Arthur Henrique Assunção Magalhães

Mestre em Direito e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2019/2020), graduação em Direito pela Universidade Paulista (2005), especialização em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP (2009) e Gestão de Projetos e Processos pelo IPOG (2022). Autor do livro Medidas Punitivas no Trânsito e Análise Comportamental do Direito (Juruá, 2022). Advogado licenciado, Agente de Trânsito - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Vice-Presidente do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - Contrandife (2022-2023). Membro do Observatório Nacional de Segurança Viária e Veicular - ONSV. Atualmente exerce o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Articulação e Colegiados, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito, Justiça, Instituições e Desenvolvimento

2019 - 2020

Universidade Católica de Brasília
Título: ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO E AS MEDIDAS PUNITIVAS NO TRÂNSITO: A MODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO EM BENEFÍCIO DA SEGURANÇA VIÁRIA, Ano de Obtenção: 2020
Dr. José Eduardo Sabo Paes.Coorientador: PhD Julio Cesar de Aguiar. Palavras-chave: Suspensão; Condutor; Modificação do comportamento; Analise Comportamental do Direito; Segurança viária; Legislação de Trânsito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO. Setores de atividade: Transporte terrestre; Atividades de vigilância, segurança e investigação.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2008 - 2009

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O princípio da identidade física do juiz no Processo Penal

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Paulista
Título: PRERROGATIVA DE FORO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: RAFAEL TEIXEIRA MARTINS

Formação complementar

2023 - 2023

PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU DE ALTOS ETUDOS EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 384h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS, IBMEC, Brasil.

2021 - 2022

MBA em Gestão de projetos e processos. (Carga Horária: 432h). , Instituo de Pós-graduação, IPOG, Brasil. , Bolsista do(a): SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SSP/DF, Brasil. , Palavras-chave: VEÍCULO; SUCATA; ABANDONO; GESTÃO; MODELAGEM.

2020 - 2020

CURSO DE ACIDENTE COM DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU VEÍCULO OFICIAL. (Carga horária: 20h). , DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DTDF_FORN, Brasil.

2018 - 2019

Observador Certificado. (Carga horária: 120h). , Observatório Nacional de Segurança Viária e Veicular, ONSV, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. (Carga horária: 60h). , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, DENATRA, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AS CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 198h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2012 - 2012

SAR005 - BÁSICO DE BUSCA E SALVAMENTO. (Carga horária: 40h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR E EXAMINADOR DE TRÂNSITO. (Carga horária: 208h). , DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DTDF_FORN, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL - CTOP. (Carga horária: 155h). , Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, CBMDF, Brasil.

2009 - 2009

CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 44h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOCORRISTAS EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. (Carga horária: 120h). , Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, CBMDF, Brasil.

2008 - 2008

CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS. (Carga horária: 36h). , SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SSP/DF, Brasil.

2007 - 2007

CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTE. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO DE TRÂNSITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMES DE TRÂNSITO.

Participação em eventos

IV Congresso Latino-americano de Segurança no Trânsito e Formação de Condutores. OPERAÇÃO PONTOS PARA A VIDA. 2018. (Congresso).

Seminário Internacional Álcool e direção - Detran/DF. 2018. (Seminário).

10 CONGRESSO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E VIDA E 6 INTERNACIONAL. 2017. (Congresso).

FÓRUM RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

MAGALHÃES, A. H. A. ; AGUIAR, Julio Cesar de . A evolução dos meios de comprovação da alcoolemia e a modificação do comportamento dos condutores para a promoção do trânsito seguro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1014, p. 183-205, 2020.
MAGALHÃES, A. H. A. . Medidas Punitivas no Trânsito e Análise Comportamental do Direito - A Modificação do Comportamento em Benefício da Segurança Viária. 1. ed. CURITIBA/PR: EDITORA JURUÁ, 2021. v. 1. 122p .
MAGALHÃES, A. H. A. . Operação Pontos para a Vida. In: IV Congresso Latino-americano de Segurança no Trânsito e Formação de Condutores, 2018, Belo Horizonte. Anais do IV Congresso Latino-americano de Segurança no Trânsito e Formação de Condutores. BELO HORIZONTE: ALACI, 2018. v. Único. p. 25-26.
MAGALHÃES, A. H. A. ; AGUIAR, Julio Cesar de . A evolução dos meios de comprovação da alcoolemia e a modificação do comportamento dos condutores para a promoção do trânsito seguro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2020.
MAGALHÃES, A. H. A. . Operação Pontos para a Vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MAGALHÃES, A. H. A. . OPERAÇÃO PONTOS PARA A VIDA. 2017.

MAGALHÃES, Arthur . PM já multou quase 2 mil motoristas por embriaguez ao volante. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Arthur . Pesquisa traz balanço de infrações praticadas em 15 anos da Lei Seca. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Arthur . INFRAÇÕES POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE AUMENTAM NO DISTRITO FEDERAL. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. H. A. . Pontos para a Vida Detran/DF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. H. A. . INSTRUÇÃO PARA USO DO SISTEMA PCDF NET. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, A. H. A. . Pontos para a Vida. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, A. H. A. . CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE JUNIOR, NELSON ; KRISTIANO, KESLEY ; SOUTO JUNIOR, LUIZ CARLOS ; MAGALHÃES, A. H. A. . Manual de Procedimentos Operacionais do Agente de Trânsito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Procedimentos).

Prêmios

2022

Ordem do Mérito da Segurança Pública, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

2021

ORDEM DO MÉRITO DOM PEDRO II, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. , Setor SAM (Setor de Administração Municipal), Setores Complementares, 70620000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 39055712

Experiência profissional

2007 - Atual

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE DE TRÂNSITO

2020 - Atual

Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Chefia de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo público de natureza especial

2022 - 2022

Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria de de Colegiados, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Especial de Articulação e Colegiados - ASCOL, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

2022 - Atual

Conselho de Transito do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Notório Saber em Trânsito

Outras informações:
Conselheiro Titular indicado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

2022 - Atual

Conselho de Transito do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 40