João Emanuel Roque Borges da Silva

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• LEAO, R. P. ; SILVA, J. E. R. B. ; MILHOMEM, D. F. R. ; ALEXANDRE, M. R. C. ; IZIDORO, J. T. L. ; REGO, V. D. ; BORGES, C. M. ; OLIVEIRA, P. R. R. ; SOUZA, R. D. F. E. ; COELHO, E. D. ; RIBEIRO, P. M. ; MERGULHAO, D. R. S. ; BASTAZINI, I. D. F. . Factual And Legal Consequences For The Public Administration Of The Recognition Of A Fundamental Right To Digital Inclusion. IOSR Journal of Business and Management (IOSR-JBM) , v. 27, p. 17-24, 2025.

• SILVA, J. E. R. B. ; LEITE, R. M. S. ; LIMA, S. C. ; MELO, F. S. ; MARCHI, L. F. P. ; LOPES, M. R. ; ROCHA, L. H. L. ; ARAUJO JUNIOR, C. A. M. ; MELO, H. S. ; SOUZA, R. M. ; MARTINS, G. A. ; COELHO, E. D. ; MERGULHAO, D. R. S. ; ALVES, O. P. N. . New Law On Bids And Administrative Contracts: Innovation, Sustainability And Legal Challenges. IOSR Journal of Business and Management (IOSR-JBM) , v. 27, p. 11-15, 2025.

• SILVA, J. E. R. B. ; CRUZ, T. A. ; MORAES, A. H. L. S. . LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DIALÉTICA DOS ASPECTOS LEGAIS E DE COMPETÊNCIA DOS ENTES RESPONSÁVEIS. Revista Extensão , v. 4, p. 8-16, 2020.

• SILVA, J. E. R. B. ; MADEIRA, H. R. ; CRUZ, T. A. . VEDAÇÃO AO LESS ELEGIBILITY: FINALIDADES DA PENA E MARGINALIZAÇÃO DO APENADO EM ANÁLISE. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. v.7, p. 476-487, 2020.

• SILVA, J. E. R. B. ; CRUZ, T. A. ; ALEXANDRE, M. R. C. ; OLIVEIRA, G. P. T. C. . JURISDIÇÃO E TERRITÓRIO NA AMAZÔNIA LEGAL: O (RE) CONHECIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ILHA DE SÃO VICENTE E O ESTADO DA ARTE NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 7, p. 225-238, 2020.

• SILVA, J. E. R. B. ; MORAES, A. H. L. S. ; CRUZ, T. A. . Direito & Cidadania: Compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da Universidade Estadual do Tocantins- Campus de Augustinópolis.. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. v. 1. 322p .

• Sousa, Raul Moreira de ; Cruz, Tiago Alencar ; Silva, João Emanuel Roque Borges da . Medida de segurança: uma análise da problemática no sistema penitenciário brasileiro. In: Kamila Soares Leal. (Org.). Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil. 336ed.: AYA Editora, 2024, v. , p. 30-44.

• Galdino, João Victor Souza ; Silva, João Emanuel Roque Borges da ; Cruz, Tiago Alencar . A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas. Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil. 336ed.: AYA Editora, 2024, v. , p. 45-57.

• Leite Júnior, Joaquim de Moura ; Sousa, Maria Karilorrany Pereira ; Silva, João Emanuel Roque Borges da ; Leal, Kamila Soares . Explorando o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados. Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil. 336ed.: AYA Editora, 2024, v. , p. 128-141.

• ALEXANDRE I, M. R. C. ; SILVA, J. E. R. B. ; SILVA, A. B. C. . O fenômeno da judicialização em oncologia: causas e efeitos. Âmbito Jurídico ? Educação jurídica gratuita e de qualidade, 01 jun. 2022.

• SILVA, J. E. R. B. ; SILVA, R. B. ; AGUIAR, C. N. ; CRUZ, T. A. . ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. In: III Mostra de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual do Tocantins ? Unitins, 2019, Augustinópolis. Bioeconomia: diversidade e riqueza no desenvolvimento sustentável.. PALMAS: UNITINS, 2019. p. 124-129.

• SILVA, J. E. R. B. ; SILVA, R. B. ; CRUZ, T. A. ; AGUIAR, C. N. . LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DIALÉTICA SOB OS ASPECTOS LEGAIS E DA COMPETÊNCIA DOS ENTES RESPONSÁVEIS. In: II JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA CULTURA E SOCIEDADE UNITINS ? CAMPUS AUGUSTINÓPOLIS, 2018, Augutinópolis. Anais da II Jornada Acadêmica de Ciência, Cultura e Sociedade da Unitins, 2018. Palmas: UNITINS, 2018. p. 87-92.

• MORAES, A. H. L. S. ; CRUZ, T. A. ; SILVA, J. E. R. B. ; SOUZA, V. G. . PARALELISMO AUDIOVISUAL ? A FRANQUIA X-MEN E SUAS POSSIBILIDADES NO ENSINO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: II JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA CULTURA E SOCIEDADE UNITINS ? CAMPUS AUGUSTINÓPOLIS, 2018, Augustinópolis. Anais da II Jornada Acadêmica de Ciência, Cultura e Sociedade da Unitins, 2018. Palmas: UNITINS, 2018. p. 107-112.

• SILVA, J. V. C. ; SILVA, J. E. R. B. ; AGUIAR, C. N. ; LOIOLA, E. . UMA ANÁLISE DO VOTO DISTRITAL MISTO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA VONTADE POPULAR. In: II JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA CULTURA E SOCIEDADE UNITINS ? CAMPUS AUGUSTINÓPOLIS, 2018, Augustinópolis. Anais da II Jornada Acadêmica de Ciência, Cultura e Sociedade da Unitins, 2018. Augustinópolis: UNITINS, 2018. p. 125-129.

• SILVA, J. E. R. B. ; SILVA, A. B. C. ; SOUSA, I. T. C. ; ROCHA, M. B. ; SOUSA, N. A. ; SOUSA JUNIOR, O. V. . DIREITO DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS NUANCES DO ORDENAMENTO JURÍDICO E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, V. G. ; SILVA, J. E. R. B. ; CRUZ, T. A. . ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - DPE/TO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAES, A. H. L. S. ; SILVA, J. E. R. B. ; CRUZ, T. A. . O PARALELISMO NO AUDIOVISUAL ? OS X-MEN COMO REFLEXO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONTRA AS MINORIAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, J. E. R. B. ; ALEXANDRE, M. R. C. ; CRUZ, T. A. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CRUZ, T. A. ; SILVA, J. E. R. B. . OFICINA: COMO FORMATAR ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2018. .

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2022

  Grupo de Pesquisa em Democracia, Instituições e Participação (GPDIP), Descrição: Realizar estudos e pesquisas sobre a relação entre instituições, políticas públicas e desenvolvimento, incluída aqui a importância de aspectos políticos (desenvolvimento das organizações públicas, ampliação das capacidades estatais de interlocução com a sociedade, dentre outras) que impactam no fortalecimento do Estado, do planejamento, da gestão e da participação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Emanuel Roque Borges da Silva - Coordenador / Maria Tereza Ribas Sabará - Integrante / Bruno Leite da Silva - Integrante / José Eronides de Sousa Pequeno Junior - Integrante / Kamila Gomes Borges - Integrante / Monica Aparecida da Rocha Silva - Integrante / Rafaela Costa Vidal - Integrante / Ana Laís Prudencio Rocha - Integrante / Beatriz Pontes Nogueira Vasconcelos - Integrante / Lara Pontes Nogueira Vasconcelos - Integrante / Nielly Santos da Fonseca - Integrante.

• 2020 - 2022

  Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual do Tocantins - NUPETINS, Descrição: O grupo de estudos tem como finalidade refletir e pesquisar acerca das interfaces entre neoconstitucionalismo, ativismo judicial e direitos fundamentais com intuito de realizar pesquisas para proporcionar um melhor desenvolvimento das temáticas através de um pensamento crítico, jusfilosófico e com repercussão social, para possibilitar projetos de extensão na região do Bico do Papagaio, beneficiando a comunidade local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Emanuel Roque Borges da Silva - Integrante / Lorrana da Silva Marques - Integrante / HEWLDSON REIS MADEIRA - Coordenador / MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI - Integrante / MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA - Integrante / WILKER BATISTA CAVALCANTI - Integrante.

Prêmios