Vitor Fontana de vila

Cursando Mestrado Acadêmico em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2019-2020). Especialista Lato Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2018). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Franciscana (2015). Advogado (OAB/RS 114.652).

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado Acadêmico em Direito

2019 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: O Transconstitucionalismo como instrumento teórico das Ciências Penais para a possibilidade de uma Política Criminal Intersistêmica e Multinível do nexo Ecocídio-Genocídio.,Orientador:
Bruno Heringer Júnior.Palavras-chave: Teoria dos Sistemas Sociais; Direito Constitucional/Transconstitucional; Ciências Criminais; Niklas Luhmann; Marcelo Neves.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional/Transconstitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A possibilidade da pressuposição religiosa do jurista na interpretação constitucional aberta e plural proposta por Peter Häberle à luz do princípio da Não Confessionalidade Estatal postulada pelo artigo 19, I, da Constituição Federal de 1988

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Franciscana
Título: A Ação Penal 470/MG e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente às Garantias Judiciais da Convenção Americana de Direitos Humanos
Orientador: Márcio de Souza Bernardes

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Formação complementar

2018 - 2018

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Escola Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2016 - 2018

Teologia Sistemática. (Carga horária: 270h). , Instituto Reformado de São Paulo, IRSP, Brasil.

2017 - 2017

Pregação Expositiva. (Carga horária: 30h). , Instituto Reformado de São Paulo, IRSP, Brasil.

2017 - 2017

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2016 - 2017

Teologia Bíblica. (Carga horária: 300h). , Instituto Reformado de São Paulo, IRSP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria dos Sistemas Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional/Transconstitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria e Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Criminais.

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Participação em eventos

III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.Os desafios atuais para o Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e organizações terroristas. 2019. (Encontro).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Colisão de Direitos Fundamentais e o Direito como Argumentação, Descrição: Colisão de direitos fundamentais e a tese do Direito como argumentação. Interpretação e aplicação do Direito como atividade prática-argumentativa. Teoria dos princípios. As normas de direitos fundamentais como princípios. O princípio da proporcionalidade e ponderação. Condições argumentativas para a racionalidade das decisões judiciais nos casos difíceis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Fontana de Ávila - Integrante / Anizio Pires Gavião Filho - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    O terrorismo contemporâneo: conformação histórica e regulamentação jurídica, Descrição: O terrorismo é um fenômeno complexo e proteico. Ao iniciar o Século XXI, principalmente desde os atentados ocorridos em 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, a violência terrorista assumiu uma feição cada vez mais transnacional, insuflada por ideologias de cunho religioso, o que levou os países do mundo ocidental a adotar medidas políticas e legislativas cada vez mais severas para o seu combate. Inclusive organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, a Comunidade Europeia e a Organização dos Estados Americanos, editaram orientações e atos normativos voltados ao enfrentamento desse problema. Apesar disso, ainda existe intensa celeuma acerca dos contornos do fenômeno terrorista contemporâneo, tanto que até mesmo a elaboração de um conceito operacionalizável juridicamente ainda é discutida. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Vitor Fontana de Ávila - Integrante / Bruno Heringer Junior - Coordenador / Anuska Leochana M. Antonello - Integrante / Flávia Miranda Falcão - Integrante / Gabriel Neves Maia - Integrante / Julia Beresniack Scheirr - Integrante / Juliana Monteiro - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Teoria do Direito: da academia à prática, Descrição: Teorias do direito. Positivismos jurídicos e não positivismos. Relação entre Direito e Moral. Autonomia do Direito. O papel do Poder Judiciário em Democracias Constitucionais. Ativismo judicial. Decisão jurídica democrática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Fontana de Ávila - Integrante / Francisco José Borges Motta - Coordenador.

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Prêmios

2018

Aprovação no XXVI Exame da OAB Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil/Fundação Getúlio Vargas.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito