MÁRIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2010). Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Mestrando em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2019). Desde 2012, é Defensor Público. Atualmente, é Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Atua na Defesa Criminal e dos Direitos Humanos. Tem experiência docente na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Criminoligia e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Criminais

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PSEUDOEXCEPCIONALIDADE DA EXCEÇÃO: Impactos aos principais destinatários da violência pena,Orientador:
José Carlos Moreira da Silva Filho.

Especialização em Ciências Penais

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Reconhecimento de Pessoas e Coisas: Prova ou Falácia
Orientador: Augusto Jobim do Amaral

Graduação em Direito

2004 - 2010

Universidade Federal de Pelotas
Orientador: Inezita Silveira da Costa

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. (Encontro).

Atuação da Defensoria Pública na Gestão de Crises, Direito à Moradia e Pacificação Social. 2017. (Encontro).

Novas Demandas da Área Criminal: Execução Provisória da Pena e os relfexos do NCPC no Processo Penal. 2016. (Encontro).

XVI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos. 2016. (Encontro).

13º Encontro de Defensores Públicos do Estado. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

RHEINGANTZ, M. S. R. ; MACHADO, A. M. ; OLIVEIRA, C. M. ; COLOMBO, C. ; SOUZA, C. ; CUNHA, D. S. ; SANTANA, G. S. ; COLOMBO, J. ; HARTZ, M. O. M. ; CORREIA, V. . AGU : Procurador Federal de 2ª Categoria : questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. 1ª. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. 199p .
RHEINGANTZ, M. S. R. . O papel da Defensoria Pública na Proteção dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. ; CASSERES, L. M. M. D. ; LUZ, H. . Violência Estatal, Discriminação e Diversidade: Repensando o Atendimento e o Enfrentamento de Crises. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Efetividade na implementação das políticas Públicas para a Pessoa Idosa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . DIreitos Humanos, LGBT e Políticas Públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . A defesa de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade em tempos de resistência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Práticas na adoção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Prática do Defensor Público no Plenário do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Prática da Defensoria Pública no Tribunal do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Prática da Defensoria Pública no Tribunal do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Defesa Criminal no Tribunal do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Prática Defesa Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Prática da Defesa no Tribunal do Júri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Defesa Criminal no Tribunal do Júri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . As Provas Aplicadas ao Tribunal do Júri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Tribunal do Júri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . Atuação Prática da Defesa no Tribunal do Júri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RHEINGANTZ, M. S. R. . A Prova Penal no Tribunal do Júri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ZANINI, E. O. ; GEARA, G. B. ; ISERHARD, L. B. ; FERNANDES, M. Q. ; CAYE, D. P. ; ROSA, T. D. ; FEIX, V. ; RHEINGANTZ, M. S. R. . Glossário da Diversidade. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Campanha Diversas Formas de ser).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

2012 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - 2017

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural

2018 - Atual

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE/RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Dirigente

2018 - Atual

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Vínculo: representação, Enquadramento Funcional: Representante da Defensoria Pública - RS

2018 - Atual

Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT do RS