Thaís Araújo Dias

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, Thaís Araújo Dias ; GONCALVES, I. R. . Efectos políticos en la Corte Suprema brasileña: expresión de justicia política en la extradición de Olga Benário (HC n o 26.155/1936). OPINION JURIDICA , v. 22, p. 1-21, 2023.

• Dias, Thaís Araújo ; VASCONCELOS, F. J. L. ; BRAYNER, J. C. M. ; DIAS, T. A. ; DIAS, Maria Socorro de Araújo . Judicialização da política no enfrentamento à Covid-193: um novo padrão decisório do STF?. TEMPUS ACTAS DE SAÚDE COLETIVA , v. 17, p. 229-259, 2023.

• SILVA, P. G. E. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . Os desafios do Direito à Saúde no Brasil face a políticas de austeridades. ESSENTIA (SOBRAL/CE) , v. 23, p. 10-17, 2022.

• LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO ; Dias, Thaís Araújo . O poder judiciário não cai do céu-: autopreservação hegemônica brasileira e a transição para a juristocracia. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 23, p. 39-74, 2022.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; TASSIGNY, MONICA MOTA . Das acepções dos direitos dos refugiados às vozes silenciadas nas políticas públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 11, p. 371-393, 2021.

• FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira ; ALMEIDA, Davi Everton Vieira ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . Igualdade de Gênero nos Tribunais pelo Quinto Constitucional: Um Caminho Pela Paridade no Sistema Eleitoral da OAB e a Participação Feminina nas Cúpulas Judiciais. Revista Direito Público , v. 18, p. 264-291, 2021.

• Dias, Thaís Araújo ; LIMA, R. A. . O instituto do refúgio: uma perspectiva histórica e conceitual. ESSENTIA (SOBRAL/CE) , v. 22, p. 43-54, 2021.

• DIAS, T. A. . Ações sobre importações de vacinas e as tendências jurisprudências do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19. ESSENTIA (SOBRAL/CE) , v. 22, p. 1-5, 2021.

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, Thaís Araújo Dias . O estigma dos não alfabetizados e a democracia brasileira: a inelegibilidade dos ?excluídos de dentro?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 15, p. 135-157, 2020.

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, Thaís Araújo Dias . Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 12, p. 2569-2600, 2020.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; VASCONCELOS, F. J. L. . A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE VIGÍLIA AO LIMPE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESSENTIA (SOBRAL/CE) , v. 20, p. 29-36, 2019.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO . Dignidade da pessoa humana e a exequibilidade do Direito à Saúde dos imigrantes: análise hermenêutica do Decreto 25.681 de 1º de agosto de 2018 do governo de Roraima. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 5, p. 84-104, 2019.

• LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. A. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . A Influência da Transnacionalização do Direito e do Neoconstitucionalismo na Atuação da Nova Hermenêutica Constitucional.. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 38, p. 307-331, 2018.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; MORAES, Betanea Moreira ; MESQUITA, L. P. ; MARÇAL, Stefannie Azevedo . Quem se preocupa com a vítima? Contexto histórico, processo penal e olhar da psicologia jurídica. ESSENTIA (SOBRAL/CE) , v. 19, p. 73-88, 2018.

• DIAS, Maria Socorro de Araújo ; GOMES, D. F. ; DIAS, T. A. ; CARNEIRO NETO, M. C. ; SILVA, Lielma Carla Chagas da . A (in)visibilidade do direito sanitário na formação de profissionais da enfermagem e do direito. TEMPUS ACTAS DE SAÚDE COLETIVA , v. 11, p. 221, 2018.

• LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. A. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . Conflitos dos Direitos fundamentais na perspectiva da transnacionalização do Direito: proporcionalidade e ponderação à luz de Robert Alexy.. MERITUM (FUMEC) , v. 12, p. 53-70, 2017.

• DE ARAÚJO DIAS, MARIA SOCORRO ; GOMES, DIÓGENES FARIAS ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; DA SILVA, LIELMA CARLA CHAGAS ; COELHO BRITO, MARIA DA CONCEIÇÃO ; CARNEIRO NETO, MANOEL DE CASTRO . Judicialização da saúde pública brasileira. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 6, p. 133-146, 2016.

• Dias, Thaís Araújo ; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.) ; BUENO, Roberto. (Org.) ; CUNHA, Henrique Campani (Org.) ; CAPARELI, Felipe Vinicius (Org.) ; VEIGA, Manuel Cabanas (Org.) . Constitucionalismo autoritário e ditadura: Direito, poder e exceção.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025. v. 1. 378p .

• DIAS, THAÍS ARAÚJO . Proteção Constitucional e infraconstitucional aos refugiados no Brasil. 01. ed. Sobral: EdiçõesUVA, 2023. v. 01. 111p .

• DIAS, THAÍS ARAÚJO . Presidência Suprema: do arranjo institucional à judicialização da megapolítica. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021.

• LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; Dias, Thaís Araújo . "Laboratório de atos institucionais": Racionalidade normativa discricionária e autoritária em Carlos Medeiros Silva. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Thaís Araújo Dias; talo Reis Gonçalves; Henrique Campani da Cunha. (Org.). Constitucionalismo autoritário e ditadura: Direito, poder e exceção.. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025, v. 1, p. 221-263.

• LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO ; Dias, Thaís Araújo . A (in)constitucionalidade da reeleição dos membros das mesas do Congresso Nacional: análise da ADI 6.524/DF à luz da Teoria da Argumentação jurídica de Neil Maccormick. In: TRINDADE, ANFRÉ KARAM; STRECK, LENIO LUIZ. (Org.). Super Interpretação no Direito. 01ed.São Paulo: Tirant - lo blanch, 2023, v. 01, p. 133-159.

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . ?O poder judiciário não cai do céu?: autopreservação hegemônica brasileira e a transição para a juristocracia na hermenêutica em crise. In: Lenio Luiz Streck. (Org.). Um Tributo a Hermenêutica E(m) crise de Lenio Streck - 20 anos depois. 01ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2023, v. 01, p. 149-162.

• LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO ; Mércia Cardoso de Sousa ; Dias, Thaís Araújo . Poder Judiciário, garantismo e cláusulas pétreas: um debate ainda presente. In: RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; ANDRADE, Mariana Dionísio de; LEITÃO, Rômulo Guilherme. (Org.). Poder Judiciário e Democratização de Direitos - iniciativas e inovações. 01ed.Florianópolis: Conceito Atual, 2022, v. 01, p. 61-82.

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; GONCALVES, I. R. . Conflito entre poderes e judicialização da megapolítica: atuação da jurisdição constitucional nas nomeações ministeriais de Lula e Moreira Franco. In: Caio Rodrigues Gonçalves; Matheus Casimiro Gomes Serafim. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2021, v. 01, p. 121-150.

• VASCONCELOS, F. J. L. ; DIAS, M.S.A ; PARENTE, J. R. F. ; SILVA, L. C. C. ; MESQUITA, K. O. ; DIAS, T. A. . Interfaces da judicialização do direito à saúde no estado do Ceará à luz dos princípios do SUS: um olhar dos tomadores de decisão. In: Fabiane do Amaral Gubert, Paula Sacha Frota Nogueira, Andrea Gomes Linard, Ângela Maria Alves e Souza, Michell Ângelo Marques Araújo. (Org.). Atenção Integral na Estratégia Saúde da Família: práticas e pesquisas na formação e no cuidado na Atenção Primária à Saúde. 01ed.Sobral: Edições UVA, 2021, v. 01, p. 465-490.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO . Política Brasileira de Proteção aos Refugiados Venezuelanos: Para cada Direito Social um custo. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Daiane de Queiroz. (Org.). Direito Constitucional Comparado na América Latina. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2019, v. 1, p. 359-378.

• DIAS, T. A. ; MOREIRA, P. A ; ARAUJO, F. L. O. . Um olhar histórico-filosófico à saúde sob a égide do Jusnaturalismo. In: Maria Socorro de Araújo Dias. (Org.). Saúde, Direito e Educação: Um encontro de Sabere. 1ed.Sobral: Edições UVA, 2016, v. 1, p. 125-152.

• DIAS, M.S.A ; GOMES, D.F ; DIAS, T. A. ; CARNEIRO NETO, M.C ; BRITO, M.C.C ; SILVA, L. C. C. . Direito Sanitário e o necessário exercício da interdisciplinaridade. In: Maria Socorro de Araújo Dias. (Org.). Saúde, Direito e Educação: Um encontro de Saberes. 1ed.Sobral: Edições UVA, 2016, v. 1, p. 153-170.

• LEÃO, L.F.P.P. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; GOMES JUNIOR, F. T. R. . A Lei de Segurança Ncional ma Constituição de 1934: reflexões a respeito da Lei Monstro. In: I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia, 2024, Fortaleza. Anais da I jornada Científica do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia. Recife: Even3, 2023. v. 01.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; LIMA, M. M. B. . Presidência do STF e a constituição da pauta do plenário: impactos na decisão de questões de megapolítuca. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI, 2023, Fortaleza. XXX Congresso Nacional do CONPEDI - Constituição, Teoria Constitucional e Democracia II. Florianopólis: CONPEDI, 2023. v. 01. p. 203-222.

• ROCHA, C. S. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; GOMES JUNIOR, F. T. R. . A constituição de 1891 e a utilização do Estado de Sítio: da legitimidade a aplicabilidade indevida. In: I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia, 2023, Fortaleza- CE. Anais da I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia. RecifeC: Even3, 2023. v. 01.

• CUNHA, H. C. ; DIAS, Thaís Araújo Dias ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . O poder político do procurador geral da república na Ditadura Militar: uma análise da reclamação 849/DF. In: XXVIII Encontro de Iniciação Científica - Unifor, 2022, Fortaleza. Anais do XXVIII Encontro de Iniciação Científica - Unifor, 2022.

