Vitor Fontana de Ávila

Advogado (OAB/RS 114.652). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2019-2020), na área de concentração Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, na linha de pesquisa Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados, cujo projeto de pesquisa era a respeito de Genocídio e Transconstitucionalismo. Especialista lato sensu em Direito Civil e Processo Civil, pela Escola Verbo Jurídico (2022). Especialista lato sensu em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2018). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Franciscana (2015). Membro integrante de grupos de pesquisa CNPq. Membro em grupo de estudos da OAB, Subseção do Estado do Rio Grande do Sul. Jurista pesquisador nas seguintes áreas de concentração: Direito como Sistema Social e Positivismo Jurídico Exclusivo na tradição filosófica analítica. E-mail: vitor.f.avila@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito

2019 - 2020

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: O delito de genocídio em perspectiva transconstitucional: um entrelaçamento de políticas criminais da ONU, OEA e Brasil
, Ano de Obtenção: 2020.Bruno Heringer Júnior.Palavras-chave: Transconstitucionalismo; Ciências Criminais; Teoria dos Sistemas Sociais; Direito Penal; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria dos Sistemas Sociais.

Especialização em andamento em Filosofia Contemporânea

2023 - Atual

Faculdade do Vale do Aço

Especialização em andamento em Teoria Psicanalítica

2023 - Atual

Faculdade do Vale do Aço

Especialização em andamento em Tutoria EAD e Docência do Ensino Superior

2023 - Atual

Faculdade do Vale do Aço

Especialização em andamento em Filosofia do Direito

2023 - Atual

Faculdade do Vale do Aço

Especialização em andamento em Direito Civil e Processo Civil

2021 - Atual

Faculdade Verbo Educacional

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A possibilidade da pressuposição religiosa do jurista na interpretação constitucional aberta e plural proposta por Peter Häberle à luz do princípio da Não Confessionalidade Estatal postulada pelo artigo 19, I, da Constituição Federal de 1988

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Franciscana
Título: A Ação Penal 470/MG e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente às Garantias Judiciais da Convenção Americana de Direitos Humanos
Orientador: Márcio de Souza Bernardes

Formação complementar

2020 - 2021

Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Konrad Adenauer Stiftung - Matriz Rio de Janeiro, KAS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Introdução à História da Filosofia. (Carga horária: 15h). , Escola do Parlamento da Câmara Municipal de SP, EP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Processo Eletrônico EPROC do TJRS no âmbito do Direito Civil. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2019 - 2019

Simplificando o E-PROC. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2018 - 2018

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Escola Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2016 - 2018

Teologia Sistemática. (Carga horária: 270h). , Instituto Reformado de São Paulo, IRSP, Brasil.

2017 - 2017

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2017 - 2017

Pregação Expositiva. (Carga horária: 30h). , Instituto Reformado de São Paulo, IRSP, Brasil.

2016 - 2017

Teologia Bíblica. (Carga horária: 300h). , Instituto Reformado de São Paulo, IRSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Participação em eventos

As Vertentes e os Excessos da Ponderação. 2021. (Simpósio).

Cortes Superiores e Cortes Supremas. 2021. (Simpósio).

Direito e esquecimento: um direito em busca de um legislador?. 2021. (Simpósio).

Positivismo Jurídico - Teoria do Direito (FMPRS). 2021. (Encontro).

Revisitando a noção de uma interpretação protestante: a caminho de uma reconciliação entre Dworkin e Postema. 2021. (Simpósio).

VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.O tempo e o processo penal: duração razoável do Processo Penal para proteção de bens jurídicos em sociedade de risco. 2021. (Seminário).

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa.Terrorismo contemporâneo e dogmática-jurídico penal: as principais reações legislativas e dogmáticas da ordem jurídica alemã. 2020. (Simpósio).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.Liberdade Religiosa em tempos de coronavírus: uma interpretação constitucional pelo método sistêmico-hermenêutico de Marcelo Neves. 2020. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.A Liberdade Religiosa em transconstitucionalismo: o Direito e a Religião enquanto sistemas sociais em diálogo na pandemia por coronavírus. 2020. (Seminário).

