Marcelo Quentin
É juiz de direito e juiz eleitoral no estado do Paraná; graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); mestrando em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL); formador de magistrados credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); membro eleito do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do TJPR; atuou como juiz auxiliar da presidência do TRE/PR na coordenação do processo da biometria; é coordenador e professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) no curso de pós-graduação e nos preparatórios para concursos públicos; professor da graduação e pós-graduação em Direito em diversas instituições; além de professor em preparatórios para concursos públicos; professor ainda na Academia de Direito Centro Europeu/PR e na Unipública Escola de Gestão Pública/PR; é consultor científico da Editora Appris; foi técnico judiciário e assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), onde atuou em diversas funções da Administração Pública como pregoeiro, presidente e membro de comissões de licitação, comissões de julgamento, defensor em processos administrativos disciplinares, secretário de câmaras do TJPR, entre outros; é autor e palestrante nas áreas do Direito e Concursos Públicos.
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídicas
2018 - Atual
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A Função Hermenêutica do Direito Fundamental à Boa Governança no Controle Judicial de Políticas Públicas
Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
Palavras-chave: Governança; Hermêutica Constitucional; Direito Fundamental à Boa Governança; Controle Judicial de Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal do Paraná
Título: Constituição e Concretização - As normas constitucionais diante da moderna hermenêutica
Orientador: Elizeu Moraes Correa
Formação complementar
2020 - 2020
Visual Law - Turma 3. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores Nível 1 Módulo 1 - Região Sul. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Financial Investigations Seminar. (Carga horária: 20h). , Drug Enforcement Administration, DEA, Estados Unidos.
2013 - 2013
16o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Escritório Modelo do Núcleo de Prática Jurídica. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Grupo de Estudos em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Participação em eventos
Aula da Saudade. Hermenêutica Constitucional. 2020. (Congresso).
Aula Mágna do Curso de Direito.Os Desafios da Magistratura no Novo Normal. 2020. (Seminário).
Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná. Aspectos da Lei Anticrime. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná. Direitos humanos e tecnologia em tempos de pandemia.. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná. Acordo de não persecução penal.. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná. Prescrição Penal. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná. Pensando o sistema acusatório a partir da dupla funcionalidade do processo penal: proibição de excessos e proibição de proteção insuficiente.. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná. Hermenêutica Constitucional e Pandemia. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná. No que a teoria da decisão judicial pode ajudar nos casos envolvendo a pandemia do COVID-19. 2020. (Congresso).
In Company Unipública - Guaíra/PR.Eleições 2020 - Condutas Vedadas e outros assuntos. 2020. (Encontro).
IV Congresso Luso-brasileiro. 2020. (Congresso).
Seminário - Pacote Anticrime e Lei de Abuso.Análise Crítica dos Tipos Penais da Lei de Abuso. 2020. (Seminário).
Webinário da Pós-graduação em Direito Aplicado.Os Desafios do Direito e o Novo Normal. 2020. (Seminário).
Curso de Formação Continuada para Magistrados - Processo Civil.Processo Civil. 2019. (Simpósio).
Epistemologia Jurídica da Prova.Epistemologia Jurídica da Prova. 2019. (Simpósio).
Financial Investigations Seminar. 2019. (Seminário).
O Legado Jurídico da Eleições 2018 e as expectativas para 2020. 2019. (Congresso).
Semana Acadêmica da FAFIT. Aspectos Legais e Constitucionais da Operação Lava-jato. 2018. (Congresso).
Semana Acadêmica da FAFIT. Aspectos Legais e Constitucionais do Aborto. 2018. (Congresso).
Semana Acadêmica da ULT/FAJAR. Aspectos Legais e Constitucionais do Aborto. 2018. (Congresso).
III Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral. Propaganda Eleitoral. 2017. (Congresso).
Semana Acadêmica da FAFIT. Filtragem Constitucional. 2017. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Direito.Ondas de Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).
Semana Acadêmica da FAFIT. Estado e Corrupção - Conjuntura Nacional sob a Ótica do Direito. 2016. (Congresso).
