Nadielson Barbosa da França

Mestre em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco e graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Atualmente é professor auxiliar da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito; administração pública; legalidade; princípios, legalidade, direito público e princípios da administração. Advogado,

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido

2018 - 2020

Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO MECANISMO IMPULSIONADOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: Um estudo multicaso sobre a efetividade da Lei Complementar 123/06 nos municípios de Afrânio-PE e Dormentes-PE, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Valdner Daízio Ramos Clementino
Coorientador: Zélia Maria Xavier Ramos. Palavras-chave: Licitação pública; Pequenas e médias empresas; Desenvolvimento econômico; Administração Pública.

Especialização em Direito Público

2007 - 2009

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Controle principiológico da Administração: uma (re)definição da legalidade
Orientador: Marcelo Casseb Continentino

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade do Estado da Bahia
Título: Peculato em prol da Administração: contradictio in terminis
Orientador: Luiz Antônio Costa de Santana

Formação complementar

2011 - 2011

Elaboração em análise de Demonstrativos Fiscais. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Entendendo a nova Legislação de Convênios. (Carga horária: 24h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Controles Internos para Área de Saúde. , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, ECPPBG, Brasil.

2010 - 2010

Controle Interno para a Área de Educação. , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, ECPPBG, Brasil.

2008 - 2008

Sistema de Registro de Preços - SRP. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2008 - 2008

Lei Complementar 123/06 - Aplicações. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2008 - 2008

Termo de Referência - Valor Estimado na Licitação. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2007 - 2007

Técnicas de Negociação. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2007 - 2007

Compras Diretas. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2007 - 2007

Sistema de Registro de Preços - SRP. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em II Congresso de Direito do Estado. (Carga horária: 30h). , Centro de Atualização Jurídica, CAJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso Prático à Distância de Licitações e Contrato. , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

FRANÇA, N. B. ; Colegiado de Direito FACAPE ; Diretório Acadêmico . 1 CICLO DE DEBATES JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Princípios da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. 2013. (Exposição).

I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco. Controle principiológico na Administração Pública. 2011. (Congresso).

Seminário Nacional A nova regulamentação da Terceirização de serviços pela Administração Pública - IN n 02/08. 2011. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2007. (Congresso).

Encontro de Comissões de Licitações e Controles Internos dos Municípios Baianos. 2004. (Encontro).

Encontro de Comissões de Licitações e Controles Internos dos Municípios Baianos. 2004. (Encontro).

II Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. 2003. (Congresso).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

I Simpósio sobre Contratação direta com dispensa e inexigibilidade de Licitação. 2003. (Simpósio).

I Simpósio sobre Contratação direta com dispensa e inexigibilidade de Licitação. 2003. (Simpósio).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Outra).

I Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento de Contole dos Atos dos Gestores Públicos. 2001. (Seminário).

A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento de Contole dos Atos dos Gestores Públicos. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Januário da Silva

FRANÇA, N. B.. Aspectos Seletivos no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Lucas de Araújo Coelho

FRANÇA, N. B.. A genealogia da desobediência civil e seu exercício em tempos de sobriedade ética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Yago de Andrade Acioli

FRANÇA, N. B.. O fenômeno da judicialização da saúde a partir da perspectiva de defensores públicos - um estudo de caso no sertão pernambucano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Gustavo de Oliveira Nunes

FRANÇA, N. B.. Representações sociais de jornalista sobre o papel da mídia na formação da opinião pública e sua relação com o processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

FRANÇA, N. B.. Processo Seletivo para professor temporário. 2018. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

FRANÇA, N. B.; Colegiado de Direito FACAPE. Processo Seletivo simplificado para o cargo de professor temporário. 2015. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Orientou

Laerson Lourival de Andrade Alencar

A prescrição da pretensão de reparação de dano decorrente de improbidade administrativa: julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Nadielson Barbosa da França;

Maria Jucilene dos Santos Souza

A intervenção do judiciário nos atos administrativos "ad nutum"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Nadielson Barbosa da França;

Waldiney B

Passos Filho; A responsabilidade do Estado em face do recluso em fuga ou foragido que cause dano a terceiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Nadielson Barbosa da França;

Higor Cordeiro Rezende

A violação do direito autoral na internet por meio de compartilhamento de dados, os chamados torrents; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Nadielson Barbosa da França;

José Edilson Montezuma Rocha Neto

Direito natural Guayaky; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Nadielson Barbosa da França;

Alberto Silva de Souza

Legitimidade da Administração Pública em realizar supressão do valor do contrato administrativo de prestação de serviço em função do enquadramento do contratado no Simples Nacional no primeiro ano de contrato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Nadielson Barbosa da França;

Claudine Waleska da Silva Martins

Dos crimes contra a dignidade sexual: o estupro de vulnerável e a abrangência na conceituação da vulnerabilidade no direito penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Nadielson Barbosa da França;

Produções bibliográficas

  • SIQUEIRA, B. S. ; FRANÇA, N. B. ; SANTOS, J. S. . Compras sustentáveis na administração pública: um estudo sobre o comprometimento do município de Petrolina-PE com o desenvolvimento sustentável. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 16, p. 526, 2020.

  • AMORIM, A. S. ; CARVALHO, N. L. V. ; DIAS, R. L. ; FRANÇA, N. B. . O intervencionismo do Estado frente aos aplicativos de transporte individual privativo. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 10, p. 540, 2020.

