador: ALEXANDRE ZANDONA
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Docência com Ênfase em Educação Jurídica

2019 - Atual

Faculdade Arnaldo Janssen

Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário

2018 - 2020

Faculdades Milton Campos
Título: A TRIBUTAÇÃO DO ISS NO STREAMING À LUZ DO CONCEITO DE SERVIÇO
Orientador: Maysa de Sá Pittondo

Especialização em Gestão de Pessoas e Liderança Estatégica

2009 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Percepcao dos clientes acerca do processo de fusao entre os Bancos Real e Santander
Orientador: Sirley Aparecida Araujo Dias

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário Newton Paiva
Título: (IN) POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE MORADIA URBANA
Orientador: Gustavo Vidigal da Costa

Graduação em Relações Internacionais

2004 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Análise de uma carta de crédito para exportação de um veículo do Brasil para a Venezuela
Orientador: Emerson de Freitas Melo

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Curso de Mediação Empresarial. (Carga horária: 54h). , Instituto e Câmara de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2021 -

Mestrado em Educação Tecnológica. (Carga horária: 45h). , Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.

2018 -

Extensão universitária em Mediador Judicial e Extrajudicial/Privado. (Carga horária: 100h). , Instituto de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2020 - 2020

Trabalho e Formação Profissional - Mestrado em Educação Tecnológica. (Carga horária: 45h). , Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Nivelamento do Programa Direito na Escola. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Minas Gerais, OABMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comercio Exterior.

Organização de eventos

PAULINO, F. G. . I Congresso da Comissão da OAB Vai a Escola - Direito na Escola Experience. 2019. (Congresso).

PAULINO, F. G. . II SEMANA JURÍDICO-CULTURAL. 2013. .

Participação em eventos

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. A LEGALIDADE DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Direito tributário Brasileiro é o maior contribuidor para o aumento da desigualdade social. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. FEMINICIDIO (A CULTURA DE MATAR AS MULHERES). 2023. (Congresso).

Saúde Mental, vulnerabilidade e fragilidades na atuação do profissional do Direito e o atendimento ao cliente.O papel do advogado nos processos de inventário - o poder da escuta - técnicas de mediação aplicáveis durante o atendimento ao cliente. 2023. (Seminário).

1ª LIVE DO CONGRESSO INTERGERACIONAL DA CULTURA DO CUIDADO. A Mediação no cuidado dos conflitos familiares. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. A MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DA PALAVRA QUE FERE A PALAVRA QUE CURA. 2022. (Congresso).

As recentes alterações na Lei de Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Seminário).

ATUALIDADES E PERSPECTIVAS DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. 2021. (Seminário).

II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL. 2021. (Congresso).

IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/MG. 2021. (Congresso).

I Workshop sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2021. (Outra).

Mediação Empresarial. 2021. (Seminário).

Jornada Brasilcon - O superendividamento dos idosos e a proteção dos hipervulneraveis. 2019. (Congresso).

Seminário Mineiro de Saúde Suplementar ? Desafios e Perspectivas: Olhares Diversos. 2019. (Seminário).

4º CONGRESSO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MG | j. 2018. (Congresso).

A Mediação e a Conciliação; Diferenças de conceito e sua aplicação na na solução dos conflitos. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL. 2018. (Congresso).

II Forum de Compliance da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OABMG e do Conselho Federal da da OAB. 2018. (Congresso).

INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS - FAZENDO NEGÓCIOS FORA DO BRASIL. 2018. (Seminário).

I Seminario de Direitro Tributario PUC Minas. 2018. (Seminário).

Palestra de Benefícios Tributários ? LC 160/17 e Convênio 190/17 e Tratamentos Tributários Setoriais em Minas Gerais. 2018. (Seminário).

PALESTRA GPJ - GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS. 2018. (Outra).

PERÍCIA NA ARBITRAGEM. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO - BULLYING, DIREITO DE FAMÍLIA E RESPONSABILIDADE CIVIL | jL. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO - O PROJETO DA RFB PARA A REFORMA DO PIS E DA COFINS | a'. 2018. (Seminário).

Competição de Mediação e Arbitragem Arnold Wald. Líder de equipe na área de mediação. 2017. (Olimpíada).

1ª Jornada Juridica: O NOVO CPC E SUAS PRINCIPAIS NOVIDADES. 2015. (Encontro).

Mediação e o Acesso a Justiça. 2015. (Encontro).

Ponto de Expressão - Fator Previdenciário. 2014. (Simpósio).

Administração de Conflitos: Programa de Desenvolvimento de Lideranças. 2013. (Encontro).

Questões Controvertidas em matéria previdenciária. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JHENIFFER JHULIA SANTOS

PAULINO, F. G.. A INVIOLABILIDADE DO VOTO: O DESVIRTUAMENTO DA VONTADE DO ELEITOR PELA IMPOSIÇÃO DA FORÇA DAS MILICIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: JÔSER ROCHA DE SOUZA AVANCINI

PAULINO, F. G.. DIREITO DE MORRER DOS PACIENTES TERMINAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: JOSINEILA DIAS DA MATA

PAULINO, F. G.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: JULIA MENEZES SANA DE LIMA

PAULINO, F. G.. POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL NOS CASOS EM QUE OS CONCUBINOS PLEITEAM O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: JULLY GONÇALVES MARQUES

PAULINO, F. G.. VIOLÊNCIA ACOMETIDA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Jussara Nunes Salomão

PAULINO, F. G.. SEPARAÇÃO JUDICIAL: ASPECTOS E DIREITOS DAS PARTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: LUANA ALMEIDA SOARES

PAULINO, F. G.. O PAPEL DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: LUCAS DUARTE COSTA

PAULINO, F. G.. METODOLOGIA E EPISTEMOLOGIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: ANA CAROLINA PROCÓPIO SILVA

PAULINO, F. G.. PENSÃO POR MORTE: ALTERAÇÕES DA REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA (EC 103/2019) E OS IMPACTOS NO BENEFÍCIO AOS DEPENDENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A.

Aluno: ANTÔNIO DO CARMO SANTOS

PAULINO, F. G.. APAC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A.

Aluno: ARIELLE VITORIA MOREIRA SOUZA

PAULINO, F. G.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ESTUDO ACERCA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A.

Aluno: BRENNER LEMOS PENA

PAULINO, F. G.. A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA LEI ANTIMANICOMIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A.

Aluno: HELIDYANE SANDNEPHET MACIEL RIBEIRO

PAULINO, F. G.. O TRATAMENTO DOS PSICOPATAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A RESPOSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A.

Aluno: JESSICA ESTEFANI DE PAIVA SILVA

PAULINO, F. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO PROCESSO DE DIVORCIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A.

Aluno: JUCILENE ARRUDAS QUERINO

PAULINO, F. G.. ENSINO JURÍDICO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS: UMA ANALÍSE DO PROJETO DIREITO NA ESCOLA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. Retorno ao trabalho da gestante no contexto da pandemia Covid-19 e a proteção das relações de trabalho.. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. Análise dos limites da legítima defesa frente aos crimes cometidos por mulheres que sofrem violência doméstica no contexto da pandemia gerada pela Covid-19 no Brasil. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. ANÁLISE CASO MAURÍCIO SOUZA: Liberdade de expressão ou discurso de ódio?. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GONCALVES, A. L.; ROSA, L. C. G.; GOMES, V. C.. Incidência da síndrome de burnout na área da saúde, e os reflexos no direito do trabalho.. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. Extremismos no direito à liberdade de expressão x Propagação do discurso de ódio nas redes sociais da internet. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. BLOCKCHAIN E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: os desafios que a tecnologia enfrenta em face da vigente lei. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

GONCALVES, A. L.; ROSA, L. C. G.; GOMES, V. C.;PAULINO, F. G.. Como o trabalho fornecido pelo Sistema Prisional de Minas Gerais reflete na ressocialização e formação de profissionais para o mercado de trabalho.. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. A influência midiática no Tribunal do Júri: como a era do cancelamento pode afetar o desenrolar do julgamento?. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. A (in) constitucionalidade da negociação coletiva prévia com a Entidade Sindical para a dispensa em massa.. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. Trabalho escravo contemporâneo no brasil durante a pandemia, no âmbito doméstico. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o aumento das demandas judiciais causado pela elevada ocupação dos leitos de UTI decorrente da pandemia do COVID-19 em Minas Gerais. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. A ocorrência dos casos de violência doméstica contra a mulher atrelados aos casos de feminicídio durante o período da pandemia do covid-19 no brasil. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