XXXV FONAJE - Forum Nacional dos Juizados Especiais. Grupos de Discussão sobre Enunciados do FONAJE. 2014. (Congresso).
Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
QUENTIN, MARCELO. O Trabalho Infantil na Internet. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, MARCELO. Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Concedida em Caráter Antecedente e o Princípio do Contraditório. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
NETTO, A. E. S.;QUENTIN, Marcelo.. Governança Corporativa e Agronegócio. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; NETTO, A. E. S.. Educação: Direitos e Deveres. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
STRASBURGER, F.;QUENTIN, Marcelo.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Um Breve Estudo sobre suas Hipóteses de Aplicação. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
STRASBURGER, F.;QUENTIN, Marcelo.. Arbitragem e Conciliação como Meio de Solução de Conflitos no Sistema Jurídico Brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
KURSCHEIDT, H.;QUENTIN, Marcelo.. O Uso do Direito Sistêmico e a Resolução de Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
NETTO, A. E. S.;QUENTIN, Marcelo.. Direito Penal e o Neurodireito: Uma Visão Sobre o Efeito da Prisionização. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
LEITE, F. M.;QUENTIN, Marcelo.. A Aplicação de Medidas Atípicas na Efetivação da Decisão Judicial - art. 139, IV, do CPC/2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BITTENCOURT, L. C. F.;QUENTIN, Marcelo.. Crimes Hediondos e a Progressão de Regime à Luz da Lei n. 13.964/2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.. A Síndrome de Alienação Parental e os Meios de Prova para Comprovação da Alienação Parental no Processo Judicial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, M.; SERAFIM, M. R. D.. A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; NETTO, A. E. S.. A Construção do Estado Democrático de Direito nos Pilares da Participação Popular, Agentes Públicos e a Lei da Ficha Limpa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; NETTO, A. E. S.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade e Obstaculização da Legítima Defesa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; BLUM FILHO, J. C.. Carta Precatória Criminal Análise frente aos Princípios do Contraditório, Ampla Defesa e Duração Razoável do Processo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; FARAH, A. A. B. O.. A Medida Socioeducaativa de Internação e a Ressocialização do Adolescente Infrator. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.. Direito ao Esquecimento Versus Direitos da Personalidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
STRASBURGER, F.;QUENTIN, Marcelo.. O Direito ao Esquecimento Uma Exigência Contemporânea. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; LEITE, F. M.. Controle de Constitucionalidade Difuso de Ofício. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; BITTENCOURT, L. C. F.. Aplicação da Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Ponta Grossa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; BITTENCOURT, L. C. F.. A imprecisão dos termos do art. 217-A, palavra da vítima como valor probante e o risco de condenações injustas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.. Os Direitos Sucessórios dos Conviventes, sua Validade e Aplicação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CRUZ, F. B.;QUENTIN, Marcelo.. Controle Judicial sobre Políticas Públicas no Sistema Carcerário Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
QUENTIN, Marcelo.; VIEIRA, T. M.. A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.
QUENTIN, Marcelo.; VIEIRA, T. M.. "Fake News" no Âmbito da Propaganda Eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.
QUENTIN, Marcelo.; VIEIRA, T. M.. A Adoção Póstuma e o Dinamismo do Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.
QUENTIN, Marcelo.; VIEIRA, T. M.. Licitações nos Constratos de Publicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.
QUENTIN, Marcelo.; SILVA, J. R.; MORENO JUNIOR, D. G.. Descriminalização do Aborto: Aspectos Legais e Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.
MORENO JUNIOR, D. G.;QUENTIN, Marcelo.; SILVA, J. R.. Alienação Parental e a Síndrome que ela traz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.
OLIVEIRA, G. L. U.; SCHRODER, L.;QUENTIN, Marcelo.. Incidência do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.
OLIVEIRA, G. L. U.;QUENTIN, Marcelo.; SCHRODER, L.. Mensuração do Dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.
