Aline Victória da Silva Muniz

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

MUNIZ, A. V. S. . Roda de conversa em alusão ao agosto lilás. 2023. (Outro).

MUNIZ, A. V. S. . I FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2019. (Congresso).

MUNIZ, A. V. S. . I CONGRESSO DE DIREITO PENAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2018. (Congresso).

I Simpósio Esperança Garcia: Mulheres, Gênero e Feminismo.. 2023. (Simpósio).

Semana de Direito da FACAPE 2023. 2023. (Exposição).

Júri Épico: O Julgamento de Cabeleira. 2022. (Congresso).

Autonomia da Polícia Federal e a saída de Sérgio Moro. 2020. (Congresso).

Impeachment e crimes de responsabilidade. 2020. (Congresso).

Júri Épico: O Julgamento de Lampião. 2019. (Congresso).

FRANCA, N. B.; CORDEIROVA, C. V. V.;MUNIZ, A. V. S.. A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

FRANCA, N. B.; CORDEIROVA, C. V. V.;MUNIZ, A. V. S.. PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO LICITATÓRIO: análise da formalidade do pregão diante da previsão legal concedendo tratamento diferenciado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

FRANCA, N. B.; CORDEIROVA, C. V. V.;MUNIZ, A. V. S.. DIREITO E FUTEBOL: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DOS CONTRATOS DE ATLETAS MENORES DE IDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

MOURA, Q. C. G.; ALVES, S. L. R. M.;MUNIZ, A. V. S.. CARNEIRO FREIRE.DIREITO E TECNOLOGIA: A QUEBRA DE SIGILO DO WHATSAPP E A AMEAÇA AO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE FRENTE AO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

MOURA, Q. C. G.; ALVES, S. L. R. M.;MUNIZ, A. V. S.. AS LIMITAÇÕES DO DIREITO PENAL FRENTE À PSICOPATIA: UMA ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA E O POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

ALVES, S. L. R. M.; MOURA, Q. C. G.;MUNIZ, A. V. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXCUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS OU DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

ALVES, S. L. R. M.; MOURA, Q. C. G.;MUNIZ, A. V. S.. POSSIBILIDADE DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma nova concepção de família e seus desafios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Aline Victória da Silva Muniz;

CRIMES CIBERNÉTICOS E A (IN)ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Aline Victória da Silva Muniz;

INOCENTES EM CÁRCERE E UMA ANÁLISE SOBRE A FALSA MEMÓRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Aline Victória da Silva Muniz;

As condutas criminosas no conto"João e Maria" à luz do ordenamento jurídico Brasileiro: Intersecções entre o direito e a literatura ficcional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Aline Victória da Silva Muniz;

Análise Acerca da Aplicação De Medidas Despenalizadoras Aos Inimputáveis: Um estudo do Habeas Corpus 145; 875/SP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Aline Victória da Silva Muniz;

Estupro de vulnerável: uma perspectiva sobre a presunção de vulnerabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Aline Victória da Silva Muniz;

Nova violência digital contra mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Aline Victória da Silva Muniz;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: Uma Revisão de Literatura; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Aline Victória da Silva Muniz;