Luciano Rosa Vicente

Pós-doutorado, doutorado e mestrado em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); pós-doutorado em Direito em andamento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); pós-graduação (lato sensu) em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Administrativo Disciplinar e Direito Penal; graduação em Direito e em Ciências Contábeis.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2022 - 2024

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O sistema correcional disciplinar brasileiro: uniformizar é preciso, mas há limites (Aprovado com distinção)
Sandro Lúcio Dezan. Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Palavras-chave: Sistema correcional disciplinar brasileiro; falta de uniformidade; Princípio da isonomia; Deficiência na unidade e coerência do sistema; Pacto federativo como limite da uniformização; Direitos fundamentais como ancoragem e limite de l. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2020 - 2021

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Aprovado com distinção e dissertação indicada ao prêmio Capes de melhor trabalho do ano), Ano de Obtenção: 2021
Sandro Lúcio Dezan.Coorientador: Carlos Ayres Britto. Bolsista do(a): Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A incoerência de algumas penalidades disciplinares na Lei 8.112/90

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Constitucionalidade das Cotas Raciais nas Universidades Federais Brasileiras

Especialização em Direito Administrativo Disciplinar

2011 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: Cerceamento do direito de defesa em vista de alteração de enquadramento no PAD
Orientador: Michel Mascarenhas Silva

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: É Possível e Necessário Reduzir a Maioridade Penal no Brasil?

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA EM VISTA DE ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Orientador: Alessandro Rodrigo Urbano Sanchez

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdade Anhanguera de Brasília
Título: A controvérsia na concessão de aposentadoria do servidor que responde PAD na esfera federal
Orientador: Natália Santos

Graduação em Ciências Contábeis

1991 - 1995

Instituição Educacional São Judas Tadeu
Título: Os princípios contábeis
Orientador: José Luiz dos Santos

Pós-doutorado

2026

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Formação complementar

2020 - 2020

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro. (Carga horária: 80h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2019 - 2019

Aprendizagem acelerativa. (Carga horária: 60h). , Master Trainer Centro de mediadores, MT, Brasil.

2017 - 2017

Curso livre de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2016 - 2016

Grandes autores: os precedentes no novo CPC. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

O Estatuto da pessoa com deficiência. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

Estado e governo: conceitos e desafios atuais. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 22h). , Progr Nacional de Capacit e Treinam no Comb à Corrup e Lav de Dinh, PNLD, Brasil.

2013 - 2013

1º Seminário Técnico da Corregedoria da Receita Federal do Brasil. (Carga horária: 28h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Processo Administrativo Disciplinar - Avançado. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Ciência, Direito e Saúde: Novos Marcos do STF. 2025. (Outra).

Desafio não é brincadeira. 2025. (Outra).

Desafios e Oportunidades em Cibersegurança. 2025. (Seminário).

Novembro Negro:: Saberes, caminhos e transformação. 2025. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo Sancionador. 2025. (Seminário).

VII Seminário de compliance, governança corporativa e ESG da OAB-DF. 2025. (Seminário).

Atos da vida privada e responsabilidade funcional do servidor público: uma análise à luz da legislação e da jurisprudência. 2024. (Outra).

Repercussões da era digital nas relações de família, infância e juventude. 2023. (Seminário).

A proteção do consumidor na publicidade: esforços nacionais, regionais e internacionais. 2022. (Seminário).

Compliance, ESG e crédito de carbono: uma realidade necessária. 2022. (Seminário).

Direito ao entretenimento. 2022. (Simpósio).

Justiça Processual: fundamentos político-filosóficos. 2022. (Seminário).

Metodologia para a construção da tese de Doutorado. 2022. (Seminário).

Política Pública de Solução de Conflitos. 2022. (Seminário).

Povos indígenas e o novo constitucionalismo latino americano. 2022. (Outra).

Repercussões da era digital nas relações de família, infância e juventude. 2022. (Seminário).

40 anos de crise fiscal e reformas estruturantes. 2021. (Seminário).

A Judicialização da Convivência Familiar e o Problema da Alienação Parental. 2021. (Seminário).

Constitucionalismo Feminista: por uma dogmática constitucional. 2021. (Seminário).

Consumo e sustentabilidade: aspectos internacionais, regionais e nacionais. 2021. (Seminário).