Ativismo Judicial, Garantias Processuais e Democracia em Crise: a jurisdição constitucional frente às atuais incertezas do iliberalismo político. 2019. (Simpósio).

III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.Os desafios atuais para o Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e organizações terroristas. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

ÁVILA, V. F. ; HERINGER JUNIOR, B. . Genocídio cultural, multiculturalismo e funcionalismo normativista. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 19, p. 48-57, 2024.
ÁVILA, V. F. . O expansionismo penal na cibercultura para enfrentamento da criminalidade virtual em uma sociedade de risco. In: Anizio Pires Gavião Filho; Rogério Gesta Leal; Handel Martins Dias. (Org.). Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 213-228.
ÁVILA, V. F. . Liberdade religiosa em tempos de coronavírus: uma interpretação constitucional pelo método sistêmico-hermenêutico de Marcelo Neves. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Edson Alvisi Neves; Plínio Lacerda Martins;. (Org.). Coleção Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. 2, p. 33-37.
ÁVILA, V. F. . A liberdade religiosa em transconstitucionalismo: o direito e a religião enquanto sistemas sociais em diálogo na pandemia por coronavírus. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Edson Alvisi Neves; Plínio Lacerda Martins;. (Org.). Coleção Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. 2, p. 38-42.
ÁVILA, V. F. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Para além da distinção princípio/regra: algumas implicações para o processo penal constitucional sob a perspectiva do Juiz Iolau de Marcelo Neves. In: João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero. (Org.). Direito e Sociedade - Marcelo Neves como intérprete do Pensamento Jurídico Contemporâneo. 1ed.Andradina: Meraki, 2020, v. 2, p. 109-127.
ÁVILA, V. F. . Direito enquanto Argumentação e a cadeia de custódia de prova penal: concretização de direito fundamental individual à segurança jurídica?. In: Anizio Pires Gavião Filho. (Org.). Direitos fundamentais, jurisdição, proporcionalidade e argumentação. 1ed.Belo Horizonte, MG: Dialética, 2020, v. 1, p. 334-358.
ÁVILA, V. F. . A racionalidade transversal entre diferentes ordens jurídicas proporcionada pelo Transconstitucionalismo de Marcelo Neves e sua relevância para as ciências criminais. In: Cristina Stringari Pasqual; José Tadeu Neves Xavier. (Org.). VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis: os Desafios das Novas Tecnologias. 1ed.São Paulo, SP: Dialética, 2020, v. 1, p. 173-182.
ÁVILA, V. F. . Terrorismo contemporâneo e dogmática-jurídico penal: as principais reações legislativas e dogmáticas da ordem jurídica alemã. In: IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa, 2021, Porto Alegre, RS. Anais do IV EGRUPE: Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. Belo Horizonte, MG: Dialética, 2021. v. 1. p. 143-150.
ÁVILA, V. F. . Os desafios atuais para o Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e organizações terroristas. In: III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE), 2020, Santa Cruz/RS. Anais do III Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa ? EGRUPE. Porto Alegre/RS: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2020. v. 1. p. 329-335.
ÁVILA, V. F. . O tempo e o processo penal: duração razoável do Processo Penal para proteção de bens jurídicos em sociedade do risco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, V. F. . Terrorismo contemporâneo e dogmática-jurídico penal: as principais reações legislativas e dogmáticas da ordem jurídica alemã. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, V. F. . Liberdade Religiosa em tempos de coronavírus: uma interpretação constitucional pelo método sistêmico-hermenêutico de Marcelo Neves. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, V. F. . A Liberdade Religiosa em transconstitucionalismo: o Direito e a Religião enquanto sistemas sociais em diálogo na pandemia por coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, V. F. . O expansionismo penal na cibercultura para enfrentamento da criminalidade virtual em uma sociedade de riscos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ÁVILA, V. F. . Os desafios atuais para o Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e organizações terroristas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2020

Certificado de Proficiência em Inglês, NUCLIN/URCA.

2018

Aprovação no XXVI Exame da OAB Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil/Fundação Getúlio Vargas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Educacional, Carga horária: 20