Tiago Dias de Meira
Possui graduação em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Exerceu docência na graduação universitária por três anos, ministrando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, e Legislação Penal Especial na Universidade de Passo Fundo, e na Faculdade Anhanguera - Passo Fundo. Exerce docência de pós-graduação na Uniritter Canoas e Porto Alegre. Atua como assessor de juiz na 1ª Vara Criminal de Passo Fundo. Tem longa experiência na área de Direito Criminal, assessorando por nove anos Desembargador na 5ª Câmara Criminal TJ/RS. Desempenhou a função Procurador Geral do Município de Carazinho/RS. Especializado em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2018). Foi presidente do Conselho Administrativo das Centrais Elétricas de Carazinho-SA, por 03 (três) anos, findo em 01/04/2021. Autor do livro O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade de Passo Fundo
Título: O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ: UMA CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2018
Gabriel Antinolfi Divan.Palavras-chave: Exercício do Poder Judiciário; Estado Ativo; Estado Reativo; Sistema Inquisitorial; Sistema Acusatório.
Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A primazia do princípio da precaução diante da regra de ponderação de princípios
Orientador: Annelise Steigleder
Graduação em ciências jurídicas e sociais
1997 - 2003
Universidade Luterana do Brasil
Título: Reincidência no Estado Democrático de Direito
Orientador: Terezinha Vergo
Formação complementar
2018 - 2018
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos de Justiça das Américas, CEJA, Brasil.
2018 - 2018
Curso de qualificação docente. (Carga horária: 24h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2018 - 2018
Etapa Internancional del Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 35h). , Centro de Estudios de Justiça de las Américas, CEJA, Chile.
2009 - 2010
Curso Intensivo II. (Carga horária: 538h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Curso Intensivo I. (Carga horária: 424h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Regular. (Carga horária: 870h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MEIRA, T. D. ; FARIA, J. P. ; Divan, G.A. . V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).
MEIRA, T. D. . II CONGRESSO INTERNACIONAL MENTALIDADE INQUISITÓRIA: DIÁLOGOS SOBRE O PROCESSO PENAL ENTRE BRASIL E ITÁLIA. 2016. (Congresso).
MEIRA, T. D. . MIC - UPF. 2016. (Congresso).
MOURA, M. O ; LAITANO, G. E. ; VETORETTI, E. ; CARVALHO, Amilton Bueno de ; CANDEIA, R. E. X. ; MEIRA, T. D. . II Encontro de Direitos Humanos OAB/Carazinho-RS. 2014. (Congresso).
NASSIF, A. ; SCAPINI, M. A. A. ; FREIRE, C. R. ; SOUZA, C. ; MEIRA, T. D. . Semana do Advogado - Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Curso sobre la reforma del processo penal en Uruguay. 2018. (Oficina).
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal - Edição de Curitiba. 2018. (Congresso).
XII Encontro Jurídico e V Mostra Jurídica Campus Carazinho.A reforma do Código de Processo Penal pela busca de um sistema acusatório. 2017. (Encontro).
Conferência Internacional Constituições Civis Globais: alternativas para uma teoria constitucional centrada no Estado. 2005. (Outra).
Seminário Defensoria Pública. 2002. (Seminário).
Tertúlia Acadêmica do Direito. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, G W; ZINN, A. L. B.;MEIRA, T. D.. Guerra às drogas e a seletividade criminal: análise de pertinência do entendimento jurisprudencial do STF em casos de flagrante delito no tráfico de drogas, como justificativa para a violação de domicílio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia criminal) - Universidade de Passo Fundo.
OLIVEIRA, G W; ZINN, A. L. B.;MEIRA, T. D.. Violação aos direitos humanos em razão das condições precárias das penitenciárias brasileiras. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia criminal) - Universidade de Passo Fundo.
