Rodrigo Maia Luz

Procurador do Estado do Estado de Minas Gerais e Advogado. Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Politicas públicas e o juridiquês - Uma Avaliação da Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica., Ano de Obtenção: 2022
Profª. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2013 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Tutela Antecipada

Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público

2005 - 2005

Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
Título: Os Direitos Fundamentais Sociais e a sua Tutela Judicial
Orientador: André Ramos Tavares

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: PENAS ALTERNATIVAS
Orientador: EDSON VIEIRA DA SILVA FILHO

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IDP - Reforma Administrativa - Quais são as Prioridades para a Melhoria da Gestão Pública Brasileira?. 2021. (Outra).

INPPDH - Paulo Freire e os Direitos Humanos: Encontros por uma Educação Emancipatória. 2021. (Outra).

PGE-MS - Implantação da LGPD na Administração Pública Estadual. 2021. (Outra).

SEPLAG-MG - Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral. 2021. (Seminário).

CGE-MG - A Utilização de Instrumentos Consensuais na Administração Pública e a Aplicabilidade da Lei n. 869/52.. 2020. (Seminário).

CGE-MG - Direito Administrativo Sancionador - Conferência Magna - Ministra Cármen Lúcia/STF. 2020. (Seminário).

CGE-MG - Lei de Abuso de Autoridade e alterações na LINDB e seus reflexos sobre a responsabilidade dos agentes públicos. 2020. (Seminário).

CGE-MG - Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas e a Lei Anticorrupção: desafios e perspectivas. 2020. (Seminário).

Escola da AGU - Aspectos Relevantes da Seguridade Social para a Advocacia Pública. 2020. (Seminário).

Produções bibliográficas

LUZ, R. M. ; ALMEIDA, C. D. F. ; FERMINO, M. M. . O Fenômeno Burocrático e suas Influências sob o Custo de Conformidade Brasileiro. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , 2023.
FERREIRA, RAFAEL ALEM MELLO ; ALMEIDA, CÍCERO DONIZETH FERNANDES ; LUZ, RODRIGO MAIA . Discricionariedade judicial à luz da teoria discursiva de Jürgen Habermas. Brazilian Journal of Development , 2023.
BELTRÃO, DEMÉTRIUS AMARAL ; ALMEIDA, CÍCERO DONIZETH FERNANDES ; LUZ, RODRIGO MAIA . O federalismo brasileiro para além do texto - o planejamento estatal frente à decisão da ADPF 357. Brazilian Journal of Development , 2023.
LUZ, R. M. . Ditadura Judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUZ, R. M. . A Função do Direito e o Poder da Sociedade na Pacificação Social.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2016

Colaborador Benemérito da Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais.

1996

Honra ao Mérito, Ministério do Exército.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Outras informações:
- Exerceu a função de Advogado Regional Adjunto do Estado na Advocacia Regional do Estado em Varginha/MG no período de 20/07/2010 até 29/01/2012;- Exerceu a função de Coordenador do Escritório Seccional da AGE/MG em Pouso Alegre/MG no período de 13/01/2016 até 03/04/2022.

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Estiva/Mg

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo

2021 - 2021

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Docência, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio em docência supervisionado pela Prof Dr. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, realizado durante o Programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Nesta ocasião ministrei aulas para os alunos da graduação da FDSM, na disciplina de Direitos Humanos; Pesquisei e postei no portal da instituição conteúdos extras sobre os temas discutidos em sala de aula; Estruturei e apliquei com os alunos a APS semestral (Atividade Prática Supervisionada); Realizei monitorias com os alunos, revisando o conteúdo ministrado em aula, preparando-os para as avaliações do curso. Elaborei e corrigi atividades avaliativas.

2000 - 2001

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Estagiário - Escritório Modelo, Enquadramento Funcional: Estagiário na área cível

Atividades

02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Linhas de pesquisa

2000 - 2000

Banco Mercantil do Brasil

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na área jurídica

1999 - 2000

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Delegacia - Furtos e Roubos

1998 - 1999

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário no Balcão-SEBRAE/MG

1995 - 1996

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado

Outras informações:
Serviço Militar Obrigatório.