• AGUIAR, C.E.F ; MAGALHAES, A. A. ; DIAS, Thaís Araújo Dias ; LIMA, R. A. . A (in) acessibilidade das massas às informações verídicas à luz da teoria do discurso: fake news e covid-19. In: XXI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Unifor, 2021, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Unifor, 2021.

• SANTOS, N. S. R. ; ALBURQUERQUE, C. M. C. ; BRITO, J. J. G. ; DIAS, Thaís Araújo Dias . O processo penal do espetáculo e a penalização da criminalidade econômica na Administração Pública. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2021, SOBRAL. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2021.

• DIAS, Thaís Araújo Dias ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . Cidadania incompleta dos não alfabetizados: a mitigação dos direitos políticos e o desafio para a democracia. In: VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2021, Fortaleza. Ebook - Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 01. p. 525-539.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . Cidadania Incompleta dos não alfabetizados: a mitigação dos direitos políticos e o desafio para a democracia. In: VII Jornada de Direitos Fundamentais, 2020, Fortaleza. Anais da VII Jornada de Direitos Fundamentais, 2020. v. V.1.

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, Thaís Araújo Dias ; GONCALVES, I. R. . Conflito entre poderes e judicialização da megapolítica: atuação da jurisdição constitucional nas nomeações ministeriais de lula e Moreira Franco. In: I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, 2020, Fortaleza. I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, 2020.

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; GONCALVES, I. R. ; DIAS, Thaís Araújo Dias . Dispositivos constitucionais como borrões de Rorschach: o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff e a discricionariedade do STF. In: I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, 2020, Fortaleza. Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, 2020.

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, Thaís Araújo Dias ; GONCALVES, I. R. . Os reflexos políticos na suprema corte brasileira: a manifestação da justiça política na extradição de Olga Benário (HC N 26.155/1936). In: I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, 2020, Fortaleza. Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, 2020.

• DIAS, Thaís Araújo Dias ; POMPEU, G. V. M. . A exequibilidade da universalidade da saúde dos refugiados: análise de caso dos imigrantes venezuelanos frente ao Decreto 25681/2018 de Roraima. In: VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2020, Fortaleza. Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2020.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; PESSOA, M. F. P. ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes . Ditadura Cívico-Militar e a Rodovia Transamazônica: Justiça de Transição para os povos indígenas. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020. Anais do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Unifor, 2020. v. 01.

• SOUSA, J. R. E. ; HOLANDA, R. A. ; HOLANDA, M. M. ; DIAS, T. A. ; VASCONCELOS, V. L. . Migrações Seletivas e Política de Branqueamento: Constituição de 1891 e grande naturalização. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019.

• DIAS, T. A. ; SOUSA, J. R. E. ; ROCHA NETO, P. C. ; POMPEU, G. V. M. . O Direito a ter direitos: Refugiados Venezuelanos e o Decreto 25.681/2018 do Governo de Roraima. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019.

• DIAS, T. A. ; SOUSA, J. R. E. . Desafios que se impõem frente ao fenômeno do refúgio: a intervenção do Poder Judiciário como possibilidade?. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019.

• SOUSA, J. R. E. ; POMPEU, G. V. M. ; HOLANDA, M. M. ; ACIOLY FILHO, E. F. ; DIAS, T. A. ; VASCONCELOS, V. L. . Formação educacional na capacitação para o trabalho na formação dos capitais sociais e humano. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019.

• GONCALVES, I. R. ; DIAS, Thaís Araújo Dias ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . O manto de fumaça do Supremo Tribunal Federal: o julgamento do habeas Corpus 152.722 e a judicialização da política de Ran Hirschl. In: 6 Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Anais do 6 Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019.

• DIAS, Thaís Araújo Dias ; GONCALVES, I. R. ; POMPEU, G. V. M. . O reconhecimento dos refugiados ambientais e a emergencial situação moçambicana: a comunidade lusófona como rede de colaboração. In: 6 Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Anais do 6 Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019.

• TEIXEIRA, M. A. ; DIAS, T. A. ; LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. A. . A importância da lei 13.188/15 na tutela da honra e da imagem sob a ótica constitucional. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016.

• DIAS, T. A. ; TEIXEIRA, M. A. ; LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. A. . A evolução histórica-administrativa do Estado e a incidência dos Direitos fundamentais e sociais. In: XXII Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR da UNIFOR, 2016.

• DIAS, T. A. ; SALES, D. P. G. S. . Democracia Participativa: Dilemas e virtudes nos processos de recall e impeachment. In: XXII Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016.

• DIAS, Maria Socorro de Araújo ; GOMES, D. F. ; DIAS, T. A. ; SILVA, L. C. C. ; BRITO, M.C.C ; CARNEIRO NETO, M. C. . Ensino do Direito Sanitário nos Bacharelados de Enfermagem e Direito : análise de caso brasileiro. In: 5 Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, 2016. Anais Atas - Investigação Qualitativa em Saúde - CIAQ, 2016. v. 2. p. 1564-1569.

• ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; DIAS, T. A. ; LIMA, R. A. . A Experiência da Monitoria e sua Importância para a Formação dos Acadêmicos de Direito. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2016, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2016.

• DIAS, T. A. ; LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. . A Monitoria como Estratégia de Ensino-Aprendizagem na Formação Acadêmica. In: XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2015.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de judicialização da megapolítica. In: XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2023, Fortaleza- CE. ANAIS DO XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2023. v. 1.

• GONCALVES, I. R. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . Politização da Justiça a partir da aplicação de princípios constitucionais: a usurpação da soberania popular. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; PESSOA, M. F. P. ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes . Ditadura Cívico-Militar e a Rodovia Transamazônica: Justiça de Transição para os povos indígenas. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020.

• DIAS, T. A. ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; LIMA, R. A. . A relevância da monitoria para a formação acadêmica e profissional nos bacharelados em Direito. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDI, 2017, Fortaleza. Anais do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDI. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda., 2017. p. 336-341.

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; MAGALHAES, A. A. ; LIMA, R. A. . Conflitos entre direitos fundamentais no âmbito transnacional: os novos direitos. In: XIX Encontro de Pós-graduação e pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2017, SOBRAL. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2017.

• MAGALHAES, A. A. ; LIMA, R. A. ; DIAS, Thaís Araújo Dias . A relevância da nova hermenêutica constitucional para o ordenamento jurídico como instrumento de resolução dos conflitos transnacionais. In: XIX Encontro de Pós-graduação e pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2017, SOBRAL. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2017.

• DIAS, Thaís Araújo Dias ; LIMA, R. A. . Repercussões da transnacionalização do direito frente a nova hermenêutica constitucional. In: XIX Encontro de Pós-graduação e pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2017, SOBRAL. Anais do XIX Encontro de Pós-graduação e pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2017.

• GOMES, D. F. ; DIAS, Maria Socorro de Araújo ; DIAS, T. A. ; SILVA, L. C. C. ; BRITO, M.C.C ; CARNEIRO NETO, M.C . Percepções de Docentes e Discentes sobre o Ensino do Direito Sanitário nos Cursos de Enfermagem e Direito do Ceará. In: 7 Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016, Cuiabá. Anais do 7 Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016. p. 35-36.

• DIAS, T. A. ; LIMA, R. A. ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . A Relevância da monitoria para a formação acadêmica e profissional nos bacharelados em Direito. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI, 2016, Fortaleza. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI: Resumos Expandidos EBOOK. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016. p. 336-341.

• DIAS, T. A. ; CARNEIRO NETO, M.C ; GOMES, D.F ; SILVA, L. C. C. ; DIAS, M.S.A . O Ensino Jurídico no Ceará: análise dos princípios norteadores e tendência de atuação profissional expressas nos projetos pedagógicos dos cursos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015.

• GOMES, D.F ; DIAS, T. A. ; CARNEIRO NETO, M.C ; BRITO, M.C.C ; DIAS, M.S.A . Graduação em Enfermagem no Ceará: histórico da formação e bases ideológicas dos projetos pedagógicos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015.

• DIAS, T. A. ; MESQUITA, L. P. ; MAGALHAES, A. A. ; LIMA, R. A. . Os Direitos Fundamentais: sua incidência no Estado Democrático de Direito. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2015.

• MESQUITA, L. P. ; DIAS, T. A. ; LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. . Democracia Representativa Brasileira e uma Análise da Forma Deliberativa de Habermas como Opção para uma Reforma Política. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza-CE. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015.

• LIMA FILHO, L.R.A. ; RODRIGUES, I.R.C. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . 'Direito de morrer': a eutanásia e o conflito entre o direito e a vida e a dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro. In: XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 2022, Sobral - CE. ANAIS XXIV ENCONTRO INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Sobral - CE: Edições UVA, 2022. v. 01. p. 332-332.

• RODRIGUES, I.R.C. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . Entre a fé e a ordem: o Brasil como estado laico e promotor da pluralidade de crenças. In: XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 2022, Sobral - CE. ANAIS XXIV ENCONTRO INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Sobral - CE: Edições UVA, 2022. v. 01. p. 333-333.

• CUNHA, H. C. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . Estudo da reclamação 849/DF e a influência política do Procurador Geral da República na ditadura militar. In: XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 2022, Sobral - CE. ANAIS XXIV ENCONTRO INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Sobral - CE: Edições UVA, 2022. v. 01. p. 334-334.

• VASCONCELOS, I.M ; SOUSA, M.V.H. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . Jovens infratores e o binômio da redução da maioridade penal. In: XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 2022, Sobral - CE. ANAIS XXIV ENCONTRO INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Sobral - CE: Edições UVA, 2022. v. 01. p. 341-341.

• FERREIRA, A.T. de A. ; AGUIAR, T.M. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . O perfil das mulheres carcerárias no Brasil. In: XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 2022, Sobral - CE. ANAIS XXIV ENCONTRO INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Sobral - CE: Edições UVA, 2022. v. 01. p. 350-350.

