Tomaz Duarte Lobo Resende

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Faculadade Mineira de Direito - 2009/2013). Atualmente é advogado com escritório próprio na comarca de Entre Rios de Minas, atuando principalmente com advocacia popular através do assessoramento jurídico da Associação dos Moradores Sem Casa de Entre Rios (AMSCA). É também agitador cultural e grande admirador das práticas permaculturais e agroecológicas.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito à Moradia nas Ocupações Coletivas - Conflitos Sociais Urbanos
Orientador: Odil de Lara Pinto

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Idioma: Inglês. , NED Training Centre, NED, Irlanda.

2002 - 2002

Pacote - Excel, Word, Power Point. , Tecnocenter Informática, TI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2010

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Defensoria Pública de Minas Gerais (4ª Defensoria Cível de 2ª Instância) Funções: Atendimento a assistidos; pesquisa doutrinária e jurisprudencial; elaboração de peças; acompanhamento de processos e atividades administrativas.

2010 - 2011

Sociedade Mineira de Cultura (Serviço de Assistência Judiciária PUC Minas)

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagário, Carga horária: 20

Outras informações:
Funções: atendimento jurídico a população carente; elaboração de peças processuais; acompanhamento de processos judiciais e administrativos; participação em audiências e julgamentos perante a 1ª e 2ª instâncias e demais atividades na prática advocatícia.

2011 - 2011

Brigadas Populares

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Militante nas Brigadas Populares de Belo Horizonte na Frente pela Reforma Urbana. Funções: estudos dirigidos, participação em reuniões e cursos de formação sobre as mais diversas formas de resistência e lutas populares; acompanhamento de conflitos sociais em ocupações coletivas urbanas; reflexões e análises em grupo de conjunturas e perspectivas política, notadamente sobre temáticas do Direito à Cidade, regularização fundiária e da garantia constituconal da aplicação da Função Social da Posse e da Propriedade em terrenos ociosos.

2012 - 2012

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (32ª Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça) Juízo de Família (Comarca de Belo Horizonte) Funções: análise e estudo de processos judiciais; acompanhamento dos atos praticados pelos membros do Ministério Público; elaboração de peças e pareceres jurídicos, interlocutórios ou finais; execução de demais atividades atribuídas pela Promotora Supervisora, internas ou externas, desde que inerentes às atividades específicas dos representantes do Ministério Público.

2013 - 2014

Benevides e Souza Advogados Associados, -

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Benevides e Souza Advogados Associados (advocacia e consultoria cível, atividades administrativas) Funções: análises, estudos e acompanhamento de processos judiciais e administrativos; elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos, interlocutórios ou finais; consultoria jurídica na área de licenciamento sanitário, de localização e funcionamento.

2014 - Atual

Associação dos Moradores Sem Casa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica voluntária para a Associação dos Moradores sem Casa de Entre Rios de Minas (AMSCA) Funções: atendimento aos associados; participação em assembléias; análises e revisões de Estatuto Social, Regimento Interno e contratos gerais; consultoria jurídica aos membros da Diretoria; estudos e acompanhamento de processos judiciais e administrativos; elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos, interlocutórios ou finais. Consultas e apoio jurídico no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades (Rural e Urbano).

2015 - Atual

Escritório Tomaz Duarte Lobo, -

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório próprio na Comarca de Entre Rios de Minas/MG (Advocacia e consultoria cível e popular) Funções: atendimento ao público em geral; análises, estudos e acompanhamento de processos judiciais e administrativos; elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos, interlocutórios ou finais; consultoria jurídica gratuita para hipossificientes; elaboração de contratos, prevenção e solução de conflitos através de instrumentos de pacificação social como a mediação e a conciliação.

2015 - 2015

Centro de Cultura Anglo Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de inglês para adolescentes, Carga horária: 20