Paula Beatriz Maioli

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Produções bibliográficas

• MAIOLI, P. B. ; SEROTINI, A. . Obsolescência programada sob a ótica do direito ambiental brasileiro. In: 18 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2021, Poços de Caldas. Anais 18 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2021. Poços de Caldas, 2021. v. 13.

• SEROTINI, A. ; MAIOLI, P. B. . Obsolescência programada e direito ambiental brasileiro: uma análise da atuação dos poderes legislativo e judiciário. In: 17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2020, Poços de Caldas. Anais 17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2020. Poços de Caldas, 2020. v. 12. p. 1-5.

• MAIOLI, P. B. ; CASTRO, C. V. . A efetividade dos direitos e garantias dos refugiados LGBTS. In: 3 Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2019, Frutal/MG. Anais do 3 Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2019. p. 42-46.

• MAIOLI, P. B. ; COVIELLO, L. B. ; SILVA, M. A. F. L. . Desafios e impedimentos frente ao gerenciamento de startups lideradas por mulheres. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: Gestão Tecnológica e Jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal/MG. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: Gestão Tecnológica e Jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019. p. 196.

• MAIOLI, P. B. ; CARVALHO, T. N. . A migração como forma de amparo legal nos casos de perseguição religiosa. In: II Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância religiosa: ?Imigração e Intolerância Religiosa: Desafios para a Sociedade Democrática?, 2019, Frutal/MG. Anais II Encontro de Pesquisa de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa. Frutal: Bruna Finotti Fontes, 2019. p. 25-25.

• CRUZ, E. S. ; MAIOLI, P. B. . Primado do direito e julgamento justo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIOLI, P. B. ; CRUZ, E. S. . Os Direitos Humanos das mulheres num Estado Democrático de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PREVIDE, R. M. ; MAIOLI, P. B. ; OLIVEIRA, A. L. . Os desastres das barragens de Mariana e Brumadinho: a aplicação dos princípios de direito ambiental e da governança corporativa para a quantificação e adimplemento das indenizações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIOLI, P. B. . Uma análise sobre a transexualidade frente ao cárcere. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MAIOLI, P. B. ; CASTRO, C. V. . A efetividade dos direitos e garantias dos refugiados LGBTS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MAIOLI, P. B. ; FRATTARI, M. B. ; MARTOS, F. T. A. . Direito e cidadania na escola. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIOLI, P. B. ; SIMON, A. G. M. . Aplicação da teoria da interconstitucionalidade à luz da efetividade do direito das pessoas com deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIOLI, P. B. ; SILVA, M. A. F. L. ; COVIELLO, L. B. . Desafios e impedimentos frente ao gerenciamento de startups lideradas por mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIOLI, P. B. . Direito de refúgio das minorias sexuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIOLI, P. B. . Mulheres e políticas públicas de sáude: aportes para a participação feminina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIOLI, P. B. ; MARTOS, F. T. A. ; FRATTARI, M. B. . Violência Doméstica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARTOS, F. T. A. ; MAIOLI, P. B. ; FRATTARI, M. B. . A Sociedade Cidadã. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAIOLI, P. B. ; MARTOS, F. T. A. ; FRATTARI, M. B. . Discurso do ódio e tolerância. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAIOLI, P. B. ; MARTOS, F. T. A. ; FRATTARI, M. B. . Aborto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAIOLI, P. B. ; AZAMBUJA, S. S. . A tutela do direito em casos de duplo diagnóstico: eficácia e alcance da lei em dupla deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIOLI, P. B. ; CRUZ, E. S. . Cotas raciais em universidades públicas e sua compatibilidade com a Constituição Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIOLI, P. B. ; FRATTARI, M. B. . DISCURSO DO ÓDIO E TOLERÂNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAIOLI, P. B. ; FRATTARI, M. B. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAIOLI, P. B. . Impostos sobre grandes fortunas: entre a inércia e inconstitucionalidade por omissão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MAIOLI, P. B. ; Alves, M. L. M. . Da evolução à involução: modernidade ou retrocesso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIOLI, P. B. ; SANTOS., L. L. P. . Violência de Gênero: A aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres transgênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MAIOLI, P. B. . Direitos Humanos e sua aplicabilidade em um mundo líquido moderno. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIOLI, P. B. ; AREDES, V. S. . Títulos de crédito: princípio da cartularidade e a desmaterialização frente ao avanço tecnológico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2020

  A tutela do direito às pessoas com dupla deficiência, Descrição: Edital 1/2020 projetos de iniciação científica, sem bolsa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paula Beatriz Maioli - Coordenador / Fábio Fernandes Neves Benfatti - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Outra.