• RODRIGUES, I.R.C. ; LIMA FILHO, L.R.A. ; DIAS, T. A. . Os movimentos negacionistas na pandemia da covid -19 e suas repercussões jurídicas. In: XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 2022, Sobral - CE. ANAIS XXIV ENCONTRO INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Sobral - CE: Edições UVA, 2022. v. 01. p. 355-355.

• RIOS, A. M. S. ; SILVA, I. F. ; DIAS, Thaís Araújo Dias . A ineficácia estatal perante a tutela da mulher no transcorrer da Legislação brasileira: uma análise a tolerância feminina a partir do caso N 12.051/OEA. In: XXI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2021, SOBRAL. Anais do XXI Encontro de Iniciação Científica da UVA, 2021.

• CARVALHO, M. M. ; FROTA, A. M. S. ; FREDERICO, A. V. T. ; MORAES, A. K. S. M. ; DIAS, Thaís Araújo Dias . A progressividade da alíquota do ITBI sob a ótica do princípio da capacidade contributiva. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2021, SOBRAL. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica da UVA, 2021.

• DIAS, Thaís Araújo Dias ; LIMA, R. A. . Instituto do refúgio: perspectiva histórica e conceitual. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2018. Anais do XX Encontro de Iniciação Científica da UVA, 2018.

• LIMA, R. A. ; DIAS, T. A. . Gerações ou Dimensões? A evolução dos Direitos Fundamentais.. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral. Anais do XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

• GOMES, D.F ; DIAS, T. A. ; BRITO, M.C.C ; SILVA, L. C. C. ; CARNEIRO NETO, M.C ; DIAS, Maria Socorro de Araújo . Judicialização da Saúde no SUS: Evidências retratadas na literatura. In: I Congresso Norte e Nordeste de Saúde Baseada em Evidências//II Seminário de Avaliação e Inovação Tecnológica em Saúde do Cariri, 2015, Crato-CE. Anais do I Congresso Norte e Nordeste de Saúde Baseada em Evidências//II Seminário de Avaliação e Inovação Tecnológica em Saúde do Cariri, 2015.

• DIAS, T. A. ; GOMES, D.F ; SILVA, L. C. C. ; CARNEIRO NETO, M.C ; DIAS, Maria Socorro de Araújo . O Estado Democrático de Direito no Brasil e a Efetivação do Direito à Saúde. In: Congresso da Região Norte de Saúde Baseada em Evidências, 2015, Sobral-CE. Anais do Congresso da Região Norte de Saúde Baseada em Evidências, 2015.

• SILVA, L. C. C. ; GOMES, D.F ; DIAS, T. A. ; DIAS, M.S.A ; CARNEIRO NETO, M.C . Enfermagem e direito sanitário: uma análise da produção científica. In: 13º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, 2015, Natal. Anais do 13º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade. Natal: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2015. p. 801-801.

