Érika Silvana Saquetti Martins

Doutoranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo CEUB-ITE, pesquisadora em REURB. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, dissertação sobre o sistema multiportas e atuação registral nas serventias Extrajudiciais. Mestranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do Paraná - UFPR, pesquisa sobre REURB em áreas de ferrovias. Especialista em Direito Público pela Uniderp. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Uniderp. Pós graduação em andamento em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pelo EBRADI. Graduada no Curso de Direito pela Universidade Paranaense - Unipar. Advogada. Professora de Pós Graduação latu sensu em Direito. Professora em curso Técnico de Transações, Documentações e Legislação Imobiliária. Exerceu o cargo de Técnica Judiciária do TRT 9a Região. Atuante na advocacia privada desde 2009 nas áreas cível, imobiliária, administrativa, constitucional, trabalhista, previdenciária, notarial e registral. Tem ampla experiência profissional perante a área cível da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho. Pesquisadora UFPR em Turismo e Sociedade, bem como no Observatório dos Conselhos UFPR. Pesquisadora no CEUB-ITE em Direito Civil Constitucional. Pesquisadora UERJ/NEPEC em Moradia de Direito: títulos e registros coordenado pela Prof. Dra. Aricia Fernandes Correia. Pesquisadora UNINTER em Tutela Jurisdicional dos Direitos do Consumidor. Dedica-se ao estudo do direito imobiliário, notarial e registral. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Membro da Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2022 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino
Título: DIREITO À MORADIA POR REURB: A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRENOTAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Orientador: José Cláudio Domingues Moreira
Palavras-chave: Direito à moradia; Regularização Fundiária. Política Habitacional; Direito Imobiliário. Registro de Imóveis. Prática.; mulher vítima violência doméstica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades imobiliárias; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em andamento em Políticas Públicas

2021 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL
Bruno Martins Augusto Gomes.Palavras-chave: Regularização Fundiária. Política Habitacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2020 - 2021

Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba
Título: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE, Ano de Obtenção: 2021
Andreza Cristina Baggio.Palavras-chave: Serventias Extrajudiciais. Resolução. Conflitos..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em PÓS EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2017 - 2018

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A SOCIOAFETIVIDADE NOS REGISTROS PÚBLICOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO PROVIMENTO 63 DO CNJ
Orientador: Jussara Maura dos Santos Dias Ferri

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ À ESCOLHA DE TRATAMENTO E RECUSA ÀS TERAPIAS TRANSFUSIONAIS
Orientador: EDUARDO DE OLIVEIRA ELIAS

Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2008 - 2008

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - SUA EFICÁCIA E IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO, ESPECIALMENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Orientador: OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Paranaense
Título: O DIREITO À RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Orientador: TEREZA RODRIGUES VIEIRA

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOÃO D'OLIVEIRA GOMES - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio Estadual de Umuarama

Formação complementar

2021 - 2021

Francisco Rezek no STF e na CIJ: julgamentos marcantes. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2021 - 2021

A Pandemia e o mal-estar contemporâneo. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em Liderança , Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Contratos em Tempos de COVID-19. (Carga horária: 3h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUC/PR, CASP PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O papel contramajoritário do STF e a violação de direitos das minorias. (Carga horária: 3h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUC/PR, CASP PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Filosofia do Direito Na América Latina. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Prática de Direito Imobiliário - Entendendo o Registro de Imóveis. (Carga horária: 16h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em COVID-19 e Direitos Humanos na América. (Carga horária: 3h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUC/PR, CASP PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Arbitragem: Método do futuro para a solução de conflitos. (Carga horária: 3h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUC/PR, CASP PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em CaPtaNDo ? Capacitação em Política Nacional sobre Drogas. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em I WEBNÁRIO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 15h). , Liga Acadêmica Jurídica do Pará, LAJUPA, Brasil.

2020 - 2020

Direito, Políticas Públicas, Prevenção e Precaução. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2020 - 2020

Curso para Presidente de Mesa. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Workshop online Familienstellen ? Postura e ajuda prática para a vida. (Carga horária: 3h). , Faculdade Innovare, INNOVARE, Brasil.

2020 - 2020

Mini-Curso Básico Direito Educacional e Estudantil. (Carga horária: 20h). , União Nacional dos Estudantes, UNE, Brasil.