MEIRA, T. D.; OLIVEIRA, G W; Silveira, Geni Fátima P.. O enquadramento jurídico social das mulheres e a (im)possibilidade de reconhecimento como minorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MEIRA, T. D.; Neto, Henrique Rech; Araldi Júnior, João I.. O depoimento do policial como única prova para a condenação do acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MEIRA, T. D.; Silveira, Geni Fátima P.; OLIVEIRA, G W. A aplicação de medidas socieducativas e as possibilidades das justiça restaurativa com adolescentes em conflito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MEIRA, T. D.; OLIVEIRA, G W; Silveira, Geni Fátima P.. O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos Delegados de Polícia em firmar acordos de colaboração premiada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MEIRA, T. D.; Waltrich, D. Q.; RIGO, M. G.. A teoria geral do processo penal como modelo teórico/explicativo para o processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MEIRA, T. D.; OLIVEIRA, G W; RIGO, M. G.. A (in)constitucionalidade do mandado de busca e apreensão coletivo na vigência da intervenção federal: análise do caso do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MEIRA, T. D.; OLIVEIRA, G W; RIGO, M. G.. O ativismo judicial como meio de efetivação das políticas públicas de emprego e renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MEIRA, T. D.; Divan, G.A.; OLIVEIRA, G W. A (in)eficácia do ajuizamento de arguição de preceito fundamental relativamente ao recolhimento do estado de coisas inconstitucional frente às condições anômalas do sistema carcerário brasileiro: análise pormenorizada da ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Signor, Carlos; MARCHI, L. O.;MEIRA, T. D.. O inventário extrajudicial introduzido pela Lei n 11.441/2007. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MEIRA, T. D.; Signor, Carlos; Dorigo, A. M.. A má efetivação do princípio da razoável duração do processo civil em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MEIRA, T. D.; RIGO, M. G.; OLIVEIRA, G W. A legitimidade da atuação do Ministério Público frente à investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLIVEIRA, G W; CHITOLINA, C.;MEIRA, T. D.. A constitucionalidade das medidas de investigação previstas na Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLIVEIRA, G W; CHITOLINA, C.;MEIRA, T. D.. Aspectos controversos da aplicação do instituto da colaboração premiada no âmbito da Lei 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLIVEIRA, G W; CHITOLINA, C.;MEIRA, T. D.. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MENEGAZ, D. S.; GRAEFF, R.;MEIRA, T. D.. Tribunal do Júri: o impasse entre a prevalência do princípio 'ne reformatio in pejus" indireta e a soberania dos veredictos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRAEFF, R.; MENEGAZ, D. S.;MEIRA, T. D.. Audiências de custódia e a banalização das prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRAEFF, R.; MENEGAZ, D. S.;MEIRA, T. D.. Aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho: a possível insegurança jurídica criada pela divergência jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRAEFF, R.; MENEGAZ, D. S.;MEIRA, T. D.. A ausência do advogado nos atos do inquérito policial à luz da teoria das nulidades com base na lei 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MENEGAZ, D. S.; ZINN, A. L. B.;MEIRA, T. D.. As manifestações do direito penal do inimigo no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ZINN, A. L. B.; MENEGAZ, D. S.;MEIRA, T. D.. A execução provisória da pena após a configuração da sentença em sede de segundo grau: confrontos entre a persecução penal e as garantias constitucionais do réu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ZINN, A. L. B.; MENEGAZ, D. S.;MEIRA, T. D.. As provas ilícitas: a adequação com as novas tecnologias de comunicação na seara penal-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
RIGO, M. G.; ZINN, A. L. B.;MEIRA, T. D.. A execução provisória de sentença penal condenatória: uma análise crítica da decisão proferida no Habeas Corpus 126.292, do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
RIGO, M. G.; ZINN, A. L. B.;MEIRA, T. D.. Reflexões sobre os crimes de menor potencial ofensivo à luz da principiologia constitucional e a efetividade da transação em Lagoa Vermelha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLIVEIRA, G W; Divan, G.A.;MEIRA, T. D.. Restrição de liberdade: uma análise acerca da individualização de gênero e a necessidade de um direito penal mínimo para mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Orientou
Violação aos direitos humanos em razão das condições precárias das penitenciárias brasileiras; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia criminal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
A inconstitucionalidade da Execução da Pena Após Condenação em Segunda Instância; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
Inconstância Jurídica Material da Lei 11; 343/06, para Diferenciar Usuário de Traficante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
Justiça Restaurativa como Possibilidade de Solução para os Casos de Cyberbullying entre Crianças e Adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
A eutanásia à Luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
O depoimento especial da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
O Mercado Negro do Tráfico de Órgãos: algumas causas para seu fomento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
Responsabilidade Internacional dos Estados Quanto à Prevenção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
A ressocialização do preso perante a realidade carcerária e social brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
Crimes de trânsito: considerações sobre a embriaguez ao volante à luz do direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
A iniciativa probatória do Magistrado no processo penal brasileiro face aos requisitos do artigo 156 do Código de Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
A relativização da presunção de inocência e a constitucionalidade do requisito da garantia da ordem pública para a decretação da prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
A Responsabilidade Penal do Psicopata no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Tiago Dias de Meira;
Produções bibliográficas
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MEIRA, T. D. . O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ: UMA CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 1. ed. Tijuca - RJ: Tirant Brasil, 2019. v. 1. 156p .
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GIRELLI, C. S. ; MEIRA, T. D. . A proteção do direito consumerista diante de novas tecnologias: a relatividade na exclusão de responsabilidade do fornecedor do produto sob alegação de culpa exclusiva do consumidor.. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Fabíola Wüst Zibetti; Rogério da Silva.. (Org.). Coletânea educação para o consumo: novas tecnologias.. 1ed.Passo Fundo: Editora UPF, 2018, v. 1, p. 8-241.