Entre a Politização da Justiça e a Judicialização da Política: o perfil Político-Partidário do STF. 2021. (Seminário).

Estudos Criminológicos e Dogmática Penal: um debate sobre o feminicídio a partir de uma epistemologia jurídica feminista. 2021. (Seminário).

Fundamento Epistemológico, técnicas de produção de dados e desenho de pesquisa qualitativa. 2021. (Seminário).

Métodos de pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher: aspectos teóricos e práticos. 2021. (Seminário).

Pessoas com deficiência e relações de consumo: diálogos nacionais e internacionais. 2021. (Seminário).

Congresso ECA 30 anos: desafios para implementação do sistema sócio educativo e superação do menorismo. 2020. (Congresso).

Congresso ECA 30 anos: desigualdades na infância. 2020. (Congresso).

Congresso ECA 30 anos: infância como base para transformações sociais. 2020. (Congresso).

Congresso ECA 30 anos: planejamento urbano e infância. 2020. (Congresso).

Congresso ECA 30 anos: trabalho infantil, aprendizagem e proteção a mães e pais ais trabalhadores. 2020. (Congresso).

Seminário Jurídico Avançado: direito do consumidor nos organismos internacionais. 2020. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado: políticas públicas de gênero. 2020. (Seminário).

Webinar Dia Internacional de Combate à Corrupção. 2020. (Encontro).

Webinar Palestra: "Direitos fundamentais dos animais". 2020. (Outra).

Webinar Palestra: "Incitação ao suicídio e à automutilação, do crime ao cybercrimeime". 2020. (Outra).

Webinar Palestra: "Política criminal, uma ilustre desconhecida". 2020. (Outra).

Webinar Palestra: A filosofia africana e o direito. 2020. (Outra).

Webinar Palestra "A criminalidade e o novo Direito Penal". 2020. (Outra).

Webnário "Lavagem de dinheiro e criptoativos". 2020. (Seminário).

Webnário "Lei anticrime e abuso de autoridade". 2020. (Seminário).

Encontro de abertura do Grupo de Estudo de Direito Constitucional - Grescons, da faculdade Anhanguera de Brasília - FAB.Nomeação como padrinho do Grupo. 2019. (Encontro).

As relações entre os órgãos de controle e os de planejamento e as políticas públicas. 2018. (Outra).

I Congresso brasileiro de Direito Público da Infraestrutura. 2018. (Congresso).

III Seminário de mediação da OAB/DF: olhando para o futuro. 2018. (Seminário).

I Seminário sobre liberdade religiosa da OAB/DF. 2018. (Seminário).

Memórias subterrâneas: lembranças e esquecimentos na História do Brasil. 2018. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Brasília - FAB. 2018. (Seminário).

Seminário A Arte da Mediação: Negociar e Argumentar. 2018. (Seminário).

Seminário A proteção aos direitos fundamentais e trabalhos forçados. 2018. (Seminário).

Seminário A responsabilização dos advogados públicos na emissão de pareceres. 2018. (Seminário).

Seminário internacional: constitucionalismo global, democracia e o Direito Internacional. 2018. (Seminário).

Seminário nacional de combate à LGBTfobia. 2018. (Seminário).

Seminário Novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação. 2018. (Seminário).

Seminário sobre o projeto de lei para regulamentação do lobby. 2018. (Seminário).

Seminário usos múltiplos da água. 2018. (Seminário).

Vínculo socioafetivo e sues efeitos no Direito de Família. 2018. (Outra).

VI Seminário de Direito Previdenciário - Previdência e os 30 anos da Constituição Federaçral. 2018. (Seminário).

Abate de animais para fins religiosos. 2017. (Outra).

Aborto e o direito à vida. 2017. (Outra).

A judicialização da saúde e a advocacia pública. 2017. (Outra).

As principais alterações da reforma trabalhista. 2017. (Outra).

Crimes contra a honra na era da internet. 2017. (Outra).

Diálogos sobre a reforma trabalhista e os impactos no movimento sindical. 2017. (Outra).

Direito e argumentação: um diálogo com manuel Atienza. 2017. (Outra).

Foro privilegiado e os desafios para o julgamento de políticos. 2017. (Seminário).

