ANDERSSON BELÉM ALEXANDRE FERREIRA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem, Mediação e Conciliação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

FERREIRA, A. B. A. . IV Congresso Nacional de Direito da URCA - XI Semana de Direito. 2021. (Congresso).

FERREIRA, A. B. A. . V Semana Universitária da Universidade Regional do Cariri. 2020. (Outro).

FERREIRA, A. B. A. . XXIII Semana de Iniciação Científica. 2020. (Outro).

I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE CAMPUS TAUÁ.Entendimento prático dos Tribunais Superiores acerca da fiscalização dos contratos e a responsabilização da Administração Pública. 2021. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito da URCA. Direito e COVID-19: os reflexos da pandemia nas questões jurídicas. 2021. (Congresso).

I Workshop das Profissões. O Direito e o mercado de trabalho. 2020. (Feira).

A informação como ferramenta de defesa dos Direitos Básicos do Consumidor.A aplicação dos Direitos Básicos do Consumidor. 2019. (Simpósio).

II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito - URCA/UDI. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Percalços e caminhos para a ascensão da Justiça Ambiental.. 2019. (Congresso).

I Seminário de Direito Tributário do Cariri... 2018. (Seminário).

I Simpósio de Direito Eleitoral do Cariri... 2018. (Simpósio).

IX Fórum Permanente de Processualistas Civis.Gratuidade da Justiça, Petição Inicial, Contestação e fase de Organização e Saneamento. 2018. (Encontro).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Responsabilidade Civil por Inadimplemento Ético. 2018. (Congresso).

Seminário de Temas de Direito Público e Interesse Social... 2017. (Seminário).

I Ciclo de Debates da URCA sobre Alienação Parental.,. 2016. (Seminário).

I Congresso Nação Jurídica de Direito Penal. .. 2014. (Congresso).

XVII Semana de Direito da URCA. Evolução do Pensamento Jurídico Constitucional. 2014. (Congresso).

XVII Semana de Direito da URCA.Direito Penal do Inimigo. 2014. (Outra).

Simpósio Caririense de Direito Constitucional... 2013. (Simpósio).

VI Semana de Estudos Jurídicos da OAB - Subseção Crato... 2012. (Seminário).

XVI Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri. .. 2012. (Congresso).

XVI Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri.Oratória Forense. 2012. (Outra).

FERREIRA, A. B. A.; MAIA FILHO, C.; VIEIRA FILHO, J. S.. O Direito ao Arrependimetnto no Comércio Eletrônico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; SILVA, C. T. R.; RODRIGUES, A. A.. DIREITO À MORADIA NO CRATO: uma análise a partir do estatuto da cidade e da regularização fundiária urbana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; SILVA, C. T. R.; SAMPAIO, R. J. S.. A NORMATIZAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO MERCADO NACIONAL: uma análise dos impactos ao crescimento e valorização das criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; DINIZ, Diana; BARRETO, J. E. P. P.. AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: tais alterações serão capazes de reduuzir as fraudes nas licitações públicas?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BARRETO, J. E. P. P.;FERREIRA, A. B. A.; MARINHO FILHO, J. N. M.. ATIVISMO JUDICIAL: a influência do Poder Judiciário na Esfera Administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; SANTOS NETO, P.; VIEIRA FILHO, J. S.. OS IMPACTOS DA COVID-19 DENTRO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: uma análise face o benefício por incapacidade e as dificuldades e mudanças nas perícias médicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SAMPAIO, R. J. S.;FERREIRA, A. B. A.; BATISTA, J. C.. NA PECUÁRIA, A JUSTIÇA É CEGA: um panorama jurídico e moral da premência legislativa na proteção animal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; BARRETO, J. E. P. P.; SIEBRA, F. S. F.. O DIREITO À CIDADE: uma análise da legislação brasileira aplicada a cidade de Crato a partir da formulação do plano diretor do munícipio com ênfase no acesso aos espaços públicos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; LUCIANO, J. H. R. B. F.; SANTOS, J. E. O.. GARANTISMO PENAL: da defesa dos direitos e garantias fundamentais à cultura contemporânea de inocentar o acusado a qualquer custo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; LIMA, F. M.; CAVALCANTE, M. L.. A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE IGUATU/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

CAVALCANTE, M. L.;FERREIRA, A. B. A.; MENEZES, R. G. B.. O PARADIGMA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A INEXIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DO SETOR ARTISTICO NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERMANIAN, S. C. A.;FERREIRA, A. B. A.; SOUSA NETO, S. C.. A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO VERDE COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; GINO, B. S. B. D.; SANTOS NETO, P.. Os Avanços Tecnológicos e a Reinterpretação do Princípio da Cartularidade nos Títulos de Crédito Eletrônicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; HOLANDA, R. A.; CABRAL, G. F. F.. A Violação da Presunção de Inocência a partir da Influência Midiática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; FREITAS, R. F.; OLIVEIRA NETO, E. S.. A Atuação das Facções Criminosas no Ceará e o Papel do Estado no seu Enfrentamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; DINIZ, Diana; FILHO, José. A Teoria dos Precedentes Judiciais como Fonte do Direito no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.; DINIZ, Diana; MOREIRA, Emanuelle. Uma discussão sobre aplicabilidade do Código Penal aos crimes cometidos por psicopatas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BARRETO, J. E. P. P.; ANDRADE, G. L.;FERREIRA, A. B. A.. Supremo Tribunal Federal Ativista: Limites e Correspondência Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri - Crato/CE.