Orientou
O Trabalho Infantil na Internet; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Concedida em Caráter Antecedente e o Princípio do Contraditório; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
Educação: Direitos e Deveres; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade e Obstaculização da Legítima Defesa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
A Construção do Estado Democrático de Direito nos Pilares da Participação Popular, Agentes Públicos e a Lei da Ficha Limpa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
Carta Precatória Criminal Análise frente aos Princípios do Contraditório, Ampla Defesa e Duração Razoável do Processo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
A Medida Socioeducaativa de Internação e a Ressocialização do Adolescente Infrator; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
A imprecisão dos termos do art; 217-A, palavra da vítima como valor probante e o risco de condenações injustas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
Aplicação da Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Ponta Grossa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
Controle de Constitucionalidade Difuso de Ofício; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
Os Direitos Sucessórios dos Conviventes, sua Validade e Aplicação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Quentin;
A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Marcelo Quentin;
"Fake News" no Âmbito da Propaganda Eleitoral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Marcelo Quentin;
A Adoção Póstuma e o Dinamismo do Direito de Família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Marcelo Quentin;
Licitações nos Constratos de Publicidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Marcelo Quentin;
Descriminalização do Aborto: Aspectos Legais e Constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Marcelo Quentin;
Produções bibliográficas
-
QUENTIN, Marcelo. . A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E OS ATOS DE CONLUIO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 23, p. 29-48, 2022.
-
QUENTIN, Marcelo. . OS DIREITOS DA PESSOA DOENTE E OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA COMO ELEMENTO CENTRAL NO TRATO DAS QUESTÕES DA PANDEMIA DA COVID-19. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 22, p. 113-130, 2021.
-
CARNEIRO BEZERRA PINTO COELHO, CLAUDIO ; QUENTIN, MARCELO . FUNÇÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA GOVERNANÇA. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ , v. 2, p. 89-107, 2021.
-
QUENTIN, Marcelo. . MANDADO DE INJUNÇÃO ASPECTOS CRÍTICOS. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANA , v. 34, p. 145-157, 2006.
-
QUENTIN, Marcelo. ; NETTO, A. E. S. ; COMAR, D. N. M. ; CELEGATTO, M. A. Q. ; MORENO, M. G. ; ZIESEMER, H. R. . Reta Final TJPR 2019 Magistratura: Revisão. 1. ed. Curitiba: Amapar, 2019. v. 1. 412p .
-
QUENTIN, Marcelo. ; CELEGATTO, M. A. Q. ; NETTO, A. E. S. ; COMAR, D. N. M. ; SOUZA, V. F . Reta Final Cartório - TJPR 2018. 1. ed. Curitiba: Amapar, 2019. v. 1. 215p .
-
QUENTIN, Marcelo. ; CELEGATTO, M. A. Q. ; COMAR, D. N. M. ; NETTO, A. E. S. . Caderno de Legislação - Técnico Judiciário - TJPR. 1. ed. Curitiba: Amapar, 2019. v. 1. 730p .
-
QUENTIN, Marcelo. ; CELEGATTO, M. A. Q. (Org.) ; COMAR, D. N. M. (Org.) ; NETTO, A. E. S. (Org.) . Caderno de Legislação - Técnico Judiciário - TJPR. 1. ed. Curitiba: Amapar, 2019. v. 1. 730p .
-
QUENTIN, Marcelo. ; COMAR, D. N. M. (Org.) ; CELEGATTO, M. A. Q. (Org.) ; NETTO, A. E. S. (Org.) ; SOUZA, V. F (Org.) . Reta Final Cartório - TJPR 2018. 1. ed. Curitiba: Amapar, 2019. v. 1. 215p .
-
QUENTIN, Marcelo. ; CELEGATTO, M. A. Q. ; NETTO, A. E. S. ; COMAR, D. N. M. . Aulão de Véspera - Técnico Judiciário - TJPR. 1. ed. Curitiba: Amapar, 2019. v. 1. 190p .