2020 - 2020

Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2020 - 2020

Os 30 anos do debate sobre Direito Insurgente: o direito dos oprimidos. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2020 - 2020

Medidas Específicas de Protección a Los Consumidores com motivo del Covid19. (Carga horária: 4h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2020 - 2020

Uscita dall emergenza e declino del costituzionalismo liberale.. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2020 - 2020

Webinar: Contratos Administrativos e a Covid - 19. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2019 - 2019

Palestra de Inteligência Comportamental com Saulo Coelho. (Carga horária: 4h). , Saulo Coelho Coaching Resources, SCCR, Brasil.

2019 - 2019

CIS - Treinamento de Inteligência Emocional - Coaching Integral Sistêmico. (Carga horária: 50h). , FEBRACIS - COACHING INTEGRAL SISTÊMICO - PAULO VIEIRA, FEBRACIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso para Presidente de Mesa. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná, Brasil.

2007 - 2007

APOSENTADORIA DOS AGENTES PÚBLICOS DEPOIS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO, TRT9, Brasil.

2007 - 2007

EXECUÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 18h). , S B I, UCAM, Brasil.

2004 - 2004

CONCEITO BÁSICO DE COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA. (Carga horária: 30h). , Associaçãodo Desenvolvimento Tecnológico de Londrina, ADETEC, Brasil.

1999 - 1999

ETIQUETA SOCIAL E PROFISSIONAL. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Notarial e Registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial OABSP. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral OAB. 2021. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2021. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. ?A CIDADE SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: O ESTATUTO DA CIDADE E OUTRAS INICIATIVAS. 2021. (Congresso).

IV Simpósio de Direito das Cidades Unicuritiba. 2021. (Simpósio).

V Encontro Nacional de Pesquisas em Direito Ambiental e Desenvolvimento sustentável - Unicuritiba. 2021. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2021. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial - Unicuritiba. 2021. (Congresso).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional ADBConst. 2021. (Simpósio).

1 Seminário Virtual de Integração de Pesquisa - UNINTER.O DIREITO DO PÓS-PANDEMIA: IMPACTOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS REGIMES CONTRATUAIS E NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. (Seminário).

Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade - UNIVALI. 2020. (Congresso).

Congresso de Tecnologia na Educação - Edutech On Line. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais - CDHF 2020. O populismo penal midiático e o status quo. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais - CDHF 2020. A falta de políticas públicas aos indígenas: a necropolítica e a prevenção do extermínio étnico cultural. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em Tempos de Covid19 - UNOESC. 2020. (Congresso).

Estudos Jurimétricos do Poder Judiciário - Uninter. 2020. (Seminário).

Expo Jud - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para um ecossistema de Justiça. 2020. (Congresso).

III Simpósio de Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).

II Jornada Luso Brasileira - Evento Internacional - Instituição Toledo de Ensino e Universidade de Lisboa. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Direito, Tecnologia e Sociedade - Uninter. 2020. (Seminário).

Vi Congresso de Licitações e Contratos de Florianópolis: contratações públicas durante a pandemia. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis - SC. 2020. (Congresso).

VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A MORALIDADE E SEUS REFLEXOS DE COMPLIANCE E ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. 2020. (Congresso).

XI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Simpósio).

DIREITOS HUMANOS E A MULHER - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2011. (Exposição).

INTENSIVO I. 2010. (Exposição).

IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Simpósio).

XV SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2010. (Exposição).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2009. (Congresso).

III SIMPÓSIO DO CURSO DE DIREITO E MESTRADO EM DIREITO DA UNIPAR. 2008. (Simpósio).

I SIMPOSIO DE DIREITO AMBIENTAL E CIDADANIA DO CURSO DE DIREITO E MESTRADO DA UNIPAR. 2008. (Simpósio).

XI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2008. (Exposição).

I ENCONTRO REGIONALIZADO DE SAÚDE DO TRT9 - ESTILO DE VIDA E SAÚDE. 2007. (Encontro).

TÉCNICAS DE JUÍZO CONCILIATÓRIO - SERVIDORES - TRT9. 2007. (Encontro).

7a JORNADA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SERVIDORES. 2006. (Encontro).