BARRETO, J. E. P. P.; ANDRADE, G. L.;FERREIRA, A. B. A.. Análise da Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa nos casos em que agentes públicos causam danos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri - Crato/CE.

FERREIRA, A. B. A.; ANDRADE, G. L.; DUARTE, P. I. C.. Estruturação da Seguridade Social nas tribos indígenas brasileiras: políticas de Assistência e Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri - Crato/CE.

FERREIRA, A. B. A.; SILVA, C. T. R.; BRITO, T. M.. A Mediação Familiar como instrumento eficaz no combate à Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

OBTENÇÃO DE PROVAS NO MEIO DIGITAL: uma análise das redes sociais como meio de prova nos processos de família; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

O PARADIGMÁTICA SISTEMA BRASILEIRA DE LAICIDADE: do Brasil Colônia à Constituição de 1988; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

A ATIVIDADE DE RISCO DESENVOLVIDA PELOS POLICIAIS PENAIS AGRAVADA PELA OMISSÃO DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

DIREITO À EDUCAÇÃO NA PANDEMIA DA COVID-19: o direito fundamental agredido pela não essencialidade no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER E A VULNERABILIDADE DOS PEQUENOS LOJISTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS FRENTE AOS DESAFIOS SOCIAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

ACESSO À JUSTIÇA E PESSOA SURDA: uma análise sociojurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

O regime de Licitação e Contratação Pública em Tempos de Pandemia: a flexibilização do processo de contratação pública e o covid-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ: reflexões sobre a eficácia e a eficiência na garantia de direitos aos hipossuficientes e vulneráveis; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

Improbidade Administrativa e princípio da indisponibilidade do interesse público: a legitimidade do particular como sujeito passivo nas ações de improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

Crimes cibernéticos: a ineficácia e a prevenção aos crimes virtuais com base na lei n; 12; 746/12; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri - Iguatu/CE; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

A Aplicabilidade do Instituto da Mediação Extrajudicial na Solução dos Conflitos pela Posse da Terra no Município de Iguatu-CE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

Aplicação da Justiça Restaurativa na Resolução de Conflitos no Cenário Criminal Brasileiro: Casos de Crimes e Contravenções Penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

A inaplicabilidade da Avaliação especial de Desempenho no Serviço Público e o Princípio Constitucional da Eficiência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

A possibilidade de cumular pedido de alimentos com outras demandas de família; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Juazeiro do Norte; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

A Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional como Norma Fundamental e sua aplicação na Região Metropolitana do Cariri; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Juazeiro do Norte; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

Sociedade, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça: os obstáculos enfrentados pela população hipossuficiente da Região Metropolitana do Cariri; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Juazeiro do Norte; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

Uma análise do potencial da Mediação para efetivar o acesso à justiça; Coorientação; Artigo de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Andersson Belem Alexandre Ferreira;

FERREIRA, A. B. A. . Assessor Jurídico no Processo Seletivo para a Contratação Temporário - Edital nº 006/2021 - GR - Universidade Regional do Cariri - URCA - Portaria nº 268/2021 - GR. 2021.

FERREIRA, A. B. A. . Assessoria Jurídica no Processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário - Edital nº 005/2021 - GR - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. 2021.

FERREIRA, A. B. A. . Representação do Curso Direito - IGUATU no Comitê de Extensão da URCA. 2019.

FERREIRA, A. B. A. ; BARRETO, J. E. P. P. . Debates Relevantes sobre o Processo Administrativo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, A. B. A. . A Aplicação Básica dos Direitos do Consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2022

Aprovado em 4º Lugar no Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Edital nº 005/2021-GR, Universidade Regional do Cariri.

2020

Aprovado em 4º Lugar no Concurso Público para Seleção de Professor Substituto - Área de Estudo de Direito Administrativo (Edital 006/2019-GR), Universidade Regional do Cariri - URCA.

2019

Aprovado em 2º Lugar no Concurso Público para Seleção de Professor Substituto - Área de Estudo de Direito Administrativo (Edital 009/2018-GR), Universidade Regional do Cariri (URCA).

2016

Aprovado em 1º Lugar no Processo Seletivo para Monitoria da Disciplina de Direito Civil III (CONTRATOS) Edital 002/2016 PROGRAD, Departamento de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA).

2016

Aprovado em 2º Lugar na Seleção Pública de Provas para Estagiários Acadêmicos de Direito (Edital 044/2016), Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE.

2016

Aprovado em 12º Lugar na Seleção Pública de Provas para Estagiários Acadêmicos de Direito (Edital 32/2016), Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.