Vinícius Chagas Freire

Tem experiência na área de Direito, graduando-se em 2023 pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Foi bolsista no Programa de Bolsa de Permanência Universitária (PBPU) durante o ano de 2019 na UVA e estagiário de Direito no Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Sobral/CE -, entre 2021 e 2023, desenvolvendo atividades de atendimento ao público, elaboração de minutas petições e demais peças processuais e procedimentais, além de pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, com ênfase na área criminal.

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A execução antecipada da pena em face do histórico jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Thaís Araújo Dias

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

E.E.M Maria Marina Soares

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

FREIRE, V. C. ; João Victor Silva Barros ; SILVA, J. C. ; Alberto Dias de Souza . A questão do distanciamento como parâmetro de pesquisa social em Èmile Durkheim e seus possíveis reflexos para o Direito.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREIRE, V. C. ; João Edson Rocha Neto . As inovações procedimentais da petição inicial sob a égide do novo Código de Processo Civil 2021 (Artigo científico).
FREIRE, V. C. ; Francisco Robério Nascimento Albuquerque ; João Victor Silva Barros . Aspectos e discussões relevantes acerca do da repercussão geral no Recurso Extraordinário 2021 (Artigo científico).
FREIRE, V. C. ; João Edson Rocha Neto . Direito penal do inimigo: solução ou retrocesso em face da Constituição Federal de 1988. 2019 (Resumo Expandido).