PAULINO, F. G.; GOMES, V. C.; ROSA, L. C. G.; GONCALVES, A. L.. lei geral de proteção de dados e os desafios das empresas privadas para a adequação.. 2022. Universidade Salgado de Oliveira.

Orientou

Alunos do segundo período do curso de Direito

Monitoria em Direito Constitucional - teoria geral; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Fábio Gomes Paulino;

Produções bibliográficas

PAULINO, F. G. ; ASSUMPCAO, E. . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A SISTEMÁTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS NO COMPLIANCE DAS EMPRESAS: DA SEGURANÇA À PROTEÇÃO DOS DADOS E DOS INDIVÍDUOS. In: Cristina Rezende Eliezer, Vinicius da Costa Gomes, Debora Moreira Maia Ricaldoni. (Org.). Discursos Contemporaneos de Direito. 1ed.Santo Angelo: Metrics, 2023, v. , p. 233-244.
PAULINO, F. G. ; Letícia Serra . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O ROL PARA OS DADOS SENSÍVEIS: UMA REFLEXÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO. In: Cristina Rezende Eliezer; Henrique Avelino Lana; Pauliana Maria Dias. (Org.). DIÁLOGOS JURÍDICOS ATUAIS. 1ed.Santo Ângelo: Editora Metrics, 2022, v. 1, p. 201-208.
PAULINO, F. G. . A MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DA PALAVRA QUE FERE A PALAVRA QUE CURA. In: Pytti Valverde Rocha Diniz Silva, Everson Soto Silva Brugnara, Rebeca Freitas Ivanicska, Bruna Beatriz da Rocha.. (Org.). CÍRCULO DE TRÊS PONTOS: INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, EDUCAÇÃO E PSICOLOGIA NO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 01ed.Itapiranga: Editora Schreiben, 2021, v. 01, p. 189-201.
PAULINO, F. G. . A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19. In: Aline Loredane Goncalves; Leticia Rosa. (Org.). DIALOGOS JURIDICOS E INTERDISCIPLINARES: Reflexos da Pandemia. 1ed.Belo Horizonte: Valor Editora, 2021, v. 1, p. 49-61.
PAULINO, F. G. ; OLIVEIRA, G. A. L. . Autocomposição na esfera empresarial: a mediação e sustentabilidade societária. In: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira; Julieta Martins; Rita Andrea Guimaraes de Carvalho Pereira. (Org.). Mediação: A travessia através da palavra. 01ed.Belo Horizonte: Sete autores editora e distribuidora Ltda 2020, 2020, v. 01, p. 62-74.
BIANCHINI, M. P. A. ; ANDRADE, G. N. ; PEREIRA, C. B. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PAULINO, F. G. . A LEGALIDADE DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
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BATISTA, F. M. S. ; COELHO, W. A. ; MACIEL, D. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. ; BIANCHINI, M. P. A. . A inviolabilidade à luz da Constituição Federal. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
BIANCHINI, M. P. A. ; PONCIANO, W. S. ; DAHAS, E. A. G. ; PAULINO, F. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . INCLUSÃO CONSTITUCIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
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BIANCHINI, M. P. A. ; MAFFORT, P. M. M. ; PAULINO, F. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . Violência no Espaço Escolar. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
BIANCHINI, M. P. A. ; NEVES, J. V. M. ; PAULINO, F. G. . A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
BIANCHINI, M. P. A. ; DAHAS, E. A. G. ; MACIEL, D. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. . PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE SANÇÕES APLICÁVEIS AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
BIANCHINI, M. P. A. ; LIMA JUNIOR, J. G. ; PEREIRA, C. B. ; PAULINO, F. G. ; REZENDE, R. H. ; SOUSA, L. A. . Direito coletivo e sindicatos na sociedade. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
BIANCHINI, M. P. A. ; DAHAS, E. A. G. ; MACIEL, D. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. . PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE SANÇÕES APLICÁVEIS AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, M. A. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. . CONSTRUINDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL E EQUITATIVO. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
BIANCHINI, M. P. A. ; COLOMBINI, B. J. F. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; PAULINO, F. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . NOVO ARCABOUÇO FISCAL E OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE FISCAL COM ÊNFASE NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