-
QUENTIN, Marcelo. ; CELEGATTO, M. A. Q. (Org.) ; NETTO, A. E. S. (Org.) ; COMAR, D. N. M. (Org.) . Aulão de Véspera - Técnico Judiciário - TJPR. 1. ed. Curitiba: Amapar, 2019. v. 1. 190p .
-
QUENTIN, Marcelo. ; NETTO, A. E. S. ; COMAR, D. N. M. ; CELEGATTO, M. A. Q. . Estudos de Direito Empresarial para Delegado de Polícia. 1. ed. Curitiba: Amapar, 2019. v. 1. 369p .
-
QUENTIN, Marcelo. . Análise Crítica dos Tipos Penais da Lei de Abuso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
QUENTIN, Marcelo. . Direitos Fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Violência Doméstica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Hermenêutica Constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Hermenêutica Constitucional e Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Os Desafios da Magistratura no Novo Normal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. ; MARANHAO, C. A. ; NOVACKI, E. ; CUNHA, R. V. ; VIANNA, J. R. A. ; ALTOE, R. . Os Desafios do Direito e o Novo Normal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Os Desafios Políticos e Jurídicos da Administração Pública diante da Crise Econômica Atual e da Falta de Receitas nos Municípios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Violência Doméstica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. ; FERREIRA, R. B. L. . Aspectos Legais e Constitucionais da Operação Lava-jato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. ; FERREIRA, R. B. L. . Aspectos Legais e Constitucionais do Aborto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. ; FERREIRA, R. B. L. . Aspectos Legais e Constitucionais do Aborto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Reformulação dos Planos de Carreira dos Municípios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Novas Concepções da Estrutura Jurídico-administrativa Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Relacionamento Câmara Municipal x Justiça Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Filtragem Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. ; AFANIO, C. ; ALMEIDA, F. R. ; PECCININ, L. E. ; KFOURI, G. S. . III Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
QUENTIN, Marcelo. . Ondas de Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Estado e Corrupção - Conjuntura Nacional sob a Ótica do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUENTIN, Marcelo. . Remuneração dos Servidores Públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
QUENTIN, Marcelo. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Processo e Execução Penal. 2020. .
QUENTIN, Marcelo. . Direito Administrativo e Legislação Interna do TJPR - Curso para Cartório TJPR. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. . Direito Administrativo e Direito Constitucional - Curso para a Magistratura TJPR. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. . Curso Prático do Tribunal do Júri - Procedimento do Tribunal do Júri. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUENTIN, Marcelo. . Estatuto da Criança e do Adolescente para Conselheiros Tutelares. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. ; COMAR, D. N. M. ; NETTO, A. E. S. ; CELEGATTO, M. A. Q. . Sprint Final Técnico Judiciário TJPR. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. ; CELEGATTO, M. A. Q. ; NETTO, A. E. S. ; COMAR, D. N. M. . Curso de Aperfeiçoamento e Revisão da Escola da Magistratura do Paraná: Simulados Presenciais do Oral da Magistratura. 2019. .
QUENTIN, Marcelo. . Pos-graduação em Direito Aplicado - Prática Civel. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUENTIN, Marcelo. . Direito Administrativo e Legislação Interna do TJPR - Intensivo Magistratura. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. . Legislação Interna do TJPR - Curso para Técnico Judicário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. . Legislação Interna do TJPR - Curso para Cartórios TJPR. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. . Direito Administrativo e Direito Eleitoral - Curso para a Magistratura. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. . Curso Prático do Tribunal do Júri - Procedimento do Tribunal do Júri. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUENTIN, Marcelo. . Pos-graduação em Direito Aplicado - Prática Civel e Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUENTIN, Marcelo. . Direito Administrativo - 2a Fase Concurso da Magistratura do Paraná. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUENTIN, Marcelo. . Curso Prático do Tribunal do Júri - Procedimento do Tribunal do Júri. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUENTIN, Marcelo. . Pós-graduação em Direito Aplicado - Prática Cível e Crimininal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUENTIN, Marcelo. . Curso Prático do Tribunal do Júri - Procedimento do Tribunal do Júri. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUENTIN, Marcelo. . Curso Prático do Tribunal do Júri - Procedimento do Tribunal do Júri. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUENTIN, Marcelo. . Estatuto da Criança e do Adolescente para Conselheiros Tutelares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2019
Voto de Louvor pela brilhante organização do "Simulado de Prova Oral" pela Escola da Magistratura do Paraná, aos candidatos para o cargo de Juiz Substituto., Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
2017
Moção de Aplauso (pela dedicação em tomar as medidas necessárias para manter a 54a Zona Eleitoral em Sengés), Câmara Municipal de Sengés/PR.
