Candice Sousa Costa

Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2005) e pós-graduação em Direito da Regulação em Energia Elétrica (UnB), Direito Administrativo e Direito Constitucional. É Procuradora Federal - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, atuou na Procuradoria Federal junto à ANEEL desde 2006 até 2018 e, desde janeiro 2019, na CONJUR/MME. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Regulação e Direito de Energia.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Poder regulamentar da agência reguladora de energia elétrica e a prestação municipal do serviço de iluminação pública

Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL APROVEITAMENTO DE POTENCIAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE CAPACIDADE REDUZIDA

Especialização em Especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica

2007 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: APROVEITAMENTO DE POTENCIAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE CAPACIDADE REDUZIDA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LEI 9.074/95.
Orientador: HÉLVIO NEVES GUERRA

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Piauí
Título: Suspensão Condicional do Processo Penal
Orientador: Nelson Nery Costa

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Direito Processual Civil - 2 anos do CPC na visão dos Tribunais. (Carga horária: 14h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2018 - 2018

ELS Language Experience+. (Carga horária: 80h). , ELS Language Centers San Diego, ELS, Estados Unidos.

2018 - 2018

Semi Intensive English Program. (Carga horária: 80h). , ELS Honolulu at Hawaiian Pacific University, ELS, Estados Unidos.

2016 - 2017

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Regulação.

Produções bibliográficas

COSTA, C. S. ; ECHEVERRIA, C. L. ; GONCALVES, J. A. S. B. ; FERREIRA, L. P. F. ; ROSA, M. F. ; PINHEIRO, R. N. ; PIOLA, T. G. S. . ASPECTOS RELEVANTES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA. 1. ed. Virtual Books, 2012. v. 1. 123p .
COSTA, C. S. ; ORTIS, C. S. ; SENA, B. B. ; CORREA, K. L. ; ROSA, M. F. ; PINHEIRO, R. N. ; PIOLA, T. G. S. . Direito de Regulação e Administrativo Aplicado. 1. ed. Virtual Books, 2011. v. 1. 223p .

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Procuradoria Federal junto à ANEEL. , Quadra SGAN 603 Módulos I/J, Asa Norte, 70830110 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21928614

Experiência profissional

2006 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal

2003 - 2006

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria de Magistrados em minutas de despachos, decisões e sentenças.

2000 - 2000

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora Censo 2000 - vínculo temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividade de Supervisão na realização do Censo 2000, vínculo por concurso público para cargo temporário no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Coordenação de equipe de Recenseadores.