• BRITO, W.A ; ALBURQUERQUE, C. M. C. ; DIAS, T. A. . Uma análise acerac do acesso e permanência das mulheres ao Ensino Superior. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBURQUERQUE, C. M. C. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; BRITO, W.A . O caso González e outras versus México: a relação entre o narcotráfico e a violência estrutural de gênero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, Thaís Araújo Dias ; LEITAO, R. G. . Constitucionalismo de 1967/1969 e o Pensamento Político Brasileiro: cultura jurídica, intervenção do Estado e Jurisdição Constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PAIXÃO, Cristiano ; TEIXEIRA, Z.G. ; Dias, Thaís Araújo . Juristas da Ditadura. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONDIM, R. F. ; COUTINHO, L. A. R. A. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; BRECKENFEID, A. ; MARTINS FILHO, F. ; MARIANO, C. M. . Advocacia, Democracia e Estado de Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; BUSSINGUER, E. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . Da suspensão da Constituição a partir das políticas de austeridade: o desmanche do SUS e os impactos no enfrentamento da COVID-19, qual o papel da jurisidição constitucional?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; PESSOA, M. F. P. . Justiça de Transição e demarcação de terras indígenas: acesso à justiça e desigualdades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; GONCALVES, I. R. . O lugar político das supremas cortes: o declínio de governos da América Latina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; GONCALVES, I. R. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . Sobre princípios e regras: o Supremo Tribunal Federal é racional?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIAS, Thaís Araújo Dias . Judicializaçâo da saúde e conflitos entre os entes federados: a interface do direito sanitário na efetivação do direito à saude no decurso da pandemia COVID. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne ; DIAS, Thaís Araújo Dias . A recuperação histórica do lawfare e os caminhos desenhados pelo fenôeno na América Latina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS, Thaís Araújo Dias . Judicialização da Política e opinião pública: disputa de poderes através da disseminação de fake news.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS, Thaís Araújo Dias . Inconstitucionalidade da legítima defesa da honra nos crimes de feminicidio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS, THAÍS ARAÚJO . O Supremo Tribunal Federal e o Estado Democrático de Direito: a linha tênue entre o ativismo judicial e a consolidação democrática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS, Thaís Araújo Dias . Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; GONCALVES, I. R. ; POMPEU, G. V. M. . O reconhecimento dos refugiados ambientais e a emergencial situação Moçambicana: a comunidade lusófona como rede de colaboração.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GONCALVES, I. R. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . O manto de fumaça do Supremo Tribunal Federal: O julgamento do Habeas Corpus 152.752 e a judicialização da política de Ran Hirschl. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIAS, THAÍS ARAÚJO ; POMPEU, G. V. M. . A exequibilidade da universalidade da saúde dos refugiados: Análise do caso dos imigrantes venezuelanos frente ao Decreto 25.681/2018 de Roraima. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIAS, THAÍS ARAÚJO . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXEQUIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE DOS IMIGRANTES: ANÁLISE HERMENÊUTICA DO DECRETO 25.681 DE 1o DE AGOSTO DE 2018 DO GOVERNO DE RORAIMA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAGALHAES, A. A. A. ; LIMA, R. A. ; DIAS, T. A. . Conflitos entre Direitos Fundamentais no Âmbito Transnacional: Os novos direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LIMA, R. A. ; DIAS, T. A. . Repercussões da Transnacionalização do Direito frente a nova hermenêutica constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. A. ; DIAS, T. A. . A Relevância da nova hermenêutica constitucional para o ordenamento jurídico como instrumento de resolução dos conflitos transnacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, T. A. ; LIMA, R. A. . Gerações ou Dimensões? A evolução dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, T. A. ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; LIMA, R. A. . A Relevancia da Monitoria para a Formação Acadêmica e Profissional nos Bacharelados em Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D.F ; DIAS, M.S.A ; DIAS, T. A. ; SILVA, L. C. C. ; BRITO, M.C.C ; CARNEIRO NETO, M.C . Percepções de Docentes e Discentes sobre o Ensino do Direito Sanitário nos Cursos de Enfermagem e Direito do Ceará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; DIAS, T. A. ; LIMA, R. A. . A Experiência da Monitoria e sua Importância para a Formação dos Acadêmicos de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, T. A. ; TEIXEIRA, M. A. ; MAGALHAES, A. A. A. ; LIMA, R. A. . A Evolução histórica-administrativa do Estado e a incidência dos Direitos Fundamentais e Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, M. A. ; DIAS, T. A. ; MAGALHAES, A. A. A. ; LIMA, R. A. . A importância da lei 13.188/15 na tutela da honra e da imagem sob a ótica constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, T. A. ; TEIXEIRA, M. A. ; SALES, D. P. G. S. . Faces do Ensino, Pesquisa e Extensão na Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, L. C. C. ; GOMES, D.F ; DIAS, T. A. ; DIAS, M.S.A ; CARNEIRO NETO, M.C . Enfermagem e direito sanitário: uma análise da produção científica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D.F ; DIAS, T. A. ; BRITO, M.C.C ; SILVA, L. C. C. ; CARNEIRO NETO, M.C ; DIAS, M.S.A . Judicialização da Saúde no SUS: evidências retratadas na literatura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIAS, T. A. ; MAGALHAES, A. A. ; LIMA, R. A. . A Monitoria como Estratégia de Ensino-Aprendizagem na Formação Acadêmica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, T. A. ; MESQUITA, L. P. ; MAGALHAES, A. A. ; LIMA, R. A. . Os Direitos Fundamentais: sua incidência no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, T. A. ; CARNEIRO NETO, M.C ; GOMES, D.F ; SILVA, L. C. C. ; DIAS, M.S.A . O Ensino Jurídico no Ceará: análise dos princípios norteadores e tendência de atuação profissional expressas nos projetos pedagógicos dos cursos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, D.F ; DIAS, T. A. ; CARNEIRO NETO, M.C ; BRITO, M.C.C ; DIAS, M.S.A . Graduação em Enfermagem no Ceará: histórico da formação e bases ideológicas dos projetos pedagógicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, T. A. ; GOMES, D.F ; SILVA, L. C. C. ; CARNEIRO NETO, M.C ; DIAS, M.S.A . O Estado Democrático de Direito no Brasil e a Efetivação do Direito à Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIAS, T. A. ; LIMA, R. A. . Potencialidades da Vivência de Monitoria: Relato de Experiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, D.F ; DIAS, T. A. ; BRITO, M.C.C ; DIAS, M.S.A . Direito Sanitário: Qual o seu espaço nos cursos de Bacharelados em Enfermagem?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, T. A. ; GOMES, D.F ; DIAS, M.S.A ; CARNEIRO NETO, M.C . O Ensino de Direito a Saúde nos Bacharelados em Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAVALCANTE, A. S. P. ; GOMES, D. F. ; VENUTO, I.T.O. ; SILVA, L. C. C. ; BRITO, M.C.C ; SARAIVA, M.J.G ; DIAS, Maria Socorro de Araújo ; MARTINS, P.H. ; ELOA, S.M.C. ; DIAS, THAÍS ARAÚJO . Síntese de evidencias para políticas de saúde - Sobral. Brasília: Ministério da Saúde - Departamento de Ciência e Tecnológica, 2023 (Técnica- científica).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Constitucionalismo de 1967/1969 e o Pensamento Político Brasileiro: cultura jurídica, intervenção do Estado e Jurisdição Constitucional, Descrição: Integrante da coordenação do projeto desde a concepção. Edital Universal CNPq/MCTI/FNDCT - N. 18/2021- Faixa B - Grupos consolidadados CNPq. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thaís Araújo Dias - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Felinto Martins Filho - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Integrante.