I Encontro da advocacia criminal do DF. 2017. (Encontro).

Igualdade de gêneros: conquistas e desafios. 2017. (Simpósio).

III Seminário Abradt: questões controvertidas no contencioso administrativo fiscal. 2017. (Seminário).

II Seminário de Direito Administrativo: a jurisprudência do STJ. 2017. (Seminário).

I Seminário advocacia e compliance em Brasília. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Internacional Tributário da OAB/DF. 2017. (Seminário).

I Seminário nacional de tributação no agronegócio. 2017. (Seminário).

O segredo da comunicação eficiente: rapport. 2017. (Outra).

Os impactos do novo CPC no CPP. 2017. (Outra).

Por um Estado de direitos humanos efetivo: o papel da sociedade civil organizada. 2017. (Outra).

Processo administrativo sancionador e a Constituição. 2017. (Outra).

Seminário Fazenda Pública em Juízo. 2017. (Seminário).

Seminário fugas e variações sobre o transconstitucionalismo. 2017. (Seminário).

Seminário Nosso Mar: a perspectiva brasileira sonbre o Atlântico Sul. 2017. (Seminário).

Seminário prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2017. (Outra).

Simpósio multidisciplinar da Faculdade Anhanguera de Brasília. 2017. (Simpósio).

VII Seminário internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. 2017. (Seminário).

Violência psicológica: debate entre Direito e Neurociência. 2017. (Outra).

V Seminário de Direito Previdenciário da OAB/DF. 2017. (Seminário).

A atuação do advogado em mediação e práticas colaborativas sobre o prisma do novo CPC. 2016. (Outra).

Aborto: tabus sociais e jurídicos. 2016. (Outra).

Acordos de leniência. 2016. (Outra).

Acordos de leniência: direito de concorrência e lei anti corrupção. 2016. (Outra).

Adoção pelas famílias contemporâneas: uma realidade social e jurídica brasileira. 2016. (Outra).

A importância da mulher no judiciário do Distrito Federal. 2016. (Outra).

Alienação Parental. 2016. (Outra).

Alienação parental no novo CPC. 2016. (Outra).

A partilha de cotas no casamento. 2016. (Outra).

Aplicação do novo CPC. 2016. (Outra).

Cooperativismo: uma solução viável para a atualidade. 2016. (Outra).

Debate sobre a Lei do Silêncio. 2016. (Outra).

Debate sobre a violência de gênero e o feminicídio. 2016. (Outra).

Debate sobre intimação via whatsapp. 2016. (Outra).

Defesa de interesses em Washington. 2016. (Outra).

Desafios do sistema penal na América Latina. 2016. (Outra).

Dez Anos da Lei de Falências e Recuperações Judiciais. 2016. (Outra).

Diálogos eleitorais: financiamento e prestação de contas de campanha. 2016. (Outra).

E a Justiça viu o afeto. 2016. (Outra).

Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade. 2016. (Seminário).

Encontro ítalo-brasileiro: Operação Mãos Limpas e combate à corrupção. 2016. (Encontro).

Estado e governo: conceitos e desafios atuais. 2016. (Outra).

Garantia de acesso ao trabalho da população LGBT, com foco nas travestis e transsexuais. 2016. (Outra).

I Congresso de mediação da OAB/DF. 2016. (Congresso).

Igualdade de gênero e direitos humanos. 2016. (Outra).

II Seminário de Direito Imobiliário e Urbanístico. 2016. (Seminário).

II Seminário de licenciamento ambiental. 2016. (Seminário).

Instituições e Accountability. 2016. (Outra).

Internação ccompulsória de crianças e adolescentes viciadas em crack e em outras drogas. 2016. (Outra).

I Seminário de combate à corrupção: qual o futuro do Brasil? Compliance, acordo de leniência e Operação Lava Jato. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Securitário da OAB/DF: o seguro na atualidade. 2016. (Seminário).

I Seminário de mediação: os caminhos para a mediação de conflitos. 2016. (Seminário).

I Seminário nacional do contencioso administrativo fiscal de 2ª instância estadual - Senacof. 2016. (Seminário).

I Simpósio multidisciplinar da Faculdade Anhanguera de Brasília. 2016. (Simpósio).

IV Encontro aduaneiro da OAB/DF, RFB e CARF. 2016. (Encontro).