2016
Moção de Aplauso (pela significante iniciativa de convidar o Projeto Justiça no Bairro a realizar suas atividades à população sengeana), Câmara Municipal de Sengés.
2015
Moção de Aplauso (pela conquista do Selo Ouro Enasp por zerar a quantidade de processos criminais na Comarca de Sengés), Câmara Municipal de Sengés.
2015
Selo Ouro Enasp (atingido as metas do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ ao participar da Semana Nacional do Júri, edição 2014)., Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em parceria com o CNJ, CNMP e Ministério da Justiça.
2013
Moção de Agradecimento (pela ágil atenção dispensada por ocasião do procedimento de liberação dos corpos junto ao IML de família falecida em trágico acidente), Câmara Municipal de Curiúva/PR.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Fórum de Sengés. , Almirante Tamandaré, 162, Centro, 84220000 - Sengés, PR - Brasil, Telefone: (43) 35671212, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas, Carga horária: 1
Outras informações:
Eleito pelo voto direto de magistrados da carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cumula desde o início a Jurisdição das Varas Cíveis, Criminais e Anexos;
Exerce função administrativa de Diretor de Fórum e Corregedor da Foro Extrajudicial e da Corregedoria dos Presídios.
2002 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário e Assessor Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
No período, atuou em diversas funções, como chefe de serviço, seção e divisão da secretaria geral; exerceu assessoria de desembargadores e juízes da corte; foi membro e presidente de comissões de licitação; foi pregoeiro; secretário de câmara e defensor em processo administrativo disciplinar.
2013 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Foi Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/PR na coordenação do processo de biometria do Estado do Paraná do ano de 2017.
2019 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Ensino à Distância, Carga horária: 1
Outras informações:
-Coordenador Núcleo de Ensino à Distância na realização dos diversos cursos preparatórios para concursos públicos.
2018 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor dos Preparatórios para Concursos, Carga horária: 1
Outras informações:
-Professor do Núcleo EAD nos diversos cursos preparatórios para concurso.
2016 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação em Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
-Professor no curso regular de pós-graduação em Direito Aplicado;
2017 - 2019
Faculdades Integradas de ItararéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da graduação no curso de Direito.
2018 - 2018
Faculdade JaguaraívaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da graduação no curso de Direito.
2016 - Atual
Academia de Direito Centro EuropeuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor do Curso Prático do Tribunal do Júri do Professor Samuel Rangel.
2012 - Atual
Unipública - Escola de Gestão PúblicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em cursos na área de Direito, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor em diversos cursos nas áreas de Direito e treinamento de servidores públicos e agentes políticos.
2018 - 2019
Associação dos Magistrados do ParanáVínculo: Associado - Nomeação, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor de Boas Práticas, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo associativo por nomeação para o biênio de 2018/2019.
Presidente Dr. Geraldo Dutra.
2016 - 2017
Associação dos Magistrados do ParanáVínculo: Associado - Eleição, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do Conselho Fiscal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo associativo eletivo para o biênio de 2016/2017.
Presidente Dr. Frederico Mendes Jr.
2014 - 2015
Associação dos Magistrados do ParanáVínculo: Associado - Eleição, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Fiscal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo associativo eletivo para o biênio de 2014/2015.
Presidente Dr. Frederico Mendes Jr.
2019 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Formador, Enquadramento Funcional: Formador, Carga horária: 0
Outras informações:
Formador Cadastrado no Banco de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-graduação em Direito Tributário.
2021 - Atual
Escola Judicial do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Quentin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?