  • Lima, G. D. S. C ; Carvalho, K. E. ; TEIXEIRA, L. V. C. ; FRANÇA, N. B. . A relação paradoxal entre o decreto de estado de calamidade pública e a realização de festejos municipais. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 9, p. 1040, 2019.

  • FRANÇA, N. B. ; PEREIRA, M. A. M. ; LISBOA, H. C. A. ; CARVALHO, I. G. R. ; GOIS, R. A. S. . Parcerias público-privadas em Petrolina: a promessa de uma experiência inovadora. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS , v. 15, p. 724, 2019.

  • FRANÇA, N. B. ; SILVA, A. I. A. C. ; LUCENA, L. M. ; SOUZA, T. S. ; MOREIRA, L. D. . Processo de licitação dos carros pipas do 72° do BIMTZ. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 172, p. 735, 2019.

  • NUNES, VITÓRIA LIBÓRIO DIAS ; SANTOS, JOSAIAS SANTANA DOS ; FRANÇA, NADIELSON BARBOSA DA ; NASCIMENTO, JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO ; CAMPOS, CLARISSA VASSEM . Desafios Éticos no exercício da profissão contábil: Uma análise da percepção dos profissionais de Contabilidade /. ID ON LINE. REVISTA DE PSICOLOGIA , v. 13, p. 488-507, 2019.

  • RODRIGUES, SILER DA SILVA ; SANTOS, JOSAIAS SANTANA DOS ; FRANÇA, NADIELSON BARBOSA DA ; CAMPOS, CLARISSA VASSEM . Auditoria Contábil no Setor Público: Um estudo nos Tribunais de Contas das Unidades Federativas Brasileira / Accounting Auditing in the Public Sector: A study about the Accounting Courts of the Brazilian Federative Units. ID ON LINE. REVISTA DE PSICOLOGIA , v. 13, p. 609-624, 2019.

  • FRANÇA, N. B. ; CARDOSO, F. S. ; VERAS, I. H. B. ; RODRIGUES, L. C. ; HONORATO, W. C. B. . Greve de servidores públicos em Petrolina - PE e o problema da falta de regulamentação. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 15, p. 1038, 2019.

  • FRANÇA, N. B. . Leilão para bens imóveis: uma realidade que também deve alcançar os Municípios. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 42, p. 349, 2015.

  • FRANÇA, N. B. . Controle principiológico na Administração Pública. Uma (re)definição da Legalidade - 1ª Parte. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. Ano 5, p. 1276-1288, 2015.

  • FRANÇA, N. B. . Controle principiológico na Administração Pública. Uma (re)definição da Legalidade - 2ª Parte. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 49, p. 1436, 2015.

  • FRANÇA, N. B. . ICMS e prestidigitação: notas sobre a substituição tributária progressiva. Jus Navigandi , v. 16, p. 2893, 2011.

  • FRANÇA, N. B. . Apropriação indébita previdenciária: Deveras uma apropriação? Um exame da ontologia do art. 168-A com espeque na mudança de paradigma na jurisprudência do STF. Jus Navigandi , v. ano 16, p. 2955, 2011.

  • FRANÇA, N. B. . Quem pode ser nomeado para a comissão de processo administrativo disciplinar? Uma proposta conceitual à estabilidade prevista no art. 149, da Lei 8112/90. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANÇA, N. B. . Princípios da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, N. B. . Controle principiológico na Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, N. B. . Controle Principiológico da Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FRANÇA, N. B. . Programa Gestão & Negócios. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, N. B. . Programa Gestão & Negócios. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, N. B. . A importância das PPPs para a Educação Municipal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, N. B. . PRINCÍPIOS E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRANÇA, N. B. . Direito Administrativo I e II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANÇA, N. B. . Peculato em prol da Administração Pública: contraditio in terminis. 2012 (Artigo) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito

2011 - 2011

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo na Pós-Graduação em Direito Público

2007 - 2007

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no EAD do curso de bacharelado em Administração Pública

2006 - 2015

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico administrativo, Carga horária: 8

2009 - 2009

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de equipe de apoio

Outras informações:
Membro de equipe de apoio da licitação na modalidade pregão

2009 - 2009

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de departamento, Carga horária: 8

Outras informações:
Diretor do Departamento de compras e licitações

2009 - 2009

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Substituto eventual, Carga horária: 8

Outras informações:
Substituto eventual para o cargo de diretor do departamento de compras e licitações

2009 - 2009

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Substituto eventual, Carga horária: 8

Outras informações:
Substituto eventual para o cargo de diretor do departamento de compras e licitações

2009 - 2009

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de departamento, Carga horária: 8

Outras informações:
Diretor do Departamento de Compras e Licitações

2007 - 2009

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Leiloeiro administrativo, Carga horária: 8

2006 - 2009

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da seção de licitações, Carga horária: 40

2006 - 2009

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeiro oficial, Carga horária: 8

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor especial, Carga horária: 8

Outras informações:
Assessor Especial de assuntos jurídicos

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 8

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico III, Carga horária: 8

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador-Geral do Município, Carga horária: 8

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Juazeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 6

Outras informações:
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos de Juazeiro

2004 - 2004

Prefeitura Municipal de Juazeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 6

Outras informações:
Presidente de Comissão de licitação

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Juazeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 6

Outras informações:
Membro de Comissão de licitação

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Juazeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do departamento de compras, Carga horária: 6

Outras informações:
Chefe do departamento de compras vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

2014 - 2015

Sindifisco Pernambuco

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico

2014 - 2015

Sindifisco Pernambuco

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico