Silvana Pereira do Nascimento

Possui Graduação, Bacharel em Direito, pela REGES - Faculdade AVEC de VILHENA, Estado de Rondônia, em 2013. Especialista em Direito, para a Carreira da Magistratura, em 2017, pela EMERON-TJRO - Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Porto Velho-Rondônia; Pós-Graduação "Lato Sensu", Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura", Carga Horária Total de 944 horas, no período de 03/2015 a 03/2017, pela EMERON - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -TJRO, Porto Velho, Rondônia. Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialista em Direito Notarial e Registral, em 2022, pela Faculdade Dom Alberto, de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Carga Horária Total de 620 horas; Pós-Graduanda-Cursando em 2022. EXPERIÊNCIAS NA DOCÊNCIA: 1) Docência/Ministrante: Pós-Graduação-Especialização em Direito para Carreira da Magistratura, pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia-EMERON. Convidada pelo Professor e Mestre Alexandre Miguel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Público/Participantes: Pós-graduandos, Advogados, Servidores Públicos. Disciplinas Jurídicas: Direito Constitucional e Financeiro Ênfase: "Evolução Constitucional do Regime dos Precatórios" e "Programa COMPENSA/RO. Regime Estadual de Compensação de Créditos de Precatórios com os Débitos Inscritos em Dívida Ativa?. 2) Ministrante de Palestras: "Do Regime de Compensação de Créditos de Precatórios com os Débitos Inscritos em Dívida Ativa, pelo Estado de Rondônia, Programa COMPENSA/RO". Convidada pela FACER - ?Federação das Associações Comerciais e Empresariais. 3) Docência: Graduação: Bacharel em Direito. Instituição Superior, Faculdade Santo André- FASA. Vilhena/Rondônia. Ano Letivo: 2021.2 e 2022.1. Disciplinas Jurídicas: Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Filosofia do Direito. Direito Civil Parte Geral. Forma presencial a distância. 4) Professora da Escola Superior da Advocacia de Rondônia - ESA-OAB/RO. Portaria nº 564/2022/PRES/OAB/RO. Advogada designada como Professora ESA/RO, na data 27/04/2022, pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, Dr. Márcio Melo Nogueira. Atuação: Promover eventos educacionais, sociais e culturais, sobre temas de interesse para a prática da advocacia, ministrados de forma presencial ou a distância, na sede da OAB/RO em Porto Velho e nas Subseções, em todo o Estado de Rondônia. Experiências Profissionais: Operadora de Direito há 10 anos. Áreas de atuação: Advocacia Pública e Advocacia Privada. 1) Advocacia Privada: Início no ano de 2013 até o ano de 2022. Escritório de Advocacia Cível e Criminal, Dra. Silvana Nascimento. Avenida Gonçalves Dias, nº 321, bairro Centro, cidade Vilhena-Rondônia. 2) Advocacia Pública: 2.1) Procuradora Jurídica, Cargo efetivo no período de 2013 a 2015), Procuradoria Geral do Município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. 2.2) Assessora Jurídica Especial, Cargo comissionado no período de 2015 a 2020, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia-PGE-RO.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2021 - Atual

Faculdade Dom Alberto

Especialização em Curso de Especialização em Carreira para a Magistratura

2015 - 2017

Escola de Magistratura de Rondônia
Título: FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO GÊNERO NOS CASOS DE MORTE VIOLENTA
Orientador: José Antônio Robles

Graduação em bacharelado em Direito

2009 - 2013

Faculdade AVEC de Vilhena
Orientador: Elício de Almeida e Silva

Formação complementar

2018 - 2018

Mega Revisão de Vespera TJ-SP 187 em São Paulo. (Carga horária: 12h). , Curso Mege Ltda., MEGE, Brasil.

2017 - 2018

Curso Mege de Informativos - Turma 3 (aulas online). (Carga horária: 200h). , Curso Mege Ltda., MEGE, Brasil.

2017 - 2018

1ª Turma Extensiva de 1ª Fase para Magistratura Estadual. (Carga horária: 100h). , Curso Mege Ltda., MEGE, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Capacitação em Português Jurídico. (Carga horária: 8h). , Professor Eduardo Sabbag, ES, Brasil.

2013 - 2013

Termo de Referência, Pregão e Registro de Preço. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (RO), TCE, Brasil.

2013 - 2013

Seminário de Desenvolvimento dos Municipios de Rondônia. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, SEBRAE/RO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

NASCIMENTO, S. P. ; Silvana Pereira do Nascimento ; MACIEL, P. V. S. . REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO AO ESTADO DE RO. PROGRAMA COMPENSA RONDÔNIA.. 2019. .

Participação em eventos

Workshop FACER.Precatórios por meio do Programa Compensa Rondônia. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • NASCIMENTO, S. P. ; Silvana Pereira do Nascimento ; MACIEL, P. V. S. ; Secretário de Finanças-SEFIN, Franco Ono . PROGRAMA COMPENSA/RO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

NASCIMENTO, S. P. ; RODRIGUES, E. J. . PROGRAMA COMPENSA/RO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silvana Pereira do Nascimento ; Valdecir Silva Maciel ; NASCIMENTO, S. P. . REGIME DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS FISCAIS, PROGRAMA COMPENSA/RO.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, S. P. ; Silvana Pereira do Nascimento . Evolução Constitucional do Regime de Precatórios'. 'PROGRAMA COMPENSA/RO.'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    Uma análise na perspectiva do gênero nos casos de morte violenta. Feminicídios x Homicídios Femininos.s, Descrição: Morte Violenta em razão do gênero. Homicídios femininos, ocorridos entre 2014 até 2015, na cidade de Porto Velho/RO. Feminicídios, ocorridos entre 2014 até 2015, na cidade de Porto Velho/RO. Núcleo de Análise e Estatística Criminal - NAEC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Silvana Pereira do Nascimento - Integrante / José Antônio Robles - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO), Procuradoria Regional de Vilhena-PRV/PGE/RO. , Avenida Presidente Nasser - de 853 a 1195 - lado ímpar, Jardim Oliveiras, 76980675 - Vilhena, RO - Brasil, Telefone: (69) 32165060, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2019

Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO)

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2015 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Geral e da Procuradoria Fiscal

2015 - Atual

Procuradoria Municipal de Pimenteiras do Oeste (RO)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Especial, Carga horária: 6

Outras informações:
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia-PGE/RO. Gabinete do Procurador Geral da GAB-PGE/RO; Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia-PF-PGE/RO; Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia-PDA-PGE/RO; Procuradoria Regional de Vilhena, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia-PRV-PGE/RO.

2013 - 2015

Procuradoria Municipal de Pimenteiras do Oeste (RO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica de Munícipio, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Função de Procuradora Geral Municipal

2013 - Atual

Advocacia e Assessoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advocacia, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia e Assessoria Jurídica. Atuação nas área Cível, Administrativa e Tributária.