O CONTEXTO POLÍTICO ATUAL. 2006. (Exposição).

TREINAMENTO BÁSICO DO SERVIDOR INICIANTE. 2006. (Oficina).

I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO. 2003. (Encontro).

OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2003. (Exposição).

PROTEÇÃO DO TRABALHO EM FACE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS - OAB - PR. 2003. (Exposição).

V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Simpósio).

EVOLUÇÃO & PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL. 2002. (Exposição).

I FORUM DE DEBATES SOBRE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA. 2002. (Encontro).

RACIOCÍNIO LÓGICO. 1999. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: CARLOS KANJI SATO

Amaral, C. A.;MARTINS, E. S. S.; Marçal, J.. MEDIAÇÃO COMO MÉTODO PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba.

Aluno: LUIZ EDUARDO LANGER

GUIESELER JUNIOR, L. C.;MARTINS, E. S. S.; FREIRIA, G. C.. A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVES DA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba.

Aluno: BIANCA FRANCINY LEITE FERREIRA

LAMEIRA, D. M. P.;MARTINS, E. S. S.; SCHERER, D. C.. FILIAÇÃO BIOLÓGICA X FILIAÇÃO AFETIVA: UM CONFLITO APARENTE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba.

Produções bibliográficas

MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário.. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2023.
MARTINS, E. S. S. ; FERNANDES, A.C. ; MARTINS, R. . O contexto das mulheres, as cidades, o tráfico de drogas e os relacionamentos amorosos: O papel do Registro de Imóveis como forma de amenizar tal sofrimento. REVISTA DE DIREITO NOTARIAL , v. 04, p. 01-28, 2023.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . A dignidade da pessoa humana e a crise habitacional. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-06, 2023.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . A REURB e as políticas públicas urbanas. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2023.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . As mulheres e o tráfico de drogas: o papel do Estado e do Registro de Imóveis. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-10, 2023.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores.. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-07, 2023.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-08, 2023.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . A proteção internacional ao direito à moradia. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2023.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-08, 2023.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A CONSECUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. Revista de Direito Notarial , v. 05, p. 78-108, 2023.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento Sustentável. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . Os acordos de leniência e a possibilidade de dupla ou tripla punição na esfera pública. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O planejamento urbano e a regularização fundiária.. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-04, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O direito fundamental à moradia. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-5, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O direito à moradia e o mínimo existencial. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-04, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O acesso à justiça e o Registro de Imóveis. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . Notas sobre a atuação do Ministério Público no Registro de Imóveis. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-04, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . As favelas, a REURB e o direito à moradia. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A visão monocular e o Direito à aposentadoria.. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A usucapião familiar e a celeridade no Registro de Imóveis. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A proteção às mulheres e o Registro de Imóveis. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A importância para o Brasil da existência de concurso público para a atividade notarial e registral. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A dificuldade no acesso à moradia em face à mercantilização imobiliária.. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A afetação e o direito imobiliário.. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . Tema 942 do STF e a atividade penosa de servidores em fronteiras. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A injustiça epistêmica e as pessoas com visão monocular. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01-05, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; CALIL, M. L. G. ; MARTINS, R. . A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 2366-2393, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . OS CONTRATOS DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: NOTAS SOBRE RESPONSABILIDADE CONSUMERISTA DOS SITES DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 24, p. 228-242, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; ZIOTTO, A. M. I. ; MARTINS, R. . Regularização de loteamentos de imóveis da CEHAB-RJ. DIREITO DA CIDADE , v. 01, p. 261-285, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; RIBEIRO, C. . Mediação Fundiária: o papel do Estado na regularização fundiária a partir da experiência do Rio Grande do Sul e uma breve visão da Reurb na análise econômica do direito. DIREITO DA CIDADE , v. 01, p. 495-528, 2022.
MARTINS, E. S. S. . A Concessão do direito real de habitação à mulher vítima de violência doméstica. DIREITO DA CIDADE , v. 02, p. 337-368, 2022.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . A adjudicação compulsória inversa e as serventias de Registro de Imóveis. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01-06, 2022.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudiciais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01-5, 2022.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . Direito e arte: Macunaíma e os Xetá. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-5, 2022.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e municípios. Informativo Migalhas , v. 5010, p. 1-5, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . Os indígenas Xetá e seu completo extermínio com a aplicação da tese do marco temporal pelo STF. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-9, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-5, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-6, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-06, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-8, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O dilema da mobilidade urbana no Brasil. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-8, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-8, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . DIREITOS SOCIAIS, CRISE ECONÔMICA E RESERVA DO POSSÍVEL NO CONTEXTO DA CRISE ORÇAMENTÁRIA. Revista do CEJUR/TJSC , v. 9, p. 1-20, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A crise econômica e a alegação da reserva do possível. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-5, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A MEDIAÇÃO E A EFETIVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. Revista Gralha Azul , v. 1, p. 32-38, 2021.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . O porquê precisamos de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A mídia e o direito penal no Brasil. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-5, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . As vantagens do georreferenciamento de áreas rurais com veículos aéreos não tripulados. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-04, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; CALIL, M. L. G. . As consequências da pandemia da COVID-19 sobre os contratos imobiliários no Brasil. 978-65-5869-519-6 , v. 01, p. 69-83, 2021.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . A mediação como forma célere de resolução de conflitos. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2021.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . Nuances dos crimes hediondos no Brasil. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2021.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . O ativismo judicial do stf e a democracia. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01-05, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A REURB E A DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM TERRENOS DA UNIÃO (DOITU): GRANDES DILEMAS PARA RESOLUÇÃO. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 90, p. 199-222, 2021.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . No julgamento do RE n 1.017.365 no STF, estarão em jogo os direitos dos indígenas.. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2020.
MARTINS, E. S. S. ; CALIL, M. L. G. ; MARTINS, R. . Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: A atuação da Comissão de Representantes. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01, 2020.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2020.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da central do registro civil eletrônico. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2020.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. ; CALIL, M. L. G. . A necessidade de políticas públicas voltadas ao resgate e difusão das tradições, costumes e cultura indígena Xetá. Revista de Direito da Administração Pública - REDAP , v. 01, p. 257-273, 2020.
VIEIRA, TEREZA RODRIGUES ; MARTINS, E. S. S. . Testemunhas de Jeová e a recusa em receber transfusões de sangue. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 261, p. 15-20, 2007.
MARTINS, E. S. S. ; VIEIRA, TEREZA RODRIGUES . Menores Testemunhas de Jeová e os Tratamentos Alternativos à Transfusão. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. XI, p. 15-22, 2007.
MARTINS, E. S. S. . Moradia de Direitos - Projeto na Régua Vol. II. 01. ed. Rio de Janeiro: Institutas, 2022. v. 02. 553p .
MARTINS, E. S. S. ; ZIOTTO, A. M. I. ; MARTINS, R. . Moradia de Direitos - Projeto na Régua Vol. I. 01. ed. Rio de Janeiro: Institutas, 2022. v. 01. 625p .
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. ; Cachichi, R. C. D ; Oliveira, B. B. ; Albuquerque Filho, E T ; Sacramento, L. C. ; CALIL, M. L. G. ; Rossignoli, M. . Regulação, Ferrovias e Direito à Moradia - Eficiência e Justiça Social. 01. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2021. v. 01. 154p .
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . Registro de Imóveis - Temas Aprofundados. 01. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2021. v. 01. 784p .
MARTINS, E. S. S. ; CALIL, M. L. G. . DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE - DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM TEMPO DE PANDEMIA. 1. ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. v. 01. 294p .
MARTINS, E. S. S. ; CALIL, M. L. G. ; MARTINS, R. . Lutas por direitos socioambientais em Mato Grosso do Sul. 01. ed. São Paulo: LiberArs, 2021. v. 01. 344p .
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. ; CALIL, M. L. G. . Proteção de Dados Pessoais e Investigação Criminal. 01. ed. Brasília - DF: Editora ANPR, 2020. v. 01. 593p .
MARTINS, E. S. S. ; VIEIRA, TEREZA RODRIGUES . Ensaios de Bioética e Direito. 2. ed. Brasília: Editora Consulex, 2012. v. 01. 259p .
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . O MPF e a necessidade de transmissão das memórias dos sobreviventes dos Xetá aos seus descendentes: a preservação do extermínio. In: ESMPU. (Org.). https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-lanca-edicao-n-55-do-boletim-cientifico. 55ed.Brasília - DF: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, 2021, v. 55, p. 497-521.
MARTINS, E. S. S. ; Pagliarini, A. C. . A inclusão das convenções punitivas no conceito de "Tratado Internacional de Direitos Humanos". In: ALESSANDRO MARTINS PRADO; ANDRÉ LUIZ DA SILVA; GUILHERME SONCINI DA COSTA;. (Org.). Direitos Humanos e Contemporaneidade no Brasil. 01ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 01, p. 01-310.
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS NO GEORREFERENCIAMENTO RURAL IMOBILIÁRIO: ORIGENS, VANTAGENS E REGULAMENTAÇÃO. In: DEBS, Martha El. FERRO JR, Isaías Gomes.. (Org.). REGISTRO DE IMÓVEIS - TEMAS APROFUNDADOS. 1ed.São Paulo: JusPODIVM, 2021, v. 1, p. 767-780.
MARTINS, E. S. S. ; Pagliarini, A. C. ; Souza, A. P. ; Saito, T. . Liberdades, prestações e punições: Por um conceito amplo de tratado internacional de direitos humanos. In: Pagliarini, Alexandre de Coutinho; Veneral, Débora Cristina; Spaller, Amanda Veiga. (Org.). Jurisdição Internacional e Superioridade Normativa. 01ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 01, p. 2256-2628.
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . O SUPERENDIVIDAMENTO DOS IDOSOS QUANTO À MORADIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, E. S. S. ; MARTINS, R. . A in(aplicabilidade) da norma estrangeira no ordenamento jurídico interno: O problema das qualificações no direito internacional privado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, E. S. S. ; Baggio, C. A. . As serventias extrajudiciais e a resolução consensual dos conflitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, E. S. S. ; Baggio, C. A. ; FREIRIA, G. C. ; HILARIO, R. R. M. . O DIREITO DO PÓS-PANDEMIA: IMPACTOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS REGIMES CONTRATUAIS E NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E O STATUS QUO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS INDÍGENAS: A NECROPOLÍTICA E A PREVENÇÃO AO EXTERMÍNIO ÉTNICO CULTURAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. ; MENDONCA, A. L. A. . Resumo Expandido: A MORALIDADE E SEUS REFLEXOS DE COMPLIANCE E ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MARTINS, E. S. S. . 'Métodos alternativos de solução dos conflitos, você sabe quais são eles?'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2021