IV Encontro de Corregedorias do Poder Executivo federal. 2016. (Encontro).

IV Seminário de Direito Previdenciário da OAB/DF. 2016. (Seminário).

Justiça e racismo. 2016. (Outra).

O segredo da comunicação eficiente: rapport. 2016. (Outra).

Os modelos de negociação para audiência de conciliação na Justiça do Trabalho. 2016. (Outra).

Países com tributação mais favorecida e paraísos fiscais: aspectos legais e impactos comerciais. 2016. (Outra).

Paradiplomacia: geração de negócios e advocacia internacional em Brasília. 2016. (Outra).

Perspectivas dos fundos de pensão pós CPI. 2016. (Outra).

Planejamento tributário na crise político-econômica e parcelamento no simples nacional. 2016. (Outra).

Processo Decisório em Ralações Internacionais no Brasil, Aspectos Legais e Políticos. 2016. (Seminário).

Projeto de Código Comercial: os prós e os contras de uma nova codificação comercial. 2016. (Seminário).

Regime especial de regulação cambial e tributária. 2016. (Outra).

Regras internacionais de compliance e seus impactos para o Brasil. 2016. (Outra).

Seminário 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

Sociedade unipessoal e a tributação na advocacia. 2016. (Outra).

VII Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cícera Francisca Marques da Silva

VICENTE, Luciano Rosa; REZENDE, C. S. F.. A guarda compartilhada no contexto da Lei n. 13.058/2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Aluno: Valéria Barbosa dos Santos

VICENTE, Luciano Rosa; REZENDE, C. S. F.. Criogenia: efeitos patrimoniais da fecundação in vitro post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Aluno: Pauline de Oliveira Caetano Chagas

VICENTE, Luciano Rosa; REZENDE, C. S. F.. A importância da Medicina Legal para o Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Aluno: Lucas Leonardo Oliveira dos Santos

VICENTE, Luciano Rosa; REZENDE, C. S. F.. Tráfico internacional de pessoas sob a luz do Direito Penal e Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Aluno: Joelma Pereira da Silva Andrade Moreira

VICENTE, Luciano Rosa; REZENDE, C. S. F.. Estupro marital e suas consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Aluno: Débora Lopo Farrapo

VICENTE, Luciano Rosa; REZENDE, C. S. F.. Reforma trabalhista: quitação anual de obrigações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Aluno: Tharllen Mayer Batista de Araújo

VICENTE, Luciano Rosa; Lívia Carolina de Mederiros; Larissa Ribeiro da Silva Oliveira. Os paradoxos da nova política do porte e posse de armas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Aluno: Gilliard Gonçalves da Silva

VICENTE, Luciano Rosa; Lívia Carolina de Mederiros; Larissa Ribeiro da Silva Oliveira. A falência do sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Aluno: Rafael Grubert Souza

VICENTE, Luciano Rosa; Lívia Carolina de Mederiros; Larissa Ribeiro da Silva Oliveira. As fragilidades do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Brasília.