• 2020 - 2020

  Obsolescência programada e direito ambiental brasileiro: uma análise da atuação dos poderes legislativo de judiciário, Descrição: Projeto desenvolvido com Bolsa de Produtividade de Pesquisa - PQ/UEMG. Propõe-se esta pesquisa com o intuído de se verificar como o Poder Legislativo e Judiciário brasileiros estão tratando a problemática da prática da obsolescência programada, principalmente, quando impacta negativamente o meio ambiente. Para tanto, será apresentado estudo detalhado sobre definições, conceitos e históricos sobre a obsolescência programada, bem como do consumismo na sociedade contemporânea, procurando analisar o comportamento do Poder Legislativo e do Judiciário, quando da ocorrência da prática da obsolescência programada, comparando com a solução tomada por outros países, adotando-se como metodologia de investigação o método dedutivo, baseados em levantamento bibliográfico e análise legislativa e jurisprudencial, integrado com a análise de direito comparado.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paula Beatriz Maioli - Integrante / André Serotini - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2019 - 2022

  Igualdade, Reconhecimento e Inclusão Social: Minorias e Grupos Vulneráveis - IRIS, Descrição: Em razão da necessidade premente de se realizar as metas fundamentais instadas na Constituição Federal de 1988, especificamente em seu art. 3, que ao definir como objetivos do Estado brasileiro a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, voltada à diminuição da marginalização e das desigualdades sociais e regionais, bem como dirigida à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, almeja-se garantir a plena inclusão social de minorias e grupos vulneráveis, assegurando-se igual dignidade, cidadania e direitos a todos os membros da sociedade. É consabido que a sociedade brasileira possui contrastes gritantes, a desigualdade social é problema congênito que merece destaque e planos de ação visando mudanças. Desta forma, considerando que cabe às ciências jurídicas, nítida ciência social com aplicação e incidência direta na sociedade, propor soluções cientificamente fundamentadas diante dos fatos sociais apresentados. Portanto, a criação deste grupo, como sua própria sigla sugere (IRIS), pretende promover pesquisas com o objetivo de ?abrir os olhos? sobre as reincidentes violações e descaso aos direitos de grupos historicamente excluídos e discriminados, tais como mulheres, afro-descendentes, grupo LGBTI, pessoas com deficiência, populações tradicionais, idosos e crianças e adolescentes; vez que ao nos fundarmos no direito à igualdade, no reconhecimento da diversidade e do direito à diferença e na imprescindível necessidade de inclusão social sustentamos que a academia terá condições de produzir pesquisas que busquem mudar o sofrido cenário social no qual estão submetidos estes grupos. O presente projeto tem como linhas de pesquisa: 1) Dimensões do Direito à Igualdade: Analisar as espécies de igualdade com a finalidade de apresentar as prejudicialidades de se cumprir de maneira exaustiva apenas a igualdade formal, demonstrando que também se faz necessária a observância da igualdade material quanto à igual oportunidade que fazem jus os diferentes, bem como a igualdade material fundada no reconhecimento da diferença e preservação da diversidade humana, fator de grande relevância para o princípio da dignidade da pessoa humana. 2) Inclusão Social de Minorias e Grupos Vulneráveis: Demonstrar que em decorrência do insistente estado de desigualdade e marginalização social de certos grupos na sociedade brasileira experimentam, a inclusão social não é apenas uma meta para o futuro, mas um objetivo que necessita urgentemente ser concretizado com a finalidade de proteger os direitos fundamentais de grupos minoritários e vulneráveis. Busca ainda diferenciar as terminologias de minorias e grupos vulneráveis.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paula Beatriz Maioli - Integrante / MARINA BONISSATO FRATTARI - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / ANDRÉIA GARCIA MARTIN SIMON - Coordenador / Cesar Augusto Zacheo - Integrante / Gabriela Crepaldi Cordeiro - Integrante / Marina Silveira de Freitas Piazza - Integrante / Maiza Rodrigues da Silva - Integrante.

• 2019 - 2021

  Direito e (In)tolerância Religiosa, Descrição: Nossa expectativa é contribuir para a construção de um diálogo efetivo sobre a tolerância religiosa e respeito à diversidade cultural, nos espaços sociais, em especial no ambiente acadêmico e nas escolas de educação básica, conforme preconiza a Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996). Entendemos ainda que podemos agregar conhecimentos com os professores de Ensino Religioso do ensino fundamental da rede pública, oferecendo uma abertura para o entendimento do outro, erradicando concepções falsas que são alimentadas pelo senso comum, as quais contribuem para a discriminação e preconceitos. Esperamos finalmente disseminar o conhecimento científico sobre o tema desta pesquisa, por meio do debate, oficinas, seminários, publicação de textos, entre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Paula Beatriz Maioli - Integrante / Loyana Christian de Lima Tomaz - Coordenador / Rozaine Aparecida Fontes Tomaz - Integrante.