Aprovação na Proficiência de Italiano, Universidade Federal de Santa Catarina.

2020

Aprovada em 3 lugar no processo seletivo do Mestrado em Direito da UNINTER - Curitiba - 2020, Centro Universitário Internacional - UNINTER.

2020

Aprovada no processo seletivo do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil - 2020, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil.

2020

Aprovada no processo seletivo do Mestrado em Direito Profissional da Universidade Positivo - Curitiba, Universidade Positivo - UP.

2020

Aprovada na Proficiência no Idioma Inglês da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina.

2020

Aprovada na Proficiência no Idioma Espanhol da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina.

2020

Aprovada no Mestrado de Políticas Públicas da UFPR 2020/2021, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2009

Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2009, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2005

Aprovada no concurso público de Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná - 9a Região.

2005

Aprovada no concurso público de Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo - 2a Região.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2005 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
PRESTOU SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AO MAGISTRADO E AO ÓRGÃO JUDICANTE, EXECUTANDO TRABALHOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE NATUREZA VARIADA, PRESTANDO INFORMAÇÕES AO PÚBLICO EM GERAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À UNIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CLASSIFICANDO E AUTUANDO PROCESSOS, REALIZANDO ESTUDOS, PESQUISAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS. DESENVOLVEU TRABALHOS COM PROCESSOS NA FASE DE CONHECIMENTO, LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO, PRESTANDO ASSESSORIA NA FASE DE DESPACHOS E ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, MANDADOS E CÁLCULOS EM AÇÕES TRABALHISTAS.

2018 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR

Outras informações:
ATUOU COMO PRESIDENTE DE MESA NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, TRE-PR, CURITIBA, 1 E 2 TURNOS, REALIZADAS NOS DIAS 07 E 28 DE OUTUBRO DE 2018.

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Moradia de Direito: títulos e registros, Carga horária: 5