Phelipe Franca Vieira
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória(2005). Atualmente é Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Professor de Direito Constitucional da CEP - Centro de Evolução Profissional. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2000 - 2005
Faculdade de Direito de Vitória
Título: O Princípio Nemo Tenetur se Detegere: Visão Crítica
Orientador: Americo Bede Freire Junior
Formação complementar
2018 - 2018
The Logrocratic Method and the Virtues of Legal Reason. , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
-
VIEIRA, P. F. . As formas de consultas para a Receita Federal de matérias fiscais de interesse da indústria de Panificação. Sindipães e da Aipães, Ano VI N 17.
Outras produções
VIEIRA, P. F. ; Leonardo Oggioni ; Paulo Antonio Santos . Audiência de Custódia: uma prática exitosa no sistema de acesso à justiça. 2016.
VIEIRA, P. F. . Habeas Corpus e as recentes restrições do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2012; Tema: Habeas Corpus. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. , Avenida Luiz Manoel Vellozo, Jardim da Penha, 29060040 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 999028885
Experiência profissional
2010 - Atual
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
Outras informações:
Defensorias Públicas ocupadas I Núcleo de Execução Penal de Vila Velha - Portaria 201 - 25/10/2010; - Atuação no projeto do Conselho Nacional de Justiça - Defensoria Criminal em atuação no mutirão carcerário - Portaria 201 - 25/10/2010 II - 1ª e 3ª Defensoria Criminal Vila Velha - Portaria 115 - 28/2/2011	 III - 5ª Defensoria Criminal Serra - Portaria 288 - 3/6/2011	 IV - Defensoria Criminal Aracruz - Portaria 359 - 19/7/2011	 V - Ofícios Cíveis, Fazendários, Registro Público, E Juizado Especial Fazendário de Guarapari - Portaria 027 - 15/2/2012	 VI - 1ª Defensoria Cível Serra - Portaria 393 - 24/9/2013	 VII - 4ª Defensoria Recursal Criminal - Portaria 354 - 27/5/2014	 VIII - 2ª Defensoria Cível Serra (titularidade atual) - Portaria 094 - 1/2/2017	 IX Membro do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (titularidade atual) - Portaria 937 27/09/2017 X Avaliador de Estágio Probatório de Defensores Públicos Substitutos do Estado do Espírito Santo 3 concurso público 2015-2017 - Processo Administrativo Estadual n 63859718 e 63852900; XI 3 Defensoria de Família de Serra/ES - Portaria DPES n 174, de 06 de março de 2018 07/03/2018 XII Defensoria de Órfãos e Sucessões de Serra/ES - Portaria DPES N 150, DE 27 fevereiro de 2018 28/02/2018; XIII Defensoria de Atendimento Inicial de Família e Grupo de trabalho de conciliação - Portaria DPES N 529, de 05 de julho de 2018 e portaria DPES N 485, de 26 de Junho de 2018.
2015 - 2017
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdefensor Público-Geral do ES
2015 - 2017
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro integrante do Condege
Outras informações:
Membro integrante do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais na qualidade de Subdefensor Público Geral
2015 - 2017
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Transparência
Outras informações:
Membro do Conselho Transparência da Secretaria de Controle e Transparência do Estado Governo do Espírito Santo
2014 - 2015
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro eleito do Conselho Superior DPES
2018 - Atual
CEP - Centro de Evolução ProfissionalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional do Centro de Evolução Profissional preparatórios para concurso público (CEP Concursos)
2014 - 2014
Associação dos Defensores do ESVínculo: Presidente de Associação, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação dos Defensores DPES
Outras informações:
Diretor Secretário da Associação dos Defensores Públicos do Estado do ES entre os períodos de 2013-2014
2013 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ESVínculo: Membro Conselho Advogados Pub, Enquadramento Funcional: Membro Conselho dos Advogados Públicos
Outras informações:
Membro do Conselho dos Advogados Públicos da Ordem de Advogados do Espírito Santo
2006 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça ES
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador do Tribunal de Justiça ES
2008 - 2010
Rafael Tardim Advogados associadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado
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