Produções bibliográficas

VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . A falta de uniformidade na celebração de acordos administrativos disciplinares no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 15, p. 255-280, 2025.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . Os direitos fundamentais como ancoragem para um sistema correcional disciplinar mais uniforme no Brasil. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 147, p. 53-87, 2025.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . A prescrição da sanção administrativa disciplinar: controvérsias e falta de uniformidade. REVISTA DA AGU , v. 24, p. 93-121, 2025.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . Diálogo com Popper sobre os ataques à democracia. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 11, p. 328-348, 2025.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . A unidade do sistema de direito público sancionador: por uma correição disciplinar mais uniforme no Brasil.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1072, p. 43-71, 2025.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . Apurar e punir atos da vida privada não, União. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1074, p. 21-45, 2025.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; GUSKOW, T. M. . O valimento de cargo na maior Administração Pública estadual do país. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 25, p. 51-79, 2025.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; GUSKOW, T. M. . O valimento de cargo na Administração Pública de Minas Gerais. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 152-2025, p. 41-69, 2025.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . O uso dos princípios jurídicos nos processos administrativos disciplinares brasileiros. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 277, p. 55-82, 2025.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. . O uso da Análise Econômica do Direito nos processos do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 31, p. 105-127, 2024.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . A falta de uniformidade na estabilidade dos membros das comissões de inquérito do sistema correcional brasileiro. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 24, p. 95-120, 2024.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . O pacto federativo como limite da uniformização do sistema correcional disciplinar brasileiro. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 146, p. 64-89, 2024.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; DEZAN, S. L. ; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano . O juízo de admissibilidade disciplinar na Administração Pública brasileira: por mais uniformidade e verticalidade nas investigações. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 148, p. 57-85, 2024.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. . A nova Lei de Improbidade Administrativa sepultou o enriquecimento ilícito por variação patrimonial desproporcional?. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 264, p. 35-59, 2023.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. . Processos administrativos disciplinares: agilizar é preciso.. REVISTA DA AGU , v. 22, p. 133-162, 2023.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. . O impacto do aprofundamento do juízo de admissibilidade na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil. Revista de Direito da Administração Pública (Redap) , v. ano 6, v.1, p. 244-264, 2023.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. . A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no Direito Constitucional Brasileiro. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 137, p. 43-66, 2023.
VICENTE, Luciano Rosa ; SOUZA, Edilene Teixeira de ; DEZAN, S. L. . A unimultiplicidade como remédio democrático para o excesso de medicalização na educação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 39, p. 110-132, 2023.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. . A força democrática das Supremas Cortes. Revista de Informação Legislativa , v. 60, p. 115-136, 2023.
VICENTE, LUCIANO ROSA ; CARMONA, PAULO AFONSO CAVICHIOLI . A timidez do Termo de Ajustamento de Conduta na Receita Federal do Brasil. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 23, p. 133-152, 2023.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. . O impacto dos acordos na prescrição das advertências e na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 9, p. 1-29, 2022.
VICENTE, Luciano Rosa ; DEZAN, S. L. . A influência da segurança jurídica na celeridade processual do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal. Revista Interesse Público , v. 24, p. 81-102, 2022.
VICENTE, Luciano Rosa . O direito ao esquecimento pela lente da fraternidade. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 30, p. 75-94, 2022.
VICENTE, Luciano Rosa . Ainda as Vaquejadas: Superando a Visão da Modernidade Ocidental Hegemônica sobre a Natureza e os Animais Não Humanos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 96, p. 83-98, 2021.
VICENTE, Luciano Rosa . Criminalização das drogas no Brasil: onde estamos e para onde vamos?.. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 12, p. 20-45, 2021.
VICENTE, Luciano Rosa . O controle de constitucionalidade brasileiro: onde estamos e para onde vamos.. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 29, p. 111-132, 2021.
VICENTE, Luciano Rosa . O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato da natureza ao seu Direito Ambiental?. Âmbito jurídico , v. 195, p. 00-00, 2020.
VICENTE, Luciano Rosa . A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 232, p. 61-73, 2020.
VICENTE, Luciano Rosa . Demissão por improbidade administrativa: possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 236, p. 41-54, 2020.
VICENTE, Luciano Rosa . Direitos constitucionais de proteção aos animais e de liberdade religiosa: qual deve prevalecer quando se trata do abate de animais nos cultos de matriz africana?. Jus Navigandi (Online) , v. 5436, p. 1-12, 2018.
VICENTE, Luciano Rosa . A possibilidade de prisão a partir da condenação em segunda instância: inconstitucionalidade, ou medida imprescindível no combate à corrupção e impunidade dos poderosos?. Jus Navigandi (Online) , v. 5392, p. 1-10, 2018.
VICENTE, Luciano Rosa . A segurança pública a partir do sistema prisional no Brasil. Jus Navigandi (Online) , v. 5366, p. 1-9, 2018.
VICENTE, Luciano Rosa . A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 193, p. 57-68, 2017.
VICENTE, Luciano Rosa . A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária a servidor que responde a PAD na esfera federal. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 200, p. 61-71, 2017.
VICENTE, Luciano Rosa . A descriminalização do aborto no Brasil. Jus Navigandi (Online) , v. 5149, p. 1-10, 2017.
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VICENTE, Luciano Rosa . Qual a condição para aplicar os prazos prescricionais penais no PAD federal. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 185, p. 74-84, 2016.
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VICENTE, Luciano Rosa . A possibilidade de prisão a partir da condenação em segunda instância: inconstitucionalidade, ou medida imprescindível no combate à corrupção e impunidade dos poderosos?. In: 21º Encontro Científico da Kroton Educacional, 2018, Maringá. 21º Encontro Científico da Kroton Educacional, 2018.
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VICENTE, Luciano Rosa . A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira. In: 20º Encontro de Iniciação Científica da Kroton, 2017, Londrina. 20º Encontro de Atividades Científicas da Kroton, 2017.
VICENTE, Luciano Rosa . Cerceamento de defesa no PAD federal quando se agrava o enquadramento dado pela comissão de inquérito sem ofertar novo prazo para manifestação defensória. In: 20º Encontro de Atividades Científicas da Kroton, 2017, Londrina. 20º Encontro de Atividades Científicas da Kroton, 2017.
VICENTE, Luciano Rosa . Qual a condição para aplicar a prescrição penal no PAD federal?. In: 20º Encontro de Atividades Científicas da Kroton, 2017, Londrina. 20º Encontro de Atividades Científicas da Kroton, 2017.
VICENTE, Luciano Rosa . A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde PAD na esfera federal. In: 20º Encontro de Atividades Coentíficas da Kroton, 2017, Londrina. 20º Encontro de Atividades Científicas da Kroton, 2017.
VICENTE, LUCIANO ROSA . O processo administrativo correcional-disciplinar brasileiro - Parte I. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VICENTE, LUCIANO ROSA . O caminho das pedras para a elaboração e publicação de artigos acadêmicos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, LUCIANO ROSA . O Procedimento Administrativo Correcional-Disciplinar Brasileiro - Parte II. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VICENTE, LUCIANO ROSA ; GUSKOW, T. M. ; ANDRADE, R. B. . O valimento de cargo na Administração Pública da União. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VICENTE, Luciano Rosa ; GUSKOW, T. M. ; MEIER, I. F. . O valimento de cargo público punido apenas com suspensão. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VICENTE, LUCIANO ROSA ; OLIVEIRA, T. R. ; FELICIANO DA SILVA, Júlio César Macedo . A infração administrativa disciplinar de crime contra a Administração Pública: controvérsias e possibilidades. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUSKOW, T. M. ; VICENTE, Luciano Rosa ; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva . Justiça fiscal e emoções: um olhar sobre os sentimentos dos contribuintes ante a tributação. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VICENTE, LUCIANO ROSA . Boas técnicas para elaboração e publicação de artigos acadêmicos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, LUCIANO ROSA ; ANDRADE, R. B. . O enriquecimento ilícito dos servidores públicos civis no Brasil: controvérsias e dificuldades na apuração. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar: Aspectos Gerais e Controvérsias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Discipliar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Lei de drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Classes sociais, exploração e alienação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, Luciano Rosa . Direito Administrativo Disciplinar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VICENTE, Luciano Rosa ; Junior, Cesar Luiz Canata ; TEIXEIRA, Marcos Salles ; LOUREIRO, Rodrigo José Martins ; PEREIRA, Sergio Grumbach Vaz ; CORREIA, Danielle Sara Alves ; DAMÁSIO, Aline Pereira . Manual de Corregedoria da Receita Federal do Brasil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Direito Sancionador, Descrição: O Grupo pretende consolidar as relações acadêmicas institucionais entre o Centro Universitário de Brasília (CEUB) e a Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), no âmbito de acordo de cooperação entre as instituições de ensino, firmado em 2024, visando ao desenvolvimento de pesquisas jurídico-científicas no tema do Direito Sancionador em sentido amplo, a abranger tanto o direito penal, quanto o direito administrativo em suas diversas áreas de aplicação de sanção pelo Estado, podendo, ainda, estender-se ao campo do direito privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Luciano Rosa Vicente - Integrante / Sandro Lúcio Dezan - Coordenador / Rodrigo Luís Ziembowicz - Integrante / Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo - Integrante / Eliomar da Silva Pereira - Integrante / Elísio de Azevedo Freitas - Integrante / Thiago Marcantonio Ferreira - Integrante.
2021 - Atual