BIANCHINI, M. P. A. ; COUTO, M. F. S. ; PEREIRA, C. B. ; ALMEIDA, L. S. ; PAULINO, F. G. ; REZENDE, R. H. . Os direitos dos idosos e os preconceitos enfrentados por eles. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. Londrina: Editora Cientifica, 2023.
PAULINO, F. G. ; BIANCHINI, M. P. A. ; ANDRADE, G. N. ; PEREIRA, C. B. ; OLIVEIRA, M. Q. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; FREITAS, J. S. F. ; PAULINO, F. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; SANTOS, L. S. ; PAULINO, F. G. ; DAHAS, E. A. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULINO, F. G. ; SILVA, V. S. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; COELHO, W. A. ; PAULINO, F. G. ; MACIEL, D. ; CAMPOS, F. A. ; BIANCHINI, M. P. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; PONCIANO, W. S. ; PAULINO, F. G. ; DAHAS, E. A. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; SOUZA, D. G. ; PAULINO, F. G. ; CANTAGALLI, F. R. ; CAMPOS, F. A. ; REZENDE, R. H. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; FREITAS, K. L. P. ; PAULINO, F. G. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; GONCALVES, E. C. ; PAULINO, F. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, M. Q. A. ; CARDINALI, D. A. M. ; PAULINO, F. G. ; PEREIRA, C. B. ; ALMEIDA, L. S. ; REZENDE, R. H. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; COUTO, M. F. S. ; PAULINO, F. G. ; PEREIRA, C. B. ; ALMEIDA, L. S. ; REZENDE, R. H. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; LIMA, J. P. S. ; PAULINO, F. G. ; PEREIRA, C. B. ; ALMEIDA, L. S. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; MAFFORT, P. M. M. ; PAULINO, F. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; NEVES, J. V. M. ; PAULINO, F. G. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; LIMA JUNIOR, J. G. ; PAULINO, F. G. ; PEREIRA, C. B. ; REZENDE, R. H. ; SOUSA, L. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; ALMEIDA, M. L. ; PAULINO, F. G. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; PAULA, M. M. G. ; PAULINO, F. G. ; LOPES, L. V. ; REZENDE, R. H. ; SOUSA, L. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; ALVES, I. B. C. ; PAULINO, F. G. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; MATOS, R. ; PAULINO, F. G. ; PEREIRA, C. B. ; REZENDE, R. H. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REZENDE, R. H. ; CRUZ, E. C. O. ; PAULINO, F. G. ; PEREIRA, C. B. ; ALMEIDA, L. S. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; CARDOSO, A. N. A. ; PAULINO, F. G. ; PEREIRA, C. B. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; ALMEIDA, L. S. ; REZENDE, R. H. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; SANTOS, J. P. ; PAULINO, F. G. ; PEREIRA, C. B. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; ALMEIDA, L. S. ; REZENDE, R. H. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; FERNANDES, M. A. P. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, F. A. ; CRUZ, E. G. ; PAULINO, F. G. ; DAHAS, E. A. G. ; BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BIANCHINI, M. P. A. ; COLOMBINI, B. J. F. ; PAULINO, F. G. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; BATISTA, F. M. S. ; CAMPOS, F. A. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULINO, F. G. . Mediação/conciliação como condição da ação: Orientação Técnica 01/2020 do NUPEMEC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULINO, F. G. . A viabilidade da utilização dos métodos adequados de solução de controvérsias pela administração pública: a possível relação entre a teoria dos jogos e o interesse público. São José do Rio Preto ? SP: Fadac Sociedade Educacional Ltda., 2024 (Artigo Científico).
PAULINO, F. G. ; COSTA, G. V. . (IN) POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE MORADIA URBANA 2016 (Artigo Científico).
PAULINO, F. G. ; OLIVEIRA, A. ; ASSUMPCAO, E. ; ROBERTO, C. ; MOTA, F. ; BARROSO, M. ; HENRIQUES, D. ; MACEDO, V. . D21 35 ? A ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DO SISTEMA JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO. Belo Horizonte: Revista Eletronica de Direito - Newton Paiva, 2013 (Artigo Científico).