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MEIRA, T. D. ; DAMITZ, C. . Da comunicabilidade no Tribunal do Júri: a quebra da vedação de deliberação dos entre os jurados como exercício da democracia no novo modelo do código de processo penal. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Leonardo Costa de Paula; Marco Aurélio Nunes da Silveira. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália. 1ed.Florianópolis: Empório do direito, 2017, v. 2, p. 261-277.
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MEIRA, T. D. . São muitos interesses. Jornal Diário da Manhã, Carazinho - RS, p. 06 - 06, 28 maio 2015.
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MEIRA, T. D. . Bom senso pra quem?. Diário da Manhã, p. 05 - 05, 12 mar. 2015.
-
MEIRA, T. D. . A importância do diálogo entre as ciências. Jornal Diário da Manhã, Carazinho - RS, p. 06 - 06, 19 fev. 2015.
-
MEIRA, T. D. ; MEIRA, Tales D. . DA INVISIBILIDADE AO PROCESSO PENAL: O RÉU COMO SER SOCIAL. In: 9 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2018, Porto Alegre. SISTEMA PENAL E VIOLÊNCIA. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.
-
MEIRA, T. D. . A FALÁCIA DA REPRESENTATIVIDADE ELEITORAL MAJORITÁRIA, QUANDO A MAIORIA SE TRANSFORMA MINORIA.. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2017, Passo Fundo. A FALÁCIA DA REPRESENTATIVIDADE ELEITORAL MAJORITÁRIA, QUANDO A MAIORIA SE TRANSFORMA MINORIA.. Passo Fundo: Editora Universidade de Passo Fundo, 2017. v. I. p. 800-811.
-
MEIRA, T. D. . A CULTURA DA PUNIÇÃO NOS SISTEMAS PENAIS BRASIL ARGENTINO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO PENAL DA REINCIDÊNCIA.. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II, 2016.
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MEIRA, T. D. . A falácia da representatividade eleitoral majoritária, quando a maioria se transforma em minoria.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAMITZ, C. ; MEIRA, T. D. . O livre convencimento motivado do magistrado e a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEIRA, T. D. ; DAMITZ, C. . Adoção de precedentes judiciais no direito processual penal: possibilidade de inovação no controle judicial na formação da prova produzida na fase policial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEIRA, T. D. . Batman, o cavaleiro das trevas nas perspectivas das escolas criminológicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEIRA, T. D. . A proteção no direito consumerista diante de novas tecnologias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEIRA, T. D. . XXV CONPEDI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MEIRA, T. D. . XII Curso de Formação Profissional de Técnico Superior Penitenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Estado de Direito, Sistemas de Justiça e crítica jurídica: horizontes de uma 'nova politica', Descrição: O projeto visa, a partir do ponto de partida do Estado de Direito e de seus sistemas de justiça atinentes, sumamente no Brasil (mas não só), estudar as possibilidades da construção de um discurso jurídico-crítico tendo em vista as novas conjunturas legais e sociais que informam e retroalimentam um novo panorama político: a crítica jurídica de viés essencialmente liberal-positivista precisa de reformulação na esteira de uma nova conjuntura que envolve novas demandas, capitaneadas por novos estilos de manifestação na sociedade civil. Juntamente a o que sociólogos e pesquisadores tem chamado de "revolução 2.0" (salientando a importância da conectividade social e internética da nova era nesses processos e demandas). Como a alardeada crise de 'representatividade' da política nos velhos moldes pode ajudar a pensar o momento também em relação aos sistemas de justiça e sua 'crítica' atinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Dias de Meira - Integrante / Rodrigo Graeff - Integrante / Gabriel Antinolfi Divan - Coordenador / Renato Fioreze - Integrante / Daniel Costa Filho - Integrante / Eduardo Tedesco Castamann - Integrante / Victória Barbiero - Integrante / Mariana Chini - Integrante / Fabiano Branco - Integrante / Letícia da Silva Nigris - Integrante / Guilherme Schütz - Integrante.
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2016 - Atual
Participação em Grupo de Pesquisa - Relações sociais e dimensões do poder, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Tiago Dias de Meira - Coordenador / Josiane Petry Faria - Integrante / Caroline Damitz - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Dias de Meira Advogados, Escritório central. , Rua Bernardo Paz, 17/307, Centro, 99500000 - Carazinho, RS - Brasil, Telefone: (54) 33314606, Fax: (54) 33314606, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Fórum Passo FundoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
2020 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2017 - 2019
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal
2010 - 2020
Dias de Meira AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de Carazinho-RSVínculo: , Enquadramento Funcional: Secret. Mun. de Assuntos Jur./ Proc. Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
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