Direito, cultura e saúde ambiental na contemporaneidade, Descrição: O desenvolvimento do pensamento jurídico contemporâneo, após as influências do racionalismo kantiano e do positivismo, no esforço de construir uma autonomia científica para o Direito, passou a estabelecer um isolamento artificial do fenômeno jurídico de toda produção cultural com a qual está diretamente conectado. Nesse raciocínio, o estudo do Direito, na maior parte das vezes, tem se restringido à uma análise das estruturas das normas, da sua produção e da sua aplicação. Porém, o grupo de pesquisa "Direitos fundamentais e cultura" direciona seus estudos em corrente diferente a essa tendência centralizada na norma: concentra seus esforços em estudar o fenômeno jurídico tomando como premissa que este só pode ser apreendido em toda sua complexidade se entendido no ambiente cultural que forneceu os valores para sua elaboração, que ocasionou sua modificação ou que influenciou em sua interpretação. Ainda nesse sentido, o grupo também procura analisar o Direito como uma das formas de representação cultural, sendo ele, portanto, não somente objeto de interpretação, mas também elemento constitutivo da construção de significados. A partir desse prisma, o grupo de pesquisa estuda as relações entre os direitos entendidos como fundamentais e a cultura em que estão inseridos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Rosa Vicente - Integrante / Camila Nascimento de Souza - Integrante / Lilian Rose Lemos Rocha - Coordenador / Ian Ferrare Meier - Integrante / Rubens Carlos Ribeiro - Integrante / Renato Gabriel Alencar da Veiga - Integrante / Alessandra Carvalho Borges da Silveira - Integrante / Amanda Ribeiro Martins - Integrante / Daniela Pires Cardoso - Integrante / Luiza Tanus Paixão Lopes - Integrante / Marly Santos da Silva - Integrante / Patrícia Martins Balbino - Integrante.
2020 - Atual

Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, Descrição: Estuda o referencial teórico básico sobre a função atípico-jurídica do Estado-administração (função de dizer o direito ao caso concreto) sob um vértice pós-positivista e, assim, desenvolver pesquisas relacionadas às novas tendências de ampliação das margens de interpretação direta da lei e da Constituição pela Administração Pública, para a concretização de direitos e de políticas públicas à luz de um Estado Constitucional e Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (25) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Luciano Rosa Vicente - Coordenador / Sandro Lúcio Dezan - Integrante.

Prêmios

2019

Padrinho do Grupo de Estudos de Direito Constitucional da Faculdade Anhanguera de Brasília - FAB, Faculdade Anhanguera de Brasília - FAB.

2019

Agradecimento pela contribuição ao Grupo de Estudos Constitucionais - Grescons, Faculdade Anhanguera de Brasília - FAB.

2019

Certificado de mérito acadêmico na graduação em Direito, Faculdade Anhanguera de Brasília.

2018

Certificado de Mérito Acadêmico, Faculdade Anhanguera de Brasília.

2018

Certificado de mérito por excelente desempenho no Programa Desafio Nota Máxima, Kroton Educacional.

2018

Prêmio Desempenho Funcional 2018, Receita Federal do Brasil.

2018

Orador da turma de graduação em Direito, Faculdade Anhanguera de Brasília - FAB.

2014

Portaria de elogio por bom desempenho profissional, Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda.

2009

Portaria de elogio por bom desempenho profissional, Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1995 - Atual

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Faculdade Anhanguera de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2017 - 2017

Faculdade Anhanguera de Brasília

Vínculo: Monitor voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria da disciplina "Homem, Cultura e Sociedade".

2015 - 2015

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor no curso de formação de auditores-fiscais da RFB, na disciplina Direito Disciplinar.

2014 - 2014

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor no curso de formação de auditores-fiscais da RFB, na disciplina Direito Disciplinar.

Atividades

08/2015 - 08/2015
Ensino, Formação de auditores-fiscais, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Disciplinar
12/2014 - 12/2014
Treinamentos ministrados , Esaf.Treinamentos ministrados, Curso de formação de auditores-fiscais, Direito Discipplinar

2017 - 2017

Faculdade Anhanguera de Brasília

Vínculo: Monitoria voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da disciplina "Direito Constitucional I".

2012 - Atual

Obras Sociais Irmão Aureo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

2021 - Atual

Organização Mundial de Aduanas

Vínculo: Especialista voluntário, Enquadramento Funcional: Especialista em assuntos correcionais