• 2020 - 2021

  Virando o Jogo - Juventude e Superação: Intervindo e Monitorando para Construir Competências Familiares e Habilidades Socioemocionais, Descrição: O Projeto Virando o Jogo - Juventude e Superação? é uma política pública direcionada para jovens que não estudam e não trabalham, que visa possibilitar uma oferta de vivências de cunho socioeducativo, de qualificação profissional, na perspectiva de fomentar o retorno dos jovens ao ambiente escolar. O projeto divide-se em duas dimensões. Na primeira dimensão, busca atuar na realidade desta população do Estado do Ceará, implementando ações que possam incrementar fatores de proteção, agregando em sua formação o exercício de habilidades socioemocionais, autorreconhecimento, formação cidadã, bem como de competências para o mundo do trabalho. Na segunda dimensão, visa monitorar os resultados das políticas, programas e ações, a fim de aprimorar a eficácia e a eficiência do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thaís Araújo Dias - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Lília Maia de Morais Sales - Coordenador / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Gabriela Vasconcelos Lima - Integrante / Renata Rocha Barreto Giaxa - Integrante / Thomaz Novais Rocha - Integrante / Alexandre Jerônimo Correia Lima - Integrante / Ana Cláudia Vieira Silva - Integrante / Barbarah Maria Gadelha Freire - Integrante / Cynthia Barroso dos Reis Ferreira - Integrante / Geziel dos Santos de Sousa - Integrante / Giovanna Lima Santiago Carneiro - Integrante / Irapuan Peixoto Lima Filho - Integrante / Neivania Silva Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2019 - Atual

  História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional, Descrição: A pesquisa tem como proposta investigar o entrelaçamento entre a história do direito e as produções intelectuais no campo da teoria política com suas releituras em cada sociedade e momento histórico, observando seus desdobramentos no pensamento constitucional e, particularmente, na jurisdição constitucional, com especial enfoque na conjuntura brasileira, abrindo possibilidades das mais diversas investigações acopladas a essa temática. A necessária interconexão entre saberes se dá porque, na pesquisa que se pretende, é adotada a perspectiva de que o paradigma da simplificação, típico do pensamento moderno, não é suficiente diante da realidade complexa, nesse sentido, o denominado pensamento complexo é mais adequado para se trabalhar as perspectivas de produção de conhecimento e na pesquisa científica. (MORIN, 1998) Visando a consecução de tal escopo, inafastável é a apreensão de conceitos políticos fundamentais, das grandes obras da teoria política que, indissociáveis da historicidade do mundo, transpassam seu tempo, circulam e circundam o pensamento político dos vários povos em seus diversos momentos. Fundamental é, também, ter o olhar atento aos eventos históricos e contemporâneos de inegável relevância, por vezes, constituídos em arquétipos que traduzem modelos de Estado, democracia e agir político, que são sintomas de um contexto local, mas símbolos de um cenário mais amplo. Dito isso, impende elucidar que se parte do pressuposto de que os fenômenos sociais são captados e estudados a partir de uma concepção paradigmática, fruto de determinada época, do conhecimento científico em voga, das concepções político-institucionais presentes, sendo que, tais elementos, quando se pensa em seus desdobramentos no campo jurídico, não estão dissociados da própria conjuntura sociocultural de um determinado povo. Nesse substrato, pode-se afirmar, cada sociedade encontra a base para o diagnóstico de seus problemas e suas formas de solução, fornecendo, ainda, os parâmetros para a construção e concretização do direito, tendo em vista que influi diretamente na pré-compreensão social que se tem a respeito do próprio direito e de como os poderes do Estado devem atuar diante da realidade posta. (HABERMAS, 1997) No campo do constitucionalismo constata-se essa interconexão entre a historicidade e o pensamento político de uma determinada sociedade, refletidos na formulação e interpretação do texto normativo tido como a própria decisão política nevrálgica dessa comunidade. O exame do pensamento constitucional que permeia certa sociedade é, portanto, de especial interesse para a presente pesquisa, posto que, muito embora seja expresso na criação da norma, ali não fica estático, pois modifica-se e reescreve-se, renovando e revisando, seja por meios formais ou pelas adaptações interpretativas, a lei fundamental daquele povo. Por essa razão, identifica-se no exercício da jurisdição constitucional o lócus especialmente importante de identificação das nuances dos diálogos e embates institucionais entre os poderes do Estado, das concepções do pensamento constitucional, bem como das noções de justiça e democracia que permearam e permeiam o pensamento político e jurídico nacional. Por fim, saliente-se que comunicando o Direito com diversas outras áreas do saber, perpassando pela História, Ciência Política e Sociologia, mesmo o estudo voltado aos instrumentos jurídicos pertinentes e decisões proferidas pelo Judiciário não será restrito aos aspectos da chamada dogmática jurídica, mas comtemplarão uma perspectiva holística de complementaridade dos saberes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Thaís Araújo Dias - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador.