Outras produções

PAULINO, F. G. . Fábio Gomes Paulino. 2013; Tema: Instagram. (Rede social).

PAULINO, F. G. . Programa de Governança Corporativa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Láurea de Agradecimento, OAB MG - Comissão OAB vai a Escola.

2017

Honra ao Mérito - Aprovação no Exame de Ordem dos Advogados OAB antes da conclusão do curso, Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fábio Gomes Paulino - Advocacia e Mediação, Escritório de Advocacia. , Avenida Mem de Sá, Santa Efigênia, 30260270 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35676109

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado atuando nas área cível: Direito das Famílias, Consumidor, Coisas, Empresarial, judicial e extrajudicialmente.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2018

Santander

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Operações Globais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analista de Operações Globais na carteira de câmbio realizando análise de documentos de importação e exportação amparados por carta de redito eou cobrança interbancária, edição de contratos de importação e exportação pessoa jurídica analisando legitimidade dos documentos. Experiência de trabalho com Compliance bancário; Supervisor de Operações atuando na gestão de atendimento, ênfase em suporte internacional a clientes: compra e venda de moeda, envio e recebimento de ordens de pagamento, edição de contratos de câmbio pessoa física, gestão de abertura de contas, comercialização de mix de produtos dentro Compliance e sigilo bancário; Analista de Crédito e Cobrança realizando cobranças de créditos inadimplentes, negociação de valores para recuperação de crédito, atendimento a escritórios de advocacia para busca e apreensão, assistência â gerencia na gestão de filial com experiência rotinas administrativas e estruturais.

2019 - 2019

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 9

Outras informações:
Experiência com docência em curso técnico no SENAC MG com disciplinas de Direito Trabalhista e Comércio Exterior no curso de formação técnica em Administração, realizando aulas expositivas, utilizando-se de técnicas de aprendizagem ativa. Atingimento do conceito avaliativo, discentes e coordenação, superior a 90%.

2019 - 2019

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 9

2018 - 2018

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 9

2019 - 2019

ID Singular

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor / arauto na modalidade EAD para empresa ID Singular com preparação de conteúdo e gravação de vídeo aulas sobre Legislação Societária, Licitações, Governança Corporativa e Compliance, Lei Anticorrupção e Accountability e regulantos internos;

2021 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito na Faculdade Pitágoras, unidades Itabira e Belo Horizonte, lecionando disciplinas em Direito Material e Processual como Teoria Geral do Processo, Direito das Famílias, Direito das Coisas, Direito Previdenciário, Recuperação Judicial e Falências, Título de Créditos, Prática Forense.

2022 - Atual

Grau Técnico Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor / Instrutor nos cursos de Técnicos em Administração e Radiologia com disciplinas de Empreendedorismo, Administração Financeira, Economia e Mercado, Legislação Aplicada, Português Instrumental, Introdução da legislação trabalhista, Cargos e Salários, Recrutamento e Seleção.

2023 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Programa de Mestrado em Direito, constituído pela Coordenação do Programa, bolsistas de pesquisa e pesquisadores extensionistas participantes dos grupos de pesquisa do programa, tendo como atividades a confecção de boletim de informações, acompanhamento da produção acadêmica, divulgação das pesquisas, organização de obras e eventos, apoio à Revista Meritum, apoio às publicações do Programa, entre outras atividades vinculadas à pesquisa e extensão.

2024 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Educação Básica - PEBS1-A no curso de Técnico em Administração - Parceria NEJ SEBRAE

2024 - Atual

Minas Gerais Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso - Convovado, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenado do curso de Técnico em Administração, parceria NEJ SEBRAE.