• 2016 - 2018

  Atuação do Estado Democrático Brasileiro na consecução dos Direitos Fundamentais, a partir da Constituição de 1988, Descrição: A pesquisa tem como tem objeto a atuação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e seus modos de responder a consecução dos Direitos Fundamentais do povo brasileiro, a partir da Constituição de 1988. Questiona-se, portanto, qual tem sido a postura do Estado nesta busca: liberal? Intervencionista? Reguladora? Orientada pelo objetivo de analisar a atuação do Estado Democrático de Direito brasileiro frente a consecução dos Dirietos Fundamentais. Deste desdobram-se os objetivos de: Definir Estado Democrático de Direito a partir de uma evolução histórica e doutrinária; Listar os princípios constitucionais relativos aos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito brasileiro; Examinar, numa perspectiva doutrinária, a atuação do Estado Democrático de Direito brasileiro frente a garantia dos direitos fundamentais e Descrever, a partir de leitura jurisprudencial, peças que denotem a postura do Estado (liberal, intervencionista ou reguladora) frente a consecução dos direitos fundamentais. Como percurso metodológico propõe uma pesquisa que considere a possibilidade de articular multi-métodos, considerando o fenômeno a ser investigado. Portanto, orientar-se-á pelo método lógico hipotético-dedutivo e pela abordagem qualitativa em uma pesquisa do tipo exploratório-descritivo quanto aos objetivos delineados; bibliográfico, documental e jurisprudencial quanto as fontes a serem examinadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Thaís Araújo Dias - Integrante / Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Mattheus Araújo Teixeira - Integrante / Jakson Lima Rocha - Integrante / Ana Paula Marques de Souza - Integrante / Sendy Portela Sousa - Integrante / Lívya Maria Vaz Cordeiro - Integrante.

• 2015 - 2016

  O Ensino do Direito Sanitário nos Bacharelados em Enfermagem e Direito no Estado do Ceará, Descrição: O SUS pode ser considerado uma das maiores conquistas sociais previstas na Constituição de 1988, consagrando os princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população. Este tem sido a única política pública universal que considera o ser humano como sujeito de direitos perante o Estado. A efetivação deste direito tem requerido um diálogo entre a esfera da gestão à saúde e operadores do direito. Tal constatação indica a necessidade do estudo do Direito Sanitário nos bacharelados de Enfermagem, enquanto categoria da saúde que mais assume cargo de gestão na saúde e de Direito. Esta pesquisa analisou o ensino do Direito Sanitário nos Cursos de Graduação em Enfermagem e Direito no estado do Ceará. Partiu da epistem qualitativa, associada a realização de uma pesquisa documental e aplicação de questionários virtuais, o que a caracterizou como um estudo exploratório-descritivo. Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) com Parecer Consubstanciado Nº 1.136.685/2015. Foram analisados os Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de seis Bacharelados, 03 (três) de Enfermagem e 03 (três) de Direito, seguida da aplicação de questionários virtuais enviados via Software SurveyMonkey® para os e-mails dos docentes e discentes dos últimos semestres dos cursos. A organização dos resultados foi subsidiada pelo referencial de análise do conteúdo. Como resultados pode-se identificar que os PPC?s dos Bacharelados em Enfermagem anunciam aproximações de discussões com o tema, a partir do estudo da Legislação do SUS. Nos cursos de Direito apenas a disciplina de Direito Previdenciário apresenta nuances do estudo do direito à saúde. Ambos os cursos não apresentaram nos PPC?s o ensino do Direito Sanitário. Docentes e discentes apresentam compreensões difusas sobre direito sanitário, distanciando do preconizado no estudo e que fora apresentado aos participantes. As compreensões de Direito Sanitário são associadas, frequentemente, com ?saúde ambiental?. As iniciativas de pesquisas e ações de extensão relacionadas aos temas são incipientes quando não inexistentes. As experiências docentes, quando presentes, foram adquiridas em ambientes externos as universidades. A pesquisa reafirma a importância do ensino, pesquisa e extensão na formação dos bacharéis de Enfermagem e Direito, ao tempo em que constata sua incipiência nos cursos ofertados no estado do Ceará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thaís Araújo Dias - Integrante / Manoel de Castro Carneiro Neto - Integrante / Maria da Conceição Coelho Brito - Integrante / Diógenes Farias Gomes - Integrante / Lielma Carla Chagas da Silva - Integrante / Maria Socorro de Araujo Dias - Coordenador / Angelo Brito Rodrigues - Integrante / Alexandro do Vale Silva - Integrante / Rayann Branco dos Santos - Integrante.

Prêmios